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Petrolina: avança processo de licitação para contratar nova empresa de abastecimento de água e esgoto

Por André Luis
Fotos: Arquivo / Prefeitura de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina deu mais um passo para selecionar a nova concessionária que deverá operar os sistemas de água e saneamento básico do município. Após mais de 18 meses de trabalho, está pronta a minuta do edital com as regras que as empresas interessadas devem atender para concorrer ao processo licitatório.

O texto foi construído por representantes da administração municipal e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a partir de estudos técnicos recebidos por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) de três empresas.

O processo foi encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), que deverá avaliar para posteriormente ser aprovado. “Estamos construindo um processo junto com o TCE para que possamos ter o edital que melhor contemple as expectativas da população. Após a devolução do tribunal, serão feitos os ajustes, se preciso for, para posterior publicação na forma exigida pela lei. A gestão do prefeito Miguel Coelho tem trabalhado incansavelmente para dar aos petrolinenses um serviço à altura do investimento aqui arrecadado”, explicou o procurador geral de Petrolina, Diniz Eduardo.

A previsão é que em até 90 dias o TCE dê o parecer sobre a minuta do edital. Após aprovado, o processo será encaminhado para publicação no Diário Oficial, no qual será dado prosseguimento ao processo licitatório.

Outras Notícias

Encurralados, jornalistas do Diario de Pernambuco precisam escolher entre redução de salários ou demissões

Do Marco Zero Conteúdo Em estado de greve e de tensão, os jornalistas do Diario de Pernambuco estão diante de uma escolha que nenhum profissional deveria ser obrigado a fazer. Para salvar o jornal de uma grave crise financeira, acentuada no ano passado, seus gestores apresentaram as seguintes opções: a demissão de aproximadamente 30 das […]

Foto: Júlio Jacobina

Do Marco Zero Conteúdo

Em estado de greve e de tensão, os jornalistas do Diario de Pernambuco estão diante de uma escolha que nenhum profissional deveria ser obrigado a fazer. Para salvar o jornal de uma grave crise financeira, acentuada no ano passado, seus gestores apresentaram as seguintes opções: a demissão de aproximadamente 30 das 90 pessoas que trabalham atualmente na redação, sem o pagamento dos direitos trabalhistas, ou um acordo coletivo para a redução temporária dos salários de toda a redação com garantia da manutenção de empregos, mas não de pagamentos em dia. A última e mais drástica seria o fechamento definitivo do mais antigo jornal em circulação da América Latina.

“Ou a gente quebra, ou a gente corta”, disse taxativo Alexandre Rands, presidente do Diário de Pernambuco desde 2015, durante mesa de negociação com os trabalhadores e o sindicato da categoria, na última sexta-feira (16), no Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE). Demonstrando um bem-estar desconcertante que contrastava com o ambiente carregado de apreensão, o empresário apresentou ao procurador do MPT-PE Marcelo Crisanto, condutor da reunião, sua síntese do desequilíbrio financeiro da companhia.

Várias vezes, em seu discurso, Rands defendeu o fechamento do jornal como melhor alternativa. Disse estar “totalmente arrependido” de ter entrado no negócio, no qual já teria colocado mais de R$ 20 milhões do próprio bolso. A calma superficial do gestor experiente só foi quebrada quando um dos diretores do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco (Sinjope) questionou a possibilidade de os profissionais terem acesso às contas da empresa, na tentativa de buscar soluções.  Visivelmente irritado e dizendo que se sentia agredido, Rands disparou: “Vou abrir tudo pra você. Se você descobrir que eu não roubei nenhum tostão daquele jornal, aí você me acha um comprador para aquela porcaria!”

Presidente do Diário de Pernambuco, Alexandre Rands teve que dar explicações ao MPT-PE sobre o recorrente descumprimento de direitos trabalhistas pela empresa. Foto: Júlio Jacobina

Enquanto fundava seu discurso em números, contudo, o empresário mostrava indiferença ao  drama dos seus empregados, que sofrem com salários atrasados. Até agora, apenas 50% da segunda quinzena de fevereiro foi paga. Recolhimentos do FGTS e do INSS também estão retidos e, agora, não restam mais perspectivas nem de recebimento dos direitos trabalhistas acumulados ao longo dos anos. “Não sei se o senhor faz 50% da sua feira ou atrasa 50% do colégio do seu filho. O jornal acabou de contratar um novo executivo. Ele ganha salário ou é voluntário?”, provocou uma trabalhadora, lembrando a nomeação recente de Pierre Lucena como vice-presidente comercial da empresa.

