Iniciativa foi apresentada pelo deputado estadual Waldemar Borges

Aviários com até 500 m² em área rural e criações de suínos de até dez animais em terminação (destinados ao abate) ou três matrizes (fêmeas destinadas à reprodução) estão dispensados de licenciamento ambiental. A Lei nº 16.672/2019, de autoria do deputado estadual Waldemar Borges, foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, na última segunda-feira (21) e publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo no dia 22 de outubro.

A nova lei altera a Lei Estadual nº 14.249/2010 que previa a dispensa de licenciamento para quatro categorias: propriedades rurais com até quatro módulos fiscais; assentamentos de reforma agrária; comunidades quilombolas e indígenas; e participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).  “A antiga lei não atendia explicitamente a plena realidade dos produtores, deixando de contemplar atividades expressivas, sobretudo no que se refere à avicultura de pequeno porte (galinha caipira e/ou de capoeira)”, explica Waldemar Borges.

Agora, os estabelecimentos que se enquadrarem deverão obter a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DDLA) junto aos órgãos competentes. O licenciamento muitas vezes é demorado, o que impedia os pequenos avicultores e suinocultores de conseguir empréstimos junto aos bancos do Nordeste e/ou do Brasil.

“A lei atende a uma demanda dos proprietários de pequenos aviários e pequenos rebanhos de suínos, que passam a ter acesso às linhas de crédito dos bancos oficiais para o incremento da produção. É mais uma medida voltada ao fortalecimento da agricultura familiar do Estado, uma das prioridades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e do Governo de Pernambuco”, afirma o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE), membro da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), apresentou, nesta semana, uma convocação do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e do ministro de Minas e Energia, Bento Costa. A solicitação foi apresentada para que pudessem prestar esclarecimentos sobre a intenção de reduzir gradualmente os subsídios para consumidores que geram a própria energia elétrica.

A Aneel abriu, no último dia 15, uma consulta pública para rever as regras que tratam da chamada geração distribuída, que é a modalidade na qual os consumidores podem gerar a própria energia elétrica em suas residências, geralmente por meio de painéis solares ou outra solução com fontes renováveis. Para Danilo Cabral, a medida de instalação de uma taxa pode interferir no processo de desenvolvimento de energias limpas.

“O Brasil está caminhando para uma ampliação de fontes renováveis de energia, e a medida da Aneel pode significar a interrupção desse processo. De acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, ela já representa 1,3% da energia no país. É muito grave e queremos esclarecimento das autoridades”, explica o parlamentar.

Além disso, a resolução também estabelece taxas para a microgeração de sistema individuais. O parlamentar defende que esse é mais um desmonte nas políticas ambientais. A Absolar também apresenta dados que mostram que a energia solar tem seu custo cada vez mais reduzido e é líder em geração de empregos locais de qualidade, adicionando de 25 a 30 empregos por MW/ano.

“Pernambuco é o 10º estado que mais produz energia solar, representando quase 3% do total. Diante de tantas tragédias, como o vazamento do óleo nas praias nordestinas, é preocupante ver o governo enfraquecendo, ainda mais, as políticas públicas de preservação do meio ambiente”, afirma Danilo Cabral.

Microgeração

Uma resolução de 2012 da Aneel autoriza o consumidor a realizar microgeração de energia, tanto para consumir, quanto para injetar de volta na rede de distribuição. Em geral, esse excedente fica como crédito e pode ser usado para o abatimento de uma ou mais contas de luz do mesmo titular. Quem já utiliza o sistema, continuará isento do subsídio até 2030, mas os consumidores que passarem a utilizar após a validação da norma já vão pagar o custo estabelecido. A consulta pública será realizada pela agência até o dia 30 de novembro.

O Governo do Estado, em virtude do derramamento de óleo que atinge diversas praias do litoral do Estado prorrogou, mais uma vez, o chamamento para contratar empresas para o fornecimento de equipamentos de proteção individual e materiais destinados à limpeza, remoção e contenção de resíduos pastosos/líquidos – borra de óleo.

São aproximadamente 140 mil itens. “O Governo reforça a importância da medida emergencial que visa atender uma solicitação da Agência Estadual de Meio Ambiente para conter o avanço do óleo e, consequentemente sanar este problema que atinge as praias pernambucanas”, diz em nota.

Para as empresas interessadas em participar destes processos licitatórios os termos de referências encontram-se disponíveis no site da SAD: www.sad.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.

Por André Luis

Um grave acidente na PE-320, próximo a curva dos Pires, em Tabira, tirou a vida do técnico de enfermagem, Antônio Amâncio Cordeiro da Silva, de 23 anos.

Segundo informações Antônio e o piloto da mototaxista, João do Carmo Araújo, idade não informada, trafegavam normalmente em uma moto, quando por volta das 7h30 o piloto perdeu o controle do veículo vindo a cair na via.

Ainda segundo informações um “besouro” teria sido o causador do acidente ao entrar no capacete do piloto. A Guarda Municipal de Tabira e o Grupamento de Atendimento a Emergência e Resgate foram acionados imediatamente, mas ao chegarem encontraram o jovem já sem vida.

Segundo informações de um familiar ao repórter Celso Brandão, o piloto da moto, João do Carmo está no Hospital Municipal de Tabira. Ele teve escoriações no corpo e levou uma pancada na cabeça. Já o corpo de Antônio foi levado ao Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira.

Amigos de Antônio lamentam a morte do jovem através de mensagens no Facebook. Em uma delas, uma jovem escreveu: “hoje é um dia triste. Um dia de momentos dolorosos que dificilmente esquecerei. Perdi um amigo que foi como um irmão para mim e é um grande sentimento de injustiça vê-lo partir cedo demais. Ficarão grandes recordações de tudo que passamos juntos, do seu sorriso único, da sua força de viver. Nada mais será igual daqui para a frente. Descanse em paz!”

Por Cecília Souza – Sertânia FM

As rádios comerciais do grupo Rede Brasil de Comunicações participaram nesta quinta-feira (24), de mais uma reunião setorial da Asserpe – Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco, na cidade de Salgueiro, Sertão do Estado.

Estiveram presentes ao encontro as rádios Sertânia FM, Salgueiro FM e Lagoa Grande FM, através de seus colaboradores, entre locutores, jornalistas e gestores, que puderam confraternizar-se com as demais rádios sertanejas presentes na reunião.

