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MPCO denuncia irregularidades nos contratos da Casa de Farinha com o Hospital dos Servidores do Estado

Por André Luis

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) ingressou com uma representação, no Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, denunciando irregularidades em contratos do Hospital dos Servidores do Estado (HSE) com a empresa Casa de Farinha, para fornecimento de refeições no estabelecimento hospitalar.

A representação do MPCO foi assinada pela procuradora geral Germana Laureano e encaminhada à procuradora Sílvia Regina Pontes Lopes, chefe do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF em Pernambuco. O pedido foi encaminhado ao MPF, pois as supostas irregularidades, segundo o MPCO, teriam sido praticadas usando recursos federais do SUS.

A denúncia teve por base relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dados obtidos pelo próprio MPCO.

CONTRATOS SEM LICITAÇÃO

Segundo o MPCO, o Instituto de Recursos Humanos (IRH), autarquia do Governo do Estado que administra o Hospital dos Servidores do Estado (HSE), deve ser investigado por supostas irregularidades em contratos com a empresa Casa de Farinha. O MPCO, na representação, diz que ocorreram várias “dispensas indevidas de licitação, sem observância às formalidades que lhes são inerentes”.

A representação aponta que a PGE, órgão jurídico do Poder Executivo, apresentou restrições às dispensas de licitação, quando os contratos são feitos sem licitação. Segundo o MPCO, além de não atender ao parecer da PGE contrário (Cota PGE 1684/2013, de 23.10.13), o IRH só enviou explicações à PGE sobre o contrato com a Casa de Farinha mais de um ano depois.

“O contrato 25/2013 foi fatalmente alcançado pela negligência dos gestores do IRH, que, além de terem levado cerca de um ano e três meses para devolverem o ajuste à PGE com os esclarecimentos solicitados, visando à aposição do visto final, não responderam a contento a integralidade dos questionamentos, sequer tendo celebrado tempestivamente o segundo e o terceiro termos aditivos – combinação de fatores que irremediavelmente levaram à extinção da vigência contratual e inauguraram um equivocado ciclo de procedimentos de contratação direta, sob a escusa de que se estaria a aguardar a finalização do novo processo licitatório, que perdurou por mais de quatro anos”, destaca a procuradora geral Germana Laureano.  Leia a íntegra da representação clicando aqui.

OUTRAS INVESTIGAÇÕES

A empresa Casa de Farinha foi citada em outras investigações, conduzidas pela extinta Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública (Decasp), pelo Ministério Público do Estado (MPPE) e pela Polícia Federal (PF).

A Operação Castelo de Farinha foi desencadeada a partir de investigações realizadas na Prefeitura de Ipojuca, no Grande Recife. Segundo a Polícia Civil, houve fraude nos contratos de merenda escolar.

No Cabo, a Polícia Civil também apontou irregularidades nos contratos de merenda, após deflagar a Operação Ratatouille.

Em Recife, a Polícia Federal confirmou aos órgãos de imprensa que investiga contratos da Prefeitura da Capital com a Casa de Farinha, após denúncia da empresa SP Alimentos, concorrente da Casa de Farinha.

A empresa pediu à Justiça a sua “recuperação judicial”, procedimento judicial previsto em lei para renegociar dívidas e tentar evitar a falência.

Outras Notícias

Frente Parlamentar de Soluções para Recursos Hídricos será lançada em Pesqueira

O deputado estadual João Eudes (PRP) lidera caravana de parlamentares pernambucanos, em viagem ao município de Pesqueira nesta quinta-feira (07), onde será lançada a Frente Parlamentar de Soluções para Recursos Hídricos, em evento que ocorre das 09h às 13h, no hotel Estação Cruzeiro. Criada através do Ato Administrativo da Alepe nº 132/2015, a Frente tem […]

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O deputado estadual João Eudes (PRP) lidera caravana de parlamentares pernambucanos, em viagem ao município de Pesqueira nesta quinta-feira (07), onde será lançada a Frente Parlamentar de Soluções para Recursos Hídricos, em evento que ocorre das 09h às 13h, no hotel Estação Cruzeiro. Criada através do Ato Administrativo da Alepe nº 132/2015, a Frente tem como objetivo lançar propostas e ações que contribuam para minimizar a grave crise hídrica que afeta todo o país, principalmente a região Nordeste.

