Empresário tenta quebrar polarização na política de Tuparetama

O Governo de Pernambuco enviou, na última segunda-feira (20), Projeto de Lei (PL) para atualizar a Lei nº 10.489, que corresponde à distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios. A reformulação propõe novos critérios para a distribuição mais equitativa do tributo, alem da garantia de os municípios não perderem arrecadação do imposto de 2023 para 2024. A proposta foi construída por meio de diálogo a partir de um Grupo de Trabalho composto por representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além do Executivo estadual.

“Precisamos garantir a divisão de recursos mais igualitários para os municípios pernambucanos porque todos enfrentam problemas similares. Então temos dialogado muito, por meio de grupo de trabalho, critérios mais equânimes. Alguns municípios com populações similares têm disparidade em termos de receita do ICMS, e a proposta é não ter essa forte diferença. Além disso, um dos principais critérios foi a garantia de que nenhum município teria perda de arrecadação de 2023 para 2024, o que está sendo atendido pelo Projeto de Lei enviado à Alepe”, destaca a governadora Raquel Lyra.

Entre as principais mudanças sugeridas estão a redução do peso do critério de Valor Adicionado, que indica o que cada município tem correspondente à atividade econômica formal, ou seja, registrada por meio de nota fiscal através da Secretaria da Fazenda. Atualmente, este critério representa um peso de 75% na construção do indicador final de divisão do ICMS. E a proposta de atualização trazida pelo Projeto de Lei é que seja atualizado para 65%, mínimo permitido pela Constituição.

Com essa redução, a proposta prevê a criação de um novo indicador, chamado de Complemento do Valor Adicionado, que seria direcionado exclusivamente para os municípios que atualmente têm baixo valor adicionado per capita, ou seja, aqueles que têm valor adicionado abaixo da média do Estado. Ao canalizar os recursos para esses municípios, o objetivo é exatamente reduzir a diferença de transferência de ICMS entre os municípios, criando uma distribuição mais igualitária.

De acordo com o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, o processo de discussão contou com vários entes que colaboraram para a construção da proposta. “Este Projeto de Lei é exatamente a conclusão do grupo de trabalho que foi formado por três prefeitos representando a Amupe, três deputados representando a Alepe e três secretários representando o Executivo estadual. Os prefeitos participaram ativamente para rediscutir o formato de divisão de ICMS entre os municípios pernambucanos de maneira consensual”, afirma.

Para garantir que nenhum município receberá no próximo exercício (2024) repasses menores do que os efetuados neste ano, também está prevista no PL a criação da Compensação Anual. Este indicador irá redistribuir uma parte do ICMS para aqueles municípios que teriam eventual perda na arrecadação. Essa metodologia garantirá que todos os municípios tenham, no mínimo, a mesma receita repassada em 2023. “Essa foi uma das diretrizes estabelecidas pela governadora, por isso criamos essa variável de compensação em que foi reservada uma parte desse recurso do ICMS para distribuir para aqueles municípios que eventualmente pudessem ter perda de arrecadação”, explica o secretário Fabrício Marques.

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira,  Totonho Valadares,  79 anos, passa esta noite por um cateterismo no Hospital Santa Marta, unidade conveniada ao Eduardo Campos,  referência cardiológica da região.

Seu estado é tido como bom e impressionante dado o susto sofrido mais cedo. Totonho está bem em linhas gerais.

O ex-prefeito sofreu um infarto essa manhã.

Segundo o blog apurou, Totonho chegou a ter duas paradas cardíacas, mas foi reanimado pela equipe do Hospital Regional Emília Câmara.

O quadro foi estabilizado e Totonho, transferido.  O ex-prefeito já passou por procedimento para instalar pontes de safena e mamária.

Totonho segue acompanhado por familiares.

Nesta quinta-feira (12), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social do município realizou  festa em homenagem ao Dia das Crianças. A ação aconteceu na praça Rogaciano Leite.

O evento contou com parque de diversões, barracas de comidas e doces, além de sorteio de muitas bicicletas para as crianças.

