Governo convoca empresas para fornecimento de materiais para remoção de resíduos

Lixo queima gerando nuvem tóxica

O Internauta Repórter Messias Alves da Silva voltou a relatar em contato com o blog o drama de quem vive nas imediações do lixão em Afogados da Ingazeira, em comunidades no entorno do Sítio Pedra.

“O nosso domingo está assim no Sítio Povo de Pedra. O câncer chamado lixão voltou a sangrar. Ou melhor, a fumaçar”, diz, indignado. De fato, Messias já procurou imprensa, prefeito, secretário, Ministério Público. Aqui, foi notícia algumas vezes cobrando uma solução para o problema. Em vão até agora.

Apesar das medidas aparentemente tímidas, há todo tipo de lixo no local, gerando uma densa fumaça nociva para todos, mas que afeta diretamente portadores de problemas respiratórios, idosos e crianças.

Na área, estão afetadas comunidades como Poço de Pedra, Conjunto Miguel Arraes e Sítio Serrinha. Uma lagoa que abastecia famílias em período de seca teve sua água totalmente contaminada e não é recomendada sequer para os animais. Moradores vivem assustados também com explosões a partir dos gazes.

Enquanto as famílias sofrem, prefeituras como as de Afogados ganharam tempo com as alterações no Plano Nacional de Resíduos Sólidos, estendendo para 2021 o prazo para os municípios substituam os “lixões” por aterros sanitários.

Essa semana o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros disse não poder admitir que em um Estado com 184 municípios, haja 99 lixões.

“Vamos abrir procedimentos investigativos criminais contra todos os prefeitos em que seus municípios ainda detêm lixões”, garantiu.

O órgão vai desenvolver uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPCO) para colocar o projeto Pernambuco Verde, Lixão Zero em prática. A iniciativa será voltada a estabelecer prazos objetivos para o fechamento dos lixões em todo o Estado de Pernambuco. Estamos aguardando.

A Rádio Progresso, de Juazeiro do Norte (CE), será a primeira emissora a fazer a migração do AM para o FM no país. A solenidade que marca a mudança de faixa vai ocorrer nesta sexta-feira (18), às 20h30, na sede da emissora, e contará com a participação do ministro das Comunicações, André Figueiredo.

A migração é uma antiga reivindicação dos radiodifusores brasileiros. Com a alteração, as emissoras transmitirão com melhor qualidade e menor interferência. Além disso, os veículos poderão ser sintonizados por dispositivos móveis, como celulares e tablets. A mudança de faixa foi autorizada por um decreto presidencial em 2013.

Atualmente, 1.781 emissoras estão na frequência de AM no Brasil. Desse total, 1.386 pediram a mudança de faixa e 937 rádios já poderão fazer a migração neste ano de 2016. Outras 437 emissoras terão de aguardar a liberação de espaço na faixa de FM, o que vai ocorrer com a digitalização da TV no país.

No mês passado, o Ministério das Comunicações começou a emitir os boletos de pagamento da outorga para mudança da faixa. Os valores para começar a transmitir a programação em FM variam de R$ 8,4 mil até R$ 4,4 milhões. A tabela foi elaborada com base em critérios como índices econômicos, sociais e população do município em que a rádio está localizada, além do alcance.

Após a quitação do boleto pelo radiodifusor, o MC emite o ato que autoriza a migração de faixa. Na sequência, as rádios devem apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da radiofrequência. Depois da liberação gerada pelo órgão regulador, os veículos já podem começar a transmitir a programação na faixa de FM.

Todos esses procedimentos foram cumpridos pela Rádio Progresso, de Juazeiro do Norte (CE). O evento de início das transmissões na faixa de FM, nesta sexta-feira, contará com a participação de diversas autoridades, como o governador do Ceará, Camilo Santana, prefeitos da Região do Cariri e secretários de Estado e municipais.

Ao menos 227 pessoas morreram no Haiti após o terremoto de magnitude 7,2 registrado neste sábado (14), segundo um balanço preliminar divulgado pela defesa civil do país.

As cidades de Cayes e Jérémie, no sudoeste da ilha, foram as mais afetadas pelo tremor. Autoridades dizem que centenas de haitianos estão soterrados ou desaparecidos.

O primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, decretou estado de emergência por 30 dias. Henry lamentou as mortes e disse, em nota, que já mobilizou recursos do governo para dar apoio às vítimas.

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (30), a inauguração da Escola Municipal Zuleide Feitoza de Carvalho, localizada na Rua Antônio Inácio de Medeiros, no bairro IPSEP. O equipamento faz parte do Projeto Espaço Educativo Urbano de 12 salas, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A escola atende aos padrões técnicos do FNDE, com doze salas de aula, bloco administrativo, bloco pedagógico (biblioteca, auditório, laboratórios e grêmio estudantil), bloco de serviços (cozinhas e pátio coberto), sanitários, quadra esportiva e vestiários. “É o segundo equipamento desse porte que nós inauguramos, o terceiro está em construção no Vila Bela e já existe um planejamento para outra escola padrão com essa estrutura no município”, ressaltou o secretário Cristiano Menezes.

Foram investidos R$ 4,6 milhões no educandário, com cerca de R$600 mil de contrapartida, que tem capacidade de atendimento de até 780 alunos, em dois turnos (matutino e vespertino), e 390 alunos em período integral. “É mais que uma obra, é um sonho para todos que fazemos educação. O bairro já tem a Creche São João Batista, que atende em torno de quatrocentas crianças, e agora a Escola Zuleide Feitoza com capacidade ainda maior. Já temos cerca de quinhentos alunos matriculados e a expectativa para o ano que vem é que esse número de matrículas vai aumentar”, afirmou a secretária Marta Cristina.

No Bairro IPSEP, a atual gestão já investiu quase R$15 milhões de reais em obras de infraestrutura e melhoramento da vida da população. Foram entregues no período 02 unidades de saúde, 01 creche municipal e 27 ruas pavimentadas. E o bairro ganhará ainda o Parque dos Ipês, anunciado pelo Prefeito Luciano Duque na noite desta quinta-feira (29), durante inauguração da Praça Sérgio Magalhães e abertura do Polo Cultura Viva, da Festa de Setembro 2019.

“São mais de quinze milhões em investimentos no IPSEP, onde já entregamos creche, duas unidades de saúde, pavimentação de diversas ruas e agora a escola de doze salas. São investimentos estruturadores em um bairro onde antes era poeira e lama e hoje a população tem orgulho de morar no local, porque tivemos a capacidade de trazer políticas públicas, implantar equipamentos importantes, melhorando a vida das pessoas. Agradeço a todos que contribuíram para a realização desse sonho, mas em especial Mendonça Filho, que foi quem nos ajudou a conseguir o recurso”, disse o Prefeito Luciano Duque.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais.

A proibição do corte de energia por 90 dias foi aprovada pela agência no fim de março, com validade também para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Com a decisão dessa segunda-feira (15), a medida, que perderia validade na próxima semana, ficará em vigor até o dia 31 de julho.

Ao justificar a prorrogação, a diretora da Aneel Elisa Bastos Silva, relatora do processo, argumentou que, na maior parte dos estados, continuam as ações de isolamento social e de restrição à circulação e aglomeração de pessoas para evitar a propagação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Segundo a relatora, os efeitos da pandemia no setor elétrico levaram a um aumento da inadimplência dos consumidores e à redução do mercado das distribuidoras, em virtude da diminuição na atividade econômica e da necessidade de manutenção do serviço