“O evento foi a oportunidade ideal para uma troca de experiências exitosas, além de evidenciar o papel do rádio na vida da sociedade no interior pernambucano”, destacou o diretor geral da Rede Brasil de Comunicações, Gennedy Patriota.

O presidente da Asserpe, Nill Júnior, destacou que a presença das emissoras do sertão no encontro em Salgueiro fortalece a Asserpe. “Uma associação forte se faz com emissoras fortes. Foi um encontro para debater nossos desafios, oportunidades e  buscar soluções”,disse. Entre os debates,  o papel das redes sociais das emissoras no enfrentamento à atual realidade. A linguagem da “internet” no rádio e qual o verdadeiro papel dos comunicadores nesse meio, como monetizar com as redes estiveram no centro dos debates.

A reunião foi finalizada com informes importantes da Asserpe e uma palestra motivacional com Roberto Montanha,  que destacou a importância de “encantar o cliente”, potencializar vendas e alcançar o sucesso de forma honesta, ética e sob os princípios de qualidade e eficiência. A última reunião do ano realizada pela Asserpe será em Recife, no dia 12 de dezembro, onde será apresentado o plano de mídia da radiodifusão para 2020.

Além da coleta do óleo e dos trabalhos de contenção e prevenção realizados diariamente, as equipes do Governo de Pernambuco começaram, nesta quinta-feira (24), a recolher amostras de água das praias atingidas.

O objetivo é verificar se existe presença de hidrocarbonetos, compostos orgânicos presentes no petróleo e que, em grandes concentrações, podem causar danos à saúde. Todo material recolhido será encaminhado para análise no laboratório Organomar, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que fechou uma parceria com a Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH para fazer os estudos.

A coleta aconteceu no Litoral Sul do Estado, nas praias do Paiva, São José da Coroa Grande, Tamandaré, Carneiros, Maracaípe, Muro Alto, Suape, Itapuama, Gaibú e Pedra do Xaréu. O trabalho é feito por profissionais do laboratório da CPRH, com o apoio dos professores do departamento de Oceanografia da UFPE Gilvan Yogui e Eliete Lamardo, especialistas em poluição marinha por petróleo. A amostra é composta por cerca de um litro de água, coletada no mar a uma distância de, no mínimo, 500 metros da outra. Nesta sexta-feira (25.10), a atividade acontecerá nas praias do Janga e Pau Amarelo, no Paulista, além do município de Itamaracá.

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, explicou que esse tipo de análise permite conferir se existe resquício de contaminação que, porventura, possa ter ficado nas praias, embora o volume de água do oceano favoreça um grau de diluição muito grande para a quantidade que chegou às areias pernambucanas.

“A CPRH preza pela qualidade técnica para garantir a boa informação à população e para divulgar o resultado dessas análises, que são muito específicas, pois não é comum ter esse tipo de substância nas águas do litoral pernambucano. Com essa iniciativa, o Governo do Estado quer garantir a qualidade das nossas praias e a segurança dos pernambucanos”, afirmou o Bertotti.

Para a pesquisadora da UFPE Eliete Lamardo, que já atuou em um desastre ambiental da mesma natureza em São Paulo, em 1994, caso não haja nova entrada de manchas de óleo no litoral, esse material – hidrocarboneto – não deve demorar muito na água.

Nesta quinta-feira (24), o total de óleo coletado pelo Governo do Estado desde o primeiro dia nas praias pernambucanas atingidas chegou 1.358 toneladas. Todo o material já foi entregue ao Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco. Hoje, as manchas de óleo foram localizadas em outras 8 praias – todas com fragmentos de pequenas proporções – e um estuário. São eles: Praia de Jaguaribe, do Pilar e Enseada dos Golfinhos, na Ilha de Itamaracá; Praia de Gaibú, no Cabo de Santo Agostinho; e a Praia de Nossa Senhora do Ó, no Paulista. Ao todo, já são 28 praias atingidas em dez municípios, sendo duas em Tamandaré, uma em Barreiros, cinco em Sirinhaém; quatro em Ipojuca; uma em Rio Formoso; sete no Cabo de Santo Agostinho; uma em Jaboatão dos Guararapes; uma em São José da Coroa Grande; três no Paulista e três na Ilha de Itamaracá.

Por Anchieta Santos

A vereadora Edileuza Godê apresentou na sessão legislativa de ontem (24) na Câmara de Vereadores de Solidão projeto de lei municipal 08/2019 que dispõe sobre a isenção tributária da contribuição de iluminação pública – CIP – para os moradores da zona rural do Município de Solidão.

O projeto de lei isenta, ainda, os consumidores de energia elétrica das famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único do Governo Federal.

A mesma proposta de lei  beneficia a pessoa idosa com idade de 60 anos acima, que ganha um salário mínimo mensal e as unidades consumidoras classificadas como residenciais com consumo mensal de energia elétrica de zero a cinquenta KVAs.

Após, apresentação do projeto de lei de isenção tributária da contribuição de iluminação pública, a vereadora Adriana de Lima questionou se tal projeto não “vai prejudicar as pessoas que já tem esse benefício em casa”.

A vereadora Edileuza Godê disse à Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que o projeto de lei busca isentar do pagamento os contribuintes da zona rural, o idoso e o membro da família de baixa renda não havendo nenhum prejuízo para esses beneficiários com isenção do pagamento da contribuição de iluminação pública.

Atualizado às 18h49

Após votos de três ministros na tarde desta quinta (24), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento da constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância.

O placar até o momento está em 4 a 3 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos —quatro ministros ainda não votaram. O debate deve ser retomado no dia 6 ou no dia 7.

Até agora os ministros: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, votaram a favor da prisão em segunda instância; os ministros: Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski  e Rosa Weber votaram contra.

Ao final do julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em julgado (quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso).

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), juntamente com prefeitos de cidades atingidas por manchas de óleo, participou na tarde de ontem (23/10), de reunião no Palácio do Campos das Princesas, com o governador Paulo Câmara. Cerca de 12 prefeituras participaram do encontro. A Amupe foi representada pela sua vice-presidente e prefeita de Surubim, Ana Célia Farias, e pela sua secretária da mulher e prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida.

