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MPCO denuncia irregularidades nos contratos da Casa de Farinha com o Hospital dos Servidores do Estado

Por André Luis

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) ingressou com uma representação, no Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, denunciando irregularidades em contratos do Hospital dos Servidores do Estado (HSE) com a empresa Casa de Farinha, para fornecimento de refeições no estabelecimento hospitalar.

A representação do MPCO foi assinada pela procuradora geral Germana Laureano e encaminhada à procuradora Sílvia Regina Pontes Lopes, chefe do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF em Pernambuco. O pedido foi encaminhado ao MPF, pois as supostas irregularidades, segundo o MPCO, teriam sido praticadas usando recursos federais do SUS.

A denúncia teve por base relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dados obtidos pelo próprio MPCO.

CONTRATOS SEM LICITAÇÃO

Segundo o MPCO, o Instituto de Recursos Humanos (IRH), autarquia do Governo do Estado que administra o Hospital dos Servidores do Estado (HSE), deve ser investigado por supostas irregularidades em contratos com a empresa Casa de Farinha. O MPCO, na representação, diz que ocorreram várias “dispensas indevidas de licitação, sem observância às formalidades que lhes são inerentes”.

A representação aponta que a PGE, órgão jurídico do Poder Executivo, apresentou restrições às dispensas de licitação, quando os contratos são feitos sem licitação. Segundo o MPCO, além de não atender ao parecer da PGE contrário (Cota PGE 1684/2013, de 23.10.13), o IRH só enviou explicações à PGE sobre o contrato com a Casa de Farinha mais de um ano depois.

“O contrato 25/2013 foi fatalmente alcançado pela negligência dos gestores do IRH, que, além de terem levado cerca de um ano e três meses para devolverem o ajuste à PGE com os esclarecimentos solicitados, visando à aposição do visto final, não responderam a contento a integralidade dos questionamentos, sequer tendo celebrado tempestivamente o segundo e o terceiro termos aditivos – combinação de fatores que irremediavelmente levaram à extinção da vigência contratual e inauguraram um equivocado ciclo de procedimentos de contratação direta, sob a escusa de que se estaria a aguardar a finalização do novo processo licitatório, que perdurou por mais de quatro anos”, destaca a procuradora geral Germana Laureano.  Leia a íntegra da representação clicando aqui.

OUTRAS INVESTIGAÇÕES

A empresa Casa de Farinha foi citada em outras investigações, conduzidas pela extinta Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública (Decasp), pelo Ministério Público do Estado (MPPE) e pela Polícia Federal (PF).

A Operação Castelo de Farinha foi desencadeada a partir de investigações realizadas na Prefeitura de Ipojuca, no Grande Recife. Segundo a Polícia Civil, houve fraude nos contratos de merenda escolar.

No Cabo, a Polícia Civil também apontou irregularidades nos contratos de merenda, após deflagar a Operação Ratatouille.

Em Recife, a Polícia Federal confirmou aos órgãos de imprensa que investiga contratos da Prefeitura da Capital com a Casa de Farinha, após denúncia da empresa SP Alimentos, concorrente da Casa de Farinha.

A empresa pediu à Justiça a sua “recuperação judicial”, procedimento judicial previsto em lei para renegociar dívidas e tentar evitar a falência.

Outras Notícias

Chuva caiu em todo Pajeú

Meteorologia indica que choveu também em boa parte do Nordeste Do domingo até esta segunda, choveu em praticamente toda a região do Pajeú. Ouvintes do programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, relataram chuvas em praticamente todas as cidades da região e do estado vizinho da Paraíba. A média oscilou entre 50 e 60 milímetros. Em […]

Chuva em Itapetim. Foto de Marcello Patriota

Meteorologia indica que choveu também em boa parte do Nordeste

Do domingo até esta segunda, choveu em praticamente toda a região do Pajeú. Ouvintes do programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, relataram chuvas em praticamente todas as cidades da região e do estado vizinho da Paraíba.

A média oscilou entre 50 e 60 milímetros. Em Afogados da Ingazeira, foram 50 milímetros. Em Carnaíba, foram 63 milímetros. Choveu bem em Tabira (85 milímetros), Iguaracy, Solidão, Ingazeira e em outras áreas da região do Pajeú. No Moxotó, Arcoverde e Custódia registraram chuvas.

Teve chuva em Brejinho, com 50 milímetros. Em Itapetim foram 52 milímetros, São José do Egito recebeu volume de 48 milímetros. Choveu ainda em Flores (60 milímetros),  Quixaba (34 milímetros), Tuparetama (58 milímetros).

