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Toffoli diz análise de prisão após 2ª instância não será analisada este ano

Por Nill Júnior
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (1º), que há “janela” para julgar a validade de prisão após segunda instância no segundo semestre e frisou, ao falar de pressão contra e a favor de eventual liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que os ministros têm “couro” para aguentar críticas.

Toffoli deu a declaração durante discurso de balanço das atividades da Corte durante o primeiro semestre deste ano. Depois, ele conversou com jornalistas que cobrem o tribunal sem a presença de câmeras.

Segundo o presidente do STF, o julgamento sobre a validade da prisão após segunda instância ainda não foi marcado, mas frisou que há possibilidade disso ocorrer a partir de agosto.

“A princípio não tem [na pauta], mas tem janela se for o caso. É possível. É algo que ainda vamos analisar”, afirmou Toffoli. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao STF que remarque o julgamento.

Sobre a situação de Lula, que deve ter mais um pedido de liberdade julgado no segundo semestre, Toffoli disse que isso será decidido pela Corte.

“Já houve dois julgamentos de habeas corpus para o ex-presidente Lula, um em abril de 2018 e o outro que ocorreu agora em junho na Segunda turma. Os casos que vierem vão ser julgados. O Supremo decide os casos. E aí a maioria decide. A questão se vai ser solto ou não vai ser solto. Isso não é uma questão que está colocada na pauta do STF. Essa é uma questão que vai ser decidida no caso concreto. (…) Quem vem para o STF, quem se torna ministro do STF, ele está absolutamente, todos aqui tem couro suficiente para aguentar qualquer tipo de crítica e de pressão”, completou Toffoli.

Na nesta terça-feira (25), última sessão do semestre, a Segunda Turma do STF decidiu negar liberdade ao ex-presidente Lula enquanto não conclui a análise de um pedido de suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentado pela defesa do petista.

Outras Notícias

FHC e Simone Tebet declaram apoio a Lula no 2º turno

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (5) voto em Lula (PT) no segundo turno da disputa presidencial. “Neste segundo turno voto por uma história de luta pela democracia e inclusão social. Voto em Luiz Inácio Lula da Silva”, disse em publicação no Twitter. Lula agradeceu o apoio de FHC em publicação no […]

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (5) voto em Lula (PT) no segundo turno da disputa presidencial.

“Neste segundo turno voto por uma história de luta pela democracia e inclusão social. Voto em Luiz Inácio Lula da Silva”, disse em publicação no Twitter.

Lula agradeceu o apoio de FHC em publicação no seu perfil do Twitter. “Obrigado pelo seu voto e confiança. O Brasil precisa de diálogo e de paz.”

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) almoça com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na casa de Marta Suplicy (Solidariedade), nos Jardins, em São Paulo. Ela deve formalizar o apoio ao petista no segundo turno na tarde desta quarta-feira (5).

Pela manhã, Lula passou na rua Fidalga, na Vila Madalena, Zona Oeste da capital. Depois, foi para a Rua Peixoto Gomide, nos Jardins, almoçar na casa de Marta, atualmente secretária de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo. O candidato ao governo pelo PT em São Paulo, Fernando Haddad, também está presente no encontro.

Mais cedo, o MDB anunciou que irá manter a neutralidade e liberou os diretórios a se posicionarem como quiserem. Já Tebet deve anunciar o apoio a Lula às 16h.

O ex-ministro da Saúde e senador José Serra também declarou apoio a Lula no segundo turno.

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama destaca projetos de impacto local

Por André Luis A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, realizada nesta segunda-feira (5), foi marcada por intensos debates e importantes deliberações sobre projetos que impactam diretamente a comunidade local. Dentre os temas em pauta, destacam-se o Projeto de Lei Nº 09/2023, o Projeto de Lei de autoria do Vereador Danilo Augusto, e […]

Por André Luis

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, realizada nesta segunda-feira (5), foi marcada por intensos debates e importantes deliberações sobre projetos que impactam diretamente a comunidade local. Dentre os temas em pauta, destacam-se o Projeto de Lei Nº 09/2023, o Projeto de Lei de autoria do Vereador Danilo Augusto, e a criação do Fundo Municipal do Idoso.

No Grande Expediente, o Projeto de Lei Nº 09/2023 foi apresentado para apreciação dos vereadores. Este projeto dispõe sobre a instalação e funcionamento de um Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos, estabelecendo medidas regulatórias para o mesmo. A proposta foi submetida à apreciação do plenário.