Durante o encontro, o chefe do Executivo estadual enfatizou a importância de planejar ações para o futuro, tanto para as cidades afetadas quanto para as que não foram atingidas, e reforçou que o trabalho do Governo do Estado continuará sendo feito. Os representantes dos municípios litorâneos relataram a situação das suas respectivas praias e a preocupação em comum com a população e o meio ambiente, sobretudo com relação às ações de prevenção dos estuários.

O Governador Paulo Câmara demonstrou preocupação com o tema, para ele, “a preocupação com os municípios e o trabalho de integração que vem sendo realizado continua. Essa reunião foi muito importante para a gente planejar o futuro e, nos casos das cidades que ainda não foram atingidas, caso esse óleo chegue, para que elas já estejam preparadas e melhor municiadas para ações que possam ser feitas. É um serviço que vai exigir capacidade de superação e de estarmos muito coesos. Mas eu estou à disposição para planejarmos adequadamente o dia de hoje, o dia de amanhã e, acima de tudo, o futuro e o cuidado com as pessoas”.

O chefe do Executivo estadual garantiu que os trabalhos de contenção, limpeza e prevenção serão mantidos. “Da nossa parte, os esforços continuarão por todo o litoral de Pernambuco. Seja por meio de sobrevoos ao longo do dia ou dos barcos que identificam possíveis manchas em alto mar e não deixam que elas cheguem até a praia. Também continuaremos buscando soluções para a proteção dos estuários, além do recolhimento dos resíduos e envio para o Centro de Tratamento em Igarassu”, garantiu.

O prefeito do município do Paulista, Junior Matuto, elogiou a iniciativa do governador em reunir os gestores e reforçou o sentimento de gratidão pelo apoio oferecido. “O Governo do Estado acaba de demonstrar interesse em estender as mãos para um caso tão polêmico e único que está acontecendo no litoral pernambucano”, disse. O prefeito também externou sua preocupação com os estuários de Pernambuco e com a população, principalmente com quem sobrevive do mar. “Precisamos nos preocupar com a flora e fauna, com o ambiente marítimo, mas também com a população que vive da pesca como um todo”, pontuou.

Além de Júnior Matuto, estiveram presentes à reunião os prefeitos Ana Célia Farias (Surubim e vice-presidente da Amupe); Luciano Siqueira, prefeito do Recife em exercício; Anderson Ferreira (Jaboatão dos Guararapes); Débora Almeida (São Bento do Uma); Elimário (Barreiros); Franz Hacker (Sirinhaém); Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho); Mário Ricardo (Igarassu); Pel Lages (São José da Coroa Grande); Professor Lupércio (Olinda); Sérgio Hacker (Tamandaré); e Tato (Itamaracá).

BALANÇO – O Governo de Pernambuco recolheu, até esta quarta-feira (23.10), 958 toneladas de óleo das praias pernambucanas atingidas, total que já foi transportado ao Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco, localizado em Igarassu. Hoje, outras três praias foram atingidas: Ilha do Amor (Cabo de Santo Agostinho), Barra de Jangada (Jaboatão dos Guararapes) e a Praia do Janga (Paulista).

Na manhã desta quinta-feira (24), a Assembleia Legislativa de Pernambuco, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, chegou ao Sertão de Itaparica com o Curso Eleições 2020 – Novas Regras. A 7ª edição do projeto, coordenado pela Escola do Legislativo – Elepe, com a participação da União de Vereadores de Pernambuco (UVP) e da Escola Judiciária Eleitoral, aconteceu na Câmara de Vereadores de Floresta e contou com mais de 300 inscritos.

O curso abordou temas como propaganda eleitoral, prestação de contas, extinção de partidos e as expectativas para 2020. O deputado estadual Fabrizio Ferraz, que tem base na região, falou sobre a importância de levar, de maneira objetiva, as principais alterações das regras eleitorais que já estarão em vigor no próximo pleito.

“Ficamos muito contentes com o grande número de participantes. Sem dúvida, foi um momento de absoluta importância para a promoção da cidadania e para conscientizar a população sobre o processo democrático. Precisamos fortalecer a política como instrumento de transformação social e é fundamental que as pessoas participem de maneira consciente”, afirmou Fabrizio Ferraz.

De acordo com o superintendente da Elepe, a capacitação já beneficiou 112 municípios das Regiões do Sertão do São Francisco, Sertão do Araripe, Agreste Central, Agreste Setentrional e agora Sertão de Itaparica.  “O projeto irá contemplar todas as Regiões de Desenvolvimento do Estado, até dezembro deste ano”, assegurou José Humberto.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, falou sobre a necessidade de instruir os candidatos sobre as novas regas. “A gente tem essa preocupação de qualificar as eleições, dando igualdade de condições para todos os candidatos. Eleição a gente ganha no voto. O candidato tem que estar ciente das regras pra não ser prejudicado pelo desconhecimento. E o TRE tem sido um parceiro fundamental nesse trabalho de esclarecer, de levar cidadania pra nossa gente.”, finalizou.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu a I mostra de experiências exitosas “Aqui tem SUS”, com relato de onze iniciativas que tem melhorado o serviço de saúde pública ofertado pelo município.

O evento ocorreu no auditório do IFPE. A banca examinadora foi formada por Sebastião Duque (Hospital Regional Emília Câmara); Ezenildo Lima (Diretor do IFPE); Mary Delânea (Coordenadora da X Geres); Raíssa Rattes (IFPE); Anita Ferreira (Cons. Mun. Saúde); Amaro Araújo (Rotary Club) e Eliane Fernandes (Sec. Mun. Educação).

O Vice-Prefeito Alessandro Palmeira participou do evento e entregou a premiação para o primeiro lugar. “São práticas exitosas que vem trazendo resultados importantes no cuidado cotidiano com o nosso povo, com carinho, atenção e acolhimento. Parabenizo a todos os valorosos profissionais de saúde que, apesar das dificuldades, vem superando obstáculos e construindo alternativas no âmbito da gestão pública de saúde,” destacou Alessandro Palmeira.

