Gonzaga Patriota fica em Hospital para observação, diz Assessoria

Quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados entre os 5.568 governos municipais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor do terceiro e último repasse do mês já considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o decêndio chega ao montante de mais R$ 2,8 bilhões.

Os recursos entram nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, e serão 11,76% maiores que as transferências feitas em 2019. Ao somar o repasse deste decêndio com os dois anteriores, o crescimento do Fundo sobe para 19%. Enquanto os Municípios receberam R$ 10,7 bilhões em fevereiro do ano passado, este ano, o mês alcança com R$ 12,8 bilhões em recursos destinados aos cofres municipais.

Conforme mostra levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entre os dias 11 a 20, a última transferência representa 30% do valor total repassado no mês. No entanto, a entidade mostra que o crescimento fica menos expressivo quando se aplica a inflação, respectivamente, 7,21% e 15,44%, em relação ao mesmo decêndio e ao mesmo mês de 2019.

Cautela

Apesar do crescimento do Fundo – indicativo de melhora do cenário econômico – o presidente da CNM, Glademir Aroldi reforça que os recursos ainda não são suficientes para atender as necessidades da população, lá na ponta, onde a vida realmente acontece. Ele aproveita para convocar os municipalistas a se unirem ao movimento para lutarem pela descentralização de recursos, principalmente este ano, em que a reforma tributária promete andar no Congresso Nacional.

“A participação dos Municípios no bolo tributário foi de 19%, em média, mas deveria ser de 23%, 24%, no mínimo, para fazer frente as atuais responsabilidades municipais”, explica o líder municipalista. Além da participação dos governos locais nos tributos ser pequena, a CNM explica ainda, no levantamento, que as localidades de coeficientes 0,6 ficarão com 19,81% do valor. Ao todo, 2.454 Municípios.

Já, Municípios de coeficientes 4,0 – considerados de grande porte – ficarão com 12,81% do que será transferido, o que soma R$ 367 milhões. Por ser, historicamente, o semestre de maiores transferências, a CNM pondera a sazonalidade do Fundo, e por ser último ano de mandato, recomenda planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

“Entre julho e outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro”, alerta a publicação da entidade. Por fim, a entidade lembra ainda o desconto constitucional de 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do investimento obrigatório 15% da verba repassada em saúde.

Foto: Celso Garcia

Do Farol de Notícias – Com informações do repórter Paulo César Gomes

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, era um dos mais animados na recepção ocorrida no sábado à candidata Marília Arraes, em Serra Talhada. O evento foi na casa do médico Waldir Tenório, candidato a deputado federal, e reuniu além das lideranças políticas, o deputado Sebastião Oliveira (candidato a vice-governador) e André de Paula (candidato ao Senado Federal). 

Durante entrevista ao Farol e a TV Farol, o ex-prefeito avaliou a polêmica em torno dos cachês pagos aos cantores Gusttavo Lima e Safadão, na Festa de Setembro, e não escondeu o entusiasmo, apostando que Marília Arraes pode vencer a disputa eleitoral ainda no primeiro turno.

“Eu venho percorrendo o estado há mais de um ano e meio e o sentimento do povo é de mudança, que não quer a continuidade do governo que está ai, que é rejeitado por mais de 70% da população, e Marília incorpora este sentimento da mudança, o desejo de um Pernambuco melhor, a volta do arraesismo, querendo ou não, ela incorpora as mesmas ideias de Miguel Arraes que é olhar para o povo. As pesquisas apontam Marília já num cenário de empate nos números absolutos, nós estamos apostando que Marília poderá ganhar no primeiro turno, assim como o nosso presidente Lula também”, reforçou.

Ainda durante a entrevista, o ex-prefeito comentou sobre as contratações de Gusttavo Lima e Weslley Safadão para a Festa de Setembro, afirmando que tinha conversado sobre o assunto com a prefeita Márcia Conrado.

