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Instituto de Direito Eleitoral de PE elege nova diretoria para triênio 2019-2022

Por Nill Júnior

A advogada Vesta Pires foi escolhida para presidência. Também integram o colegiado Marcos Lira, William Pessoa e Patrícia Gomes.

O Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (Ideppe) elegeu, nesta sexta-feira (16), sua nova diretoria para o triênio 2019-2022. A advogada Vesta Pires, ex-secretária-executiva de Assuntos Jurídicos da Prefeitura do Recife, foi escolhida para presidência no lugar de Diana Câmara, que foi fundadora e primeira presidente do instituto. Também compõe a diretoria da entidade o advogado Marcos Lira (procurador Geral de Ipojuca), como vice-presidente, William Pessoa, secretário-geral, e Patrícia Gomes como tesoureira. A escolha foi por consenso e aclamação entre os membros fundadores do IDEPPE.

Vesta Pires destacou que os três anos iniciais do instituto foram primordiais para a estruturação da instituição, que realizou eventos de grande importância, como seminário O Olhar do Tribunal de Contas do Estado e da Justiça Eleitoral sobre a Inelegibilidade. “Entraremos numa nova fase de consolidação do IDEPPE. Na assembleia ordinária que aconteceu agora foi deliberado sobre os próximos passos do instituto, que vai buscar um viés ainda mais acadêmico e planeja apoiar e realizar diversos seminários no próximo triênio, em especial para as eleições 2020”, destacou a nova presidente.

“Encerramos o primeiro triênio com a certeza de que demos os passos iniciais do IDEPPE com firmeza. Passo o bastão para a nova diretoria com a convicção de que o instituto ainda dará importantes contribuições para a sociedade”, afirmou a advogada Diana Câmara.

O objetivo do IDEPPE é promover a difusão, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos conhecimentos jurídicos, sociais e gerenciais em Direito Eleitoral, Público e Gestão Pública, a fim de contribuir com o amadurecimento do Estado Democrático de Direito e da Administração Pública pernambucana.
Em 2016, o ministro Henrique Neves, do TSE, e o desembargador eleitoral Manoel Erhardt participaram de um evento realizado pelo instituto, em Caruaru.

A solenidade de escolha da nova diretoria, realizada no Hotel Luzeiros, contou com a presença dos membros Laís Brígida, Luiz Petribú, Leonardo Saraiva, Felipe Caraciolo, William Pessoa, Márcio Eduardo, Paulo Simões, Marcos Lira e Patrícia Gomes.

Vesta Pires concluiu o Curso de Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e se especializou em Direito Público. Em sua experiência de 20 anos na área jurídica atuou na esfera privada e pública. Como advogada militou nas áreas de Direito eleitoral, cível, saúde, consumidor, administrativo e constitucional e teve atuação em escritório próprio, bem como em escritórios conceituados de advocacia em Pernambuco.

Na esfera pública ocupou os cargos de Secretária Executiva de Assuntos Jurídico da Prefeitura do Recife (2014-2016), Gerente Geral do PROCON–Recife (2017) e Assessora Jurídica na Secretária de Finanças da Prefeitura do Recife, por mais de dez anos.

Outras Notícias

Aposentadoria: idade mínima volta à pauta na Câmara

Do Correio Braziliense O governo trabalha com a proposta de instituir uma idade mínima para as aposentadorias como alternativa ao fator previdenciário. Nas discussões da equipe econômica com parlamentares, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, antecipou que essa é uma das possíveis soluções para evitar gastos adicionais que inviabilizariam o ajuste fiscal. Entretanto, a proposta […]

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Do Correio Braziliense

O governo trabalha com a proposta de instituir uma idade mínima para as aposentadorias como alternativa ao fator previdenciário. Nas discussões da equipe econômica com parlamentares, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, antecipou que essa é uma das possíveis soluções para evitar gastos adicionais que inviabilizariam o ajuste fiscal. Entretanto, a proposta enfrenta resistências dentro do próprio Executivo. Para o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, aqueles que começam a trabalhar mais jovens são penalizados.

