Empetur realiza capacitação turística em Serra Talhada

Governadores eleitos em 2026 estão defendendo restrições ao uso de dinheiro público para financiar shows e festas, em meio ao debate sobre gastos com atrações artísticas e a necessidade de investimentos em serviços essenciais. As propostas ganharam repercussão após decisões judiciais que questionaram cachês milionários pagos por prefeituras, especialmente em municípios de pequeno porte.

Um dos casos ocorreu em Santa Bárbara do Tugúrio, em Minas Gerais, onde a Justiça suspendeu a contratação da cantora Ana Castela para a 40ª Festa da Banana. O cachê previsto era de R$ 900 mil, valor próximo à arrecadação tributária anual do município, que possui pouco mais de quatro mil habitantes. A administração municipal contestou a avaliação de desequilíbrio financeiro e afirmou que mantinha em dia as despesas essenciais.

O governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos), utilizou o episódio para defender o fim dos repasses estaduais destinados a festas e apresentações musicais. Segundo ele, o estado precisa priorizar investimentos em serviços públicos e enfrentar dificuldades financeiras.

“O que é prioridade? É festa de um dia? Ou é pegar o recurso e destinar para a saúde para que você possa ser atendido os 365 dias?”, questionou o parlamentar em publicação nas redes sociais.

A posição também foi defendida pelo governador reeleito de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), que anunciou a intenção de suspender o financiamento estadual de shows enquanto houver pessoas aguardando atendimento médico.

No Rio de Janeiro, o governador eleito Douglas Ruas (PL) criticou investimentos públicos em grandes apresentações, mencionando o show de Madonna realizado em Copacabana. Durante a campanha, também defendeu a revisão de repasses ao carnaval, embora posteriormente tenha limitado a proposta de corte ao camarote do governo estadual na Marquês de Sapucaí.

As propostas não são uniformes entre os governadores. No Paraná, Sergio Moro defende que cada evento seja analisado conforme seus custos e benefícios, sem estabelecer uma proibição geral.

Gastos com festas em Pernambuco

No Nordeste, o debate envolve também o peso econômico das festas populares. Eventos como os festejos juninos de Caruaru, em Pernambuco, e Campina Grande, na Paraíba, movimentam o turismo, o comércio e a rede de serviços. Segundo as respectivas prefeituras, cada festa gerou movimentação econômica superior a R$ 700 milhões.

Por outro lado, os valores destinados à contratação de artistas têm provocado questionamentos dos órgãos de fiscalização.

Em Arcoverde, no Sertão pernambucano, a Prefeitura empenhou R$ 7,5 milhões para apresentações artísticas durante o período junino de 2026. Entre os contratos esteve o show de Wesley Safadão, no valor de R$ 1,5 milhão.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu procedimento para examinar despesas com atrações musicais e recomendou medidas de contenção de gastos. Posteriormente, a administração municipal suspendeu despesas com eventos.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) também estabeleceu mecanismos de acompanhamento das despesas com apresentações artísticas. Entre os parâmetros utilizados está o limite de 3% da Receita Corrente Líquida municipal em um período de 12 meses, com emissão de alertas aos gestores que ultrapassarem esse percentual.

Cultura e prioridades orçamentárias

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizado com 1.515 prefeituras, apontou que 95% dos municípios pesquisados utilizam recursos próprios em comemorações. Em 24% deles, os gastos ultrapassam R$ 1 milhão.

A entidade, entretanto, ressalta que as festas também produzem efeitos econômicos e culturais que precisam ser considerados na avaliação dos investimentos.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, defende que os gestores apresentem estimativas justificadas e acompanhem os resultados dos eventos, incluindo movimentação turística, geração de empregos e receitas. Para ele, situações em que os gastos comprometam serviços essenciais podem justificar o adiamento ou a suspensão das festividades.

O presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, Doreni Caramori Júnior, também defende maior fiscalização dos contratos, mas considera que o debate deve priorizar a eficiência dos investimentos públicos, em vez de uma proibição generalizada.

Em Pernambuco, o promotor Hodir Guerra, do MPPE, destacou que o papel dos órgãos de controle não é impedir a realização de festas, mas fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, especialmente quando despesas elevadas com apresentações artísticas coexistem com dificuldades na prestação de serviços essenciais.