Na Paraíba, registro de chuva em Tavares, Água Branca e Juru. Considerando cidades que receberam chuvas em outros horários, como Serra Talhada, pode-se dizer que choveu em praticamente toda a região.

Como noticiado, a Apac emitiu alerta para a possibilidade de pancadas de chuvas moderadas a fortes na Região Metropolitana do Recife, Sertão, Agreste e toda Zona da Mata.

Em um novo alerta feito no decorrer da tarde deste domingo (26), a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) avisou que as chuvas moderadas e fortes se estendem até às 23hs desta segunda-feira (27). O alerta serve para o Grande Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão do Estado de Pernambuco. A Agência disse, ainda, que população deve seguir as orientações da Defesa Civil.

Júri declara policial Derek Chauvin culpado pela morte de George Floyd

G1 Os 12 jurados decidiram nesta terça-feira (20) que o ex-policial Derek Chauvin é culpado pela morte de George Floyd, homem negro asfixiado durante uma abordagem policial em maio de 2020, em Mineápolis, nos Estados Unidos (veja mais no vídeo acima). O júri estava reunido desde segunda-feira para discutir o caso e chegar a uma decisão unânime. Antes, foram ouvidos os depoimentos […]

G1

Os 12 jurados decidiram nesta terça-feira (20) que o ex-policial Derek Chauvin é culpado pela morte de George Floyd, homem negro asfixiado durante uma abordagem policial em maio de 2020, em Mineápolis, nos Estados Unidos (veja mais no vídeo acima).

O júri estava reunido desde segunda-feira para discutir o caso e chegar a uma decisão unânime. Antes, foram ouvidos os depoimentos de testemunhas, defesa e acusação no processo. Chauvin se recusou a depor no tribunal.

O ex-policial foi considerado culpado em todas as três acusações de homicídio contra o ex-segurança negro: causar a morte, sem intenção, por meio de um ato perigoso, sem consideração pela vida humana, negligência ao assumir o risco consciente de causar a morte de Floyd e homicídio culposo.

A pena ainda será anunciada pelo juiz em dois meses — nos EUA, é comum que apenas dias depois o condenado saiba o tempo que passará preso. Assim que a condenação foi anunciada, Chauvin deixou a sala de audiências algemado.

Logo após o veredito, o presidente Joe Biden e a vice, Kamala Harris, telefonaram para a família de Floyd. Na ligação, o democrata prometeu que vai trabalhar para aprovar leis que coíbam a violência policial e o racismo. “Não há nada que possa fazer tudo melhorar, mas ao menos conseguimos ter alguma justiça”, disse Biden na ligação, divulgada pelo advogado da família de Floyd, Ben Crump.

O procurador-geral de Minnesota, Keith Ellison, elogiou a decisão do júri e disse que, embora a condenação não repare a morte de Floyd, o julgamento inicia um “caminho para a justiça”. “É um reconhecimento de responsabilidade, o que é um caminho para a justiça. George Floyd era importante, ele era amado por sua família. Mas não era por isso que ele era importante: ele era importante porque era um ser humano”, disse.

Um giro das manifestações pelo Brasil

São Paulo tem maior manifestação. Demais cidades também registram atos. Há alguns atos pró Dilma A manifestação deste domingo (13) que acontece em Curitiba já é maior do que a de 15 de março de 2015, quando gritos pelo fim da corrupção também ecoaram pela capital. No ano passado, 80 mil pessoas foram às ruas; […]

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São Paulo tem maior manifestação. Demais cidades também registram atos. Há alguns atos pró Dilma

A manifestação deste domingo (13) que acontece em Curitiba já é maior do que a de 15 de março de 2015, quando gritos pelo fim da corrupção também ecoaram pela capital. No ano passado, 80 mil pessoas foram às ruas; hoje, segundo a PM, mais de 100 mil manifestantes marcham principalmente pela Rua XV, praça Santos Andrade e Boca Maldita.

Na capital catarinense, a Polícia Militar informa que não se pronunciará sobre o número de manifestantes esperados para o ato contra o governo da presidente Dilma, previsto para as 16h, próximo à rodoviária da cidade.

Minutos antes do início oficial do protesto, a avenida Paulista, em São Paulo, já aparece tomada por manifestantes para o ato contra o governo Dilma Rousseff. Os manifestantes também pedem a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, investigado pela Operação Lava Jato.

