O Juiz Federal Jaime Travassos Sarinho, Substituto da 38ª Vara/SJPE, absolveu o ex-prefeito Totonho Valadares, mais Edilene Bezerra dos Santos, Janaína Campos, André Luís Alves, Jailson Alves Machado e a Melodyne Studio Eventos e Promoções ME da Ação Civil de Improbidade em virtude da celebração do convênio 739397 entre a prefeitura e a União, por […]
O Juiz Federal Jaime Travassos Sarinho, Substituto da 38ª Vara/SJPE, absolveu o ex-prefeito Totonho Valadares, mais Edilene Bezerra dos Santos, Janaína Campos, André Luís Alves, Jailson Alves Machado e a Melodyne Studio Eventos e Promoções ME da Ação Civil de Improbidade em virtude da celebração do convênio 739397 entre a prefeitura e a União, por intermédio do Ministério do Turismo, para realização dos festejos juninos, no valor de R$ 140 mil, sendo R$ 125 mil do Governo Federal e R$ 15 mil de contrapartida. A prefeitura através de processo de inexigibilidade de licitação firmou contrato com a Melodyne Studio Eventos e Promoções para contratar Louro e Victor Santos e o cantor Beto Barbosa.
O Ministério Público Federal alegou que as contratações ocorreram de forma irregular porque não houve contrato direto com os artistas e sim com uma empresa intermediária, “com flagrante ofensa à Lei 8.666/1993, a Lei de Licitações, bem como os princípios da honestidade, legalidade e lealdade às instituições que devem nortear a administração pública”. Foi juntada cópia de Procedimento Administrativo.
Em sua defesa, o réu Totonho Valadares apresentou contestação alegando em suma a ausência da justa causa, bem como a ausência de relação entre fatos e pedidos. Também a ausência de dano. “Os artistas contratados só poderiam fazê-lo através de seu representante exclusivo”. Ainda alegou que não houve violação aos princípios da administração pública. “Não há que se falar em violação aos princípios da impessoalidade e legalidade, muito menos da moralidade visto que em nenhum momento o demandado agiu de má fé ou de forma desonesta, bem como obstruiu ou dificultou a fase de investigação”, diz a defesa.
Segundo o magistrado, na petição inicial, o Ministério Público Federal não imputou aos réus ato de improbidade que importasse em enriquecimento ilícito. O juiz acrescenta que não se demonstrou que s réus tenham se locupletado com as verbas públicas, ou as teriam aplicado com finalidade diferente das que se destinavam, estando toda controvérsia centrada na forma como se deram as contratações. “Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e declaro extinto o processo com resolução de mérito”, decidiu. Atuou na defesa de Totonho e cia o advogado Carlos Marques.




Três das quatro pessoas presas suspeitas de fraudar o concurso da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) são concursadas em órgãos de Pernambuco, como o Samu, a Universidade Federal de Pernambuco e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O deputado estadual Sivaldo Albino é o novo líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Silvaldo está no primeiro mandato e tem base política na região de Garanhuns.
Uma nova polêmica com ares de fogo amigo surgiu ontem em Solidão. No Programa Cidade Alerta da Cidade FM, com Anchieta Santos, chegou a notícia de que o Prefeito Djalma Alves (PSB) teria negado contribuir com R$ 300 reais para uma equipe de Handebol se apresentar fora da cidade.
As três maiores barragem do sub-médio Pajeú ganharam volume de água com as últimas chuvas registradas na região, mas vivem as suas particularidades.
O Comando Militar do Leste (CML) informou, na manhã desta segunda-feira (8), que prendeu dez dos 12 militares ouvidos após a ação do Exército que matou o músico Evaldo dos Santos Rosa em Guadalupe, na Zona Norte do Rio, na véspera.


Depois da repercussão, autor, que é do RN, pediu desculpas e apagou conta
Os 34 mil moradores dos municípios de Iguaraci, Ingazeira, Tuparetama e Solidão, no Sertão do Pajeú, terão mais água nas torneiras. As chuvas das últimas semanas melhoraram os níveis dos mananciais que abastecem esses municípios e a Compesa já está trabalhando para reduzir o rodízio.


A prefeitura municipal de Carnaíba por meio da Secretaria de Agricultura realizou uma capacitação em piscicultura, o cultivo de peixes para agricultoras e agricultores, ministrado pela engenheira de pesca Rafaella Brás dos Santos.
O Povo
O Promotor Ariano Tércio Aguiar emitiu ofício ao presidente da Compesa, Roberto Tavares, solicitando medidas para averiguar a situação da Barragem do Chinelo, município de Carnaíba.
A Compesa informou em comunicado que precisou suspender a operação do Sistema Adutor do Pajeú ontem (7).
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Tabira tornou público o processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023.
Uma semana após ser consertado o buraco na PE-390 reabriu e voltou a incomodar motoristas que transitam entre as cidades de Floresta e Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.
Imagens a que o blog teve acesso mostram a coragem, técnica e risco a que estão submetidos bombeiros para cumprir sua missão.
G1

A Secretária de Saúde do município de Tabira, Zeza Almeida, lamentou a denúncia feita à imprensa de que um médico estaria encaminhando, por conta própria, os pacientes para realizarem exames no setor privado. A denúncia foi publicada na Coluna do Domingão. “Nunca houve isso. Todos os encaminhamentos que fazemos são preferencialmente para o setor público, nesse caso, a UPA-E”, disse Zeza.


A Marcha Em Defesa dos Municípios, de oito a 11 de abril, em Brasília, também será palco de um Fórum de Governadores – todos os gestores estaduais do país já confirmaram presença.
O ex-vereador e advogado Luciano Pacheco acusou nas redes sociais a Presidência da Câmara de Vereadores de Arcoverde de omitir informações sobre carros oficiais do legislativo e seu uso.


Em Afogados, a prefeitura retomou o mesmo projeto do ano passado disciplinando o acesso à Barragem de Brotas. Neste domingo, um dia após a Barragem voltar a verter, muita gente foi ver a barragem. A lâmina d’água era pequena, mas atraiu curiosos.












