Novo responsável pela segurança do Rio vai trocar comandos das polícias

O general Braga Netto, que comanda a intervenção federal na área da segurança no Rio, vai anunciar, na semana que vem, como será a atuação das forças que combatem a criminalidade no estado.

O novo responsável pela área de segurança pública do Rio já bateu o martelo: vai trocar os comandos das polícias Civil e Militar. Os nomes serão divulgados na próxima semana. Depois de muitas reuniões de planejamento, em Brasília, o interventor, general Braga Netto, passa o fim de semana no Rio sem agenda oficial.

Enquanto a intervenção não começa, os confrontos continuam. Moradores de Botafogo, na Zona Sul, acordaram de madrugada com o barulho de rajadas. A Polícia Militar disse que houve troca de tiros entre policiais da Unidade de Polícia Pacificadora do Santa Marta e criminosos.

O morro já foi considerado um símbolo da pacificação do Rio: o primeiro a receber uma UPP, em 2008. Também na Zona Sul, uma quadrilha usa disfarces da Polícia Federal para assaltar apartamentos. A quadrilha já conseguiu roubar dinheiro e eletrônicos em dois apartamentos. Paulo Roberto da Silva Taveira, conhecido como “Cara Preta”, é procurado pela polícia. Ele é apontado como chefe do grupo.

Neste sábado (24), no Rio, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, lançou o Observatório Legislativo da Intervenção, que vai fiscalizar os resultados dos trabalhos das forças de segurança. O observatório começa a funcionar no dia 1º de março.

Na próxima terça-feira (27), o general Braga Netto vai anunciar outros nomes da equipe e as primeiras ações da intervenção federal. Todas as decisões serão tomadas no Centro Integrado de Comando e Controle, onde ficam representantes dos órgãos de segurança pública. Este será o local de trabalho do interventor.

Humberto diz que defesa de mandatos e de Lula é mais importante

Foto: Roberto Stuckert Filho

O senador Humberto Costa (PT) criticou a postura do prefeito Luciano Duque (PT) ao defender o nome de Marília Arraes a ponto de fazer da alternativa petista um obstáculo para a aliança entre PT e PSB.

Ao programa Frequência Democrática, na Vila Bela FM, o senador defendeu coligação com o PSB tendo como foco a eleição do ex-presidente Lula.

“É importante lembrar a situação difícil que nós estamos vivendo hoje. Nós estamos correndo o risco de perder boa parte da nossa bancada de senadores e deputados federais. O presidente Lula está condenado e haverá um movimento para impedir que ele seja candidato a presidente da república. Ele está, inclusive, ameaçado de prisão. Quer dizer, será que as pessoas não estão vendo esse quadro, esse cenário e estão transformando uma disputa política secundária nos estados, naquilo que é mais importante? Sinceramente, eu quero crer que as pessoas não devam estar pensando assim”, disparou Humberto Costa.

Ainda durante a entrevista, o senador evitou fazer criticas ao governador Paulo Câmara e mandou um recado ao prefeito Luciano Duque, que é um dos maiores entusiastas da candidatura própria.

“Quantas pessoas que estão com esse fervor todinho pela defesa de uma candidatura própria, quantos já não têm compromisso com candidatos de outros partidos para deputado federal, para deputado estadual. A gente também está vendo esse tipo de coisa e eu acho que se isso acontecer também é uma incoerência. A verdade é que o PT tem hoje uma bancada de 11 parlamentares e nós estamos correndo o risco de ter uma redução significativa da nossa bancada. Então, essas coisas têm que ser levadas em consideração. Para mim, o que atender a  essa ordem de prioridades que o partido estabeleceu é o melhor para o PT”, reforçou.

Prefeitos de Carnaíba e Flores tem agenda no Palácio

Informações e foto: Jr Finfa

Os prefeitos de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) e de Flores, Marconi Santana, cumprem nesta segunda agenda com o  governador de Pernambuco, Paulo Câmara e o Secretário Estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista.

A Secretaria entrega nesta segunda-feira (26), às 9 horas, no Palácio do Campo das Princesas, nove tratores, a prefeitos pernambucanos, frutos de emenda parlamentar do Deputado Federal, Danilo Cabral (PSB). Aliados de Cabral, os dois estão entre os contemplados.

“O governo de Paulo Câmara, mostra compromisso com a agricultores do sertão, estes tratores vão fortalecer muito a agricultura familiar”, disse o prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota.

Coluna do Domingão

Um olhar sobre a intervenção no Rio

De toda controvérsia acerca do lacunoso decreto de intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, talvez as questões mais problemáticas sejam as da sua natureza e da possibilidade de sua suspensão.

A intervenção federal transfere a autoridade política do Estado para a União, mas não da esfera civil para a militar. A jurisdição pode passar da Justiça Estadual para a Federal, mas não da Comum para a Militar.

A questão está inserida no momento atual de retrocesso que levou, no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a encaminhar — em conjunto com a Câmara Criminal e a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional — representação à procuradora-geral da República para que seja questionada no Supremo Tribunal federal (STF) a constitucionalidade da Lei 13.491/2017, que previu que os crimes dolosos contra a vida praticados contra civis por militares, quando em atividade operacional, passem a ser julgados pela Justiça Militar. A Corte Interamericana de Direitos Humanos já se pronunciou diversas vezes acerca do alargamento inapropriado e indevido da competência da Justiça Militar, já tendo sido condenado o Estado brasileiro por essa prática no caso Gomes Lund.

Mas se desenha no horizonte uma outra medida questionável do atual Governo, uma espécie de novel instituto jurídico, consubstanciado na anunciada intenção de suspensão da intervenção para votação da PEC da Previdência.

A intervenção federal em si, apesar de medida extrema, não é exatamente uma novidade. O instituto, em verdade, é da essência do federalismo, aparecendo desde seus primórdios, não só no artigo IV, seção 4, da Constituição americana, como no governo do primeiro presidente dos EUA, George Washington, que o utilizou para firmar a ainda frágil autoridade federal, como no caso da rebelião de fazendeiros da Pensilvânia contra a tributação do uísque (Whiskey Rebellion).

No Brasil, a intervenção também veio no bojo da adoção do federalismo na primeira Constituição da República, de 1891, no art. 6º, o mesmo da Constituição argentina. Artigo este considerado pelo presidente Campos Sales o “coração da República”.

