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MPCO denuncia irregularidades nos contratos da Casa de Farinha com o Hospital dos Servidores do Estado

Por André Luis

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) ingressou com uma representação, no Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, denunciando irregularidades em contratos do Hospital dos Servidores do Estado (HSE) com a empresa Casa de Farinha, para fornecimento de refeições no estabelecimento hospitalar.

A representação do MPCO foi assinada pela procuradora geral Germana Laureano e encaminhada à procuradora Sílvia Regina Pontes Lopes, chefe do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF em Pernambuco. O pedido foi encaminhado ao MPF, pois as supostas irregularidades, segundo o MPCO, teriam sido praticadas usando recursos federais do SUS.

A denúncia teve por base relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dados obtidos pelo próprio MPCO.

CONTRATOS SEM LICITAÇÃO

Segundo o MPCO, o Instituto de Recursos Humanos (IRH), autarquia do Governo do Estado que administra o Hospital dos Servidores do Estado (HSE), deve ser investigado por supostas irregularidades em contratos com a empresa Casa de Farinha. O MPCO, na representação, diz que ocorreram várias “dispensas indevidas de licitação, sem observância às formalidades que lhes são inerentes”.

A representação aponta que a PGE, órgão jurídico do Poder Executivo, apresentou restrições às dispensas de licitação, quando os contratos são feitos sem licitação. Segundo o MPCO, além de não atender ao parecer da PGE contrário (Cota PGE 1684/2013, de 23.10.13), o IRH só enviou explicações à PGE sobre o contrato com a Casa de Farinha mais de um ano depois.

“O contrato 25/2013 foi fatalmente alcançado pela negligência dos gestores do IRH, que, além de terem levado cerca de um ano e três meses para devolverem o ajuste à PGE com os esclarecimentos solicitados, visando à aposição do visto final, não responderam a contento a integralidade dos questionamentos, sequer tendo celebrado tempestivamente o segundo e o terceiro termos aditivos – combinação de fatores que irremediavelmente levaram à extinção da vigência contratual e inauguraram um equivocado ciclo de procedimentos de contratação direta, sob a escusa de que se estaria a aguardar a finalização do novo processo licitatório, que perdurou por mais de quatro anos”, destaca a procuradora geral Germana Laureano.  Leia a íntegra da representação clicando aqui.

OUTRAS INVESTIGAÇÕES

A empresa Casa de Farinha foi citada em outras investigações, conduzidas pela extinta Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública (Decasp), pelo Ministério Público do Estado (MPPE) e pela Polícia Federal (PF).

A Operação Castelo de Farinha foi desencadeada a partir de investigações realizadas na Prefeitura de Ipojuca, no Grande Recife. Segundo a Polícia Civil, houve fraude nos contratos de merenda escolar.

No Cabo, a Polícia Civil também apontou irregularidades nos contratos de merenda, após deflagar a Operação Ratatouille.

Em Recife, a Polícia Federal confirmou aos órgãos de imprensa que investiga contratos da Prefeitura da Capital com a Casa de Farinha, após denúncia da empresa SP Alimentos, concorrente da Casa de Farinha.

A empresa pediu à Justiça a sua “recuperação judicial”, procedimento judicial previsto em lei para renegociar dívidas e tentar evitar a falência.

Outras Notícias

Ataque a boate em Istambul deixa 39 mortos e 69 feridos

Subiu para 39 o número de mortos e para 69 a quantidade de feridos em ataque armado contra uma boate em Istambul, na Turquia, ocorrido na madrugada do primeiro dia de 2017. Segundo o ministro do interior do país, Suleyman Soylu, 21 das vítimas fatais já foram identificadas, sendo 16 estrangeiros e cinco cidadãos turcos. […]

Do UOL
Do UOL

Subiu para 39 o número de mortos e para 69 a quantidade de feridos em ataque armado contra uma boate em Istambul, na Turquia, ocorrido na madrugada do primeiro dia de 2017. Segundo o ministro do interior do país, Suleyman Soylu, 21 das vítimas fatais já foram identificadas, sendo 16 estrangeiros e cinco cidadãos turcos.

