No último dia (22), o jornalista e presidente do MDB de Ingazeira, Mário Viana Filho, participou de uma reunião em Recife no escritório político do senador Fernando Bezerra e do  deputado federal Fernando Filho.

Na pauta algumas reivindicações de ações para o município da Ingazeira e também o futuro político de Mário.

Fernando Filho e FBC reafirmaram o apoio ao jornalista e a todo o grupo de oposição da Ingazeira.

Em conversa com o blog, Mário informou que o anúncio do pré-candidato pelo bloco da oposição em Ingazeira será anunciado só em março. “Tem novidades que nos próximos dias estaremos anunciando. Novas e importantes adesões ao nosso grupo”, informou Mário.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), garantiu R$ 12,9 milhões para execução de projeto que visa a construção de unidades de triagem de materiais recicláveis e estação de transbordo em municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR).

Nesta quinta-feira (30), a Seduh se reuniu com representantes dos municípios e cooperativas para oficializar a disponibilidade dos recursos e informar sobre as próximas etapas.

Os recursos também contemplarão a capacitação de catadoras e catadores de materiais recicláveis das cooperativas/associações da RMR. Entre associações e cooperativas, hoje existem 27 organizações de catadores e catadoras de materiais recicláveis formalizadas. O objetivo é a melhoria no gerenciamento das unidades e galpão de triagem.

Para o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, a aprovação do projeto é fruto de um trabalho bem planejado. “Esse foi um trabalho conjunto do Estado com os municípios, pautado por planejamento. Nós temos uma carteira de projetos pronta e tivemos a oportunidade de identificar uma fonte de recursos. Nos candidatamos e agora comemoramos essa conquista que trará grandes benefícios para a gestão de resíduos sólidos na Região Metropolitana”, declarou o secretário.

No total, a Seduh captou recurso no valor de R$ 12.923.608,98, por meio de convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) e Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O montante vem do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), do MJSP, que, em agosto de 2019, lançou Edital para escolha de projetos que versassem sobre a promoção e reparação de bens e direitos relacionados a interesses difusos e coletivos, distribuídos em cinco eixos temáticos.

Um dos eixos tratava do financiamento de ações voltadas para a promoção da recuperação, conservação e preservação do meio ambiente. Puderam participar do Edital órgãos e pessoas jurídicas de direito público estaduais, municipais e do Distrito Federal, bem como por consórcios públicos.

O projeto da Seduh, apresentado na linha temática de ações de manejo e gestão de resíduos sólidos, prevê a construção de 10 unidades de triagem e uma estação de transbordo na RMR, distribuídas nos seguintes municípios: Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Moreno, Paulista e Recife.

A secretaria estadual ficará com a responsabilidade de gerir a execução do projeto, enquanto os municípios serão os responsáveis pela disponibilidade do terreno, licenciamento, alvará de construção, apoio aos catadores e fiscalização das obras.

De acordo com o secretário executivo de Políticas e Parcerias da Seduh, Marcelo Sandes, a efetivação do projeto aproximará ainda mais o Estado do que preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei n° 12.305/2010).

Com a estruturação física das unidades de triagem e participação das cooperativas e associações, espera-se um importante incremento no aproveitamento dos materiais recicláveis.

Hoje, a RMR apresenta um percentual modesto de coleta seletiva, variando de 2,5% a 3% de materiais reciclados coletados em relação ao gerado. Com a conclusão das obras, a previsão é que o número chegue aos 10%. Outros benefícios serão a geração de renda para os catadores, a redução do consumo de energia, matérias-primas e recursos naturais e a diminuição da geração de gás metano, proporcionando o envio apenas de rejeitos (materiais inservíveis e sem valor econômico) para os aterros sanitários.

A próxima etapa é a elaboração do Edital de Licitação, que deve ser publicado até o final de abril. Em seguida, vem o processo licitatório, que dura, em média, seis meses. Dessa forma, as obras devem ser iniciadas até o final de 2020 e concluídas até 2024.

Com informações do G1

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), deferiu críticas ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, em eventos nesta quarta (29) e quinta-feira (30). Na avaliação de Maia, o ministro “atrapalha o Brasil”.

“O ministro da Educação atrapalha o Brasil, atrapalha o futuro das nossas crianças, está comprometendo o futuro de muitas gerações. Cada ano que se perde com a ineficiência, com um discurso ideológico de péssima qualidade na administração, acaba prejudicando os anos seguintes. Mas quem demite e quem nomeia ministro é o presidente”, afirmou Maia após participar de debate sobre as reformas econômicas do País.

As declarações do presidente da Câmara coincidem com problemas na divulgação de resultados do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), provocados por falhas na pontuação de cerca de 6 mil participantes do Enem. Segundo o MEC, os resultados foram corrigidos após reclamações.

“Ele é um desastre, acho que atrapalha o futuro de milhões de crianças. A situação é grave. Mas se vai demitir ou não, eu não tenho preocupação com isso. Este não é o meu papel. Perguntaram minha opinião e eu falei”, afirmou Maia.

Nesta quarta-feira (29), Maia também criticou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, após evento com economistas e investidores em São Paulo.

‘É claro que o ministro do Meio Ambiente é diferente do ministro da Educação. No ano passado, ele radicalizou com setores do meio ambiente, mas ele é um quadro de muita qualidade. Eu gosto dele, tenho uma boa relação com ele. Apenas acho que ele conduzir a situação, para ele restabelecer o diálogo, não será algo simples. Mas não sou eu quem vai demitir ministro “, afirmou Maia.

Da Ascom

O Governo Municipal está investindo na área de urgência e emergência de Sertânia. Depois de aderir ao convênio para receber o SAMU, a prefeitura concluiu a reforma de vários espaços do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Os ambientes passaram por serviços de adequação para oferecer aos pacientes melhores atendimentos.

Um dos mais importantes setores reformados foi o bloco cirúrgico. Danificado pela antiga gestão, o local precisou de requalificação para voltar a funcionar. Com as obras finalizadas a espera agora é pela chegada dos equipamentos, que estão sendo adquiridos por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal, Gonzaga Patriota.

Alguns aparelhos, inclusive, já chegaram como: respirador, máquina de anestesia, desfibrilador portátil, detector fetal, mesa e foco. A digitalizadora do RX e um aparelho de USG foram comprados com recursos próprios. Para o funcionamento do bloco, a prefeitura vai providenciar antes a clínica cirúrgica.