A experiência vencedora foi o projeto de informatização das demandas de tratamento fora de domicílio, rastreando as neoplasias. De autoria de Luiz Gustavo Gomes, a iniciativa obteve a nota 9,850. Através do aplicativo “ePHealth”, os agentes de saúde identificando os pacientes com câncer, os tipos mais usuais, para um melhor atendimento por parte do serviço de TFD ofertado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Os três primeiros lugares receberam premiações de R$ 2.000,00; R$ 1.500,00 e R$ 1.000,00; respectivamente. Segundo o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, a prática de realização de mostras de experiências exitosas já vem sendo realizadas pelos conselhos nacional e estadual de Secretários de Saúde. “Nossas experiências melhores colocadas serão levada para instâncias estaduais de avaliação, para concorrer às mostras estaduais e, quem sabe, nacionais,” destacou Artur Amorim, que representou Afogados da Ingazeira no recebimento do prêmio nacional “Aqui Tem SUS”, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, com a experiência de parceria Prefeitura e Ministério Público, para evitar, através do diálogo, os impasses oriundos da judicialização.

As cidades de Cabrobó e Terra Nova voltaram a receber água da Transposição do Rio São Francisco nesta quinta-feira (24). A informação é da assessoria de imprensa do deputado Lucas Ramos: Após trabalho do deputado Lucas Ramos (PSB), autor do pedido de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco, foi autorizada a abertura emergencial das comportas e a liberação das águas da Barragem Terra Nova, em Cabrobó, e do reservatório Serra do Livramento, que integram o Eixo Norte da Transposição.

A ação permitirá a perenização do Riacho Grande, salvando a lavoura de agricultores cabroboenses de diferentes culturas como feijão, milho e sorgo. E garantirá o abastecimento da Barragem Nilo Coelho, localizada no município de Terra Nova.

“Estamos à frente dessa luta desde o início de 2018, quando a abertura das comportas de ambos os reservatórios foi autorizada pela primeira vez. Agora, ficamos felizes com mais um resultado de nossas ações na melhoria efetiva na vida da população. A água que vem do nosso Rio São Francisco significa esperança. Representa geração de mais emprego, mais renda, mais desenvolvimento e melhor qualidade de vida para o povo de Cabrobó e Terra Nova”, comemorou Lucas Ramos.

Em Cabrobó, o potencial de irrigação alcança 2.000 hectares. Já em Terra Nova, podem ser atingidos 1.800 hectares. Dois dias após a audiência pública da Comissão Especial de Barragens da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Governo do Estado, através da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, formalizou o pedido de abertura emergencial das comportas ao Ministério do Desenvolvimento Regional, atendido nesta quinta-feira. A participação do prefeito de Cabrobó, Marcílio Cavalcanti, e da prefeita de Terra Nova, Aline Freire, foi fundamental na articulação e na conquista dos resultados em menos de um mês.

Esta é a última semana da campanha de vacinação contra sarampo para crianças com idade entre 6 meses e 5 anos. O dia “D” de mobilização aconteceu no último sábado (19) em todo o país.

Em Serra Talhada, a Secretaria Municipal de Saúde já ultrapassou a meta inicial de 1.415 crianças, imunizando 1.660 até a quarta-feira (23). A campanha segue em todas as unidades de saúde e no Centro de Reabilitação, das 08h às 17h, até esta sexta-feira (25). A vacinação é importante para evitar complicações como cegueira e infecções generalizadas que podem levar a óbito.

O calendário nacional de vacinação prevê a aplicação da tríplice aos 12 meses e também aos 15 meses para reforço da imunização com a tetraviral, que protege também contra varicela. Neste ano, os bebês com menos de 12 meses também devem receber a chamada “dose zero”, que não é contabilizada no calendário.

O governador Paulo Câmara realizou, nesta quinta-feira (24), a entrega de 400 certificados de conclusão de cursos profissionais para jovens pernambucanos participantes do Juventude Presente, no auditório do Cais do Sertão, no Bairro do Recife. Os beneficiários fazem parte das 30 mil vagas de qualificação oferecidas pelo programa. Ao lado do secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, o governador destacou a importância da oportunidade para esse público.

“Temos um trabalho que está muito mais estruturado agora, a partir da criação da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas. Podemos buscar dar alternativas à juventude, principalmente, de cursos de qualificação. Com esses cursos, eles podem ter oportunidades de emprego de maneira mais profissional”, apontou Paulo Câmara.

Os beneficiados são jovens com idade entre 15 e 29 anos, que foram qualificados nos cursos de vendas, atendimento em turismo, informática, assistente administrativo, farmácia, barbearia, design de sobrancelhas, refrigeração, manutenção de motos, entre outros. Os cursos são de curta duração e baixa exigência, para permitir uma maior participação da juventude.

A linha de qualificação profissional do Juventude Presente, lançada em maio, oferece cursos gratuitos em parceria com empresas reconhecidas no setor, como a Prepara Cursos, Instituto Embelleze, Grau Técnico, Microlins, Nível A, Max Cabeleleiros e Cebrac. Mais de 12 mil jovens já se inscreveram, mas quem ainda não fez, pode procurar, diariamente, das 8h às 12h e das 13h às 16h, as Estações Regionais do Juventude Presente em Santo Amaro, Cajueiro, Afogados e Ibura, no Recife; Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes; no Paulista, em Caruaru e em Petrolina.

Aos sábados, das 8h ao meio-dia, as inscrições ocorrem durante as Ações de Cidadania, realizadas nos diversos bairros e municípios atendidos pelo programa Governo Presente. Para se inscrever, é preciso apresentar RG, CPF e comprovante de residência. A prioridade é para jovens residentes nas áreas de atuação do programa, mas moradores de outros territórios também podem participar.

COMUNIDADES TERAPÊUTICAS – O governador Paulo Câmara também sancionou, na mesma solenidade, o projeto de lei nº 1940/19, que regulamenta as comunidades terapêuticas no Estado. A cerimônia contou com representantes dessas comunidades e beneficiados do modelo de cuidados a usuários de álcool e outras drogas.

O projeto de lei, de autoria do deputado estadual Pastor Cleiton Collins, foi aprovado em duas discussões pela Assembleia Legislativa, onde o texto foi aprimorado com algumas emendas. A nova lei garante aos órgãos de fiscalização do Estado instrumentos para que exerçam o poder, aperfeiçoando o setor e valorizando as boas práticas. O serviço oferecido pelas comunidades terapêuticas no Brasil tem um histórico de cinco décadas.

