Parceria busca tapa buraco na PE 265. Estado é cobrado para recapeamento completo, como na PE 275

O responsável pelo Posto Trevo em São José do Egito, alvo de ação do MP noticiada pelo blog, Cayo Jeferson, disse em contato com o blog que o motivo que fez com que o preço na bomba não tenha sofrido alterações tem relação com o valor comprado na distribuidora, que ainda não baixou como anunciado pelo Governo Federal.

“Nós compramos o produto caríssimo. Fomos o único posto que trouxe combustível para atender serviços essenciais, como ambulâncias e viaturas, contra os que queriam que distribuíssemos para todos. Enfrentamos tumulto para garantir isso”.

Segundo Cayo, um dilema é que além de ter combustível comprado com preço anterior, ninguém respondeu ainda como a redução anunciada pelo governo vai chegar às bombas. “O Sindicato dos Postos está se reunindo com  a Casa Civil e quer saber como vai baixar após o anúncio. Estamos sendo penalizados”, reclama.

Ele disse ter todas as notas fiscais para colocá-las a disposição das autoridades. “Temos obrigações sociais, funcionários , transporte, logística. Tudo isso tem custo e com o preço que compramos não posso cobrar o que definiu o governo”.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, entrega nesta segunda-feira (25), 105 unidades habitacionais da Fazenda Santa Clara 2 – Etapa 1, no município de Barreiros, em Pernambuco. Cerca de 420 pessoas que foram atingidas pelas enchentes desse ano serão beneficiadas. O empreendimento foi contratado pelo governo federal no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) Faixa 1.

Com o custo de R$ 30,37 milhões, toda a Etapa 1 do empreendimento conta com 500 casas e área de lazer composta de três parques infantis e duas quadras de esporte. A construção das 105 unidades que serão entregues representou um investimento de R$ 6,37 milhões. Cada unidade está avaliada em R$ 60,7 mil e possui 39,86 m² de área. Ao todo, 18 unidades são adaptadas para pessoas com deficiência.

Atendendo às exigências de qualidade do MCMV, o residencial é equipado com infraestrutura completa, pavimentação, rede de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica.

A Prefeitura de Itapetim realiza, entre os dias 2 e 8 de março, a Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher. A iniciativa é coordenada pela Secretaria da Mulher e integra as ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher.

A programação reúne atividades de orientação, capacitação e atendimento ao público feminino, com oferta de serviços de saúde, apoio psicológico, palestras, ações educativas e atividades culturais.

As ações têm início na segunda-feira (2), às 9h, na sede da Secretaria da Mulher, com palestra, orientação jurídica, exames preventivos e testes rápidos. Na terça-feira (3), às 18h, será realizado tutorial de maquiagem e o Bazar do Desapego, no mesmo local.

Na quarta-feira (4), a programação prevê escutas psicológicas e testes rápidos no período da manhã, na sede da secretaria. Às 18h, haverá palestra voltada ao público masculino, ministrada pelo promotor de Justiça da Comarca de Itapetim, Samuel Farias, no auditório da Secretaria de Saúde.

Na quinta-feira (5), às 9h, será promovido curso de capacitação em atendimento, com Ruana Furtado, na sede da Secretaria da Mulher. À noite, ocorre feira de artesanato no Centro de Cultura Gera Marques. Na sexta-feira (6), a programação inclui dia de beleza pela manhã e à tarde, além de feira de artesanato e mesa de glosas no período da noite, também no Centro de Cultura.

No sábado (7), às 19h, está prevista apresentação do grupo Forrozão Três Marias, além de feira de artesanato. O encerramento será no domingo (8), às 5h, com a Segunda Caminhada das Mulheres, com concentração na Praça Simão Leite e destino ao Cruzeiro Mirante.

Segundo a gestão municipal, a iniciativa busca ampliar o debate sobre a prevenção da violência contra a mulher e fortalecer as políticas públicas de proteção e apoio no município.

Pagamento de fevereiro

A Prefeitura de Itapetim também informou que realizou, nesta sexta-feira (27), o pagamento dos salários referentes ao mês de fevereiro para servidores ativos, aposentados, pensionistas e integrantes do Conselho Tutelar. O repasse foi efetuado por meio da Secretaria de Administração e Finanças.

De acordo com a gestão, foi aplicado o novo piso salarial aos professores da rede municipal. O pagamento dentro do mês trabalhado é adotado pela administração, que mantém a folha salarial regular, com impacto na circulação de recursos no comércio local.

A prefeitura de Salgueiro, no Sertão Pernambucano, confirmou ontem o quarto caso do novo coronavírus no município. A mulher de 59 anos apresentou os sintomas há cerca de dez dias.

De acordo com o boletim divulgado pela prefeitura, a paciente ficou internada e atualmente está em isolamento social.

O município de Salgueiro contabiliza quatro casos confirmados da Covid-19, sendo que três pacientes apresentaram cura clínica. Cinco casos seguem em investigação e 13 foram descartados.

Uma lista dinâmica que muda quase diariamente. Assim é a tabela do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que lista os municípios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses do governo federal. O Brasil 61 teve acesso. 

Até a publicação desta reportagem o estado do Rio de Janeiro liderava a lista com 12 municípios impedidos de receber esses recursos. Seguido por Goiás, onde 11 municípios tinham recursos federais bloqueados, entre eles, a capital Goiânia. Estados como BA, RS e TO também aparecem na lista com 9, 7 e 6 cidades bloqueadas, respectivamente.

Vários podem ser os motivos de bloqueios dos municípios, de acordo com a CNM. Entre eles: Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).

Com dados do Tesouro Nacional, o SIAFI reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Isso, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA Dalmo Palmeira complica a situação financeira dos municípios menores.

“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal. Então, se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento.”

Na lista em nossa região estão, Água Branca (PB), do prefeito Tom Batista, Curral deCima (PB), Pilar (PB), Santana dos Garrotes (PB), e seridó (PB).

A reportagem do Brasil 61 tentou entrar em contato com 12 prefeituras bloqueadas para entender os motivos que levaram essas cidades a bloqueio. Em alguns casos o telefone das Secretarias de Fazenda sequer atendiam, como em Goiânia-GO. Em outras situações, não conseguimos contato com os responsáveis.

Mesmo bloqueados, valores continuam disponíveis para municípios : Vale lembrar que, mesmo que o município esteja incluído na lista de bloqueados do SIAFI, os recursos continuarão disponíveis seja qual for o motivo do bloqueio. Mas esses repasses só serão transferidos aos municípios quando todas as pendências forem regularizadas. Para desbloquear o repasse, a prefeitura deve identificar o órgão que determinou o congelamento e, em seguida, descobrir o motivo e regularizar a situação.

O especialista em orçamento, Dalmo Palmeira, explica que os municípios que dependem desse recurso costumam resolver logo as pendências para não ficarem sem os repasses.  “Não é comum ficar por muito tempo, porque quando se bloqueia o FPM, rapidamente a prefeitura procura resolver o que problema que causou a situação.”

O especialista ainda explica que muitos municípios menores, por não terem equipes bem treinadas, podem cometer erros que impedem o recebimento dos recursos federais, e como consequência acabam bloqueados.