Afogados e o Pajeú ainda tem focos de pobreza extrema

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado inaugurou nesta sexta-feira (8/8) a nova unidade da Escola Municipal Carmélia Ignácio de Melo. O investimento ultrapassa R$ 5,2 milhões, somando R$ 4,7 milhões na obra, com recursos federais e próprios, e R$ 500 mil em mobiliário e equipamentos.

A entrega acontece na mesma semana em que o Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou o Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA/TCE-PE), que colocou Serra Talhada com nota 8,08, acima da média estadual.

Segundo a prefeita Márcia Conrado, a nova estrutura segue o padrão FNDE, com 12 salas de aula, laboratórios, quadra poliesportiva, refeitório e espaços acessíveis, fortalecendo o ensino e contribuindo para a melhoria dos índices educacionais do município.

“É por escolas como essa que os nossos resultados se potencializam. A Carmélia Ignácio de Melo vai oferecer mais conforto e oportunidades aos alunos, ajudando Serra Talhada a seguir avançando na educação”, afirmou.

A nova organização divide a Carmélia em dois prédios: o novo receberá as turmas em tempo integral, inicialmente do 5º ao 7º ano, incluindo gradualmente os 8º e 9º anos; enquanto o prédio de baixo abrigará as turmas do 1º ao 4º ano e também dos 8º e 9º anos do ensino regular. Com a ampliação, serão criadas novas vagas para atender toda a demanda.

Atualmente, a escola conta com 584 alunos, sendo 406 no ensino regular e 178 no integral, distribuídos em 7 turmas. “A gestão municipal reforça que a entrega da nova unidade é parte de um conjunto de ações voltadas para a melhoria da infraestrutura, valorização da rede e ampliação do acesso à educação no município”, concluiu o secretário de Educação, Edmar Júnior.

O presidente da Câmara de Vereadores de Ingazeira, Djalminha Veras, assegurou a destinação de uma nova ambulância para a cidade. O anúncio ocorreu após reunião na capital pernambucana com o deputado federal Pedro Campos (PSB).

O veículo, orçado em R$ 400 mil, é fruto de uma articulação direta entre o legislativo municipal, a prefeitura — sob gestão de Luciano Torres — e o gabinete federal de Campos. A previsão é que o equipamento chegue ao município até o final do primeiro semestre de 2026.

Durante o encontro, Veras destacou a importância de parcerias que priorizem o bem-estar social e a manutenção do serviço público de qualidade. O parlamentar também reafirmou a aliança política com Pedro Campos, visando a continuidade de projetos que beneficiem a população de Ingazeira.

Para o presidente da Casa, o diálogo entre as esferas de poder é fundamental para garantir direitos básicos. ‘Essa conquista é resultado de um esforço conjunto para cuidar da nossa gente’, afirmou Djalminha. Com informações do blog Flaviano Ferreira Ingazeira.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou, nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial da instituição, um aviso com diretrizes para que promotores e procuradores intensifiquem a fiscalização da transparência e da rastreabilidade das emendas parlamentares estaduais e municipais. A medida atende a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854.

O ato é assinado pelo procurador-geral de Justiça, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho, e reforça que os Ministérios Públicos Estaduais devem adotar providências para assegurar que as emendas cumpram as regras federais de transparência previstas no artigo 163-A da Constituição Federal. O descumprimento pode resultar na suspensão da execução desses recursos a partir de 1º de janeiro de 2026.

O documento também leva em consideração a Resolução nº 302, publicada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) em dezembro de 2025, que estabelece critérios de rastreabilidade e transparência para as emendas parlamentares no âmbito estadual e municipal.

De acordo com o aviso, o STF determinou ainda a realização de uma audiência pública, prevista para março de 2026, com a participação dos Ministérios Públicos dos Estados. Nessa ocasião, deverão ser apresentados os resultados das providências adotadas para o cumprimento da decisão da Corte.

Para padronizar e auxiliar a atuação dos membros do MPPE, o Centro de Apoio de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAOPPTS) elaborou modelos de portaria para instauração de Procedimento Administrativo, minutas de recomendação e um roteiro de atuação. Todo o material foi disponibilizado em ambiente virtual interno para acesso dos promotores.

O aviso também orienta que os dados apurados sejam comunicados ao CAOPPTS por meio de formulário eletrônico específico, com prazo final de envio até o dia 12 de fevereiro de 2026. As informações consolidadas serão posteriormente encaminhadas ao STF, como parte do acompanhamento da decisão judicial.

Nas recomendações individuais já expedidas por promotores, como a que foi direcionada ao município de Abreu e Lima, o MPPE detalha que a transparência das emendas deve contemplar, no mínimo, 11 itens obrigatórios. Entre eles estão o número da emenda, o nome do parlamentar proponente, o objeto da despesa, o valor destinado, os órgãos beneficiários, as fases da execução orçamentária, notas de empenho, plano de trabalho, identificação de conta bancária exclusiva e a respectiva prestação de contas.

