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MPPE lançará novo sistema digital para tramitação e troca eletrônica de processos

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trabalha de forma intensiva para lançar uma nova plataforma para a gestão digital de processos judiciais, a conclusão da nova ferramenta de tecnologia está prevista para o início de 2019. O Sistema, intitulado Ministério Público Eletrônico (MPe), o sistema vem em substituir a utilização do Processo Judicial eletrônico (PJe), atualmente utilizado por membros e servidores do MP.

Por meio dele será possível ter mais agilidade na atuação dos membros e servidores, já que contará com uma plataforma de assessoria; facilidade no acesso aos processos de forma remota, com a possibilidade de compartilhamento com colaboradores para atuação virtual em diversas promotorias de Justiça; e redução do tempo e custo de operação processual.

Intuitivo e totalmente eletrônico, o MPe procura cumprir a Resolução Conjunta do CNMP/CNJ n.º 03/2013, que institui o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Poder Judiciário e do Ministério Público.

“Com essa plataforma poderemos acompanhar em tempo real a tramitação de processos, estabelecendo um novo paradigma na gestão documental do MPPE. Além de melhorar a gestão, o sistema irá contribuir com o ganho operacional e de tempo no desenvolvimento das atividades dos membros e servidores. Uma das particularidades do MPe, por exemplo, é sua capacidade de se comunicar com outros sistemas e no seu desenvolvimento procuramos levar em conta três pilares obrigatórios para o sistema: usabilidade, acessibilidade e interoperabilidade. Além dos diversos benefícios advindos da substituição da tramitação de autos em meio impresso pelo meio eletrônico, o sistema irá ser um instrumento de celeridade, de qualidade da prestação jurisdicional e de acesso à justiça.”, disse o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros.

Hoje, a atual multiplicidade de sistemas de tramitação processual, seja em meio físico ou eletrônico, implica na replicação de gastos e investimentos para todos os envolvidos. “Com a implantação dele vamos ter o domínio do sistema e, provavelmente, a maioria absoluta dos problemas enfrentados hoje com o PJe vão desaparecer completamente. Essa evolução também faz parte da reafirmação de nossa autonomia”, disse o secretário-geral do Ministério Público, Alexandre Bezerra.

O MPe está em fase de projeto-piloto para uma completa homologação dos membros e será implantado progressivamente a partir de 2019 em todo o Ministério Público.

“Com o MPe vamos dotar o promotor de uma ferramenta tecnológica própria e desenvolvida pela área de tecnologia do Ministério Público de Pernambuco. Com ela, o membro do MPPE terá uma interface na sua atribuição finalística judicial, deixando de ser um mero usuário do PJe do Poder Judiciário, lembro ainda que as ferramentas que estão sendo desenvolvidas com utilização de Inteligência Artificial serão integradas ao MPe, dada sua arquitetura modular”, disse o promotor de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do MPPE (Ceti), Antônio Rolemberg.

Ainda segundo ele, o membro poderá receber a intimação de forma eletrônica, fazer o download do processo, assiná-lo digitalmente, elaborar petições, enviar suas manifestações ao Poder Judiciário pelo próprio MPe, remeter o processo de forma completamente digital ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e também validar as informações e pareceres elaborados por seus assessores.

Segundo a equipe técnica que procedeu com a elaboração do sistema, ele foi construído de forma modular, procurando se comunicar com os sistemas atuais  e disponíveis no MPPE e no TJPE, bem como com as plataformas futuras.

“Estamos trabalhando para que seja possível eliminar a tramitação e a elaboração de documentos em formato papel. Na área meio já implementamos o PE Integrado e o Sistema Eletrônico de Informações (Sei) e, agora, estamos na área finalística implementando o MPe. O sistema já está em formato de testes nas promotorias de Justiça das cidades de Brejo e Jataúba e em breve vamos disponibilizar em todo o Estado”, destacou o coordenador ministerial de Tecnologia da Informação, Évisson Lucena.