“Cada gestor faz as suas opções. Se-feira liguei para a prefeita, com as minhas preocupações, evidentemente, mas ela disse que está tudo certo, que não tem problema, está tranquila. Acho que quem tem que explicar com relação ao evento é a prefeita Márcia Conrado”, resumiu.

Marconi Santana (prefeito de Flores) esteve reunido na manhã desta quinta-feira (11) com Genivaldo Júnior – Coordenador regional do IBGE. No primeiro momento, Marconi apresentou um levantamento realizado nas unidades escolares da rede municipal e estadual de ensino, Tribunal Regional Eleitoral – TRE e de pessoas que não foram contadas pelo IBGE em seu município.

O gestor de Flores ainda lembrou, “que tivemos uma grande perda no FPM, lá atrás em 2017… só no primeiro ano perdemos mais de R$ 2 milhões e de lá para cá estamos perdendo este valor, acrescido da inflação, justamente por esta questão populacional”, disse completando: “E hoje qual é a nossa preocupação? Vamos perder recursos na saúde, os recursos vão diminuir, já que o IBGE apontou que tivemos uma perda de quase 2 mil habitantes”, externou.

Marconi encerrou dizendo que não está apontando um culpado, mas sim buscando uma solução para que não venha a sofrer uma grande perda. “Vamos continuar discutindo, com objetivo de encontramos um caminho prático e realista para a questão”, concluiu.

Participaram da reunião os secretários municipais, Ulisses Ferreira (agriitultura), Luciana Miranda (Meio Ambiente), Diana Vieira (secretária de educação) Júnior Campos (Governo), Rita de Cássia, presidente do COMDRESF – Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Flores-PE.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou na terça (18), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tabira no exercício financeiro de 2020, tendo como interessado o ex-prefeito Sebastião Dias.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tabira a aprovação com ressalvas das referidas contas do ex-gestor, relativas ao exercício financeiro de 2020 e fez determinação a atual gestão.

Já nesta quarta, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco manteve a decisão da Primeira Câmara da Corte de Contas que julgou irregular auditoria realizada na Prefeitura de Tabira na gestão do ex-prefeito Sebastião Dias.

A Auditoria Especial foi realizada na Prefeitura Municipal de Tabira, relativa aos exercícios de 2017 a 2020, Processo 21100818-7, com o seguinte objetivo: Analisar as irregularidades apontadas no Procedimento de Apuração Preliminar, conduzido pela Coordenadoria de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Tabira, relativamente a serviços de digitalização do acervo municipal nos exercícios de 2017 a 2020.

A equipe da Inspetoria Regional de Arcoverde elaborou Relatório de Auditoria, apontando sonegação de documentos e informações e descumprimento das normas de transição de governo, indícios de desvio de verbas públicas na contratação do serviço de digitalização de documentos públicos no valor de R$ 85.801,63.

“Embora devidamente notificado, o ex-prefeito Sebastião Dias deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de defesa, conforme despacho exarado pelo Departamento de Controle Municipal”. Com isso, a Primeira Câmara decidiu julgar irregular o objeto do presente processo de auditoria especial, imputando débito no valor de R$ 85.801,63 e multa de R$ 10 mil. Todas as informações são do Afogados On Line.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada superou a meta de 95% preconizada pelo Ministério da Saúde para as campanhas de vacinação contra a Influenza, Sarampo e Poliomielite.

Somente até a última semana, a campanha contra a Influenza atingiu 102,2%; contra o Sarampo alcançou 116,72%; e contra a Poliomielite chegou a 97,39%.

A superação das metas é fruto de um trabalho estratégico da Secretaria Municipal de Saúde, através do PNI, em todas as unidades de saúde da família da cidade e zona rural.

“Estamos com uma cobertura vacinal acima da meta do Ministério da Saúde, e esse excelente resultado se deve ao trabalho das equipes que se dedicaram ao máximo para atingir a cobertura necessária e imunizar nossas crianças”, comentou a secretária de Saúde, Lisbeth Lima.