Cerca de 300 carros percorriam, por volta das 13h30 deste domingo (13), as ruas da periferia de Fortaleza em apoio à presidente Dilma Rousseff. A carreata saiu da Parangaba, passou pelo Jóquei Clube e estava no Henrique Jorge com destino a bairros da Zona Oeste. A carreata seria finalizada no Vila do Mar, no Pirambu, maior favela de Fortaleza. Puxam a carreata o senador José Pimentel (PT-CE) os deputados federais petistas José Guimarães (líder do Governo na Câmara) e Luizianne Lins.

Em Macapá, a concentração da manifestação contra o governo federal está marcada para as 15h30, ao lado da Fortaleza de São José, no bairro Central. Os manifestantes devem caminhar até a praça do Coco, também no bairro Central. A Polícia Militar informou que reforçou o efetivo nas ruas e colocou 115 policiais de diversos batalhões para monitorar o movimento. Segundo orientações da PM, quem for ao protesto deve evitar andar com objetos de valor, não levar objetos de vidro ou que possam ferir outras pessoas e colocar pulseiras de identificação nas crianças, para facilitar a localização caso elas se percam.

g1

A assessoria de imprensa do governo do Paraná confirmou que Beto Richa (PSDB) não vai participar das manifestações deste domingo (13). Em Curitiba, 100 mil pessoas, segundo a PM, caminham pelas ruas pedindo o fim da corrupção. Intervenção militar e a saída da presidente Dilma Rousseff (PT) são outras das reivindicações feitas aos gritos por quem participa do protesto, na capital.

Em Porto Alegre, o ato em prol do governo Dilma já reúne mais de 2.000 pessoas, conforme a organização. Partidos como PT, PCdoB, sindicatos e movimentos sociais estão presentes no parque Farroupilha (Redenção). Perto dali, milhares de pessoas se reúnem no parque Moinhos de Vento (Parcão) para sair em caminhada contra o governo. A Brigada Militar destacou 350 homens para trabalharem nas duas manifestações. Um helicóptero será usado para contabilizar o público.

A presença de manifestantes na praça da Estação, na região central de Belo Horizonte, é bem menor do que a observada na parte da manhã, na praça da Liberdade, na região centro-sul da capital mineira, que contou com a presença de Aécio Neves (PSDB). A PM estimou em 30 mil o número de manifestantes no primeiro ato. Já os organizadores disseram que foram 40 mil.

Os protestos deste domingo (13) contra a presidente Dilma Rousseff e seu governo ocorrem em ao menos dez Estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Santa Catarina, Alagoas, Pará, Tocantins, Maranhão, Goiás, Rio Grande do Sul, Rondônia, Pernambuco, Ceará e Espírito Santo) e no Distrito Federal.

Pleno do TCE aprovou contas de 2016 de Romero Guimarães

O Pleno do TCE julgou Recurso Ordinário interposto por Romero Augusto Guimarães, ex-prefeito de São José do Egito. O recurso foi contra o teor do Parecer Prévio que recomendou a rejeição de suas contas de governo relativas ao exercício financeiro de 2016. Segundo o Afogados On Line, deu causa ao julgado o não recolhimento de […]

O Pleno do TCE julgou Recurso Ordinário interposto por Romero Augusto Guimarães, ex-prefeito de São José do Egito.

O recurso foi contra o teor do Parecer Prévio que recomendou a rejeição de suas contas de governo relativas ao exercício financeiro de 2016.

Segundo o Afogados On Line, deu causa ao julgado o não recolhimento de parte das contribuições previdenciárias devidas pela Prefeitura, tanto ao Regime Geral, quanto ao Regime Próprio, em montante equivalente a aproximadamente 11% das contribuições devidas pela Prefeitura.

No julgamento, a maioria dos Conselheiros que formam o Pleno da Corte de Contas votaram pela aprovação com ressalvas das referidas contas.

Prefeitura de Afogados vai inaugurar abastecimento de água em comunidade

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, inaugura neste Domingo (02), o abastecimento de água para os moradores da comunidade rural do Curral Velho dos Ramos. A inauguração será às 9h, no salão comunitário da localidade, construído em parceria com a Prefeitura, segundo nota da Assessoria de Comunicação ao blog. No Curral Velho dos Ramos, […]

Foto: Ascom

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, inaugura neste Domingo (02), o abastecimento de água para os moradores da comunidade rural do Curral Velho dos Ramos.

A inauguração será às 9h, no salão comunitário da localidade, construído em parceria com a Prefeitura, segundo nota da Assessoria de Comunicação ao blog.

No Curral Velho dos Ramos, a Prefeitura perfurou e instalou um poço com vazão de 4.500 litros de água por hora. Foram instalados 1.950 metros de adutora e três chafarizes para que a população possa se utilizar da água do poço.