O pleito do Agreste Setentrional pela instalação de uma instituição pública de ensino superior foi tema de debate realizado nesta segunda (19) pela Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A audiência pública foi proposta pelo Deputado Estadual Professor Paulo Dutra (PSB) após reuniões com uma comissão de representantes das prefeituras e câmaras municipais, gestores, empresários, professores, artistas, representantes sindicais, entre outros intelectuais da região de desenvolvimento (RD) composta por 19 cidades e que possui cerca de 580 mil habitantes.

“A instalação de uma universidade pública ou Instituto Federal no Agreste Setentrional vai contribuir para o desenvolvimento não somente da região, mas para todo o Estado. Além disso, os estudantes não terão de se deslocar para outras regiões do estado para cursarem o ensino superior. Trata-se da única região de desenvolvimento de Pernambuco que ainda não possui uma Instituição Pública de Ensino Superior”, justificou o Professor Paulo Dutra.

Além do proponente da audiência e dos deputados estaduais Romário Dias (PSD), Teresa Leitão (PT) e Lucas Ramos (PSB), também estavam presentes o deputado federal Túlio Gadelha (PDT); o reitor da UPE, prof. Pedro Falcão; o prefeito de Orobó, Chaparral; a prefeita de Surubim, Ana Célia Cabral; a diretora da UNE, Manuela Nunes; a profª Horasa Andrade; e o presidente da Comissão de Articulação em Defesa das Instituições de Ensino Superior do Agreste Setentrional, Antônio Barros.

Os encaminhamentos da audiência, definidos após o debate, foram no sentido de assegurar recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) como parte dos esforços para a implantação de um campus da Universidade de Pernambuco no Agreste Setentrional, assim como a articulação para criação de um multicampus da Universidade Federal, da UPE ou do Instituto Federal no município de Surubim. “Por ser uma cidade-polo, Surubim se apresenta como sede natural para receber uma universidade que atenda à região. Somaremos esforços para que estudantes de 19 municípios possam ter mais chances de buscar a formação e a qualificação profissional perto do local onde vivem”, explicou o deputado estadual Lucas Ramos.

“Vamos trabalhar muito junto aos governos Estadual e Federal, em conjunto com os demais parlamentares estaduais e federais, para que tenhamos o mais rápido possível a instalação de uma instituição pública de ensino superior no Agreste Setentrional, que irá beneficiar milhares de pessoas de todos os 19 municípios da região. Audiências públicas como esta realizada hoje são de suma importância para a população, pois a Educação tem de ser sempre prioridade número um”, afirmou o deputado Romário Dias (PSD), presidente da Comissão de Educação e Cultura da ALEPE.

Em sua colocação, a deputada Teresa Leitão falou sobre as dificuldades para que a pauta se torne realidade frente à atual conjuntura das políticas educacionais no Brasil: “Nós estamos fazendo esse pleito com muita coragem, porque o que temos visto da parte do Governo Federal é uma negação muito grande à expansão das universidades públicas em nosso país. Aliás, um governo que promoveu cortes de verbas que prejudicam o funcionamento das universidades”, disse.

“Fomos questionados sobre o porquê deste movimento acontecer num momento tão difícil para a educação em nível nacional, principalmente no que diz respeito ao ensino superior. O que podemos afirmar é que essa luta, que não é de hoje, deve ser contínua para que, no primeiro momento em que for possível, tenhamos uma universidade federal, estadual ou mesmo um Instituto Federal no Agreste Setentrional”, complementou o Professor Paulo Dutra.

O Prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB), no dia em que oficializou o rompimento com Cida Oliveira, declarou acreditar que dos nove vereadores do município, apenas três, Antônio Bujão, Viturino Melo e Edleuza Godê apoiariam a ex-prefeita Cida Oliveira na eleição de 2020.

Na semana passada, quando concedeu entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Cida esteve acompanhada exatamente pelos três vereadores.

Provocada durante a entrevista, ela de mostrou confiança em ter o voto da maioria. “Além destes terei o apoio de meu cunhado Zeverland que nunca votou contra mim e mais outro vereador que não quero revelar o nome agora”.

Além dos vereadores, prestigiaram a entrevista da ex-prefeita, o marido e ainda presidente do PSB, José Jesus, os ex-vereadores Marcone Oliveira, Antônio Marcos, o “Peba” e o ex-vice-prefeito Raimundo Godê.

Folha PE

Manuela Marinho foi empossada nesta segunda-feira (19) como a nova presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), e apontou que até o final do ano, a empresa deverá concluir parte de obras da Adutora do Agreste, além de investir cerca de R$ 1 bilhão na realização das obras.

A engenheira civil é a primeira mulher a assumir a presidência da Companhia, e destacou que apesar de não ter ainda um convênio com o governo federal, a empresa estuda convênios para iniciar já a segunda fase da Adutora.

“A perspectiva para a conclusão da primeira fase da adutora é agora no final do ano, onde a gente começa contemplando 23 cidades, e estamos junto ao governo federal captando recursos para iniciar a segunda fase, que vai beneficiar mais 43 municípios, para fazer as 68 no total. Ainda não foi definido convênio com o governo federal, mas estamos estudando para a segunda obra”, contou Manuela.

Em sua posse, foi feito o anúncio também que a Compesa irá investir R$ 1 bilhão para realizar novas obras no Estado. “Esses recursos a grande parte vem da própria Compesa, do seu lucro liquido, e de recursos dos programas PSH, PSA, que são programas de convênios com o Banco Mundial, BID e do próprio governo federal que está fazendo um repasse grande para a companhia. Apesar do atraso trabalhamos para que o repasse venha, e tanto que o governo do Estado fez essa solução com a Adutora do Moxotó, puxando a água de Serro Azul, para diminuir a crise hídrica”, destacou a nova presidente.

Manuela atuava anteriormente na área de Transportes da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e também é auditora fiscal da Secretaria da Fazenda da Paraíba, e ainda foi secretária de Turismo e Lazer do Estado em 2018. Com o novo cargo, a engenheira terá a missão de dar continuidade ao abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado.

O ex-presidente da Compesa, Roberto Tavares deixa o cargo após 12 anos na Companhia, sendo oito deles na presidência. Tavares agora será nomeado como assessor especial da Secretária da Fazenda de Pernambuco.

A partir desta terça-feira (20/08), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) será adotado em todas as onze zonas eleitorais da capital pernambucana. A medida cumpre a determinação contida na Portaria 344/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que torna obrigatória a utilização do sistema para proposição e tramitação de todos os processos desde a primeira instância. Até o final de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) implantará o PJe nas suas 122 zonas eleitorais.

Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o PJe é uma ferramenta que busca facilitar a consulta e acompanhamento dos processos judiciais. Tudo é feito numa rede de computadores, via internet. Procedimentos que antes demoravam dias, via PJe são realizados com um simples clique. Assim, o sistema garante muito mais agilidade, tornando a Justiça mais célere.

A implementação do PJe nas zonas eleitorais de Pernambuco se dará em três etapas, tendo como critério a capacidade de conectividade com a internet nas localidades. De acordo com o cronograma, as zonas da Capital iniciam a utilização em 20 de agosto (terça-feira). Em 24 de setembro, será a vez das 83 localidades do interior do estado que também dispõem de uma boa capacidade de conexão. Já no dia 22 de outubro, o PJe será implementado nas 28 zonas restantes no estado.

