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Gestão Cidadã e Ouvidoria-Geral do Estado promovem mais uma edição do Ouvidoria em Ação

Por André Luis

Em parceira com a Ouvidoria-Geral do Estado, a Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, celebra a realização de duas edições do Ouvidoria em Ação, evento que tem como objetivo expandir as atividades de transparência e ampliar o diálogo junto aos cidadãos. Neste primeiro momento, as ações serão desenvolvidas no Agreste do Estado, nas cidades de Garanhuns, na próxima sexta-feira (19) e em São Bento do Una, no dia 25 deste mês.

Nesta edição, o Ouvidoria em Ação promoverá palestras e registros de manifestações. Os participantes dos encontros terão a oportunidade de conhecer mais sobre o papel das ouvidorias, que já somam 62 unidades compondo a rede estadual. Para a Coordenadora do Projeto Gestão Cidadã, Ana Nery, a parceria que o Projeto faz com a Controladoria Geral do Estado de Pernambuco é de fundamental importância, pois “a  ideia é trazer informações de como as ouvidorias podem melhor se qualificar, melhor se instrumentalizar, para responder o que a sociedade coloca, seja como crítica ou sugestão”, pontuou Ana.

O papel da Ouvidoria-Geral do Estado, cidadania, controle social, transparência pública e boas práticas em ouvidoria serão os temas abordados nas palestras e mesas de debates programadas. As experiências exitosas de ouvidorias municipais também farão parte da discussão. “A participação da sociedade na governança pública é fundamental para a melhoria dos serviços prestados pela administração. Estar junto da população, tanto da capital quanto do interior, ouvindo e registrando suas necessidades é, inclusive, recomendação do próprio governador Paulo Câmara. Isso por si só já demonstra a relevância da realização desses encontros”, ressalta a secretária da Controladoria-Geral e Ouvidora-Geral do Estado, Érika Lacet.

A Coordenadora Ana Nery ainda reitera que “o encontro é uma oportunidade de qualificar as ações das ouvidorias e baseado nisso, dá uma resposta à sociedade e fazer com que a sociedade reconheça que esse mecanismo contribui para a melhoria da qualidade de serviços”, ressaltou.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas nos sites da SCGE (www.scge.pe.gov.br), da Associação Municipalista de Pernambuco (www.amupe.org); da Associação Brasileira de Ouvidores (www.abopernambuco.org.br). As vagas são limitadas. A programação é aberta para ouvidores, gestores públicos e todas as pessoas interessadas na temática.

Outras Notícias

Dias Toffoli tem resultado positivo para Covid-19

O ministro Dias Toffoli teve resultado positivo em teste para detectar a Covid-19, informou, hoje, o Supremo Tribunal Federal. Ele teve sintomas respiratórios leves, está em casa e deverá participar da sessão desta quarta-feira (14), de acordo com o tribunal. Toffoli presidiu o Supremo até o último dia 10 de setembro, quando transmitiu a presidência […]

O ministro Dias Toffoli teve resultado positivo em teste para detectar a Covid-19, informou, hoje, o Supremo Tribunal Federal. Ele teve sintomas respiratórios leves, está em casa e deverá participar da sessão desta quarta-feira (14), de acordo com o tribunal.

Toffoli presidiu o Supremo até o último dia 10 de setembro, quando transmitiu a presidência para o ministro Luiz Fux, que também já foi diagnosticado com Covid-19, dias depois da posse.

Em maio, quando Toffoli se internou para se submeter a uma cirurgia para drenagem de um abscesso, o ministro apresentou sinais que sugeriram possível infecção pelo coronavírus, que transmite a Covid-19. Na ocasião, o resultado do exame deu negativo.

Inocêncio sai hoje de UTI e vai para quarto

O deputado Inocêncio Oliveira (PR) deve receber alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) hoje (29) à tarde. Ele permanecerá internado no Real Hospital Português, desta vez em um quarto. Havia previsão inicial de que isso ocorresse sábado, mas por precaução, a transferência foi adiada, apesar do bom estado de saúde do parlamentar. Segundo informações da assessoria […]

inocencioO deputado Inocêncio Oliveira (PR) deve receber alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) hoje (29) à tarde. Ele permanecerá internado no Real Hospital Português, desta vez em um quarto. Havia previsão inicial de que isso ocorresse sábado, mas por precaução, a transferência foi adiada, apesar do bom estado de saúde do parlamentar.

Segundo informações da assessoria de imprensa da unidade de saúde, Inocêncio respira sem auxílio de aparelhos e já conversa com familiares. Apesar da evolução, o político vai continuar em observação por tempo indeterminado.