Na avaliação de integrantes da equipe econômica, com a definição de uma idade mínima seria possível acabar com aposentadorias precoces de trabalhadores e frear aumentos significativos de gastos. Pelas contas da Previdência Social, as mudanças na lei aprovadas na Câmara dos Deputados vão gerar gastos adicionais com benefícios de R$ 40,6 bilhões em 10 anos e de R$ 300 bilhões daqui a duas décadas. Interlocutores palacianos avaliam que, além do aumento de despesa, a aprovação da proposta sinaliza um menor rigor com as contas públicas, em um momento em que o país atravessa uma crise de confiança.

Pela proposta que segue ao Senado Federal na Medida Provisória nº 664, se a soma da idade e do tempo de contribuição for igual ou superior a 95 anos, para o homem, e 85, para mulheres, o fator não será aplicado no cálculo do benefício. Segudo o ex-secretário de Políticas de Previdência Social Leonardo Rolim, os segurados terão uma alta de 17,6% no valor do benefício e as seguradas de até 42,9% sem a incidência do índice criado para retardar aposentadorias precoces.

A ordem da presidente da República, Dilma Rousseff, é de acelerar os trabalhos da comissão criada para debater projetos alternativos ao fator. A chefe do Executivo quer ter uma proposta na mão para apresentar aos senadores ou usar como moeda de troca se tiver de vetar a mudança na fórmula do cálculo da aposentadoria.

Waldemar Oliveira diz que Duque “tem se colocado” como pré-candidato

Na entrevista de Waldemar Oliveira a Paulo César Gomes, do Farol de Notícias , no desfile da emancipação política de Serra Talhada,  chamou atenção a declaração de que Luciano Duque “tem se colocado” como pré-candidato a prefeito. A fala vai de encontro ao que, publicamente,  Duque tem colocado, negando a possibilidade de disputar a prefeitura […]

Na entrevista de Waldemar Oliveira a Paulo César Gomes, do Farol de Notícias , no desfile da emancipação política de Serra Talhada,  chamou atenção a declaração de que Luciano Duque “tem se colocado” como pré-candidato a prefeito.

A fala vai de encontro ao que, publicamente,  Duque tem colocado, negando a possibilidade de disputar a prefeitura de Serra Talhada.

“Temos grandes nomes para sugerir à população. Um grande nome é o do ex-prefeito Luciano Duque que tem se colocado a disposição como um pré-candidato. Acho que pode ser um bom candidato, como uma grande opção à prefeita Márcia Conrado”, disse o deputado federal.

Waldemar Oliveira falou sobre seu irmão, o ex-deputado Sebastião Oliveira, que segundo ele, “também vê com bons olhos o nome de Luciano Duque”.

“Nas discussões que eu tive com ele, ele não tem demonstrado interesse em ser candidato a prefeito de Serra Talhada. Inclusive, Se manifestou que o candidato tem que partir daqui de Serra Talhada. Ele também vê com bons olhos o nome de Luciano Duque”, finalizou.

Em São José do Belmonte, João Campos promete recuperar estradas e participar da Cavalgada da Pedra do Reino

Candidato ao Governo de Pernambuco cumpriu agenda nessa terça-feira (8) e apresentou compromissos para infraestrutura e serviços públicos no município. O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) participou, nessa terça-feira (8), de um ato de campanha em São José do Belmonte, no Sertão. Ele esteve acompanhado do prefeito Vinícius Marques e de aliados […]

Candidato ao Governo de Pernambuco cumpriu agenda nessa terça-feira (8) e apresentou compromissos para infraestrutura e serviços públicos no município.

O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) participou, nessa terça-feira (8), de um ato de campanha em São José do Belmonte, no Sertão. Ele esteve acompanhado do prefeito Vinícius Marques e de aliados políticos.

Durante a agenda, João falou sobre a Cavalgada da Pedra do Reino e afirmou que, caso seja eleito, pretende realizar a cavalo todo o percurso da celebração no próximo ano.

