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MPCO denuncia irregularidades nos contratos da Casa de Farinha com o Hospital dos Servidores do Estado

Por André Luis

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) ingressou com uma representação, no Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, denunciando irregularidades em contratos do Hospital dos Servidores do Estado (HSE) com a empresa Casa de Farinha, para fornecimento de refeições no estabelecimento hospitalar.

A representação do MPCO foi assinada pela procuradora geral Germana Laureano e encaminhada à procuradora Sílvia Regina Pontes Lopes, chefe do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF em Pernambuco. O pedido foi encaminhado ao MPF, pois as supostas irregularidades, segundo o MPCO, teriam sido praticadas usando recursos federais do SUS.

A denúncia teve por base relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dados obtidos pelo próprio MPCO.

CONTRATOS SEM LICITAÇÃO

Segundo o MPCO, o Instituto de Recursos Humanos (IRH), autarquia do Governo do Estado que administra o Hospital dos Servidores do Estado (HSE), deve ser investigado por supostas irregularidades em contratos com a empresa Casa de Farinha. O MPCO, na representação, diz que ocorreram várias “dispensas indevidas de licitação, sem observância às formalidades que lhes são inerentes”.

A representação aponta que a PGE, órgão jurídico do Poder Executivo, apresentou restrições às dispensas de licitação, quando os contratos são feitos sem licitação. Segundo o MPCO, além de não atender ao parecer da PGE contrário (Cota PGE 1684/2013, de 23.10.13), o IRH só enviou explicações à PGE sobre o contrato com a Casa de Farinha mais de um ano depois.

“O contrato 25/2013 foi fatalmente alcançado pela negligência dos gestores do IRH, que, além de terem levado cerca de um ano e três meses para devolverem o ajuste à PGE com os esclarecimentos solicitados, visando à aposição do visto final, não responderam a contento a integralidade dos questionamentos, sequer tendo celebrado tempestivamente o segundo e o terceiro termos aditivos – combinação de fatores que irremediavelmente levaram à extinção da vigência contratual e inauguraram um equivocado ciclo de procedimentos de contratação direta, sob a escusa de que se estaria a aguardar a finalização do novo processo licitatório, que perdurou por mais de quatro anos”, destaca a procuradora geral Germana Laureano.  Leia a íntegra da representação clicando aqui.

OUTRAS INVESTIGAÇÕES

A empresa Casa de Farinha foi citada em outras investigações, conduzidas pela extinta Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública (Decasp), pelo Ministério Público do Estado (MPPE) e pela Polícia Federal (PF).

A Operação Castelo de Farinha foi desencadeada a partir de investigações realizadas na Prefeitura de Ipojuca, no Grande Recife. Segundo a Polícia Civil, houve fraude nos contratos de merenda escolar.

No Cabo, a Polícia Civil também apontou irregularidades nos contratos de merenda, após deflagar a Operação Ratatouille.

Em Recife, a Polícia Federal confirmou aos órgãos de imprensa que investiga contratos da Prefeitura da Capital com a Casa de Farinha, após denúncia da empresa SP Alimentos, concorrente da Casa de Farinha.

A empresa pediu à Justiça a sua “recuperação judicial”, procedimento judicial previsto em lei para renegociar dívidas e tentar evitar a falência.

Outras Notícias

Afogados: secretário de saúde detalha mudanças no Plano de Vacinação

Entre os vacinados até agora, todos os idosos  e funcionários da Asavap. Por André Luis Nesta quinta-feira (21), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, comemorou a notícia de que finalmente as vacinas da AstraZeneca/Oxford da Índia serão exportadas para o […]

Entre os vacinados até agora, todos os idosos  e funcionários da Asavap.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (21), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, comemorou a notícia de que finalmente as vacinas da AstraZeneca/Oxford da Índia serão exportadas para o Brasil nesta sexta-feira (22).

“Uma notícia dessas é mais esperança, mais segurança para os nossos profissionais e para os grupos que fazem parte desse primeiro momento da campanha de vacina da Covid-19. Estou muito feliz”, afirmou.

