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Novo Conselho Tutelar de Quixaba se reúne com Promotora

Por Nill Júnior

A Promotora de Justiça de Carnaíba, Adriana Cecília Lordelo Wludarski, promoveu reunião nas dependências do Conselho Tutelar de Quixaba para dar as boas-vindas aos Conselheiros recém-empossados, os quais exercerão relevante missão, zelando pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, conforme previsão do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Durante a reunião, a representante do Ministério Público aproveitou para conhecer a história dos Conselheiros Joana Natália, Maíra José, Manuela Cecília, José Aldenir e José Carlos, novos membros eleitos para o período de janeiro de 2020 a janeiro de 2024.

A Promotora de Justiça enfatizou a importância da parceria existente entre o Ministério Público e o Conselho Tutelar de Quixaba.  “Fazemos parte de uma engrenagem e cada qual deve se esforçar ao máximo para cumprir sua missão. Não podemos esquecer a ideia de cooperação mútua, haja vista que estamos unidos por um mesmo objetivo: trabalhar para que os direitos das crianças e adolescentes sejam garantidos e respeitados”.

No decorrer da reunião foram abordadas questões relativas à atuação do Conselho Tutelar, sendo compartilhadas as experiências dos Conselheiros reeleitos, Joana Natália e José Aldenir. De acordo com a Promotora, a reunião foi extremamente proveitosa e o Ministério Público aproveita o ensejo para parabenizar os Conselheiros Eleitos, desejando um excelente trabalho a todos, salientando que a Promotoria de Justiça continuará atuante nas causas envolvendo Infância e Juventude nos Municípios de Carnaíba e Quixaba.

Outras Notícias

Outro lado: Prefeitura comemora Cantata

Rodrigo Lima – Ascom Uma noite mágica, repleta de luz, música e poesia. Assim foi a cantata natalina promovida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em plena Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Conduzida pelos diversos grupos que compõem a Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira, a novidade esse ano foram os convidados […]

Rodrigo Lima – Ascom

Uma noite mágica, repleta de luz, música e poesia. Assim foi a cantata natalina promovida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em plena Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Conduzida pelos diversos grupos que compõem a Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira, a novidade esse ano foram os convidados especiais: o poeta Dedé Monteiro e o tenor Igor Alves.

O Prefeito José Patriota, acompanhado da primeira dama do município, Madalena Leite, e do Pároco Padre Gilvan Bezerra, acenderam as luzes que, como todos os anos, deram um brilho ainda mais especial à bela Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. A iluminação especial ficará até o próximo dia primeiro de janeiro, quando do encerramento das festividades alusivas ao padroeiro de Afogados, Senhor Bom Jesus dos Remédios.

“Chegamos a mais ao final de um ano cheio de desafios e muito trabalho. Esse é um momento mágico, de reunir a família, os amigos, de confraternizar e a Prefeitura, mais uma vez, promove esse belo espetáculo para todos os Afogadenses,” destacou emocionado o Prefeito José Patriota.

Ao final da cantata, o Prefeito, José Patriota, ao lado de diversas autoridades e personalidades de Afogados, receberam uma placa de agradecimento entregue pelo Coordenador da Escola de Música, Edinho Oliveira.

Na UFPE, Marília Arraes debate propostas e ações para Pernambuco

Encontro contou com a participação de dezenas de representantes de todas as áreas acadêmicas A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou, na tarde desta sexta-feira (8), de um encontro com o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Gomes, e dezenas de outros especialistas entre pró-reitores, diretores, vice-diretores e coordenadores dos centros universitários, […]

Encontro contou com a participação de dezenas de representantes de todas as áreas acadêmicas

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou, na tarde desta sexta-feira (8), de um encontro com o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Gomes, e dezenas de outros especialistas entre pró-reitores, diretores, vice-diretores e coordenadores dos centros universitários, professores e pesquisadores da instituição. 

Ao lado do pré-candidato ao Senado, André de Paula, durante a reunião – realizada na sede da Reitoria da UFPE – Marília debateu propostas e recebeu informações sobre uma série de demandas vindas do corpo docente e discente da universidade.  

