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Solidão: vereadora apresenta projeto que livra da taxa de iluminação rurais, idosos e baixa renda

Por Nill Júnior

Por Anchieta Santos

A vereadora Edileuza Godê apresentou na sessão legislativa de ontem (24) na Câmara de Vereadores de Solidão projeto de lei municipal 08/2019 que dispõe sobre a isenção tributária da contribuição de iluminação pública – CIP – para os moradores da zona rural do Município de Solidão.

O projeto de lei isenta, ainda, os consumidores de energia elétrica das famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único do Governo Federal.

A mesma proposta de lei  beneficia a pessoa idosa com idade de 60 anos acima, que ganha um salário mínimo mensal e as unidades consumidoras classificadas como residenciais com consumo mensal de energia elétrica de zero a cinquenta KVAs.

Após, apresentação do projeto de lei de isenção tributária da contribuição de iluminação pública, a vereadora Adriana de Lima questionou se tal projeto não “vai prejudicar as pessoas que já tem esse benefício em casa”.

A vereadora Edileuza Godê disse à Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que o projeto de lei busca isentar do pagamento os contribuintes da zona rural, o idoso e o membro da família de baixa renda não havendo nenhum prejuízo para esses beneficiários com isenção do pagamento da contribuição de iluminação pública.

Outras Notícias

PE Nação Cultural do Moxotó encerra com cortejo de bois e ursos‏

O Festival Pernambuco Nação Cultural – Sertão do Moxotó encerra, neste sábado (11), com cortejo de cultura popular. A partir das 15h, dez agremiações de ursos e bois da região se concentram em frente à antiga Estação Ferroviária, no centro de Arcoverde. Entre as atrações, estão o Boi Arcoverde, Boi Fantástico, Boi Estrela Maluquinha, Boi […]

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O Festival Pernambuco Nação Cultural – Sertão do Moxotó encerra, neste sábado (11), com cortejo de cultura popular. A partir das 15h, dez agremiações de ursos e bois da região se concentram em frente à antiga Estação Ferroviária, no centro de Arcoverde. Entre as atrações, estão o Boi Arcoverde, Boi Fantástico, Boi Estrela Maluquinha, Boi Cafuné, Boi Divino, Urso da Peleja, Boi Diamante, Boi Milagroso, Boi Misterioso e Boi Maracatu. As agremiações seguirão pela Avenida Antônio Japiassu até chegar a Praça Winston Siqueira, localizada ao lado do tradicional CECORA – Centro Comercial de Arcoverde. O cortejo será encerrado com as apresentações de cada um dos grupos participantes.

De acordo com Everaldo Bezerra Marques, presidente da Liga dos Bois de Arcoverde, os grupos irão demonstrar no festival a predominância cultural existente no Sertão do Moxotó. “O cortejo irá animar o público com um pouco do que é a tradição da folia dos bois existente em Arcoverde, principal manifesto durante o período carnavalesco. A expectativa é encher a cidade com o colorido e o ritmo dos folguedos, que atraem pessoas de todas as idades”, informou.

Já na Praça da Matriz, localizada no Povoado das Caraíbas, zona rural do município, a tarde do sábado (11) também será repleta de tradição cultural e música. No Polo de Cultura Popular, se apresentarão a partir das 15h, a Trupe Pernas de Pau Brincando nas Alturas, o Mamulengo Nova Geração, a Banda de Pífanos Santa Luzia, o Urso Pé de Lã, o Reisado das Caraíbas e a Banda Filarmônica da Associação dos Músicos de Sopro de Arcoverde.

O Reisado das Caraíbas é um dos grupos culturais mais antigos da região, foi originado no ano de 1938. No festival, o Reisado irá se apresentar ao lado da Banda Filarmônica da Associação dos Músicos de Sopro, que interpreta repertório que mescla o erudito e o popular. Possuindo como regente o Mestre Horácio Gomes da Silva, herdeiro do folguedo, o grupo costuma narrar histórias dos moradores, através de músicas e danças. De acordo com Rosemary Silva, integrante do reisado, a apresentação irá contar com 30 integrantes, entre jovens e idosos que se intercalam na dança e na música.

Lula formaliza convite a Paulo Câmara para comando do Banco do Nordeste

Mais PB O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou, na tarde desta terça-feira (7), convite para que o ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, assuma o comando do Banco do Nordeste (BNB). O petista ser reuniu com o ex-gestor durante a tarde com o objetivo de avançar na nomeação dos nomes do segundo escalão. […]

Mais PB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou, na tarde desta terça-feira (7), convite para que o ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, assuma o comando do Banco do Nordeste (BNB).

O petista ser reuniu com o ex-gestor durante a tarde com o objetivo de avançar na nomeação dos nomes do segundo escalão.

Além de Lula e Paulo Câmara, participou da reunião oficial o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ex-governador da Bahia.

Paulo Câmara substitui José Gomes da Costa, que era uma indicação remanescente do governo bolsonaro.

Desde que deixou o governo do Estado, o governador Paulo Câmara tinha o nome especulado para compor o governo Lula.

TCE e Prefeituras assinam Termos de Ajuste de Gestão para melhoria na educação

O Tribunal de Contas assinou, com as prefeituras de Agrestina, Ipojuca e Tacaimbó, três Termos de Ajuste de Gestão (TAG’s)  com o objetivo de implantar melhorias na área de educação dos municípios. Ferramenta de controle externo, o TAG vem sendo adotado pelo TCE desde 2013  para verificar a correta aplicação de recursos nas diversas áreas sociais, […]

2014.11.04 cmara_MA (11)O Tribunal de Contas assinou, com as prefeituras de Agrestina, Ipojuca e Tacaimbó, três Termos de Ajuste de Gestão (TAG’s)  com o objetivo de implantar melhorias na área de educação dos municípios. Ferramenta de controle externo, o TAG vem sendo adotado pelo TCE desde 2013  para verificar a correta aplicação de recursos nas diversas áreas sociais, sob responsabilidade do poder público municipal.