Em entrevistas a veículos de imprensa, Soylu afirmou ainda que esforços estão sendo feitos na tentativa de capturar o autor dos disparos, que estaria vestido de Papai Noel quando do ataque. Mais cedo, havia a informação por parte de vítimas e pessoas próximas ao local que duas ou três pessoas estariam envolvidas com a ação, classificada pelo governador de Istambul, Vasip Sahin, como “terrorista”.

Ao amanhecer do dia, além dos policiais empregados nas investigações e buscas ao autor, vários outros faziam a segurança nas imediações da boate Reina, onde o ataque ocorreu por volta de 1h30 (horário local; 21h30 em Brasília), após a virada de ano. O clube fica no bairro de Ortakoy, à margem europeia do estreito de Bósforo.

Muitas pessoas que celebravam o Ano-Novo no local se atiraram no Bósforo, em pânico, depois do ataque, e esforços foram mobilizados para resgatá-las das águas.

De acordo com a CNN turca, o responsável pelo ataque teria entrado na boate atirando indiscriminadamente contra os presentes. Estima-se que cerca de 500 pessoas estivessem no local.

Totonho: “só uma posição favorável em pesquisa faria com que eu disputasse novo mandato”

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares (PSB) disse hoje em entrevista à Rádio Pajeú que só uma situação confortável em uma pesquisa de opinião o faria pensar em disputar novamente a Prefeitura do município. Foi no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Totonho foi perguntado sobre rumores em torno […]

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O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares (PSB) disse hoje em entrevista à Rádio Pajeú que só uma situação confortável em uma pesquisa de opinião o faria pensar em disputar novamente a Prefeitura do município. Foi no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Totonho foi perguntado sobre rumores em torno do seu afastamento do prefeito José Patriota, em virtude do apoio a candidato distinto. Totonho apoio Waldemar Borges e Patriota, Anchieta Patriota. “Já expliquei o que me fez não votar em Anchieta e votar em Waldemar, mas isso não quer dizer afastamento do gestor”. Segundo ele, Patriota é candidato natural à reeleição e só um quadro muito favorável o faria disputar o pleito em 2016. “Já disse a ele inclusive que só uma posição muito favorável em uma pesquisa me faria disputar novamente”, afirmou.

Denúncia ao TCE “veio de um frouxo”: Totonho também voltou a falar da denúncia ao TCE pelo pagamento de diárias a seus assessores,  cuja decisão do TCE foi de ressarcimento das diárias, da qual cabe recurso. Totonho afirmou que a denúncia foi anônima e acusou de “frouxo e se coragem” quem fez a denúncia ao TCE.

“Todos os assessores do meu governo que precisam receberam diárias”, disse, citando por exemplo nomes de Luiz Odon, Maria José Acioly e Maria José de Assis Cerquinha Maranhão. “Porque ele só questionou esses assessores?” – perguntou.

Totonho afirmou que só a defesa das diárias de Gilvan Menelau não foram aceitas, reclamou que a mídia enfocou muito os nomes de Paulo e Daniel Valadares por serem seus familiares.

“Não cometi irregularidade nenhuma pois era uma prerrogativa minha. Foram colaboradores do governo da mesma forma e tinham o mesmo direito dos outros Secretários”, defendeu. Ainda afirmou que até hoje todas as contas de seus três mandatos foram aprovadas.

Iguaracy: prefeitura antecipa pagamento de servidores antes de feriado

O Governo Municipal de Iguaracy informou em nota ao blog que realizou nesta terça-feira (29), o pagamento dos seus servidores públicos municipais na ativa, aposentados e pensionistas, antes do feriado de Corphus Cristhi. O pagamento dentro do mês trabalhado representa injeção de quase R$ 800 mil  na economia da cidade. Segundo a nota, a determinação de […]

O Governo Municipal de Iguaracy informou em nota ao blog que realizou nesta terça-feira (29), o pagamento dos seus servidores públicos municipais na ativa, aposentados e pensionistas, antes do feriado de Corphus Cristhi.

