Sai lista de deferidos, indeferidos e impugnados na Corrida ao Conselho Tutelar de Afogados

Processo era referente ao exercício de 2020, na gestão de Danilo Augusto. 

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou pelo arquivamento do Processo de Gestão Fiscal da Câmara de Vereadores de Tuparetama, referente ao exercício de 2020. O processo n° 21101032-7 tinha como interessado o presidente Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes.

Segundo o TCE, para estabelecer a culpabilidade do responsável é necessário que os órgãos de controle interno e de controle externo juntem aos autos elementos de convicção suficientes para análise. O tribunal afirma ainda que as provas que foram apresentadas pela respectiva auditoria não servem para a aferição da qualidade da gestão da transparência pública do exercício financeiro de 2020, haja vista terem sido produzidas em face da realidade (fotografia) averiguada no curso do exercício financeiro seguinte.

Foi determinado que a Câmara Municipal de Tuparetama adote providências para assegurar a transparência pública da gestão governamental no prazo de 90 dias. A relatoria foi do conselheiro Marcos Flávio Tenório de Almeida.

Em Serra Talhada algumas pesquisadoras foram escoltadas pela polícia para a Secretaria de Saúde.

Com informações da Folha de São Paulo e Farol de Notícias

Equipes da primeira pesquisa sobre a epidemia de Covid-19 estão sendo detidas pela polícia, impedidas de trabalhar por governos municipais ou agredidas nas ruas.

O estudo pretende testar amostra de 33.250 pessoas em 133 cidades, em todos os estados. O objetivo é estimar quantos brasileiros já foram infectados pelo novo coronavírus, o que auxilia o planejamento do combate à doença e o seu estudo científico.

Em Serra Talhada, a pesquisa gerou confusão. Tudo por conta de que os pesquisadores estavam fazendo testagem rápida para o novo coronavírus nos entrevistados.

A secretária de Saúde, Márcia Conrado, relatou que “nossos celulares não pararam de tocar, informando que havia pessoas fazendo testes rápidos nas pessoas no município. Fomos atrás e constatamos que são pessoas ligadas ao Ministério da Saúde. Elas estão fazendo uma pesquisa através do Instituto Ibope. O problema é que nem a Geres e nem a Secretaria de Saúde, tinham conhecimento.

Márcia disse ainda que após as denúncias, a situação foi entendida. “Então, se essas pessoas chegarem as suas casas, agora sim a Secretaria tem conhecimento”, informou

A secretária informou ainda que “algumas pesquisadoras foram escoltadas pela polícia para Secretaria de Saúde. Mas tudo foi resolvido”.

Em Santarém (PA), segundo os relatos, a polícia levou a equipe da pesquisa para a delegacia e apreendeu os testes para a Covid-19. Secretaria de Segurança Pública do Pará negou que tenha havido prisão ou apreensão no estado.

Ainda segundo os pesquisadores, houve detenções em São Mateus (ES), Imperatriz (MA), Picos (PI), Patos (PB), Natal (RN), Crateús e Serra Talhada (PE), Rio Verde (GO), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Caçador (SC) e Barra do Garças (MT), afirmam os coordenadores do trabalho, da Universidade Federal de Pelotas, e o Ibope, que faz o trabalho de campo.

Em vários municípios, o material de testes foi destruído e as equipes do estudo tiveram de abandonar a cidade e desistir da pesquisa. As equipes são detidas para prestar esclarecimentos, são barradas por prefeituras porque não haveria autorização para o trabalho; são atacadas nas ruas porque estariam violando quarentenas ou porque houve boatos de que seriam golpistas ou uma ameaça à saúde, segundo relatos dos coordenadores e executores da pesquisa.

A pesquisa é financiada pelo Ministério da Saúde e foi aprovada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.

Os pesquisadores ainda esperam autorização de 42 prefeituras para continuar o trabalho, entre elas capitais de estado, dizem os coordenadores do estudo e o Ibope. Em cidades como Governador Valadares (MG) não houve detenção, mas o material da pesquisa foi apreendido. Em Rondonópolis (MT), os entrevistadores estão presos no hotel, esperando liberação municipal.

Segundo os pesquisadores da Ufpel, o Ministério da Saúde enviou ofício aos governos locais a respeito da realização da pesquisa. “Aparentemente, tais comunicados não chegaram a prefeituras ou Vigilâncias Sanitárias, diz Márcia Cavallari, diretora-geral do Ibope Inteligência.

O estudo parece uma pesquisa de opinião, eleitoral, por exemplo. Mas, em vez de contar suas preferências para o entrevistador, a pessoa sorteada pela pesquisa dá uma amostra de sangue da ponta do dedo, coletada em sua casa. Com o teste de uma parcela da população, é possível estimar quantos foram infectados no país inteiro.

Com dados mais precisos a respeito da epidemia, será possível fazer projeções do avanço da epidemia, descobrir as regiões mais atingidas e planejar as medidas de contenção da Covid-19.