Outro destaque foi o Projeto de Lei de autoria do Vereador Danilo Augusto, que propõe a criação do programa IPTU verde. Esse programa visa conceder descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis. A proposta também foi submetida à apreciação dos vereadores.

Durante a sessão, foi aprovada a Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2023, de autoria dos vereadores, que trata da alteração do art. 14 da Seção V da Remuneração dos Agentes Políticos da Lei Orgânica do Município.

O Projeto de Lei Nº 014/2023, que cria o Fundo Municipal do Idoso, também foi aprovado pelos vereadores. Este projeto estabelece medidas para o apoio e promoção de políticas públicas voltadas para a terceira idade no município.

Outro ponto de destaque foi a aprovação do Projeto de Resolução N º 013/ 2023, que trata da revogação da Emenda Modificativa 01, de 25 de agosto de 2022, conforme Art. 40 e Parágrafos, 41, inciso VI, alínea “a” e descumprimento ao Art. 12, todos do Regimento Interno.

A área da saúde também foi contemplada com a aprovação do Projeto de Lei Nº 015/2023, que disciplina o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde (APS) de acordo com a Portaria GM/MS Nº 960/2023, de 17 de julho de 2023.

Os profissionais da saúde no município de Tuparetama terão um novo patamar salarial, conforme a aprovação do Projeto de Lei Complementar Nº 03/2023, que implanta o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas.

Além disso, o Projeto de Lei Nº 016/2023, que altera o § 3º do art. 3º do art. 60 da Lei Municipal Nº 233, de 27 de junho de 2005, foi submetido à apreciação dos vereadores.

No âmbito das demandas locais, foi aprovado o Requerimento N° 050/2023, dos Vereadores Maria Luciana Lima Pessoa e Sebastião Nunes de Sales, que solicita a reforma do vestiário e a construção dos dois bancos de reservas do campo de futebol do distrito de Santa Rita.

A Indicação Nº 037/2023, apresentada pelo Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, também foi aprovada. A indicação sugere ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a elaboração de um projeto de lei para inclusão de intérpretes de Libras nas escolas municipais.

Aline Mariano mostra confiança na eleição em inauguração de Comitê

Candidata esteve ao lado de João Campos, parceiro de chapa, do prefeito Patriota, vereadores e de nomes da Frente Popular A Frente Popular lançou hoje em ato no Cine Teatro São José as candidaturas de Aline Mariano (Progressistas) para Deputada Estadual e João Campos (PSB) para Federal. O encontro foi comandado pelo prefeito do município, […]

Fotos: Assessoria candidata

Candidata esteve ao lado de João Campos, parceiro de chapa, do prefeito Patriota, vereadores e de nomes da Frente Popular

A Frente Popular lançou hoje em ato no Cine Teatro São José as candidaturas de Aline Mariano (Progressistas) para Deputada Estadual e João Campos (PSB) para Federal. O encontro foi comandado pelo prefeito do município, José Patriota (PSB) e contou com várias lideranças locais e regionais.

De Afogados , acompanharam o evento o vice prefeito Alessandro Palmeira, os nove vereadores que dão sustentação à chapa, mais nomes como Edson Moura, Joseph e Maria do Carmo, Secretários Municipais, gerentes de órgãos regionais e uma militância que ocupou as dependências do cinema.

Da região, nomes como Lino Morais, prefeito de Ingazeira, Gilberto Rodrigues, de São José do Egito, Zé de Bira e Pipi da Verdura, de Tabira, estiveram presentes.

Representando os nove vereadores, falaram Augusto Martins e Igor Mariano. “Todos nós votamos nessa dupla de jovens com projetos para Afogados da Ingazeira”, disse Augusto. Igor lembrou o pai de Aline, Antonio Mariano. “Ele já dizia que devemos lutar pelo povo e depois o povo lutará por nós. Essa é a prova viva disso”, afirmou.

O candidato a Federal João Campos disse que Aline  já demonstrou ter muita garra pelas missões que enfrentou na vida pública. João defendeu um plano de valorização do professor e do Fundeb, além da luta por mais recursos hídricos como bandeiras do mandato. “Não tenho pretensão de ser o mais votado e sim o que mais trabalha”, destacou, para depois homenagear o pai Eduardo e Antonio Mariano, pai de Aline.

