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MPPE lançará novo sistema digital para tramitação e troca eletrônica de processos

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trabalha de forma intensiva para lançar uma nova plataforma para a gestão digital de processos judiciais, a conclusão da nova ferramenta de tecnologia está prevista para o início de 2019. O Sistema, intitulado Ministério Público Eletrônico (MPe), o sistema vem em substituir a utilização do Processo Judicial eletrônico (PJe), atualmente utilizado por membros e servidores do MP.

Por meio dele será possível ter mais agilidade na atuação dos membros e servidores, já que contará com uma plataforma de assessoria; facilidade no acesso aos processos de forma remota, com a possibilidade de compartilhamento com colaboradores para atuação virtual em diversas promotorias de Justiça; e redução do tempo e custo de operação processual.

Intuitivo e totalmente eletrônico, o MPe procura cumprir a Resolução Conjunta do CNMP/CNJ n.º 03/2013, que institui o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Poder Judiciário e do Ministério Público.

“Com essa plataforma poderemos acompanhar em tempo real a tramitação de processos, estabelecendo um novo paradigma na gestão documental do MPPE. Além de melhorar a gestão, o sistema irá contribuir com o ganho operacional e de tempo no desenvolvimento das atividades dos membros e servidores. Uma das particularidades do MPe, por exemplo, é sua capacidade de se comunicar com outros sistemas e no seu desenvolvimento procuramos levar em conta três pilares obrigatórios para o sistema: usabilidade, acessibilidade e interoperabilidade. Além dos diversos benefícios advindos da substituição da tramitação de autos em meio impresso pelo meio eletrônico, o sistema irá ser um instrumento de celeridade, de qualidade da prestação jurisdicional e de acesso à justiça.”, disse o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros.

Hoje, a atual multiplicidade de sistemas de tramitação processual, seja em meio físico ou eletrônico, implica na replicação de gastos e investimentos para todos os envolvidos. “Com a implantação dele vamos ter o domínio do sistema e, provavelmente, a maioria absoluta dos problemas enfrentados hoje com o PJe vão desaparecer completamente. Essa evolução também faz parte da reafirmação de nossa autonomia”, disse o secretário-geral do Ministério Público, Alexandre Bezerra.

O MPe está em fase de projeto-piloto para uma completa homologação dos membros e será implantado progressivamente a partir de 2019 em todo o Ministério Público.

“Com o MPe vamos dotar o promotor de uma ferramenta tecnológica própria e desenvolvida pela área de tecnologia do Ministério Público de Pernambuco. Com ela, o membro do MPPE terá uma interface na sua atribuição finalística judicial, deixando de ser um mero usuário do PJe do Poder Judiciário, lembro ainda que as ferramentas que estão sendo desenvolvidas com utilização de Inteligência Artificial serão integradas ao MPe, dada sua arquitetura modular”, disse o promotor de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do MPPE (Ceti), Antônio Rolemberg.

Ainda segundo ele, o membro poderá receber a intimação de forma eletrônica, fazer o download do processo, assiná-lo digitalmente, elaborar petições, enviar suas manifestações ao Poder Judiciário pelo próprio MPe, remeter o processo de forma completamente digital ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e também validar as informações e pareceres elaborados por seus assessores.

Segundo a equipe técnica que procedeu com a elaboração do sistema, ele foi construído de forma modular, procurando se comunicar com os sistemas atuais  e disponíveis no MPPE e no TJPE, bem como com as plataformas futuras.

“Estamos trabalhando para que seja possível eliminar a tramitação e a elaboração de documentos em formato papel. Na área meio já implementamos o PE Integrado e o Sistema Eletrônico de Informações (Sei) e, agora, estamos na área finalística implementando o MPe. O sistema já está em formato de testes nas promotorias de Justiça das cidades de Brejo e Jataúba e em breve vamos disponibilizar em todo o Estado”, destacou o coordenador ministerial de Tecnologia da Informação, Évisson Lucena.

Outras Notícias

João Campos grava vídeo defendendo dobradinha Pedro Campos e Patriota

O prefeito do Recife, João Campos, gravou um vídeo declarando seu apoio ao ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente licenciado da AMUPE, José Patriota. No vídeo,  ele defende a dobradinha entre Pedro Campos,  seu irmão candidato a Deputado Federal e Patriota. “Ele terá um parceiro estratégico na Assembleia que é meu amigo José Patriota. […]

O prefeito do Recife, João Campos, gravou um vídeo declarando seu apoio ao ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente licenciado da AMUPE, José Patriota.

