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Flávio considera limitar reajuste de aposentadorias e BPC

Por Michael Andrade

A equipe econômica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) avalia mudanças que poderiam limitar à inflação os reajustes de aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), retirando o ganho real vinculado ao salário mínimo. Após a divulgação das informações nesta quinta-feira (8), o candidato negou que pretenda adotar a medida caso seja eleito.

As discussões fazem parte de um conjunto de propostas analisadas por integrantes da área econômica da campanha para reduzir despesas obrigatórias do governo federal em cerca de R$ 250 bilhões, valor equivalente a aproximadamente 2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Pelo modelo em estudo, aposentadorias e benefícios assistenciais deixariam de incorporar automaticamente eventuais aumentos do salário mínimo acima da inflação. A correção seria feita apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Na prática, os benefícios manteriam a reposição das perdas inflacionárias, mas não acompanhariam os ganhos reais concedidos ao piso nacional.

Atualmente, aproximadamente 70% dos mais de 41 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) correspondem ao salário mínimo. O BPC, destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que atendam aos critérios do programa, também tem o piso nacional como referência.

As informações foram publicadas inicialmente pela Folha de S.Paulo e reproduzidas pelo Estado de Minas. Segundo a reportagem, integrantes da equipe econômica apresentaram essas e outras ideias em conversas com empresários e representantes do mercado financeiro.

Outra medida em avaliação seria modificar os pisos constitucionais de saúde e educação. Atualmente, os gastos mínimos nessas áreas estão vinculados à arrecadação federal. A proposta discutida faria com que os valores passassem a ser corrigidos apenas pela inflação.

A campanha de Flávio Bolsonaro afirmou que essas discussões não representam posições oficiais da candidatura e destacou que as medidas não constam no programa de governo registrado.

Horas depois da divulgação da reportagem, o próprio candidato negou que pretenda limitar os reajustes.

Flávio afirmou que, se eleito, pretende manter aumentos das aposentadorias acima da inflação e declarou que não fará ajuste fiscal “às custas” da população de menor renda.

O coordenador econômico da campanha, Adolfo Sachsida, também afirmou que o ajuste das contas públicas pretendido pelo grupo deverá se concentrar no que classificou como excessos de gastos do governo.

As propostas atribuídas à equipe econômica seguem, portanto, em discussão e não integram oficialmente o plano de governo apresentado pela candidatura.

Fonte: Estado de Minas
Foto: Divulgação

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Outras Notícias

Dilson Batista comandará o Avante Recife nas eleições de 2024 

Na capital pernambucana, o rumo do Avante nas eleições do próximo ano será comandado por Dilson Batista, vereador eleito do Recife, em 2020. “Dilson Batista conta com a confiança e irrestrito apoio do Avante. O foco neste momento é montar uma chapa competitiva e fazer com que o partido continue crescendo cada vez mais. No […]

Na capital pernambucana, o rumo do Avante nas eleições do próximo ano será comandado por Dilson Batista, vereador eleito do Recife, em 2020.

“Dilson Batista conta com a confiança e irrestrito apoio do Avante. O foco neste momento é montar uma chapa competitiva e fazer com que o partido continue crescendo cada vez mais. No ano passado, fomos uma das 13 legendas que atingiram a cláusula de barreira, e Pernambuco teve papel fundamental nessa conquista”, destacou Sebastião Oliveira. 

“O Avante vem forte em 2024. A eleição municipal do Recife será prioridade. Agradeço a missão dada e tenho convicção no sucesso. O momento é de arregaçar as mangas”, ressaltou Dilson Batista.

O Blog e a História: a carta de Temer a Dilma

Em 7 de dezembro de 2015 – Presidente nacional do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, enviou uma carta à presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (7) na qual apontou episódios que demonstrariam a “desconfiança” que o governo tem em relação a ele e ao PMDB. A mensagem, segundo a assessoria da Vice-Presidência, foi enviada […]

Em 7 de dezembro de 2015 – Presidente nacional do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, enviou uma carta à presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (7) na qual apontou episódios que demonstrariam a “desconfiança” que o governo tem em relação a ele e ao PMDB.

A mensagem, segundo a assessoria da Vice-Presidência, foi enviada em “caráter pessoal” à chefe do Executivo. Ainda de acordo com assessores, “em face da confidencialidade” da correspondência, Temer “surpreendeu-se com sua divulgação”.

Leia abaixo a íntegra da carta obtida pela GloboNews:

São Paulo, 07 de Dezembro de 2.015.

Senhora Presidente,

“Verba volant, scripta manent”. (Palavras ditas voam. A escritas permanecem)

Por isso lhe escrevo. Muito a propósito do intenso noticiário destes últimos dias e de tudo que me chega aos ouvidos das conversas no Palácio.

Esta é uma carta pessoal. É um desabafo que já deveria ter feito há muito tempo.

Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos.

Lealdade institucional pautada pelo art. 79 da Constituição Federal. Sei quais são as funções do Vice. À minha natural discrição conectei aquela derivada daquele dispositivo constitucional.

Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo.

Basta ressaltar que na última convenção apenas 59,9% votaram pela aliança. E só o fizeram, ouso registrar, por que era eu o candidato à reeleição à Vice.

Tenho mantido a unidade do PMDB apoiando seu governo usando o prestígio político que tenho advindo da credibilidade e do respeito que granjeei no partido. Isso tudo não gerou confiança em mim, Gera desconfiança e menosprezo do governo.

Vamos aos fatos. Exemplifico alguns deles.

1. Passei os quatro primeiros anos de governo como vice decorativo. A Senhora sabe disso. Perdi todo protagonismo político que tivera no passado e que poderia ter sido usado pelo governo. Só era chamado para resolver as votações do PMDB e as crises políticas.

2. Jamais eu ou o PMDB fomos chamados para discutir formulações econômicas ou políticas do país; éramos meros acessórios, secundários, subsidiários.

3. A senhora, no segundo mandato, à última hora, não renovou o Ministério da Aviação Civil onde o Moreira Franco fez belíssimo trabalho elogiado durante a Copa do Mundo. Sabia que ele era uma indicação minha. Quis, portanto, desvalorizar-me. Cheguei a registrar este fato no dia seguinte, ao telefone.

4. No episódio Eliseu Padilha, mais recente, ele deixou o Ministério em razão de muitas “desfeitas”, culminando com o que o governo fez a ele, Ministro, retirando sem nenhum aviso prévio, nome com perfil técnico que ele, Ministro da área, indicara para a ANAC. Alardeou-se a) que fora retaliação a mim; b) que ele saiu porque faz parte de uma suposta “conspiração”.

5. Quando a senhora fez um apelo para que eu assumisse a coordenação política, no momento em que o governo estava muito desprestigiado, atendi e fizemos, eu e o Padilha, aprovar o ajuste fiscal. Tema difícil porque dizia respeito aos trabalhadores e aos empresários. Não titubeamos. Estava em jogo o país. Quando se aprovou o ajuste, nada mais do que fazíamos tinha sequência no governo. Os acordos assumidos no Parlamento não foram cumpridos. Realizamos mais de 60 reuniões de lideres e bancadas ao longo do tempo solicitando apoio com a nossa credibilidade. Fomos obrigados a deixar aquela coordenação.

6. De qualquer forma, sou Presidente do PMDB e a senhora resolveu ignorar-me chamando o líder Picciani e seu pai para fazer um acordo sem nenhuma comunicação ao seu Vice e Presidente do Partido. Os dois ministros, sabe a senhora, foram nomeados por ele. E a senhora não teve a menor preocupação em eliminar do governo o Deputado Edinho Araújo, deputado de São Paulo e a mim ligado.

7. Democrata que sou, converso, sim, senhora Presidente, com a oposição. Sempre o fiz, pelos 24 anos que passei no Parlamento. Aliás, a primeira medida provisória do ajuste foi aprovada graças aos 8 (oito) votos do DEM, 6 (seis) do PSB e 3 do PV, recordando que foi aprovado por apenas 22 votos. Sou criticado por isso, numa visão equivocada do nosso sistema. E não foi sem razão que em duas oportunidades ressaltei que deveríamos reunificar o país. O Palácio resolveu difundir e criticar.

8. Recordo, ainda, que a senhora, na posse, manteve reunião de duas horas com o Vice Presidente Joe Biden – com quem construí boa amizade – sem convidar-me o que gerou em seus assessores a pergunta: o que é que houve que numa reunião com o Vice Presidente dos Estados Unidos, o do Brasil não se faz presente? Antes, no episódio da “espionagem” americana, quando as conversar começaram a ser retomadas, a senhora mandava o Ministro da Justiça, para conversar com o Vice Presidente dos Estados Unidos. Tudo isso tem significado absoluta falta de confiança;

9. Mais recentemente, conversa nossa (das duas maiores autoridades do país) foi divulgada e de maneira inverídica sem nenhuma conexão com o teor da conversa.

10. Até o programa “Uma Ponte para o Futuro”, aplaudido pela sociedade, cujas propostas poderiam ser utilizadas para recuperar a economia e resgatar a confiança foi tido como manobra desleal.

11. PMDB tem ciência de que o governo busca promover a sua divisão, o que já tentou no passado, sem sucesso. A senhora sabe que, como Presidente do PMDB, devo manter cauteloso silencio com o objetivo de procurar o que sempre fiz: a unidade partidária.

Passados estes momentos críticos, tenho certeza de que o País terá tranquilidade para crescer e consolidar as conquistas sociais.

Finalmente, sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã. Lamento, mas esta é a minha convicção.

