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Sai lista de deferidos, indeferidos e impugnados na Corrida ao Conselho Tutelar de Afogados

Por Nill Júnior
O promotor Gustavo Tourinho participa do processo

A Comissão Eleitoral do CMPDDCA-AI/PE, divulgou a relação de candidatos deferidos, indeferidos e impugnados para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar em Data Unificada em Afogados da Ingazeira para o Quadriênio 2020/2023.

Segundo nota no Diário Oficial, em conformidade com o cronograma presente no Edital 001/2019. A fase de inscrições para o Certame iniciou na data de 08 de Julho de 2019, tendo encerrado na data de 31 de Julho de 2019.

Após análise prévia da documentação, foi divulgada Lista Preliminar de inscrições deferidas e indeferidas, esta que fora publicada no Diário Oficial do Município e recebeu destaque nas mídias locais.

Encerrada a fase de interposição de recursos contra o indeferimento de candidaturas, período compreendido entre a data de 08 de Agosto de 2019 e a data de 14 de Agosto de 2019, a Comissão Eleitoral do CMPDDCA, juntamente com o Ministério Público, realizou reunião para análise dos recursos e decisão quanto à situação das inscrições.

Em observância aos requisitos constantes na legislação vigente e no Edital 001/2019, no que diz respeito aos requisitos para inscrição e candidatura no certame, a Comissão Eleitoral do CMPDDCA e o Ministério Público, quanto a situação das inscrições dos candidatos que apresentaram recurso, decidiram da seguinte forma:

Nomes deferidos:

ROZINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

VALDENICE GOMES DE MORAES

ANDRE PASCOAL SALETE VIDAL

HAVILA KEDIMA DE OLIVEIRA SILVA

IZABEL MOURA MOREIRA

IVONE SANTOS NUNES

PEDRO RAFAEL SANTANA

ROSANGELA PATRICIA DE CARVALHO SILVA

ANTONIO CARLOS VAL PACHECO

MIRIAN RENATA T. RODRIGUES FERNANDES

ALEXANDRE ALVES DA SILVA

MARIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA

JOYCE ANDREYNA BESERRA MELO

Indeferidos e  impugnados:

SEBASTIÃO ATAIDE DA CRUZ

JACKSON HENDER S. DE SIQUEIRA E SILVA

MARIA JOSÉ FREIRE ALVES

GUSTAVO ALVES PINHEIRO

Mª DE LOURDES DOS S. ROCHA PEREIRA

CICERO ALEXANDRE SIQUEIRA DE SOUSA

FABRICIO JOSÉ SOUZA MARQUES

LINDOMERCIA GLEIDE SIQUEIRA

SIMONE MARIA XAVIER FERREIRA

LEONARDO JOSÉ MASCENA GALDINO

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ARAÚJO

SILVANO DA SILVA MARIANO

JOSIVAN VERAS LIBERAL

Outras Notícias

Justiça ouve réus em processos da 10ª fase da Lava Jato nesta segunda

O juiz Sérgio Moro começa a ouvir, nesta segunda-feira (13), a partir das 14h, os dois primeiros réus em um dos processos da 10ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em fevereiro deste ano. Entre os presos desta fase estava o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, acusado de participar do esquema de desvio […]

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O juiz Sérgio Moro começa a ouvir, nesta segunda-feira (13), a partir das 14h, os dois primeiros réus em um dos processos da 10ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em fevereiro deste ano. Entre os presos desta fase estava o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, acusado de participar do esquema de desvio e lavagem de dinheiro na estatal.

Devem falar nesta audiência o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Os demais réus, incluindo Duque, serão ouvidos pelo juiz ao longo da semana. Após os depoimentos dos réus, o processo chegará à fase final, com a apresentação dos argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e das defesas. Em seguida, caberá a Moro definir a sentença para cada réu.

