Arcoverde: Zeca Cavalcanti tem encontro com lideranças de olho em 2020

O primeiro decêndio de outubro, que será creditado nas contas das prefeituras de todo o país na próxima terça-feira, 10 de outubro, mantém a tendência de queda dos meses anteriores. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta queda de 13,28%  comparado ao mesmo período de 2022. 

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

O repasse será no valor de R$ 4.105.735.394,17, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.132.169.242,71. Neste cenário de crise nos Municípios, vale destacar que quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o primeiro decêndio de outubro apresenta queda de 16,85% comparado ao mesmo período do ano anterior.

No acumulado do ano, o FPM apresenta crescimento nominal de 3,31% e, ao se retirar os efeitos da inflação, é observada queda de 1,12%. A Confederação destaca ainda na publicação que a distribuição dos repasses regulares apresentou queda de 7,7% no segundo semestre, o que equivale a R$ 3,2 bilhões. Os determinantes para as reduções continuam a ser a queda do lucro das grandes empresas, em especial as ligadas ao setor de commodities, que derrubou o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) em 24,7% e o aumento das restituições do IR no período.

A entidade municipalista destaca ainda que a cada decêndio repassado neste ano de 2023, os gestores municipais continuam preocupados com a perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal receita para grande parte dos Municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da arrecadação tem trazido cada vez mais angústias. O ano de 2023, portanto, tem sido desafiador para a gestão municipal. As informações são da Agência CNM de Notícias.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, atualiza o Boletim Epidemiológico da COVID-19 nesta segunda-feira (08.06). Foram confirmados mais 25 casos da doença, totalizando 202. São 118 pacientes do sexo feminino e 84 do sexo masculino.

No momento, 107 pacientes estão recuperados, 90 são monitorados em isolamento domiciliar e não há nenhum internamento. Os casos descartados somam 1.118 e 12 aguardam resultados.

Quanto aos profissionais de saúde que testaram positivo, 17 estão recuperados e 10 permanecem em isolamento domiciliar.

Dos diagnósticos de Covid-19, 50 testes foram realizados no Lacen-PE, 140 no Laboratório Municipal José Paulo Terto e 09 são particulares.

Portanto, Serra Talhada contabiliza 202 casos confirmados, 12 em investigação, 1.118 descartados, 107 recuperados e 05 óbitos.

Infestação por bairros: Cohab/Tancredo Neves (11), Bom Jesus (22), Cagep (05/6), IPSEP (36), Caxixola (03), São Cristóvão (22), Borborema (01), Vila Bela (09), Alto da Conceição (11), AABB/Várzea (39), Centro (22), Malhada Cortada/Baixa Renda (03), Universitário (01) e zona rural (16).

Da IstoÉ – Por Estadão Conteúdo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que recebeu com “tranquilidade” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que negou o seu pedido de revogação da decisão sobre acesso a dados sigilosos e ampliou a solicitação de acesso aos relatórios financeiros de cerca de 600 mil pessoas produzidos nos últimos três anos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – rebatizado Unidade de Inteligência Financeira (UIF).

Além de rejeitar a solicitação de Aras, o presidente da Corte intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a informar “voluntariamente” ao Supremo, levando em conta “o diálogo institucional proposto no pedido de reconsideração”, quem teve acesso aos dados encaminhados pelo antigo Coaf e quais relatórios foram encaminhados dentro do órgão. O sistema restrito – a que Toffoli ainda não teria acessado, segundo sua assessoria – permite rastrear quais servidores estão online e quais as informações que eles estão analisando.

Em nota, a Procuradoria-Geral da República afirma que Aras “recebeu com tranquilidade” o pedido do presidente do Supremo e que atua com “transparência”. “A instituição atua de forma transparente na busca de quaisquer indícios que possam servir de prova nos procedimentos investigativos em curso. Ressalta que esse rigor é aplicado na relação com as instituições que atuam na área de inteligência. Destaca ainda o fato de, na decisão, ter o ministro garantido que o STF não realizou o cadastro necessário ou teve acesso aos relatórios de inteligência, ratificando o que já havia lançado em nota pública. O procurador lembra que esta cautela é necessária para resguardar direitos individuais fundamentais e que são objeto de tutela do Ministério Público e de recomendações de organismos internacionais”, diz o texto.