Por Anchieta Santos

Nesta sexta-feira (25), haverá sessão extraordinária da Câmara de Tabira. Na oportunidade a Casa Eduardo Domingos de Lima receberá o Prefeito Sebastião Dias (PTB) para tratar da crise financeira que castiga o município.

No momento a gestão do poeta entre outros débitos, está devendo salários de servidores contratados, secretários municipais, vice-prefeito, fornecedores, seis meses do transporte de Universitários para a cidade de Patos-PB, e sete meses do ônibus que transporta Universitários para Serra Talhada.

Anteriormente como informou a Presidente Nely Sampaio durante entrevista a Cidade FM, a Câmara aprovou remanejamento de recursos, falta a gestão ter dinheiro para saldar os seus débitos.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, recebeu em seu gabinete os agentes de endemias do município para comunicar o reajuste do salário da classe.

“Reconhecemos o trabalho árduo dos nossos agentes e, nada mais justo que realizar esta regularização salarial.” Disse o prefeito. Adelmo também pediu ainda mais empenho com o trabalho.

A secretária de Saúde, Jussara Araújo e o coordenador de Endemias, Naldo da Sucam também estiveram presentes.

As medidas que o governo Bolsonaro pretende apresentar como Pacto Federativo são, na verdade, uma ampla proposta de desvinculação do orçamento. O alerta foi feito pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE). O parlamentar destaca que a possível aprovação dessa medida quebra as proteções existentes no orçamento da educação e da saúde.

“O governo faz jogo de palavras. Antes, falava sobre desconcentração de recursos – e essa é a essência do Pacto Federativo -, mas, na verdade, trata-se de uma desvinculação”, critica Danilo Cabral. O deputado acrescenta que “ninguém tira o piso que deve ser investido em educação e saúde se não for para retirar dinheiro”. Porque, se for para aumentar, não precisa desvincular”, afirma.

Em entrevistas e palestras, o ministro Paulo Guedes (Economia) tem dito que sua ideia é dar mais poderes ao Congresso Nacional na escolha de quais gastos públicos devem ser priorizados na elaboração do orçamento. “Na prática, o que irá acontecer é reduzir investimento de áreas sensíveis, que precisam ser resguardadas pelo governo”, disse Danilo Cabral. O deputado defende, por exemplo, que além da educação e da saúde, é preciso criar “amarras” no orçamento para a assistência social.

“Diante do desmonte das políticas públicas, promovido desde o governo do ex-presidente Michel Temer, precisamos garantir proteção social aos mais vulneráveis”, justifica. Danilo Cabral é autor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina a destinação de 1% das Receitas Corrente Líquida da União para o financiamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

Membro da Comissão de Educação da Câmara Federal, o Danilo Cabral está preocupado com o financiamento da educação. De acordo com a Constituição, a União deve investir 18% de suas receitas na área e os estados e os municípios, 25%. “Ainda temos um longo caminho a percorrer na educação. Precisamos melhorar a infraestrutura de nossas escolas, investir em qualidade, melhorar a remuneração e as condições de trabalho dos professores. Sequer conseguimos cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) previstas para este ano”, observou.

Danilo Cabral lembra que o debate sobre a desvinculação do orçamento não é novidade para o Congresso. O governo federal, no primeiro semestre, chegou a negar a possibilidade de mudar a Constituição para permitir a desvinculação das receitas e, agora, o governo pretende enviar a proposta na próxima semana, segundo informações de suas lideranças no Congresso.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou o envio de R$ 250.000,00 de sua cota de Emenda Parlamentar Individual, para o Orçamento de 2020, a pedido do professor Jorge Cavalcanti, feito pessoalmente ao parlamentar na semana passada, para ser destinado ao início do processo de eficiência energética da Universidade do Vale do São Francisco (UNIVASF), com ênfase em equipamentos movidos a energia solar, reduzindo, assim, seus gastos com despesas e direcionando esta economia para outros setores importantes da Universidade.

A região do Vale do São Francisco convive com temperaturas médias elevadas durante quase todo o ano. Cidades como Petrolina apresentam quase 3000 horas de sol anualmente, e esta característica faz com que os custos com climatização disparem, principalmente na primavera e no verão.

Diante do esgotamento da matriz hidrelétrica brasileira, o uso das bandeiras tarifárias têm elevado ainda mais a parcela do orçamento das instituições destinadas a cobrir os custos com eletricidade, e a UNIVASF não é exceção a esta regra.

O deputado sertanejo explica que nos últimos anos o uso da energia solar fotovoltaica vem aumentando no Brasil, mas o pais ainda não aparece no ranking dos dez países com maior potência acumulada.

No Vale do São Francisco, o mercado de instalação de sistemas de energia solar é representado por empresas de pequeno e de médio porte, que têm como seus principais clientes pequenos comércios e produtores rurais. A interligação destes sistemas à rede elétrica permite que se possa vender os excedentes de energia produzidos, em troca de créditos a serem usados em período de maior consumo.

“Com o crescimento da sua estrutura física, os gastos da UNIVASF com eletricidade já superam os quatro milhões de reais anualmente. A implantação de um sistema de geração de energia solar fotovoltaica naquela Universidade permitiria que a mesma reduzisse o seu gasto com custeio, já que o uso de aparelhos de ar condicionado é imprescindível ao seu funcionamento durante quase todo o ano. Além disto, o investimento em energias limpas por parte de uma instituição de renome como a UNIVASF, teria um papel influenciador e transformador em toda a região”, argumentou Patriota.

Até domingo (27), em Brasília, a pioneira experiência nacional de produção familiar de energia consorciada com alimento (vegetal e animal) estará sendo exposta pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) durante a 16º Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

A maquete do 1º Sistema Agrovoltaico brasileiro, implantado no sertão pernambucano pela rede Ecolume de pesquisadores, mostrará os benefícios bioeconômicos da inovação para a população e à Caatinga.

Para Fábio Larotonda, diretor do Programa de Desenvolvimento Científico do MCTIC, a Ecolume vem implantando soluções inovadores diante dos desafios globais, atento ao clima e a partir da rica biodiversidade brasileira e a sua correta exploração bioeconômica através do sistema agrovoltaico na Caatinga.

“A nossa ideia de trazer aqui a experiência do Ecolume é para mostrar à sociedade a possibilidade da segurança hídrica, energética e alimentar através da bioprodução de alimentos e energia no semiárido.