Outro setor que passou por reforma foi a sala de Raio  X. O lugar construído pela antiga gestão não abrigava de forma adequada os aparelhos, assim a prefeitura precisou fazer uma readequação no ambiente para usar os equipamentos.

Para o funcionamento de fato do local faltam apenas algumas questões burocráticas, como a visita do Departamento de Energia Nuclear (DEN), órgão autorizador. Além da montagem da digitalizadora e a ligação do aparelho à subestação de energia, que foi construída no Hospital.

A lavanderia da unidade hospitalar também foi totalmente reformada e readequada. O Governo Municipal fez a aquisição de novos equipamentos como lavadora industrial, centrifuga e máquina de passar lençóis.  A lavanderia também será ligada a subestação.

Outro espaço que vai passar por mudanças é a sala de emergência, que será realocada para o setor da frente, onde funcionava antes. O novo ambiente terá um amplo espaço para acomodar melhor os pacientes. A prefeitura está aguardando chegar os novos equipamentos e a movelaria.

Alguns setores tiveram as obras concluídas e já estão em funcionamento, é o caso do necrotério, da maternidade e da clínica médica. Esses espaços passaram por serviços de melhorias e hoje oferecem mais conforto e dignidade aos pacientes.  Todos os trabalhos foram feitos após o Governo Municipal de Sertânia identificar irregularidades na reforma realizada pela antiga gestão.

Os serviços no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette têm como finalidade melhorar a estrutura física do estabelecimento, além de ampliar e gerar mais qualidade no atendimento aos cidadãos. Toda a população será beneficiada com as melhorias, assim como os profissionais que trabalham na unidade. Atualmente, 4.305 pessoas são atendidas por mês no local.

Pernambuco não tem casos suspeitos de coronavírus

Carolina Fonsêca e Cinthya Leite/JC Online

Pernambuco não tem nenhum caso suspeito de coronavírus, mas se tiver, está preparado para lidar com ele, segundo André Longo, secretário estadual de saúde. Na manhã desta quinta-feira, ele se reuniu com representantes de hospitais, secretários municipais de saúde e profissionais da área de infectologia e vigilância epidemiológica para discutir estratégias, traçar protocolos e fluxo de atendimentos da rede estadual para o surgimento de possíveis casos.

Ao fim da reunião, em conversa com a imprensa, o secretário frisou que são considerados casos suspeitos de coronavírus apenas em pessoas que apresentarem sintomas semelhantes aos de uma gripe, com problemas respiratórios e que tenham, necessariamente, viajado à China ou tido contato com alguém que viajou. “Então, esta pessoa teria que procurar um serviço de saúde para a definição desse caso suspeito, que seria encaminhado para a rede referenciada”, disse.

Embora não exista sinais de coronavírus no Estado, os órgão estão em alerta. “Estamos em alerta neste momento, trabalhando os aspectos da vigilância, difundindo as informações sobre casos suspeitos para que a gente possa ter a notificação em tempo adequado e iniciar a reação da rede de saúde em uma eventual chegada deste vírus em Pernambuco”, detalhou.

Carnaval – A chegada do Carnaval tem levantado dúvidas quanto ao risco de contaminação do coronavírus, já que durante os dias de folia há muita concentração de pessoas nas ruas. André Longo, porém, tranquilizou.

“Não há ainda, por parte do Ministério (da Saúde) nenhuma determinação específica acerca do Carnaval. Em situações como esta há um dinamismo muito grande, não adianta a gente falar neste momento sobre a semana que vem. Não temos Carnaval só em Pernambuco. Temos Carnaval na Bahia, Rio de Janeiro…a gente está aguardando que a própria dinâmica dos acontecimentos e também as orientações do Ministério da Saúde que são alinhadas com a Secretaria Estadual de Saúde”, disse.

Uso de máscaras e compras de produtos chineses pela internet – O secretário afirmou que não há a recomendação do uso de máscaras em Pernambuco e nem restrição de compra de produtos chineses pela internet. “As recomendações são as gerais. Sempre lavar as mãos de forma adequada, evitar contato com quem tenha resfriado, essas coisas da própria dinâmica de viroses que a gente já orienta normalmente”, destacou.

Em contato com o blog, o Promotor de Justiça, Aurinilton Leão Sobrinho, que atua no Sertão do Pajeú, alertou para o risco de impacto ao meio ambiente por cidades que continuam plantando Nim Indiano (Azadirachta indica A. Juss).

“É uma espécie invasora e, portanto, com enorme potencial destrutivo da flora nativa da Caatinga”, diz.

O Promotor já emitiu recomendações em sua área de atuação alertando para o enorme potencial destrutivo da flora nativa da Caatinga, através dessa cultura.

“Além disso, apresenta um grau elevado de toxicidade para abelhas e outros insetos”, acrescenta.

Já há Pactos Ambientais como o da Região dos Inhamuns (Parisc), Microrregião do Estado do Ceará, que vem se mobilizando contra a proliferação do plantio do Nim.

A questão foi abraçada em 2018 por toda a 3a Circunscrição do Ministério Público na região.

Promotores comunicaram aos gestores dos municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama, e às respectivas populações o risco de cultivo da espécie.

Ele alerta que o Nim se alimenta dos microrganismos da terra, é repelente natural de proporções desastrosas para a fauna e a flora. “Tem poder extraordinário de reprodução que já está sem controle, é árvore invasora, é abortivo natural que já ocasiona danos na região”.

A Promotoria de Justiça sob sua jurisdição em Tabira, por exemplo, publicou Portaria de Instauração de Inquérito Civil, bem como Recomendação para fazer cessar, imediatamente, o plantio da referida árvore em 2015.

Um programa do rádio pernambucano, que exalta a cultura popular, com muito forró, descontração e humor inspirado em personagens nordestinos rompe nossas fronteiras e sobre em famoso palco de Berlim, capital Alemã. O Psiu Forró Festival, que acontece de 30 de janeiro a 02 de fevereiro, sob o comando do Véio Abidoral.

Criado pelo radialista, compositor, humorista, animador cultural e produtor de eventos, Sérvulo Antônio da Silva Ferreira, o Forro do Abidoral é levado ao ar, há vinte anos, de segunda a sexta-feira, das 16h às 19h, pela Rádio Cabo FM, da cidade do Cabo de Santo Agostinho, região Metropolitana do Recife.

No Forró do Abidoral em Berlim estarão no palco os artistas pernambucanos Roberto Cruz, Marcelo Rossiter, Andrezza Formiga, Márcio Diniz, Beto o Preto, Neném Oliveira, Raphael Moura, Fábio Carneirinho, César Amaral e Benil.