No vídeo,  ele defende a dobradinha entre Pedro Campos,  seu irmão candidato a Deputado Federal e Patriota. “Ele terá um parceiro estratégico na Assembleia que é meu amigo José Patriota. Tem compromisso com o interior, com a zona rural. Com as causas dos trabalhadores.  Sempre esteve do lado certo das causas políticas.”

Patriota terá seu último ato de campanha em Afogados da Ingazeira no sábado,  dia 24, com concentração às oito da manhã em seu comitê, na Praça Padre Carlos Cottart.

Em Petrolina, leitor cola tecla de urna e mesária é presa por fotografar

Em Pernambuco, sete pessoas foram presas; vandalismo em Petrolina e boca de urna foram destaques entre as ocorrências. Da Folha PE Um caso de vandalismo em Petrolina, no Sertão, foi uma das ocorrências que mais chamou a atenção em Pernambuco neste domingo (28), dia de votação de segundo turno das eleições no Brasil. Um eleitor […]

Em Pernambuco, sete pessoas foram presas; vandalismo em Petrolina e boca de urna foram destaques entre as ocorrências.

Da Folha PE

Um caso de vandalismo em Petrolina, no Sertão, foi uma das ocorrências que mais chamou a atenção em Pernambuco neste domingo (28), dia de votação de segundo turno das eleições no Brasil. Um eleitor colou na urna, com supercola, o número de um dos candidatos, e a urna teve que ser trocada.

Uma mesária de uma outra seção, identificada como Daniele Barbosa, veio fotografar a situação. Ela foi orientada a não fazer, porque estava divulgando nas redes sociais como sendo uma fraude, o que não estava ocorrendo. Por isso, foi presa e encaminhada para a delegacia, onde foi lavrado o termo de ocorrência para a juíza apreciar.

Ocorrências

No Brasil, o segundo turno das eleições neste domingo (28) já teve 221 ocorrências, das quais 104 foram prisões. Os dados foram divulgados no balanço das 15h do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que apenas em Pernambuco já houve sete prisões até agora.

Pela manhã, houve prisões nos municípios de Bonito e Gravatá. No início da tarde, em Petrolina, Mirandiba e Ipojuca, houve cinco prisões, em seções distintas, todas elas por boca de urna.

O caso de Mirandiba também foi registrada a tentativa de fotografar a urna durante a votação e o eleitor foi preso. Em Ipojuca, os cinco eleitores foram presos por boca de urna, tentando cooptar votos no dia da eleição. Em Pernambuco, até o momento foi registrado um total de sete presos, sendo uma mesária. Os casos de Gravatá e Mirandiba foram apenas detenção.

Delator diz a Moro ter ouvido relato de divisão de Furnas entre PT e Aécio

Do G1 O delator Fernando Horneaux de Moura relatou nesta quarta-feira (3) em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, ter ouvido relato de uma suposta divisão de propina proveniente da estatal Furnas entre o PT e o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Em nota, o PSDB classificou a declaração do delator de “absurda” e […]

1_2Do G1

O delator Fernando Horneaux de Moura relatou nesta quarta-feira (3) em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, ter ouvido relato de uma suposta divisão de propina proveniente da estatal Furnas entre o PT e o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Em nota, o PSDB classificou a declaração do delator de “absurda” e afirma que trata-se de uma tentativa de vincular a oposição ao escândalo da Lava Jato.

Fernando Moura é apontado pelos investigadores da Operação Lava Jato como lobista ligado ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, atualmente preso em Curitiba.

O delator responde ao processo em liberdade devido ao acordo de delação premiada homologado em setembro de 2015.

Ele precisou depor novamente à Justiça Federal nesta quarta por ter apresentado uma versão diferente da que havia dado na delação premiada. O depoimento em relação ao qual houve divergência foi prestado no dia 22 de janeiro.

Na tarde desta quarta, Moura disse que a indicação de Dimas Toledo para Furnas foi feita por Aécio Neves, logo depois da eleição de 2002, quando Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República pela primeira vez. Dimas Toledo teve um cargo na direção na estatal.

Conforme o delator, José Dirceu perguntou para ele qual era a relação que tinha com Dimas Toledo. “Estive com ele três vezes, achei ele competente”, teria respondido Moura ao ex-ministro.

Segundo o delator, José Dirceu afirmou que o cargo para Dimas Toledo foi o único que Aécio Neves teria pedido a Lula. O ex-ministro teria dito então para Moura conversar com Dimas Toledo dizendo que a indicação dele seria apoiada.

