MP investiga patrimônio de ministro do Meio Ambiente

Em entrevista ao Programa Serra FM Notícias, da Rádio Serra FM, nesta quinta-feira (14), o deputado federal Sebastião Oliveira (PR) manteve a previsão de inauguração do Aeroporto Santa Magalhães para o mês de setembro e adiantou que existe negociação com a Azul para um vôo teste na abertura da Exposerra, que acontecerá no dia 12 de julho.

Segundo Sebastião Oliveira, o aeroporto está praticamente pronto, faltando apenas alguns detalhes solicitados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Quanto à Estação Meteorológica de Superfície Automática, garantiu que a instalação já foi iniciada e deve ficar pronta até 28 de junho.

“Já começou a instalação, deve tá pronta até 28 de junho e nós estamos tentando traçar com a Azul um vôo teste em julho, para que ela possa avaliar todos os aparelhos do aeroporto que foram instalados, a brigada de incêndio, o carro de bombeiros, o terminal, a estação meteorológica, a nova pista, a nova iluminação”, disse.

“O aeroporto está praticamente pronto, faltando alguns detalhes que a ANAC solicitou, mas não impedem de já se fazer um vôo teste. Nós estamos negociando com a Azul para fazer esse vôo provavelmente na abertura da Exposerra”, afirmou Sebastião Oliveira.

Na próxima segunda-feira (15) a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública sobre a admissão dos diplomas obtidos em países do Mercado Comum do Sul (Mercosul), em modalidade presencial e no país-sede da universidade estrangeira. O debate reunirá profissionais com graduação e pós-graduação realizadas no exterior, mas com situação ainda indefinida no Estado de Pernambuco em relação a esses títulos.

A partir do debate com especialistas, a Comissão de Educação pretende preparar uma sugestão de Projeto de Lei e enviar ao Governo do Estado, visto que a competência de legislar sobre esse tema é do Poder Executivo. A presidente do colegiado, deputada Teresa Leitão, espera contribuir com o Governo em trazer dados consistentes para a elaboração de um projeto e resolução deste problema no Estado. Em 2013 e 2014, a Alepe já havia levantado esse debate. Os brasileiros com diplomas nesta situação desejam obter direitos como progressão em planos de cargos e carreiras e lecionar, por exemplo.

Especialistas da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (ANPGIEES) consideram como aptos ao reconhecimento títulos de pós-graduação de cursos de especialização com carga horária presencial no país de origem não inferior a 360 horas. Já os graus acadêmicos de mestrado e doutorado, são considerados títulos obtidos de forma integralmente presencial no país-sede da universidade estrangeira.

A ANPGIEES sugere também que a admissão de títulos de mestrado e doutorado em universidades estrangeiras tem amparo na legislação federal e são atendidos por artigos da Constituição Federal, Decretos Legislativos e Presidenciais sobre o tema. Participarão do encontro o professor Vicente Celestino de França e outros membros da ANPGIEES.

O deputado Waldemar Borges repercutiu, nesta quinta-feira (26.04), a audiência pública realizada pela Frente Parlamentar de Cultura, do Congresso Nacional, presidida pela deputada federal Luciana Santos, quando foi discutida a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 293, apresentada pela Procuradoria Geral da República – PGR junto ao Superior Tribunal Federal – STF, questionando a obrigatoriedade de diploma ou de certificado de capacitação para registro profissional (DRT) no Ministério do Trabalho, como condição para o exercício das profissões de artista e técnico em espetáculos de diversões.

“O que nos preocupa é que, com essa medida, as relações trabalhistas fiquem fragilizadas, sobretudo entre artistas ou técnicos e as empresas, algumas de grande porte, contratantes de seus serviços. Por outro lado, deve-se manter a garantia da livre manifestação artística, sem tolher qualquer artista, sobretudo os que se encontram fora desse raio das relações trabalhistas de cunho empresarial. O assunto merece a reflexão e o aprofundamento proposto pela Frente Parlamentar e, aqui em Pernambuco, por nossa riqueza e diversidade cultural, bem como pelo nível de organização dos profissionais da área, temos que acompanhar bem de perto o debate promovido a partir de Brasília”, declarou Waldemar Borges.

Nesta manhã de quarta-feira, 22 de janeiro, a Diocese de Afogados da Ingazeira, sob a liderança do Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio, promoverá um importante encontro com os prefeitos da região do Pajeú. O evento acontecerá pela manhã no Centro de Treinamento Diocesano Stella Maris, em Triunfo-PE. A Rádio Pajeú acompanha ao vivo.