“A Universidade Federal de Pernambuco está aberta para debater, propor e se unir ao Estado para desenvolver políticas públicas permanentes, avançar em ações e programas que já existem e firmar parcerias para o combate às desigualdades. Aqui, trabalhamos para expandir o saber, levar para a prática tudo o que pode mudar, para melhor, a vida das pessoas”, destacou o reitor.

O pró-reitor de Pesquisa e Inovação (PROPESQI), Pedro Carelli, destacou o imenso desafio que será reconstruir a Ciência e Tecnologia no País e em Pernambuco, depois dos sucessivos desmontes promovidos pelo governo Bolsonaro, no plano nacional e, no plano local, pela falta de investimento no setor, incluindo na Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE).

“A UFPE está trabalhando na construção de um Parque Tecnológico. O projeto é muito amplo e abrange desde startups vinculadas aos centros acadêmicos, passando por laboratórios de tecnologia e parcerias com a iniciativa privada e outras instituições públicas. Sabemos como é difícil seguir fazendo ciência e tecnologia diante de tantos cortes, retrocessos, perseguições e desmontes, mas continuamos e continuaremos fazendo. O fomento à pesquisa precisa ser retomado em Pernambuco com urgência e com muita força”, afirmou. 

Temas como saneamento, urbanização, mobilidade, abastecimento de água, drenagem, habitação, saúde, educação, desenvolvimento urbano, cultura, esportes, igualdade racial, meio-ambiente, participação popular, inovação social e modernização da administração pública foram alguns dos temas elencados pelos representantes da UFPE durante o debate. 

A professora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Maria Lúcia Barbosa, destacou a importância da atuação política e parlamentar de Marília em defesa do Estado Democrático de Direito.

“O Brasil vive um momento de erosão constitucional. Quero parabenizar a senhora por ter estado sempre ao nosso lado nesta luta. Hoje, mais do que nunca precisamos do apoio do parlamento e dos Executivos, inclusive, para garantir a autonomia e a liberdade das universidades brasileiras”, sentenciou.  

“Analisar cada uma dessas problemáticas levantadas e conhecer as propostas e sugestões, sempre baseadas em estudos, na observação e na prática acadêmica é de uma riqueza sem tamanho para nós, que valorizamos a universidade como uma das mais importantes parceiras de qualquer sociedade”, comentou o pré-candidato ao Senado, André de Paula. 

“A universidade é um templo do conhecimento, da pesquisa, da elaboração, da inteligência, da formação da nossa juventude no seu mais alto nível. Temos um grande desafio pela frente. Como foi dito aqui em vários momentos, Pernambuco e o Brasil atravessam um momento de paralisia e desmonte da cultura e da educação, entre outros temas que precisamos tratar. Estamos construindo um programa de governo, para enfrentar o momento mais difícil da nossa história recente. Pernambuco está com mais de 50% da nossa população abaixo da linha da pobreza, a saúde com gravíssimos problemas, que se repetem na infraestrutura, na economia e assim por diante. Contar com a experiência da UFPE, com a colaboração de todos os que estão aqui hoje e dos que ainda virão, será uma base importantíssima para que possamos ter sucesso na construção do futuro”, concluiu Marília. 

UFPE – Fundada em 1946, a UFPE é uma das mais importantes universidades públicas do Brasil. Com três campi, 104 cursos e quase 38 mil estudantes matriculados na graduação e pós-graduação, a instituição vive um dos mais duros momentos de sua vida. 

Além de o orçamento estar congelado desde 2016, a instituição sofreu sucessivos cortes de recursos. Só em 2022, os cortes chegam a R$ 12,2 milhões. Sem dinheiro, a universidade pode parar suas atividades a partir do próximo mês de outubro.

Prefeitura de Itapetim entrega duas passagens molhadas na zona rural

O Governo Municipal de Itapetim entregou duas passagens molhadas na zona rural, uma no Riacho da Mata em Santo Antônio de Lima, e a outra no Riacho de Paulo Nunes, na saída para o Sítio Goiabeira. As obras foram construídas através de emendas do deputado Gonzaga Patriota e contrapartida da Prefeitura. “São obras importantíssimas que […]

O Governo Municipal de Itapetim entregou duas passagens molhadas na zona rural, uma no Riacho da Mata em Santo Antônio de Lima, e a outra no Riacho de Paulo Nunes, na saída para o Sítio Goiabeira. As obras foram construídas através de emendas do deputado Gonzaga Patriota e contrapartida da Prefeitura.