De acordo com Breno Russell, presidente do grupo de trabalho de implantação do PJe nas zonas eleitorais (GT-Pje Zonas) do TRE-PE, o PJe, que foi implantado no segundo grau de jurisdição (o próprio Tribunal) desde as eleições passadas, trouxe diversas facilidades no manuseio dos processos que antes eram físicos. “O primeiro aspecto que se nota é a diminuição do quantitativo de papel, que representa no orçamento, ao fim do ano, uma economia significativa”, explica.

Por se tratar de um sistema que permite a tramitação de processos exclusivamente por via eletrônica, o PJe torna a prestação jurisdicional mais ágil, eficiente, econômica e sustentável. Ao garantir uma maior celeridade no tempo do trabalho executado por servidores e magistrados, a utilização do PJe gera economia de energia elétrica, de pagamento de horas extras, e, sobretudo, de papel, além de garantir o amplo acesso aos documentos do processo. É um mecanismo que, em suma, gera transparência e beneficia a sociedade como um todo.

TREINAMENTO

A capacitação dos operadores do PJe nas zonas eleitorais também está sendo preparada de forma concomitante com a expansão do uso do sistema. Os operadores capacitados se tornarão multiplicadores de conhecimento e serão responsáveis pela disseminação do uso da ferramenta por todas as zonas eleitorais.

Em Pernambuco, os cursos presenciais estão sendo realizados desde o mês passado e serão concluídos na última semana de agosto. Até agora, 244 servidores dos cartórios eleitorais, divididos em 14 turmas, foram instruídos pelos servidores de cartório e da Secretaria Judiciária (SJ) deste Tribunal que já possuíam o domínio da ferramenta.

Na avaliação de Breno Russell, a novidade lançada pelo grupo foi completamente bem-sucedida: “foi uma experiência que deu certo, já que todas as avaliações feitas pelos servidores que participaram do curso, em relação aos seus instrutores, foram nota 10”. Ao final dos cursos, serão quase 300 servidores preparados para atuarem no PJe Zonas, entre servidores dos cartórios e sede do Regional.

Em nota enviada as redações da Rádio Pajeú e blog do Nill Júnior, a Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira, informa sobre a convocação dos candidatos ao Conselho para o quadriênio 2020-2023, para o Processo de Capacitação. Leia abaixo a integra da convocação:

Convocação de Candidatos (as) para Processo de Capacitação

A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei Municipal nº 586/2014 e pela Resolução nº 170/2014, em observância às etapas do Processo de Escolha em Data Unificada para Membros do Conselho Tutelar para o Quadriênio 2020-2023, observado o cronograma constante do Anexo I do edital 001/2019, convoca para a participação de Capacitação, a ser realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social de Afogados da Ingazeira, nas datas de 21 de Agosto de 2019 e 22 de Agosto de 2019, no período das 08:00h às 17:00h, conforme estabelecido no Capítulo 12 do edital 001/2019.

Candidatos:

Rozinaldo Rodrigues de Oliveira

Valdenice Gomes de Moraes

André Pascoal Sette Vidal

Hávila Kedima de Oliveira Silva

Izabel Moura Moreira

Ivone Santos Nunes

Pedro Rafael Santana

Rosângela Patrícia de Carvalho Silva

Antônio Carlos Val Pacheco

Mirian Renata T. Rodrigues Fernandes

Alexandre Alves Da Silva

Maria Aparecida Pereira De Oliveira

Joyce Andreyna Beserra Melo

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) ingressou com uma representação, no Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, denunciando irregularidades em contratos do Hospital dos Servidores do Estado (HSE) com a empresa Casa de Farinha, para fornecimento de refeições no estabelecimento hospitalar.

A representação do MPCO foi assinada pela procuradora geral Germana Laureano e encaminhada à procuradora Sílvia Regina Pontes Lopes, chefe do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF em Pernambuco. O pedido foi encaminhado ao MPF, pois as supostas irregularidades, segundo o MPCO, teriam sido praticadas usando recursos federais do SUS.

A denúncia teve por base relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dados obtidos pelo próprio MPCO.

CONTRATOS SEM LICITAÇÃO

Segundo o MPCO, o Instituto de Recursos Humanos (IRH), autarquia do Governo do Estado que administra o Hospital dos Servidores do Estado (HSE), deve ser investigado por supostas irregularidades em contratos com a empresa Casa de Farinha. O MPCO, na representação, diz que ocorreram várias “dispensas indevidas de licitação, sem observância às formalidades que lhes são inerentes”.

A representação aponta que a PGE, órgão jurídico do Poder Executivo, apresentou restrições às dispensas de licitação, quando os contratos são feitos sem licitação. Segundo o MPCO, além de não atender ao parecer da PGE contrário (Cota PGE 1684/2013, de 23.10.13), o IRH só enviou explicações à PGE sobre o contrato com a Casa de Farinha mais de um ano depois.

“O contrato 25/2013 foi fatalmente alcançado pela negligência dos gestores do IRH, que, além de terem levado cerca de um ano e três meses para devolverem o ajuste à PGE com os esclarecimentos solicitados, visando à aposição do visto final, não responderam a contento a integralidade dos questionamentos, sequer tendo celebrado tempestivamente o segundo e o terceiro termos aditivos – combinação de fatores que irremediavelmente levaram à extinção da vigência contratual e inauguraram um equivocado ciclo de procedimentos de contratação direta, sob a escusa de que se estaria a aguardar a finalização do novo processo licitatório, que perdurou por mais de quatro anos”, destaca a procuradora geral Germana Laureano.  Leia a íntegra da representação clicando aqui.

OUTRAS INVESTIGAÇÕES

A empresa Casa de Farinha foi citada em outras investigações, conduzidas pela extinta Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública (Decasp), pelo Ministério Público do Estado (MPPE) e pela Polícia Federal (PF).

A Operação Castelo de Farinha foi desencadeada a partir de investigações realizadas na Prefeitura de Ipojuca, no Grande Recife. Segundo a Polícia Civil, houve fraude nos contratos de merenda escolar.

No Cabo, a Polícia Civil também apontou irregularidades nos contratos de merenda, após deflagar a Operação Ratatouille.

Em Recife, a Polícia Federal confirmou aos órgãos de imprensa que investiga contratos da Prefeitura da Capital com a Casa de Farinha, após denúncia da empresa SP Alimentos, concorrente da Casa de Farinha.

A empresa pediu à Justiça a sua “recuperação judicial”, procedimento judicial previsto em lei para renegociar dívidas e tentar evitar a falência.

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada decretou Luto Oficial pelo falecimento de Argemiro Pereira de Menezes Filho, 72 anos, proprietário da Rádio Cultura FM. O empresário faleceu no início da tarde deste domingo (18). O corpo está sendo velado na Casa de Homenagens Bezerra de Melo e será sepultado nesta segunda-feira (19), às 10h, no Cemitério de Serra Talhada.

Ele era filho do ex-vereador e ex-deputado estadual Argemiro Pereira de Menezes e irmão dos ex-prefeitos serra-talhadenses Hildo Pereira de Menezes, Nildo Pereira de Menezes e do ex-vereador Gildo Pereira de Menezes.