“Existem pessoas aqui com mais de 20 anos de jornal. Todos construímos juntos a empresa, é o nosso patrimônio e nossa casa. É como se derrubassem a nossa casa e nós não tivéssemos nem a casa do vizinho para nos acolher”, definiu Cláudia Eloi, diretora do Sinjope.

Contas que não fecham

No ano passado, informou o presidente Alexandre Rands, o Diario de Pernambuco gerou um prejuízo mensal de mais de R$ 1 milhão. Quando assumiu, o empresário disse já ter encontrado o jornal sob ameaça de fechamento. Na época, iniciou um plano de recuperação baseado no enxugamento de 38% dos custos e manutenção dos ganhos. Os cortes de despesas foram sentidos, é claro, pelos trabalhadores. Doze jornalistas foram demitidos no começo do ano passado e muitos deles ainda não receberam a totalidade de suas rescisões trabalhistas. esmo com sacrifício dos profissionais as contas não voltaram ao azul, porque “a receita caiu mais do que o esperado”, justificou o empresário.

A queda da receita tem origens na crise geral dos jornais, além da redução de investimentos do setores público e privado. No ano passado, o Governo do Estado teria deixado de pagar R$ 6 milhões ao Diario e, este ano, mesmo com eleições, já anunciou uma frustração de faturamento de outros R$ 195 mil. O Governo Federal também teria um débito de R$ 700 mil com a empresa imersa em débitos trabalhistas e junto a fornecedores. Este ano, a previsão de prejuízo do jornal já chega a R$ 895 mil. “A gente tem dívidas de energia, de papel, de tinta. Em 2015, o rombo acumulado já era de R$ 12 milhões”, detalhou Rands, explicando que a venda do único bem, o parque gráfico, não seria uma alternativa economicamente viável para sanar as contas porque geraria um encarecimento da operação, que precisaria recorrer a uma gráfica terceirizada.

Demitir 30 profissionais da redação, entre o fim deste mês e começo do próximo, seria uma opção para reduzir folha salarial em até R$ 475 mil. Ainda assim a empresa continuaria com um prejuízo mensal de R$ 125 mil. Além disso, os profissionais seriam dispensados sem pagamento da multa de 40% e do FGTS. “Não temos dinheiro para pagar as verbas rescisórias, cuja soma é de R$ 3,5 milhões”, enfatizou o presidente da empresa. No caso do fechamento do jornal, o montante das rescisões seria de R$ 11 milhões.

O presidente do Diario chegou a propor a emissão de debêntures (títulos de dívida emitidos por empresas privadas) para que as pessoas possam receber daqui a dois anos. A alternativa foi rechaçada imediatamente pelo procurador do trabalho Marcelo Crisanto. “Não há amparo legal para essa proposta”, salientou.

Jornalistas sem esperança

A falta de avanço nas negociações deixou os jornalistas sem esperança. No fim da reunião, o procurador do MPT levantou a possibilidade de um acordo coletivo para a redução temporária dos salários com garantia de manutenção dos empregos e a administração do Diario sugeriu reduções transversais, proporcionais ao salário – perde mais quem ganha mais. “Eles (os gestores) vão apresentar o plano detalhado na próxima segunda-feira (19) ao sindicato. Para valer, entretanto, o acordo precisa ser aprovado pela categoria em assembleia”, lembrou o presidente do Sinjope, Juliano Domingues.

Encurralados, os jornalistas do Diário podem até aceitar ganhar menos temporariamente para manterem os empregos, mas isso não garantirá salários pagos em dia. Uma decisão neste sentido também não afastaria totalmente a possibilidade de demissões antes da assinatura do acordo ou depois dele, sequer garante a sobrevivência do jornal que é um patrimônio de Pernambuco e parte importante da história do jornalismo no Brasil.

Amupe reúne prefeitos eleitos em Seminário de Novos Gestores

Nos dias 11 e 12 de novembro de 2024, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizará o Seminário Novos Gestores, no Hotel Canarius de Gravatá. O evento tem como objetivo orientar os prefeitos eleitos sobre os principais desafios da administração pública municipal, preparando-os para uma gestão eficiente e sustentável. A programação inclui palestras, painéis e […]

Nos dias 11 e 12 de novembro de 2024, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizará o Seminário Novos Gestores, no Hotel Canarius de Gravatá.