A secretária de Ação Social, Fia Cândido, ressaltou a importância da festa e de levar alegria para os pequenos. “Gostaria de agradecer a todos da equipe da Ação Social que ajudaram a realizar este grande evento voltado para as nossas crianças itapetinenses”, concluiu.

O prefeito Adelmo Moura participou da programação. “Próximo ano, vamos lutar para fazer uma festa ainda maior, com um parque maior e mais brinquedos para todos”, concluiu. Também estiveram presentes, todos os funcionários da Ação Social, secretários e diretores do governo e vereadores do município.

Williane Maily Lins dos Santos faleceu no Hospital João Murilo, em Vitória de Santo Antão, após lutar por mais de 24 horas por uma UTI

Roberta Soares/JC Online

A abertura de novas vagas de UTIs em Pernambuco para atender casos graves de covid-19 não está sendo suficiente para suprir a demanda de pessoas que precisam de terapias intensivas. Pelo menos é o que denuncia amigos e familiares da técnica em enfermagem Williane Maily Lins dos Santos, de 30 anos, que morreu na noite da sexta-feira (17/4), no Hospital João Murilo, em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana, suspeita de ser mais uma vítima do coronavírus.

Williane, que deixou uma filha de seis anos, lutava pela transferência para uma unidade de terapia intensiva desde a manhã da quinta-feira (16), quando o quadro do que parecia ser uma grave laringite se agravou, após duas semanas de sintomas. Foram mais de 24 horas tentando uma transferência. Quando surgiu uma UTI – disponibilizada num hospital privado do Recife – era tarde demais. Às 23h45 a técnica em enfermagem teve uma parada cardíaca e faleceu.

A médica nefrologista Suzana Melo, chefe e amiga de Williane é quem está à frente das denúncias em nome da família da técnica. A mãe, a fisioterapeuta Maria Soares Lins Pereira, está inconsolável e revoltada. Não conseguiu conversar com a reportagem.

Segundo denuncia da médica, a Central de Regulação de Leitos de Pernambuco complicou todo o procedimento de transferência da paciente do Hospital João Murilo para o Recife.

A informação oficial era de que não havia vagas de UTIs disponíveis na capital e que pelo menos 60 pacientes aguardavam uma transferência na frente de Williane.

“E eu, como médica, tinha a informação de que havia UTIs disponíveis tanto no antigo Hospital Alfa, recém transformado em unidade de referência do tratamento da covid-19, como em unidades privadas. Falei com diversos médicos coordenadores dessas UTIs e eles me garantiram que havia vagas sim, mas que só poderiam receber a paciente se fosse pela central. Quando vieram identificar uma vaga, no Hospital São Marcos, ela já estava morta. É tudo muito, muito triste e revoltante”, lamenta Suzana Melo.

A angústia da médica se justifica no fato de que foi a ela que Williane Maily implorou por socorro. Não queria morrer. Como profissional de saúde, começou a perceber que a laringite era algo maior quando a falta de ar e o cansaço se agravaram. Já tinha buscado atendimento em postos de saúde, mas recebia a prescrição de antibióticos (versões de amoxicilina) e era encaminhada para casa. Estava assim há duas semanas.

Na quinta-feira, já com muita dificuldade para respirar, procurou novamente o posto de saúde. Foi quando a encaminharam para o Hospital João Murilo, onde ficou internada, mas sem conseguir ser entubada para facilitar a respiração.

“A família já estava assustada, ela também. Percebiam, por serem da área, que era a covid-19 e que ela deveria ser entubada imediatamente. Ela me mandou um vídeo às 8h30 da sexta-feira, num estado muito grave, quase sem conseguir respirar. Ela era uma mulher jovem, sem qualquer problema de saúde, nunca foi tabagista, era saudável, trabalhadora. Não sou Deus para dizer que ela iria sobreviver, mas possuía grandes chances. Trinta anos sem patologias. Uma UTI a salvaria”, afirma a médica. Leia a íntegra da reportagem e a entrevista com o padrasto de Williane Maily no JC Online.