“Será uma apresentação como nos antigos programas de auditório, tão famosos do rádio pernambucano, que fizeram sucesso décadas passadas, com muita animação, energia, humor e o melhor do nosso forró”, resume o criativo Véio Abidoral, direto de Berlim.

O governador Paulo Câmara firmou convênio com entidades sem fins lucrativos, nesta quarta-feira (29.01), para injetar R$ 4,7 milhões em arranjos produtivos locais. Os recursos provêm do Programa Força Local, que visa melhorar e ampliar os ganhos da cultura econômica de pequenos produtores das diversas regiões do Estado. Nesse novo bloco de projetos da segunda convocação foram contempladas 21 propostas, beneficiando 1,4 mil pessoas de cerca de dez cadeias produtivas.

O governador lembrou que essa é uma política que se soma a outras também já implementadas, como o Crédito Popular, dando condições às pessoas de empreenderem. “Esse é o nosso intuito: avançar e chegar junto, dando condições às pessoas de trabalharem e terem seu próprio sustento”, acrescentou, frisando que o lançamento do edital para o terceiro chamamento do programa está previsto para o próximo dia 27 de fevereiro.

Entre as cadeias produtivas contempladas nessa segunda etapa do Força Local estão a fruticultura, caprinovinocultura, ovinocultura, pesca artesanal e piscicultura, apicultura, confecção, além da produção de café e de alimentos com a utilização de derivados de mandioca.

As 21 propostas escolhidas para serem beneficiadas com o programa receberão R$ 2,7 milhões em investimentos bancados pela AD Diper, que realiza o chamamento público do programa, e outros R$ 2 milhões serão desembolsados por instituições parceiras. Até 2022, serão R$ 20 milhões aplicados por meio do programa.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, afirmou que 2019 foi um ano bastante produtivo para Pernambuco, e que a expectativa é de que este ano seja ainda melhor. “Queremos gerar emprego e renda para todos os pernambucanos. E temos que ter um olhar para o pequeno produtor, para as cooperativas, entender as necessidades. Esse é o objetivo do Força Local: dar apoio a esses arranjos produtivos em várias localidades”, frisou o secretário.

O presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima, afirmou que o Força Local também dá suporte às associações que não foram contempladas pelo programa. “Muitas associações ainda não têm estrutura suficiente. Então, oferecemos consultoria para algumas que acabaram sendo contempladas nesse segundo chamamento, pois melhoraram o projeto”, esclareceu.

Abreu e Lima ainda acrescentou que no terceiro chamamento haverá projetos complementares aos do segundo. “Por exemplo: se uma associação pediu um determinado apoio, verificamos que houve resultado, então ela se credencia para pedir outro recurso para outra parte do negócio, seja comercialização, equipamentos, consultoria ou treinamentos”, disse.

A apicultura foi um dos segmentos beneficiados com o Programa Força Local. Entre os projetos do segundo chamamento está o de polinização da Mata Atlântica e de fomento à produção de mel na Zona da Mata do Estado.

Líder da oposição em Serra Talhada, o vereador Antônio de Antenor (PL) criticou o Prefeito Luciano Duque em virtude da reforma da previdência municipal proposta pelo governo. As declarações foram feitas em entrevista ao Frequência Democrática da Rádio Vila Bela FM, nesta quarta-feira (29).

O líder oposicionista disse que se tivesse presente na votação final teria sido contrário à proposta de emenda à Lei Orgânica 012/2019, que estabelece novas regras para o regime de Previdência Própria de Serra Talhada, de acordo com a Emenda Constitucional 103/2019. Segundo ele, faltou à segunda votação por questões de saúde. A entrevista de Antônio aconteceu após reunião do grupo de Sebastião Oliveira para debater os rumos eleitorais.

O curioso é que na primeira votação da mesma emenda, que aconteceu no dia 27 de dezembro, Antônio de Antenor votou a favor da proposta, que na oportunidade recebeu 14 votos favoráveis e 2 contrários. Apenas Sinézio Rodrigues, da situação, e Pinheiro do São Miguel, da oposição, votaram contra. Colega de Antenor na bancada oposicionista, Jaime Inácio também votou a favor da emenda na primeira votação de dezembro e depois mudou de idéia, sendo contrário na segunda.

Questionado sobre a pouca atuação da oposição nesses três últimos anos, sendo muitas vezes até ofuscada por Sinézio Rodrigues da base governista, Antônio de Antenor disse que faltou “orientação jurídica” e que já havia cobrado de Sebastião Oliveira um advogado para orientá-los.

A Prefeitura de Solidão, emitiu nota ao blog, informando que iniciou o pagamento dos servidores públicos municipais, nesta quinta-feira (30.01).

Segundo a nota o pagamento foi iniciado pelos servidores ativos e inativos. Os contratados recebem até o dia 05 de fevereiro. “Todos os pagamentos serão efetuados.”

Ainda segundo a nota: “a gestão Djalma Alves visa pagar aos servidores sempre no mês trabalhado. O gestor tem um estratégico planejamento financeiro e vem mostrando credibilidade aos solidanenses. O pagamento em dia do servidor público municipal é uma das marcas da gestão”.

Nesta terça-feira (28) a prefeitura  de Sertânia divulgou as datas de pagamento do salário de janeiro.

A remuneração dos funcionários da administração municipal começa a ser paga na quinta-feira (30), quando recebem os efetivos e comissionados de todas as secretarias, exceto Educação, que receberão seu dinheiro no dia seguinte, sexta-feira (31). Nesta mesma data serão depositados os salários de todos os contratados, aposentados e pensionistas.

O pagamento da folha de janeiro representa a injeção de mais de R$ 3 milhões na economia local. Além de evidenciar a saúde fiscal de Sertânia, que honra religiosamente com os provimentos dos servidores e fornecedores, contribuindo para o desenvolvimento econômico da região.

Também está sendo disponibilizado atendimento por telefone.

Medida começa a vigorar a partir da próxima segunda (02.02).

Por André Luis

A partir da próxima segunda-feira (02.02), o atendimento no Fórum Eleitoral de Afogados da Ingazeira passa a ser apenas por meio de agendamento através do endereço eletrônico www.tre-pe.jus.br/solicitar-agendamento .

A informação foi passada pelo chefe do Cartório Eleitoral, Antonio Demétrio, por telefone ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (30.01).

Segundo Antonio, a medida visa proporcionar maior comodidade e agilidade aos eleitores. Ele destacou que para as pessoas que não dispuserem de acesso a internet está sendo disponibilizado o atendimento por telefone no número: (87) 3838-2191.