As propostas apresentadas pelos governadores ainda dependem de medidas administrativas ou legislativas para serem implementadas. O debate envolve tanto a responsabilidade na gestão do orçamento quanto a importância das festividades para a cultura e a economia dos municípios.

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

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Partidos do Centrão estão negociando maior participação na Esplanada dos Ministérios para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que começa em janeiro de 2027. Enquanto as legendas reivindicam pastas com maior capacidade de investimento, o governo busca recuperar influência sobre a distribuição de recursos do Orçamento Federal, especialmente aqueles atualmente administrados sob forte participação do Congresso Nacional.

Segundo reportagem publicada neste domingo (15) por O Globo, PSD, MDB, Republicanos e a federação União-PP estão entre os grupos envolvidos nas articulações. As legendas avaliam que a participação no governo precisa garantir acesso a ministérios com recursos suficientes para executar projetos e políticas públicas.

As primeiras conversas são conduzidas pelo presidente nacional do PT, Edinho Silva, que recebeu a tarefa de dialogar com dirigentes partidários sobre a composição do próximo governo. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, também participa das articulações.

Uma das principais divergências envolve a distribuição dos recursos federais. O Palácio do Planalto pretende recuperar parte da influência sobre despesas orçamentárias que, nos últimos anos, passaram a ter maior interferência das lideranças do Congresso.

O governo discute fortalecer as programações identificadas como RP2, que correspondem a despesas discricionárias executadas pelos ministérios. A intenção é ampliar a capacidade do Executivo de definir a aplicação desses recursos, em contraposição ao peso adquirido pelas emendas parlamentares.

As emendas de comissão, por exemplo, permitem que recursos sejam direcionados a projetos indicados no âmbito das comissões do Congresso, com participação das lideranças partidárias e das presidências das duas Casas. Esse modelo ampliou a influência dos parlamentares sobre a distribuição de verbas federais.

A proposta de recuperar espaço na condução do orçamento enfrenta resistência entre dirigentes partidários, que consideram as emendas um instrumento importante para financiar ações nos estados e municípios.

Disputa por ministérios

Na negociação sobre os cargos, o MDB pretende preservar o comando dos ministérios das Cidades e dos Transportes. O PT, por outro lado, demonstra interesse em assumir a pasta das Cidades, atualmente comandada por Jader Filho.

A federação União-PP também aguarda definições sobre sua participação no próximo governo. Entre os parlamentares citados nas articulações estão Pedro Lucas Fernandes, Moses Rodrigues e Aguinaldo Ribeiro.

Representantes do Centrão argumentam que algumas pastas possuem pouco espaço para investimentos devido às restrições orçamentárias. Ministérios com maior capacidade financeira, como Saúde e Educação, estão entre os mais disputados, embora o PT demonstre resistência em abrir mão de áreas consideradas estratégicas.

A composição ministerial também está relacionada à capacidade do governo de formar maioria nas votações do Congresso. Lula pretende negociar a participação dos partidos em troca de compromissos de apoio às propostas do Executivo.

De acordo com as informações divulgadas, as conversas ainda estão em fase inicial. Não houve anúncio de acordo sobre a distribuição dos ministérios nem apresentação de uma proposta formal para modificar as regras das emendas parlamentares.

Fonte: O Globo
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem uma reunião marcada para esta semana com quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a escolha do novo integrante da Corte. Segundo informações divulgadas neste domingo (15) pelo jornalista Lauro Jardim, de O Globo, o encontro contará com Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes.

A conversa ocorre em meio às articulações para preencher a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em 2025. A escolha do novo ministro continua indefinida após a rejeição, pelo Senado, da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, em abril deste ano.

Os quatro ministros já vinham acompanhando as discussões sobre a sucessão no Supremo. Em outubro, o grupo se reuniu para tratar da indicação e passou a defender o nome de Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pacheco também conta com o apoio de integrantes da cúpula do Congresso, entre eles o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Lula, por sua vez, tem demonstrado preferência por Jorge Messias, apesar da resistência de parte dos senadores. A possibilidade de uma nova indicação do advogado-geral da União enfrenta obstáculos políticos e regimentais, já que o Senado rejeitou seu nome anteriormente.

