Morre a jornalista Glória Maria, ícone da TV

A prefeitura de Itapetim iniciou no último sábado a reforma da sede da municipalidade.

A obra promete melhorar a qualidade do serviço dos funcionários e o atendimento à população.

De acordo com o engenheiro Geraldo Magalhães, será feita a reestruturação da parte elétrica, colocado novo sistema de ar condicionado, as salas de atendimento receberão televisão, além da construção de quatro salas no térreo.

A reforma ainda contemplará troca de janelas,  cobertura, os banheiros do primeiro andar com acessibilidade, pintura e melhor divisão das salas. A obra é realizada com recursos próprios.

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu não conceder medida cautelar que pedia a suspensão do programa “Bolsa Cidadania e Comunidade Sertaniense (BCCS)” no município de Sertânia. A decisão consta em extrato publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2026 e é assinada pelo conselheiro relator Rodrigo Novaes, no âmbito do processo nº 25101852-0.

O pedido de cautelar foi apresentado por vereadores, que apontaram supostas ilegalidades na Lei Municipal nº 1.907/2025, originada do Projeto de Lei nº 022/2025. A norma instituiu o programa de renda mínima com previsão de retroatividade a janeiro de 2025, vinculando o pagamento de auxílio financeiro mensal à participação dos beneficiários em atividades de capacitação profissional e trabalhos voluntários ou comunitários, com carga de até seis horas diárias.

Ao analisar o caso, o relator destacou que o programa não é uma iniciativa inédita da atual gestão municipal, existindo há mais de duas décadas, desde a criação pela Lei Municipal nº 1.159/2001. Apesar disso, o parecer do Ministério Público de Contas apontou indícios de irregularidades, especialmente quanto à natureza das atividades exercidas e à forma de pagamento do benefício.

Segundo o MPC, há sinais de que as tarefas atribuídas aos beneficiários podem não se enquadrar no conceito legal de serviço voluntário, uma vez que envolvem o pagamento de valores mensais fixos com possível caráter remuneratório, além da hipótese de desempenho de funções típicas de cargos efetivos, o que poderia configurar burla à exigência de concurso público.

Mesmo diante dessas ressalvas, o TCE-PE entendeu que a suspensão imediata do programa poderia gerar “dano reverso desproporcional”, em razão do impacto social causado pela interrupção abrupta de um benefício direcionado a pessoas em situação de vulnerabilidade. Com esse fundamento, o relator decidiu pelo indeferimento da medida cautelar, decisão que ainda será submetida à Primeira Câmara da Corte.

Apesar da manutenção do programa, o Tribunal determinou a instauração de uma Auditoria Especial, a ser conduzida pela Diretoria de Controle Externo (DEX). A auditoria deverá verificar se as atividades desempenhadas pelos beneficiários caracterizam serviço voluntário ou se correspondem a funções próprias de cargos efetivos ou técnicos; analisar se os pagamentos configuram remuneração e se devem ser contabilizados como despesa de pessoal para fins da Lei de Responsabilidade Fiscal; avaliar a legalidade da retroatividade prevista na lei; e examinar os mecanismos de transparência e controle, com a devida comprovação documental das despesas.

Além disso, o TCE-PE emitiu um alerta à Prefeitura de Sertânia para que observe rigorosamente o ordenamento constitucional, sobretudo no que se refere à vedação de pagamentos com caráter remuneratório sob o regime de trabalho voluntário.

Com direito às presenças de Eclérinston Ramos, o vice-prefeito, e Augusto Valadares, prefeito de Ouro Velho, o prefeito Evandro Valadares  inaugurou três novos calçamentos no bairro São Borja.

Foram inaugurados os calçamentos das ruas Tancredo Neves, Padre Adelmo e Travessa São Sebastião.

“Queremos estender nossos agradecimentos às autoridades, líderes comunitários, vereadores e a todo o público presente, que tornaram este evento único e especial. Juntos, estamos construindo um futuro próspero e melhor para nossa cidade”, disse Evandro em sua rede social.

Eclérinston e Augusto são os principais nomes do grupo governista para a disputa em 2024. O ato de ontem teve ainda o secretário Paulo Jucá, secretários e vereadores.

Essa semana, o blog em parceria com o instituto Opinião, de Campina Grande, divulgou uma nova pesquisa de opinião sobre o cenário em São José do Egito a praticamente um ano das eleições 2024.

Na corrida sucessória, a primeira impressão é de os nomes governistas, Augusto Valadares, atual prefeito de Ouro Velho, do União Brasil e de Eclérinton Ramos, atual vice-prefeito egipcience, do PSB, largam melhor que os nomes da oposição. O ingresso do nome de Zé Marcos como fato novo trouxe competitividade similar a de João de Maria, que caiu em relação ao levantamento anterior.

A presidente do Grupo de Idosos Viver Mais de Arcoverde, Assunção Lucas, faleceu neste domingo (10). Ela estava em tratamento de saúde há alguns meses. Reconhecida por sua longa trajetória de dedicação aos cuidados com idosos, Assunção, prestou assistência e suporte aos mais vulneráveis.

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, manifestou pesar pelo falecimento de Assunção em suas redes sociais.

“Lamento neste domingo, 10 de novembro, o falecimento da presidente do Grupo de Idosos Viver Mais, Assunção Lucas. Profissional exemplar e de grande contribuição para a área de Gerontologia em nosso município, Assunção deixa o seu importante legado de comprometimento neste campo de atuação. Expresso em nome da nossa gestão municipal, os sinceros sentimentos e solidariedade à família enlutada, assim como a todos que fizeram parte do seu convívio e trabalhos em vida terrena,” escreveu o prefeito.

Cumprindo agenda em Brasília nesta quarta-feira (09), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou de reunião com o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes, e o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE).

Atuando em conjunto, os parlamentares discutiram com o presidente a liberação de convênios entre a Companhia e o Governo de Pernambuco.

“Tratamos da liberação de um convênio de mais de R$ 1,05 milhão para o Governo de Pernambuco aplicar na pesquisa e no melhoramento genético das frutas do Vale do São Francisco, o que aumentará a qualidade dos nossos produtos”, sublinhou Lucas Ramos ao final do encontro.

“A Codevasf desempenha um papel importante para o desenvolvimento da região do Sertão do São Francisco e queremos que as parcerias sejam ampliadas”, ressaltou. A proposta prevê a realização dos estudos junto à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco.

O encontro discutiu, ainda, a viabilidade de um convênio para elaboração do CAR (Cadastro Ambiental Rural), documento necessário para a regularização fundiária e para o acesso a políticas públicas e crédito bancário.

“Passamos por um momento difícil e mesmo assim, atendendo ao nosso pedido, o presidente verificará a possibilidade de mobilizar engenheiros da Codevasf para auxiliar os produtores rurais do Sertão”, antecipou Lucas.