Maia autoriza comissão externa para fiscalizar escolas e hospitais públicos de Pernambuco

Blog da Folha

No dia em que o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), retirou de pauta a Medida Provisória que permitiria a privatização da Eletrobrás, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, mandou notificar o presidente Michel Temer (MDB), sobre a inclusão da estatal no Programa Nacional de Desestatização (PND).

A decisão foi tomada nesta terça-feira (22), com base na ação impetrada pelo PSB. O presidente terá dez dias para prestar esclarecimentos.

O pedido de medida cautelar para suspensão do decreto foi apresentado pelo partido em abril. “A matéria versada na presente ação direta se reveste de grande relevância, apresentando especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. Nesse particular, enfatizo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a adoção do rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei federal 9.868/1999. Ex positis, notifique-se a autoridade requerida, para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias. Após, dê-se vista à Advogada-Geral da União e à Procuradora-Geral da República, para que cada qual se manifeste, sucessivamente, no prazo de 5 (cinco) dias”, decidiu Fux.

A retirada de pauta da Medida Provisória 814/2017, que altera leis do setor elétrico para permitir a privatização da Eletrobras, foi provocada pelo esgotamento da validade de tramitação da matéria, no próximo dia 31. A leitura é que, diante da aproximação do calendário eleitoral, a aprovação da polêmica medida seriam muito difícil.

A impopularidade de Temer também influenciou no enterro das pautas encampadas pelo governo. Ainda nesta terça-feira (22), ele anunciou que não irá disputar a reeleição e indicou o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para disputar a eleição.

No dia 23 de Julho de 2014, um ato de vandalismo repercutiu na imprensa regional: um homem que até hoje não teve a identidade revelada ateou fogo em um ônibus da frota escolar de Santa Cruz da Baixa Verde,  ao lado do prédio onde funcionava a prefeitura.

Desde o ocorrido que a prefeitura municipal de Santa Cruz informou que o veiculo era segurado. Depois de uma batalha burocrática, a seguradora finalmente  ressarciu o veiculo.

Com o dinheiro, a prefeitura informa em nota que adquiriu um novo ônibus com capacidade para 60 passageiros, 12 cadeiras a mais que o anterior. “ No período, contratamos e mantivemos o transporte. Isso evitou prejuízo para os  nossos estudantes”, afirmou o prefeito Tássio Bezerra.

A cidade de Serra Talhada ganhou mais um espaço de comercialização de produtos agroecológicos.

Nesta sexta-feira (30), a Prefeitura Municipal, juntamente com o INCRA, Sementes ATER e Sindicato dos Trabalhadores Rurais inauguraram a Feira da Agricultura Familiar, na Academia das Cidades, do IPSEP.

A feira conta com dezenove famílias agricultoras assentadas pela Reforma Agrária nos assentamentos Poço do Serrote, Laginha e Gilvan Santos, e vai acontecer todas as sextas, das 05h às 10h da manhã. No local, os agricultores comercializam frutas, hortaliças (como cebolinha, coentro, alface, rúcula e couve), legumes, carne, ovos, leite, doces e comidas típicas, além de outros produtos orgânicos.

As famílias assentadas também são assessoradas pelo INCRA, através da empresa de extensão rural, Sementes ATER. Os consumidores também aprovaram a iniciativa.

O governador Paulo Câmara participa da COP26, em Glasgow, na Escócia.

Segundo nota, “com o compromisso de ampliar a inserção dos chamados governos subnacionais no enfrentamento ao aquecimento global e no desenvolvimento sustentável”.

Ele também apresenta as ações estaduais voltadas para a preservação ambiental e firma parcerias contra o desmatamento ilegal, demonstrando que a agenda ambiental do Brasil não se resume aos retrocessos registrados no âmbito federal.

Mas, registre-se, não há o que comemorar no ciclo do gestor na agenda ambiental do Sertão de Pernambuco.

Salvo ações isoladas de criação de algumas unidades de preservação sem nenhuma fiscalização,  pelo contrário, o estado tem sido inerte na elaboração de políticas públicas que combatam o desmatamento da caatinga e o processo de degradação dos rios.

Há anos, desde seu primeiro governo, o Grupo Fé e Política,  da Diocese de Afogados da Ingazeira apresenta relatórios mostrando a realidade do desmatamento desenfreado. A situação chegou a status de calamidade,  como foi demonstrado no recente encontro promovido por Articulava do Semi Árido,  Centro Sabiá e Diocese de Afogados da Ingazeira.

Um diagnóstico mostra que grande parte da vegetação original do bioma foi dizimada.  Não é tão difícil examinar solução que ajude a reverter o problema.

Uma ação integrada com municípios que aumente a fiscalização da madeira que sai da região,  com apoio da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (CIPOMA), mais parcerias para ações amplas de saneamento em parceria com.o Governo Federal para livrar o Rio Pajeú, por exemplo, da atual fase de pré morte, seriam fundamentais.

Sem essas ações e ignorando os apelos da região,  a visita do governador a Glasgow vai virar “conversa pra escocês ver. E só”.

O ator e diretor de teatro Antônio Abujamra, 82 anos,  morreu na manhã desta terça-feira (28), em São Paulo. A causa da morte foi um infarto no micárdio, segundo o SPTV. Ele deixa dois filhos e dois netos.

Ainda de acordo com o SPTV, o diretor foi encontrado desacordado na manhã desta terça pela cuidadora, que chamou um dos filhos do artista, Alexandre. Ele foi à casa do pai, na Rua Maranhão, Higienópolis, Zona Oeste da capital, onde médicos atestaram o óbito.

O velório, de acordo coma família, será realizado no Teatro Sérgio Cardoso, na  Bela Vista, possivelmente no fim da tarde.

O sobrinho, João Abujamra, contou que conversou com o tio nesta segunda-feira (27) e ele “estava ótimo”. João também afirmou que ele não estava fazendo nenhum tratamento médico.

“Ele era um gênio com quem a gente sempre aprendia. Um tio amado”, disse ao G1. Abujamra também era tio das atrizes Clarisse Abujamra e Iara Jamra, do cineasta Samir Abujamra e pai do músico e ator André Abujamra.

Segundo nota divulgada pela TV Cultura, emissora em que apresentava o programa Provocações, ele estava dormindo em sua casa.

“É com grande pesar que informamos que hoje, 28/042015, o apresentador de Provocações, Antônio Abujamra, faleceu. Agradecemos o carinho e apoio de todos que tem nos acompanhado ao longo desses 14 anos de programa”, diz nota na página do programa no Facebook.

Na TV Globo, Abujamra fez muito sucesso na novela “Que rei sou eu?” (1989) como o vilão Ravengar.