Outras Notícias

São Paulo votos válidos: Tarcísio 52%x48% de Haddad

Pesquisa do Ipec encomendada pela Globo e divulgada nesta terça-feira (25) revela os índices de intenção de voto para governador de São Paulo e indica um empate técnico dentro da margem de erro da pesquisa, de dois pontos percentuais. O candidato Tarcísio de Freitas (Republicanos) se manteve com 46%, e o candidato do PT, Fernando […]

Pesquisa do Ipec encomendada pela Globo e divulgada nesta terça-feira (25) revela os índices de intenção de voto para governador de São Paulo e indica um empate técnico dentro da margem de erro da pesquisa, de dois pontos percentuais.

O candidato Tarcísio de Freitas (Republicanos) se manteve com 46%, e o candidato do PT, Fernando Haddad, oscilou para 43%. Este é o segundo levantamento feito pelo instituto após o primeiro turno das eleições.

Foram ouvidas 2.000 pessoas entre os dias 23 e 25 de outubro em 83 municípios paulistas. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número SP-06977/2022.

Entre os eleitores paulistas, 87% afirmam que a decisão do seu voto é definitiva, e 13% declaram que ainda podem mudar de candidato até o dia da eleição.

Na pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos, aqueles que não sabem apontar espontaneamente em quem votariam passaram de 23% para 21%. Os que pretendem votar em branco ou nulo totalizam 10% (somavam 11% no levantamento anterior). Essa proporção de eleitores pode trazer movimentações de última hora.

No primeiro turno, Tarcísio recebeu 9.881.995 votos (42,32%) e Haddad, 8.337.139 (35,70%). O segundo turno está marcado para o próximo domingo (30).

Considerando os votos válidos, quando são excluídos os votos nulos e brancos, Tarcísio tem 52% e Haddad, 48%. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

O Blog e a História: quando Patriota disse que faria o maior concurso da história

Em 10 de junho de 2020 José Patriota garantiu que certame estava engatilhado, com reabertura da Guarda Municipal, extinta em 2010. Gestor disse ainda que município terá como guia para reabertura das atividades plano do Governo do Estado O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota disse hoje ao Debate das Dez da Rádio Pajeú […]

Em 10 de junho de 2020

José Patriota garantiu que certame estava engatilhado, com reabertura da Guarda Municipal, extinta em 2010. Gestor disse ainda que município terá como guia para reabertura das atividades plano do Governo do Estado

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota disse hoje ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que tem discutido pormenorizadamente a reabertura gradual das atividades com o Governo do Estado. O Prefeito informou que o ordenamento jurídico que guia o município é o da gestão estadual.

Amanhã, acontecerá uma reunião setorizada com o gabinete estadual envolvendo as regiões do Pajeú e Moxotó. A tarde, com gestores do Araripe e São Francisco.

Uma das dúvidas é sobre a liberação de estabelecimentos com mais de 200 metros quadrados de área. O prefeito, assim como o MP local e CDL tenta buscar o entendimento de que valem 200 metros de área útil. Lojas de móveis e eletrodomésticos, por exemplo, ocupam mais volume e não deveriam ser niveladas a outro tipo de estabelecimento por esse entendimento.

“Já toquei uma vez nesse tema com o governador. Vou levantar de novo a questão. Não sei se ele vai aceitar. O Bruno Shuamba (Secretário da Fazenda) também está nessa construção. Loja de móvel é diferente de uma loja de sapatos”, disse.

Dentre as novidades, a de que sexta e sábado, haverá entrada obrigatória de máscara na feira livre de frutas e verduras. Outra é a adoção de uma ferramenta tecnológica, o “Passaporte Imunológico”, que deverá ser implementado pela Secretaria de Saúde para ajudar no monitoramento. O prefeito não deu mais detalhes.

Quanto às fogueiras e fogos juninos, disse que deve seguir o entendimento do MP na região de proibição na zona urbana e liberação na zona rural. Outro encaminhamento será o de uma campanha para que as pessoas da zona urbana deixem para ir aos estabelecimentos no turno da tarde. “De manhã vem as pessoas de outras cidades e da zona rural”.

