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Bolsonaro vetará trechos do projeto sobre abuso de autoridade, diz porta-voz

Por Nill Júnior

G1

O porta-voz do governo federal, Otávio Rêgo Barros, informou nesta segunda-feira (19) que o presidente Jair Bolsonaro vetará trechos do projeto que trata do abuso de autoridade.

A proposta foi aprovada pelo Congresso na semana passada e define quais situações configuram o crime de abuso. O texto já está na Presidência e cabe a Bolsonaro sancionar, vetar parcialmente ou vetar a íntegra do texto.

“O presidente vetará alguns pontos, mas não me adiantou quais esses pontos, até por sua posição como membro e chefe do Poder Executivo. Então, sim, serão realizados vetos, mas ele não me adiantou especialmente quais serão esses vetos”, afirmou Rêgo Barros.

Se confirmados, os vetos de Bolsonaro deverão ser publicados no “Diário Oficial da União”. Em seguida, deverão ser analisados pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores.

Os parlamentares poderão manter a decisão do presidente ou derrubá-la, fazendo valer o projeto aprovado pelo Legislativo. Mais cedo, nesta segunda-feira, Bolsonaro se reuniu com o ministro da Justiça, Sergio Moro, para discutir o assunto.

Moro defende o veto de nove artigos da proposta. Em parecer técnico encaminhado aos parlamentares antes da votação da proposta, o Ministério da Justiça indicava 11 artigos considerados negativos. A pasta alegava que mesmo sem intenção, os pontos poderiam inviabilizar a atividade da Justiça, do Ministério Público e da Polícia.

Outras Notícias

Câmara de Arcoverde e COCAR definem detalhes da próxima Sexta-feira Cultural

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Luciano Pacheco, reuniu-se no dia 13 de março com representantes do Coletivo Cultural de Arcoverde (COCAR) para discutir a organização da próxima edição da Sexta-feira Cultural. Durante o encontro, foram alinhados os detalhes do evento, incluindo a definição da data, que será anunciada em breve. A iniciativa […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Luciano Pacheco, reuniu-se no dia 13 de março com representantes do Coletivo Cultural de Arcoverde (COCAR) para discutir a organização da próxima edição da Sexta-feira Cultural. Durante o encontro, foram alinhados os detalhes do evento, incluindo a definição da data, que será anunciada em breve.

A iniciativa busca valorizar a cultura local, reunindo artistas e manifestações tradicionais do município. Segundo Luciano Pacheco, o evento representa um espaço de fortalecimento da identidade cultural de Arcoverde.

“Este evento é uma forma de enaltecer nossos talentos, fortalecer nossas raízes e proporcionar um espaço para que a cultura continue viva e pulsante em nossa cidade”, afirmou o presidente da Câmara.

José Paulo Cavalcanti Xavier Filho é o novo procurador-geral de Justiça do MPPE

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta terça-feira (7), o nome do promotor José Paulo Cavalcanti Xavier Filho como novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A chefe do Executivo estadual recebeu a lista tríplice enviada pelo MPPE com os nomes dos escolhidos em votação. O novo procurador-geral assumirá o cargo durante o […]

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta terça-feira (7), o nome do promotor José Paulo Cavalcanti Xavier Filho como novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A chefe do Executivo estadual recebeu a lista tríplice enviada pelo MPPE com os nomes dos escolhidos em votação. O novo procurador-geral assumirá o cargo durante o biênio 2025-2027.

José Paulo Cavalcanti Xavier Filho tem 25 anos de carreira no MPPE, quando iniciou seu trabalho na Promotoria de Justiça de Ouricuri.

Ao longo das atividades, ele também foi titular de Promotorias de Justiça em Lagoa dos Gatos, Caruaru, Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima e Recife.

Até o momento, o gestor era titular da 39ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Infância e Juventude), encontrando-se no exercício da função de Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça desde novembro de 2022.

Serra Talhada recebe segunda campanha de entrega de animais silvestres

Acontece na próxima terça-feira (24), em Serra Talhada, a “Segunda Campanha de Entrega Voluntária de Animais Silvestres” promovida pela Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, em parceria com a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA. O lançamento da campanha aconteceu […]

Animais ainda são criados ilegalmente na região

Acontece na próxima terça-feira (24), em Serra Talhada, a “Segunda Campanha de Entrega Voluntária de Animais Silvestres” promovida pela Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, em parceria com a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA.

O lançamento da campanha aconteceu no último dia 23 de agosto, quando houve uma capacitação sobre a defesa da Fauna Silvestre voltada para diversos segmentos sociais do município. A atividade tem como objetivo combater, por meio de ações de educação ambiental, a posse ilegal de animais silvestres

Local de entrega dos animais: a segunda entrega voluntária de animais acontecerá das 8h às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada na Rua Tabelião Tiburtino Nogueira, 900, Centro. Os animais silvestres entregues pela população serão encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco, o CETAS Tangara, unidade da CPRH, onde passarão por um processo de reabilitação antes de serem reintroduzidos na natureza.