Inocêncio, que está com 75 anos, deu entrada no hospital na véspera de Natal, e, no dia 25, passou por uma cirurgia de revascularização miocárdica de urgência. Nessa operação foram realizadas uma ponte de safena e uma ponte de mamária.

O período pós-operatório foi considerado bom pelo cardiologista que realizou os procedimentos cirúrgicos e que acompanha a recuperação, Carlos Morais.

São Lourenço da Mata terá concurso público para guarda municipal e de trânsito, diz Labanca

Em entrevista ao Portal de Prefeitura na última quarta-feira, 16 de dezembro, o prefeito eleito da cidade de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca (PSB), disse que vai realizar concurso público para guarda municipal e de trânsito. Labanca também afirmou que em janeiro enviará para Câmara Municipal um Projeto de lei para municipalizar o trânsito […]

Em entrevista ao Portal de Prefeitura na última quarta-feira, 16 de dezembro, o prefeito eleito da cidade de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca (PSB), disse que vai realizar concurso público para guarda municipal e de trânsito.

Labanca também afirmou que em janeiro enviará para Câmara Municipal um Projeto de lei para municipalizar o trânsito da cidade e com a aprovação abre concurso para guarda de trânsito e patrimonial já no primeiro ano em que inicia o seu mandato a frente da cidade.

“Nós vamos fazer concurso público para o que precisa. De início, eu Já mando em fevereiro para Câmara o de guarda municipal. Tem alguns cargos também na tributação que a gente vai precisar fazer concurso público porque São Lourenço é muito defasado nessa área e alguns outros cargos que nós vamos discutir dentro da Educação e da Saúde. Vamos ter que estudar um modelo de concurso público que foi feito em Jaboatão, porque o nosso plano de cargo e carreira é muito bom e eu queria muito que eu pudesse implementar no concurso público e que os professores entrassem e aderissem a esse cargo e carreira”, disse.

Sobre a questão do trânsito na cidade, Vinicius Labanca deixou claro que precisa antes de tudo municipalizar o trânsito para ofertar concurso público na área.

“São Lourenço é uma das poucas cidades de Pernambuco ou da área metropolitana que não tem o trânsito municipalizado. No início de fevereiro eu mando para Câmara um projeto para que a gente faça a efetivação da guarda municipal para que possamos fazer o concurso público e possamos ter a guarda municipal efetiva” afirmou Labanca.

O  socialista relatou que esse processo deve durar em torno de seis meses e deseja no primeiro ano tá com trânsito municipalizado, pois colocou como meta de trabalho.

Questionado sobre o armamento do efetivo, o prefeito eleito disse que os guardas não terão armas, inicialmente.

Durante a conversa com o jornalista Rodolfo Kosta, o novo gestor da cidade disparou críticas ao atual prefeito que publicou em rede social que pretende iniciar o processo de compra da CoronaVac e assim repassar para a nova administração.

“Eu vi hoje, o rapaz, o prefeito [Bruno Pereira], que ainda não entendeu que foi rejeitado nas urnas, ele postou que estava comprando a vacina Coronavac. Quer dizer, é de uma irresponsabilidade dizer um negócio desse, para não dizer mau-caratismo. Nem o governo do estado comprou, nem São Paulo sabe como vai distribuir”, disparou Labanca.

Convenção oficializa candidaturas de Ângelo e Toinho em Sertânia

Foi realizada neste sábado (12) a convenção do Partido Socialista Brasileiro – PSB, que oficializou as candidaturas de Ângelo Ferreira (PSB) e Toinho Almeida (MDB) para prefeito e vice de Sertânia. Também foram oficializadas as candidaturas dos candidatos a vereador da Frente Popular. Além das presenças de Ângelo Ferreira e Toinho Almeida, a Convenção contou […]

Foi realizada neste sábado (12) a convenção do Partido Socialista Brasileiro – PSB, que oficializou as candidaturas de Ângelo Ferreira (PSB) e Toinho Almeida (MDB) para prefeito e vice de Sertânia.

Também foram oficializadas as candidaturas dos candidatos a vereador da Frente Popular.

Além das presenças de Ângelo Ferreira e Toinho Almeida, a Convenção contou com as participações dos candidatos a vereador do PSB e do PSL.

Ainda dos presidentes do diretórios municipais dos partidos que formam a Frente Popular de Sertânia (PSB, PDT, MDB, REPUBLICANOS, PSL, PROS, SOLIDARIEDADE e PP), do vereador Professor Ivan e do presidente estadual do PROS, João Fernando Coutinho.