Ele revelou que tomou um grande  susto na manhã desta quinta-feira, quando soube da notícia do incêndio em parte do complexo industrial que fabrica as vacinas na Índia. “Graças a Deus a parte de vacina não foi atingida e o governo brasileiro conseguiu resolver suas pendências diplomáticas, fazendo com que esse processo fosse acelerado e  conseguíssemos acesso a estas vacinas”.

Artur informou que por conta da quantidade de vacinas disponibilizadas para o município, foi preciso fazer várias alterações no Plano de Vacinação, inclusive a população acima de 75 anos, teve que ficar um pouco pra depois a partir do momento em que as novas doses forem chegando.

Ele explicou que as mudanças foram necessárias pelo fato do Brasil contar com 8 milhões de doses neste primeiro momento, após a autorização do uso emergencial das vacinas CoronaVac/Butantan e AstraZeneca/Oxford, pela Anvisa e só foram distribuídas 6 milhões de doses.

“Tivemos que reorganizar os processos. Neste primeiro momento entraram profissionais de saúde que estão de fato na linha de frente no trabalho a Covid-19”, informou Artur, que lembrou que não somente médicos e enfermeiros estão na lista, mas todos os profissionais que trabalham nas unidades de saúde, como vigilantes e auxiliares de serviços gerais.

Artur informou que dentro da pactuação com o Governo de Pernambuco, o estado ficou responsável pela vacinação dos profissionais que estão sob responsabilidade dele, como os hospitais da rede estadual e as UPAs. “O município vai vacinar os profissionais que estão sob sua responsabilidade”, afirmou.

“Diante deste cenário, o que fizemos? Recebemos 686 doses para profissionais de saúde, 30% do total que deveríamos receber. Por que não recebeu tudo? Porque não tem vacina. As vacinas estão sendo fabricadas e paralelamente a isso ao fim de cada lote de fabricação estão sendo enviadas, então temos que ter um pouco de paciência neste primeiro momento”, alertou. 

O secretário lembrou que as 686 doses só imunizam 343 pessoas. Isto porque a vacina do Butantan é indicada para ser administrada em duas doses, uma inicialmente e após um período de 15 dias já pode estar aplicando a segunda dose. 

“Temos que atrasar e garantir esta segunda dose para que possamos garantir a eficácia da vacina”, informou. “Já a vacina de Oxford o reforço da segunda dose pode ser aplicado após três meses da primeira. Tem um  prazo maior”, completou. 

Artur informou que já foram vacinados todos os profissionais da Unidade de Campanha, da Vigilância em Saúde, todos os idosos da Asavap e todas as pessoas que trabalham na Associação, como cuidadores e profissionais de saúde.

Ele informou ainda que foram adiantadas 70 doses para o Hospital Regional Emília Câmara, para que os profissionais da UTI e da ala respiratória também tivessem acesso à vacina de maneira rápida. “Estas 70 doses foram hoje devolvidas ao município pelo Governo do Estado para gente poder estar andando com esse processo”, informou.

Segundo Artur, a vacina continua amanhã com a administração da primeira dose em coveiros dos cemitérios da cidade, os agentes comunitários de saúde e os profissionais da Atenção Básica, como setor administrativo, recepção e auxiliares de serviços gerais. 

Também serão vacinados neste primeiro momento, segundo o secretário, os agentes de Endemias.

Artur disse que as vacinas representam esperança e uma virada de página na saúde pública brasileira e exaltou a ciência e o SUS. “Vimos que a comunidade cientifica e  o SUS venceram mais uma vez. Mesmo diante de tanta ameaça, de tanto negacionismo, de tanta gente que não tem fundamento técnico e veio discriminar vacinas que, a tanto tempo salvam vidas no Brasil”, afirmou se referindo a outras vacinas como a BCG, que evita que o indivíduo desenvolva a forma grave da tuberculose.