Bastante consternado, o Prefeito Luciano Duque lamentou a partida de Seu Argemiro. “Foi com tristeza que recebemos a notícia do falecimento do Seu Argemiro. Homem íntegro e um parceiro que muito ajudou a difundir as coisas boas de Serra Talhada através de sua emissora. Uma grande perda. Aos amigos, familiares e todos que fazem a Rádio Cultura FM, em nome do Governo Municipal, estendo os mais sinceros sentimentos de pesar”, disse.

Prefeito de Flores emite pesar: em nota à imprensa, neste domingo (18), Marconi Santana, prefeito de Flores, externou tristeza pela morte de Argemiro Pereira Filho.

“Externo meu profundo sentimento de pesar, aos familiares e amigos de Argemiro Pereira Filho, falecido neste domingo. Que Deus conforte os vossos corações neste momento tão doloroso. Nossa região perde um grande homem”,  escreveu Marconi.

Rogério Leão emite nota: “É com pesar que recebi a notícia do falecimento de Argemiro Pereira de Menezes Filho. Membro de uma das famílias mais tradicionais de Serra Talhada e o filho mais novo do ex-deputado Argemiro Pereira de Menezes. Sua vida como pai de família e como empresário na cidade Serra Talhada  foi  pautada pelos princípios  da responsabilidade, respeito e da humildade, destacou-se como empresário de sucesso na Rádio Cultura FM. Fica a lembrança e a admiração de um pai de família exemplar, que deixa um legado de humildade e de amor ao próximo e a vida”, disse o parlamentar.

Asserpe lamenta falecimento: em nota, a Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco lamentou o falecimento do empresário. “Foi nome importante na história da Radiodifusão sertaneja. A Asserpe se solidariza com familiares e profissionais da Cultura FM”.

A Rua Padre Luiz Flóridi, em Tabira, é conhecida como Rua da Pedra, por conta de uma formação rochosa que existe desde que o mundo é mundo. Com a urbanização, uma rua foi criada na área e a tal pedra sempre foi objeto de queixas da população, passando por vários governos.

Depois de muito tentar junto à atual gestão, moradores revoltados e cansados de ouvir “vamos ver” tomaram a iniciativa de implodir a pedra  esta manhã. As imagens e a iniciativa dos moradores, claro, gera repercussão nas redes sociais.

Registre-se, para dar um exemplo, o valor médio para o serviço é de R$ 3.500, muito para quem tomou a iniciativa, mas pouco para a municipalidade, que deveria ter tomado a iniciativa a muito tempo.   É dinheiro de troco se comparado, por exemplo, ao valor pago a algumas bandas de qualidade questionável na Festa de Agosto.

Após exames de rotina, o deputado federal Augusto Coutinho, do Solidariedade, precisou passar por um procedimento médico  para colocação de dois stentes coronários.

A cirurgia ocorreu na manhã deste domingo no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, e a previsão é de que ele tenha alta na terça-feira. Por orientação médica, precisará ficar de licença das atividades parlamentares durante esta semana para repouso e recuperação.

No começo do mês, foi o  deputado federal Danilo Cabral que passou por uma cirurgia cardíaca, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Danilo fez exames de rotina que indicaram uma obstrução das artérias. Ele não infartou ou teve qualquer complicações antes do procedimento.

Como o caso era cirúrgico, os médicos optaram por programar a cirurgia para instalar pontes de safena no coração do Deputado. O procedimento foi um sucesso e Danilo já retomou boa parte de suas atividades políticas.

Em mais uma agenda intensa por Pernambuco, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) realizou uma série de atividades neste final de semana, entregou trator para comunidade, veículo para ajudar o trabalho do Conselho Tutelar, participou de várias reuniões e do Seminário Todos Por Pernambuco.

A agenda do deputado começou na sexta-feira (16), em Serra Talhada, acompanhando o governador Paulo Câmara na programação do Seminário Todos Por Pernambuco. Ao todo, mais de 5 mil propostas e 338 vídeos foram enviados pelo povo dos sertões de Itaparica, Moxotó e Pajeú, alcançando o objetivo de criar um ambiente de construção coletiva. Os seminários são oportunidades de discutir com a população de cada região o que é melhor para os municípios, por meio do processo de escuta popular. Além disso, durante os eventos, são apresentadas as ações do Governo de Pernambuco e o planejamento previsto para cada região.

Após, o deputado se reuniu com mais de mil motoristas de transporte alternativo que fizeram um ato pacífico na Praça Frei Damião, em Ouricuri, para protestar contra uma mudança no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) por meio da Lei 13.855/19, sancionada no mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, Gonzaga Patriota apresentou o Projeto de Lei 4190/2019, de sua autoria, que pretende suprimir a Lei 13.855/19. Estavam presentes também o deputado estadual Antônio Fernando; representantes da Polícia Rodoviária Federal de Salgueiro e o professor e também PRF, Pedro Norberto.

Já no sábado (17), depois de uma reunião em Nascente e de participar de entrevista na Rádio Arari, em Araripina, o parlamentar concedeu entrevista à Rádio Pop, em Trindade, e comentou sobre seus projetos e o cenário político brasileiro. Em seguida, Gonzaga Patriota entregou mais um trator agrícola para atender os pequenos agricultores. Desta vez, a comunidade contemplada foi em Ipubi, por meio da Associação do Sítio Pebas. O presidente da referida associação, Jânio Britto, e o prefeito do município, Chico Siqueira, além dos moradores da comunidade, acompanharam todo o ato. “Tenho um carinho grande por Ipubi e vamos seguir destinando recursos para beneficiar a sua população. Agradeço a recepção e reafirmo que nosso gabinete em Brasília está à disposição”, afirmou o socialista.

Ainda em Ipubi, o deputado se encontrou com Dona Flora Delmondes, 96 anos e o seu marido, Seu Romão Delmondes, 104 anos, casal mais idoso do Araripe e amigo de Patriota.

A Comissão Eleitoral do CMPDDCA-AI/PE, divulgou a relação de candidatos deferidos, indeferidos e impugnados para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar em Data Unificada em Afogados da Ingazeira para o Quadriênio 2020/2023.

Segundo nota no Diário Oficial, em conformidade com o cronograma presente no Edital 001/2019. A fase de inscrições para o Certame iniciou na data de 08 de Julho de 2019, tendo encerrado na data de 31 de Julho de 2019.

Após análise prévia da documentação, foi divulgada Lista Preliminar de inscrições deferidas e indeferidas, esta que fora publicada no Diário Oficial do Município e recebeu destaque nas mídias locais.

Encerrada a fase de interposição de recursos contra o indeferimento de candidaturas, período compreendido entre a data de 08 de Agosto de 2019 e a data de 14 de Agosto de 2019, a Comissão Eleitoral do CMPDDCA, juntamente com o Ministério Público, realizou reunião para análise dos recursos e decisão quanto à situação das inscrições.

