Vereador Vicentinho é o mais faltoso da Câmara de Afogados

O deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) propôs nesta 4ª feira (9.jun.2021) a suspensão do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por 6 meses.

Ele é o relator do caso no Conselho de Ética da Câmara. Silveira é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter incitado em vídeo atos de violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal, além de ter exaltado o AI-5, instrumento de repressão da ditadura militar, que fechou o Congresso e cassou mandatos de juízes e congressistas.

Ele foi preso em fevereiro e, por decisão do STF confirmada pela Câmara, cumpre prisão

Em seu parecer, Rodolfo afirmou ter convicção de que Silveira agiu nos limites do exercício do seu mandato, já que congressistas possuem imunidade para que possam expressar opiniões. Para o relator, Silveira “exerceu regularmente as prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional” pela Constituição e não violou o código de ética parlamentar a ponto de poder ser enquadrado nas regras que determinam a perda do mandato.

A posição de Rodolfo, jornalista por formação,  revoltou colegas que queriam a indicação pela cassação do parlamentar.

A deputada Fernanda Melchiona (Psol-RS) protestou contra o voto de Rodolfo e disse que o Psol irá apresentar um voto em separado. “Uma punição mínima acaba sendo salvo conduto para o ódio e a violência para esse tipo de gente. Daniel Silveira precisa ser cassado“, disse.

Reduzir os índices de evasão escolar na rede estadual de ensino, diminuir as tensões entre alunos e professores e construir uma consciência cidadã entre a juventude estudantil. Esses são alguns dos objetivos do projeto Abraçando a Escola, que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem levado a várias cidades do Estado.

Em Afogados da Ingazeira, o projeto recebeu no Auditório da Fafopai alunos da rede pública e teve a participação do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto e do promotor Agnaldo Fenellon, que já foi procurador-geral de Justiça do Estado e é idealizador do projeto, fruto de convênio de cooperação técnica firmado em 2015 entre o MPPE e a Secretaria de Educação do Estado, além de prefeituras municipais,  viabilizando a execução do projeto, que conta ainda com parcerias do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Secretaria de Defesa Social.

Houve apresentação feita pelo idealizador do projeto e promotor de Justiça Aguinaldo Fenelon. Em tom motivacional, o idealizador do Abraçando a Escola enfatizou que “eu também fui menino pobre, estudei em escola pública no interior com grande dificuldade e consegui me tornar promotor de Justiça. Vocês também podem vencer na vida, ser professor, médico, juiz. Depende da força de vontade de cada um. Para isso, se dediquem aos estudos com mais vontade”.

O projeto consiste na realização de palestras motivacionais e sobre temas importantes e atuais, como bullying, disciplina escolar e atos infracionais, prevenção ao uso das drogas e racismo e o extermínio da juventude negra. “Foi uma experiência muito rica com alunos e professores. Uma delas parabenizou pelo fato de o projeto ouvir quem realmente faz acontecer a educação. As atividades terão sequência”, destacou Lúcio Almeida.

Servidores públicos efetivos da Saúde em Arcoverde deram o dia de hoje como ultimato para a gestão Wellington Maciel reconhecer seus adicionais de insalubridade, depois que foram reduzidos ou sumariamente retirados no salário de novembro pela gestão Wellington Maciel.

Vários profissionais lotados na Secretaria de Saúde recebiam o adicional de insalubridade, nos valores de 40% do salário mínimo, até o mês de outubro de 2022, em decorrência da pandemia do Covid 19.

A base legal é o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que dispõe sobre a manutenção dos pagamentos dos adicionais de insalubridade aos serviços públicos que recebiam na data de publicação da lei, até que sobreviesse orientação e classificação normativa, quanto às condições e ambientes de atuação laboral. Ou seja,  o benefício não poderia ser retirado sumariamente.

Sem discutir com a categoria,  a gestão tem apresentado o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), produzido pela empresa Opção Consultoria em Saúde e Medicina do Trabalho,  sediada em Caruaru.