Brasil chega a 400 mil mortos por covid-19 com risco de terceira onda à vista

Estadão O Brasil ultrapassou hoje a marca de 400 mil mortos pela covid-19 com um patamar ainda alto de óbitos diários e índices de mobilidade crescentes, o que, para especialistas, aumenta o risco de o País ter uma terceira onda da pandemia antes de atingir a imunidade de rebanho pela vacinação. Com o registro de 1.678 novos registros de óbitos desde ontem até […]

Estadão

O Brasil ultrapassou hoje a marca de 400 mil mortos pela covid-19 com um patamar ainda alto de óbitos diários e índices de mobilidade crescentes, o que, para especialistas, aumenta o risco de o País ter uma terceira onda da pandemia antes de atingir a imunidade de rebanho pela vacinação. Com o registro de 1.678 novos registros de óbitos desde ontem até as 13 horas desta quinta-feira, 29, o País já acumula 400.021 vítimas pela doença.

Para cientistas especializados em epidemiologia e virologia ouvidos pelo Estadão, a reabertura precipitada das atividades econômicas antes de uma queda sustentada de casos, internações e mortes favorece que as taxas de transmissão voltem a crescer, com risco maior do surgimento de novas variantes de preocupação. Com isso, o intervalo entre a segunda e uma eventual terceira onda seria menor do que o observado entre o primeiro e o segundo picos.

“Nos níveis em que o vírus circula hoje, esse período entre picos pode ser abreviado, sim. Já vimos esse efeito em algumas localidades na virada do ano. A circulação em níveis altos favorece isso”, diz o virologista Fernando Spilki, coordenador da Rede Coronaômica, força-tarefa de laboratórios faz o monitoramento genético de novas cepas.

Em 2020, o número de casos e mortes começou a cair entre julho e agosto para ter novo aumento a partir de novembro. O surgimento de uma nova cepa do vírus (P.1) em Manaus colapsou o sistema amazonense em janeiro e provocou a mesma catástrofe em quase todos os Estados do País entre fevereiro e março.

Os últimos dois meses foram os piores da pandemia até aqui. No ano passado, o País demorou quase cinco meses para atingir os primeiros 100 mil mortos, outros cinco meses para chegar aos 200 mil e dois meses e meio para alcançar as 300 mil vítimas. A triste marca dos 400 mil óbitos veio apenas 36 dias depois.

E os dados dos últimos dias indicam que a queda das internações e mortes iniciada há três semanas já estagnou. O mais provável agora é que os índices se estabilizem em níveis elevados, com 2 mil a 3 mil mortes diárias, ou voltem a crescer, projeta o estatístico e pesquisador em saúde pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Leonardo Bastos.

“Agora era a hora de segurar mais, fazer uma reabertura mais lenta e planejada. Esse aumento de mobilidade e contato entre as pessoas pode levar a uma manutenção do número de hospitalizações em um patamar super alto, o que é péssimo, porque sobrecarrega o sistema de saúde. Do jeito que está, a questão não é se vai acontecer uma nova onda, mas quando”, diz o especialista.

Como exemplo de como uma nova variante pode provocar grandes surtos em um intervalo curto de tempo, o especialista da Fiocruz cita o caso do Rio. Ele considera que o Estado já viveu três ondas. Além da primeira, entre maio e junho de 2020, os municípios fluminenses sofreram um segundo pico em dezembro, com o surgimento da variante P.2, e uma nova alta em março deste ano, com a emergência da P.1. “Talvez a próxima onda não seja síncrona em todo o País, mas poderemos ter surtos em diferentes locais”, opina Bastos.

Para Spilki, o aumento nas taxas de mobilidade e relaxamento das medidas de proteção não só elevam as taxas de transmissão como facilitam o surgimento de variantes mais transmissíveis ou letais. “A variante P.1 e outras não são entes estáticos, podem evoluir e se adaptar a novos cenários com o espaço que vem sendo dado para novos casos”, diz ele. Desde novembro, relata o especialista, já foram identificadas oito novas variantes originadas no Brasil.