Em observância aos requisitos constantes na legislação vigente e no Edital 001/2019, no que diz respeito aos requisitos para inscrição e candidatura no certame, a Comissão Eleitoral do CMPDDCA e o Ministério Público, quanto a situação das inscrições dos candidatos que apresentaram recurso, decidiram da seguinte forma:

Nomes deferidos:

ROZINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

VALDENICE GOMES DE MORAES

ANDRE PASCOAL SALETE VIDAL

HAVILA KEDIMA DE OLIVEIRA SILVA

IZABEL MOURA MOREIRA

IVONE SANTOS NUNES

PEDRO RAFAEL SANTANA

ROSANGELA PATRICIA DE CARVALHO SILVA

ANTONIO CARLOS VAL PACHECO

MIRIAN RENATA T. RODRIGUES FERNANDES

ALEXANDRE ALVES DA SILVA

MARIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA

JOYCE ANDREYNA BESERRA MELO

Indeferidos e  impugnados:

SEBASTIÃO ATAIDE DA CRUZ

JACKSON HENDER S. DE SIQUEIRA E SILVA

MARIA JOSÉ FREIRE ALVES

GUSTAVO ALVES PINHEIRO

Mª DE LOURDES DOS S. ROCHA PEREIRA

CICERO ALEXANDRE SIQUEIRA DE SOUSA

FABRICIO JOSÉ SOUZA MARQUES

LINDOMERCIA GLEIDE SIQUEIRA

SIMONE MARIA XAVIER FERREIRA

LEONARDO JOSÉ MASCENA GALDINO

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ARAÚJO

SILVANO DA SILVA MARIANO

JOSIVAN VERAS LIBERAL

O deputado estadual Doriel Barros foi indicado, hoje, candidato à presidência do PT Pernambuco pela CNB (Construindo um Novo Brasil), corrente interna do Partido da qual faz parte o ex-presidente Lula.

O nome do parlamentar foi aprovado por unanimidade, durante Seminário Estadual, em Normandia, Caruaru.

“Essa decisão, ao mesmo tempo que se apresenta como uma grande responsabilidade, fortalece o meu compromisso com a luta para que o nosso partido seja ainda mais forte no estado, respondendo às expectativas dos seus militantes do interior e da região metropolitana”, disse.

O nome de Doriel Barros conta com o apoio do senador Humberto Costa, do deputado Federal Carlos Veras, da deputada estadual Dulcicleide Amorim e de lideranças de vários movimentos sociais e sindicais do campo e da cidade. O Congresso Estadual do PT, que elegerá a nova Direção do Partido, ocorrerá nos dias 19 e 20 de outubro.

Em Sertânia, o distrito Henrique Dias teve recentemente os serviços de calçamento concluídos em uma de suas vias. segundo a gestão em nota, nesse ciclo já foram calçadas 44 ruas. Os trabalhos alcançam a sede, distritos e povoados e têm como proposta otimizar a mobilidade urbana de Sertânia.

A obra atendeu a rua José Patu de Gois, que está localizada em frente a Escola Municipal João Pereira Vale. Foram investidos recursos próprios na ordem de R$ 65.787,90 e quase 200 pessoas foram beneficiadas.

A ação buscou atender um pleito antigo da comunidade, que solicitava a pavimentação daquela via há anos.

Em breve mais 11 obras de calçamento devem ser iniciadas no município, ruas como a José de Alencar na sede e a Rua Projetada – Paralela a Coronel Ernani Gomes, no povoado de Caroalina serão atendidas. São mais de 38 mil m² de pavimentação e quase R$ 5 milhões investidos na infraestrutura, desenvolvimento e acessibilidade de Sertânia.

 Neste sábado Flores recebeu o Maior Festival do Carro de Boi do Brasil. Na última edição, dentro da programação junina, mais de oitenta, carreiros participaram do evento; e buscando fortalecer ainda mais as tradições do sertanejo, a Prefeitura promoveu no último sábado (17), através das Secretarias de Turismo e Eventos e Agricultura, 1ª Missa do Vaqueiro, com cavalgada e Pega de Boi no Mato.

“O evento teve como objetivo preservar a cultura dos antigos vaqueiros, que criavam o gado solto na caatinga e tinham que buscar o rebanho em meio à vegetação”, disse Lucila Santana, Secretária de Turismo e Eventos do Município. O evento teve início, às 9h, com mais de 250 vaqueiros participando de missa campal presidida pelo Pároco Local, Aldo Guedes. Após o cerimonial religioso saíram em cavalgada até o Pátio de Eventos.

No local, a Administração Municipal ofereceu almoço e acolhida aos vaqueiros até o momento da solta do gado. A dinâmica da atividade se deu da seguinte forma: enquanto os vaqueiros almoçam o gado foi solto em meio à vegetação e, em seguida, os vaqueiros foram liberados para resgatá-lo em meio à caatinga e debaixo do sol forte do sertão.

Nesta primeira edição, a Prefeitura ofertou uma premiação no valor de, R$ 3.350,00 em dinheiro.  O momento da entrega dos valores aconteceu às 19h e dez vaqueiros receberam uma quantia em dinheiro e um troféu de participação.

Após o momento de entrega das premiações, o público assistiu aos shows musicais de Luizinho dos Teclados, Edson Vaqueiro e Nill Cantor. O evento foi prestigiado pelo prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque e primeira dama, Karina Rodrigues,  Luiz Heleno, Presidente da Câmara de Vereadores de Flores e pelos vereadores: Alberto Ribeiro, Jeane Lucas, Flávia Santana e Zé do Fosco.

A Prefeitura de Petrolina deu mais um passo para selecionar a nova concessionária que deverá operar os sistemas de água e saneamento básico do município. Após mais de 18 meses de trabalho, está pronta a minuta do edital com as regras que as empresas interessadas devem atender para concorrer ao processo licitatório.

O texto foi construído por representantes da administração municipal e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a partir de estudos técnicos recebidos por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) de três empresas.

O processo foi encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), que deverá avaliar para posteriormente ser aprovado. “Estamos construindo um processo junto com o TCE para que possamos ter o edital que melhor contemple as expectativas da população. Após a devolução do tribunal, serão feitos os ajustes, se preciso for, para posterior publicação na forma exigida pela lei. A gestão do prefeito Miguel Coelho tem trabalhado incansavelmente para dar aos petrolinenses um serviço à altura do investimento aqui arrecadado”, explicou o procurador geral de Petrolina, Diniz Eduardo.

A previsão é que em até 90 dias o TCE dê o parecer sobre a minuta do edital. Após aprovado, o processo será encaminhado para publicação no Diário Oficial, no qual será dado prosseguimento ao processo licitatório.

Força-tarefa buscou informações sem requisição formal com o atual chefe do Coaf, Roberto Leonel

Procuradores da Operação Lava Jato contornaram limites legais para obter informalmente dados sigilosos da Receita Federal em diferentes ocasiões nos últimos anos, segundo mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas pela Folha e pelo site.

Os diálogos indicam que integrantes da força-tarefa do caso em Curitiba buscaram informações da Receita sem requisição formal e sem que a Justiça tivesse autorizado a quebra do sigilo fiscal das pessoas que queriam investigar. Leia a íntegra da reportagem no UOL.

Faleceu esta tarde aos 72 anos o empresário Argemiro Pereira de Menezes Filho. Ele era proprietário da Rádio Cultura FM, um dos prefixos mais importantes de Serra Talhada e do Pajeú.

Argemirinho, como era chamado, era filho do ex-deputado Argemiro Pereira de Menezes. Teve dois irmãos prefeitos. Um de seus irmãos, Nildo Pereira de Menezes, dá nome ao estádio de futebol da cidade.

