Toffoli diz análise de prisão após 2ª instância não será analisada este ano

Por sugestão do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional debateu, nesta tarde (19), soluções para o enfrentamento à progressiva crise hídrica no Vale do São Francisco. A redução da vazão de saída da usina hidrelétrica de Sobradinho dos atuais 700 para 600 metros cúbicos por segundo foi a principal medida emergencial apontada por Fernando Bezerra e pelos especialistas convidados à audiência pública como forma de preservar o lago da barragem, um dos mais importantes fornecedores de água à região.

Além desta ação, o senador – que conduziu os debates na CMMC – também defendeu o que ele chamou de “energização” dos flutuantes instalados no reservatório de Sobradinho, ano passado, para o bombeamento de água à população local. A ideia de Bezerra Coelho é que os equipamentos passem a funcionar com energia elétrica ao invés de óleo diesel, tornando mais barata a manutenção dos flutuantes. “Os efeitos das mudanças climáticas estão comprovados pela série histórica da hidrologia na Bacia do São Francisco; principalmente, ao longo dos últimos sete anos”, observou. “Este cenário exige um esforço conjunto por parte de todos os órgãos que, conjuntamente, podem evitar o colapso hídrico naquela região”, acrescentou o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado.

Para a audiência pública de hoje, foram convidados o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata; o gerente de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas (ANA), Joaquim Gondim Filho; o diretor de Operação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), João Henrique Franklin Neto; a presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Régia Marcelino; e o presidente do Conselho de Administração do Distrito de Irrigação Nilo Coelho (Dinc), Amauri José da Silva.

De acordo com a ANA, a redução da vazão de Sobradinho poderá ser autorizada já na próxima semana se o Ibama também for favorável à medida. Segundo a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, a adaptação do sistema de funcionamento dos flutuantes está em estudo pelo órgão e deverá custar cerca de R$ 1 milhão. Ela fez um balanço das ações e dos investimentos do órgão para a minimização dos efeitos da crise hídrica nos estados abrangidos pela Codevasf e defendeu a revitalização e preservação das bacias hidrográficas como “medida permanente”.

Na manhã desta quarta-feira (01.02), a prefeita de Itaíba, Regina Cunha, recebeu a visita da empresária Janea Mota Dantas e Flávio Dantas, diretores da empresa Natville Laticínios Santa Maria, um dos grandes grupos empresariais do Nordeste, com sede em Sergipe e que também atua em Alagoas. 

O objetivo da visita, é adquirir o leite produzido no município e no futuro instalar uma fábrica na região. 

“Não poderíamos começar 2023 com melhor notícia. A visita dos empresários Janea e Flávio para firmar parceria com nosso município e nossos produtores de leite deve se tornar em um marco para o nosso desenvolvimento. Articulamos essa vinda, vamos juntamente com o deputado estadual Rodrigo Novaes, abrir as portas junto ao governo do estado para que essa grande empresa venha para Pernambuco e, principalmente, para nossa Itaíba, promovendo desenvolvimento e gerando empregos”, afirmou Regina. 

Na recepção aos empresários também estavam o Secretário de Governo, Whebson Alves; de Administração, Tamara Evelyn; Marcelo Bispo, do Desenvolvimento Econômico; Pedro Teotônio, da Saúde; Aninha Bispo, Secretária de Cultura; o vereador Marcelo Pilota e o ex-secretário de Educação, Junior Brandão.

O grande objetivo da Natville é adquirir o leite do município de Itaíba, o segundo maior produtor de Pernambuco, com mais de 73 milhões de litros por ano segundo dados da Pesquisa da Pecuária Municipal 2020, divulgada pelo IBGE. 

Para viabilizar esse projeto, a prefeita Regina Cunha já articula com o deputado estadual Rodrigo Novaes um encontro com o governo do Estado para os próximos dias. A meta é garantir a entrada do laticínio em Pernambuco o que vai beneficiar diretamente o município de Itaíba.