Ontem (15) Toffoli intimou Aras a responder até segunda-feira (18) quais membros do Ministério Público Federal, com os respectivos cargos e funções, são cadastrados no sistema; quantos relatórios de informações financeiras (RIFs) foram encaminhados “espontaneamente” pelo antigo Coaf ao MPF; e quantos relatórios o Ministério Público Federal recebeu “em razão de sua própria solicitação”.

A decisão de Toffoli aumentou o desconforto dentro da Procuradoria-Geral da República com a atuação de Toffoli no caso. Em petição encaminhada à Corte na sexta-feira, Aras considerou o pedido do presidente do Supremo uma “medida desproporcional”, que colocava “em risco a integridade do sistema de inteligência financeira” do País. O procurador-geral classificou a solicitação de Toffoli como “demasiadamente interventiva”.

Nas redes sociais, outros membros do MPF e a classe política se manifestaram contrários a decisão do presidente da Corte. O procurador da República Vladimir Aras, primo do procurador-geral, afirmou que Toffoli “precisa ser contido pelo próprio tribunal”. Outro membro do MPF, o procurador Wesley Miranda Alves questionou: “Onde isso vai parar?”. Deputados e senadores também mostraram insatisfação com a posição do ministro. A deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA) classificou a decisão de Toffoli como “uma ameaça”.

Segundo o último boletim divulgado essa semana  pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), São José do Egito é a quarta cidade do Pajeú a ter casos suspeitos da Varíola dos Macacos, ou Monkeypox.

Tabira com dois, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira com um caso notificado cada, são as outras três cidades da região que estão na lista da Secretaria.

As três pessoas suspeitas de São José do Egito, são da mesma família e não tem histórico de viagem recente. A Vigilância em Saúde do município já realizou coleta de exame para confirmação ou não da doença e enviou o material para o Rio de Janeiro. O resultado pode sair em cinco dias ou mais. Todos estão bem, isolados e não precisaram de internamento hospitalar até o momento.

As autoridades sanitárias tranquilizam a população, e apenas orientam que evitem aglomerações e recomendam o uso de máscara facial, além de higienizar sempre as mãos, evitar o contato íntimo com muitos parceiros e não dividir objetos pessoais, essas medicas ajudam a evitar a doença.

Em Pernambuco o número de notificações subiu de 157 no boletim divulgado na segunda (15), para 240 nesse divulgado na quinta (18). Desse total de registros, 19 foram confirmados, 14 descartados e os outros 207 ainda estão em investigação.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco ainda não confirma transmissão comunitária da doença em nosso Estado.

Após dois meses de campanha educativa, a Setrans (Secretaria de Trânsito e Transporte) iniciou desde o dia 02 de fevereiro blitz em parceria com a Polícia Militar (Rocam e Guarnição Tática). As abordagens são articuladas para que se possa averiguar documentação de veículos, habilitação do condutor, condições do veículo para trafegar e o uso de equipamentos obrigatórios.

Desde a última segunda foram montadas barreiras por agentes da Setrans e policiais em diversos locais da cidade. As ruas  Walfredo Siqueira (Rua da Baixa) e Marechal Rondon, PE 275 (defronte a Dida Autopeças) e Av. Antônio Borja, foram os logradouros onde as fiscalizações aconteceram.

De acordo com o secretário de Trânsito Rômulo Maciel, cerca de duzentas abordagens – carros e motos – foram realizadas por dia. Dessas verificações, foram apreendidos pela polícia militar cinco veículos que apresentaram documentação atrasada, quatro condutores receberam notificações (auto de infração) por estarem sem documentos obrigatórios (entre eles a CNH – Carteira Nacional de Habilitação) e uma por estar sem usar o cinto de segurança e dirigindo conversando ao celular.

Nesta operação oito agentes e dois diretores da Setrans, além do secretário, participaram das ações, além dos policiais.

O trânsito em São José do Egito é municipalizado. Maiores informações podem ser obtidas na sede da Secretaria de Trânsito, no Parque de Exposições, de segunda a sexta, em horário comercial.