Morre em Recife a educadora Adalva Duarte

Em relação à matéria intitulada “Auditoria aponta falhas na folha de pagamento do município de Betânia”, publicada originalmente no site do TCE e reproduzida por este blog, a prefeitura de Municipal de Betânia emitiu nota apresentando sua versão para o questionamento do Tribunal, que apontou irregularidades na folha em Auditoria Especial.

De acordo com o voto da relatoria, mesmo após analisada a defesa da prefeita Eugênia Araújo não foram esclarecidas diversas irregularidades no período, como pagamento a servidores com CPF inválido ou inexistente perante o cadastro da Secretaria da Receita Federal do Brasil, a servidores sem número de CPF, e a pessoas que não constam no cadastro de pessoal. Também foi verificada a acumulação de cargos e funções e a existência de servidores recebendo acima do teto de remuneração do serviço público (remuneração de ministro do STF), bem como, menos que o salário mínimo vigente no país.

Mas, a prefeitura de Betânia, gerida por Eugênia Araújo, se pronunciou sobre o episódio e garante ter tomadas medidas solicitadas após o processo. Leia argumentação do executivo:

As medidas recomendadas pelo Tribunal de Contas foram imediatamente acatadas pela administração municipal e Processos Administrativos Disciplinares foram instaurados, à época,     para apuração dos fatos apontados.

Quanto ao Item que aponta servidores na folha de pagamento com CPF inválido junto a Receita Federal do Brasil, constatou-se que tais servidores não haviam recadastrados seus CPFs, prática obrigatória anual, que tem a finalidade de confirmar o número de inscrição junto ao cadastro de pessoa física. Assim sendo, esta administração orientou os mesmos a se dirigirem a Receita Federal para regularizar situação cadastral, o que sanou tal irregularidade .

Em se tratando da acumulação de cargos ou função, os servidores enquadrados neste item, comprovaram a legalidade da acumulação de cargos. Os mesmos estão amparados pelo Art. 37, XVI da Constituição Federal.

Já referente os servidores com remuneração inferior ao salário mínimo vigente, isso reporta-se aos conselheiros tutelar, onde os mesmos  recebiam ,à época, uma bolsa correspondente a ½ salario mínimo. A bolsa eventualmente fixada por meio da Lei Municipal n° 585/2009 não gerava relação de emprego com a municipalidade, o que não os caracterizava como servidor público. Vale destacar, que atualmente os conselheiros tutelar recebem, como remuneração, o salario mínimo vigente, conforme dispõe Lei Municipal  n°  647/2013. Trata-se de uma conquista advinda da Lei Federal n° 12.696/12, que motivou os municípios a estabelecer  vínculo empregatício  com os ocupantes da função  de conselheiro tutelar .

Durante os fatos apurados, ficou constatado que, a remuneração superior ao limite estabelecido para um Ministro do STF, paga, à época, aos servidores apontados no relatório de auditoria, não é decorrente de 01 (um) único vínculo, porém decorreu da soma de todas as suas atividades prestadas a este município. A exemplo de um profissional da saúde que prestava serviços em PSF, Plantões e outras especialidade de média complexidade.

Fica por tanto evidente que a gestão, procedeu com as devidas recomendações do Tribunal de Contas, tudo em consonância com os princípios norteadores da Administração Pública.

Secretaria de Comunicação e Imprensa de Betânia

Do UOL, em São Paulo

As cartas para a eleição presidencial, em outubro deste ano, já estão sendo dadas. Por enquanto, há nove pré-candidatos para o cargo de presidente da República.

Mas, até o dia 2 de outubro, esse número —e até os próprios presidenciáveis— deve mudar. Conversas para alianças e o surgimento de federações devem influenciar no xadrez político.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) busca a reeleição com a vantagem de uma base fiel, mas a maior rejeição entre os pré-candidatos. Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém-se favorito, de acordo com as pesquisas —algumas indicam a possibilidade de vitória dele no primeiro turno.

Coordenadora da pós-graduação de ciência política da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), Maria do Socorro Sousa Braga diz acreditar que “ainda é cedo para trazer um quadro mais preciso” para a eleição.

Para ela, tudo vai depender dos movimentos em torno de Lula e Bolsonaro. “São eles que estão atraindo e afastando as forças.”

Cientista político e professor do Insper, Carlos Melo concorda que é prematuro fazer previsões. “Me parece cedo. Ainda que me pareça que Lula tenha se consolidado. Bolsonaro está em risco, mas até aqui nenhum outro disparou para chegar a ele.”

Nessa caminhada, em busca da chamada terceira via, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), o governador paulista João Doria (PSDB) e o ex-ministro Sergio Moro (Podemos) tentam se apresentar como uma alternativa viável.

Braga e Melo concordam que as definições sobre federações —que devem estar prontas até o começo de abril— terão impacto nas conversas.

“Acho que elas devem acompanhar a lógica desses candidatos: Lula, Bolsonaro, Doria, Moro. Talvez Ciro tenha maiores dificuldades, com certo isolamento do PDT”, diz o professor do Insper. “Mas penso que o grid de largada seja com esses cinco. Os demais podem desaparecer naturalmente, ou servirem para coligações.”

Correm por fora, ainda sem grande popularidade —ou expressividade nas pesquisas— os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Simone Tebet (MDB-MS), e o cientista político Luiz Felipe d’Avila (Novo).

Para Braga, esses são “balão de ensaio”, nomes que aparecem para a disputa mais “tentando se cacifar para aumentar a visibilidade em nível nacional”. Vieira e d’Avila, por exemplo, já se mostraram mais próximos de Moro, e Tebet teve um encontro recente com Doria. Clique aqui e veja a reportagem completa.

