Inquérito vai investigar caso de maus tratos em vacinação de cães em Serra
Por Nill Júnior
A Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (DEPOMA) do Estado de Pernambuco recebeu um requerimento formal para a instauração de inquérito policial visando investigar um caso de maus-tratos a animais em Serra Talhada.
O pedido foi feito por advogados e representantes de causas ambientais e de proteção animal, incluindo Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva e Anaís Maria Ferreira de Araújo, ambas integrantes da Comissão de Proteção e Defesa Animal do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Ainda pelo deputado federal Bruno Marcello de Oliveira Lima, que expressaram indignação com as cenas registradas em vídeo e amplamente divulgadas nas redes sociais.
No último dia de Reunião Plenária no Museu Palácio Joaquim Nabuco, nesta quinta-feira (29.06), o deputado Waldemar Borges prestou homenagem aos que usaram a tribuna da Assembleia Legislativa para “destacar os valores mais caros da população pernambucana, que deixaram a marca da dignidade, da altivez, da coerência e do compromisso com a democracia e com as […]
No último dia de Reunião Plenária no Museu Palácio Joaquim Nabuco, nesta quinta-feira (29.06), o deputado Waldemar Borges prestou homenagem aos que usaram a tribuna da Assembleia Legislativa para “destacar os valores mais caros da população pernambucana, que deixaram a marca da dignidade, da altivez, da coerência e do compromisso com a democracia e com as causas populares”.
“Quero aqui lembrar Adalgisa Cavalcanti, primeira deputada eleita, comunista; políticos que em momentos difíceis levantaram sua voz em favor do povo e dos valores democráticos; Miguel Arraes, Almany Sampaio, que disse não à cassação do ex-governador; Waldemar Rodrigues Filho, meu pai, que disse não à ditadura e pagou com seu mandato o preço da sua coerência; Paulo Cavalcanti; Luciano Siqueira; Byron Sarinho; Eduardo Campos, o maior governador que Pernambuco já teve; e tantos outros que aqui dessa tribuna levantaram, com dignidade e altivez,a voz em favor da democracia e na defesa dos historicamente mais esquecidos pelas tradicionais políticas públicas”, ressaltou.
O parlamentar lembrou dos momentos em que a Casa foi fechada por força da Ditadura Militar e dos muitos deputados que deram o melhor de si e empenharam todo seu compromisso com a democracia para reagir a esses tempos negros.
“Me despeço tendo a honra de ter procurado aqui ter representado essa linhagem de pernambucanos que não se curvam as conveniências, que não mudam de lado de acordo com vantagens pessoais e episódicas e que, de qualquer linha política, tenham compromisso com a democracia, com o direito de que todos possam na vida ter uma tribuna para defender suas idéias”.
E concluiu: “Deixo votos que o próximo prédio siga nessa mesma trajetória de abraçar, de agasalhar esse irredentismo pernambucano, de contar com políticos que venham trabalhar sem perder de vista esse legado que nós temos de um Pernambuco que projetou nomes nacionais de grande relevância, de todas as matizes políticas”, concluiu o parlamentar.
G1 Em decisão desta quinta-feira (19), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, pediu que seja feito pelo plenário da Corte o julgamento de uma ação sobre prisão após condenação em segunda instância apresentada pelo PCdoB. Na ação, o PCdoB quer uma decisão liminar (provisória) para impedir a prisão de condenados antes do […]
Em decisão desta quinta-feira (19), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, pediu que seja feito pelo plenário da Corte o julgamento de uma ação sobre prisão após condenação em segunda instância apresentada pelo PCdoB.
Na ação, o PCdoB quer uma decisão liminar (provisória) para impedir a prisão de condenados antes do trânsito em julgado, ou seja, antes de condenação definitiva pelo próprio STF.
“Impedir e tornar sem efeito qualquer decisão que importe em execução provisória de pena privativa de liberdade sem a existência de decisão condenatória transitada em julgado”, diz o partido no pedido.
Ao analisar o pedido, Marco Aurélio disse que há indicativo de que oentendimento firmado em 2016 pelo STF e que permite a prisão de réus após condenação em segunda instância poderá mudar em uma nova análise pelo plenário da Corte.
No documento, Marco Aurélio diz que houve “evolução” no entendimento, do ministro Gilmar Mendes, durante o julgamento que negou habeas corpus ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Naquele julgamento, Gilmar Mendes declarou que havia mudado seu entendimento sobre a possibilidade de prisão em segunda instância, votando para impedir a prisão pelo menos até que recursos sejam julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Presente fato novo – a evolução, no entendimento, do ministro Gilmar Mendes, na esteira do julgamento do habeas corpus nº 152.752, relator ministro Edson Fachin –, a indicar a revisão da óptica então assentada, mostra-se justificado o exame, pelo Supremo, do pedido de concessão de liminar formulado na inicial desta ação”, diz Marco Aurélio no despacho desta quinta.
No mesmo documento, o ministro libera a ação para inclusão na pauta do Supremo. Caberá à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidir quando a ação será julgada pelo plenário. A ministra, porém, tem reiterado que não pretende pautar o assunto.
O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta segunda-feira (11), a liberação de R$ 42 milhões para a realização de obras em todo o Estado. O anúncio foi feito na abertura do 3º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O encontro é promovido pela Associação Municipalista […]
O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta segunda-feira (11), a liberação de R$ 42 milhões para a realização de obras em todo o Estado. O anúncio foi feito na abertura do 3º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR).
