Sertão mostra força em Reunião Setorial de Salgueiro

O trabalho de combate a violência contra a mulher também é feito de sonhos

Por André Luis

Quais sonhos tem mulheres que lidam com o trabalho tão duro de defender outras mulheres, que vivem a realidade cruel do machismo estrutural e cultural que apresentam a face oculta da violência doméstica? O Debate das Dez da Rádio Pajeú ouviu duas destas mulheres nesta segunda-feira (4/4) e procurou saber quais os seus sonhos relacionados às mulheres, o que elas desejam?

“Meu sonho, além de me incluir, incluo todas as mulheres: é de que nós tenhamos mais clareza; que conquistemos Independência; que valorizemos nossa liberdade; e que não voltemos para outro lugar que não seja esse que procuramos. Tem que procurar esse espaço de convívio, é saudável. Que Cada vez a gente saber delimitar de início – o que é muito difícil, não é fácil é um desafio, mas a gente saber o que quer; aonde podemos chegar; onde podemos negociar nas nossas relações, e aquilo que nós não  conseguimos abrir mão sabendo isso principalmente nos inícios das relações afetivas auxilia muito para que a gente não se torne vítima de violência e nenhuma mulher por mais esclarecida que seja está livre de sofrer qualquer tipo de violência. Não se culpar tanto também, é isso! Por uma sociedade mais justa”. Este é o sonho da delegada Andreza Gregório, titular da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (13ª DEAM).

Já Risolene Lima, coordenadora da Mulher de Afogados da Ingazeira revelou: “meu sonho não é utópico. Foi com sonhos como esse que nós sonhamos com a Delegacia da Mulher em Afogados; nós sonhamos com a Coordenadoria, com o movimento de mulheres lá em 2008 e com quase 10 anos depois isso foi conquistado, não foi tanto tempo assim; nós sonhamos com a Lei Maria da Penha e ela existe. Hoje eu diria que meu sonho é que a delegacia não fosse necessária; que a gente não precisasse dizer a essas mulheres que elas não estão só, que os homens não vissem essas mulheres como objetificação de suas necessidades, então, quando isso não for mais necessário vou me sentir realizada. Onde uma mulher estiver sofrendo, eu vou estar à disposição para ajudar.”

Às duas falaram nesta segunda-feira (4/4) ao Debate das Dez da Rádio Pajeú sobre as políticas públicas municipais em defesa dos direitos das mulheres.

Andreza e Risolene apresentaram as ações e as ferramentas que Afogados da Ingazeira dispõe para que as mulheres vítimas de violência doméstica saibam que tem com quem contar e tenham a certeza de que não estão sozinhas.

Elas explicaram, por exemplo, que as políticas para as mulheres, articulado pela Coordenadoria é uma articulação com órgãos governamentais e não governamentais. Que o que tange as políticas públicas vão desde obrigatórias, que asseguram a partir da garantia de direitos que são instituídos através da Constituição Federal, mas que também precisa de algumas ações afirmativas e reparadoras que é tem um objetivo de equiparar os direitos entre alguns grupos em especial as mulheres.

Também falaram que para aquelas mulheres que permanecem em um relacionamento abusivo por conta da dependência financeira de seus agressores, a Rede de Proteção conta com assessoria jurídica para orientar as mulheres com relação a direito a pensão alimentícia; que se houver interesse de desenvolver alguma atividade de qualificação, tem articulação para serem direcionadas para cursos profissionalizantes; e que ainda poderão contar com articulação de microcrédito quando estiverem preparadas no sentido profissional e de qualificação.

Ainda que para aquelas que tem a dependência emocional são ofertados serviços de acompanhamento psicossocial.

Em uma entrevista coletiva que reuniu jornalistas de vários órgãos de imprensa, o Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta segunda-feira (26), o levantamento de 2020 sobre a destinação do lixo em Pernambuco. A apresentação foi feita pelo auditor do TCE, Pedro Teixeira, responsável pela elaboração do estudo, com a participação do presidente, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Seguindo a tendência dos últimos anos, o levantamento  mostra redução no número de municípios que utilizam lixões a céu aberto para depositar os resíduos sólidos produzidos em suas cidades.

O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, tomou por base os resultados das inspeções realizadas entre janeiro e setembro de 2020 pela equipe técnica, informações dos 112 processos de Auditoria Especial abertos para apurar responsabilidades por utilização de “lixões”, bem como dados fornecidos pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e pelos gestores dos aterros sanitários licenciados.

O levantamento mostra uma evolução no número de cidades que vem depositando corretamente o lixo em locais adequados, ou seja, 113 (61,4%) dos 184 municípios pernambucanos estão utilizando aterros sanitários para despejo dos resíduos. As outras 71 cidades (38,6%) continuam agindo em desrespeito ao meio ambiente, depositando os resíduos em lixões a céu aberto e colocando em risco a saúde da população.