Com os números desse tipo de levantamento e estudos dos epidemiologistas, seria também possível decidir com base em dados científicos a necessidade de isolamentos: de que tipo, onde e até quando devem ser implementados.

No estudo nacional, participam também a Universidade de São Paulo, a Universidade Federal de São Paulo, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro, a Fundação Getúlio Vargas e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

Em ritmo de pré-campanha, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) está percorrendo as estradas do interior do Pernambuco para garantir importantes apoios. Nos últimos dias, o parlamentar visitou mais de dez municípios, dentre eles: Arcoverde; Itapetim; São José do Egito, Tabira, Solidão, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Sertânia, Garanhuns e Bonito.

De acordo com o socialista, com a redução do período eleitoral, a pré-campanha se tornou muito importante, por isso intensificou a agenda para visitar os municípios, escutar às demandas da população, conversar com as pessoas e apresentar o trabalho que já vem desenvolvendo na Câmara ao longo desses anos.

Patriota marcou presença em grandes eventos nos municípios pernambucanos, em Arcoverde, esteve prestigiando mais uma noite da festa de São João ao lado da prefeita Madalena Britto; Já em Itapetim, juntamente com o prefeito do município, Adelmo Moura, o deputado participou da festa de São Pedro, que reuniu grande parte da população na Praça Rogaciano Leite. Em Afogados da Ingazeira, o deputado compareceu na abertura da XIV edição da Expoagro, uma das mais tradicionais exposições de animais da caprinovinocultura nordestina.

Dando continuidade aos compromissos, em Sertânia, ao lado do prefeito Ângelo Ferreira, Gonzaga Patriota visitou várias obras em andamento no município. Em seguida, partiu para Garanhuns, onde se reuniu com os moradores do bairro Manoel Chéu e escutou às demandas e reivindicações da comunidade. O encontro foi articulado pela vereadora Betânia da Ação Social.

Outro grande momento da agenda do deputado aconteceu no município de Bonito, onde os vereadores socialistas; prefeito e o vice, Gustavo Adolfo e Edson Monteiro, respectivamente, fecharam o apoio ao projeto de reeleição de Gonzaga Patriota e do deputado estadual Clodoaldo Magalhães. Na ocasião, o momento foi comemorado ao lado do grupo de Bacamarteiros. No dia 09 de agosto, Patriota vai receber o título de cidadão bonitense.

Por André Luis

Nesta terça-feira (26), o prefeito de Tabira, Sebastião Dias, falou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM, sobre o endurecimento das medidas de combate a disseminação do novo coronavírus no município – Na noite da última segunda-feira (25), a Câmara de Vereadores aprovou Projeto de Lei do Executivo, impondo medidas restritivas de circulação de pessoas na cidade das 20h às 04h da manhã.

Segundo Dias, o endurecimento foi necessário visto que parte da população não estava colaborando com o isolamento social.

“Tem medidas que tem que ser tomadas, toleramos muito, explicamos; carro de som toda hora, rádio, redes sociais, visitas, barreiras sanitárias, comitê de combate ao novo coronavírus. Parece que a população não está entendendo bem e agora chegou o momento justamente em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores, CDL, Ministério Público Estadual, aqui representado pelo promotor Romero Borja, de todos os seguimentos da sociedade em reuniões, elaboramos esse projeto para atender uma gama de necessidades e demandas que implicam até em punições judiciais.”

“Essa restrição de 20h as 04h é preciso que a população entenda que estamos tentando salvar vidas e não limitando o direito de ninguém.” Destacou.

Sebastião também comentou sobre as multas que serão aplicadas a quem não obedecer à Lei. “Essas multas serão aplicadas pelos agentes delegados, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Secretaria de Finanças, então tudo isto está deliberado aqui por tanto no projeto.”

O projeto enviado pelo executivo, teve mudanças na Câmara que resolveu dar um prazo de dez dias para que os munícipes se adéquem, só depois desse prazo é que as multas serão aplicadas. Mas Sebastião defendia a aplicação das multas desde que a Lei fosse sancionada.

“Creio que a essa altura do campeonato, não tem mais nenhum brasileiro, por distante que more, não saiba que o coronavírus mata, que isolamento social é a única alternativa que temos, pois, não temos vacina, não temos remédio, não temos cura, o único remédio que temos agora é justamente o isolamento social. A população agora tem que saber que tem que colaborar.” Explicou.

Ele disse que gostariam que não tivesse sido preciso criar uma lei tão dura, mas não viram outra forma. “A população não aderiu ao percentual que esperávamos de 60% ou até mais de isolamento social e agora vai ser obrigada a fazer. Acredito que o povo de Tabira vai chegar à consciência e tomar a decisão de que esse isolamento é para o bem da sociedade, é o para o bem da vida.” Destacou.

Para o prefeito, só quem vai sentir o peso do endurecimento das medidas, são justamente as pessoas que não estavam colaborando.