Outra alternativa discutida por interlocutores do presidente é a indicação de uma mulher para o Supremo. A possibilidade ganhou espaço diante do impasse entre os nomes de Messias e Pacheco e das manifestações de organizações que defendem maior representatividade feminina na composição do tribunal.

A reunião prevista com os quatro ministros deverá ocorrer após o retorno de Lula da agenda internacional, que inclui compromissos na Turquia e nas Filipinas. Até o momento, não houve anúncio oficial sobre o nome que será apresentado ao Senado.

Pela Constituição, a indicação de ministros do STF cabe ao presidente da República, mas o escolhido precisa passar por sabatina e obter o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores para assumir o cargo.

Fonte: O Globo/Lauro Jardim
Foto: Reprodução

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Em 10 de março de 2014

Hoje nos estúdios da Pajeú, o Secretário de Saúde do município de Afogados da Ingazeira, Arthur Belarmino, e a Diretora de Vigilância em Saúde, Madalena Brito participaram do Debate das Dez.

Os dois se dispuseram a responder questionamentos e dar esclarecimentos sobre algumas questões da pasta da saúde do município.

Inicialmente Belarmino fez uma avaliação dos primeiros trinta dias de sua gestão à frente da pasta.

Os trinta primeiros dias de trabalho foram de muito suor, planejamento e organização. Esse primeiro momento do inicio de cada ano é onde a Secretaria revisa contratos, faz reuniões com algumas comunidades para saber as demandas oriundas da população, também está sendo um momento de planejamento, para que possamos dar continuidade aos projetos já instalados no último ano.

Questionado sobre o que já teria a marca dele na Secretaria, Belarmino disse:

Como eu já venho falando e a população do Pajeú tem conhecimento, eu como membro de planejamento da Secretaria de Saúde, a gente já vinha dando continuidade a algumas ações, agora nesses últimos trinta dias estartamos os processos de reforma dos postos que foram ampliados, eu assinei a ordem de serviço, em uma sexta-feira a noite estava com o prefeito José Patriota visitando o terreno do posto do São Braz, onde a gente já fez a planta do posto e provavelmente nos próximos trinta dias estaremos construindo um novo posto naquela comunidade, um posto que ha muito tempo vem sendo solicitado pela população e que conseguimos aprovar recursos junto até ao Governo Federal, pessoal do Requalifica UBS. Eu gostaria até de agradecer por esta oportunidade da gente estar reestruturando a rede de saúde para a população, a gente também nestes últimos trinta dias, colocamos já duas equipes de saúde bucal para funcionar na zona rural e ainda temos que colocar mais duas, provavelmente dentro de trinta a sessenta dias. Estamos concluindo a obra do SAMU que vai funcionar anexo ao Mandacaru e conseguimos nesses últimos trinta dias compor a equipe do São Braz que estava sem um médico e diante de esforço, trabalho, dedicação e discussão a gente conseguiu encontrar uma profissional que vai fazer diferença naquela comunidade. São muitas as ações.

Belarmino ainda falou de muitas outras ações que estão sendo feitas, entre elas o apoio ao abrigo de animais.

Os ouvintes da Pajeú e os internautas participaram com várias demandas que foram respondidas por Belarmino, entre elas marcações de consultas, exames e manutenção da Casa de Apoio.

Sobre uma possível queda de braço entre a Secretaria de Saúde e os agentes de saúde em relação às atribuições dos últimos, Belarmino disse:

Não existe essa queda de braço. Eu acho que a classe do agente comunitário de saúde é importante para o andamento das ações nos serviços da atenção básica e também para fazer a rede funcionar. Os entendimentos se existem comungam do mesmo ponto vista. Se tem um ponto de vista divergente da Secretaria de Saúde e o do Sindracs, no momento que existe a gente senta conversa e resolve.  Essa é postura da Secretaria de Saúde que a gente vem trazendo, e aí existem reuniões mensais com o pessoal do Sindracs. Infelizmente eu não pude estar na última pois perdi meu avô. Então quando existem essas diferenças, a gente senta conversa e vê a melhor forma de resolver.