O governador Paulo Câmara esteve no Palácio da Justiça de Pernambuco, nesta quarta-feira (24.10), onde foi recepcionado pelo presidente da Instituição, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Na ocasião, o chefe do Poder Judiciário Estadual fez questão de receber o governador em seu gabinete e parabenizá-lo pela sua reeleição. Durante o encontro, os gestores discutiram possíveis novas parcerias, visando o fortalecimento da relação entre os dois Poderes na construção de um Pernambuco mais justo e melhor para todos.

“O Poder Judiciário é um grande parceiro do Governo de Pernambuco, que tem contribuído muito para o sucesso de políticas públicas que têm ajudado o nosso Estado a avançar nos últimos anos. O encontro de hoje foi mais uma oportunidade de discutirmos alternativas para garantimos ainda mais qualidade de vida para os pernambucanos”, destacou Paulo Câmara.

O encontro contou com a presença dos secretários estaduais Marcelo Barros (Fazenda), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), César Caúla (Procuradoria Geral) e José Neto (Chefe de Gabinete), além de desembargadores que compõem o pleno do TJPE. O momento contou também a apresentação musical da Orquestra Criança Cidadã.

A Polícia Federal pediu a quebra de sigilos fiscal e bancário da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no inquérito que apura supostos desvios de presentes de alto valor oferecidos por autoridades estrangeiras a Jair Bolsonaro (PL).

O ex-presidente também foi alvo do pedido, conforme revelado na última sexta (11), dia de operação da PF contra aliados de Bolsonaro.
Os pedidos foram enviados ao relator do caso, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que decidirá se autoriza ou não.
A Folha ainda não conseguiu contato com a defesa de Michelle. Na madrugada deste sábado (12), a ex-primeira-dama publicou um versículo bíblico em suas redes sociais. “Há uma promessa linda na Bíblia que diz: Quando for a hora certa, Eu, o Senhor, farei acontecer”.

No dia anterior, o blog da jornalista Andréia Sadi, da GloboNews, divulgou video que mostra a reação de Michelle a mulheres que a questionaram naquele dia sobre o paradeiro de joias dadas por autoridades de outros países.

Michelle foi até a mesa das mulheres, em um restaurante de Brasília, e respondeu: “você é tão mal informada que sabe onde estão as joias”.

A reação mais agressiva partiu do amigo, o maquiador Agustin Fernandez, que xingou as mulheres. O vídeo sugere que ele também jogou um copo de gelo nelas –é possível ouvir o barulho e ver pedras de gelo caindo.

Em nota enviada ao blog de Sadi, a assessoria da ex-primeira-dama afirmou que Michelle “apenas respondeu aos insultos” e repudia esse tipo de ação. Fernandez não se pronunciou.
A investigação sobre as joias e presentes dados por autoridades de outros países a Bolsonaro aponta as digitais do ex-presidente na suspeita de desvio de bens públicos para enriquecimento pessoal.

A ação deflagrada pela Polícia Federal na sexta-feira (11), batizada de Lucas 12:2, dá início à reta final das apurações que podem resultar na acusação de Bolsonaro como líder de uma organização criminosa.

Foram alvo de diligências o general Mauro Lourena Cid, além de seu filho, o ajudante de ordens Mauro Cid, Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro, e Osmar Crivelatti, tenente do Exército e que também atuou na ajudância de ordens da Presidência.

A investigação mostra que o grupo do presidente mandou para fora do país, a partir de viagens aos Estados Unidos em julho e em 30 de dezembro do ano passado com o avião presidencial, e tentou vender ao menos quatro conjuntos de presentes.

Uma vez nos EUA, afirma ainda o documento assinado por Moraes, “os referidos bens teriam sido encaminhados para lojas especializadas em venda e em leilão de objetos e joias de alto valor”.

Segundo a apuração, os valores obtidos dessas vendas foram convertidos em dinheiro e ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados, sem utilização do sistema bancário formal, visando ocultar a origem, localização e propriedade dos valores.

A defesa de Bolsonaro afirmou na sexta-feira que o ex-presidente coloca sua movimentação bancária à disposição das autoridades e que ele “jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos”.

Disse ainda, em nota, que ele “voluntariamente” pediu ao TCU em março deste ano a entrega de joias recebidas “até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito”.

Procurado, o advogado de Mauro Cid, Bernardo Fenelon, disse que ainda não teve acesso aos autos da investigação que ocasionou as buscas e apreensões. “Por esse motivo não temos como fazer qualquer comentário”, afirmou.

Frederick Wassef ainda não se pronunciou a respeito. A informação é da Folha de S.Paulo.

Na manhã da quinta-feira (3), secretários e representantes das distintas áreas de atuação pública do município, estiveram reunidos com o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, para debater estratégias de desenvolvimento direcionadas para ações integradas, marcando o primeiro dia de retomada do gestor municipal à frente da administração da cidade.

O prefeito ressaltou na ocasião que o retorno aos trabalhos será especialmente, para que vários dos setores avancem nos atendimentos e em crescimentos oportunos.

“Estamos recomeçando por um bem único, que é Arcoverde. Com muita determinação e empenho de todos que atualmente fazem esta grande equipe, tenho certeza que iremos conseguir mais conquistas para o município, assim como para a nossa população, colocando em prática ações que ainda não foram totalmente concretizadas no decorrer do primeiro semestre deste ano”, avaliou Wellington Maciel.

Durante a reunião, os presentes puderam expor experiências e as principais dificuldades que estão encontrando em cada repartição municipal, evidenciando o interesse para que soluções sejam manifestadas em cada um dos segmentos representados.