Os números demonstram um avanço importante, visto que em 2014, quando ocorreu o primeiro diagnóstico, 155 municípios (84,2%) utilizavam lixões, ou outra forma irregular para descarte dos resíduos. Em 2019, o número foi reduzido para 92 (50%), caindo mais uma vez este ano.

O resultado é fruto da atuação do Tribunal de Contas do Estado, que há sete anos monitora a destinação do lixo nos 184 municípios de Pernambuco, orientando os gestores sobre as boas práticas a serem adotadas nesta questão.

“O Tribunal de Contas tem muito orgulho do trabalho feito pela equipe do Núcleo de Engenharia, pois graças a essa atuação que acontece desde 2014, estamos conseguindo reduzir substancialmente o número de lixões em Pernambuco”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo.

O presidente explicou que o TCE atua tanto na parte educativa, orientando os gestores em relação às normas a serem seguidas na destinação do lixo, como também na fiscalização, com instauração de auditorias, aplicação de multas e sanções.

Além da realização do diagnóstico, o TCE tem atuado por meio de instauração de processos de auditorias especiais para fiscalizar as irregularidades e o compartilhamento das informações com o Ministério Público de Pernambuco para adoção das medidas necessárias, inclusive por meio de representações internas e externas do Ministério Público de Contas.

Outra medida foi a publicação de uma resolução específica (TC N° 60/2019) que disciplina o controle de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos. “Nossa preocupação também é apresentar aos gestores possíveis soluções para o problema, customizadas para cada região”, afirmou o presidente.

Os prefeitos cujos municípios ainda utilizam lixões para despejo dos resíduos, e não apresentaram plano de ação que contenha a sua eliminação (até 90 dias a contar das decisões do TCE), ficarão sujeitos à formalização de processos e pagamento de multa imposta pelo Tribunal de Contas, de acordo com decisão recente da Casa, cujos valores podem chegar a 80 mil reais.

Apesar da evolução desde a implantação da Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, a situação ainda requer cuidados por parte do Poder Público. Além de contaminar o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água potável e o ar que respiramos, o despejo em locais inadequados traz sérios riscos à saúde humana e pode provocar a morte de animais e destruição da flora local.

“O Tribunal de Contas vai continuar perseguindo a meta de ter todos os municípios de Pernambuco depositando o lixo de forma correta em suas regiões”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo. “Se assim não for, seguiremos aplicando sanções aos gestores, que podem responder por crime ambiental e improbidade administrativa, no âmbito do Ministério Público Estadual”, disse ele.

ICMS – Os municípios que seguem as normas ambientais para o correto despejo de seus resíduos, ou cujo local de destinação final do lixo esteja em fase de licenciamento junto à CPRH, são beneficiados com o repasse de uma importante parcela do ICMS Socioambiental por parte do governo do Estado, que ajuda a cobrir as despesas com operação e manutenção desses locais. Até o mês de setembro de 2020, foram repassados aos municípios, pela Secretaria da Fazenda do Estado, valores na ordem de R$ 71.743.465,05.

O estudo completo sobre a destinação do lixo em Pernambuco está disponível no site do TCE, na aba “Estudos e Levantamentos”. Confira aqui a apresentação completa.

DENÚNCIA – O cidadão que quiser denunciar a existência de lixão em sua cidade pode entrar em contato com o TCE por meio da Ouvidoria, acessando o site www.tce.pe.gov.br. A assistente virtual Dorinha vai orientar como proceder. É importante fornecer a localização geográfica ou um ponto de referência para auxiliar na fiscalização.

Depois de 22 edições, o Afogareta não tomará as ruas de Afogados da Ingazeira pela primeira vez. 

Iniciado em 1998 e idealizado por Ney Quidute, o Afogareta trouxe vários nomes da música baiana para a Avenida Rio Branco. Nos últimos anos, tinha formato que envolvia também o Sistema Viário de Contorno.

Claro, a motivação é a pandemia da Covid-19 e a falta de perspectiva de curto prazo para imunização que permitisse sua realização. Segue nota oficial da Diretoria:

Vivemos tempos difíceis. Um vírus tem ceifado a vida de milhares de pessoas em todo o mundo. Precisamos nos cuidar e cuidar daqueles a quem amamos. Não é tempo para festa, mas para reflexão, recolhimento e cuidado.

Em respeito às vítimas da pandemia, em respeito à vida, nosso bem maior dado por Deus, informamos que, pela primeira vez em nossa história, não realizaremos o Afogareta, que estava previsto para acontecer em Janeiro próximo.

Rogamos por uma vacina eficaz que nos livre de tão grande mal e que traga tranquilidade para as nossas famílias e para os nossos lares.