Respeitosamente,

MICHEL TEMER

A Sua Excelência a Senhora

Doutora DILMA ROUSSEFF

DO. Presidente da República do Brasil

Palácio do Planalto

Flores: prefeitura entrega mais uma passagem molhada

A administração municipal de Flores oficializou a entrega de uma passagem molhada, que vai atender os moradores do Sítio Riachão. O equipamento foi construído com recursos do próprio tesouro municipal e atende uma reivindicação antiga da comunidade, que em tempos de inverno sofriam com isolamento. Marconi Santana, prefeito do município e os titulares da pasta […]

A administração municipal de Flores oficializou a entrega de uma passagem molhada, que vai atender os moradores do Sítio Riachão.

O equipamento foi construído com recursos do próprio tesouro municipal e atende uma reivindicação antiga da comunidade, que em tempos de inverno sofriam com isolamento.

Marconi Santana, prefeito do município e os titulares da pasta de Agricultura e Infraestrutura foram os únicos da equipe de governo presentes no ato inaugural, em respeito aos protocolos de medidas sanitárias, que vem orientando sobre a não promoção de aglomerações, para combater o avanço da COVID -19.

“Um equipamento tão sonhando pela população rural do Sítio Riachão e que chega para consolidar o compromisso da administração municipal em ofertar melhores condições de vida para o homem e mulher do campo”, destacou o prefeito Marconi Santana.

Marconi ainda acrescentou, que o ato foi marcado pela “justa homenagem ao nosso saudoso amigo ‘Agustinho Batista dos Santos’, que tanto sonhou com este momento”.

Essa é a sexta passagem molhada entregue pela administração municipal, que vem contemplando dezenas de comunidades rurais e melhorando a convivência do homem e mulher do campo na estação chuvosa.

Prefeitura de Sertânia lança edital de processo seletivo para a Secretaria de Saúde

A Prefeitura de Sertânia lançou o edital de um processo seletivo simplificado para a Secretaria Municipal de Saúde. A seleção tem 14 vagas e será feita em etapa única, por meio da análise curricular de títulos e experiência profissional para níveis Médio e Superior. As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de junho, […]

A Prefeitura de Sertânia lançou o edital de um processo seletivo simplificado para a Secretaria Municipal de Saúde. A seleção tem 14 vagas e será feita em etapa única, por meio da análise curricular de títulos e experiência profissional para níveis Médio e Superior.

As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de junho, de forma online, com o envio dos dados do candidato para o e-mail [email protected]. 

A divulgação do resultado final está prevista para o dia 19 de junho. O processo seletivo terá validade de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período, a depender das necessidades da secretaria. Clique aqui e veja o Edital.

Senador Fernando Bezerra: “Responsabilidade – esta é a palavra de ordem na política brasileira”

“Responsabilidade. Esta deve ser a palavra de ordem na política brasileira”, defendeu nesta terça (25), em pronunciamento na Tribuna, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). De acordo com o parlamentar, partidos e lideranças devem colocar de lado projetos pessoais para que o Brasil possa superar as crises política e econômica, preservando empregos e investimentos. “As […]

25.08.15_Plenário_Pronunciamento_Crise_Agenda

“Responsabilidade. Esta deve ser a palavra de ordem na política brasileira”, defendeu nesta terça (25), em pronunciamento na Tribuna, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). De acordo com o parlamentar, partidos e lideranças devem colocar de lado projetos pessoais para que o Brasil possa superar as crises política e econômica, preservando empregos e investimentos.

“As disputas políticas não podem ser maiores que o Brasil”, afirmou. “O tempo é de alinhavar o entendimento e estabelecer diálogos porque um passo atrás, agora, poderá comprometer o futuro das próximas gerações”, completou Fernando Bezerra. O senador também destacou que os problemas na economia estão levando o governo federal a adotar medidas de austeridade, cortando despesas para preservar investimentos em áreas essenciais. As mesmas medidas, segundo lembrou Bezerra Coelho, estão sendo adotadas em outros estados, como Pernambuco, onde o governador Paulo Câmara anunciou plano para reduzir gastos em mais de R$ 900 milhões. O mesmo gesto está sendo repetido por prefeituras pernambucanas, incluindo a capital, Recife.

“No mundo inteiro, o cenário não é dos mais fáceis. Ontem (24), vimos os mercados econômicos internacionais com os nervos à flor da pele graças à desaceleração da economia chinesa”, alertou o senador. “Com a China consumindo menos, as bolsas de valores, pelo planeta, sofreram quedas bruscas e o medo de uma nova crise mundial voltou ao noticiário”, acrescentou. Fernando Bezerra avaliou, ainda, que, em um ambiente de incertezas, o mais sensato é agir com calma, projetando o futuro e avaliando cada passo antes da tomada de posições.

Agenda Brasil
Durante o pronunciamento, o senador afirmou que a Agenda Brasil, proposta pelo Senado, deve ser aprimorada, agregando sugestões da sociedade, do setor produtivo e dos governos. “A expectativa (da sociedade) é que esta Casa possa atuar como o grande mediador que o Brasil precisa. Uma voz serena, com capacidade de enxergar além da neblina e apontar as alternativas para o futuro”, destacou o socialista.