Ele foi vítima de um infarto fulminante em sua casa. Levado ao Hospital São Vicente, já deu entrada sem vida e os médicos tentaram reanimá-lo, sem sucesso. A morte acontece apenas três dias depois da celebração do seu aniversário, com a equipe da emissora, que tem gestão de Anderson Tennens. Deixa esposa e três filhas.

O velório ocorrerá na Casa de Memórias Póstumas Bezerra de Melo, em Serra Talhada. O sepultamento será nesta segunda-feira (19).

Asserpe lamenta falecimento: em nota, a Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco lamentou o falecimento do empresário. “Foi nome importante na história da Radiodifusão sertaneja. A Asserpe se solidariza com familiares e profissionais da Cultura FM”.

JC Online

Pernambuco também registrou aumento das notificações de casos de arboviroses – dengue, zika e chicungunha. São 143,14% a mais, de janeiro a agosto de 2019, em relação ao mesmo período do ano passado.

Composta por 10 cidades, todas no Sertão do Estado, a XI Gerência Regional de Saúde (Geres) foi a área que apresentou maior crescimento no número de notificações, um aumento de 1.914%. No Recife, os casos suspeitos cresceram 37,4%.

Os dados compreendem o período de 30 de dezembro de 2018 a 3 de agosto de 2019 e mostram uma crescente nas notificações. As Geres que mais alavancaram as estatísticas são as formadas majoritariamente por municípios do Sertão.

De acordo com a gerente do Programa Estadual de Controle das Arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Claudenice Pontes, a incidência na região está relacionada a surtos anteriores das arboviroses. “As áreas que não tiveram transmissão nos antes são as que mais estão notificando casos. Como na Região Metropolitana, por exemplo, já houve surto, as pessoas estão mais imunizadas”, explica.

A mesma lógica se repete quando analisada a faixa etária. Segundo Claudenice, pessoas de até 19 anos estão mais vulneráveis às arboviroses por não terem tido contato anterior com os vírus.

Segundo o Farol de Notícias, o grupo de oposição liderado pelo deputado federal Sebastião Oliveira já estuda a possibilidade de concorrer às eleições 2020 tendo como candidato sub judice o ex-prefeito Carlos Evandro.

Despontando em pesquisas de opinião, seja em consultas internas da oposição como na situação, Carlos tem entraves que, para a cúpula jurídica dos ‘azulões’, não o impedem de concorrer ao pleito do ano que vem.

Ainda segundo o Farol, os entraves dariam margem para o bloco rival contestar a sua candidatura no âmbito judicial. Tese que já leva a uma antecipação da estratégia jurídica do bloco sebastianista.

O site traz ainda uma análise do suplente de senador pelo Avante e advogado Waldemar Oliveira, irmão de Sebastião Oliveira, que comentou sobre este fato, em entrevista de rádio esta semana.

Segundo Waldemar, que disse já ter participado de várias prestações de contas do ex-gestor, além de defesas e debate judicial, Carlos Evandro está habilitado a concorrer. “Lógico que pelo fato de Carlos ser um nome forte, a oposição vai entrar com pedido de impugnação de candidatura, entrar na discussão judicial, e é possível que ele seja um candidato sub judice, mas no direito dele, pode ser candidato sim”, afirmou.

Blog de Jamildo

Com mais de 40 anos como comunicador, o radialista Jota Ferreira estreia nesta segunda-feira (19), às 14h30, o programa “O Povo na Alepe” na TV da Assembleia Legislativa, canal 28.2. Numa linguagem popular, Jota vai às ruas para ouvir os pernambucanos sobre os mais diversos temas, além de esclarecer como são feitos e aprovados os projetos que viram leis no Estado.

A proposta do programa é mostrar de maneira descontraída o que faz um deputado e aproximar o cidadão da Assembleia Legislativa. Inicialmente o programa será semanal, sempre às segundas, mas a programação deve ser ampliada em breve. Na estreia, em bate papo com o povo, Jota Ferreira mostrará as diferenças e semelhanças entre as atividades de vereadores e deputados.

Após a escuta popular, um consultor legislativo da Alepe traduzirá os temas abordados no dia a dia da Casa, os projetos em tramitação e os que já foram aprovados e viraram lei. Dentre as leis que já se encontram em vigor, estão a que proíbe a cobrança por perda do cartão de estacionamento em estabelecimentos comerciais e a que exige a higienização dos carrinhos de bebê em supermercados.

Para Jota Ferreira, o programa é oportuno, na medida em que busca desmistificar o trabalho dos deputados, seja em plenário, nas comissões temáticas, audiência públicas e Frentes Parlamentares.

“É um desafio que estamos encampando. No primeiro programa mostraremos a diferença entre o que faz um vereador e um deputado. Infelizmente a falta de informação é grande e muitas pessoas colocam todos os políticos na vala comum, sem despertar para a importância deles na vida do cidadão”, disse.

Ainda segundo o radialista, esse desconhecimento também se deve à falta de instrutores nas casas legislativas que expliquem o funcionamento das mesmas. “Me sinto muito à vontade para fazer um programa como esse, cuja proposta é atrair o povo para a Assembleia e mostrar como funciona o Poder Legislativo e o impacto de suas decisões na vida dos cidadãos”, afirmou.

Farol de Notícias

Em visita a Serra Talhada, nesta sexta-feira (16), o governador Paulo Câmara mandou um recado aos vereadores ligados ao prefeito Luciano Duque, que esta semana em debate no legislativo dispararam duras críticas ao governador, inclusive, classificando a obra do Hospital Geral do Sertão (HGS) como eleitoreira.

Indagado no Frequência Democrática sobre como encararia os ataques, Paulo disse que as eleições já passaram e vai entregar a obra como prometeu. Mas não perdeu a oportunidade de lembrar que os parlamentares da cidade deveriam “bater palmas todos o dias” pela construção do HGS no município.

“As eleições passaram e eu estou muito ciente do meu desafio de governar Pernambuco. A obra [do hospital] está muito bem planejada e executada, vai estar pronta em março de 2020. E hospital, os vereadores [de Serra Talhada] deviam se informar melhor… Hospital não se inicia funcionando 100%. Nó vamos iniciar os serviços a partir de março de 2020 até o final de 2020 vão ter 100% executado. Mas em março já vai estar funcionando com pelo menos 30%, dois meses depois vai para 40% ou 50%, isso é o normal do funcionamento de um hospital de grande porte como esse. Então, eles [vereadores] deviam se informar, porque é importante que um vereador que tem uma representatividade junto à população saber como funciona questões do serviço público, importante saber”, aconselhou Câmara, cutucando:

“A obra do Hospital Geral do Sertão, se eu fosse vereador em Serra Talhada, eu estava batendo palmas todos os dias, porque vai ser muito importante e fundamental para saúde da região.”

Blog de Jamildo

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, presidente estadual do Partido Liberal (PL), quer o fim da predominância do PSB nas gestões em Pernambuco. A afirmação foi feita em entrevista ao cientista político Antônio Lavareda, para o programa 20 Minutos deste sábado (17), na TV Jornal.

“O ciclo do PSB precisa ter um ponto final. Hoje esse grupo predomina na força do braço. A política precisa do diálogo, da conversa, não apenas da atuação de um grupo isolado”, criticou.

Ferreira também ressaltou a importância de uma coalizão de oposição nas eleições de 2020. “Temos analisado vários quadros”, salientou.