O evento tem como objetivo orientar os prefeitos eleitos sobre os principais desafios da administração pública municipal, preparando-os para uma gestão eficiente e sustentável.

A programação inclui palestras, painéis e workshops com foco em temas como finanças municipais, responsabilidade fiscal e parcerias estratégicas. Além disso, o seminário vai contar com a participação da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra e representantes do governo federal, além de parceiros como o Sebrae.

Durante o evento, a Amupe vai possibilitar a interação dos prefeitos e secretários com especialistas e expositores, que trarão a oportunidade aos gestores conhecerem soluções tecnológicas para as cidades, com o propósito de promover o desenvolvimento integrado dos municípios pernambucanos, colaborando para a melhoria da qualidade de vida da população.

“Nosso compromisso é oferecer aos novos gestores as ferramentas necessárias para que iniciem seus mandatos com uma visão clara e estratégias bem definidas. Queremos que cada prefeito e prefeita esteja preparado para enfrentar os desafios da administração pública. E a Amupe é um ponto de apoio para garantir que os municípios de Pernambuco possam avançar juntos, com sustentabilidade e integração”, destacou Marcelo Gouveia, presidente da Amupe e prefeito de Paudalho.

Sertânia iniciará volta às aulas da Rede Municipal na próxima segunda-feira

A Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria Municipal de Educação, iniciará o ano letivo 2022 presencial da Rede Municipal de Ensino no dia 14 de fevereiro do Ensino Fundamental (do 1º ao 9º ano).  No dia 7 de março é a vez da Educação Infantil (Creche, Pré I e Pré II).  Já nestes dias 10 […]

A Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria Municipal de Educação, iniciará o ano letivo 2022 presencial da Rede Municipal de Ensino no dia 14 de fevereiro do Ensino Fundamental (do 1º ao 9º ano). 

No dia 7 de março é a vez da Educação Infantil (Creche, Pré I e Pré II).  Já nestes dias 10 e 11/02 é o momento de planejamento dos professores. 

Devido às restrições à Covid-19, o Prefeito Ângelo Ferreira e a Secretária de Educação Simoni Laet gravaram um vídeo institucional dando as boas-vindas aos estudantes e profissionais da rede.

Todas as escolas do município estão higienizadas e preparadas para receber os alunos e continuar seguindo as medidas que visam assegurar a saúde de todos neste início de ano. 

Desde agosto de 2021 a Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria Municipal de Educação, elaborou um documento com várias medidas preventivas à Covid-19. 

A Prefeitura ressalta a importância de todos continuarem mantendo a segurança com o uso constante das máscaras e a higienização correta das mãos.

“Queremos saudar todos que fazem a Rede Municipal de Ensino em Sertânia. O pessoal da Secretaria de Educação, os professores, as professoras, os gestores escolares, os educadores de apoio, secretarias de escolas, merendeiras, zeladoras, todos que fazem as nossas escolas funcionarem no dia a dia. Vamos continuar usando máscaras, higienizando as mãos, evitando maiores aglomerações, fazer o que for possível para vencermos essa etapa”, disse o Prefeito Ângelo Ferreira.

De acordo com a Secretária de Educação, Simoni Laet, o município entregará neste início o kit do aluno contendo itens necessários para utilização em sala de aula, como cadernos, lápis, caneta, e também o material da Educação Infantil, como massa de modelar, tintura, lápis de cores, réguas, etc. 

Além disso, este ano o município traz uma novidade, a distribuição do fardamento escolar com uma sandalinha para os alunos da Creche e uma Squeeze (garrafa de água) para todos os alunos da rede.

“Queremos recebê-los com todo carinho e atenção, entusiasmando-os a enfrentar com coragem os novos desafios, para promover um ano letivo de muito aprendizado. Um dos maiores desafios agora a vencer é buscar combater o déficit de aprendizagem, que aconteceu nesses últimos dois anos. Para isso, estamos preparando um projeto de reforço escolar para todos os alunos do 2º ano do Fundamental I até o 6º ou 7º ano se precisar”, disse a Secretária Simoni Laet.

Pernambuco avança na prevenção e enfrentamento da violência nas escolas

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) concluiu, nesta terça-feira (26), a tramitação do Marco Legal e da Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas nas comissões temáticas. A proposta, consolidada pela Comissão de Justiça da Alepe, unifica 16 projetos de lei apresentados por parlamentares com o objetivo de promover um ambiente educacional seguro e […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) concluiu, nesta terça-feira (26), a tramitação do Marco Legal e da Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas nas comissões temáticas. A proposta, consolidada pela Comissão de Justiça da Alepe, unifica 16 projetos de lei apresentados por parlamentares com o objetivo de promover um ambiente educacional seguro e saudável para estudantes, professores e funcionários.