“Anote aí: no último domingo de maio do ano que vem, esse cabra aqui vai ser o primeiro governador da história a montar um cavalo e fazer todo o percurso”, declarou.

O candidato também prometeu priorizar a recuperação das estradas que ligam São José do Belmonte a outros municípios da região. Segundo João, a intenção é autorizar as intervenções no início de uma eventual gestão.

“Em janeiro do ano que vem, vamos autorizar a recuperação dessas estradas, de ponta a ponta”, afirmou.

O prefeito Vinícius Marques defendeu a parceria política com João e citou demandas do município nas áreas de educação, saúde e infraestrutura.

Entre as necessidades mencionadas estiveram escolas, creches, unidades básicas de saúde, recuperação de estradas, melhorias no hospital e reforma da casa de apoio.

João também voltou a utilizar sua passagem pela Prefeitura do Recife como referência para defender uma gestão estadual voltada à execução de obras e serviços.

“Quando você é eleito, tem que trabalhar. É isso que eu quero fazer por Pernambuco: trabalhar, cuidar das pessoas e fazer as coisas funcionarem”, disse.

Participaram ainda da agenda o candidato a vice-governador Carlos Costa, o candidato a deputado federal Pedro Campos, os candidatos a deputado estadual Álvaro Porto e João Paulo Costa, o vice-prefeito Erik Diniz e outras lideranças políticas.

Foto: Edson Holanda

Vídeo: Gustavo Pinheiro

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Câmara de Vereadores de Flores entrega titulo de cidadã florense a promotora de justiça

No ato, também foi inaugurado o projeto do Orelhão Digital Em sessão solene na Câmara Municipal de Flores, o presidente Luís Heleno, junto aos vereadores da casa, entregaram o título de cidadã florense à promotora de justiça Fernanda Henriques da Nóbrega.  Segundo o presidente da Câmara, a promotora recebeu a homenagem pelo serviço prestado à […]

No ato, também foi inaugurado o projeto do Orelhão Digital

Em sessão solene na Câmara Municipal de Flores, o presidente Luís Heleno, junto aos vereadores da casa, entregaram o título de cidadã florense à promotora de justiça Fernanda Henriques da Nóbrega. 

Segundo o presidente da Câmara, a promotora recebeu a homenagem pelo serviço prestado à cidade. 

“Dra. Fernanda atuou em Flores da década de noventa, e desde então nunca foi esquecida pela sociedade florense devido ao seu trabalho junto a população. Por isso, eu e os todos os vereadores da casa achamos que seria uma homenagem muito justa à ela”, afirmou ele.

Natural da cidade de João Pessoa, na Paraíba, Fernanda já recebeu os títulos de cidadã gravataense e chã-grandense. 

Ela ingressou no Ministério Público do Estado de Pernambuco em outubro de 1994, aos 22 anos de idade, após quatro anos de serviço público no Estado da Paraíba. 

Fernanda iniciou suas atividades na Promotoria de Justiça de Flores, no sertão do Pajeú. Foi titular da 2a. Promotoria de Bezerros e atualmente exerce suas funções na 2a. Promotoria de Gravatá, com exercício simultâneo na Assessoria do NAI – Núcleo de Articulação Institucional do MPPE e CEJUSC de Gravatá. 

Para ela, a homenagem feita pela Câmara de Vereadores de Flores é um reconhecimento de seu trabalho. 

“Pra mim ser cidadã florense é um motivo de muita alegria, Flores foi minha primeira promotoria, aqui aprendi a ser promotora de justiça, então são lembranças que tenho maravilhosas dessa cidade. Me sinto muito honrada de estar aqui hoje recebendo essa homenagem”. 

Estiveram presentes no evento os vereadores de Flores, representantes do judiciário municipal e estadual, do governo municipal e da sociedade civil. 

No ato, também foi inaugurado o projeto do Orelhão Digital, de autoria do Ministério Público do Estado de Pernambuco, que visa facilitar o acesso da população a serviços de atendimento na internet de órgãos como a Compesa, Celpe, INSS e Detran. 