André Ferreira possível candidato

O prefeito de Jaboatão levantou a possibilidade do deputado federal André Ferreira (PSC), seu irmão, ser candidato à Prefeitura do Recife.

“Ele tem uma história de sucesso eleitoral, mas não tem nada certo ainda e isso só vai ser decidido em 2020”, disse. Anderson também afirmou que o PL pretende se reestruturar para conseguir prefeituras não apenas no interior, como na Região Metropolitana do Recife.

A gestão de Ferreira em Jaboatão foi premiada pela ONU graças ao programa Coleta Seletiva, que formalizou catadores. Anderson acredita que seu modelo de gestão pode ser reproduzido em outras prefeituras no Estado.

“Estamos enxugando a máquina, aumentamos o salário dos professores e de outros funcionários”, afirmou. Segundo Ferreira, Jaboatão recebeu R$ 120 milhões em investimos da Caixa Econômica. O recurso será usado para asfaltamento e drenagem de vias.

Questionado sobre o governo Bolsonaro, Anderson respondeu que a gestão federal tem mais acertos que erros. “Mas precisa sair do discurso e mais para a ação”, salientou. Ferreira também vê com preocupação a retirada dos Estados e municípios da reforma da previdência. “Acredito que isso vá ser corrigido no Senado”, falou.

Foram 52 turmas do ensino básico, médio, EJA, técnico e universitário, de 28 instituições conhecendo o espaço onde nasceu a Rádio Pajeú

Por André Luis

Com a participação das turmas do pré 1 e 2 do CEI Maria Genedi Magalhães, terminou na tarde desta sexta-feira (16), o projeto Nem Meu, Nem Seu: Museu, idealizado pelo poeta e produtor cultural Alexandre Morais e pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora do Museu do Rádio, do Cine Teatro São José e da Rádio Pajeú – primeira emissora de rádio do Sertão Pernambucano, inaugurada em 04 de outubro de 1959, com incentivo do Funcultura e apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, através da Secretaria Municipal de Educação.

Turmas do ensino básico ao ensino médio, EJA, ensino técnico e universitários, de 28 instituições, entres escolas públicas e privadas, urbanas e rurais, IFPE, Fasp e centros comunitários, além de sócios contribuintes da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios puderam conhecer a história do rádio no Brasil, o nascimento da Rádio Pajeú e o acervo de rádios antigos, peças e equipamentos usados pela emissora, como por exemplo os primeiros transmissores, a primeira mesa de som e o histórico microfone usado por autoridades e repórteres durante a inauguração da barragem de Brotas.

Uma verdadeira aula de história, daquelas que não são contadas em livros escolares. Surpreendeu o número de pessoas que não tinham o conhecimento da existência do museu.

Através do projeto, os visitantes puderam ver como a história da Rádio Pajeú se funde com a história de Afogados da Ingazeira. Ficaram sabendo, por exemplo, que os responsáveis pela criação do hino do município são dois nomes que fizeram parte dos desbravadores do rádio no Sertão: Waldecy Menezes e Dinamérico Lopes, nomes fundamentais na história da Rádio Pajeú.

Os números do projeto são impressionantes. Foram 52 turmas nos horários da manhã, tarde e noite, do ensino básico ao ensino médio, seguindo pelo EJA, ensino técnico e universitário, de 28 instituições atendidas, entres escolas públicas e privadas, urbanas e rurais, IFPE, Fasp e centros comunitários, além de sócios contribuintes da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios. Cerca de 2.500 visitantes, 52 palestras e apresentações.

O projeto se dividia em dois momentos. No primeiro era feita uma visita monitorada, onde era contada a história da Rádio Pajeú e de seus personagens com a apresentação do acervo e explicação de como funcionavam algumas das peças antigas. Nessa parte se dividiram o diretor da Rádio Pajeú, jornalista e radialista, Nill Júnior, o poeta e produtor cultural, Alexandre Morais e o jornalista e radialista André Luis.

Em outro momento os visitantes se encontravam com personalidades que fazem a história no município nos dias atuais. Pessoas que direta ou indiretamente em algum momento de suas vidas foram influenciadas pela radiodifusão. Psicólogos, poetas, escritores, radialistas, repentistas, ilustradores, artistas plásticos, músicos, poetisas, professores, cantores, recreadores, contadores de histórias, cantores, historiadores e cineastas, contaram um pouco de suas histórias e apresentaram os seus trabalhos.

Participaram nomes como Alessandro Palmeira (psicólogo, poeta e escritor), Celso Brandão (radialista, poeta e escritor), Diomedes Mariano (poeta repentista), Edgley Brito (ilustrador e artista plástico), Edierck José (músico e artista plástico), Edinho Oliveira (músico), Elenilda Amaral (professora, radialista e poetisa), Gustavo Pinheiro (músico e cantor), João Thiago (pintor), Josimar Alves (músico), Jussara Rodrigues (recreadora infantil), Lindomar Souza (músico e cantor), Luciano Pires (artista plástico), Milsinho (músico), Milton Oliveira (Escritor e historiador), Ney Gomes (músico, cantor e radialista), Nill Júnior (radialista), Renan Gadelha (músico e cantor), Sandra Maria (contadora de histórias), Wellington Rocha (poeta e radialista) e William Tenório (cineasta e historiador).

Pré-candidato a prefeito nas eleições de 2020, o ex-prefeito e ex-deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), tirou a sexta-feira (16) para manter encontros com várias lideranças e pré-candidatos a vereadores no pleito do próximo ano.

Nos encontros a pauta foi sempre o futuro de Arcoverde e as perspectivas para o município para os próximos anos. Entre eles, o ex-gerente da Gerência Regional de Educação do Sertão do Moxotó, Reginaldo Amorim.

O ex-prefeito Zeca Cavalcanti reuniu-se com o ex-gerente da GRE, Reginaldo Amorim, que pleiteia disputar as eleições no próximo ano. Ele estava acompanhado de Francisco de Assis e Junior Lima. Durante o encontro, Zeca e Reginaldo trocaram impressões sobre a atual situação política, social e econômica de Arcoverde e demonstraram sintonia em várias questões, entre elas a oposição ao governo municipal. Zeca disse que Arcoverde vem perdendo espaço e dimensão no Estado para outros municípios que, anos anteriores, vinham atrás.

“Precisamos resgatar a força e o valor que nossa terra teve em Pernambuco, sermos a locomotiva que vai puxar o crescimento econômico e social de nossa região, criar oportunidades, construir um plano de desenvolvimento sustentável e permanente, saindo da política pequena e lançando um olhar para o futuro com obras e ações estruturadoras”, afirmou Zeca Cavalcanti.

Zeca teve encontro também com o empresário do ramo de material de construção José Carlos e o pré-candidato a vereador popularmente conhecido como Jefferson da Mister M. Durante o encontro, Zeca Cavalcanti lembrou que ao sair do governo em dezembro de 2012 já tinha deixado licitado e com recursos garantidos na Caixa, a pavimentação da rua Juraci Bezerra dos Anjos, à margem da PE 270, no bairro da Boa Esperança. A obra nunca foi feita.