Acontece nesta quinta (30), mais uma edição do projeto Quinta Cultural. Dessa vez, homenageando o frevo pernambucano e escolhendo os novos rei e rainha da folia afogadense para este ano. A programação tem início às 18h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

O concurso das majestades do Carnaval tem por finalidade valorizar a singularidade do carnaval de Pernambuco, homenageando o seu ritmo mais singular e característico: o frevo. Além do rei e rainha, também serão escolhidos os novos príncipe e princesa do nosso carnaval, com os concorrentes na faixa etária entre 8 e 15 anos.

O evento contará com a presença e participação do renomado coreógrafo recifense, Júnior Viegas, que virá a Afogados com sua companhia de dança. Eles integrarão o corpo de jurados. Os itens para julgamento são diversidade de passos, continuidade – elementos de ligação, graça e leveza, harmonia entre música e dança.

Além da companhia de dança estúdio viegas, haverá também apresentação do Balé Afogadense Expressarte. Os frevos ficarão sob a responsabilidade da excelente Orquestra Show de Frevo.

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante), se reuniu, nesta quarta-feira (29), com os vereadores de Tabira, Sertão do Pajeú, Djalma das Almofadas (MDB) e Aldo Santana (PROS). Durante o encontro, o parlamentar declarou apoio à pré-candidatura a prefeito do vereador Djalma das Almofadas.

“Junto com o vereador Aldo Santana, vamos intensificar o diálogo com o movimento popular, movimento empresarial, movimento sindical, professores, juventude e demais formadores de opinião da cidade, no sentido de apresentar um novo modelo de gestão desejado pelo município de Tabira”, pontuou o deputado.

“A nossa pré-candidatura nasce de um sentimento que eu tenho percebido em todos os locais que caminho em nossa querida Tabira. Vamos fazer essa construção, conversando com cada cidadão e cidadã do município, apresentando nossas ideias.”, diz o vereador Djalma.

Também participou do encontro o ex-deputado federal e candidato ao Senado na eleição de 2018, Silvio Costa, que é amigo pessoal dos vereadores Djalma e Aldo.

Dos 56 municípios do sertão que estão recebendo sementes de milho e sorgo forrageiro para o plantio de 2020, treze deles estão sob a responsabilidade do escritório do IPA sediado em Afogados da Ingazeira.

Durante entrevista à Rádio Cidade FM o Gerente Regional do IPA Deva Pessoa informou a quantidade de sementes para cada município.

Somando milho e sorgo Afogados da Ingazeira recebeu 9.200 kg; Brejinho 3.900; Carnaíba 8.800 kg; Flores 10.400; Iguaracy 7.000 kg; Ingazeira 4.100 kg; Itapetim 6.100; Quixaba 4.900; São José do Egito 11.500 kg; santa Terezinha 4.000 kg; Solidão 3.900; tabira 8.000 e Tuparetama 4.200.

Nível médio: Certame disponibiliza 144 vagas de Agentes Comunitários de Saúde

Estão abertas, até o dia 10/02, as inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima. São disponibilizadas 144 vagas para preenchimento com profissionais de nível médio no cargo de Agente Comunitário de Saúde.

As inscrições devem ser efetuadas, exclusivamente, no endereço eletrônico www.upenet.com.br. Os interessados devem realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 47,50, preferencialmente em casa lotéricas, até o dia segundo dia útil subsequente ao término das inscrições.

A seleção será realizada em duas etapas, sendo a primeira constituída de prova objetivas de conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, e avaliação curricular, sob responsabilidade do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Iaupe). Já a segunda etapa é constituída de curso introdutório, com 40 horas, ministrado pelo município de Abreu e Lima.

As provas escritas serão aplicadas no dia 08/03/2020. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 13/04/2020. O certame terá a validade de dois anos, prorrogáveis por igual período.

Os nomeados terão remuneração mensal no valor de R$ 1.250,00, acrescidos de 20% a título de insalubridade.

Em nota enviada ao blog, a Secretaria de Educação de Carnaíba, convida os professores e professoras municipais para dar início ao calendário de atividades com a Formação Continuada. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Conhecimento não é somente assimilar passivamente um saber, um conteúdo, um objeto. Admitimos a idéia de que devemos partir de algo, mas para que haja conhecimento esse algo deve ser transformado, repensado e re-elaborado. Podemos fazer isso em conjunto, com outros indivíduos, mas cada um, individualmente, precisa contribuir com sua parcela de intelectualidade e de ação.

Juntos queremos, nesse ano letivo fortalecermos nosso espírito para que os objetivos almejados em nossos projetos sejam alcançados com sucesso. E nessa caminhada precisaremos de perseverança, senso de compromisso, dedicação e responsabilidade.

É com esse espírito de amor pela educação, que o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota e a Secretária de Educação, Cecília Patriota têm a honra de convidar todos os professores para que, com alegria, iniciemos o calendário de atividades com a Formação Continuada que acontecerá na próxima terça-feira (04/02), na Escola Municipal Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Mello, às 8h.

Desejamos a todos desta grande família chamada Educação, um ano letivo de comprometimento e ressignificação de valores sociais e educacionais.

Secretaria de Educação de Carnaíba

O auditório da Secretaria Municipal de Educação e Esportes recebeu, na última terça-feira (28.01), a realização do 1° Colegiado de Gestores de Arcoverde para o Ano Letivo de 2020. A iniciativa contou com a participação de representantes de todas as escolas que constituem a Rede Municipal de Ensino, entre gestores e educadores de apoio.

Como temas trabalhados, foram abordadas as ações de planejamento para o referido ano, incluindo: Programa Criança Alfabetizada; Encontro Anual com todos os professores, o qual será promovido na próxima segunda-feira, 03 de fevereiro, para o início do Ano Letivo; a importância da acolhida no 1° dia de aula, para crianças e jovens; a implantação do EJA na Zona Rural, através da implantação de módulos; formações dos professores, entre outros assuntos.

“Este é um momento essencial para a Rede Municipal de Ensino se engajar no alinhamento das ações que queremos colocar em prática, no decorrer de 2020”, ressaltou a secretária de Educação e Esportes de Arcoverde, Zulmira Cavalcanti.

A atriz Regina Duarte, 72 anos, aceitou nesta quarta-feira (29.01), o convite do presidente Jair Bolsonaro para assumir a Secretaria Especial de Cultura. A informação foi confirmada depois de reunião com o presidente no Palácio do Planalto.