Os princípios da política estadual incluem a promoção da saúde mental, o combate à violência e a promoção da cultura da paz. Entre os objetivos, está a criação de canais de denúncia e protocolos de emergência em casos de violência em massa.

No que diz respeito a medidas preventivas, o Marco Legal prevê a realização de oficinas para desenvolvimento de habilidades socioemocionais e programas de educação para o uso consciente das redes sociais. Também recomenda o monitoramento de casos críticos para identificar e atuar em situações de violência, sofrimento psíquico e discriminação no ambiente escolar.

A deputada Dani Portela (PSOL), relatora da matéria na Comissão de Cidadania, elogiou a construção da proposta pela Comissão de Justiça, destacando que foram evitados temas controversos, como o aumento de policiais nas escolas ou a implantação de detectores de metais. Ela enfatizou que o substitutivo reconhece a escola como um espaço pedagógico e não apenas de vigilância e punição, buscando tornar os ambientes escolares mais seguros e respeitosos para todos.

Ao dar parecer na Comissão de Segurança Pública, o deputado Eriberto Filho (PSB) ressaltou que as iniciativas que originaram o substitutivo surgiram após episódios trágicos ocorridos em escolas no ano passado, com ocorrências de mortes. Ele enfatizou a importância de combater, enfrentar e prevenir a violência nas escolas para garantir um ambiente educacional seguro para todos os envolvidos.

Bolsonaro passa por cirurgia em SP

O presidente Jair Bolsonaro começou a ser operado no início da manhã desta segunda-feira (28) no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. A cirurgia é necessária para retirar a bolsa de colostomia e religar o trânsito intestinal de Bolsonaro. O procedimento começou por volta de 6h30, segundo informou a assessoria de imprensa da Presidência. Até a […]

O presidente Jair Bolsonaro começou a ser operado no início da manhã desta segunda-feira (28) no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. A cirurgia é necessária para retirar a bolsa de colostomia e religar o trânsito intestinal de Bolsonaro.

O procedimento começou por volta de 6h30, segundo informou a assessoria de imprensa da Presidência. Até a última atualização desta reportagem, o início da cirurgia não havia sido confirmado pelo Hospital Albert Einstein. A previsão é que o procedimento dure três horas e a recuperação, dez dias.

A cirurgia é comandada pelo gastroenterologista Antonio Luiz Macedo. Segundo apurou o Fantástico, dois tipos de procedimentos poderão ser adotados pelos médicos.

A primeira possibilidade é unir as duas pontas do intestino grosso que foram separadas para a colocação da bolsa – a fixação pode ser feita com sutura – agulha e linha cirúrgicas – ou com um grampeador cirúrgico.

A segunda possibilidade é cortar uma parte de 20 centímetros do intestino grosso e ligar a outra ponta diretamente ao intestino delgado, que tem mais irrigação sanguínea do que o intestino grosso. Quanto mais sangue circulando, mais fácil e rápida é a cicatrização. Esse segundo procedimento é o mais provável, porque ajuda a prevenir complicações futuras.

Bolsonaro chegou a São Paulo neste domingo (27), passou por uma avaliação clínica, foi submetido a exames laboratoriais e de imagem no hospital, e teve a cirurgia de retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal confirmada.

Nos últimos meses, Bolsonaro ficou com a bolsa de colostomia junto ao corpo devido à facada que recebeu de Adélio Bispo de Oliveira durante caminhada na campanha eleitoral antes do segundo turno das eleições. A bolsa serve para encaminhar as fezes e os gases do intestino grosso para fora do corpo, na região abdominal. Esta é a terceira cirurgia à qual Bolsonaro é submetido desde o ataque.

Neste domingo, Bolsonaro publicou um vídeo em seu perfil no Twitter gravado no quarto do hospital.

“Bem, hoje, domingo, voamos de manhã para SP. Estou aqui em SP, no Albert Einstein, onde amanhã a partir das 7h eu devo ser submetido à cirurgia de retirada da bolsa de colostomia. Deve durar por volta de 3 horas, mas se Deus quiser correrá tudo muito bem. Muito obrigado a todos vocês, mais uma vez. E obrigado também pelas orações. O Brasil é nosso”, disse Bolsonaro no vídeo.