Sergipana do município de Nossa Senhora da Glória, a empresa foi fundada em 1996, como empresa familiar. A Natville – Laticínio Santa Maria – é responsável, hoje, pelo suprimento de laticínios de todo o Nordeste e até do Sudeste do país. Com novas tecnologias, a empresa investe na qualidade de seus produtos, adquirindo máquinas modernas, estrutura ampla e em pessoal treinado.

O prefeito da cidade de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, Anchieta Patriota (PSB), emitiu uma nota de pesar lamentando a morte da ex-primeira-dama, Maria Letícia Lula da Silva, ocorrida nesta quinta-feira (02/02).

“Dona Marisa foi uma guerreira que dedicou a sua vida ao ex-presidente, Lula. Mulher de fibra e batalhadora, Marisa contribuiu com a transformação do nosso país. Descanse em paz, Marisa!”

Em virtude do falecimento da mesma, o prefeito Anchieta Patriota decretou luto oficial de 03 dias em todo o território carnaibano.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto nesta terça-feira, 2 de janeiro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), uma das funções da LDO é estabelecer parâmetros fundamentais para a alocação de recursos, de forma a garantir, dentro do possível, a realização das metas e objetivos contemplados no Plano Plurianual (PPA). A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

Para a Presidência, o veto à emenda nº 30880002 se justifica por vários motivos. A própria LDO já não previa gastos nos temas variados apontados pela emenda, que inclusive já havia sido rejeitada na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O texto da emenda também gera forte insegurança jurídica, frente à proposta que trazia, de forma vaga, a vedação a despesas que “direta ou indiretamente, promovam, incentivem ou financiem” várias condutas.

A mesma emenda havia sido apresentada quando a LDO estava em tramitação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por aprovar o texto antes de ele ir ao plenário. Contudo, o relator do orçamento, deputado Danilo Forte, acabou rejeitando a proposta na comissão.

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO — A LDO é uma das etapas para a definição do orçamento que o governo brasileiro terá à disposição no ano seguinte. Como o próprio nome diz, ela estabelece as linhas gerais de como serão direcionados os recursos públicos ao longo do ano. Após a aprovação da LDO, cabe ao Congresso Nacional aprovar a LOA. Esta lei, por sua vez, trata do orçamento propriamente dito, com o detalhamento de receitas e despesas que serão gastas pelo governo federal e os demais Poderes no ano seguinte.

Na sua última sessão prevista no ano, realizada na sexta-feira (22), o Congresso aprovou o Orçamento da União para 2024 (PLN 29/2023), que prevê receitas e despesas de R$ 5,5 trilhões. No texto, por exemplo, estava previsto que o salário mínimo passaria dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024. O Decreto 11.864/23 que dispõe sobre a mudança foi publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União.

Em 2024, a maior parte dos gastos federais continua sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão, apesar de que o maior valor só tem impacto contábil no Orçamento federal em função da rolagem da dívida. O valor orçado repete o patamar dos três últimos anos.

Tradicionalmente a votação da Lei Orçamentária é a última atividade do Legislativo antes do início do recesso, já que os parlamentares devem fechar o ano com o orçamento para o próximo ano aprovado.

O respeitado fotógrafo Flávio Costa está batendo cartão nos sertões de Pernambuco e Paraíba.  Por onde tem passado,  o registro de um sertão encantador e de verdade, distante dos estereótipos do Sul e Sudeste do país.

Em Brejinho, documentou a nascente do rio Pajeú e lembrou Zé Dantas,  cantado por Gonzagão.  “Vai despejar no São Francisco. O rio São Francisco vai bater no mei do mar”, disse em sua rede social.

Em São José do Egito,  registrou o Beco de Laura.  “São José do Egito respira poesia. As obras dos poetas da cidade são pintadas nas paredes das casas do Beco de Laura. As crianças adquirem o prazer pela poesia já nos primeiros anos escolares, pois a disciplina Poesia Popular está no currículo das escolas do município”, lembrou.

Na Paraíba,  visitou pontos como o Pico do Jabre, no sertão paraibano., a 1.197m acima do nível do mar, o ponto mais alto do Estado. Firme também em suas posições políticas,  Flávio é mais um brasileiro com olhar para o Brasil real.