O Ecolume é liderado pela coordenadora do Laboratório de Mudanças do Clima do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Francis Lacerda. Ela defende que a população ganha mais com a preservação da Caatinga do que com sua destruição.

“As mudanças do clima vieram para provar isso. O semiárido está ficando árido. As temperaturas e déficit hídrico crescem. Portanto, a agricultura de sequeiro e até mesmo a irrigação convencional ficarão ainda mais difíceis e inviáveis. A mudança do clima, por sua vez, coloca tal desafio e nos impulsiona a encontrar novos paradigmas onde a produção leva em conta às potencializadas e a inteligência dos processos naturais. O segredo está em aprender a aprender com a natureza”, realça.

Neste sentido, em parceria com o MCTIC, através de uma chamada de financiamento do CNPq voltada às questões de água, energia e alimento, a Ecolume desenvolveu o 1º Sistema Agrovoltaico brasileiro no Sertão de PE. A experiência consiste na produção de energia elétrica, peixes, aves e alimento vegetal, como verduras, hortaliças e plantas nativas para vários fins bioeconômicos e reflorestamento, tudo isso através do sistema fechado e autônomo de captação e reuso de água durante o ano inteiro.

Os números do protótipo do 1º sistema agrovoltaico impressionam. Numa pequena área de apenas 24 m², instalado na escola Serta em Ibimirim/PE, o rendimento anual é de R$ 10.362. O montante consiste na produção de 130 kg de peixe (R$ 2,6 mil), 750 ovos de galinha (R$ 365), 810 unidades de vegetais (R$ 1,6 mil), 200 mudas de plantas nativas (R$ 3 mil) e mais R$ 2,4 mil anual com a produção de 4.8 mil KWh das placas fotovoltaicas.

A evolução temporal e os resultados da experiência serão detalhados não apenas através da maquete do sistema agrovoltaico montado no stand da Secretária de Formação e Assuntos Estratégicos do MCTIC, mas Francis também participará de uma palestra durante o evento na sexta-feira (25). Das 15h às 17h, a pesquisadora estará no palco principal da 16º Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

“Se o modelo for replicado numa área de 24 Km² da Caatinga, o que equivale a 10% dos pastos degradados do semiárido, o potencial de rendimento é significativo: 10 bilhões por ano”, adianta Francis, que é climatologista e doutora em recursos hídricos.

O caldeirão da política da cidade paraibana de Tavares não para de ferver.

A quarta feira foi para o radialista Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Cidade FM ouvir o Prefeito Ailton Suassuna e o seu Chefe de Gabinete Romeu Gonçalves, diante da denuncia de agressão sofrida pelo vereador de oposição Pablo Dantas.

Romeu confirmou ser concunhado do parlamentar e disse que a briga entre ambos é antiga e de conhecimento da família e de toda cidade. Ele contou ter ido a casa da sogra buscar a esposa e filhos, vizinha do vereador e ao estacionar o carro encontrou a esposa de Carlinhos, popular que mora nas imediações, onde ele estava pois o mesmo tinha conhecimento que este estaria ameaçando que iria prejudica-lo.

A mulher de Carlinhos, nome não revelado, começou a chutar o seu carro e lhe agredir. O vereador ligou a câmara do celular e começou a filmar as agressões.

Romeu disse não ter revidado pois em mulher não se bate. Daí surgiu o vizinho Marcio Mucambo que aconselhou o vereador a encerrar as filmagens e quando estava de saída, o vereador generalizou chamando todo mundo de ladrão e este jogou uma cadeira no parlamentar.

Romeu negou qualquer ameaça contra Pablo e acusou este de dizer ao seu filho de 5 anos que ele e o prefeito seriam presos. “O vereador é boca suja”, concluiu.

Por seu lado o Prefeito Ailton Suassuna definiu a acusação do vereador Pablo Dantas de leviana, tratando-o como “sujeito”.

Declarou ser contra a violência, mas por mais de uma vez disse que “esta foi a segunda pisa que o vereador leva, por ficar embriagado e provocar demais”.

Sobre as denúncias contra a saúde, o prefeito admitiu a demora na reforma e ampliação do Hospital que atinge quatro anos, mas prometeu que até dezembro próximo ou janeiro de 2020 entrega a unidade. Garantiu que a população segue sendo atendida com os serviços de saúde centralizados em um 2º posto, uma vez que o primeiro passou por infiltrações.

O prefeito prometeu acionar o vereador judicialmente e disse não se incomodar com a missão de fiscalizar, só não aceita o desrespeito.

Sobre a sucessão, negou  promessa de candidatura a Coco de Odálio que deixou a oposição par a lhe apoiar e garantiu que uma pesquisa definirá o nome do seu grupo, elogiando bastante o Secretário Executivo Edvaldo, da Casa de Apoio.

O prefeito Anchieta Patriota, a secretária de educação Cecília Patriota e a Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, comemoraram em nota a classificação da aluna Mariana Medeiros de Carvalho, filha do comerciante Alessandro Pereira de Carvalho e da professora Lucimery Medeiros de Carvalho , na semifinal das Olimpíadas de Língua portuguesa.

O texto foi analisado pelas comissões julgadoras Escolar, Municipal e Estadual. Depois de passar por todas essas etapas, foi selecionado como um dos 125 semifinalistas a nível nacional na categoria Memórias Literárias.

Mariana viajará neste domingo, dia 27, para São Paulo, com a sua professora de português Heloiza Siqueira, para receber a medalha de bronze e representar o Estado de Pernambuco na semifinal das Olimpíadas. O evento será realizado no Hotel Wyndhan Garden Convention Nortel.

“É resultado de escolas e profissionais comprometidos e políticas públicas educacionais realizadas pela Secretaria de Educação do Município, a qual desenvolve uma educação de qualidade, traçando e alcançando metas de aprendizagens para todos, sempre com o apoio do prefeito, que não mede esforços para alcançá-las”, diz a Secretaria em nome.

Investimento total em infraestrutura no bairro é de R$ 13 milhões 

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, retomou as obras de construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), localizado na Rua Cabo Joaquim da Mata, no bairro da COHAB.