“O Orelhão Digital é uma ferramenta poderosa de inclusão. Leva ao cidadão que não tem ou não sabe realizar serviços de internet a acessar esses serviços que sozinhos não conseguiriam”, disse a promotora de justiça.

O presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Léo do Ar, que também esteve na sessão solene, falou sobre a implantação desse projeto nos municípios do estado. 

“Na nossa gestão na União de Vereadores de Pernambuco tivemos a honradez de fazer essa parceria com o Ministério Público e estamos implantando em todas as Câmaras Municipais do estado de Pernambuco, a próxima é em Sertânia. Ficamos muito satisfeitos e felizes com essa união. Hoje, os políticos governam junto com o Ministério Público. É uma parceria que está dando certo, e só quem tem a ganhar com isso é o nosso povo”, disse ele.

O serviço do Orelhão Digital vai funcionar em uma sala da Câmara de Vereadores de Flores, de segunda a sexta, de 08:00 as 13:00 horas. O presidente da Câmara de Vereadores de Flores, Luiz Heleno, disse que com a implantação do serviço, a Câmara vai poder atender ainda mais a população. 

“O Orelhão Digital é um marco na história de Flores. Estamos muito contentes, porque sabemos que a função do vereador é legislar, fiscalizar, mas não tínhamos um trabalho social. E hoje esse projeto veio para resolver essa situação. Nós vamos trazer a população mais necessitada que precisa dessas informações, precisa de internet, vai ter uma funcionária preparada pra isso, temos uma parceria com vários órgãos para facilitar a vida da população florense”, finalizou ele.

Miguel Coelho volta a criticar promessa de Danilo de duplicar BR-232

“Prometida desde 2014 pelo PSB e não realizada até agora, a ampliação da duplicação da BR-232 voltou a ser tema de debate nesta semana. O pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) classificou a promessa requentada nos últimos dias pelos governistas como cinismo”, diz a assessoria do pré-candidato. Ainda segundo a sua assessoria: “o ex-prefeito […]

“Prometida desde 2014 pelo PSB e não realizada até agora, a ampliação da duplicação da BR-232 voltou a ser tema de debate nesta semana. O pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) classificou a promessa requentada nos últimos dias pelos governistas como cinismo”, diz a assessoria do pré-candidato.

Ainda segundo a sua assessoria: “o ex-prefeito de Petrolina defende a duplicação da rodovia, mas acredita que o PSB não tem mais condições para apresentar tal proposta após oito anos governando. Miguel lembra que em 2014, quando o governador Paulo Câmara ainda era candidato, foi feita a promessa de realizar a obra até Arcoverde. A ampliação, no entanto, não chegou nem a ser iniciada”.

“Ou tomaram chá de esquecimento ou é muito cinismo. Desde 2014, o PSB promete duplicar a BR-232 até Arcoverde e não fizeram nada. Agora, o pré-candidato deles aparece prometendo fazer até Serra Talhada, após oito anos enrolando o povo do Agreste e do Sertão. Não fizeram até Arcoverde, vão fazer até Serra? A realidade é que o PSB não tem credibilidade para prometer mais nada”, afirmou pré-candidato do União Brasil.

Miguel acrescenta ainda que o Governo do Estado é marcado por falsas promessas, obras inacabadas e ordens de serviço que ficam apenas no papel. “O Hospital da Mulher de Caruaru está aí abandonado. O Recife tem um esqueleto de obras inacabadas como o Corredor Leste-Oeste. As barragens da Mata Sul não saíram do papel, tem até inúmeras ordens de serviço assinadas diversas vezes pelo governador e que nunca foram concretizadas”, lembra Miguel.

Em recente estudo do Tribunal de Contas do Estado, foram identificadas centenas de obras paralisadas em Pernambuco. O levantamento aponta exemplos como intervenções da Compesa, corredores para ônibus na região metropolitana, barragens na Mata Sul entre outras ações. Na época da divulgação desses dados, o Governo do Estado relacionou o problema à pandemia.