“São obras importantíssimas que acabam com as dificuldades enfrentadas pela população que trafega por estes locais, principalmente agora no período de chuvas”, destacou o prefeito Adelmo Moura.

No período chuvoso, a população enfrentava muitas dificuldades para trafegar por estes locais, principalmente motoristas e motociclistas.

MJSP edita portaria com novas diretrizes para redes sociais após ataques nas escolas

Empresas poderão ter atividades suspensas caso não cumpram regras para coibir violência contra instituições de ensino O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta quarta-feira (12), a edição de uma portaria que visa a responsabilização das plataformas digitais na veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas. “Nós estamos vendo que […]

Empresas poderão ter atividades suspensas caso não cumpram regras para coibir violência contra instituições de ensino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta quarta-feira (12), a edição de uma portaria que visa a responsabilização das plataformas digitais na veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas.

“Nós estamos vendo que há uma situação emergencial que tem gerado uma epidemia de ataques, ameaças de ataques, bem como também de difusão de pânico no seio das famílias e das escolas. Foi nesse contexto que resolvemos editar uma portaria, que traz medidas práticas, concretas, a fim de que haja uma regulação desse serviço prestado à sociedade, especificamente no que se refere à prevenção de violência contra escolas”, anunciou Dino.

O documento dá diretrizes específicas para as empresas, como a retirada imediata de conteúdos após a solicitação das autoridades competentes, avaliação sistêmica de riscos, adoção de medidas visando evitar a disseminação de novas ameaças às escolas e uma política de moderação ativa de conteúdos nas redes. Além disso, elas deverão informar ao MJSP quais as regras do algoritmo de recomendação são utilizadas em seus domínios.

A portaria terá orientações para atuação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) – já que as redes sociais também se enquadram nas relações de consumo, reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor – quanto para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O ministro destacou que a regulamentação será voltada exclusivamente para ameaças contra estudantes, crianças e adolescentes.

Senacon

A Secretaria Nacional do Consumidor, após a publicação da portaria, deve instaurar processos administrativos para apuração de responsabilidade das plataformas.

“A Senacon deve tomar providência para que este mercado, no que se refere aos prestadores de serviço, seja mais saudável, mais compatível com a lei. Não temos nenhuma dúvida que a portaria é plenamente compatível com essas leis e não há qualquer violação contra o marco civil da internet”, afirmou Dino.

No âmbito do processo administrativo, a Senacon vai requisitar relatórios sobre os riscos de acesso das crianças e adolescentes a conteúdos veiculadores de violência.

“Uma criança vale mais do que todos os termos de uso de todas as plataformas. E, independentemente da materialização dessas ameaças, estamos vendo várias tentativas, o que mostra que nós precisamos de uma nova normatividade proporcionalmente mais rígida, a fim de garantir a cessação dessa prática nociva por intermédio da internet, das redes sociais”, ressaltou o ministro.

As sanções previstas, em caso de descumprimento das regras da portaria pelas empresas, vão desde a aplicação de multas até a suspensão das atividades. “Nós não desejamos que isso aconteça, pelo contrário. Com a edição dessa moldura normativa, objetiva, com obrigações, com prazos, com parâmetros técnicos, o que nós desejamos é a adequação desses serviços”, destacou o ministro da Justiça.

Senasp

No âmbito da Operação Escola Segura, criado pelo MJSP em parceria com os estados para ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas em todo o país, a Secretaria Nacional de Segurança Pública deverá coordenar o compartilhamento, entre as plataformas de redes sociais e as autoridades competentes, dos dados que permitam a identificação do usuário que disseminou informações sobre violência nas escolas.

A secretaria criará ainda, nos termos da portaria, um banco de dados de conteúdos ilegais, com o objetivo de facilitar a identificação pelos sistemas automatizados das próprias redes.

Além disso, a Senasp também deverá orientar as plataformas a impedirem a criação de novos perfis a partir dos endereços de protocolo de Internet (endereço IP) em que já foram detectadas atividades ilegais, danosas e perigosas referentes a conteúdos de extremismo violento que incentivem ataques ao ambiente escolar ou façam apologia e incitação a esses crimes ou a seus perpetradores.