Além de Duque, Youssef e Costa, aparecem como réus neste processo os ex-executivos da construtora Toyo Setal  Augusto Mendonça Neto e Júlio Camargo – ambos delatores da Lava Jato –,  os lobistas Adir Assad e Mário Góes, o ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Nesse processo, os réus respondem exclusivamente por lavagem de dinheiro. (G1)

Ministro dos Transportes assina ordem de serviço para continuidade das obras na BR-230/PB

Por André Luis – Com informações do Ministério dos Transportes O Ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou nesta terça-feira (5), a ordem de serviço para dar continuidade às obras de adequação na BR-230/PB, no trecho entre Cabedelo e João Pessoa, um dos principais polos econômicos da Paraíba. Essa medida está alinhada com o compromisso do […]

Por André Luis – Com informações do Ministério dos Transportes

O Ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou nesta terça-feira (5), a ordem de serviço para dar continuidade às obras de adequação na BR-230/PB, no trecho entre Cabedelo e João Pessoa, um dos principais polos econômicos da Paraíba. Essa medida está alinhada com o compromisso do Governo Federal de retomar empreendimentos paralisados em todo o país.

O ministro Renan Filho, durante a cerimônia de assinatura, destacou a importância da obra, afirmando que ela beneficiará aproximadamente 1,3 milhão de pessoas na capital e na região metropolitana. A BR-230/PB é a terceira maior rodovia em extensão do Brasil e desempenha um papel crucial no escoamento de grãos e mercadorias no Nordeste.

As melhorias na rodovia, também conhecida como Transamazônica, abrangerão o trecho entre os quilômetros 2 e 13,38, com investimento de R$ 151,3 milhões por parte do Governo Federal. Estão previstas a construção de dois viadutos, a execução e conclusão de seis passarelas de pedestres, a ampliação da terceira faixa de rolamento e a restauração e manutenção ao longo da via. Essas melhorias também facilitarão o acesso ao Porto de Cabedelo, que movimenta até 70 mil veículos diariamente.

A cerimônia contou com a participação do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, do governador da Paraíba, João Azevêdo, dos prefeitos de João Pessoa, Cícero Lucena, e de Cabedelo, Vitor Hugo Castelliano, além de parlamentares representantes da bancada federal do estado no Congresso Nacional.

Além da continuação das obras na BR-230/PB, também foi assinada uma ordem de início de serviço de manutenção e conservação em 80,8 quilômetros da BR-101/PB, no trecho norte, com um investimento de R$ 88,2 milhões ao longo de três anos. Essa iniciativa reforça o compromisso do governo em manter as rodovias em condições ideais de tráfego e segurança para os usuários.

A infraestrutura de transporte terrestre da Paraíba está passando por um período de expansão significativa, com investimentos maciços por meio do Novo PAC, que inclui dez projetos, sendo seis obras públicas e quatro estudos para concessão à iniciativa privada. No total, serão investidos R$ 1,6 bilhão nas intervenções prioritárias para o estado, como parte de um plano mais amplo de investimentos de R$ 49,1 bilhões em toda a região Nordeste.

Serra: Produções independentes são destaque em Encontro de Culturas

Dentro da programação noturna do 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais, além do show de palco onde brilhou o cantor Silvério Pessoa, ganhou destaque nesta quarta-feira (26) a produção audiovisual sertaneja, numa noite dedicada somente a filmes montados e dirigidos por realizadores do Sertão do Pajeú. Um deles é Carlos Silva, 27, que não […]

Ator e diretor Carlos Silva
Carlos Silva, 27, dirige e atua em seus próprios filmes

Dentro da programação noturna do 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais, além do show de palco onde brilhou o cantor Silvério Pessoa, ganhou destaque nesta quarta-feira (26) a produção audiovisual sertaneja, numa noite dedicada somente a filmes montados e dirigidos por realizadores do Sertão do Pajeú.

Um deles é Carlos Silva, 27, que não escondeu a satisfação em participar de pelo menos quatro produções exibidas no Centro de Artes e Cultura do bairro da Caxixola, em Serra Talhada.

“É satisfatório demais, porque a gente vê o trabalho da gente valorizado num evento dessa magnitude, isso para mim é a realização de um sonho já que dedico a minha vida somente à cultura”, festejou Carlos Silva, mostrando com orgulho o leque de filmes que ajudou a criar, uns como diretor, outros somente atuando.

Até o próximo sábado (28), o 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais segue com uma programação recheada de filmes exibidos gratuitamente no CEU das Artes.