A Frente Parlamentar de Soluções para Recursos Hídricos foi lançada pelo deputado João Eudes e aprovada em plenário, no dia 24 de fevereiro. Ex. prefeito de Pesqueira, João Eudes, que é o coordenador geral da Frente, conhece bem as consequências históricas da seca, que vitimiza a população do Agreste e Sertão de Pernambuco. Através da Frente os deputados pretendem encontrar formas de combater a escassez de água na região, de forma mais efetiva.

Participarão do evento de instalação, os deputados que integram da Frente Eduíno Brito (PHS), Julio Cavalcanti (PTB), Lucas Ramos (PSB), Priscila Krause (DEM), Ricardo Costa (PMDB) e Tony Gel (PMDB), além de André Ferreira (PMDB), Beto Accioly (PSD) e  Rodrigo  Novaes (PSD), que estarão presentes como deputados convidados.

Ciro Nogueira afirma renunciar cargo se for comprovado sua vinculação com o ex-diretor da Petrobras

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou que renuncia ao cargo se ficar comprovada qualquer vinculação entre ele e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, ambos presos pela Polícia Federal durante a Operação Lava Jato por suspeitas de envolvimento com esquema de lavagem de dinheiro. Em entrevista à Rádio Estadão […]

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O senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou que renuncia ao cargo se ficar comprovada qualquer vinculação entre ele e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, ambos presos pela Polícia Federal durante a Operação Lava Jato por suspeitas de envolvimento com esquema de lavagem de dinheiro. Em entrevista à Rádio Estadão nesta terça-feira, Nogueira disse não conhecer o doleiro e afirmou que apenas se encontrou com Paulo Roberto para tratar de obras da Petrobras em seu Estado.

“Me comprometo a renunciar ao mandato de senador se houver alguma vinculação financeira, alguma vinculação que possa ter desvio de ética, de conduta da minha pessoa, com essas pessoas”, afirmou o senador. Ciro Nogueira foi um dos citados pelo ex-diretor em seu depoimento à Justiça pelo acordo de delação premiada. De acordo com reportagem da revista Veja, outros onze nomes foram vinculados ao suposto esquema de pagamento de propinas na Petrobras.

Em nota encaminhada à imprensa nesta manhã, o senador reiterou sua intenção de renunciar ao mandato e negou as suspeitas de envolvimento com o esquema de corrupção. “Não há nada de verdadeiro em alegações que me coloquem como partícipe de qualquer comportamento censurável no que concerne a Petrobras ou seus ex-diretores”, diz a nota.

Manifestações mais tímidas neste domingo

FLORIANÓPOLIS – Manifestantes começam a se reunir na avenida Beira-Mar Norte, um dos endereços mais caros da capital catarinense, para protesto pelo impeachment da presidente Dilma. A marcha pela orla está marcada para as 13h. Em agosto, o ato reuniu 25 mil pessoas, segundo organizadores e Polícia Militar. Participantes acreditam que, neste domingo, o público será […]

FLORIANÓPOLIS – Manifestantes começam a se reunir na avenida Beira-Mar Norte, um dos endereços mais caros da capital catarinense, para protesto pelo impeachment da presidente Dilma. A marcha pela orla está marcada para as 13h.

Em agosto, o ato reuniu 25 mil pessoas, segundo organizadores e Polícia Militar. Participantes acreditam que, neste domingo, o público será menor, pois este é o primeiro fim de semana de sol e calor intensos na cidade desde setembro.

O clima estava chuvoso em Santa Catarina.

SALVADOR – Manifestantes iniciam concentração para protesto na capital baiana. Uma grande faixa em verde amarelo com a mensagem “Fora, Dilma” foi estendida em frente ao no Farol da Barra.