Regina Duarte foi convidada para chefiar a Secretaria Especial da Cultura depois da demissão de Roberto Alvim, em 17 de janeiro, por ter imitado discurso de Joseph Goebbels, ministro da propaganda nazista.

Em 20 de janeiro, ela se reuniu com Bolsonaro no Rio de Janeiro. No mesmo dia, a Rede Globo divulgou nota na qual afirmava que a atriz deveria suspender seu contrato com a emissora antes de aceitar em definitivo o convite do presidente. Em 22 de janeiro, a atriz foi a Brasília para conhecer a secretaria especial. As informações são do Poder 360.

Por André Luis

O Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, desta quarta-feira (29.01), ouviu dois pré-candidatos pela oposição à Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Capitão Sidney Cruz (PSC) e José Edson Ferreira, o Zé Negão (PTB).

Os dois questionaram o que seria a terceira via em Afogados da Ingazeira. Para eles não existe, visto que o pré-candidato, Totonho Valadares e o possível pré-candidato, Alessandro Palmeira, são da Frente Popular.

Capitão Sidney que trocou o PSL pelo PSC, disse que a decisão de lançar a pré-candidatura partiu pela necessidade do contexto da política, que já vem há mais de vinte anos nas mãos do mesmo grupo. “Em que pese a questão ideológica, filosófica e partidária. Aqui a Frente Popular vem anos e anos trabalhando nesse contexto na gestão pública e na nossa visão, no nosso entendimento visualizamos que isso tem que mudar. O Brasil está mudando”, disse o capitão, que elogiou o governo Bolsonaro “trabalha para cumprir metas e obter resultados”.

Quando questionado se aceitaria compor uma chapa como vice-prefeito, Sidney disse não dispensar alianças desde que seja o seu nome na majoritária.

Sidney voltou a questionar o que seria a terceira via no município. “Se for pegar a parte histórica, terceira via não existe, até porque A e B fazem parte da Frente Popular. Então, ideologia e filosofia são as mesmas. Na verdade, a terceira via aqui é totalmente a oposição àquilo que está lá e já vem se arrastando há muito tempo.” Alfinetou o capitão.

Já o vereador Zé Negão, afirmou que o projeto desse ano é a candidatura a prefeito. “A decisão é que em Afogados da Ingazeira eu saia candidato representando a ala da oposição.” Afirmou.

Sobre a possibilidade de que ele indo disputar a majoritária ou compor uma chapa como vice, o seu filho Edson Henrique seria lançado para disputar um mandato como vereador, Zé disse que essa decisão foi aprovada pelo seu grupo político.

Com relação a divulgação de uma pesquisa encomendada pelo seu grupo, que sairia em janeiro – Zé discordou de alguns pontos apresentados na pesquisa anterior divulgada pelo Opinião – falou que após discussão com deputados inclusive com a presença do ex-senador Armando Monteiro, ficou decidido que esperariam o desenrolar das decisões políticas do município. “Não adianta fazer uma pesquisa hoje sem saber quem são de fato os candidatos.”

Zé Negão voltou a afirmar que depende da situação da Frente da Popular para tomar algumas decisões. “Tem o rompimento, é uma coisa. Não tem, é outra” e que disse ainda que acredita que o anúncio do rompimento na Frente Popular acontece antes do carnaval.

O vereador afirmou que o seu grupo político é o único que está unido “cem por cento em torno das eleições com um grupo de pré-candidatos a vereadores”. Nossa última reunião foi no domingo passado e já tínhamos dezesseis pré-candidatos. De lá pra cá já arrumei mais dois, um deles inclusive é um nome forte, que já foi vereador do município. Mas ele é que vai anunciar.”

Casa Saudável

O Ministério da Saúde informa que foi notificado, até às 12h desta quarta-feira (29), de outros seis casos suspeitos do novo coronavírus no Brasil. Assim, no total, nove casos suspeitos da doença são monitorados pelas autoridades de saúde brasileiras. Eles foram notificados nos Estados de Minas Gerais (1), Rio de Janeiro (1), Santa Catarina (2), São Paulo (3), Paraná (1) e Ceará (1).

Os pacientes se enquadraram na atual definição de caso suspeito para nCoV-2019 (o novo coronavírus), estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ou seja, apresentaram febre e, pelo menos, um sinal ou sintoma respiratório, além de terem viajado para área de transmissão local nos últimos 14 dias.

Nesta quarta-feira (29), uma videoconferência entre o Governo do Brasil e profissionais de saúde de todo o País traça estratégias e visualiza panorama da situação nacional do novo coronavírus. Além disso, os planos de contingência dos Estados serão atualizados.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, prestigiou a aula inaugural do curso de engenharia civil do IFPE, na noite de ontem (28). O vestibular para o curso teve mais de quinhentos inscritos, representando a terceira maior concorrência da história do Instituto Federal em Pernambuco, com treze concorrentes por vaga.

A primeira turma de Engenharia Civil terá quarenta alunos, oriundos e diversas cidades do Pajeú. O curso que contará com aulas presenciais, teóricas e práticas, e é fruto de uma luta de sete anos, que, além da direção do IFPE, contou com a parceria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/PE.

Ezenildo Emanoel de Lima, Diretor do Instituto, destacou o esforço e a união de todos para a instalação do curso. “Várias pessoas se envolveram para que o curso fosse instalado em Afogados da Ingazeira, e uma delas foi o Prefeito José Patriota. Faz mais de cinco que ele cobrava de forma efetiva, de forma insistente a instalação do curso. E nós somos gratos a essa parceria, que nos ajudou com a terraplanagem para a construção das salas de aula, que permitiu a cessão de pessoal para melhorias na infraestrutura do campus, para que tivéssemos condições de implantar o curso aqui em Afogados”, reforçou Ezenildo.

A aula inaugural contou a presença do pró-reitor do IFPE, Assis Leão; da diretora de ensino da unidade, Andrea Dachau; servidores e professores do Instituto Federal, além de representantes do CREA/PE. Também participaram da aula inaugural, o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, e a Secretária Municipal de Administração, Flaviana Rosa.

“É com grande alegria que hoje damos início a um projeto que não foi fácil de realizar, e que através de tantas mãos hoje podemos dizer que Afogados da Ingazeira tem um curso de Engenharia Civil, gratuito e de qualidade. Quero parabenizar a todos que foram selecionados em um vestibular que não foi fácil, e desde já anunciar que a Prefeitura Municipal cedeu o terreno para a construção da sede do CREA, que já foi aprovado pela Câmara de Vereadores, e agora aguardamos a liberação do recurso, por parte do CREA, para que as obras sejam iniciadas”, disse o Prefeito José Patriota.