MPPE obtém na justiça suspensão de nomeações na prefeitura de Caruaru

A Justiça acolheu os argumentos do MPPE e concedeu antecipação de tutela determinando ao município de Caruaru a suspensão imediata de nomeações para os cargos de gerente-geral, gerência 1, gerência 2, coordenação 1, coordenação 2, assistente 1, assistente 2 e assessoria técnica criados pela Lei Municipal nº5.843/2017, que promoveu reforma administrativa no Executivo municipal. A prefeitura […]

G1 PE

A Justiça acolheu os argumentos do MPPE e concedeu antecipação de tutela determinando ao município de Caruaru a suspensão imediata de nomeações para os cargos de gerente-geral, gerência 1, gerência 2, coordenação 1, coordenação 2, assistente 1, assistente 2 e assessoria técnica criados pela Lei Municipal nº5.843/2017, que promoveu reforma administrativa no Executivo municipal. A prefeitura de Caruaru estará sujeita a multa de R$ 10 mil para cada nomeação que contrarie a decisão.

Em nota, a Prefeitura de Caruaru (PMC), através da Procuradoria do Município, informou que irá recorrer da decisão do Ministério Público. A PMC também reforçou que a Reforma Administrativa obedeceu todos os trâmites legais e que não há qualquer ilegalidade na lei.

A gestão municipal tem um prazo de 30 dias para oferecer contestação à decisão judicial, emitida na quarta-feira (6).

A ação civil pública foi ingressada pelo promotor de Justiça Marcus Tieppo em agosto. O pedido de medida cautelar, acolhido pelo Poder Judiciário, teve como fundamentos impedir a violação dos princípios da eficiência, moralidade, isonomia, razoabilidade e lealdade da administração pública, bem proteger o erário de possíveis demandas trabalhistas futuras, devido às irregularidades presentes nos referidos textos legais.

Além da propositura da ação, o promotor de Justiça oficiou ao procurador-geral de Justiça para propor uma ação de inconstitucionalidade das duas leis municipais que promoveram a reforma administrativa.

A primeira delas é a Lei nº 5.843/2017, sancionada em 21 de março, que criou 523 cargos em comissão e de livre nomeação. “Diferentemente do que se propunha, a lei gerou um aumento na despesa pública, com aumento substancial dos salários dos comissionados e a gravíssima criação de cargos de gerentes, coordenadores, assistentes e assessores sem qualquer descrição das atividades, de suas necessidades individuais e até mesmo do pré-requisito para a investidura. É impossível mensurar a necessidade de tal força de trabalho, e mesmo as atividades que os ocupantes dos cargos criados desempenharão, constituindo tal norma um cheque em branco para a administração”, alertou o promotor de Justiça.

Já a Lei nº 5.844/2017 alterou alguns trechos da lei anterior, criando e extinguindo cargos. O anexo único da referida lei lista cargos com atribuições idênticas e vencimentos diferentes, pondo em risco o patrimônio público municipal por abrir a possibilidade de propositura de ações judiciais de equiparação de salários. O levantamento feito pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público apontou um total de 460 cargos que violam as regras da isonomia e do concurso público.

Em março, o MPPE já havia recomendado à prefeita Raquel Lyra estabelecer critérios objetivos para a nomeação e investidura nos cargos criados pela reforma administrativa.

Teresa Leitão diz que reunião com Raquel Lyra foi positiva

Senadora diplomada disse que gesto do governo foi bem recebido pelos parlamentares Por André Luis A senadora diplomada, Teresa Leitão (PT), disse em suas redes sociais ter considerado positiva a reunião de deputados e deputadas estaduais que irão votar a reforma administrativa com a governadora Raquel Lyra. “Participei da reunião porque estou cumprindo o mandato […]

Senadora diplomada disse que gesto do governo foi bem recebido pelos parlamentares

Por André Luis

A senadora diplomada, Teresa Leitão (PT), disse em suas redes sociais ter considerado positiva a reunião de deputados e deputadas estaduais que irão votar a reforma administrativa com a governadora Raquel Lyra.

“Participei da reunião porque estou cumprindo o mandato de deputada até 31 de janeiro”, esclareceu Teresa.

A senadora diplomada afirmou que o gesto de Raquel foi bem recebido pelos deputados e deputadas.  

“Os pontos da reforma, apresentados; tivemos a oportunidade de questionar aspectos do decreto e recebemos explicações”, afirmou Teresa.

Teresa também informou que articulou uma reunião com o Fórum dos Servidores e o Governo de Pernambuco. “Será agendada com a secretária de Administração”, informou.