O documento não possui documentação ou imagens das unidades de saúde visitadas, para demonstrar as suas respectivas situações ambientais e de possíveis atuações de agentes insalubres.

Segundo a categoria, o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT) não poderia por si mesmo produzir alteração dos valores dos adicionais de insalubridade, sem que houvesse a superveniência de um Decreto, regulamentando a LC 15/2021, explicitando os graus de insalubridade a que estão submetidos os cargos públicos efetivos que atuam no âmbito da Secretaria de Saúde.

A medida de corte ou redução dos adicionais de insalubridade atualmente pagos, sem que haja um decreto como norma regulamentadora da concessão do adicional e das peculiaridades técnicas contidas no LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) é ilegal, por violar diretamente o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que determina a manutenção do pagamento aos servidores públicos que auferiam o adicional na data da publicação da lei, até que sobreviesse norma regulamentadora em contrário.

Servidores agora solicitam que seja realizado o pagamento retroativo, no valor de 40% do salário mínimo, a todos os servidores públicos lotados na Secretaria de Saúde que tiveram seus proventos prejudicados, pela redução ou exclusão ilegal do adicional, por ausência de autorização legal para tal ato administrativo. Nas redes sociais, alertam: “sem a insalubridade, a Saúde vai parar”. Segundo Caio Magalhães, do Sintema, Sindicato da categoria, hoje é o dia limite. “Estamos aguardando até hoje por uma posição”.

Os familiares de Sebastião Bezerra da Silva, carinhosamente conhecido como Tião, que residia no bairro da ponte, deram detalhes sobre velório e sepultamento.

Ele foi a vítima fatal do acidente na PE-320, quando um carro saiu da pista ao tentar desviar de uma moto que fez uma manobra brusca. Mesmo freando, acabou atingindo a vítima, que fazia caminhada. Ele chegou sem vida ao Hospital Regional Emília Câmara. Ele tinha 62 anos.

O velório será realizado na Casa de Velório BM na parte durante o final da tarde e noite, quando o corpo chegar do IML de Caruaru.

O sepultamento acontecerá na sexta-feira, dia 10, às 9h, no Cemitério Parque da Saudade, localizado no Bairro da Ponte.

“Neste momento de dor, os filhos, familiares e amigos agradecem as manifestações de carinho, solidariedade e as orações em sua memória”, afirmaram.

FATALIDADE: MOTORISTA ERA CONHECIDO DA VÍTIMA

Segundo um leitor do blog, o motorista do veículo e Tião eram amigos e ambos moram na nova Brasília. Uma triste coincidência. “Chegando até um grau de parentesco entre eles”.

“Tião era conhecido por sua alegria e gentileza. Era de costume fazer caminhada na PE-320 e quem passava ele dava um joinha”.

Blog da Andréia Sadi/G1

A cúpula do PSDB quer que o deputado federal Aécio Neves (MG) e outros tucanos na mira da Polícia Federal (PF) se licenciem do partido até agosto. O partido discute até a expulsão de Aécio mas, segundo o blog apurou, o comando do partido tem a expectativa de que o deputado se antecipe e se afaste do partido para que a medida mais “traumática” – a expulsão – não seja necessária.

O PSDB, agora sob o comando do ex-deputado federal e ex-ministro Bruno Araújo (PE), tem articulado para “repaginar” a imagem da sigla, que tem entre seus caciques o governador de São Paulo, João Doria.

Doria nega publicamente, mas já pavimenta candidatura à sucessão presidencial em 2022. Por isso, seu grupo trabalha para afastar políticos investigados do partido, numa tentativa de “blindar” a sigla. A movimentação para expulsar Aécio, revelada pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo, inclui também outros investigados, como Beto Richa, ex-governador do Paraná.

Na semana passada, Aécio Neves virou réu na Justiça Federal de São Paulo por corrupção e obstrução à Justiça, acusado de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. O empresário Joesley Batista afirma ter pago propina de R$ 2 milhões ao deputado e sua irmã em 2017.