Aline Mariano se emocionou em vários momentos lembrando o desejo que o pai tinha de estar naquele ato. Aproveitou para agradecer as orações e solidariedade da população. Falou de sua trajetória na política, desde o primeiro mandato, aos 22 anos até a função de líder do governo Geraldo Júlio no Recife e enobreceu o gestor José Patriota destacando que era uma grande responsabilidade receber seu apoio.

A fala final foi do prefeito  que fez um resumo da história política recente da cidade, as suas conquistas e a importância de Eduardo Campos e Paulo Câmara nessa construção. “Todos os avanços de Eduardo, Paulo manteve”, disse. O gestor destacou que o apoio para João e Aline tinha como contrapartida projetos para a cidade. “Vou bater na porta de cada um. Não tem para onde correr”, brincou.

Em seguida, houve o corte da fita e inauguração do Comitê de Aline e João Campos, na Avenida Rio Branco, 317.

Possível falta de médicos na atenção básica preocupa prefeitos

Um áudio do prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe enviado à colegas por WhatsApp a que o blog teve acesso, mostra, informações e medidas para o combate ao Covid-19, o novo coronavírus. Algumas ainda serão anunciadas. Uma preocupação com organização das filas nos bancos e casas lotéricas. “É um dos pontos de […]

Um áudio do prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe enviado à colegas por WhatsApp a que o blog teve acesso, mostra, informações e medidas para o combate ao Covid-19, o novo coronavírus. Algumas ainda serão anunciadas.

Uma preocupação com organização das filas nos bancos e casas lotéricas. “É um dos pontos de aglomeração muito sérios e difícil, mas precisamos ajustar isso”. É possível que a polícia entre mais forte nas ruas para coibir aglomerações.

Patriota demonstrou preocupação com o déficit de profissionais médicos, principalmente com a dispensa daqueles que tem mais de sessenta anos. “O déficit aumentou na atenção básica, nas prefeituras e nos hospitais, então nós defendemos junto ao governador que os governadores e todo o movimento municipalista, defenda que o Presidente da República faça uma liberação provisória para a entrada de médicos cubanos e as próprias prefeituras façam a contratação direta, do profissional ou através das UPAS fazendo um acordo de cooperação”, destacou.

O presidente da Amupe chamou a atenção para a Itália que acaba de receber vários médicos cubanos e destacou: “não cabe discussão ideológica, disputa miúda, partidária nesse assunto, então vamos sensibilizar.  Tenho certeza que o Ministério da Saúde, o Congresso Nacional os conselheiros próximo ao presidente vão entender e fazer com que o governo federal não contrate e deixe estados e municípios livres para quem precisar e quiser contratar”.

Mais um ponto crítico, segundo José Patriota, é com relação ao controle de passageiros que chegam em cidades do Sertão e do Agreste muitas vezes retornando para as suas casas. Ele destaca que é preciso ter um controle rigoroso com esta questão.

Eduíno entrega documento a Paulo Câmara com quadro no Hospital de Arcoverde‏

O Deputado Eduíno Brito (PHS) diz ter saído esperançoso após ser recebido pelo Governador Paulo Câmara. Assim como havia dito, o parlamentar aproveitou o breve momento para encaminhar várias demandas, entre elas, as referentes ao Hospital Regional de Arcoverde (HRA). O encontro aconteceu  no Palácio do Governo. No documento, Eduíno expôs a gravidade da situação […]

O Deputado Eduíno Brito (PHS) diz ter saído esperançoso após ser recebido pelo Governador Paulo Câmara. Assim como havia dito, o parlamentar aproveitoupaulo câmara 2 o breve momento para encaminhar várias demandas, entre elas, as referentes ao Hospital Regional de Arcoverde (HRA). O encontro aconteceu  no Palácio do Governo.

No documento, Eduíno expôs a gravidade da situação e rogou por empenho prioritário para a resolução do problema. Segundo o parlamentar, o Governador se mostrou bastante preocupado com a situação.

“Os que mais sofrem com o atendimento precário do Hospital Regional de Arcoverde são aqueles que mais precisam das ações de governo e sempre foram os alvos principais dos programas da Frente Popular de Pernambuco, criada, propagada e muito defendida pelo imortal Miguel Arraes de Alencar”, concluiu.