“Seria o maior concurso da história” – o prefeito disse que já estava com um concurso engatilhado, com vagas em várias áreas como educação, saúde e reativação da guarda municipal. “Estava tudo proto, mas os órgãos de controle soltaram nota recomendando não fazer”, disse. Perguntado se ainda pode sair do papel esse ano, Patriota afirmou que “se houver brecha legal e recuperação de receita”, faz.

Ele se mostrou preocupado com a queda de receita e disse que não sabe se até setembro conseguirá cumprir a folha.  Afirmou que as recomendações de órgãos de controle travaram a discussão pactuada com o Sindicato dos Professores de aumento e piso, mas disse estar pagando o piso com complementação de abono, o que segundo ele é legal. Defendeu a Câmara afirmando que nenhum vereador vai se opor ao aumento. Disse ainda que vai mandar projeto com gratificação a profissionais de saúde no combate direto à Covid, única exceção das recomendações.

inda disse que apesar das dificuldades, algumas ações estão sendo tocadas, citando o calçamento  no Bairro Planalto, construção da Escola Dom Mota, PSF da Ponte, Pátio da Feira e que retomará amanhã as obras de reforma da Praça Padre Carlos Cottart.

Em Tamandaré, João Campos destaca duplicação da PE-60 como estratégica para a Mata Sul

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) declarou, nesta quinta-feira (4), que a duplicação da PE-60 é um “sonho que não pode mais ser adiado” pelo caráter estratégico que a rodovia tem para a Mata Sul de Pernambuco. A afirmação foi feita durante agenda cumprida em Tamandaré ao lado do prefeito Carrapicho (Republicanos) e outras […]

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) declarou, nesta quinta-feira (4), que a duplicação da PE-60 é um “sonho que não pode mais ser adiado” pelo caráter estratégico que a rodovia tem para a Mata Sul de Pernambuco.

A afirmação foi feita durante agenda cumprida em Tamandaré ao lado do prefeito Carrapicho (Republicanos) e outras lideranças. Na ocasião, em parceria com o Governo Federal, a prefeitura entregou veículos para reforçar ações na saúde e na assistência ao produtor rural, além da pavimentação de nove ruas da cidade.

“A gente chega aqui muito animado, porque a gente sabe que Tamandaré tem um prefeito que é um homem do povo, que é um homem que cuida dessa terra, mas eu posso dizer a vocês que, muito mais do que animado com o presente, eu estou animado com o futuro dessa cidade e do nosso estado. Com o futuro que a gente vai ter a oportunidade de construir junto. Com o futuro em que a gente vai poder ver oportunidades sendo geradas, o fortalecimento da atividade do turismo, que faz de Tamandaré um verdadeiro celeiro de oportunidades para todo o estado de Pernambuco, e a gente tem como ajudar muito nisso”, afirmou João Campos.

Juntamente com o pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos) e o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), que mantém uma parceria político-eleitoral com Carrapicho, João Campos destacou a importância de buscar parcerias com o Governo Federal para viabilizar obras de grande impacto para a região, como a duplicação da PE-60. O pré-candidato lembrou que, quando Eduardo Campos era governador, um trecho da rodovia, entre o Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, chegou a ganhar faixas adicionais, melhorando a mobilidade no acesso a um dos principais polos econômicos do estado.

“Você, Silvinho, que foi ministro do presidente Lula, eu que sou presidente nacional de um partido, estou muito em Brasília e sei que é possível realizar grandes sonhos com trabalho, com compromisso e com vontade de fazer. Um desses sonhos, que não dá pra adiar e jogar para frente, que é preciso ser feito e tem como ser feito, é realizar a duplicação da PE-60 para todo o Litoral Sul de Pernambuco. Isso tem um impacto muito grande na vida das pessoas, na vida de quem passa, de quem circula, na atividade econômica, na atividade econômica de tantas áreas do Litoral Sul, que vão desde atividades históricas, como a monocultura do açúcar, até o desenvolvimento do turismo, da indústria, de um novo polo industrial que se consolida no Litoral Sul de Pernambuco e que precisa cada vez mais de infraestrutura”, elencou.