Esperamos, com a graça de Deus, nos reencontrarmos, nos dias 14, 15 e 16 de janeiro de 2022, na 23a. Edição, para juntos celebrarmos a vida e o mundo sem pandemia.

Cordialmente,

A Diretoria
Afogareta / Bloco Arerê

Do Estadão Conteúdo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu no Supremo Tribunal Federal (STF) o juiz Sérgio Moro, que disse à Corte ainda analisar se os elementos da ação penal sobre o sítio de Atibaia (SP) são suficientes para vincular as reformas na propriedade com o esquema de corrupção instaurado na Petrobras.

A defesa de Lula afirma ser “evidente” que a espera de Moro está prejudicada. Segundo os advogados do petista, a “indisposição” do juiz de Curitiba em cumprir o que decidiu a Segunda Turma do STF ressalta sua “constante afronta” à Suprema Corte.

Lula tenta, no STF, retirar de Moro o processo em que réu por ter supostamente recebido propina de empreiteiras viabilizadas através de reformas na propriedade em Atibaia. Em abril, a defesa do petista conseguiu recolher do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba menções ao ex-presidente feitas na delação da Odebrecht, que tratam do sítio e do Instituto Lula. A decisão foi tomada por maioria da Segunda Turma do STF.

Para a defesa de Lula, a posição do colegiado, composto por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin, exibe a “incompetência” do juiz de Curitiba em continuar no comando da ação penal que trata da propriedade em Atibaia. Depois da decisão, e de Moro manter o processo na 13ª Vara, os advogados do ex-presidente entraram com uma reclamação no Supremo.

O pedido liminar já foi negado pelo ministro Dias Toffoli, relator no caso. Na ocasião, Toffoli afirmou que a decisão de retirar as colaborações do juiz não discutiu sobre a competência de Moro para conduzir as ações penais.

No entanto, o mérito da reclamação ainda pende de decisão. Ao enviar manifestação sobre o caso, Moro afirmou que o importante no processo é determinar se os acertos em contratos da Petrobrás estão entre as causas das reformas no sítio, não sendo necessário que os valores recebidos na Petrobrás pela OAS e Odebrecht tenham sido especificamente usados na reforma.

“Não parece ser necessário demonstrar que teriam sido especificamente utilizados, nas reformas, os mesmos valores recebidos pelo Grupo OAS ou pelo Grupo Odebrecht da Petrobrás para custeá-las, uma vez que o dinheiro é fungível, mistura-se na rede bancária e é objeto de operações de compensação em contas de um grupo empresarial”, afirmou o magistrado, em ofício enviado em 13 de junho.

Na sexta-feira, 22, a defesa do ex-presidente, além de dizer que Moro mostra indisposição para cumprir a determinação da Segunda Turma, afirmou que colaboradores negaram qualquer vínculo entre o sítio e a Petrobrás. Os advogados ainda alegam que novas declarações, que fizeram essa conexão, são genéricas e questionáveis.

Ao STF, Moro cita, entre outros elementos, depoimento de Emílio Odebrecht, que revelou reunião com o ex-presidente em que a reforma no sítio teria sido discutida. O juiz ainda faz referência a um “suposto papel com anotações de pontos para essa reunião de 30/12/2010, consta referência a diversos assuntos de interesse do Grupo Odebrecht junto ao Governo Federal, incluindo contratos com a Petrobrás, bem como referência ao ‘obras sítio’”

“Cumpre ainda fazer o registro de que Alexandrino Alencar e Emílio Odebrecht foram novamente ouvidos perante a Força-Tarefa “Lava Jato” poucos dias antes do oferecimento da denúncia referente ao sítio de Atibaia – claramente para dar sustentação à criativa hipótese acusatória. Nesses novos relatos, afirmaram, genericamente, que as reformas visavam obter alguns benefícios no setor petroquímico”, dizem os advogados do petista.

Derrota – Preso desde abril pela condenação no processo do triplex no Guarujá, Lula enfrentou uma derrota dupla nesta sexta-feira, 22. O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou a possibilidade de o petista recorrer de sua condenação no STF. Por consequência, o ministro Edson Fachin retirou da pauta da próxima terça-feira, 26, o julgamento de um pedido de liberdade de Lula. A defesa do ex-presidente afirmou que irá recorrer das decisões.

Nos últimos dias vinha ganhando força a possibilidade de a Segunda Turma, onde o pedido seria julgado, optar por uma saída intermediária e conceder a prisão domiciliar a Lula, mantendo, por outro lado, os efeitos da condenação imposta pelo TRF-4. Entre eles a impossibilidade de o petista concorrer às eleições de 2018. Conforme revelou a Coluna do Estadão nesta sexta-feira, integrantes da Corte consideraram a hipótese de o colegiado tirar Lula da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, e colocá-lo em casa.