O prefeito Pedro Alves (Iguaracy) do PSDB-PE, confirmou sua participação e destacou a importância do evento.

“É fundamental que todos nós, como gestores públicos, estejamos unidos na busca por soluções sustentáveis para os desafios ambientais que enfrentamos. A proteção do nosso planeta deve ser uma prioridade em nossas agendas e ações.”

No convite, o Bispo ressalta a relevância da Campanha da Fraternidade deste ano, que volta a focar na temática ambiental. O objetivo é “promover, em espírito quaresmal e em tempos de urgente crise socioambiental, um processo de conversão integral, ouvindo o grito dos pobres e da Terra” (Objetivo Geral da CF 2025).

A adesão de gestores como Pedro Alves tem sido confirmada.  O encontro promete ter ampla participação.  Vice-prefeitos, secretários de Meio Ambiente e Agricultura e presidentes de Câmaras também estarão no encontro.

Com essa preocupação em mente, a Diocese convidou todos os prefeitos da região do Pajeú, além dos presidentes das Câmaras de Vereadores e secretários de Meio Ambiente ou Agricultura, para que se juntem a este encontro vital.

Evento, que aconteceu em Exu entre os dias 02 e 05, fomentou a economia criativa na região

Mais um dia super produtivo com o Sertão Mais Criativo, que aconteceu na cidade de Exu-PE, entre os dias 02 e 05 de agosto. O evento, realizado pela Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica e AD Diper, com apoio da Prefeitura Municipal de Exu-PE, teve como objetivo fomentar a economia criativa da região.

A abertura oficial aconteceu na quinta à noite com várias apresentações artísticas, além da presença do Som na Rural, que atraiu a atenção do público de várias idades, além das  apresentações da companhias de teatro Traquejo e Ochi. Durante a solenidade de abertura, Pedro Lira, Gerente da Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, falou sobre a importância do evento para o desenvolvimento da região. “Diante de uma crise, onde os números de desemprego só aumentam, a economia criativa vem como protagonista para mudar esse cenário”, afirmou.

Já na sexta-feira (03), aconteceu um ciclo de palestras e rodadas de negócios no auditório do Sebrae, sobre Direitos Autorais e Economia Criativa, Economia Criativa e Fontes de Financiamento. Márcia Xavier, representante da União Brasileira de Compositores – UBC, proferiu palestra sobre Direitos Autorais e Economia Criativa, destacando a importância de registrar suas produções e fazer parte da UBC.

“Quando o artista tem a preocupação de fazer o registro de sua produção e ter o apoio da UBC, sempre que o material dele for utilizado em qualquer produto, nós temos esse controle e fazemos as cobranças necessárias. O processo de criação é prazeroso, mas é preciso fazer dele um negócio. Entender seus valores e cobrar por eles”, explica Márcia.

Ainda durante toda a sexta-feira, os participantes tiveram a oportunidade de obter informações valiosas, como: Economia criativa, com André Lira e Lima Filho; Fontes de financiamento, Leonardo Salazar e uma rodada de negócios com Márcia Xavier, Paulo de Castro, Roger de Renor, Paulo André e Taciana Portela.

No sábado, durante a tradicional feira livre, que acontece na praça de eventos, aconteceram várias intervenções artísticas e culturais, bem como a palestra Viagem em torno do palco – O artista empreendedor, com Jessiê Quirino. O seminário terminou com a missa da saudade no Parque Aza Branca em homenagem ao aniversário de morte de Luiz Gonzaga.

Ana Paula Santos, analista do Sebrae e gestora do projeto, se surpreendeu com a aceitação do público e com o número de artistas participantes. “Nós nos surpreendemos com o público que conquistamos para este evento. Famílias inteiras prestigiaram nossa abertura, e dezenas de pessoas se interessaram em participar das nossas palestras, consumindo cultura. É muito gratificante chegar ao final de cinco dias de programação e perceber que tínhamos público todos os dias, e um público agradecido por estarmos aqui, fazendo a diferença”, conta.

Ainda segundo Ana, a preparação agora será voltada para o seminário em Serra Talhada. “Agora em Setembro teremos o Sertão Mais Criativo de Serra Talhada, que vamos focar no audiovisual e fotografia. As expectativas são as melhores possíveis e promete ser um grande evento”, finaliza.