Itapetim: Escola Municipal Tereza Ferreira de Sousa inaugurada

Na noite de ontem (17/06), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, dando sequência a maratona de inaugurações agendada para todo o mês de junho, entregou a população da região do Sítio Logradouro a Escola Municipal Tereza Ferreira de Sousa Montenegro, erguida pela Prefeitura em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A […]

13419150_10206777099729583_57204783213913457_nNa noite de ontem (17/06), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, dando sequência a maratona de inaugurações agendada para todo o mês de junho, entregou a população da região do Sítio Logradouro a Escola Municipal Tereza Ferreira de Sousa Montenegro, erguida pela Prefeitura em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A entrega do equipamento, que conta com quatro salas de aulas, sala de informática, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala de professores, pátio, cozinha, dispensa, área de serviço, banheiros e biblioteca, foi muito comemorada.

“Essa é a segunda escola de um total de cinco desse porte que vamos entregar em nossa gestão e isso nos deixa muito feliz, por que além de estruturas modernas, estamos tendo a condição de oferecer as nossas crianças uma educação de mais qualidade”, disse o chefe do Executivo itapetinense, que ainda parabenizou os familiares de Tereza Ferreira de Sousa Montenegro pela homenagem.

Segundo Luciana Paulino, secretária de Educação, além do Sítio Logradouro, a  escola atenderá alunos dos sítios Prazeres e Riacho Salgado. “Hoje é mais um dia muito importante para todos nós. Com mais essa unidade e outras três que entregaremos nos próximos dias vamos avançar muito no que diz respeito ao ensino em nosso município. A gente só tem a agradecer a Arquimedes, que apesar de todas as dificuldades sempre teve a educação como uma prioridade”, frisou.

A inauguração ainda contou com a participação do vice-prefeito Junior Moreira, além de vereadores, secretários municipais e lideranças comunitárias.

Arquimedes vistoria obras do sistema que levará água para Buíque a partir de julho

Na manhã desta terça-feira (27), o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), recebeu a comitiva da Presidente da Compesa, Manuela Marinho, juntamente com o deputado estadual Marcoantonio Dourado Filho. Em pauta a nova adutora que trará água do Sistema de Poços de Tupanatinga para o município. Segundo o prefeito, a boa nova é que isso […]

Na manhã desta terça-feira (27), o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), recebeu a comitiva da Presidente da Compesa, Manuela Marinho, juntamente com o deputado estadual Marcoantonio Dourado Filho.

Em pauta a nova adutora que trará água do Sistema de Poços de Tupanatinga para o município. Segundo o prefeito, a boa nova é que isso deve acontecer dentro de três meses.

“Estivemos ao lado da presidente da Compesa, Manuela Marinho, e do deputado estadual Marcoantonio, visitando as obras do Sistema que vai garantir água de forma permanente para Buíque. São elevatórias, estações de tratamento e segundo a Dra. Manuela, até julho a primeira etapa estará pronta beneficiando de imediato a população de Buíque e mais duas outras cidades”, afirmou.

Essa obra vai garantir, através da Estação de Bombeamento EB 06, a liberação de 90 litros de água por segundo que vai atender ao município de Buíque e as cidades da Pedra e Venturosa. Ao todo o sistema, com cinco estações elevatórias, vai produzir 200 litros de água por segundo quando estiver totalmente pronto e funcionando. Os outros 120 litros por segundo vão ser direcionados as cidades de Tupanatinga, Itaíba e Água Belas.

Segundo o Gerente de Obras Especiais da Compesa, Rodrigo Costa, a obra completa estará pronta até dezembro deste ano e, além da água que vai beneficiar as cidades, as obras também estão garantindo energia a várias localidades aonde estão sendo implantadas as estações de tratamento e elevatórias. O sistema completo contará com 20 poços com cerca de 250 metros de profundidade, em média. Cada poço tem um custo em torno de R$ 3 milhões e a obra como um todo está orçada em R$ 24 milhões.

Durante a visita em um dos poços perfurados, o prefeito Arquimedes Valença agradeceu o empenho e o trabalho do governador Paulo Câmara para a conclusão desse projeto que irá garantir a segurança hídrica de Buíque.

“É uma obra feita pelo governador Paulo Câmara, atendendo pedido de toda uma população, que vai se somar ao projeto da Adutora do Agreste e dar a tranquilidade hídrica ao nosso município. É assim que trabalhamos, junto com o Governo do Estado, Compesa, na luta por projetos estruturadores que beneficiem toda a população”, concluiu.