O epidemiologista Paulo Lotufo, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), também destaca que, mesmo com a queda de casos e mortes nas últimas três semanas, o Brasil está longe de vislumbrar um controle da pandemia.

“Houve arrefecimento do número de casos e mortes pelas medidas de distanciamento social realizadas às duras custas. No momento, o retorno às outras fases de distanciamento é preocupante, principalmente na próxima semana, com aumento da procura de lojas pelo Dia das Mães e, também pela frequência maior de encontros sem a proteção necessária, como já aconteceu no Natal”, alerta.

Os especialistas acham improvável que a imunização consiga contemplar a maioria da população antes de uma nova onda. “A vacinação segue lenta, com interrupções e falhas de esquema, como falta de doses para reforço, o que é mais um complicador no que tange a frear a disseminação e evolução de variantes”, comenta o virologista.

Para os cientistas, as medidas necessárias para minimizarmos o risco de um novo tsunami de casos e mortes são as mesmas preconizadas desde o início da pandemia: uso de máscara (de preferência PFF2), distanciamento social, preferência por ambientes ventilados, rastreamento e isolamento de pessoas infectadas, além da aceleração da campanha de vacinação, que esbarra na escassez de doses.

Crônica de Ademar Rafael homenageia Rádio Pajeú

Por Ademar Rafael para o blog do Finfa Rádio Pajeú. Na última sexta-feira do mês de outubro, durante as festividades de aniversário da nossa querida Rádio Pajeú de Educação Popular, o Cine São José recebeu o poeta Alexandre Morais, o sanfoneiro Lindomar e os cantores e compositores Maciel Melo e Paulo Matricó. O espaço estava lotado e […]

Foto: Perfil Facebook
Foto: Perfil Facebook

Por Ademar Rafael para o blog do Finfa

Rádio Pajeú.

Na última sexta-feira do mês de outubro, durante as festividades de aniversário da nossa querida Rádio Pajeú de Educação Popular, o Cine São José recebeu o poeta Alexandre Morais, o sanfoneiro Lindomar e os cantores e compositores Maciel Melo e Paulo Matricó.

O espaço estava lotado e as pessoas participaram do evento com longos aplausos e entoando melodias interpretadas pelos artistas convidados para comemoração dos cinquenta e sete anos da emissora que atravessa décadas informando, divertindo e educando no sertão de Pernambuco.

Durante as apresentações deixei que minha memória voltasse no tempo para lembrar Gegê Araújo, Valdecyr Menezes, Gilberto, Roberval, Vanderley Galdino, Bigodão, Seu Dino, Seu Ulisses, Fernando, Miguel e tantos outros que este espaço seria insuficiente para registrar.

Com extrema competência Alexandre Morais recitou poemas citando os bispos e as pessoas que fizeram a rica história da Rádio Pajeú; Lindomar passeou pelas veredas do sertão; Maciel e Matricó cantaram sucessos. Tudo com a cara da homenageada.

Maciel Melo ao destacar sua alegria por estar presente nas festividades declarou que a Pajeú teve relevante importância na sua formação musical uma vez as músicas da sua infância chegavam através das ondas da aniversariante em sua humilde moradia em Iguaraci. Tais melodias inspiraram o “Caboclo Sonhador”.

Foi gratificante ver um filho de Iguaraci utilizando os microfones da emissora que deu voz a poemas de Quincas Rafael e Manoel Jerônimo Neto, nas impecáveis interpretações do inesquecível Valdecyr Menezes.

Como foi bom ouvir jovens cantando as músicas apresentadas, numa demonstração que o gosto pela boa música continua habitando as mentes no sertão do Pajeú.

Juntinho da porta onde Seu Antônio Aleixo recebia os ingressos senti muito orgulho de ser do Sertão e ser ouvinte da Pajeú desde os anos 60.