A retomada do serviço foi possível após portaria do Ministério da Economia autorizando a liberação de obras paralisadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

Com um investimento de quase R$ 5 milhões, o CIE tem como objetivo incentivar a iniciação à prática de diversas modalidades esportivas. O equipamento tem 3.750 m² de área construída em um terreno de 7.000 m², e contará com quadra reversível, ginásio poliesportivo (arquibancada para 177 lugares), área de apoio (administrativa, sala de professores/técnicos, vestiários, chuveiro, enfermaria, copa, depósito, academia, sanitário público) e estacionamento, além de estrutura de atletismo: salto em altura, piatã de atletismo raia 110m, salto em distância/triplo e arremesso de peso.

“Com a liberação das obras do PAC e intervenção de parlamentares amigos de Serra Talhada, a exemplo do deputado federal Fernando Monteiro, estamos dando sequência ao CIE, com previsão de conclusão para março de 2020”, disse o Prefeito Luciano Duque. 

O secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, comentou a retomada da construção. “Nesse momento estamos concluindo a parte elétrica, previsão de implantar as tabelas de basquete até o fim do mês, e até março concluiremos elevador e piso. ”, disse. 

Contabilizando os recursos do CIE, o investimento total em obras de infraestrutura na COHAB, entre 2013 e 2019, é de mais R$ 13 milhões, incluindo obras concluídas, em andamento e futuras. São mais de R$ 4 milhões em obras entregues nas áreas de saúde e mobilidade urbana, além de R$ 8 milhões em andamento de obras em esporte, educação, saúde e mobilidade, e quase R$ 1 milhão em obras futuras em mobilidade.

Nesse período, o bairro já recebeu um posto de saúde e a pavimentação de 27 ruas. Além do CIE, estão em andamento as obras de construção de outra Unidade Básica de Saúde – UBS, 01 creche municipal e a reforma da escola. Estão, ainda, assegurados os recursos para pavimentação futura de mais 15 novas ruas, segundo nota.

Em missão no Japão, acompanhado da comitiva comandada pelo presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, cumpriu agenda oficial nesta quarta-feira (23). No terceiro dia no país, ele se reuniu com cônsules do Brasil no país asiático. Durante o encontro, eles conversaram sobre estratégias de promoção dos destinos turísticos brasileiros no mercado japonês.

Os representantes diplomáticos brasileiros apresentaram o perfil do turista japonês e destacaram atrativos de preferência que esses visitantes buscam em outros países. Eles disseram, ainda, que houve uma redução no número de viagens internacionais e que os japoneses têm apostado no turismo interno. O presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, falou da política de isenção de vistos que contempla o Japão, assinada este ano pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Acreditamos que, com a facilitação, o turista japonês irá se interessar, ainda mais, pelos destinos e atrativos turísticos brasileiros. Cada vez mais, turistas estrangeiros buscam viagens acessíveis. Tanto que já houve um aumento significativo na procura do destino Brasil por turistas dos países beneficiados. Essa é uma abertura estratégica, que tem potencial para contribuir com a geração de emprego e renda no Brasil”, destacou Gilson.

Outro ponto em destaque na reunião foi a escolha do turista japonês por destinos de Ecoturismo. Os cônsules sugeriram que a Embratur trabalhe destinos de Ecoturismo, Turismo de Aventura e Natureza. Outro ícone da cultura brasileira que o povo japonês contempla é a Bossa Nova.

De acordo com pesquisa feita pelo Ministério do Turismo, metade dos japoneses que desembarcaram no Brasil em 2018, tinham nos negócios, eventos e convenções a principal motivação da viagem. Vinte e oito por cento esteve no Brasil a Lazer. Destes, 67,2% vieram motivados pela natureza, ecoturismo ou aventura, enquanto 18,9% foram atraídos pela cultura.

Durante o encontro, ficou acertado, ainda, que a Embratur deve munir agências de viagem e operadoras de turismo do Japão com materiais promocionais de alta qualidade. Além disso, foi sugerido a realização de press trips com jornalistas japoneses, a promoção de eventos brasileiros no país asiático e a volta de voos de companhias aéreas japonesas para o Brasil.

Participaram da reunião o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP); o cônsul-geral e o vice-cônsul-geral do Brasil em Tóquio, João Mendonça Lima Neto e Saulo Arantes Ceolin; cônsul-geral do Brasil em Nagoya, Nei Bitencourt; o cônsul-geral do Brasil em Hamamatsu, Ernesto Rubarth, e o assessor da Presidência da Embratur, Rafael Luisi.

O governador Paulo Câmara reuniu, nesta quarta-feira (23), prefeitos das cidades do litoral sul de Pernambuco atingidas pelas manchas de óleo, e também com gestores do litoral norte.

Os representantes dos municípios litorâneos relataram a situação das suas respectivas praias e a preocupação em comum com a população e o meio ambiente, sobretudo com relação às ações de prevenção dos estuários.

“Essa reunião foi muito importante para a gente planejar o futuro e, nos casos das cidades que ainda não foram atingidas, caso esse óleo chegue, para que elas já estejam preparadas e melhor municiadas para ações que possam ser feitas”, afirmou Paulo Câmara.

Além de Júnior Matuto, do Paulista, estiveram presentes à reunião os prefeitos Ana Célia Farias (Surubim e vice-presidente da Amupe); Luciano Siqueira, prefeito do Recife em exercício; Anderson Ferreira (Jaboatão dos Guararapes); Débora Almeida (São Bento do Uma); Elimário (Barreiros); Franz Hacker (Sirinhaém); Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho); Mário Ricardo (Igarassu); Pel Lages (São José da Coroa Grande); Professor Lupércio (Olinda); Sérgio Hacker (Tamandaré); e Tato (Itamaracá).

O Governo de Pernambuco recolheu, até esta quarta-feira (23.10), 958 toneladas de óleo das praias pernambucanas atingidas, total que já foi transportado ao Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco, localizado em Igarassu. Ontem, outras três praias foram atingidas: Ilha do Amor (Cabo de Santo Agostinho), Barra de Jangada (Jaboatão dos Guararapes) e a Praia do Janga (Paulista).

O Governo implantou 2.145 metros de barreiras de contenção nos estuários, além dos 200 metros implantados pela Petrobras/Transpetro.