O MPPE ressalta que as orientações respeitam o princípio da independência funcional dos promotores naturais, mas reforçam a necessidade de atuação coordenada para garantir o cumprimento das determinações do Supremo e evitar a suspensão de recursos públicos destinados por meio de emendas parlamentares.

Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira confirmou que o edital está pronto.

Por André Luis

Esta semana em conversa com o blog via WhatsApp, o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, falou sobre o andamento do concurso público lançado para preencher vagas na casa legislativa.

Igor disse que ainda tem prazo e que a tendência é que se espere passar o momento em que se recomenda o isolamento social e a não aglomeração de pessoas para dar seguimento ao concurso.

“A parte burocrática está toda pronta. O edital pronto e não soltamos na rua ainda porque, além das recomendações de isolamento social, o TCE vem tomando algumas decisões de suspender de forma temporária os concursos que vinham sendo programados”, revelou.

A fala do presidente foi provocada pela decisão do TCE-PE, que na última semana de março, expediu duas medidas cautelares suspendendo a realização de concurso público na cidades de Custódia e Limoeiro.

Cobranças de estudantes e professores por melhorias na alimentação escolar foram apresentadas em audiência pública realizada na Alepe nesta quarta (23). Participantes do debate, promovido pela Frente Parlamentar de Combate à Fome, relataram problemas na variedade e na qualidade da alimentação, e também pediram que a gestão estadual garanta a aquisição de alimentos  produzidos pela agricultura familiar. 

Coordenada pela deputada Rosa Amorim (PT), a Frente criou em 2024 o projeto De Olho na Merenda, que recebeu 220 denúncias, encaminhadas para o Ministério Público Estadual (MPPE) e para o Governo do Estado. 

O Programa de Alimentação Escolar de Pernambuco recebe verbas do Governo Federal e recursos estaduais para garantir a alimentação de mais de 500 mil estudantes. A norma federal prevê, entre outros pontos, que 30% dessa alimentação venha da agricultura familiar. 

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) e do Conselho Estadual de Alimentação Escola (CAE) apontaram que, no ano de 2023, o fornecimento pela produção familiar não alcançou nem 10% da merenda ofertada.

“Nós avaliamos que a falta do cumprimento dos 30% é uma das razões pelas quais os estudantes não estavam recebendo uma comida de qualidade, que de fato garanta a segurança alimentar, como frutas, verduras e macaxeira”, avaliou Rosa Amorim. 

Segundo José Joaquim, vice-presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar, ocorreu um “apagão” no fornecimento da merenda em 2023. A situação teria melhorado em 2024 e 2025, mas segue apresentando problemas. 

O conselheiro aponta que o fornecimento de frutas não é adequado e falta variedade no cardápio. “Tem alunos que dizem que passaram uma semana inteira comendo apenas frango. Ou então sardinha, ou carne moída de baixa qualidade”, relatou. 

Respostas

A superintendente do Programa de Alimentação Escolar do Estado, Paula Darling,  explicou o motivo da interrupção da aquisição em 2023. Segundo ela, não havia editais de chamamentos quando a governadora Raquel Lyra assumiu seu mandato, e cada um deles demora cerca de seis meses para ser preparado.  

Com isso, a compra de produtos do segmento só voltou a ocorrer a partir de novembro daquele ano, após o Governo conseguir montar novos editais. Segundo a gestora, a partir do período em que o estado lançou os editais, o percentual de oferta da agricultura familiar alcançou 36%. E o objetivo é que os produtos de pequenos agricultores alcancem até 70% do total. 

Em relação aos problemas relatados pelos alunos em 2025, ela ressalta que parte da aquisição de merenda, especialmente quanto a itens perecíveis, é feita pelas escolas e a aquisição é fiscalizada pela Secretaria de Educação: “Toda denúncia que chega relativa ao De Olho na Merenda, seja pelo Ministério Público, seja pela Alepe, é acompanhada pelo nosso quadro técnico. Nosso quadro técnico de nutricionistas atua nas 16 gerências regionais para fiscalizar o cardápio.”

Segundo Paula Darling, as escolas do estado não têm problemas de desabastecimento atualmente, com um cronograma de  distribuição de proteínas e alimentos não-perecíveis funcionando adequadamente em todo o estado. 

Produção nas escolas

Em uma audiência anterior,  no dia 1º de abril, o secretário de Educação, Gilson Monteiro, anunciou que o objetivo do Governo é “escolarizar a merenda”, ou seja, produzir todo o alimento na própria escola. Na reunião desta quarta, a superintendente Paula Darling informou que as licitações para aquisição de cozinhas industriais para escolas já foram lançadas. 

Estudantes e professores ainda citaram outras dificuldades apresentadas pelas escolas, como a falta de qualidade no fornecimento de água e a ausência de refeitórios adequados para os alunos. 

Kleyton Pimentel, presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas, pediu agilidade ao Governo para resolver as falhas apontadas. “Precisamos do diálogo com os estudantes. Mas não é só dialogar, e dizer ‘nós vamos resolver’. É resolver. Para manter o estudante dentro da escola, o governo do estado precisa parar de dar desculpas, e começar a solucionar os problemas”, cobrou.