
G1 Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (09), Dia Internacional do combate à corrupção, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, o titular da pasta, ministro Sergio Moro, e o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam a prisão após a condenação em segunda instância. Sergio Moro disse respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal […]

G1
Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (09), Dia Internacional do combate à corrupção, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, o titular da pasta, ministro Sergio Moro, e o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam a prisão após a condenação em segunda instância.
Sergio Moro disse respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a execução provisória da pena, mas que vê a prisão após condenação em segunda instância como “uma instituição fundamental para a democracia”.
“Nós entendemos que execução em segunda instância é fundamental para que o sistema de justiça funcione, para que nós possamos reduzir a impunidade e, com a redução da impunidade, nós só não possamos realizar justiça e reduzir nessa geração, e não em gerações seguintes, mas igualmente reduzir o números de crime aumentando o risco para quem comete esses delitos”, afirmou.
O ministro disse que a prisão em segunda instância é importante para o combate a todos os crimes, mas é fundamental no caso do combate à corrupção.
Moro ainda criticou a quantidade de recursos possíveis para a defesa de condenados nos tribunais superiores.
“Não adianta culpar advogado, o próprio criminoso que se vale desses instrumentos, o que nós devemos culpar é a disponibilização pela lei desses próprios instrumentos”, explicou.
Luiz Fux afirmou que, mesmo com a decisão do Supremo de derrubar a execução provisória da pena, os juízes podem impor medidas para que os réus não respondam em liberdade.
“O STF decidiu por maioria, vencida uma parte, que não pode haver prisão automática em segunda instância. Então, se o juiz avaliando a prática dos crimes do réu, sabendo que nessa seara os delitos de corrupção, lavagem de dinheiro, peculato, possibilidade de destruição de provas é imensa, o juiz pode perfeitamente impor que o réu não recorra em liberdade. E os tribunais podem reafirmar isso”, afirmou.
Ainda segundo o ministro do Supremo, a presunção de inocência vai sendo “mitigada” na medida em que denúncias, condenações avançam.
“Presume que o réu é inocente. Foi denunciado. Já é um desgaste à presunção de inocência. Presume que é inocente. É condenado. Já mitiga essa presunção. O réu é reiteradamente condenado em um tribunal de segunda instância. Enfraquece essa presunção, quase que de forma absoluta”, afirmou Fux.
Assim, afirma o ministro do Supremo, cada vez menos os tribunais superiores analisarão a inocência ou não do investigado.
“Os tribunais superiores não podem mais dizer se ele é culpado ou inocente. Os tribunais superiores vão debater questões infraconstitucionais no STJ ou questões federais, que estão previstas na Constituição. E a Constituição, quando ela quis admitir a prisão, ela fez expressamente: ela fala prisão provisória, prisão preventiva, prisão temporária. Vejam: se a Constituição da República admite prisão provisória, preventiva, prisão temporária, ela não vai admitir prisão condenatória por ato judicial exarada por colegial em segunda instância?”.
Luiz Fux ainda defendeu o fortalecimento das instituições e a imprensa investigativa. Para o ministro, quanto mais imprensa, menos corrupção.
De acordo com o ministro, as pessoas até podem praticar atos “ilícitos”, mas não querem ser descobertos. “E a imprensa ela descortina esses homens que querem combinar honra com dinheiro fácil”, afirmou.









Odontóloga e filha do vereador Davi de Deus foi encontrada morta esta manhã em Toritama. 


Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (09/12), no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara lançou o Ganhe o Mundo Técnico, nova modalidade do programa, que agora contemplará jovens matriculados nas escolas técnicas do Estado.











Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (9) indica que o ministro da Justiça, Sergio Moro é conhecido por 93% dos brasileiros e aprovado por 53% deles.


A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou as contas de gestão de 2016 do ex-prefeito de Cabrobó, Auricelio Torres (PSB), e do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Manoel Grampão (PSB), referentes a 2018.


Em entrevista ao radialista Anchieta Santos na Cidade FM o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), admitiu ingressar no consórcio regional do SAMU. Disse que tem tratado do tema com o prefeito de Custódia e Presidente do Cimpajeú, Manuca Fernandez.


O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), continua liderando os cenários estimulados e a pesquisa espontânea realizada pelo Instituto Múltipla, de Arcoverde.
















Relatório apontou que 1/3 de todas as riquezas estão nas mãos do 1% mais rico


Em Tabira o clima é de indignação com a situação que se encontra a PE 304, Rodovia Manoel Paulino, ligando a cidade a Água Branca.




























A professora e PHD em Política Social e Ciência Política Amy Erica Smith, decana de artes e ciências liberais na Iowa State University está no Pajeú dando sequência ao seu trabalho sobre Religião, Política e Meio Ambiente no Brasil.

Entre os dias dias 4 e 6 de dezembro, o Detran, visando reduzir acidentes e crimes sobre duas rodas, realizou operação para coibir infrações e casos de imprudência.

O evento teve como finalidade apresentar as diretrizes do partido para as eleições 2020 e ainda trazer debates importantes sobre as novas regras eleitorais.

Maciel Melo




A Compesa informou em nota que precisará reduzir a vazão no abastecimento de São José do Egito e suspender o de Flores, Carnaiba, Quixaba, Tabira, Santa Terezinha e Tuparetama.













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