Movimento de pessoas ainda é fraco. Alguns manifestantes carregam placas com uma réplica do boneco Pixuleco, coma imagem do ex-presidente Lula vestido de presidiário.

MACEIÓ – Cerca de 300 pessoas, segundo os organizadores do Movimento Brasil Livre, se organizam na orla da capital alagoana, em frente ao antigo Alagoinhas, na praia de Ponta Verde. | Crédito: Luana Marttina Oliveira de Siqueira/Folhapress

Os manifestantes usam camisas em verde e amarelo e faixas que pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff.  Bonecos infláveis do Pixuleco são distribuídos aos participantes.

Membros do Movimento Brasil Livre recolhem assinaturas para apoiar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular “10 Medidas contra a corrupção”.

Os manifestantes continuam chegando ao ponto de concentração na praia de Ponta Verde. Policiais acompanham a movimentação que segue de forma pacífica.

SÃO PAULO (SP) Por meio de sua conta oficial no Twitter, o PT publica mensagens em que convoca militantes e pessoas contrárias ao impeachment de Dilma Rousseff para participar do “tuitaço” com a hashtag#NãoVaiTerGolpe

A ação ainda utiliza imagens de artistas ditos contrários ao impedimento do atual mandato da presidente, como o músico Chico Buarque, a atriz Camila Pitanga e o cineasta Luiz Carlos Barreto. Já grupos e pessoas a favor do impeachment têm utilizado a hashtag#VemPraRua

Informações e fotos: Folha de São Paulo
Informações e fotos: Folha de São Paulo

BRASÍLIA – Na capital federal, a manifestação promovida pelo MBL (Movimento Brasil Livre) reúne um número inferior ao de outras manifestações contra o governo este ano. O protesto saiu de frente da Biblioteca Nacional por volta das 11h em direção ao Congresso, onde promete fazer um enterro simbólico do PT às 13h.

Segundo Meire Cruvinel, coordenadora do grupo, não foi feita uma estimativa de público porque ela ocorrerá no protesto em frente ao Congresso.

BELÉM – Com carros de som, manifestantes pró e contra o impeachment concentram-se na Praça da República, centro de Belém. Discursos de manifestantes da CUT e da CTB, contra o impeachment, são recebidos com vaias e gritos de “ladrão” pelos manifestantes anti-Dilma.

Muitos policiais estão no local, mas não há registro de tumultos. Estimativa do Movimento Brasil Livre, pró impeachment, é de mil manifestantes no local. A Polícia Militar ainda não divulgou números.

Vereadores de Afogados conhecem experiência de Arcoverde no trânsito

A prefeita Madalena Britto recebeu nesta terça-feira, dia 15, a visita de dois vereadores de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins e Raimundo Lima. Acompanhados pelo diretor presidente da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, eles conheceram as diversas melhorias feitas no trânsito de Arcoverde e as instalações da Autarquia de Trânsito da cidade – Arcotrans. “Estas visitas constantes […]

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A prefeita Madalena Britto recebeu nesta terça-feira, dia 15, a visita de dois vereadores de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins e Raimundo Lima.

Acompanhados pelo diretor presidente da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, eles conheceram as diversas melhorias feitas no trânsito de Arcoverde e as instalações da Autarquia de Trânsito da cidade – Arcotrans.

“Estas visitas constantes de gestores de várias partes do país à nossa cidade para conhecer a experiência que desenvolvemos aqui, comprovam que as melhorias feitas no trânsito local só nos levam a acreditar que somos exemplo não só para Pernambuco, mas também para todo o país”, constatou a prefeita.

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A visita pode ser encarada também como “a senha” para confirmar que um ou outro poderá assumir a Secretaria de Mobilidade, que deverá ser criada na gestão José Patriota. Augusto é tido como primeira opção, pelos debates que tem puxado sobre mobilidade. Raimundo já foi Diretor de Transportes.

