Proprietário se compromete com MP a preservar prédio da Rádio Difusora em Garanhuns
Por Nill Júnior
Para garantir a preservação da estrutura do prédio da antiga Rádio Difusora e, com isso, o patrimônio histórico de Garanhuns, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o dono do imóvel, Elison Bezerra de Azevedo.
O proprietário assumiu o compromisso de recuperar os elementos históricos do edifício como a tipografia original, a figura do índio e o relógio que compõem o letreiro, assim como criar um memorial sobre a história da Rádio Difusora, mantendo o local ativo e com uso interno, em parceria com o Instituto Histórico, Geográfico e Cultural de Garanhuns.
O não cumprimento injustificado acarretará contra o mesmo uma multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento, destinada ao Instituto Histórico, Geográfico e Cultural de Garanhuns, sem prejuízo das sanções penais e administrativas cabíveis.
Cerca de três horas após o fim da sessão plenária da Câmara de Vereadores de Salgueiro, que aconteceu nesta quarta-feira (11), o vento forte deslocou a cumieira do telhado da Casa Epitácio Alencar, quebrando telhas e parte do madeiramento do telhado. Os danos foram apenas materiais, já que a sessão plenária, teria sido encerrada por […]
Cerca de três horas após o fim da sessão plenária da Câmara de Vereadores de Salgueiro, que aconteceu nesta quarta-feira (11), o vento forte deslocou a cumieira do telhado da Casa Epitácio Alencar, quebrando telhas e parte do madeiramento do telhado.
Os danos foram apenas materiais, já que a sessão plenária, teria sido encerrada por volta das 13h e não havia mais ninguém no local.
As informações foram passadas para o Blog do Silva Lima, pelo vereador e presidente da Câmara Sávio Pires, o qual nos informou que de imediato irá providenciar o conserto e para que tudo volte à normalidade o mais breve possível.
Sávio também agradeceu a Deus, pelo fato do incidente ter acontecido, após o término da sessão e não haver mais ninguém no local no momento do ocorrido.
Arcoverde realiza nesta terça-feira (26), a Vigília em Defesa do Sistema Único da Assistência Social – SUAS. O ato vai reunir trabalhadores e usuários vinculados a Secretaria de Assistência Social para fazer um alerta sobre o desmonte que a pasta vem sofrendo com os cortes de recursos feitos pelo Governo Federal e a Secretaria Especial […]
Arcoverde realiza nesta terça-feira (26), a Vigília em Defesa do Sistema Único da Assistência Social – SUAS. O ato vai reunir trabalhadores e usuários vinculados a Secretaria de Assistência Social para fazer um alerta sobre o desmonte que a pasta vem sofrendo com os cortes de recursos feitos pelo Governo Federal e a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
Segundo a Secretaria de Assistência Social o protesto é contra a descontinuidade dos repasses de recursos; a implantação de programas pontuais e voluntaristas, a aplicação do congelamento dos recursos para a plena universalização de serviços e benefícios; o descumprimento das responsabilidades reguladas pelas instâncias do SUAS; o aprofundamento da precarização das condições de trabalho dos mais de 600 mil trabalhadores/as , a descontinuidade dos serviços estatais e à aprovação das resoluções que diminuem em 53,30% o orçamento das ações de Proteção Social Especial no país.
A concentração do evento acontece às 16h, desta terça-feira, na Casa 60+ em frente à Estação da Cultura.
Em 2024, o Brasil registrou a menor taxa média de desemprego desde que o IBGE começou a calcular esse índice, em 2012. O percentual médio no ano foi de 6,6%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (31). No trimestre encerrado em dezembro, a taxa foi de 6,2%. A […]
Em 2024, o Brasil registrou a menor taxa média de desemprego desde que o IBGE começou a calcular esse índice, em 2012. O percentual médio no ano foi de 6,6%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (31).
No trimestre encerrado em dezembro, a taxa foi de 6,2%.
A população desocupada média em 2024 foi de 7,4 milhões de pessoas. Trata-se de uma redução de 13,2% em relação ao ano anterior (8,5 milhões).
Seguindo o padrão internacional, o IBGE classifica como desocupadas pessoas que não trabalham, mas que estão ativamente em busca de uma oportunidade.
Quem não está procurando emprego é calculado em outro índice, das “pessoas fora da força de trabalho”, que também vem caindo nos últimos anos, depois da pandemia de Covid-19.
O município de Serra Talhada informa em nota que ampliou a quantidade de serviços especializados oferecidos à população na rede pública. Entre os serviços disponibilizados está o Centro Municipal de Saúde, que na atual gestão oferece 17 especialidades médicas e atende em média 3 mil pacientes por mês. Somente em 2019 foram 32.778 atendimentos especializados […]
O município de Serra Talhada informa em nota que ampliou a quantidade de serviços especializados oferecidos à população na rede pública.