Possibilidade de efetivação dos aprovados ainda em 2020

Por André Luis

Participando por telefone do programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, nesta quarta-feira (29.01), o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, falou sobre o andamento dos preparativos para o concurso público para contratação de servidores efetivos da Casa.

Segundo Igor: “tudo está transcorrendo conforme o planejado. No início de fevereiro, mais precisamente no dia 6, teremos a licitação que deve escolher a empresa que será a responsável por organizar o concurso. Acredito que na segunda quinzena de fevereiro, teremos o edital disponível onde vai constar todos os requisitos, assim como o dia e horários que serão aplicadas as provas”.

Igor disse acreditar que as provas devem ser aplicadas no final de março ou início de abril e relatou que muitas pessoas têm procurado a Câmara buscando a legislação do município para poder ir se preparando.

Mariano informou ainda que serão ofertadas seis vagas, todas na área administrativa e um dos requisitos é o ensino médio completo. “No início foi ventilado a possibilidade de dez vagas, mas infelizmente a nossa receita não comporta a contratação. Temos servidores efetivos na ativa ainda, então vamos fazer desses seis.”

Igor ainda informou que existe a possibilidade que os aprovados sejam efetivados ainda neste ano de 2020.

Petista avaliou adiamento de decisão sobre candidatura própria no Recife como natural.

Por André Luis

O petista Emídio Vasconcelos, membro do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT-PE), disse em entrevista ao comunicador Aldo Vidal, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, desta quarta-feira (29.01), que o adiamento para abril da decisão sobre se o partido terá candidatura própria no Recife, com a deputada federal, Marília Arraes encabeçando a chapa, ou se segue na aliança com o PSB, apoiando a candidatura do também deputado federal e primo de Marília, João Campos é um processo natural.

Emídio disse que se trata de um trâmite interno a ser cumprido. “Uma decisão dessa magnitude tomada pela nacional sem ouvir o diretório municipal seria no nosso entendimento, atropelar o processo”, afirmou.

Para ele o diretório nacional  “respaldado pela presidente do partido Gleise Hoffmann e do ex-presidente Lula, sinalizou claramente que a intenção do partido em nível nacional do ponto da estratégia do eleitorado para ser disputado em 2020 contemplam a candidatura própria em Recife, tendo a deputada federal Marília Arraes como o nome a ser escolhido e direcionado para esta finalidade”.

Segundo o petista, o martelo não foi batido durante a reunião desta terça-feira (28.01) – mesmo com o ex-presidente Lula tendo afirmado em entrevista ao UOL, praticamente as vésperas da reunião, de que o partido iria de Marília Arraes no Recife, se deu pelo fato de que o diretório nacional ainda não havia escutado o diretório municipal. “Então é uma decisão natural, dando encaminhamento, dando um norte, dando uma orientação ao diretório municipal, fazendo com que a deputada [Marília Arrraes], dentro do debate interno municipal, converse com a direção da legenda em Recife e com o conjunto das forças políticas internas que compõem o Partido dos Trabalhadores.”

Emídio disse que a decisão é compreensível e que não havia a necessidade de atropelar o processo e que acredita que o debate municipal é melhor para Marília. “Essa construção pode ser feita no próprio município, e é muito melhor para Marília como pré-candidata, que construa esse debate democraticamente e que seja com isso definida pela instância municipal como pré-candidata e respaldada pela estância estadual e federal.”

Inscrição e renovação no CPC é etapa obrigatória para submissão de projetos em um dos cinco editais publicados pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Fundarpe, no final de 2019

Os produtores culturais de Pernambuco que têm interesse em apresentar projetos para os editais do Funcultura divulgados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura e Fundarpe, atualmente em curso, têm até o dia 31/1 para cumprir etapa obrigatória para submissão de projetos: inscrição ou renovação do Cadastro de Produtor Cultural (CPC). É possível fazer o procedimento pessoalmente ou pelos Correios.

Os produtores que decidirem efetuar a inscrição ou renovação pessoalmente devem comparecer ao setor de atendimento do Funcultura, na sede da Fundarpe (Rua da Aurora, 457, Boa Vista, Recife/PE), mesmo endereço que deverá ser usado para envio da documentação pelos Correios. No ato da inscrição, na sede da Fundarpe, os interessados deverão apresentar os documentos originais, além das cópias. No caso de documentação enviada pelos Correios, é necessário que esteja autenticada em cartório.

É pré-requisito fundamental para concorrer ao incentivo do Funcultura estar inscrito no CPC. Para se manter em situação regular, o produtor deve atualizar anualmente o cadastro. O artista pode atuar como produtor, mas também precisa se inscrever no CPC. Aqueles que não tiverem cadastro renovado ficam impedidos de participar dos editais do Funcultura.

SUBMISSÃO DE PROJETOS – O período de inscrições de projetos para o 12º edital do Funcultura Audiovisual, que destinará R$ 9,28 milhões para iniciativas aprovadas nas categorias de longa-metragem e produtos para televisão, inicia-se no dia 3 de fevereiro e segue até o dia 14 de fevereiro de 2020. Já para a 13ª edição 2019-2020 do Funcultura Audiovisual, os projetos deverão ser protocolados no período de 17 de fevereiro a 3 de março de 2020. Esse segundo edital destinará o mesmo valor, R$ 9,28 milhões, para produtos não contemplados no primeiro certame: curta e média-metragem, difusão, formação, desenvolvimento do cineclubismo, revelando os Pernambucos, games, pesquisa e preservação, desenvolvimento de longa-metragem, desenvolvimento de produtos para TV, obra seriada de curta duração, finalização e distribuição de longa-metragem e websérie/webcanal.

O edital do Funcultura Geral irá disponibilizar o montante de R$ 15.680 milhões para incentivar projetos das seguintes linguagens culturais: Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, Artesanato, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Moda, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Ópera, Patrimônio, Teatro, Formação e Capacitação e Pesquisa Cultural. Os projetos poderão ser protocolados no período de 14 de abril a 30 de abril de 2020.

Outro edital que está também com inscrições abertas é o Microprojeto Cultural. O objetivo deste edital é fomentar atividades artístico culturais de baixo orçamento, estimular a criação e participação do(a) produtor(a) e criador(a) no desenvolvimento da arte e da cultura, promover a cidadania cultural e estimular as expressões locais, com garantia de regionalização. O certame é voltado para iniciativas de indivíduos, grupos e coletivos, formados por jovens de baixa renda, principalmente, de cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). Está sendo disponibilizado o montante de R$ 640 mil para os projetos do edital, com um limite de R$ 15 mil por projeto. As inscrições vão de 9 a 20 de março de 2020.