Brejo da Madre de Deus: Grupo de Oposição oficializa aliança com Diogo Moraes

Nesta sexta-feira (02), em Brejo da Madre de Deus, agreste pernambucano, o grupo de oposição do município realizou um ato político, seguido de coletiva de imprensa, para firmar uma aliança com o deputado estadual Diogo Moraes (PSB). Do município brejense, estiveram presentes o líder da oposição na Câmara de Vereadores, Rubinho Nunes, e os vereadores […]

Nesta sexta-feira (02), em Brejo da Madre de Deus, agreste pernambucano, o grupo de oposição do município realizou um ato político, seguido de coletiva de imprensa, para firmar uma aliança com o deputado estadual Diogo Moraes (PSB).

Do município brejense, estiveram presentes o líder da oposição na Câmara de Vereadores, Rubinho Nunes, e os vereadores Avecino, Júnior de Miguelão, Jobson Barros, Val e o ex-vice-prefeito Zé Dercílio. Também estiveram presentes suplentes, lideranças comunitárias e pessoas da comunidade brejense, que demonstraram apoio à nova coalizão política do Agreste.

Outras lideranças políticas da região do Polo de Confecções do Agreste também participaram, como o prefeito de Taquaritinga do Norte, Lero Ivanildo, os vereadores de Santa Cruz do Capibaribe Júnior Gomes e Ronaldo Pacas, além de Fábio Mamão, líder da oposição em Jataúba e Prudêncio Gomes, de Toritama. Com as presenças registradas, o evento, que foi marcado para declarar apoio no município, foi amplificado e se destacou como uma grande reafirmação da representatividade do parlamentar junto às lideranças políticas do Agreste Setentrional.

Ao longo de todo o evento, realizado em uma casa de recepções de Brejo da Madre de Deus, cada participante teve seu momento de fala, todos, destacando a atuação do líder Rubinho Nunes no município, pontuando sua parceria e atenção com a comunidade. Os vereadores também foram unânimes com relação à parceria que foi firmada com Diogo. “Temos uma grande satisfação de estar aqui representando um grupo de amigos. Nosso grupo está confiando em você Diogo, apostando todas as fichas em você. Todo mundo aqui está preparado para ser um soldado seu”, pontuou o representante Rubinho Nunes, em um trecho de seu discurso.

“É com muita alegria no coração que cumprimento meu amigo Rubinho Nunes e todas as lideranças de Brejo da Madre de Deus, além de Taquaritinga do Norte, de Jataúba, de Santa Cruz do Capibaribe, de Toritama. Agradeço o gesto de todos em reconhecer o trabalho intenso que temos desenvolvido. Dedico as conquistas em benefício da população a todos os trabalhadores desta região, como o plano de tributação diferenciado aprovado para o Polo de Confecções do Agreste, uma iniciativa que vai mudar a história da região”, destacou Diogo, durante sua fala.

Diogo destacou ainda que este é o momento de realizar parcerias alinhadas pelo grupo. “O diálogo no campo politico se dá quando um grupo se une em prol de trocar ideias, aprumar um caminho, fazendo o melhor pelos os cidadãos. Chegou o momento de diálogo com esse grupo. Sentamos para ter diálogo, para saber o caminho que deve ser trilhado para o futuro desta terra. O Brejo passou por um processo duro. Três eleições quatro anos. Disputas judiciais. Mas se você pegar a essência dessa situação vai perceber que são sempre as mesmas figuras que se alternam no poder. Quem perde com isso é o povo. E hoje há um grupo disposto a trabalhar por ações efetivas para a região, com poder e representatividade junto ao Estado, para conquistar projetos pleiteados pela comunidade”, pontuou o parlamentar.

Diogo Moraes declarou ainda que vai fechar um calendário junto à Compesa e ao Governo do Estado de assinaturas de licitação, ordens de serviço para obras que levarão água de Fazenda Nova até o distrito de Mandaçaia, a fim de beneficiar a zona rural de Brejo da Madre de Deus. O parlamentar frisou também que a segurança é a ordem do dia, comemorando a notícia de que a partir da próxima segunda-feira (05), haverá a formação de mais 1.260 profissionais da Polícia Civil.