Sebastião explicou que o horário foi decidido devido a reclamações que foram chegando aos órgãos envolvidos no combate ao novo coronavírus na cidade. E, que, não havendo sucesso na medida, outras medidas mais duras podem ser pensadas e colocadas em prática. “Esse projeto não foi pra multar ninguém, é um projeto para manter a vida.” Ressaltou.

Na manhã desta segunda-feira (10), o Hotel Casa Grande, em Gravatá, foi palco do Seminário de Acolhimento aos Novos Gestores Municipais de Saúde de Pernambuco, promovido pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE). O evento reuniu mais de 500 participantes, entre gestores e técnicos, com o objetivo de estimular a troca de experiências, aprimorar as políticas públicas de saúde e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).

A cerimônia de abertura contou com a presença de importantes nomes da saúde pública em níveis local, regional, nacional e internacional. Entre os participantes estavam: Artur Amorim, presidente do COSEMS-PE e Secretário de saúde de Afogados da Ingazeira; Hisham Mohamad e Rodrigo Buarque, presidente e vice-presidente do CONASEMS, respectivamente; Mozart Sales, assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; Felipe Proenço de Oliveira, Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde; Rosano Carvalho Frei, Superintendente do Ministério da Saúde em Pernambuco; Viviany Cavalcante de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde de Gravatá; Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária Estadual de Saúde de Pernambuco; Dra. Socorro Gross Galiano, representante da OPAS/OMS no Brasil; Sônia Maria Pinto, Presidente do Conselho Estadual de Saúde; ss prefeitos Joselito Gomes (Gravatá) e Orlando Jorge (Limoeiro, ex-presidente do COSEMS-PE).

Para o presidente do COSEMS-PE, Artur Amorim, o evento representa uma oportunidade essencial para alinhamento estratégico e fortalecimento da gestão municipal de saúde. “Este evento é uma oportunidade ímpar para alinhar estratégias e promover um diálogo direto entre os novos gestores e as entidades que apoiam a saúde pública. Nosso objetivo é capacitar e fortalecer a gestão municipal para enfrentar os desafios de 2025”, destacou.

O presidente do CONASEMS, Hisham Mohamad, reforçou a importância da iniciativa. “Esse encontro é fundamental para os secretários que estão iniciando sua jornada e também para aqueles que já atuam na gestão. Discutir temas como responsabilidade dos gestores, regionalização da saúde e financiamento traz segurança e capacitação para aprimorar a qualidade de vida da população em seus municípios”, afirmou.

Já a Secretária Estadual de Saúde de Pernambuco, Zilda do Rego, destacou a relevância do seminário. “Este é um espaço essencial para qualificação dos gestores e aprimoramento das políticas de saúde. Um momento de alinhamento, troca de experiências e fortalecimento do trabalho conjunto entre Estado e municípios”, pontuou.

O prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, anfitrião do evento, também ressaltou a importância do encontro. “Receber um evento dessa magnitude em nossa cidade demonstra o compromisso de Gravatá com a saúde pública e com o fortalecimento do SUS. É uma honra poder contribuir para essa troca de conhecimento e colaboração entre os gestores municipais”, afirmou.

Homenagens e reconhecimentos

Durante o evento, foram entregues os troféus Flor de Mandacaru, símbolo de resistência e esperança no Nordeste brasileiro. A homenagem foi concedida a personalidades que se destacam na luta pela saúde pública como Artur Amorim, presidente do COSEMS-PE; Dra. Zilda do Rego, Secretária Estadual de Saúde de Pernambuco; Dra. Tereza Campos, Superintendente do IMIP e à Dra. Socorro Gross, representante da OPAS/OMS no Brasil.

Em nome do povo de Pernambuco, foi feito um agradecimento especial à Dra. Socorro Gross pela sua dedicação e liderança na promoção da saúde e dignidade da população. Sua cooperação com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) deixou um legado de resultados expressivos e inspira novas gerações de profissionais da área.

Antes do início dos painéis temáticos, Dra. Jurema Telles, oncologista de destaque, abordou um painel temático sobre o câncer de colo de útero, trazendo aos novos e veteranos gestores de saúde o panorama do “Projeto Piloto Útero e Vida”, em Pernambuco.

Painéis Temáticos

Encerrando a programação da manhã, foram realizadas duas mesas temáticas sendo a primeira “Ser gestor municipal da saúde e o papel do CONASEMS e COSEMS” que teve como palestrante  Hisham Mohamad, Artur Belarmino de Amorim e  a presença de Elídio Ferreira de Moura Filho (Vice-presidente do COSEMS-PE). Logo em seguida, foi a vez do painel, “Atenção Primária à Saúde nos Municípios” que teve como palestrantes a Ana Cláudia Callou (Secretária de Saúde de Olinda-PE) e Felipe Proenço de Oliveira (Secretário de Atenção Primária à Saúde/MS), mediado Nadjane Arcanjo (Secretária Executiva de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e Câmara Técnica do CIB-PE).

O evento segue com uma programação voltada à capacitação dos novos gestores e ao fortalecimento das políticas de saúde em Pernambuco.