Lava Jato driblou lei para ter acesso a dados da Receita, mostram mensagens
Por André Luis
Força-tarefa buscou informações sem requisição formal com o atual chefe do Coaf, Roberto Leonel
Procuradores da Operação Lava Jato contornaram limites legais para obter informalmente dados sigilosos da Receita Federal em diferentes ocasiões nos últimos anos, segundo mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas pela Folha e pelo site.
Os diálogos indicam que integrantes da força-tarefa do caso em Curitiba buscaram informações da Receita sem requisição formal e sem que a Justiça tivesse autorizado a quebra do sigilo fiscal das pessoas que queriam investigar. Leia a íntegra da reportagem no UOL.
A Secretaria Municipal de Saúde de Tuparetama atualizou na sexta-feira (05), o boletim epidemiológico da Covid-19 no município. Houve aumento de casos confirmados. A cidade contabiliza 98 casos em monitoramento domiciliar com 82 concluídos, sete casos em investigação, 11 casos descartados e 12 casos confirmados. Destes oito estão recuperados e houve um óbito. Brejinho registrou nesta […]
A Secretaria Municipal de Saúde de Tuparetama atualizou na sexta-feira (05), o boletim epidemiológico da Covid-19 no município.
Houve aumento de casos confirmados. A cidade contabiliza 98 casos em monitoramento domiciliar com 82 concluídos, sete casos em investigação, 11 casos descartados e 12 casos confirmados. Destes oito estão recuperados e houve um óbito.
Brejinho registrou nesta sexta-feira (5) mais um caso de coronavírus. Não foram divulgados detalhes.
A cidade tem agora seis casos confirmados da Covid-19. Não há pacientes recuperados e nem óbitos até o momento.
Nove casos são tratados como suspeitos. Os descartes chegaram a quinze.
E São José do Egito registrou 8 curados e 4 novos casos positivos de covid-19.Ontem a Secretaria de Saúde informou os dados no boletim. São 52 casos confirmados.
A cidade chegou a um número de 36 casos curados em nossa cidade. Dos quatro novos casos, todos os pacientes se encontram bem e estão em isolamento domiciliar sendo monitorados pela equipe de saúde.
A secretaria continua na realização dos testes rápidos de todos os pacientes suspeitos, assim como realizando o exame de sorologia através da compra do aparelho de imunofluorescência, adquirido com o valor repassado pela Câmara de Vereadores.
Até o dia de hoje já foram realizados 155 testes no laboratório do hospital, sendo 40 positivos e 115 negativos.
O Tribunal de Contas de Pernambuco deu provimento parcial a um Recurso Ordinário e reformou o Acórdão T.C. nº 1056/2020, julgando regular com ressalvas o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Câmara de Vereadores de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, na gestão do ex-presidente da Mesa Diretora, José Vicente de Souza […]
O Tribunal de Contas de Pernambuco deu provimento parcial a um Recurso Ordinário e reformou o Acórdão T.C. nº 1056/2020, julgando regular com ressalvas o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Câmara de Vereadores de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, na gestão do ex-presidente da Mesa Diretora, José Vicente de Souza (Doido de Zé Vicente).
O recurso foi impetrado pela defesa dos interessados Gilberto Siqueira Leite, José Vicente de Souza (presidente da Câmara), Marcos Antônio de Souza Costa (diretor financeiro) e Rodrigo Henrique Veras Castelo Branco (controlador interno).
Reformado o acórdão, foi afastada a imputação de débito no valor de R$ 400.948,45. Considerando que foram juntados os documentos capazes de comprovar o pagamento de salários de servidores contratados e comissionados, principalmente, as folhas de pagamento, os extratos bancários e os empenhos, além dos registros no Tome Conta Auditoria, resultando na exclusão do débito inicialmente imputado, no valor de R$ 400.948,45″, diz em seu voto o relator e conselheiro Substituto Adriano Cisneiros.
Além da da exclusão do débito, o tribunal ainda reduziu o valor das multas que haviam sido aplicadas aos interessados. “Quanto à multa aplicada, as irregularidades que permaneceram justificam aplicação de penalidade de multa ao Sr. José Vicente de Souza, bem como aos Srs. Marcos Antônio de Souza Costa e Rodrigo Henrique Veras Castelo Branco. Entretanto, a multa aplicada deve ter reduzido seu valor, tanto em virtude da exclusão da irregularidade que fundamentava o débito, ora afastado, quanto pela necessidade de alteração do fundamento utilizado, que passa a ser o inciso I do art. 73 da Lei Orgânica, passando para o montante de R$ 4.591,50”, pontua o TCE. As informações são de Juliana Lima/Sertão Notícias PE.