Até esta quarta, foram distribuídos 3.032 pares de botas; 11.845 pares de luvas; 17.001 máscaras; 4.891sacos plásticos resistentes; 6.043 sacos de Ráfia; 7.565 bags; mil rolos de mantas absorventes; 1.352 tambores e bambonas; 4kg de protetor solar; 5.944 unidades de água mineral em copo.

Também foram utilizados dois helicópteros (sendo um da Secretaria de Defesa Social e outro da Marinha); 30 viaturas (Governo do Estado); 21 viaturas (Forças Armadas); 10 embarcações (Governo do Estado); cinco barcos da Marinha; 10 Caminhões (empresas gerenciamento de resíduos perigosos); 14 caixas estacionárias distribuídas nos municípios litorâneos para acondicionamento temporário do óleo; e cinco tratores (prefeitura).

Emissoras de rádio e TV do Estado estarão em reunião setorial, no Auditório do Plaza Hotel

Radiodifusores de todas as regiões do Estado estarão esta manhã em Salgueiro para a 116ª Reunião Setorial da Asserpe, no Auditório do Plaza Hotel.

Veículos da Região Metropolitana, Mata, Agreste e Sertão estarão reunidos na importante cidade sertaneja para discussão de vários temas de interesse da radiodifusão sertaneja. Dentre elas, a apresentação inicial do Plano de Mídia 2020 da Asserpe, que levará ao mercado as potencialidades e calendário da radiodifusão no próximo ano.

Outro capítulo especial será a discussão sobre precificação no interior, realidade de mercado e valorização do meio rádio, com base na pesquisa recente do Ibope que mostra a força do veículo no país. Também haverá informes sobre o Fala Nordeste, que acontecerá em Fortaleza, além da partilha das experiências de integração de novas ferramentas ao rádio.

Ainda a apresentação de novas afiliadas e outros temas de interesse da radiodifusão.

Fechando o evento, haverá palestra motivacional com Roberto Montanha, palestrante, especialista em Auto Potencialização, atendimento ao cliente e desenvolvimento humano. Ele vai falar sobre como potencializar vendas no meio rádio. Roberto Montanha, que terá a participação do Mágico Crispin, está entre os dez palestrantes mais atuantes do Brasil.

Pasta também lançou edital para muro do Aeródromo de Arcoverde e investimentos em Garanhuns, Salgueiro  e Araripina

Em mais uma etapa para  a estruturação no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, foi realizado, entre os dias 15 e 18 de outubro, um trabalho de levantamento das condições de navegação na região do terminal para o desenvolvimento do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos (PBZPA).

A ação foi executada por técnicos da Infracea, empresa especializada em operações aeroportuárias, contratada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra).

O trabalho integra e atende a uma normatização do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECAEA) da Aeronáutica.

“Este serviço é de fundamental importância para garantir a segurança das operações aeroportuárias, porque identifica previamente possíveis obstáculos com potencial de interferir na segurança de vôo das aeronaves. Ele auxilia, por exemplo, para que no entorno do aeroporto não sejam erguidas edificações altas em um raio de 20 quilômetros, pois estas construções podem impactar na visibilidade dos pilotos durante os pousos e decolagens”, explica a secretária de Infraestrutura e Recursos hídricos, Fernandha Batista.

Até 27 de outubro, o serviços necessários para o plano básico de zona de proteção também serão realizados no Aeroporto de Caruaru e, nos próximos oito meses, também acontecerão nos demais aeródromos que estão sob responsabilidade do Estado de Pernambuco: Garanhuns, Salgueiro, Araripina e Arcoverde. O investimento para execução dos planos é de aproximadamente R$ 200 mil.

A reunião de partida para a execução dos trabalhos foi realizada no Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III), órgão da Aeronáutica responsável pelo controle e gerenciamento do espaço aéreo, a fim de mapear os obstáculos e administrar a construção de edificações no entorno dos aeródromos.

ARCOVERDE – Dando andamento às ações voltadas para o fortalecimento dos aeródromos regionais, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra-PE), lançou, na última quinta-feira (17/10), o edital de licitação para a contratação da empresa de engenharia que irá construir o muro do Aeródromo de Arcoverde. O investimento previsto para a execução das intervenções é de R$ 1.376.414,10. A estrutura será construída em concreto e, após a assinatura da ordem de serviço, deve ser concluída em 150 dias.

A abertura do certame está agendada para o dia 6 de novembro, a partir das 10h, na sede da Seinfra, que fica na Avenida Cruz Cabugá, 1111, Santo Amaro, Recife. O edital e os anexos estão disponíveis no site: www.licitacoes.pe.gov.br.

Medida é a maior vitória, neste primeiro ano, do governo no Congresso e é um dos pilares para o controle dos gastos públicos

Thiago Resende/Folha de São Paulo

Após pouco mais de oito meses, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) conseguiu concluir nesta quarta-feira (23) a aprovação no Congresso da reforma que altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que já estão na ativa e servidores públicos federais.

A medida é a maior vitória, neste primeiro ano, do governo no Congresso e é um dos pilares para o controle dos gastos públicos, plano do ministro Paulo Guedes (Economia). A equipe dele estima que, num prazo de dez anos, cerca de R$ 800 bilhões serão economizados com a reforma.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reformulação da Previdência, agora, vai à promulgação. Somente após esse ato do Congresso é que a reforma entra em vigor.

A promulgação ainda não tem data marcada, mas deve ocorrer em novembro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer esperar Bolsonaro, que está me viagem internacional, retornar ao Brasil.

Com a reforma, o Brasil passa a ter uma idade mínima para aposentadorias. Há 25 anos, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) propôs a criação desse critério, mas foi derrotado no Congresso. Leia a íntegra da matéria na Folha de São Paulo.

O deputado Antônio Moraes (PP) fez um discurso, na Reunião Plenária desta quarta (23), em homenagem aos 60 anos da Rádio Pajeú (AM 1500). Ele ressaltou que a emissora oferece à população sertaneja uma programação marcada pela qualidade da informação e do entretenimento, priorizando a valorização da cultura regional.

“Por mais de uma década, foi o único veículo radiofônico que se podia sintonizar no Sertão. Quando a região não contava com energia elétrica, no fim dos anos 1950, seu funcionamento se deu graças a motores a óleo”, destacou o parlamentar. “Fica nossa homenagem a essa rádio que tem como destaques a participação popular e a música regional”, concluiu.