Logo em seguida, o ex-prefeito esteve no bairro da Cohab I, aonde manteve encontro com o suplente de vereador e pré-candidato, Fernando da Celpe, que repassou as dificuldades que a população vem passando na comunidade devido a falta de assistência do poder público municipal. Segundo Zeca, que construiu ali o Centro de Esportes João Belarmino, a Escola em tempo integral Jonas Freitas e conquistou a UPA de Especialidade, entre outras obras, é preciso pensar Arcoverde para as próximas décadas.

O ex-prefeito Zeca Cavalcanti fechou o dia tomando um cafezinho na padaria Cardeal, no bairro do São Cristóvão, aonde encontrou-se com o amigo e correligionário Milton Modesto, o popular Miltinho.

Para Zeca Cavalcanti, “foi um dia proveitoso, quando pudemos conversar com lideranças, pré-candidatos, empresários, populares e sentir o desejo de mudança que o nosso povo expressa, querendo retomar aquela cidade pujante, gerando empregos, oportunidades e colocando Arcoverde sempre em primeiro lugar”.

As obras do projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco serão retomadas nesta segunda (7) após o fim do recesso do segundo Batalhão de Construção e Engenharia do Exército. As informações são do Centro de Comunicação Social da instituição. Desde junho de 2007, os militares estão executando trabalhos de topografia e construção de uma barragem e dois canais de aproximação do rio com as estações de
bombeamento, na região de Cabrobó (CE).

Em dezembro do ano passado, uma liminar do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1-1) chegou a suspender as obras, até o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela continuidade do projeto. No mesmo mês, o Bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, anunciou o fim de uma greve de fome em protesto contra a transposição que durou 26 dias.

A assessoria de comunicação do Ministério da Integração Nacional, pasta responsável pelo projeto, não informou a data do início das obras civis, que serão executadas pelo vencedor da licitação do Lote 1, definido em dezembro. O Consórcio Águas do São Francisco, formado pelas empresas Carioca S.A, Paulista e Serveng, será responsável por obras de instalação, montagem, testes e comissionamento dos equipamentos mecânicos e elétricos. O projeto da Transposição está orçado em R$ 4,9 bilhões. Em 6 de janeiro de  2008.

Bispo contra: o bispo de Barra, na Bahia, Dom Luiz Flávio Cappio, disse nesta segunda-feira que a retomada das obras de transposição do Rio São Francisco é “uma fotografia da imensa insensibilidade e falta de atenção e de respeito do governo federal com os movimentos sociais e a sociedade civil como um todo”.

Ele reiterou a falta de diálogo do governo federal em torno de uma obra de tal grandeza, orçada em R$ 4,9 bilhões. No mês passado, o religioso fez uma  greve de fome de 26 dias contra o projeto. “O governo federal não quer dialogar com o povo, não aceita a participação da sociedade brasileira, que foi alijada e marginalizada”, acusou Dom Cappio, ao reafirmar a “total falta de espírito democrático” do governo federal.

Hoje, as obras foram iniciadas nos municípios de Cabrobó e Floresta, no sertão de Pernambuco, sem manifestações ou protestos dos movimentos sociais que condenam o projeto do governo federal. “Nosso estilo de trabalho não é o confronto”, afirmou o bispo. Em 8 de janeiro de 2008.

Padre pede a prefeito que bandas respeite as famílias: o Pároco de Iguaracy, Monsenhor João Carlos Acioly, disse que vai falar com o prefeito Francisco Dessoles e com o promotor de eventos Risomar Lemos para pedir que as atrações da festa de São Sebastião não “toquem músicas safadas” para não agredir as famílias.

Disse também que as autoridades e entidades como o Ministério Público deveriam se preocupar também com a qualidade das atrações contratadas pelos governos para eventos em cidades da região, pois “ajudam a prostituir jovens com o dinheiro público”.  Segundo ele, já houve uma sinalização do governo de que essas músicas não serão executadas na festa do Santo Guerreiro. Em 8 de janeiro de  2008.

Parecer diz que Eduardo na Embaixada é nepotismo. Mas escolha será política

Um parecer elaborado por consultores legislativos do Senado afirma que a possível indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos, configuraria nepotismo.

Nepotismo é o favorecimento indevido de parentes por parte de um agente público. Eduardo é filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, a quem cabe escolher os embaixadores.

A informação foi publicada pelo jornal “O Globo” neste sábado (17). O G1 também teve acesso ao documento. Procurado, o Palácio do Planalto disse que não vai comentar o parecer dos técnicos do Senado.

O documento, assinado pelos consultores Renato Rezende e Tarciso Jardim, baseia-se em uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, e considera cargo em comissão – e não de natureza política – a função de chefe de missão diplomática permanente.

“Quanto à situação concreta colocada, considerando que: (a) embaixadores não são agentes políticos, (b) é comissionado o cargo de chefe de missão diplomática permanente, (c) as indicações para esse cargo (e as próprias nomeações) são feitas pelo presidente da República, (d) o Deputado Eduardo Bolsonaro é filho (parente em primeiro grau) do presidente da República, concluímos ser aplicável ao caso a Súmula Vinculante nº 13, restando configurada, na hipótese de a indicação vir a ser formalizada, a prática de nepotismo”, afirmam os consultores.

A súmula do STF e um decreto de 2010 vedam a nomeação, por parte de agentes públicos, de parentes para cargos em comissão ou funções de confiança. Há exceções para cargos políticos.

Os técnicos do Senado elaboraram o documento sobre a viabilidade da indicação de Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador nos Estados Unidos, atendendo a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

“O nepotismo e o filhotismo, como manifestações do patrimonialismo, são fenômenos observáveis desde os primeiros tempos da colonização do Brasil e que se estendem aos dias atuais”, diz outro trecho do parecer.

O documento informa que a legislação abre exceção para indicação de embaixadores que não sejam da carreira diplomática e cita exemplos de não diplomatas que viraram embaixadores. Os consultores afirmam, contudo, que a nomeação de pessoas que não são diplomatas é feita em “caráter excepcional”.

Na avaliação dos técnicos, a possível indicação de Eduardo Bolsonaro não se enquadra na exceção admitida para cargos políticos, uma vez que, para os consultores, a função de embaixador não é política.

Apesar do parecer, sabe-se que ele terá pouco ou nenhum peso na escolha do filho do Presidente. A decisão será política. E o governo vai ter que agir um pouco mais. Segundo o próprio Jair Bolsonaro, sondagens do governo apontam que Eduardo tem uma “vantagem apertada”, mas ressaltou que senadores que se dizem favoráveis à indicação podem faltar no dia da votação. O clima pró-Bolsonaro não é tão confortável quanto na Câmara, mas até a escolha, pode pender pró indicação.

Vereador galista

O vereador Wellington JK, de Afogados da Ingazeira, assumiu que pratica uma ilegalidade em comentário direcionado ao Presidente Jair Bolsonaro. É galista e quer que Bolsonaro regulamente a prática. “Nosso esporte é milenar, nossas aves são bem cuidadas. Nós galistas geramos empregos. Falar em vídeo que se dependesse do senhor não tinha rinha de galo, respeito, mas não foi com esse debate que acreditamos no senhor”. Agora pode ajudar a PF dizendo onde o “esporte” ainda é praticado.

Porque é crime

Além de serem mantidos em gaiolas minúsculas para o tamanho, os galos são estimulados para disputas que muitas vezes terminam com mutilação e morte. Por isso se enquadram na Lei 9605/98, que define como crime ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena prevista é de três meses a um ano, além de multa, mas pode ser aumentada de um sexto a um terço se ocorrer a morte do animal. Em geral, incorre no crime tanto o organizador quanto os participantes da rinha.