Entre os serviços disponibilizados está o Centro Municipal de Saúde, que na atual gestão oferece 17 especialidades médicas e atende em média 3 mil pacientes por mês. Somente em 2019 foram 32.778 atendimentos especializados no local, que acumula também o Programa Nacional de Vacinação (PNI), o serviço de reabilitação e os setores de combate à hanseníase e tuberculose.
Localizado na Rua Comandante Superior, nº 1803, o equipamento funciona de segunda a sexta, das 08h às 17h, e conta com uma estrutura composta por 32 profissionais, sendo 17 médicos e 15 profissionais técnicos. Na unidade são oferecidas as especialidades de ultrassonografia, cardiologia, pediatria, dermatologia, ortopedia, obstetrícia, psiquiatria, otorrinolaringologia, urologia, ginecologia, colposcopia, endocrinologia, geriatria, reumatologia, oftalmologia, clínica geral e pequenos procedimentos cirúrgicos, além dos serviços de odontologia, psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia, eletrocardiograma, teste do pezinho, teste do olhinho, consultas de enfermagem, citologia, pré-natal de alto risco, pré-natal de baixo risco, eletrocardiograma, vacinação e exames de laringoscopia e nasolaringoscopia.
Os atendimentos são agendados pela Central de Regulação da Secretaria de Saúde, a partir dos encaminhamentos das Unidades de Saúde da Família (USFs) e das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), com exceção das consultas com clínico geral, que são marcadas diretamente no Centro de Saúde e destinadas a pacientes da zona rural ou de áreas descobertas. “A porta de entrada para os nossos serviços é a Atenção Básica, onde os pacientes são atendidos nas unidades de saúde e encaminhados aos nossos especialistas do Centro Municipal, através da Central de Regulação. Nós ampliamos os serviços do Centro Municipal e atualmente dispomos de dezessete especialidades, com profissionais de diversas áreas, prestando atendimento diário, semanal e mensal de qualidade à população”, explica a secretária de Saúde, Márcia Conrado.
Funcionando no mesmo espaço, o Programa Nacional de Imunização (PNI) oferta todas as vacinas de rotina disponibilizadas na rede pública, que são Hepatite, Tuberculose (BCG), Poliomielite ou Paralisia Infantil (VOP), Pentavalente, Pneumocócica 10, Rotavírus, Meningocócica, Tríplice Viral, Varicela, DTP e Pólio Oral; além das vacinas contra Tétano, Hepatite B e Tríplice Viral para adultos, HPV e Meningite para adolescentes de 9 a 14 anos, dTpa para gestantes e profissionais da saúde, Febre Amarela, Raiva e vacinas especiais, a exemplo da Pneumo 23, que é para idosos acamados e asilados. O PNI acompanha ainda as campanhas de vacinação nacional, a exemplo de sarampo e influenza.
O Ministério Público de Tabira se manifestou sobre o processo de cassação das candidaturas do PSB no Município. A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levanta a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e […]
O Ministério Público de Tabira se manifestou sobre o processo de cassação das candidaturas do PSB no Município.
A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levanta a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.
O promotor Romero Borja, representante do MP pontuou: “Mencionado Partido apresentou à Justiça Eleitoral, em setembro, a lista de seus candidatos à eleição proporcional, formada por 6 (seis) homens e 3 (três) mulheres, com o que teria preenchido o percentual mínimo de 30% de candidaturas do sexo feminino, conforme expressamente exigido pelo art. 10, § 3º, da Lei n. 9.504/97. Em razão disso, o respectivo DRAP foi deferido e admitida a participação do partido na eleição proporcional do corrente ano. Porém, durante a campanha eleitoral, bem como com a realização da respectiva eleição, verificou-se que as “candidatas” MYLENNA DE SIQUEIRA ALMEIDA e CLEONICE CORDEIRO DA SILVA não estavam concorrendo de fato, pois não faziam campanha e não buscavam os votos dos eleitores”, disse.
E segue: “assim, cogitada a hipótese de candidatura fictícia, apresentada apenas para preencher a cota de gênero e, com isso, possibilitar a participação do partido nas eleições proporcionais, Consultado o Cartório Eleitoral sobre a detecção, por ocasião do controle concomitante dos gastos de campanha, de propaganda eleitoral das “candidatas”, constatou-se que não foram encontrados registro de confecção de material de campanha. Averiguada as redes sociais, constatou-se participação muito tímida, para não dizer inexistente. Nas contas parciais e nas finais, as “candidatas” nada arrecadaram e nada gastaram.”
Dessa forma, entendeu que: “Consultado do resultado final da apuração, viu-se que a candidata MYLENNA DE SIQUEIRA ALMEIDA tive ZERO voto. Nesta toada, não resta dúvida ao MPE, portanto, que o Partido Impugnado levou as ditas candidatas a registro apenas para cumprir FORMALMENTE a condição indispensável à sua participação nas eleições proporcionais, qual seja, a formação da sua lista de candidatos ao Legislativo com pelo menos 30% de mulheres. Então, de fato, a Coligação concorreu com apenas 1 (uma) candidata, o que representa percentual abaixo do exigido para cota de sexo.”
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