O pagamento dentro do mês trabalhado representa injeção de quase R$ 800 mil  na economia da cidade. Segundo a nota, a determinação de cumprir com a folha de pagamentos dentro do mês mostra a preocupação com a atual situação do país e com os servidores de Iguaracy.

“Assim,  podem quitar seus vencimentos com tranquilidade, minimizando os efeitos da crise. Agindo assim, a prefeitura reforça uma gestão equilibrada através do compromisso com as datas de pagamento, que já é de costume” diz a gestão Zeinha Torres.

Agência do Trabalho anuncia 95 vagas para o Sertão

A Agência do Trabalho de Pernambuco, órgão ligado à Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq-PE), anunciou 95 vagas de empregos para a próxima segunda-feira (31), no Sertão de Pernambuco.  São 02 vagas para a Agência do Trabalho de Araripina, 03 para Arcoverde, 07 para Salgueiro, 05 para Serra Talhada e 78 para Petrolina. […]

A Agência do Trabalho de Pernambuco, órgão ligado à Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq-PE), anunciou 95 vagas de empregos para a próxima segunda-feira (31), no Sertão de Pernambuco. 

São 02 vagas para a Agência do Trabalho de Araripina, 03 para Arcoverde, 07 para Salgueiro, 05 para Serra Talhada e 78 para Petrolina. Há uma vaga exclusiva para pessoa com deficiência. 

Confira: 

Araripina: Cozinheiro do serviço doméstico (1) e Supervisor de vendas comercial (1). 

Arcoverde: Auxiliar de pessoal (1), Promotor de vendas (1) e Técnico em segurança do trabalho (1).

Salgueiro: Eletricista (1), Mecânico (1), Mecânico de Máquinas Pesadas (1), Padeiro confeiteiro (1), Soldador (1), Técnico de Manutenção Elétrica (1) e Técnico Mecânico (1).  

Serra Talhada: Fiscal de prevenção de perdas (1), Motorista de caminhão (2), Recepcionista atendente (1) Técnico mecânico  (1). 

Petrolina: Ajudante de obras (4), Analista administrativo (1), Analista de recursos humanos (1), Assistente administrativo (1), Atendente de farmácia – balconista (2), Auxiliar administrativo (2), Auxiliar de armazenamento (1), Auxiliar de cozinha (1), Auxiliar de limpeza (2), Carpinteiro de obras (2), Controlador de pragas (1), Cortador de roupas (1), Cozinheiro de restaurante (1), Cumim (1), Estoquista (1), Farmacêutico (1), Funileiro de automóveis (2), Gerente administrativo (1), Marceneiro (4), Mecânico de ar-condicionado e refrigeração (1), Montador de móveis de madeira (1), Operador de caixa (2), Pedreiro (24), Pintor de automóveis (1), Porteiro (1), Técnico de edificações (1), Técnico em laboratório de farmácia (1), Técnico em segurança do trabalho (1), Vendedor de consórcio (10), Vendedor interno (1) e Vendedor pracista (3). Vaga para pessoa com deficiência: Repositor de mercadorias (1). 

O fato e a foto: Paulo Câmara recebe presidente nacional do PDT, Carlos Lupi‏

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (8), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, para um almoço no Palácio do Campo das Princesas. Em pauta, os desafios de Pernambuco e do Brasil para os próximos anos, segundo nota. Também participaram da conversa o secretário estadual da Casa Civil, Antônio Figueira, o presidente da Assembleia Legislativa […]

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O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (8), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, para um almoço no Palácio do Campo das Princesas. Em pauta, os desafios de Pernambuco e do Brasil para os próximos anos, segundo nota.

Também participaram da conversa o secretário estadual da Casa Civil, Antônio Figueira, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa, e o deputado federal e presidente do PDT em Pernambuco, Wolney Queiroz.