Secretária de Educação de Tabira rebate acusação de equipe de transição de Flávio

Prezado Nill Júnior, A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), vem a público esclarecer a respeito da matéria veiculada na manhã desta quinta-feira, referente ao Programa Criança Alfabetizada.   De acordo com informações divulgadas pela equipe de transição do prefeito eleito, constatamos equívocos nos dados apresentados. É necessário pontuar que o […]

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), vem a público esclarecer a respeito da matéria veiculada na manhã desta quinta-feira, referente ao Programa Criança Alfabetizada.  

De acordo com informações divulgadas pela equipe de transição do prefeito eleito, constatamos equívocos nos dados apresentados. É necessário pontuar que o Selo Criança Alfabetizada é um reconhecimento simbólico, com os seguintes objetivos:  

Identificar e disseminar boas práticas de gestão educacional;  

Incentivar a adoção de políticas, programas e estratégias de gestão pública em educação;  

Valorizar o compromisso dos gestores com a alfabetização de crianças na idade certa;  

Assegurar igualdade de acesso e oportunidades no ensino.  

Esclarecemos que a adesão ao selo não é obrigatória, e considerando sua natureza simbólica e a ausência de fins financeiros vinculados, a SME optou por não aderir ao selo, decisão que não compromete a continuidade do programa ou as ações voltadas à alfabetização no município.

A Secretaria aderiu ao Programa Criança Alfabetizada níveis estadual e federal, conforme enviamos os documentos em anexo. (Veja aqui).

Destaque regional em Educação

Tabira é reconhecida como referência educacional no Sertão do Pajeú. Nosso município já representou os 17 municípios da região em práticas inspiradoras no âmbito do Programa Criança Alfabetizada.  

Além disso, celebramos importantes conquistas, como o Prêmio Escola Destaque em 2022, conquistado pela Escola Municipal Otacílio Pereira da Silva no Sistema de Avaliação da Educação de Pernambuco (SAEPE). Este reconhecimento garantiu um aporte de R$ 80 mil reais para a escola, evidenciando nosso compromisso com a excelência educacional.

Reiteramos nosso compromisso com a Educação de Tabira e seguimos trabalhando para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas na idade certa, assegurando igualdade de oportunidades e promovendo o desenvolvimento de nosso município.  

Por fim, enviamos registros de inúmeros momentos vivenciados na Educação Municipal, realizados por uma gestão que fez história em Tabira, com valorização dos profissionais em educação,  merenda de qualidade, entrega de kit escolar e fardamento para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, Construção de Quadras poliesportivas, Reformas nas Escolas, enfim, transformações  de vidas.

Ao invés de questionar um selo, embora compreendendo sua importância, deveriam reconhecer o trabalho realizado pela equipe e suas conquistas, bem como, procurar realizar um trabalho que supere nossos feitos. O povo de Tabira agradece!

Célia Cipriano – Secretária Municipal de Educação de Tabira

Pré-candidatos Anchieta Patriota e Paulo Tomé no Arraial do Dincão

por Anchieta Santos  Animado pelo famoso Sanfoneiro João Bandeira e a Banda Forró Medalha de Ouro, o Arraial do Dincão reuniu um grande público na noite de São Joao em Tabira. Os pré-candidatos a deputado estadual Anchieta Patriota(PSB) apoiado por Dinca e Paulo Tomé (PT) apoiado pelos vereadores ligados a Dinca, estiveram presentes. A conversa […]

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por Anchieta Santos 

Animado pelo famoso Sanfoneiro João Bandeira e a Banda Forró Medalha de Ouro, o Arraial do Dincão reuniu um grande público na noite de São Joao em Tabira.

Os pré-candidatos a deputado estadual Anchieta Patriota(PSB) apoiado por Dinca e Paulo Tomé (PT) apoiado pelos vereadores ligados a Dinca, estiveram presentes. A conversa do ex-prefeito com o petista e o pai, Manoel Tomé, prefeito de Itaquitinga deixou muita gente desconfiada que nesta mata tem coelho.

O Arraial do Dincão atraiu muitos curiosos, entre eles, tinha até secretário do governo Sebastião Dias.