Seminário abre ano letivo em Afogados

Depois que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou  pedido de liberdade em nome do diretor-presidente da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, que está preso desde novembro, em Curitiba, em decorrência da 7ª fase da Operação Lava Jato, ele vai passar o natal na cadeia.

De acordo com a assessoria do STF, o habeas corpus foi protocolado no tribunal em nome de Medeiros por um estudante de direito. O pedido de liberdade feito pela defesa do executivo ainda aguarda decisão do ministro Lewandowski.

Agenor Franklin Medeiros é suspeito de participar de um esquema que organizava cartel para  participar de licitações na Petrobras, além de desvio de dinheiro usado na corrupção de agentes públicos. Conforme as investigações da Polícia Federal (PF), o grupo de empreiteiras envolvidas – conhecido como “clube” – envolve as maiores empreiteiras do país.

Como o Supremo está em recesso, Lewandowski está encarregado das decisões urgentes. Até a última atualização desta reportagem, o STF não tinha disponibilizado o conteúdo da decisão do ministro. O processo corre sob segredo de justiça.

No último dia 15, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Operação Lava Jato em primeira instância, aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra executivos e funcionários da OAS, entre eles, Agenor Franklin Medeiros, por suspeita de participação em crimes como corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ao todo, 39 investigados na Lava Jato já se tornaram réus no processo.

Em novembro, Medeiros teve três pedidos de habeas corpus negados, pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4º Região, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e peloministro do STF Teori Zavascki.

O documento firma um comprometimento dos pré-candidatos com a educação brasileira

O presidente da Comissão de Educação, Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou, nesta quarta-feira (13), uma proposta de Carta Compromisso, para ser entregue aos pré-candidatos à Presidência da República. Os presidenciáveis serão, posteriormente, convidados para receber o documento na Câmara dos Deputados.

A Carta-Compromisso, a ser entregue pela Comissão, agrega as principais demandas com as quais os candidatos devam se comprometer a priorizar no seu governo. Um dos principais pontos do documento é o comprometimento com o cumprimento do Plano Nacional de Educação, colocando-o como referência principal para a formulação e para o aprimoramento de políticas públicas. Danilo acredita que a atitude “é necessária para ressaltar a importância do PNE, que não está sendo cumprido como deveria. Os presidenciáveis estarão se comprometendo diretamente com as metas, e iremos cobrá-los sobre isso”, ressaltou o parlamentar.

As contribuições dos parlamentares para a carta podem ser enviadas até sexta-feira (15). Ela será votada na próxima reunião deliberativa.

A reunião desta terça também discutiu o corte do governo nas bolsas educacionais de indígenas e quilombolas. “Essa é uma pauta que já está sendo debatida e precisamos reforçar, junto ao Ministério da Educação, a regularização dessas bolsas para os estudantes”, defendeu Danilo.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta (12) a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tabira, relativa ao exercício financeiro de 2016.

Como interessados o atual prefeito, Sebastião Dias, Fabrício Ferreira Martins (contador) e Igor Pereira Lopes Mascena Pires, do Controle Interno.

No julgamento, a Primeira Câmara do TCE, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Vereadores de Tabira à aprovação, com ressalvas, das contas de Sebastião Dias, relativas ao exercício financeiro de 2016.

A informação foi confirmada pelo Afogados On Line.

Mais um prefeito petista anuncia apoio aos candidatos da coligação Frente Popular de Pernambuco. Hoje, o prefeito de Ibirajuba, Sandro Arandas declarou que fará campanha para Paulo Câmara, que concorre para governador, e Fernando Bezerra Coelho, que disputa uma vaga no Senado.

Neste sábado, Paulo Câmara e Fernando cumpriram agenda na Região Agreste e se encontraram com Arandas, com o seu vice Adenildo Alves (PMDB) e com o ex-prefeito do município, Pedro Evangelista. Câmara afirmou que Arandas é “mais um petista que deixa as questões partidárias de lado por reconhecer que Pernambuco deve seguir no caminho certo”.

“Eduardo mudou muita coisa e a gente precisa seguir com a continuidade”, defendeu Sandro Arandas. Durante a passagem de Câmara, foi discutido o prosseguimento de programas e ações como o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) que, segundo o prefeito, demonstra a sensibilidade do candidato para a questão municipalista. “É importante que se tenha mais edições”, concluiu.

Nos últimos meses, outros prefeitos do PT também declararam apoio aos socialistas, como Pastor Marcos José (Abreu e Lima), Marivaldo Andrade (Jaqueira) e Reginaldo Crateú (Orocó).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) cancelou a realização da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorreria entre 25 e 28 de maio na capital federal, em razão da disseminação do novo coronavírus.

Em comunicado oficial divulgado nesta quinta-feira, 19 de março, o presidente da entidade, Glademir Aroldi, lista os diversos fatores que levaram os Conselhos Político – formado por representantes das 27 entidades estaduais –, Diretor e Consultivo da CNM e o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) a cancelarem o evento.

Maior encontro da gestão municipal da América Latina, a Marcha reuniu, na última edição, mais de 8 mil pessoas. Aroldi lamenta que essa seja a primeira vez, desde 1998, que o evento não ocorre, mas reforça a excepcionalidade e seriedade da situação. “Estamos com nossa atenção voltada ao coronavírus, e é preciso ainda mais união e conscientização de todos. Por mais difícil que seja, estamos tomando nossas decisões colocando em primeiro lugar a saúde de todos”, justifica.

Ele lembra que a Confederação irá continuar com os trabalhos técnicos e de articulação política pela causa municipalista. Além disso, a entidade reforça os canais de comunicação com os gestores locais: telefone, e-mail, site e redes sociais. Os participantes da 23ª edição da Marcha que já realizaram a inscrição serão contactados pela organização nos próximos dias para reembolso dos valores.

Outros eventos da CNM também foram cancelados. Entre eles, o CNM Qualifica, cujo calendário está suspenso temporariamente; e a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais. A informação é da CNM.