Com Eclérinston e Augusto, Evandro realiza ato de inauguração no São Borja

Afogados teve posição intermediária. Ingazeira, Iguaracy, Flores e Betânia foram mal

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga, nesta quinta-feira (11), em Brasília (DF), o resultado da 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT). A metodologia avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros.

A análise, realizada entre junho e dezembro de 2016, aponta significativa melhora no conjunto dos entes avaliados em relação a questões de transparência pública, como: regulamentação da LAI; existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos; e recebimento das informações solicitadas.

“Os números da Escala mostram que estamos no caminho certo, mas que temos muito a avançar”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Transparência, Wagner Rosário. “As próximas edições terão um viés de fomento do controle social. Hoje avaliamos os órgãos. Agora queremos saber a qualidade do atendimento e a efetividade das respostas recebidas pelo cidadão”, destacou.

Ranking do Sertão: Em Pernambuco, apenas três municípios tiraram nota dez: Recife, São Vicente Férrer e Serra Talhada. Ainda bem avaliados, com 9,58 os municípios de Brejão, Caetés, Lagoa do Ouro e Tuparetama. Dos municípios sertanejos, Triunfo obteve 9,02. Santa Terezinha, 8,75.

Já em uma faixa intermediária, Tabira teve 6,66. Sertânia, 6,11. Calumbi obteve 5,69. Afogados da Ingazeira, 5,55. Quixaba teve 5,41. Brejinho, 5,27. Carnaíba obteve nota 4,58. Arcoverde, 4,02. Salgueiro obteve 3,88. Solidão, 3,61.

Estão em situação ainda mais delicada Ingazeira (3,05), Iguaraci (2,91), Flores (2,77), Betânia, 1,38. Alguns municípios não foram sequer avaliados.

Metodologia

A EBT analisa 12 quesitos, divididos em regulamentação da LAI, com peso de 25%, e existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que corresponde a 75% da nota. Todos os entes avaliados recebem uma avaliação de 0 a 10 pontos, o que permite a geração de rankings.

Para coletar os dados, auditores do Ministério da Transparência solicitam, sem se identificar, informações para os entes. Os pedidos são compostos por quatro perguntas, separadas pelos seguintes temas: Saúde, Educação, Assistência Social e regulamentação da LAI. Em paralelo, também é realizada pesquisa nos sites oficiais, para verificar o cumprimento às normas legais.

As duas edições anteriores da EBT ocorreram em 2015. Na primeira, foram analisados 519 municípios com até 50 mil habitantes, todas capitais, os 26 estados e o Distrito Federal. Já para a segunda etapa, a CGU ampliou a amostra e permitiu a inscrição de qualquer município, independentemente da quantidade populacional, o que resultou na avaliação de 1.613 entes.

Resultados

O trabalho revelou que 25 dos 27 estados analisados, incluindo o Distrito Federal, obtiveram nota acima de 8. O Amapá, que tirou 0 à época da avaliação (de junho a dezembro de 2016), já se encontra em situação diferente, uma vez que o governo estadual regulamentou a LAI em março de 2017. Já entre as capitais, 74% apresentaram resultado igual ou superior a 7.

Com relação aos municípios, no comparativo com a última avaliação, foi constatado que dobrou o número daqueles que obtiveram nota 5 ou mais (de 15% para 30% do total). As cidades com nota 0 caíram de 52% na EBT 2 para 22% na EBT 3. Entre os fatores que contribuíram para esse resultado estão: queda de exigências que dificultam ou impedem os pedidos; aumento da disponibilidade de canal para solicitar informação; ampliação dos entes que regulamentaram a LAI; e aumento daqueles que responderam às perguntas dos auditores.

Clique aqui e veja o ranking completo.

O clima voltou a esquentar na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira em sessão realizada na noite desta segunda (10). A informação é do Afogados On Line.

O vereador Vicente Zuza (Vicentinho) apresentou  requerimento pedindo informações sobre a quantidade de poços perfurados no município, quantidade de poços instalados em 2013 e 2014, localidades beneficiadas por esses poços, nome do proprietário onde o poço foi perfurado ou instalado, vazão individual de cada poço, quais os convênios assinados para esses poços, qual o valor disponibilizado para a perfuração ou instalação dos poços e na perfuração quantos deram água e quantos deram secos.

A bancada de situação que estava presente, formada por Raimundo Lima, Luis Bizourão, Reinaldo Lima, Pedro Raimundo, Cícero Miguel, Augusto Martins e Zé Carlos votou contra o requerimento apresentado.

Vicentinho alegou que a propaganda institucional que estava sendo veiculada pelo executivo trazia informações mentirosas sobre a perfuração de poços e a quantidade de água que estava sendo distribuída.