Quando Moura foi conversar sobre a indicação, segundo afirmou o delator, Dimas Toledo falou para ele sobre a divisão de propina em Furnas. “O Dimas na oportunidade me colocou que da mesma forma que eu coloquei o caso da Petrobras, em Furnas era igual. Ele falou: ‘Vocês não precisam nem aparecer aqui, vocês vão ficar um terço São Paulo, um terço nacional e um terço Aécio’”, relatou Moura à Justiça.

Sobre a corrupção na Petrobras, o delator voltou a admitir que recebeu parte do dinheiro desviado no esquema de corrupção. Questionado pelo juiz sobre se os pagamentos que recebeu do lobista Milton Pascowitch eram propina, ele confirmou. “Eram propinas de contratos com a Petrobras”

No caso da Petrobras, de acordo com o delator, 1% do valor da propina ia para o Núcleo SP, 1% para o Núcleo Nacional e 1% para a companhia em cima dos contratos de sondas das plataformas e do contrato da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas, firmado com a Engevix, empreiteira investigada na Operação Lava Jato.

Questionado por Sérgio Moro sobre o que seria Núcleo SP, Moura disse: “Núcleo SP é o PT-SP e o grupo político do José Dirceu. Segundo o delator, o Núcleo Nacional seria o PT nacional. Já a companhia, no caso a Petrobras, era representada, conforme o relato de Moura ao juiz, por Renato Duque e Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços da petrolífera, que também é delator na Lava Jato e réu condenado.

Renato Duque já foi condenado por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro e responde a outros processos na Justiça Federal relacionados à Lava Jato por ser acusado de receber dinheiro de propina.

Em outro momento do depoimento, o advogado Roberto Podval, que defende José Dirceu, perguntou a Moura sobre a questão das divisões em Furnas – em que 1% seria para o PT estadual, 1% para o PT nacional e 1% destinado a Aécio Neves.

O delator respondeu que “isso foi relacionado a Furnas” e disse que quem deu essa informação a ele foi Dimas Toledo.

Moro determina nova perícia em sistemas de propina da Odebrecht

G1 O juiz Sérgio Moro, que é responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, determinou uma nova perícia nos sistemas de contabilidade informal da Odebrecht com o objetivo de identificar possíveis lançamentos e documentos em relação à reforma do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), pela empreiteira. O pedido foi feito nesta sexta-feira […]

G1

O juiz Sérgio Moro, que é responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, determinou uma nova perícia nos sistemas de contabilidade informal da Odebrecht com o objetivo de identificar possíveis lançamentos e documentos em relação à reforma do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), pela empreiteira.

O pedido foi feito nesta sexta-feira (23).

Os sistemas são conhecidos como Drousys e Mywebday, que, segundo a Operação Lava Jato, continham informações sobre pagamento de propina da Odebrecht, já estão em posse da Polícia Federal (PF).

Nesta sexta, um laudo de 321 páginas nos mesmos sistemas, mas sobre outra ação penal, foi apresentado após determinação de Moro. Veja abaixo.

Na ação penal sobre o sítio em Atibaia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de receber reformas no imóvel como propina. A propriedade, conforme as investigações, está no nome de Jonas Suassuna e Fernando Bittar, que são sócios do filho do ex-presidente, Fábio Luis Lula da Silva.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu propina proveniente de seis contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht e a OAS. Conforme a denúncia, as melhorias no Sítio Santa Bárbara totalizaram R$ 1,02 milhão.

Lula nega as acusações e diz não ser o dono do imóvel. Ele é réu neste processoe responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Papa passa bem após cirurgia

A cirurgia do Papa Francisco, de 84 anos, foi bem-sucedida, segundo o boletim médico divulgado na noite deste domingo (4). O pontífice foi internado em um hospital de Roma, na manhã de hoje para uma cirurgia no intestino grosso. O boletim divulgado pelo Vaticano afirma que que o “Santo Padre reagiu bem à operação realizada sobre anestesia geral”. […]

A cirurgia do Papa Francisco, de 84 anos, foi bem-sucedida, segundo o boletim médico divulgado na noite deste domingo (4).

O pontífice foi internado em um hospital de Roma, na manhã de hoje para uma cirurgia no intestino grosso.

O boletim divulgado pelo Vaticano afirma que que o “Santo Padre reagiu bem à operação realizada sobre anestesia geral”.

A operação, que já estava agendada, foi realizada para reparar um estreitamento no cólon (estenose), que dificulta a passagem das fezes.