O prefeito Carrapicho criticou a ausência do Governo do Estado em ações efetivas para Tamandaré. Ele chegou a pedir desculpas por ter apoiado a governadora Raquel Lyra (PSD) em sua campanha no segundo turno das eleições de 2022.

“Eu quero pedir desculpas a cada cidadão de Tamandaré, porque a pior coisa é você apostar tudo numa pessoa e depois levar uma rasteira. E foi o que o povo de Tamandaré levou”, declarou, completando com uma saudação a João Campos. “Conte com Tamandaré. A gente tem trabalho prestado. Em quem tem trabalho prestado o povo acredita e confia”, disse.

A agenda também foi prestigiada pelo senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT), pela pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), pelo presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, pelo deputado estadual Romero Sales Filho (PSD) e por ex-prefeitos e vereadores de outros municípios da região, como Rio Formoso e São José da Coroa Grande.

Veja vídeos: chuvas torrenciais assustam Sertânia

    Em Sertânia, as fortes chuvas da madrugada assustam a população esta manhã. Segundo o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB),  a cidade foi atingida por uma chuva não vista a muito tempo. Parte da cidade ficou inundada, com alguns bairros ilhados. Em algumas comunidades rurais como Campos de Baixo e Cacimbinha do Rio […]

 

 

Em Sertânia, as fortes chuvas da madrugada assustam a população esta manhã. Segundo o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB),  a cidade foi atingida por uma chuva não vista a muito tempo. Parte da cidade ficou inundada, com alguns bairros ilhados.

Em algumas comunidades rurais como Campos de Baixo e Cacimbinha do Rio Grande, foram 80 milímetros em média. A questão é que chove a dias. “Desde 2011 não se via nada igual”, relatou Ferreira.

O Rio Moxotó, que estava seco há muitos anos, apresenta um grande volume de água, conforme vídeos enviados ao blog. Nas imagens, o trecho da estrada que liga Sertânia ao município de Afogados da Ingazeira. A via já foi interditada pela Prefeitura.

Veja roteiro da posse de Lula

Sessenta e três dias após o resultado do segundo turno das eleições e 12 anos após ter deixado o o Planalto, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) toma posse para seu terceiro mandato no cargo na tarde deste domingo (1º). A sessão solene no Congresso Nacional, onde Lula recebe oficialmente o posto […]

Sessenta e três dias após o resultado do segundo turno das eleições e 12 anos após ter deixado o o Planalto, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) toma posse para seu terceiro mandato no cargo na tarde deste domingo (1º).

A sessão solene no Congresso Nacional, onde Lula recebe oficialmente o posto de presidente da República, está marcada para as 15h.

Antes, Lula e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), devem passar pela Catedral Metropolitana de Brasília e desfilar pela Esplanada dos Ministérios.

Após tomarem posse no Congresso, Lula e Alckmin seguem para o Palácio do Planalto já como presidente e vice-presidente da República. Lá, Lula discursa ao público e dá posse aos 37 novos ministros.

A programação presidencial inclui ainda um jantar com representantes estrangeiros no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores.

O roteiro formal da posse começa às 14h20 deste domingo, na Catedral, e termina após as 18h em uma recepção para as delegações estrangeiras no Itamaraty. Veja abaixo o cronograma previsto:

14h: Lula e Alckmin se deslocam rumo à Esplanada dos Ministérios

14h20: presidente e vice eleitos chegam à Catedral Metropolitana de Brasília, já na Esplanada

14h30: Lula e Alckmin desfilam, acompanhados das mulheres, pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional

14h40: Lula, Janja, Geraldo Alckmin e Lu Alckmin chegam ao Congresso Nacional

15h: sessão solene de posse no Congresso, com duração prevista de 50 minutos

16h05: presidente e vice recebem honras militares e acompanham a execução do Hino Nacional na saída do Congresso

16h20: Lula e Alckmin chegam ao Palácio do Planalto, onde sobem a rampa. Lula recebe a faixa presidencial e discursa no Parlatório. Em seguida, o presidente dá posse a ministros e pode assinar os primeiros atos

18h: Jantar com autoridades estrangeiras no Palácio Itamaraty, sede do Palácio das Relações Exteriores