Irritado, o vereador Renon de Ninô taxou de vergonhosa a decisão dos vereadores que tem a obrigação de fiscalizar. “Isso é uma vergonha para essa Casa que tem o poder de fiscalizar o Executivo. Essa Casa precisa ser um pode independente e não acontecer isso que aconteceu aqui nessa noite. É uma vergonha para nós vereadores”, disse Renon.

O líder do governo, Raimundo Lima, disse que vergonhoso é a Câmara convocar algum secretário para prestar esclarecimentos e alguns vereadores faltarem à sessão quando o convocado comparecia. O vereador disse que não se sente envergonhado em ter votado contra o requerimento de Vicentinho e afirmou que isso é um direito de cada um.

O debate seguiu com outro governistas e oposicionistas se degladiando. Ainda usaram da fala nomes como Zé Negão e Augusto Martins. Faltou o vereador Igor Mariano.

A Prefeitura de Afogados inicia nesta quinta-feira (26) o pagamento do funcionalismo público municipal, vencimentos de maio, dando sequência a mais um mês assegurando o pagamento em dia dos servidores do município. 

Segundo a secretária de finanças de Afogados, Lúcia Gomes, estão sendo injetados 4,5 milhões de Reais na economia local, referente ao pagamento de 1.560 servidores públicos, incluindo aposentados e pensionistas. 

Confira o calendário de pagamento: 

Quinta-feira, 26/05

Servidores das Secretarias  de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher, além de Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de A a L.  

Sexta-feira, 27 de maio – Secretaria de Educação e Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de M a Z.  

Segunda-feira, 30 de maio – Secretaria de Saúde e Aposentados e Pensionistas com vencimentos de R$ 1.212,00 até R$ 3.000,00.

Terça-feira, 31 de maio – Aposentados e Pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00.

O secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba (MDB), foi a Salvador (BA), nesta quinta-feira (22), buscar o prêmio recebido pela pasta após trabalhar com tecnologia inovadora no Residencial Jurema, em Bezerros, Agreste pernambucano. As 248 casas do local terão capacidade de produzir a própria energia, por meio de placas fotovoltaicas, algo inédito no Nordeste. A obra foi realizada em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE) e com a empresa japonesa Kyocera Solar, especialista na área de energia solar.

“O Residencial Jurema é um exemplo de política pública a ser seguido. Além da economia nas contas de energia para os moradores, a iniciativa está de acordo com as resoluções mundiais de sustentabilidade”, afirmou Kaio Maniçoba. A tecnologia, comum em países como Alemanha e Japão, está sendo usada pela primeira vez no Nordeste.

A SecHab ganhou o Selo do Mérito na Categoria Especial 2018, um prêmio nacional concedido da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano. O Residencial Jurema está com 97% das obras concluídas e deverá ser entregue até o final do primeiro semestre deste ano. As famílias estão sendo atendidas por uma equipe técnica e aprendendo a usar as placas, que têm durabilidade de 25 anos.

Ao lado de Kaio, durante a entrega da honraria, esteve o presidente da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), Raul Goiana. “Transformamos as casas em unidades produtoras de energia. Por meio do programa de compensação de créditos, com o CPF do titular, se a residência produzir 50 kilowatts e consumir 60, por exemplo, só pagará por 10 kilowatts. Se ele produz mais do que consome, poderá jogar o excedente na rede elétrica da Celpe e ficar com o crédito”, explicou Raul Goiana.

Números – Ao longo de sua passagem pela Secretaria de Habitação, Kaio Maniçoba entregou 605 unidades habitacionais, sendo 105 em Barreiros, na Mata Sul, e 500 em Itamaracá, no Litoral Norte. Como legado, deixará outras 2,3 mil unidades prontas e mais dez mil em construção.

Mais um acidente foi registrado na PE 380, a Estrada de Ibitiranga, esta tarde.

Um veículo de placas RND 4D13 tombou na via. Segundo o blogueiro Ivan Vaqueiro, ninguém ficou ferido, sendo registrados só danos materiais.

Em 20 de fevereiro, numa tentativa de ultrapassagem, a motorista perdeu o controle do veículo, saiu da estrada e caiu numa vala. Ainda segundo informações, a motorista não teria sofrido ferimentos graves e está bem.

Os acidentes estão ficando comuns na via. Em janeiro, um acidente por pouco não tirou a vida de um casal de jovens que voltava da festa que estava acontecendo naquela comunidade. Em outubro, um gol placas CBM 3344 capotou próximo à oficina de Lalau.  Maria José da Silva, 44 anos, conhecida por Dada, morreu na hora.

As condições da estrada, que já não eram boas, ficou pior após a gestão Raquel Lyra determinar a interrupção da obra, dentro do pacote que visa reavaliar contratos e ver quais são os projetos prioritários para o governo.

Políticos da região tentam sensibilizar a governadora da importância da retomada das obras, mas até agora não houve repostas por parte do governo.