Não rasga

A maior preocupação do vereador Victor Patriota, de Carnaíba, ontem, era explicar a rubro-negros no Twitter que é Fake News a notícia de que o tecido da nova camisa do Sport Recife, fabricada pela Umbro, é fraco e estraga com uso do cinto de segurança. “Dirigi seis horas seguidas ontem com a camisa e ela está perfeita”, disse a pelo menos três seguidores. Que bom…

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Fotógrafo de Luciano Duque e Sebastião Oliveira deveria ganhar dobrado. Na vinda de Paulo Câmara o maior desafio era achar um enquadramento de um sem que aparecesse o outro. Só duas cadeiras separavam os dois. E por ordem institucional, Luciano ficou ao lado de Paulo Câmara, com Sebá mais afastado. Bastou isso pra Rádio Picuinha cair em campo…

Forte na Câmara

O Deputado Federal Gonzaga Patriota, decano da Câmara, disse que desde a redemocratização nunca viu um presidente com tanta força no Congresso como Jair Bolsonaro, mesmo que muitos creditem a vitória da Reforma da Previdência a Paulo Guedes e Rodrigo Maya. “Um presidente ter 380 votos na casa eu nunca vi”.

E na Cidade das Tradições…

Em meio a Festa de Agosto, que nasceu da devoção à Nossa Senhora dos Remédios, Gracinha Paulino continua mostrando porque é Secretária de Eventos e não de Cultura. E porque a música também determina comportamentos. Prova é o troca tapas de jovens sob o som de “Vou me embriagar, tô nem aí, eu vou fazer é putaria, ver a noite virar dia”… Isso com o dinheiro do contribuinte… Sem falar garrafas de vidro liberadas e cadeiras no meio do público. Toma conta, Bastião!

Acorda Arraes

Considerando sua história, o PSB se prepara para uma desmoralização histórica, caso não haja punição exemplar a nomes como Felipe Carreras, duas vezes indo de encontro à orientação do partido de votar contra a Reforma da Previdência. E com a bênção de nomes como Danilo Cabral, Geraldo Júlio, Tadeu Alencar e até Gonzaga Patriota, que defendem punição branda. Arraes deve estrar se revirando no túmulo.

Frase da semana:

“Primeiro ele fala, depois ele pensa”.

Janaína Paschoal no Twitter, referindo-se a Jair Bolsonaro ao defender que Moro não deve ligar para a intervenção do Presidente na PF do Rio, que em tese enfraquece seu comando e sim, continuar na pasta.

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar suspeita de enriquecimento ilícito do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entre 2012 e 2017, período em que ele alternou a atividade de advogado com cargos no governo paulista. A Promotoria já pediu a quebra de sigilo bancário e fiscal de Salles, mas a medida foi negada duas vezes pela Justiça estadual neste mês.

A investigação teve início em julho a partir de representação feita por uma empresa chamada Sppatrim Administração e Participações, que levantou suspeita sobre a evolução patrimonial de Salles com base nas declarações de bens que ele mesmo prestou à Justiça Eleitoral.

Em 2012, quando foi candidato a vereador pelo PSDB, Salles declarou possuir R$ 1,4 milhão em bens, a maior parte em aplicações financeiras, 10% de um apartamento, um carro e uma moto. Em 2018, quando saiu a deputado federal pelo Novo, foram R$ 8,8 milhões, sendo dois apartamentos de R$ 3 milhões cada, R$ 2,3 milhões em aplicações e um barco de R$ 500 mil – alta de 335% em cinco anos, corrigindo o valor pela inflação.

Foi secretário particular do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) entre março de 2013 e novembro de 2014, função pela qual recebia R$ 12,4 mil líquidos, e secretário do Meio Ambiente na mesma gestão, entre julho de 2016 e agosto de 2017, com remuneração média de R$ 18,4 mil.

O promotor menciona no pedido o fato da evolução patrimonial de Salles ter ocorrido no período em que ele foi acusado de fraudar o plano de manejo de uma área de proteção ambiental quando foi secretário em São Paulo para beneficiar empresas de mineração. O MP moveu ação que resultou na condenação dele por improbidade administrativa em dezembro de 2018. Ele nega responsabilidade e recorreu da decisão.

A advogada Vesta Pires foi escolhida para presidência. Também integram o colegiado Marcos Lira, William Pessoa e Patrícia Gomes.

O Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (Ideppe) elegeu, nesta sexta-feira (16), sua nova diretoria para o triênio 2019-2022. A advogada Vesta Pires, ex-secretária-executiva de Assuntos Jurídicos da Prefeitura do Recife, foi escolhida para presidência no lugar de Diana Câmara, que foi fundadora e primeira presidente do instituto. Também compõe a diretoria da entidade o advogado Marcos Lira (procurador Geral de Ipojuca), como vice-presidente, William Pessoa, secretário-geral, e Patrícia Gomes como tesoureira. A escolha foi por consenso e aclamação entre os membros fundadores do IDEPPE.

Vesta Pires destacou que os três anos iniciais do instituto foram primordiais para a estruturação da instituição, que realizou eventos de grande importância, como seminário O Olhar do Tribunal de Contas do Estado e da Justiça Eleitoral sobre a Inelegibilidade. “Entraremos numa nova fase de consolidação do IDEPPE. Na assembleia ordinária que aconteceu agora foi deliberado sobre os próximos passos do instituto, que vai buscar um viés ainda mais acadêmico e planeja apoiar e realizar diversos seminários no próximo triênio, em especial para as eleições 2020”, destacou a nova presidente.

“Encerramos o primeiro triênio com a certeza de que demos os passos iniciais do IDEPPE com firmeza. Passo o bastão para a nova diretoria com a convicção de que o instituto ainda dará importantes contribuições para a sociedade”, afirmou a advogada Diana Câmara.

O objetivo do IDEPPE é promover a difusão, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos conhecimentos jurídicos, sociais e gerenciais em Direito Eleitoral, Público e Gestão Pública, a fim de contribuir com o amadurecimento do Estado Democrático de Direito e da Administração Pública pernambucana.
Em 2016, o ministro Henrique Neves, do TSE, e o desembargador eleitoral Manoel Erhardt participaram de um evento realizado pelo instituto, em Caruaru.

A solenidade de escolha da nova diretoria, realizada no Hotel Luzeiros, contou com a presença dos membros Laís Brígida, Luiz Petribú, Leonardo Saraiva, Felipe Caraciolo, William Pessoa, Márcio Eduardo, Paulo Simões, Marcos Lira e Patrícia Gomes.

Vesta Pires concluiu o Curso de Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e se especializou em Direito Público. Em sua experiência de 20 anos na área jurídica atuou na esfera privada e pública. Como advogada militou nas áreas de Direito eleitoral, cível, saúde, consumidor, administrativo e constitucional e teve atuação em escritório próprio, bem como em escritórios conceituados de advocacia em Pernambuco.

Na esfera pública ocupou os cargos de Secretária Executiva de Assuntos Jurídico da Prefeitura do Recife (2014-2016), Gerente Geral do PROCON–Recife (2017) e Assessora Jurídica na Secretária de Finanças da Prefeitura do Recife, por mais de dez anos.