Nossos governantes lançaram mão da medida inúmeras vezes. Intervenções federais não declaradas, ou seja, não formalizadas, mas com efeitos práticos similares, acontecem desde o massacre de Canudos, em 1896, até os recentes episódios da Eco 92, “pacificação” de comunidades e Olimpíadas 2016. Ainda mais hodiernamente, em fevereiro de 2017, o controle operacional dos órgãos de segurança do Espírito Santo foi transferido a um general de brigada.

No tocante às intervenções declaradas, ou seja, devidamente formalizadas, elas são verificadas desde a República Velha até a ditadura militar. No pós-1988, como se tem acentuado, elas cessam, mas não por falta de pedidos. Hoje, por exemplo, são 21 processos em trâmite no STF, sendo quatro processos autuados só em 2018. Mas a não ocorrência de intervenções de 1988 até então tinha uma explicação: a vedação de emenda à Constituição na vigência de intervenção federal.

Na Assembleia Constituinte de 1987-1988, o Anteprojeto Afonso Arinos previa tal vedação apenas na vigência de “estado de alarme” ou de sítio. A inclusão na vedação também da hipótese de intervenção federal vem no Primeiro Substitutivo do relator Bernardo Cabral. Emenda de Inocêncio Oliveira (então no PFL-PE) tentou suprimi-la, mas foi rejeitada pela Comissão de Sistematização sob o parecer de que “A intervenção federal cria momentos de intranquilidade, inibindo ou exacerbando a atuação no Congresso Nacional dos membros da representação dos Estados atingidos pela medida extrema. Convém que, enquanto perdure essa situação emergencial, fiquem intocáveis os preceitos constitucionais.”

Assim é que, desde a referida limitação, não ocorreram mais intervenções declaradas. Até mesmo na crise do Distrito Federal, decorrente da Operação Caixa de Pandora, envolvendo criminalidade muito mais nociva que é a do “colarinho branco”, em que renunciaram o governador e o vice, o pedido de intervenção do procurador-geral da República foi indeferido (IF 5179).

Eventual PEC não pode nem tramitar durante a vigência de uma intervenção. Essa controvérsia já surgiu antes, durante o governo FHC, quando em 1997 a grave crise em Alagoas ensejava intervenção federal. A intenção da norma não pode ser mais clara no sentido de que não é vedada tão só a promulgação da emenda, mas toda a discussão e votação sob influência da instabilidade e turbulência. Não é por menos que o próprio relator da malfadada PEC da Reforma da Previdência (PEC 287/2016) na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara teve que certificar em seu parecer para início da tramitação da proposta que: “Não estão em vigor quaisquer das limitações circunstanciais à tramitação das propostas de emenda à Constituição expressas no § 1º do art. 60 da Constituição Federal, a saber: intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio”.

Ora, o fundamento é claro, evitar o advento de norma constitucional impregnada pela comoção social ou política do momento. Nestes termos, suspender uma intervenção federal para uma votação, para que logo após volte a viger, tudo com a ininterrupção da situação fática que ensejou sua decretação original, é clara manobra que indubitavelmente vicia eventual PEC promulgada.

Confúcio, por volta de 500 a.C., parecia estar advertindo nossos atuais governantes: “Guia-o por meio de manobras políticas, contém-no com castigos (e leis): o povo se tornará dissimulado e desavergonhado. Guia-o pela virtude, contém-no pelo ritual: ele desenvolverá um senso de participação.”

Opinião de Leandro Mitidieri, procurador da República e professor da UFF, pela qual é mestre em Direito Constitucional.

Encontro dos sem bigode

O prefeito Zeinha Torres (Iguaracy) esteve esta semana o ex-prefeito Albérico Rocha no “encontro dos sem bigode”. Albérico raspou o dele como em uma promessa caso Zeinha batesse o gestor Dessoles e cumpriu. Já Zeinha não prometeu nem avisou. ”Deu vontade, tirei”, justificou.

Nome novo pode

Quem ouviu Alessandro Palmeira no Debate das Dez esta semana, tem certeza do recado dado: ele não tem receio de gerir o município caso Patriota seja candidato a estadual e vai mais além. Tem compreensão de que é “nome nato” para a sucessão do gestor em 2020. Diz que Totonho, Giza e outros nomes não nasceram prefeitos. Tiveram que ter a primeira oportunidade.

Nopró pra desatar

Alguns exemplos que reforçam a complexidade de uma aliança PT/PSB. Em Afogados da Ingazeira, o PT não dialoga com os socialistas desde 2008.   O clima ficou ainda mais distante com a disputa Patriota x Emídio em 2016. Em Serra Talhada, Luciano Duque e Sebastião Oliveira alimentam um clima hostil que trava qualquer possibilidade de abraços no palanque. Em Calumbi, Sandra da Farmácia (PT) é adversária ferrenha do bloco socialista, que apresentou Aline Cordeiro em 2016.

Holofotes

Vem aí o 5º  Congresso Pernambucano de Municípios, dias 5 a 6 de abril, promovido pela AMUPE. Pelo status do encontro, lideranças envolvidas e convidadas, vai ser a primeira grande prévia das eleições no Estado, com holofotes mirados em Paulo Câmara, FBC, Armando, Marília, Humberto e cia.

“Faça um menos”…

Eleitor em cidade polarizada, onde só tem dois cordões, geralmente o vermelho e o azul,  é bicho gaiato. Usando exemplo de cidade cearense, um camarada ligado ao bloco governista na Terra da Poesia postou no Facebook: “chuva em São José do Egito. Obrigado prefeito Evandro Valadares”. Menos meu filho, menos…

Até na BA

Como anunciamos essa semana, remanescentes do Fiscaliza Afogados ingressaram com ações contra aumento de salários para prefeito e vice em mais de 40 cidades do Nordeste, pauta que poderia até render repercussão nacional. Em Eunápolis-BA, o advogado de defesa  do prefeito escreveu: “Gostaria de saber, Meritíssima, o que tem a ver um cidadão de uma longíncua cidade de Afogados da Ingazeira vim se meter em questões do nosso município”… Se ocorresse em todo o país, a economia anual seria de R$ 20 bilhões.

Conversando

O presidente do PROS-PE, Antonio Souza, disse em nota que dialoga com a presidenciável pela Rede Sustentabilidade, Marina Silva, sobre “projetos de desenvolvimento para Pernambuco, Nordeste e Brasil”. A conversa aconteceu no ato de filiação do ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio, à Rede, que é pré-candidato ao governo do estado.

Frase da semana: “Não sou um poste e discordo da lei do Eterno Retorno”.

Alessandro Palmeira, o Sandrinho, em fragmentos de sua participação no Debate das Dez, dizendo que tem condições plenas de gerir o município, não se encaixa no perfil de poste, diante do possível apoio de Patriota, e não aceita que determinados nomes tentem se perpetuar no poder, em resposta a declaração de Totonho Valadares em janeiro.

Moro determina nova perícia em sistemas de propina da Odebrecht

Programa Governo Presente é retomado em Jaboatão

O governador Paulo Câmara visitou, na manhã deste sábado (24), o bairro do Curado IV, no município de Jaboatão dos Guararapes, para dar início as atividades do programa Governo Presente em 2018, lançado na sexta-feira (23).

Com ações que se estenderam durante toda a manhã na EREM Senador Aderbal Jurema, a retomada do programa foi marcada pela oferta de serviços de cidadania.

A iniciativa, que é o braço social do Pacto Pela Vida, busca fortalecer as diretrizes do Plano Estadual de Segurança, proporcionando atividades voltadas para a juventude, aproximando deste público estratégias de qualificação, cultura, lazer, cidadania e tecnologia.

Durante o mutirão foram oferecidos serviços como emissão da carteira de identidade, CPF e a segunda via das certidões de nascimento e casamento. Atendimentos de saúde como testes de DST, HIV, mamografia, glicemia e aferição de pressão também foram ofertados à população. As ações são articuladas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Secretaria Executiva de Articulação Social (Seart), envolvendo parcerias entre secretarias estaduais, municipais e instituições privadas.

O prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, acompanhou as atividades. “Jaboatão vive um momento novo, um momento no qual busca esse resgate da auto-estima e também da preocupação com os serviços básicos, que em um mutirão como esse, chega muito mais rápido”, concluiu.

Acompanharam o governador durante a agenda deste sábado os secretários Nilton Mota (Casa Civil), Antônio de Pádua (Defesa Social), Iran Costa (Saúde), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Fred Amancio (Educação), Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão), Ruy Bezerra (Controladoria Geral) e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Chuvas continuam caindo no Sertão

Chuva no Riacho do Curral Velho, Afogados da Ingazeira

Na noite da sexta-feira e madrugada do sábado, os céus voltaram a derramar água com boa chuva na região.

Destaque para Ibitiranga com 100 milímetros. Afogados da Ingazeira registrou 7,5mm. Em Carnaiba, foram 8mm.

Choveu bem também em Solidão, Ingazeira e AÁgua Branca, na Paraíba.

Na zona rural, choveu em Minador (45mm), Caiçara, Várzea, Poço Dantas, Cachoeira, Pelo Sinal, Dois Riachos, Capim Grosso, Carnauba dos Vaqueiros, Pintada, Inveja.

Ainda em Góes, com 23mm, Nazaré, Carnaubinha e Encruzilhada.

Com reservatórios tomando água e a terra molhada os agricultores estão cuidando de suas terras plantando por toda parte.

Trabalho intermitente tem baixa adesão e comércio como maior empregador

Duas Agências do Recife viram a chave do INSS Digital

A partir dessa segunda-feira (26) o INSS Digital é uma realidade para as  Agências da Previdência Social de Casa Amarela e Unic@ (Unidade Capacitadora de Atendimento) que passam a integrar o projeto que segue sua implantação pelo Nordeste e Brasil. Isso significa uma nova forma de atender o segurado a partir do requerimento que passa a ser eletrônico.

Até o momento, 587 agências do INSS já passaram a adotar o INSS Digital em todo país. Durante o ano de 2017, foi testado, inicialmente em agências da Gerência-Executiva Mossoró e depois expandido para outras regiões. O novo modelo transforma a tramitação de processos em papel para o modo digital, com a distribuição dos processos de forma eletrônica de uma unidade para outra.

O INSS Digital abrange também o estabelecimento de parcerias entre o Instituto e organizações representativas, públicas ou privadas, para facilitar o acesso aos serviços e ao reconhecimento dos direitos dos cidadãos. Podem fazer convênio com o INSS entidades como sindicatos, associações profissionais, conselhos profissionais, empresas, prefeituras, entre outras.

Com isso, o segurado vinculado a uma dessas organizações pode fazer o pedido de benefício diretamente na entidade, sem precisar ir a uma agência do INSS. Os processos relativos a essas parcerias são enviados eletronicamente para os polos de análise, unidades que trabalham exclusivamente com requerimento eletrônico e que funcionam nos espaços internos administrativos do INSS nos estados.

O propósito principal deste projeto é reduzir o tempo de espera do segurado pela vaga, objetivo este que já é realidade nos locais onde o INSS Digital já foi implantado.

Laboratório Maria do Carmo inaugura unidade em Ingazeira

O Laboratório Maria do Carmo inaugurou sua unidade na cidade de Ingazeira, mais uma a receber os serviços da unidade. A unidade fica na Rua Vicente José de Veras, por trás da Igreja Matriz.

A inauguração teve bênção solene e inauguração das instalações. Estiveram presentes a Dra Maria do Carmo, Joseph Domingos, Dra Laíse Lima e gerentes da unidade.

Os serviços disponibilizados na unidade serão os mesmos da sede, em Afogados, como coleta de sangue, material em geral, prevenção, exame toxicológico, dentre vários outros, com maior conforto e comodidade.

Projeto UFPE no Meu Quintal é apresentado na Amupe

Ascom UFPE

Já foram realizadas duas edições do projeto: a última na cidade de Iguaracy, de 28 de janeiro a 4 de fevereiro deste ano, e a primeira de 16 a 22 de julho de 2017

O projeto UFPE no Meu Quintal, desenvolvido pela Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer (Delc) da Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis (Proaes), será apresentado durante reunião da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), às 9h da próxima terça-feira (27), no auditório da associação, localizada no bairro de Jardim São Paulo.

A apresentação será realizada pela pró-reitora Ana Cabral (Proaes) e antecederá à reunião da Amupe.

“O objetivo é apresentar o projeto e iniciar uma maior interação entre a Universidade e os municípios pernambucanos”, explica ela. O projeto UFPE no Meu Quintal tem o objetivo de oferecer a oportunidade aos discentes da UFPE de agregar novas vivências em educação experiencial, levando às populações carentes do interior do estado contribuições nas mais diversas áreas de formação.

Já foram realizadas duas edições do projeto: a última na cidade de Iguaracy, de 28 de janeiro a 4 de fevereiro deste ano, e a primeira de 16 a 22 de julho de 2017.

Prazo no PT para proposta de apoio a outra legenda venceu ontem. Entenda:

Pelo menos considerando o calendário eleitoral do PT Estadual, terminou ontem o prazo para apresentação de proposta de apoio a outra legenda, o que em tese, abriria a janela para o projeto de aliança entre PT e PSB.

Para protocolar a tese de apoio a outra candidatura era imperativa a colheita de assinaturas de um terço da Executiva ou um terço do Diretório Estadual. Apesar da movimentação de nomes como o de Osmar Ricardo, não houve adesão suficiente ao projeto.

Como não foi protocolada a tese, prevalece a tese d candidatura própria. Mas isso não indica vitória líquida e certa dos que defendem Marília Arraes. Uma intervenção da Executiva Nacional, ou a prorrogação de prazo podem dar tempo a nomes que querem apoio à reeleição de Paulo Câmara. Alguns Diretórios Estaduais querem a prorrogação de prazo, que seria extensiva a todos os demais.

Nomes como Humberto Costa, que estaria defendendo a proposta de apoio ao PSB, não se movimentou. Como o cenário é imprevisível, preferiu não se expor, considerando a possibilidade de cenários. O prazo para inscrição de pré-candidatos(a) a Governador(a) e a Senador(a) é 02 de abril.

Tuparetama: Saúde presta contas em audiência pública na Câmara

Por Fábio Rocha Ascom

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Saúde Municipal participou da 3º audiência pública na Câmara de Vereadores de Tuparetama. Nesta audiência a secretária de Saúde de Tuparetama, Elizabeth da Silva, prestou contas dos gastos da secretaria realizados de setembro a dezembro de 2017. Esta audiência foi realizada na manhã desta sexta-feira (23).

Foram realizados apenas na atenção básica 4.299 atendimentos sendo 2.398 agendadas e 1.901 do cuidado continuado no período desta prestação de contas. “Foi tudo bem os dados satisfatórios mesmo diante dos poucos recursos que disponibilizamos trabalhamos com o maior zelo para atender a população tuparetamanense”, disse Elizabeth.

Segundo a Coordenadora da Atenção Básica da Secretaria de Saúde de Tuparetama, Kelly da Silva, entre as ações desenvolvitas por a secretaria de Saúde estiveram as campanhas de saúde do homem, da mulher e o atendimento a 1018 diabéticos. “Foi muito positiva a apresentação”, disse Kelly.

O contador da prefeitura de Tuparetama, José da Silva, informou nesta audiência que foram disponibilizados para a Secretaria de Saúde de Tuparetama R$ 13 milhões no ano passado.

Outros dados de atendimento de saúde foram apresentados por a Coordenadora da Regulação da Secretaria de Saúde de Tuparetama, Virgínia Campos. Esta apresentou os dados do atendimento ambulatorial sendo 4.990 adultos e 1.136 pediátricos. Segundo Virgínia foram realizados em exames 56 eletrocardiogramas, 255 ultrassonografias e 68 mamografias, entre outros exames.

A vigilância sanitária ressaltou o trabalho de combate ao Aedes Aegypti. “No Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti (LIRA) ficamos na média”, disse o Coordenado de Vigilância em Saúde da secretaria de saúde de Tuparetama, Ari Muniz.

Acompanharam na Câmara de Vereadores de Tuparetama esta audiência pública da Secretaria de Saúde de Tuparetama profissionais da saúde, servidores da saúde do município e pessoas da sociedade civil. Estiveram nesta audiência os vereadores Danilo Augusto (PDT), Plécio Galvão (PSL), Vandinha da Saúde (PSD), Orlando Ferreira (PMDB) e Priscila Filó (PSL).

Aline Mariano confirma candidatura a Estadual

Vereadora do Recife, sertaneja de Afogados da Ingazeira,  Aline Mariano, teve uma audiência ontem (23), com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

O objetivo foi, de acordo com o blogueiro Júnior Finfa, a confirmação da candidatura de Aline Mariano a deputada estadual nas eleições deste ano.

Participaram da reunião o Presidente Estadual do PSB, Sileno Guedes, o Secretário da Casa Civil, Nilton Mota e João Campos, Chefe de Gabinete do Governador.

No momento, a vereadora é filiada ao PMDB, mais diante da situação jurídica que encontra-se o partido no Estado, ela ainda não decidiu que partido vai se filiar.

Aline exerce o seu terceiro mandato na Câmara de Vereadores do Recife, tem como principais bases de atuação, Recife, região metropolitana e o Sertão do Pajeú. Em 2012, Aline obteve 23.731 votos.  Ela é filha do ex-deputado Antonio Mariano de Brito.

ProRural abre seleção para supervisores de escritórios, inclusive no Sertão

O ProRural abriu nesta sexta-feira (23), o processo de seleção para contratação de cinco novos supervisores territoriais.

Os profissionais interessados podem concorrer às vagas de consultores individuais para atuação nas Unidades de Gestão Territorial (UGTs) da Região Metropolitana do Recife e Limoeiro, Palmares e Caruaru, Petrolândia e Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira ou ainda cobrir a região de Petrolina, Salgueiro e Ouricuri.

Os contratados darão suporte às Gerências de Inclusão Produtiva e Infraestrutura Social, no gerenciamento das atividades dos escritórios regionais e no acompanhamento da execução de projetos apresentados ao Programa pelas Organizações de Produtores Familiares (OPFs).

Os valores das contratações serão negociados após a seleção dos currículos. A contratação é temporária, por um período de um ano, de acordo com as regras previstas na edição em vigor das políticas para seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Mundial (BIRD).

Os interessados precisam comprovar em currículos que têm nível superior em qualquer área de atuação, com experiência profissional na área de gestão de equipes e/ou projetos de, no mínimo, 05 anos, entre outras exigências constantes no edital.

Pólo Sindical reage contra corte do Garantia Safra para Afogados, Tabira, Solidão e Ingazeira

Por Anchieta Santos

Com participação do Prefeito José Patriota, do Presidente da CONTAG, Aristides Santos, de Joel Mariano Pelo Conselho de Desenvolvimento Rural de Tabira, o Pólo Sindical do Pajeú esteve reunido ontem em Afogados da Ingazeira.

Na pauta a falta de pagamento do Garantia Safra para alguns municípios da região, entre eles Afogados da Ingazeira, Tabira, Solidão e Ingazeira.

Laudo do IBGE indica que estes municípios não serão contemplados com as cinco parcelas do Garantia Safra 2017.

A validação que é feita tem por base os últimos dez anos de colheita na região. Os sindicatos não concordam porque os últimos oito anos foram de poucas chuvas.

“Foi feita uma média de produção por hectare de menos de 350 kg, quando a produção é reconhecidamente bem superior, atingindo como base 12 sacos de milho por hectare. Isso dá em média 720 quilos quando chove bem”, afirmou Mauricio Bezerra Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira em contato com a produção do Programa Rádio Vivo.

Para o Presidente da Contag Aristides Santos, uma reanalise será solicitada objetivando corrigir o erro e que os municípios também tenham direito ao recebimento do Garantia Safra 2017.

Serviço: IFPE divulga Lista de Espera do SiSU 2018

Candidatos têm entre os dias  28 de fevereiro e 02 de março para manifestar interesse pela vaga no campus onde o curso é oferecido  

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta sexta-feira (23), a Lista de Espera e o quadro de vagas remanescentes da Chamada Regular do SiSU 2018.

Os documentos estão disponíveis no site do IFPE (ifpe.edu.br) e apresentam tanto a relação de candidatos que optaram pela modalidade de ampla concorrência, como a composta por aqueles que disputam as vagas pelo sistema de cotas. Após a publicação da lista, a próxima etapa prevista no edital é a confirmação presencial de interesse na matrícula.

Os candidatos deverão comparecer ao campus onde o curso é oferecido, no período de 28 de fevereiro a 02 de março, para a assinatura do Termo de Confirmação Presencial de Interesse pela Ocupação de Vaga. Na ocasião, será necessário apresentar a cédula de identidade e o CPF. Quem não comparecer dentro do cronograma estabelecido perderá o direito de concorrer à vaga.

O próximo passo será a publicação de uma nova lista apenas com os candidatos que realizaram a confirmação presencial de interesse, seguindo a ordem das notas obtidas no ENEM. A partir disso é que será feita convocação para a matrícula de acordo com o quantitativo exato de vagas disponíveis para cada curso. A primeira convocatória está prevista para o dia 14 de março e a matrícula para os dias 19 a 21 de março.

Caso ainda haja vagas não preenchidas, serão realizadas novas convocatórias dentro do cronograma definidos no edital. Os candidatos devem ficar atentos às divulgações das convocatórias no site do IFPE e aos prazos estabelecidos. Os documentos necessários para realização da matrícula também se encontram disponíveis no edital.

Em caso de dúvidas, basta entrar em contato pelo e-mail [email protected].br ou pelo telefone 2125.1732.

Delator diz à PF que ouviu de Paulinho da Força que Temer tem fazenda em SP em nome de coronel; deputado nega

O ex-diretor do grupo J&F Ricardo Saud, que fechou acordo de delação premiada, afirmou à Polícia Federal que o deputado Paulinho da Força (SDD-SP) contou a ele que o presidente Michel Temer tem uma fazenda no estado de São Paulo e que a propriedade está no nome do coronel da Polícia Militar João Batista Lima.

Procurado, Paulinho da Força disse que Saud frequentava “muito” a casa dele, e que eles faziam “muitas brincadeiras”, negando ter dito que a fazenda era de Temer.

“Eu nunca disse que a fazenda era do Temer. Sim, ele [Temer] me pediu ajuda algumas vezes por conta da invasão da fazenda, que ele dizia ser do seu amigo. E eu ajudei várias vezes por conta da invasão”, afirmou.

A secretaria de comunicação da Presidência disse que Michel Temer não possui nenhuma fazenda. Afirmou, ainda, que o presidente jamais teve reunião com Ricardo Mesquita e Ricardo Saud para tratar sobre a área da Eldorado no Porto de Santos e que não interferiu na Codesp em favor da empresa.

O depoimento

Segundo Saud, Paulinho o disse que Temer tem uma fazenda no interior de São Paulo “em nome da Argeplan ou mesmo do Coronel Lima”.

O delator disse, ainda, que o deputado o contou que Temer “havia solicitado auxílio quando da invasão da fazenda em questão pelo Movimento dos Sem Terra, ocasião em que Michel Temer teria dito que a fazenda de um ‘amigo’ havia sido invadida e que necessitava de ajuda de Paulinho da Força para sua desocupação”.

Responsável pelo inquérito, o delegado Cleyber Lopes quer ouvir Lima, amigo do presidente Temer e um dos seus principais assessores. Ele é acusado de receber propina em nome do presidente Michel Temer.

Lima, no entanto, tem apresentado atestados médicos desde 2017 aos investigadores, alegando questões de saúde para não depor.

Governador Paulo Câmara recebe deputada Manuela D’Avila

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta sexta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, a deputada estadual pelo Rio Grande do Sul (RS) e pré-candidata à Presidência da República pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) Manuela D’Ávila.

Entre os temas que foram discutidos na oportunidade, estão o cenário nacional, as saídas para o enfrentamento da crise pela qual o País passa, a retomada da economia. Também participaram da reunião a primeira-dama, Ana Luiza Câmara; o chefe de Gabinete, João Campos; o prefeito do Recife, Geraldo Julio; o vice-prefeito, Luciano Siqueira; e a deputada federal Luciana Santos.

FBC defende reforma do Código Comercial como prioridade no Senado

Presidente da comissão especial responsável pela Reforma do Código Comercial Brasileiro, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, nesta sexta-feira (23), que o Senado avance na discussão deste tema para a melhoria do ambiente de negócios no país. Em pronunciamento na Tribuna da Casa, o vice-líder do governo informou que solicitou ao presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) que a matéria seja pautada entre as prioridades do Plenário.

Em vigor desde 2003, o Código Comercial tem a função de regular os direitos e as obrigações das empresas e as relações delas com o consumidor. “Considero importantíssimo o amadurecimento desta matéria para que possamos, de fato, avançar com uma agenda que amplie as possibilidades de crescimento do Brasil”, destacou Fernando Bezerra, ao observar que a comissão especial iniciou, esta semana, uma série de audiências públicas para o aprimoramento do Projeto de Lei (PLS) 487/2013, que propõe a modernização do Código Comercial. Os debates, conforme explicou o senador, começaram por Brasília e também serão realizados em outros estados, como São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pernambuco.

“Queremos votar o parecer do senador Pedro Chaves (relator da comissão especial) até no, máximo, o mês de julho, antes do recesso legislativo”, disse o vice-líder. Na Tribuna, Bezerra Coelho também ressaltou que todos os indicadores divulgados este ano apontam para o que ele considera “firma recuperação” da economia. “Já existem prognósticos de crescimento em torno de 3,5% e o que eu gostaria de sublinhar é que estaremos assistindo, este ano, à volta do emprego formal, do emprego com carteira assinada, e, sobretudo, de empregos mais qualificados”, afirmou.

Durante o pronunciamento, o senador fez um balanço da semana de trabalho em Brasília. Ele ressaltou a visita de prefeitos dos municípios pernambucanos de Caruaru (Raquel Lyra), Agrestina (Thiago Nunes), Joaquim Nabuco (Neto Barreto), Salgueiro (Clebel Cordeiro), Itamaracá (Mosart Tato) e Santa Cruz da Baixa Verde (Tassio Bezerra). “Gestores das mais diversas regiões do meu estado, que vieram em busca de recursos para parcerias administrativas em diferentes áreas”, disse Fernando Bezerra, que acompanhou prefeitos em audiências com os ministros do Esporte, Leonardo Picciani, e do Turismo, Marx Beltrão.

Auxílio-moradia – Ainda na Tribuna, Fernando Bezerra Coelho elogiou a inciativa do senador Roberto Requião (PMDB-RR), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe pagamento de auxílio-moradia a agentes públicos. Nesta sexta-feira (23), Requião leu, no Plenário do Senado, o voto favorável à PEC. A proposta é de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Ao citar editorial publicado hoje no jornal Folha de S Paulo (“Intervenção pode revelar governo real”), Fernando Bezerra comentou sobre a convocação de uma greve geral de 24 horas pela associação de magistrados federais contrários à concessão de auxílio-moradia. Dirigindo-se a Roberto Requião, o vice-líder afirmou: “Vossa excelência, ao se posicionar, não silenciou e traz aqui a sua palavra para que haja o bom senso e uma reflexão sobre esta crise sem precedentes do ponto de vista institucional”.

Zeinha Torres cumpre agenda no Recife

Foto: Instragram/Zeinha Torres

Por André Luis

Na manhã desta sexta-feira (23), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres cumpriu agenda na capital pernambucana. Na ADAGRO, Zeinha assinou junto com o gerente do órgão em Pernambuco, Paulo Roberto de Andrade, documentação para liberação de um carro para a Secretaria de Agricultura municipal.

Ainda em Recife, Zeinha visitou o ex-prefeito de Iguaracy, ex-coordenador do Cimpajeú e atual Gerente de Extensão Rural do IPA, Albérico Rocha. Segundo Zeinha, no encontro foram tratados assuntos visando melhorias para a zona rural de Iguaracy.

Em Audiência Pública Marconi Santana presta contas das metas fiscais

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (23), na Câmara de Vereadores do Município de Flores, mais uma audiência pública de prestação de contas das metas fiscais da gestão Marconi Santana, referentes ao ano de 2017 e do último quadrimestre relativo à Saúde Pública Municipal.

Durante o diálogo com o povo, o Prefeito de Flores mostrou e demonstrou de que forma foram aplicados os recursos financeiros do erário público da cidade, repassando para a população os benefícios adquiridos em obras e equipamentos para melhoria dos serviços em saúde, e investimentos de mais de R$ 412 mil que chegaram a ultrapassar os 15% de investimentos previstos para o orçamento público da saúde do município, que bateu o teto de 17,24%.

A Educação Municipal foi reforçada com mais de R$ 10 milhões, o que equivaleu a 29% do orçamento, estando de acordo com a Constituição Brasileira, que exige que os municípios apliquem pelo menos 25% de sua receita, captada de impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento da área educacional de cada um.

Foram apresentados também, os números do Fundeb 60, que também alcançou saldo positivo, atingindo um percentual superior ao que é exigido pelos órgãos reguladores, sendo alçado à porcentagem de 70,32%, mesmo com a queda de receita que os municípios tiveram, mas tendo que cumprir os 54% com despesas com pessoal, que no caso de Flores, o governo soube driblar as dificuldades e ficar abaixo do limite da lei, ficando com 52,59%.

Com todos os saldos orçamentários da cidade em destaque positivo, Marconi Santana lembrou que, seu governo fechou o ano sem restos a pagar “em um 2017 onde tivemos um orçamento, em relação ao ano de 2016, de R$ 5 milhões a menos. Tudo isso é fruto de um trabalho em equipe”, declarou o Prefeito.

Ainda segundo o gestor florense, essas audiências são ações importantes que buscam informar a população sobre o que se faz com os recursos públicos da cidade, para que a mesma tome conhecimento de como a Prefeitura trabalha com os mesmos para a promoção de um ambiente coletivo de prosperidade e, responsabilidade social e fiscal com o dinheiro do povo.

Ministro da Educação vira alvo de duas ações por ter pedido investigação de curso sobre golpe contra Dilma

Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil

Do Congresso em Foco

O ministro da Educação, Mendonça Filho, virou alvo de duas representações – uma no Conselho de Ética da Presidência e outra na Procuradoria Geral da República – por violação da autonomia universitária e da liberdade de cátedra. As ações têm como base a decisão do ministro de acionar a Advocacia-Geral da União, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para investigar os organizadores do curso “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, na UnB, por improbidade administrativa.

A representação contra Mendonça Filho pede também que sejam sustados os efeitos de ofícios e outras manifestações do Ministério da Educação (MEC) que tenham a intenção de constranger o professor Luís Felipe Miguel, que coordena o curso. Solicita ainda a instauração de processo contra o ministro por improbidade administrativa.

Mendonça Filho pediu investigação da conduta dos organizadores do curso, que deve começar no próximo dia 5, no Instituto de Ciência Política (Ipol), da UnB, para “se há algum ato de improbidade administrativa ou prejuízo ao erário a partir da disciplina”. As aulas devem ser dadas às segundas e quartas-feiras, das 10h às 11h50.

Segundo o ministro, a ideia do curso é “absurda”. Em nota divulgada ontem, o Ministério da Educação afirma que os acadêmicos fazem “proselitismo político e ideológico de uma corrente política usando uma instituição pública de ensino”. Em texto publicado no Facebook, Mendonça Filho disse que “não se pode ensinar qualquer coisa” em uma universidade pública. “Se cada um construir uma tese e criar uma disciplina, as universidades vão virar uma bagunça geral. A respeitabilidade no ambiente acadêmico fica na berlinda”, criticou.

As duas representações são assinadas pelo líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), o deputado Wadih Damous (PT-RJ), o ex-reitor da UnB José Geraldo de Souza Júnior, o advogado Patrick Mariano Gomes e o ex-procurador-geral do Estado de São Paulo Marcio Sotelo Felippe.

Na representação contra o ministro, os signatários afirmam ser preocupante que o ministro desconheça a tese da liberdade acadêmica, da pesquisadora Ana Costa Travincas. A tese intitulada “A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limites” foi uma das três premiadas no Grande Prêmio Capes de Tese, concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes) em 2017. “Talvez, se tivesse se dado ao trabalho da leitura, não teria atacado de forma tão agressiva a liberdade de cátedra e autonomia universitária”, diz o documento.

O MEC, até a última atualização desta reportagem, afirmou que não tinha conhecimento da representação.

Na Fiepe, Armando debate agenda microeconômica com empresários

Foto: Leo Caldas/Divulgação

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) apresentou, nesta sexta-feira (23), durante encontro com a direção da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) e empresários, ações que estão sendo desenvolvidas no âmbito do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas do Senado. O petebista, que coordena o GT na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa Alta, detalhou os projetos que estão sendo discutidos no Congresso Nacional e que vão contribuir para melhorar o ambiente econômico do País. O evento reuniu 50 industriais de 20 setores ligados à indústria pernambucana.

No encontro, Armando destacou ações realizadas pelo Grupo de Trabalho para melhorar o ambiente tributário e regulatório do País, além de iniciativas para diminuição dos spreads bancários, entre outros temas. O senador informou que o GT realizou, ao longo do ano passado, diversas audiências públicas. Como resultado, o grupo o grupo selecionou 18 projetos que já tramitam nas Casas e que podem acelerar a agenda da Reforma Microeconômica no Congresso, de modo a melhorar o ambiente econômico do País.

Entre as propostas discutidas, Armando destacou os projetos – alguns aprovados no Senado – que limita a substituição tributária para as micro e pequenas empresas; o que disciplina a emissão de certidão negativa de débitos; o que implanta o Cadastro Positivo; entre outros.

“Pudemos participar de um debate sobre vários temas da atualidade econômica, especialmente aqueles que afetam de forma direta a atividade empresarial no Brasil e em Pernambuco. Recolhi uma série de preocupações que servem para orientar a nossa atuação parlamentar no Congresso Nacional. Esse diálogo do Congresso com o setor produtivo se constitui num elemento fundamental para que possamos qualificar a produção legislativa”, afirmou Armando Monteiro.

Para o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, o debate foi esclarecedor e oportuno para o empresariado pernambucano. “A agenda da reforma microeconômica tem peso grande, principalmente em Pernambuco, onde temos mais de 90% de empresas de micro e pequeno portes”, sublinhou o dirigente. Ao final do encontro, Essinger entregou a Armando o anteprojeto de lei do Código de Direitos, Garantias e Obrigações dos contribuintes de Pernambuco, que está sendo finalizado e será apresentado à Assembleia Legislativa (Alepe).

Amupe realiza na terça-feira 27/02, Assembleia Extraordinária

A Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe, fará na terça-feira-27/02 a partir das 9hs primeira Assembleia Extraordinária de 2018, na sua sede, Av. Recife, 6205- Jardim São Paulo. Veja a programação.

Programação

09h00 – Abertura

• Assinatura do Termo de Cooperação AMUPE – Escola de Contas do TCE
• Informes:

1. Parceria IFPE – AMUPE
2. Alternativa de cobrança de IPTU pelos Correios
3. Organização do Dia 08 de março – Dia Internacional da Mulher
4. Adesão à Carta do Capibaribe
5. Projeto “UFPE no meu Quintal”

• Informes sobre as eleições da CNM
• Pauta Municipalista:

1. AFM
2. Impacto do Piso do Magistério
3. Procedimentos para acessar o ISS Cartões de Crédito
4. Encontro de Contas
5. Nova Lei Kandir
6. Royalties
7. Resíduos Sólidos – a questão dos lixões

• Informações sobre o FEM
• Informes sobre o 5º Congresso Pernambucano de Municípios

12h30 – Encerramento

Recurso de Lula será julgado rapidamente, diz presidente do TRF-4

Do Estadão Conteúdo

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, afirmou nesta sexta-feira, 23, em São Paulo, que o recurso do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva será julgado rapidamente pela Corte.

Após ter condenação confirmada pela 8.ª Turma do TRF-4, Lula entrou com embargos de declaração em que questiona a decisão.

Além disso, há possibilidade de Lula ser preso se o processo terminar com condenação na segunda instância.

“Os recursos do ex-presidente e do Ministério Público MP, se houver, vão ser julgados, e o tribunal tem sido rápido”, disse Flores. Ele afirmou, ainda, que os recursos após o processo passar no TRF-4 não são “fáceis” porque instâncias superiores não analisam provas. “Não são recursos fáceis porque nem STJ nem STF examinam prova.”

Eleições de 2018 entram na mira de fórum contra corrupção

Fábio George Cruz da Nóbrega, membro do MPF. Foto: Divulgação

Do blog da Folha

Parceria entre os órgãos públicos e apoio da população. Esses são os principais instrumentos com que o Fórum Pernambucano de Combate à Corrupção (FOCCO-PE) espera contar para reforçar a fiscalização e o controle da aplicação dos recursos públicos neste ano de eleição. Em reunião realizada esta semana, a coordenação do FOCCO-PE decidiu promover, em breve, capacitação de pessoas da sociedade civil organizada para auxiliar na fiscalização dos recursos públicos no estado.