Também está no ar o 4º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música de Pernambuco, o Funcultura da Música 2019/2020. O edital irá disponibilizar o montante de R$ 4.160 milhões para diversas categorias do segmento: Circulação (R$ 920 mil), Festivais (R$ 750 mil), Gravação (R$ 650 mil), Produtos e Conteúdos (R$ 335 mil), Economia da Cultura (R$ 150 mil) e Manutenção de Bandas de Música (Filarmônicas), Escolas de Bandas de Música e Corais (R$ 250 mil). As inscrições ficarão abertas de 30 de março a 13 de abril de 2020.

“O Funcultura é hoje uma das mais importantes ferramentas de fomento à cultura do estado. É um compromisso do Governo de Pernambuco com toda produção artística, por isso todos os anos buscamos democratizar mais o acesso a esta ferramenta. O Ciclo de Capacitações acontece com este objetivo. A renovação do Cadastro de Produtor Cultural também aumenta a cada ano, indicando a entrada de novos proponentes que se qualificam para acessarem o Funcultura”, coloca Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.

Para ter acesso a todos os editais do Funcultura, acesse: www.cultura.pe.gov.br/editais.

CICLO DE CAPACITAÇÕES – Com o objetivo de facilitar o acesso e disponibilizar capacitação na elaboração de projetos culturais para Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura PE), o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secult-PE/Fundarpe, promoverá ao longo deste final do mês de janeiro e início de fevereiro uma série de atividades formativas em 18 cidades pernambucanas. Trata-se do Ciclo de Capacitação do Funcultura que, a partir desta segunda-feira (20), desembarca nos municípios de Carpina e Palmares. As formações são gratuitas e, para participar, basta que os interessados compareçam ao local, no dia agendado (ver lista completa abaixo).

“A ideia do Ciclo de Capacitação é fortalecer a política cultural do Estado de forma ampla, potencializando as transversalidades, diversidades e intersetorialidades da cultura, incentivando a formação de um ambiente criativo, aberto a novas ideias, desencadeador de inovações, do livre pensar e de novas formas para aprimorar a qualidade de vida dos cidadãos pernambucanos”, ressalta o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, sobre a iniciativa.

Neste primeiro momento, o foco das capacitações serão os dois editais do Funcultura Audiovisual e o Edital de Microprojetos Culturais, lançados em dezembro do ano passado. “Como cada edital apresenta exigências e características bem específicas, no Ciclo de Capacitação, os proponentes, artistas e produtores culturais terão a chance de esclarecer dúvidas e, mais do que isso, conhecer as mudanças que são feitas a cada ano nos editais, a fim de aprimorá-los e torná-los mais acessíveis”, conta Aline Oliveira, superintendente do Funcultura.

Microprojeto Cultural – Em sua segunda edição, o edital tem como objetivo fomentar atividades artístico-culturais de baixo orçamento, estimular a criação e participação do produtor e criador no desenvolvimento da arte e da cultura, promover a cidadania cultural e estimular as expressões locais, com garantia de regionalização. O edital é voltado exclusivamente para jovens e adultos de 18 a 29 anos, como forma de estimular novos produtores.

Os encontros do Ciclo de Capacitação do Microprojeto Cultural acontecem sempre das 9h às 18h Já passou por Carpina (dia 20/1), Goiana (dia 21/1), Vitória de Santo Antão (dia 22/1), Cabo de Santo Agostinho (dia 23/1), Recife (dia 25/1) e Serra Talhada (dia 27/1). Passará ainda por Arcoverde (dia 29/1), Belo Jardim (dia 30/1) e Limoeiro (dia 31/1).

Audiovisual – Lançados em dezembro do ano passado, os dois editais do Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco vão injetar mais R$ 18,5 milhões na cadeia do audiovisual pernambucana. O 12º edital Funcultura 2019, como está sendo chamado, destinará R$ 9,28 milhões para os projetos aprovados nas categorias de Longa-Metragem e Produtos para TV. O segundo edital é a 13ª edição do Funcultura Audiovisual 2019-2020 e destinará o mesmo valor, R$ 9,28 milhões, para produtos não contemplados no primeiro certame: Curta e Média-Metragem, Difusão, Formação, Desenvolvimento do Cineclubismo, Revelando os Pernambucos, Games, Pesquisa e Preservação, Desenvolvimento de Longa-Metragem, Desenvolvimento de Produtos para TV, Obra Seriada de Curta Duração, Finalização e Distribuição de Longa-Metragem e Websérie/Webcanal.

O Ciclo de Capacitação dos dois editais já contemplou as seguintes cidades: Palmares (dia 20/1), Camaragibe (dia 21/1), Nazaré da Mata (dia 22/1), Orobó (dia 23/1), Recife (dia 24/1) e Triunfo (dia 27/1). As próximas paradas serão em Afogados da Ingazeira (dia 28/1), Tabira (dia 29/1), Garanhuns (dia 31/1) e Caruaru (dia 1º de fevereiro).

Ciclo de capacitação regionalizada de microprojeto cultural

Até 31 de janeiro de 2020 | 9h às 18h

Arcoverde

Dia 29/1 (quarta-feira) | Local: Auditório da Secretaria de Educação e Esportes (R. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque s/n, Centro – ao lado da Prefeitura de Arcoverde)

Belo Jardim

Dia 30/1 (quinta-feira) | Local: Secretaria de Cultura (Av. Coronel Antônio Marinho, n°260, Ayrton Maciel – Belo Jardim – PE)

Limoeiro

Dia 31/1 (sexta-feira) | Local: Centro de Criação Galpão das Artes (Rua Vigário Joaquim Pinto, nº 465 – Limoeiro – PE)

Ciclo de capacitação regionalizada do Funcultura audiovisual

Até 1º de fevereiro de 2020 | 9h às 18h

Afogados da Ingazeira

Dia 28/1 (terça-feira) | Local a definir

Tabira

Dia 29/1 (quarta-feira) | Local a definir

Garanhuns

Dia 31/1 (sexta-feira) | Local: Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti (Praça Dom Moura s/n, São José, Garanhuns – PE)

Caruaru

Dia 1º de fevereiro (sábado) | Local a definir

Serviço da Renovação do cadastro de Produtor Cultural (CPC)

Inscrição ou Renovação do Cadastro de Produtor Cultural (CPC) até 31 de janeiro (sexta-feira)

Atendimento do Funcultura presencial: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

Endereço: Rua da Aurora 463/469, Boa Vista, Recife – Pernambuco; CEP: 50.050-000.