Um conhecido professor de matemática de Floresta, João José foi encontrado morto nesta sexta-feira (8) no município. A Polícia Civil confirmou que o professor foi assassinado a facadas. A ausência de detalhes tem por finalidade auxiliar nas investigações. O crime aconteceu na Rua José Tiburtino Novaes, na área central da cidade. Vizinhos do professor desconfiaram pelo fato de […]
Um conhecido professor de matemática de Floresta, João José foi encontrado morto nesta sexta-feira (8) no município.
A Polícia Civil confirmou que o professor foi assassinado a facadas. A ausência de detalhes tem por finalidade auxiliar nas investigações. O crime aconteceu na Rua José Tiburtino Novaes, na área central da cidade.
Vizinhos do professor desconfiaram pelo fato de que ele não estava na calçada de casa logo pela manhã como sempre fazia. Um vizinho subiu por uma escada, viu o corpo da vítima sem os sinais vitais e acionou a polícia.
A Prefeitura de Iguaracy promove neste sábado (22), o Pré-Carnaval Kids no Parque Municipal. O evento terá início às 16h e é voltado ao público infantil, com atividades recreativas e aulas de frevo. Organizado com o apoio da primeira-dama Graça Valadares, o evento busca oferecer uma programação para que crianças possam participar das festividades carnavalescas […]
A Prefeitura de Iguaracy promove neste sábado (22), o Pré-Carnaval Kids no Parque Municipal. O evento terá início às 16h e é voltado ao público infantil, com atividades recreativas e aulas de frevo.
Organizado com o apoio da primeira-dama Graça Valadares, o evento busca oferecer uma programação para que crianças possam participar das festividades carnavalescas em um ambiente controlado.
Para facilitar o acesso ao local, o Governo Municipal disponibilizará transporte gratuito. Um ônibus sairá de Jabitacá às 15h, com ponto de partida na Praça Izauro Gomes Torres, e outro sairá da Praça Central de Irajaí às 15h30, em direção ao Parque Municipal.
O Pré-Carnaval Kids é uma iniciativa do Governo do prefeito Pedro Alves, com a participação das secretarias de Desenvolvimento e Assistência Social, Cultura e Turismo, Educação e Esportes, e Saúde.
“Temos um ministério de homens velhos, ricos e brancos, sem negros e sem mulheres”, afirmou a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) para os participantes do 5° Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, que acontece na capital mineira, e de uma manifestação, na praça Afonso Arinos, organizada pela FBP (Frente Brasil Popular). “Esta é a cara e a face […]
“Temos um ministério de homens velhos, ricos e brancos, sem negros e sem mulheres”, afirmou a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) para os participantes do 5° Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, que acontece na capital mineira, e de uma manifestação, na praça Afonso Arinos, organizada pela FBP (Frente Brasil Popular). “Esta é a cara e a face mais triste do governo [Temer]”.
Dilma voltou a fazer críticas ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “O governo tem um grande personagem, que indica ministros, líderes de governo que é o ex-presidente suspenso da Câmara. Esse senhor é o responsável pela face mais conservadora do Congresso Nacional”.
Ao falar do governo do presidente interino, Dilma brincou com a plateia, que chamava de governo “golpista”. “O caráter provisório do governo [Temer] é importantíssimo e deve ser enfatizado”, afirmou.
Dilma também afirmou que a partir de agora vai transformar-se em uma “zeladora” da democracia e dos direitos da população. “Tempos atrás, queriam que eu fosse faxineira. Mas, agora, estou atrás de ser zeladora da democracia e dos direitos populares”, afirmou a presidente afastada.
A presidente criticou as primeiras iniciativas anunciadas pelo governo Temer, entre elas, uma reforma na Previdência Social. “Não se pode misturar direitos previdenciários e assistenciais”, disse.
A presidente afastada ainda atacou a política externa anunciada pelo ministro das Relações Exteriores, José Serra. Ela citou frase que disse ser do compositor Chico Buarque, em que ele dizia que a tradicional política brasileira era falar fino com os países ricos e falar grosso com países como a Bolívia. “Nossa política é a que deu valor à América Latina, à África, aos Brics, e foi o que deu respeito ao Brasil”, lembrou.
Dilma participou nesta sexta-feira (20) de seu primeiro ato político num hotel no centro de Belo Horizonte, uma semana após o seu afastamento da Presidência da República. Com a presenca de poucas liderancas do PT de Minas Gerais, entre elas, os ex-ministros Patrus Ananias, Otavio Duci e Nilmario Miranda, a presidente afastada foi recebida por cerca de mil pessoas, segundo estimativa da Policia Militar. Os organizadores calculam em 20 mil.
Convidados para o evento, nem o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), nem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participaram do encontro.
Na quinta-feira (19), o governo Michel Temer mandou suspender o patrocínio da CEF (Caixa Econômica Federal) ao evento desta noite dos blogueiros e ativistas, que são contrários ao impeachment de Dilma Rousseff. O patrocínio de R$ 100 mil do banco estatal havia sido autorizado pela petista.
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