O debate foi fechado com informações sobre a Semana da Mulher que foi passada por Madalena Brito que passou toda a programação:

Gostaria de agradecer a Socorro Borborema, a Antuza Leite e a Sheila pelo empenho e pela organização. Inclusive toda a programação, elas trabalharam muito e gostaria de dar-lhes os parabéns e também os parabéns para toda a equipe da Policlínica.

O tema é: Violência contra a Mulher, Disfarçar não é a Solução o Silêncio é Cumplice da Violência. É uma forma de instigar a questão dessas mulheres que são violentadas estar denunciando e assim foi feita uma semana bem diversificada onde terá palestras em parceria com o Masf e em parceria com o CTA com questões de aconselhamento, onde todas as unidades de saúde estarão tendo a prevenção do  câncer do colo uterino e exames da mama com realização de mamografias. Essas palestras são voltadas à questão da saúde da mulher, autoestima, violência contra mulher associada ao uso de álcool e outras drogas. Também nas unidades de saúde foi escolhido um dia de culminância onde será ofertado um café da manhâ, onde terá sorteio de brindes, dinâmicas com as mulheres, distribuição de panfletos e hoje especificamente já houve pela manhã na Policlínica, onde também teve uma palestra. À tarde também terá uma palestra lá e ainda hoje à noite. Todos nós estamos convidados, não só as mulheres, mas também os homens para o aulão de aeróbica que iniciará as 19h em frente à catedral. Terá também sorteio de brindes e vários estandes.

Durante toda a semana teremos essas várias atividades e na sexta-feira, acontecerá na Câmara de Vereadores às 19h uma culminância.

Clique aqui e ouça o Debate na íntegra pelo Portal Pajeú Rádio Web

O Governo Federal abriu uma consulta pública para receber sugestões da população sobre medidas de enfrentamento ao calor extremo no Brasil. A iniciativa, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), começou nesta sexta-feira (13) e ficará disponível até 23 de novembro, por meio da plataforma Brasil Participativo.

As contribuições serão utilizadas na elaboração do Plano de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo (PNAR Brasil), que pretende estabelecer estratégias para reduzir os impactos das altas temperaturas sobre a saúde, as condições de trabalho e a qualidade de vida da população.

A proposta considera especialmente os efeitos do calor nas áreas urbanas, onde a concentração de construções, a falta de vegetação e a exposição prolongada ao sol podem agravar os problemas relacionados às temperaturas elevadas.

Entre as medidas em discussão estão o aumento da vegetação nos espaços urbanos, o aproveitamento de soluções naturais para reduzir temperaturas e a adoção de técnicas de resfriamento que diminuam a dependência de equipamentos de climatização.

O plano também contempla medidas de eficiência energética, com o objetivo de melhorar o conforto térmico sem provocar aumentos desnecessários no consumo de eletricidade e nas emissões de gases de efeito estufa.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a proposta reúne dez recomendações nacionais, distribuídas em seis áreas temáticas, com metas previstas para 2027, 2031 e 2035. O documento deverá orientar a articulação de políticas públicas entre diferentes setores e esferas de governo.

Participação da população

Quatro dos cinco capítulos do plano estão disponíveis para consulta. Os textos tratam dos riscos associados ao calor extremo, das alternativas de resfriamento sustentável, das recomendações nacionais e dos mecanismos necessários para colocar as medidas em prática.

Os interessados poderão analisar as propostas e apresentar sugestões de alterações, complementações ou melhorias. A participação ocorre pela plataforma Brasil Participativo, até o dia 23 de novembro.

A elaboração do plano começou em março de 2026 e já contou com a participação de mais de 220 representantes de diferentes setores. Em setembro, foram realizadas cinco oficinas temáticas para discutir e selecionar recomendações.

O documento conta com apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, desenvolvido pelos ministérios do Meio Ambiente, das Cidades e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

As contribuições recebidas serão consideradas na elaboração da versão final do plano. As medidas apresentadas ainda estão em discussão e não representam ações já aprovadas ou implantadas pelo Governo Federal.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil