Gonzaga Patriota fica em Hospital para observação, diz Assessoria

O Ministério Público de São Paulo considerou inconstitucional o decreto do último indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdoa as penas e extingue as condenações dos policiais militares culpados na Justiça pelo caso conhecido como Massacre do Carandiru.

O órgão  enviou uma representação ao Procurador-Geral da República (PGR), Antônio Augusto Aras.

O documento é assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo.

“A concessão do indulto se incompatibiliza com esses dispositivos da Convenção Americana de Direitos Humanos promulgada pelo Decreto n. 678, de 06 de novembro de 1992, razão pela qual requer a Vossa Excelência a tomada de providências urgentes em face dos preceitos impugnados por incompatibilidade com o art. 5º, § 3º, da Constituição Federal, e as normas acima indicadas da Convenção Americana de Direitos Humanos, por ação direta de inconstitucionalidade ou arguição de descumprimento de preceito fundamental”, afirma no ofício.

Em 2 de outubro de 1992, 111 presos foram mortos durante invasão da Polícia Militar (PM) para conter rebelião no Pavilhão 9 da Casa de Detenção em São Paulo.

Os especialistas que criticaram a decisão presidencial disseram ainda que o decreto do indulto não pode ser aplicado automaticamente, dependendo de uma autorização judicial para ser validada.

Por André Luis

O prefeito Augusto Valadares, do município de Ouro Velho, utilizou suas redes sociais para divulgar uma significativa ação em prol do “Novembro Azul”, dedicado à prevenção do câncer de próstata. Na noite desta segunda-feira (20), a cidade se mobilizou para realizar palestras e exames, beneficiando aproximadamente 300 homens da comunidade.

O câncer de próstata é o segundo tipo mais comum entre os homens, representando cerca de 1/3 dos tumores diagnosticados no sexo masculino. Consciente da importância da conscientização e prevenção, a iniciativa liderada pelo prefeito Valadares visa combater o estigma associado aos exames e promover o cuidado com a saúde masculina.

A campanha do “Novembro Azul” ganha destaque neste mês, alertando para a relevância de exames preventivos e mudanças no estilo de vida que contribuam para a diminuição dos riscos de desenvolver a doença. A mobilização é fundamental, uma vez que, de acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde, em 2019, o câncer de próstata foi responsável por 15,9 mil óbitos no Brasil, com aproximadamente 65,8 mil novos casos diagnosticados no ano passado.

O gestor municipal enfatizou a importância da participação da comunidade nessa iniciativa, destacando que a prevenção é a chave para enfrentar essa enfermidade que impacta significativamente a vida dos homens. A ação abrangeu palestras educativas sobre os cuidados com a saúde masculina, seguidas por exames que visam identificar precocemente eventuais problemas na próstata.

A adesão maciça dos homens de Ouro Velho à campanha é um sinal positivo de que a conscientização está crescendo, e a busca pela prevenção torna-se uma prática mais comum.

A Primeira promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira instaurou Inquérito Civil para apurar medidas necessárias para promover a adequação dos serviços públicos de saúde relacionados à atenção básica e execução do projeto “Fiscalizando a Atenção Básica à Saúde”.

Ao instaurar o inquérito, determinou várias diligências para investigar as medidas adotadas no município. Na lista de determinações, o MP oficiou o município de Afogados a prestar informações atualizadas no prazo de dez dias.

Dentre as solicitações, dados da cobertura da estratégia de saúde da família, que determina uma equipe para cada 3.000 habitantes e justificativa caso não atinja a meta; relação municipal de medicamentos atualizada, dados da assistência obstétrica, atuação do Conselho Municipal de Saúde, dados da atuação dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias como número e carga horária e  saber se há monitoramento da avaliação social do trabalho dos agentes, relatório de produção dos profissionais de nível superior .

À X Geres, o MP requisitou informações atualizadas sobre a implantação da Rede Cegonha da região, no praz de dez dias. A portaria é assinada pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. O procedimento é padrão e deverá ser adotado em outras cidades da circunscrição.

O candidato a deputado estadual, Lucas Ramos (PSB), já foi às urnas. O socialista votou às 8h, na seção 072ª, na Escola Estadual Eduardo Coelho, no bairro São José, em Petrolina.

“O voto é um direito do cidadão. A nossa democracia é fruto de muita luta e dedicação de gerações anteriores. Quis vir logo cedo, para depois circular pela cidade, ficar com a minha família, com os amigos”, afirmou Lucas Ramos, que concedeu entrevistas para rádios locais. Juliana Luchsinger Ramos, esposa de Lucas Ramos, também votou na Escola Estadual Eduardo Coelho, na seção 071ª.

O candidato socialista avaliou o andamento da campanha. “Estou certo do dever cumprido. Trabalhamos muito e tenho convicção de que estamos no caminho correto, de que vamos colher, nas urnas, os frutos do nosso empenho e dedicação”, concluiu.

A Prefeitura de Carnaíba celebrou nas redes sociais o resultado alcançado na alfabetização infantil no município. De acordo com a estimativa do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) do Governo Federal, Carnaíba atingiu o nível máximo, com 91,8% das crianças alfabetizadas, colocando o município na 3ª posição no Estado de Pernambuco entre os 184 municípios.

A secretária de Educação, Cecília Patriota, manifestou sua alegria e gratidão pelo esforço coletivo que resultou nesse desempenho. “Estamos muito felizes. Agradecemos o trabalho e dedicação dos professores, coordenadores das escolas e da secretaria, gestores e demais profissionais envolvidos. Esse resultado é consequência de uma política implementada desde 2005, com acompanhamento de cada aluno, formação de professores e um foco bem definido no sucesso de todas as crianças,” declarou Cecília.

Esse compromisso contínuo tem sido crucial para o sucesso da alfabetização no município, refletindo-se nos excelentes resultados obtidos nas avaliações do SAEB. “É mais uma confirmação de que estamos no caminho certo, no sucesso de nossa política de educação e no compromisso e competência de nossos profissionais,” destacou Cecília Patriota.

“Com esses avanços, Carnaíba não apenas reforça sua posição de destaque no cenário educacional de Pernambuco, mas também reafirma seu compromisso com a excelência na alfabetização e o desenvolvimento integral de suas crianças”, destacou a Prefeitura.