Tribunal de Contas de Pernambuco emprega parentes de Desembargadores

João Valadares – Folha de São Paulo Cunhada de governador do PSB também exerce cargo comissionado Sem necessidade de concurso público e com salário bruto médio de R$ 13,7 mil, a relação de nomeados engloba ainda uma cunhada do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e a neta do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchôa (PSC). Os […]

João Valadares – Folha de São Paulo

Cunhada de governador do PSB também exerce cargo comissionado

Sem necessidade de concurso público e com salário bruto médio de R$ 13,7 mil, a relação de nomeados engloba ainda uma cunhada do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e a neta do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchôa (PSC).

Os nomes constam no Portal da Transparência do TCE. Na lista, há parentes de pelo menos seis desembargadores.

O TCE argumenta que não existe legislação específica que regulamente a nomeação de cargos comissionados no tribunal, que são de livre escolha dos conselheiros. Todos os nomeados, diz o órgão, têm nível superior e foram convocados por terem qualificação profissional comprovada.

No gabinete do conselheiro do TCE Dirceu Rodolfo, por exemplo, está lotada, desde dezembro de 2014, Natália Azevedo Paes Barreto Morais. Ela é filha do desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto.

No gabinete da Presidência do TCE, Zalmara Rodrigues de Oliveira, cunhada do mesmo desembargador, também ganhou um cargo comissionado.

Casada com o irmão do magistrado, foi nomeada em 2011. Paes Barreto tomou posse como desembargador em 2005.

Desde janeiro, o advogado André Gomes Ferreira de Lima, filho do desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, recebe R$ 12.571 de salário bruto por desempenhar função comissionada no TCE.

Eduardo Porto Carreiro Neves, que é filho do desembargador Frederico Neves, ganhou emprego na Ouvidoria do TCE há cinco anos.

A mulher e a nora do desembargador Leopoldo Raposo, ex-presidente do TJ, também foram contratadas sob o mesmo regime.

Maria Ismênia Leite Padilha, casada com o magistrado, foi nomeada em 2016. A exemplo de Zalmara Rodrigues, ela exerce o cargo no gabinete da presidência do TCE.

Em novembro de 2010, após denúncia de nepotismo cruzado, Ismênia havia sido exonerada do cargo comissionado que tinha na presidência do TJ pernambucano por determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Danielle da Costa Bezerra Raposo, nora de Raposo, está empregada no TCE desde abril de 2016.

Oriundo do Ministério Público de Pernambuco, Waldemir Tavares de Albuquerque Filho tomou posse como desembargador em abril de 2015. Um mês depois, a esposa do magistrado, Marcella Barros de Oliveira Lima Albuquerque, obteve um cargo comissionado no Tribunal de Contas. Ela trabalha no gabinete do conselheiro-substituto Adriano Cisneiros.

No loteamento de cargos no TCE, há também parente de magistrado que já se aposentou. É o caso de Júlio Queiroz Mesquita. Nomeado em 2012, ele é enteado do desembargador aposentado Sílvio Beltrão.

Cecília Figueiredo Wanderley Câmara é cunhada do governador Paulo Câmara, eleito em 2014. Em dezembro do mesmo ano, ela foi nomeada para trabalhar no gabinete do conselheiro João Campos, irmão da sogra de Câmara.

Em 2011, João Campos foi indicado para o cargo de conselheiro do TCE pelo seu primo, o então governador Eduardo Campos, que morreu em acidente aéreo em 2014.

Cecília havia ocupado um cargo no TCE, também no gabinete de João Campos, entre abril de 2011 e julho de 2014. Neste período, Câmara era secretário estadual da Fazenda.

Evalúcia Góes Uchôa, neta do presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa, no comando da Casa pela sexta vez consecutiva, foi nomeada em 2013. Aos 26 anos, ela recebeu em maio o valor bruto de R$ 19.783. Evalúcia está lotada no gabinete do conselheiro Ranilson Ramos, ex-deputado estadual.

Outro lado

Por meio de sua assessoria, o Tribunal de Contas de Pernambuco disse que existem 57 pessoas com cargos comissionados e que isso representa apenas 6% do quadro total de 950 servidores. Ressaltou ainda que o TCE-PE é uma das instituições com menor índice de cargos comissionados em todo país.

O desembargador Frederico Neves declarou que não teve qualquer interferência na nomeação do filho. Ricardo Paes Barreto disse que caberia ao TCE se posicionar. A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco, respondendo em nome dos demais magistrados citados, informou que eles não iriam falar sobre o assunto.

O Governo de Pernambuco afirmou que Cecília Câmara “é uma profissional qualificada e tem um currículo que permitiria a ela exercer funções de comando tanto no setor privado quanto no serviço público”.

Disse também que “Cecilia trabalha no TCE desde 2012, com uma breve interrupção em 2014, portanto antes de Paulo Câmara assumir o governo”.

Guilherme Uchôa não quis se pronunciar.