Segundo o responsável pelos processos, o conselheiro Ranilson Ramos, o Tribunal pretende eleger municípios em todas as regiões para servir de exemplo a outras cidades. “Os TAG’s para educação municipal pretendem, após intervenção dos trabalhos de auditoria do Tribunal, propor ações educacionais para a melhoria de itens como merenda escolar, transporte de alunos, melhorias de instalações das unidades de ensino, dentre outros tópicos”, afirmou o conselheiro Ranilson Ramos.

No último dia 10, a Primeira Câmara do TCE julgou regular, com ressalvas, o TAG assinado com a prefeitura de Ipojuca. Segundo o voto do relator, conselheiro Ranilson Ramos, a prefeitura deixou de cumprir apenas uma ação dentre os 12 itens propostos, relativamente ao transporte escolar do município.

As medidas corretivas previam que o município designasse uma equipe de fiscalização do serviço, com a implantação de uma sala de controle e monitoramento, instalação de ouvidoria e informações completas sobre a empresa contratada, cadastro dos motoristas e implantação de GPS nos veículos utilizados no transporte escolar, municipal.

As outras duas cidades não tiveram seus TAG’s julgados pelo TCE. O documento assinado com a prefeitura de Tacaimbó prevê uma vistoria em todas as escolas, levantamento do quantitativo de merendeiras que participariam de capacitação e elaboração de cronograma de licitação para contratação da empresa responsável pela merenda. O Termo assinado com a prefeitura de Agrestina, exige melhorias na merenda e na rede física das escolas.

Segundo Ranilson Ramos, “o TAG representa efetivamente um importante instrumento legal de parceria e mediação junto aos gestores municipais. É um compromisso que contribui para novas práticas de gestão, corrigindo e orientando melhorias para o bem do cidadão”, destacou o conselheiro.

Romero Sales Filho comemora lançamento do Programa PE na Estrada

O deputado estadual Romero Sales Filho (União Brasil) utilizou suas redes sociais nesta quinta-feira (24) para celebrar o lançamento do Programa PE na Estrada, anunciado pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, na quarta-feira (23). O programa é considerado o maior investimento em infraestrutura viária da história do estado, com um aporte de mais de R$ […]

O deputado estadual Romero Sales Filho (União Brasil) utilizou suas redes sociais nesta quinta-feira (24) para celebrar o lançamento do Programa PE na Estrada, anunciado pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, na quarta-feira (23).

O programa é considerado o maior investimento em infraestrutura viária da história do estado, com um aporte de mais de R$ 5 bilhões destinado à recuperação de 3,5 mil quilômetros de estradas.

“Hoje, com grande satisfação, anunciamos o início do PE na Estrada, o maior programa de infraestrutura viária do estado, lançado pela governadora Raquel Lyra, que vai investir mais de R$ 5 bilhões na recuperação das nossas rodovias”, escreveu o parlamentar em sua publicação.

Romero Sales Filho destacou que o programa contempla rodovias como as PEs 009, 051, 060, 121 e 263, que há anos enfrentavam problemas de infraestrutura. Ele ressaltou que essas obras são resultado de uma cobrança contínua de seu mandato, tanto durante a gestão anterior quanto no atual governo.

“São rodovias que há muito tempo precisavam de atenção e agora finalmente terão as melhorias garantidas, fruto do nosso trabalho e empenho!”.

Além das estradas mencionadas, o deputado afirmou que outras rodovias estaduais também serão contempladas pelo programa, o que representa um avanço significativo para o desenvolvimento de diversas regiões do estado. Romero reforçou o compromisso de seguir acompanhando de perto a execução das obras para garantir a segurança e qualidade das estradas pernambucanas.

“Pernambuco está em constante mudança e seguimos acompanhando de perto cada etapa dessas obras, garantindo que os pernambucanos tenham estradas seguras e de qualidade!”, finalizou o deputado.

Vereador Vicentinho é o mais faltoso da Câmara de Afogados

por Anchieta Santos Encerrados os trabalhos legislativos da câmara de Afogados da Ingazeira no 2º semestre com a sessão da última 2ª feira, o Blog Afogados Online fez um levantamento da participação dos vereadores. No período 21 sessões aconteceram, isso sem contar as sessões solenes e as populares (nos bairros da cidade). No 1º semestre, […]

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por Anchieta Santos

Encerrados os trabalhos legislativos da câmara de Afogados da Ingazeira no 2º semestre com a sessão da última 2ª feira, o Blog Afogados Online fez um levantamento da participação dos vereadores. No período 21 sessões aconteceram, isso sem contar as sessões solenes e as populares (nos bairros da cidade).

No 1º semestre, o campeão de faltas foi o vereador Vicentinho (14 faltas) seguido do vereador Zé Negão (10 faltas).

No 2º semestre deu Vicentinho mais uma vez como o mais faltoso com 11 ao todo; a seguir:Zé Negão – 9 faltas; Franklin Nazário – 6 faltas; Igor Mariano – 5 faltas; Renon de Ninô – 4 faltas; Pedro Raimundo – 3 faltas; Cícero Miguel, Antonieta Guimarães e Zé Carlos – 1 falta.Enquanto isso os vereadores Augusto Martins, Raimundo Lima, Reinaldo Lima e Luiz Bizourão não faltaram neste segundo semestre.