O encontro é promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e segue até a próxima quarta-feira (13.04). Do total de recursos, R$ 30 milhões serão repassados por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Já o restante será destinado à compra de 12 perfuratrizes de poços e 12 ambulâncias, que serão utilizadas por consórcios intermunicipais.
Na presença de prefeitos e gestores municipais, o chefe do Executivo estadual destacou que vai manter todas as pactuações feitas com as administrações municipais. “A gente tem a crença de que o momento não é fácil, mas vai exigir de todos nós uma capacidade de diálogo, união e superação desses desafios. O que a gente fez hoje aqui, ao vir anunciar uma série de ações em favor dos municípios, busca dar a oportunidade para que com apoio e junção seja possível vencer os desafios”, disse Paulo, assegurando ainda que vai continuar ajudando os municípios sempre que possível.
As perfuratrizes serão utilizadas na perfuração de poços para minimizar os efeitos da estiagem, que já dura cinco anos. Com relação às ambulâncias, o chefe do Executivo estadual garantiu que as 12 unidades serão estruturadas para atender com segurança à população. “Essas viaturas vão oferecer mais conforto aos que necessitam desse serviço”, completou Paulo Câmara.
Além da confirmação desse repasse, o governador autorizou a liberação de R$ 200 mil para a elaboração do projeto executivo do Hospital da Criança, em Caruaru, no Agreste. O município foi o primeiro de Pernambuco a receber recursos do Escritório de Projetos (EP). O termo de adesão dos aprovados no edital do EP foi assinado no dia 21 de janeiro. O Escritório selecionou 48 propostas – 12 consorciadas e 36 individuais – que vão beneficiar 116 cidades, por meio de um aporte de R$ 10 milhões.
Também foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Pernambuco e a Amupe, por intermédio das secretarias de Planejamento e Gestão e de Administração, assegurando a capacitação de agentes públicos municipais. Paulo lembrou o apoio que Governo de Pernambuco tem dado aos municípios diante da diminuição dos repasses da União e a queda natural da arrecadação devido à crise nacional.
“Temos que usar todos os mecanismos para impulsionar novos investimentos e manter os serviços públicos funcionando. Temos que enfrentar essas questões com trabalho e responsabilidade”, disse Câmara.
Sobre a diminuição dos repasses federais, o gestor estadual voltou a defender a revisão do Pacto Federativo. “A distribuição dos recursos precisa ser revista com urgência. Não há nesse País uma política que nos anime nesse sentido. E nós precisamos reagir a essa questão”, grifou Paulo, sendo aplaudido pelos gestores municipais.
O preço da gasolina subiu pela segunda semana seguida e atingiu novo recorde nos postos de combustíveis, mostram os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço médio do litro da gasolina no país ficou em R$ 7,270 na semana entre os dias 17 e 23 de abril, o que representa […]
O preço da gasolina subiu pela segunda semana seguida e atingiu novo recorde nos postos de combustíveis, mostram os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O preço médio do litro da gasolina no país ficou em R$ 7,270 na semana entre os dias 17 e 23 de abril, o que representa uma alta de 0,70% em relação a semana anterior. Trata-se do maior valor nominal pago pelos consumidores desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004.
O pico até então tinha sido registrado na semana entre os dias 13 e 19 de março (R$ 7,267 o litro), após o forte reajuste de preços anunciado pela Petrobras.
O maior preço encontrado nos mais de 5 mil postos pesquisados foi de R$ 8,599 o litro. Até então, a máxima encontrada pela pesquisa tinha sido de R$ 8,499 o litro. O menor valor encontrado foi R$ 6,190.
George Baía desacatou policiais, segundo a polícia; vice-prefeito diz que estava a caminho de casa quando viu uma ‘confusão’ O vice-prefeito e secretário de Infraestrutura da Ilha de Itamaracá, George Baía, foi detido, na noite dessa quinta-feira (11), suspeito de promover uma festa clandestina com cerca de 40 pessoas. Em comunicado, ele nega. A informação […]
George Baía desacatou policiais, segundo a polícia; vice-prefeito diz que estava a caminho de casa quando viu uma ‘confusão’
O vice-prefeito e secretário de Infraestrutura da Ilha de Itamaracá, George Baía, foi detido, na noite dessa quinta-feira (11), suspeito de promover uma festa clandestina com cerca de 40 pessoas. Em comunicado, ele nega. A informação é da Folha de Pernambuco.
De acordo com a Polícia Militar de Pernambuco, a corporação foi acionada para uma ocorrência de perturbação de sossego e aglomeração na cidade, localizada na Região Metropolitana do Recife (RMR).
No local, policiais do 26º Batalhão da PM constataram som alto, consumo de bebidas alcoólicas e a aglomeração – o que contraria as normas vigentes de prevenção à Covid-19.
A polícia acrescenta que, durante a intervenção, George Baía “desacatou os servidores públicos, tentando impedir um trabalho de rotina que está sendo feito em todas as regiões do Estado, com o intuito de proteger vidas”.
Em comunicado publicado em suas redes sociais, o vice-prefeito informou que a residência onde ocorria a festa pertence ao secretário de Juventude da cidade, Paulo Henrique.
Segundo o texto, a casa estava alugada a terceiros, e Paulo Henrique “não sabia do foco de aglomeração”.
O vice-prefeito acrescentou que estava a caminho de sua residência quando notou um princípio de confusão e parou para entender o que estava acontecendo.
“É falsa a informação que estava promovendo aglomeração”, informou o comunicado.
Após o episódio, George foi conduzido para o plantão da Delegacia de Paulista, também na RMR.
O vice-prefeito foi autuado por desacato e infração de medida sanitária preventiva.
Ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e será oportunamente intimado pela Justiça.
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