Pesquisa Datafolha: Bolsonaro 56% e Haddad, 44%

Intenção de votos válidos no deputado caiu de 59% para 56%; petista subiu de 41% a 44% em uma semana, diz Instituto A distância entre os candidatos a presidente Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) caiu de 18 para 12 pontos em uma semana, aponta pesquisa do Datafolha. A três dias do segundo turno, […]

Intenção de votos válidos no deputado caiu de 59% para 56%; petista subiu de 41% a 44% em uma semana, diz Instituto

A distância entre os candidatos a presidente Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) caiu de 18 para 12 pontos em uma semana, aponta pesquisa do Datafolha.

A três dias do segundo turno, o deputado tem 56% dos votos válidos, contra 44% do ex-prefeito de São Paulo. No levantamento passado, apurado em 17 e 18 de outubro, a diferença era de 59% a 41%.

Tanto a queda de Bolsonaro quanto a subida de Haddad se deram acima da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

O Datafolha entrevistou 9.173 eleitores em 341 cidades no levantamento, encomendado pela Folha e pela TV Globo e realizado na quarta (24) e na quinta (25).

O resultado é a mais expressiva mudança na curva das intenções de voto no segundo turno até aqui, e reflete um período de exposição negativa para o deputado do PSL.

No período, emergiu o caso do WhatsApp, revelado em reportagem da Folha que mostrou como empresários compraram pacotes de impulsionamento de mensagens contra o PT pelo aplicativo. A Justiça Eleitoral e a Polícia Federal abriram investigações.

No domingo (21), viralizou o vídeo da palestra de um de seus filhos, o deputado reeleito Eduardo (PSL-SP), em que ele sugere que basta “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal em caso de contestação de uma vitória de seu pai.

A fala foi amplamente condenada, inclusive por integrantes do Supremo, obrigando Bolsonaro a se desculpar com a corte. No mesmo domingo, o candidato fez um discurso via internet para apoiadores em São Paulo cheio de elementos polêmicos: sugeriu, por exemplo, que os “vermelhos” poderiam ser presos ou exilados, e disse que Haddad deveria ir para a cadeia.

Em votos totais, Bolsonaro tem 48%, ante 38% de Haddad e 6% de indecisos. Há 8% de eleitores que declaram que irão votar branco ou nulo. Desses, 22% afirmam que podem mudar de ideia até o dia da eleição.

O deputado perdeu apoio em todas as regiões do país, embora mantenha sua liderança uniforme, exceto no Nordeste, onde Haddad tem 56% dos votos totais e Bolsonaro, 30%.

A maior subida de Haddad ocorreu na região Norte, onde ganhou sete pontos, seguido da Sul, onde ganhou quatro. Já Bolsonaro mantém uma sólida vantagem na área mais populosa do país, o Sudeste: 53% a 31%. O Centro-Oeste e o Sul seguem como sua maior fortaleza eleitoral, com quase 60% dos votos totais nas regiões.

Entre os mais jovens (16 a 24 anos), Haddad viu sua intenção de voto subir de 39% para 45%, empatando tecnicamente com Bolsonaro, que caiu de 48% para 42%. Em todas as faixas etárias superiores, contudo, o deputado mantém sua vantagem sobre o ex-prefeito.

O segmento em que o petista mais subiu foi entre os mais ricos, aqueles que ganham mais de 10 salários mínimos. Ali, cresceu oito pontos, mas segue perdendo de forma elástica para Bolsonaro: 61% a 32% dos votos totais. Haddad lidera na outra ponta do estrato, entre os mais pobres (até 2 salários mínimos), com 47% contra 37% do deputado.

Entre o eleitorado masculino, Bolsonaro mantém ampla vantagem, embora tenha caído três pontos —mesma medida da subida do petista. Tem 55% a 35%, distância que é reduzida a um empate técnico por 42% a 41% entre as mulheres.

A rejeição a ambos os candidatos, uma marca desta eleição, permanece alta. Haddad viu a sua oscilar negativamente de 54% para 52%, enquanto Bolsonaro teve a sua subindo três pontos, para 44%. A certeza do voto dos eleitores declarados de ambos é alta: 94% dos bolsonaristas e 91% dos pró-Haddad se dizem convictos.