O objetivo é facilitar a identificação de irregularidades e o encaminhamento de denúncias sobre a má aplicação do dinheiro público. Um outro treinamento também deverá ser oferecido aos próprios servidores públicos desses órgãos, para que possam aperfeiçoar o trabalho de fiscalização e controle no estado.

A coordenação colegiada do Focco-PE, composta por representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal (PF), do Ministério Público de Contas (MPCO) e do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), ficará à frente desses eventos.

Os coordenadores do FOCCO-PE entendem que é necessário intensificar o trabalho contra a corrupção em 2018, pois a experiência tem mostrado que o volume de irregularidades costuma aumentar em ano de eleição. “É muito comum que parte desses desvios acabe financiando campanhas eleitorais e até mesmo a compra de votos”, explica o coordenador-geral do FOCCO-PE, Fábio George Cruz da Nóbrega, membro do MPF.

O site do Focco-PE (www.prr5.mpf.mp.br/forum) já traz algumas informações importantes para a sociedade no item “Saiba como fiscalizar”. Quem desejar contribuir com o trabalho do grupo, colaborando com ideias ou encaminhando denúncias, pode utilizar o e-mail [email protected] para falar com o fórum.

Afogados: CDL se reúne para discutir implantação de monitoramento de câmeras

Na noite desta quinta-feira (22), empresários de Afogados da Ingazeira, se reuniram no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, juntamente com representantes da Polícia Militar capitão Vieira e capitão Marco Antônio, da Polícia Civil, delegado Germano, da Guarda Municipal, Flaviana Rosa e o gerente do Banco do Brasil, Marques, onde foram discutidas principalmente ações relativas a segurança do município.

Na pauta da reunião o projeto de monitoramento de Câmeras no comércio local, com objetivo de auxiliar na segurança pública, possibilitando a multiplicação das forças policiais, uma vez que diversos pontos da cidade estarão sendo monitorados simultaneamente, sendo assim uma forma preventiva, evitando o aumento da criminalidade como também uma medida corretiva com redução dos índices criminais e acompanhamento de ocorrências.

Quarenta empresas já aderiram ao projeto, o próximo passo será formar uma comissão gestora para colocar o projeto em prática. Empresários interessado em participar do projeto pode entrar em contato com a CDL pelos telefones 87 3838-2300 87 99944-1396.

Governo de Pernambuco lança edição do Governo Presente 2018

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Governador lançou, nesta sexta-feira, a edição 2018 do programa, estendendo seu alcance e atividades.

O governador Paulo Câmara lançou, nesta sexta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, a edição 2018 do programa Governo Presente (GP). Com o propósito de promover a cidadania, através da garantia de direitos e de prevenção social da violência em territórios mais vulneráveis. Este ano, a iniciativa amplia as estratégias de atuação para contemplar, também, os municípios do Cabo de Santo Agostinho e do Paulista. Durante a solenidade, também foram anunciadas seis mil vagas para oficinas culturais, artísticas e de profissionalização, que serão oferecidas gratuitamente em todos os 50 territórios de atuação do GP.

“Se combate violência com prevenção. Todo o esforço de repressão, de reequipamento das polícias nós estamos fazendo. Os resultados estão começando a chegar de maneiras mais claras, mas temos que cuidar também da prevenção e da cidadania”, destacou o governador.

Para incrementar as atividades voltadas à juventude, aproximando deste público estratégias de qualificação, cultura, lazer, cidadania e tecnologia, o programa passa a contar com a modalidade “Juventude Presente”. Lançada durante o evento, a categoria vai oferecer seis mil vagas para oficinas de grafitagem, foto e videojornalismo, hip hop, capoeira e percussão. As oficinas serão realizadas nas escolas estaduais, centros comunitários e associações que abrigam as estações do programa.

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Além do Cabo de Santo Agostinho e do Paulista, já são atendidos pelo programa as cidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Petrolina. Nestas localidades, o Governo de Pernambuco atua, desde 2008, para diminuição dos índices de violência, levando políticas públicas e ações de cidadania para a população mais vulnerável. O Governo Presente, que é o braço de prevenção social do Pacto Pela Vida, faz parte das atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), sendo coordenado pela Secretaria Executiva de Articulação Social (Seart).

Conectividade – Também foi anunciado o lançamento, para março, da modalidade “Cidadão Conectado”, projeto que vai disponibilizar gratuitamente pontos de acesso à Internet em praças ou locais considerados espaços coletivos de convivência, dando usabilidade à cota de internet utilizada pelos órgãos públicos do Governo em seu período ocioso. O serviço será oferecido de segunda à sexta, a partir das 18h, e aos finais de semana.

Itaíba: mil famílias recebem boletos do Garantia Safra

Com o ginásio de esportes José Augusto Honório da Paz lotado por agricultores e agricultoras, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), realizou na manhã desta sexta-feira (23) a entrega dos boletos do Programa Garantia Safra a mais de mil pequenos produtores rurais do município. A prefeitura investiu R$ 51 mil para que os agricultores itaibenses fossem beneficiados pelo Programa.

“Com a graça de Deus teremos um ano de fartura, com chuvas e com lavoura para que nossa gente possa fazer sua renda e movimentar a economia de nosso município. O Garantia Safra chega para ajudar esses homens e mulheres que enfrentaram mais um ano de seca e que perderam suas lavouras e teve seu rebanho prejudicado”, disse a prefeita Regina.

Os pequenos produtores familiares receberam os boletos das mãos da prefeita Regina; do Secretário de Desenvolvimento, Gonçalo Francisco; e da Diretora de Agricultura, Josiene de Oliveira; o secretário de Saúde, Pedro Teotônio; o Secretário de Assistência Social, Walter Gois, além do secretário de Finanças, Wherbson Alves.

O pequeno produtor Sebastião Laurentino, disse que o seguro chegava em boa hora. “Nós sofremos muito nos últimos anos e em 2017 não foi muito diferente já que as chuvas chegaram tarde. Com esse dinheiro vamos poder investir em nossa terra e retomar nossos plantios com a graça de Deus”, disse Laurentino.

O Garantia Safra tem como beneficiários os agricultores que possuem renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão. Atualmente, o valor do benefício é igual a R$ 850,00 pago em cinco parcelas de R$ 170,00. Para ter direito ao seguro, o agricultor pagará uma pequena contrapartida de R$ 17,00 até o dia 28 de fevereiro, quarta-feira próxima.