Telefones: (81) 3184-3023 / 3184-3026

E-mail: [email protected]

Um dia após empossar 107  novos concursados, a Prefeitura de Serra Talhada informa que estão abertas inscrições para seleção e contratação temporária de profissionais para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, visando complementação do quadro funcional, de acordo com o Edital Nº 01, de 28 de janeiro de 2020.

As inscrições começam nesta quarta-feira (29) e seguem até 12 de fevereiro de 2020. No total são 26 vagas para os cargos de Psicopedagogo, Orientador Social, Educador Físico, Psicólogo, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista e Enfermeiro, além de composição de cadastro de reserva para Assistente Social.

As inscrições são presenciais na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC, que fica localizada na Rua Manoel pereira da Silva, nº 1059 – Nossa Senhora da Penha.

O Resultado Preliminar da Avaliação Curricular está previsto para 14 de fevereiro, enquanto o prazo para recurso preliminar é de 17 a 18 de fevereiro. O resultado final da seleção está previsto para 20 de fevereiro. O processo seletivo terá validade de 01 (um) ano, prorrogável por igual período.

Confira o edital:

EDITAL-Nº-01.2020

Conforme determinação do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, por meio da Resolução nº 780, de junho de 2019, os veículos emplacados em Pernambuco, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, passam a contar com a nova Placa de Identificação Veicular – PIV, no sistema padrão Mercosul, a partir do dia 31 de janeiro.

O Contran/Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, órgão regulador e normativo nacional, determinou que, até o final deste mês, todas as unidades da federação adotem o sistema.

A nova placa deve ser revestida em seu anverso de película retroreflexiva na cor branca, com uma faixa azul na margem superior, contendo ao lado esquerdo o logotipo do Mercosul e a bandeira do Brasil ao lado direito, e ao centro o nome Brasil. Apresentam quatro letras e três números, sequência de identificação diferente do modelo atual, possibilitando um maior número de combinações e de possibilidades de PIVs.

Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, as novas PIVs serão exigidas em situações específicas, tais como: primeiro emplacamento; roubo, furto, extravio ou dano; mudança de categoria; segunda placa traseira (a exemplo de reboque); mudança de UF ou município; e o proprietário de veículo, de maneira voluntária, também poderá realizar a troca da placa (placa cinza) para a nova PIV.

Para cumprir as exigências do Contran e implantar o novo modelo de placas, o DETRAN-PE publicou a Portaria DP 296, de 20 de janeiro de 2020. O documento regulamenta o cadastramento/credenciamento e atuação de empresas estampadoras para realizar a confecção de placas de identificação veicular em Pernambuco. A implantação das novas placas segue com base na Resolução n° 780/2019 do Contran, com todas as alterações previstas.

A segurança é um dos principais benefícios do novo modelo de placas, uma vez que ela possui QR Code com gravação a laser, efeitos visuais e número de série criptografado, além de outros itens de segurança, que dificultam a clonagem. O novo sistema amplia o número de combinações de placas, passando dos pouco mais de 175 milhões de possibilidades da placa com três letras e quatro números para 456 milhões de possibilidades, a partir da adoção da quarta letra no instrumento.

Em sessão realizada nesta quarta-feira (29), o Pleno do TCE respondeu uma consulta formulada pelo prefeito do município de Ingazeira, Lino Olegário de Morais, que se deu nos seguintes termos: “a substituição de servidores dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias que ocupem, temporariamente, cargo comissionado ou função gratificada, poderá ocorrer através de contratação temporária por excepcional interesse público?”.

O voto do relator do processo (TC n° 1921867-9), conselheiro Valdecir Pascoal, foi baseado no parecer do Ministério Público de Contas, acatado na íntegra, assinado pelo procurador Gilmar Severino Lima.

O Relator destacou que nos termos da Lei 11.350/06, é vedada a contratação temporária ou terceirizada de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias, salvo na hipótese de surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável.

Todavia, ressaltou, citando o parecer ministerial, que “sendo o serviço público de saúde essencial, relevante e de interesse social, há que se proferir um juízo de ponderação de modo a permitir que a Administração, nos casos de afastamento temporário, possa contratar temporariamente um substituto pelo tempo necessário ao retorno do substituído”.

Sendo assim, reconhecidos a necessidade e o interesse público excepcional, e não sendo possível ou aconselhável a redistribuição das atividades entre os demais agentes, a substituição deve observar os seguintes termos:

Previsão legal da hipótese de contratação temporária;- Realização de processo seletivo simplificado;

Prazo determinado, qual seja, até a data prevista de retorno do detentor do cargo ou emprego ao exercício de suas atividades, nos casos, por exemplo, de licença-maternidade, licença-médica, férias, licença-prêmio;

Nos casos em que o prazo não possa ser previamente estipulado há que ser fixado prazo máximo a fim de que não tenhamos o paradoxo de uma contratação duradoura com um vínculo precário. Nesta situação, não havendo perspectiva de retorno, antes do fim do prazo deve ser examinada a possibilidade de aumento do número de cargos de agentes, cuja contratação deverá obedecer ao disposto na Lei 11.350/06.

O relator ressalta também que, “para que não se deslize facilmente para situações de abuso das contratações temporárias, para realizar tais contratações é necessário que estejam especificamente caracterizadas as situações fáticas da necessidade e cumpridos de forma inequívoca os requisitos constitucionais e legais. Os gestores que não cumprirem fielmente estes regramentos estarão sujeitos a sanções e à condenação por improbidade”.

O voto teve aprovação unânime na sessão e recebeu elogios, em razão da complexidade, relevância e a forma como a questão foi apreciada pelo MPCO e conduzida pelo Relator. O presidente Dirceu Rodolfo, o conselheiro substituto Carlos Pimentel e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, destacaram que a resposta à Consulta foi o “melhor caminho possível tomado pelo Tribunal”.

O governador Paulo Câmara acompanhou, na manhã desta quarta-feira (29.01), o embarque dos primeiros intercambistas da oitava edição do Programa Ganhe o Mundo (PGM), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes.

A iniciativa leva estudantes que cursam o ensino médio na rede pública estadual para escolas em países de língua inglesa, espanhola e alemã durante um semestre letivo. Ao todo, 161 alunos de todo o Estado fazem parte da turma que viaja hoje e amanhã, com destino às cidades de St. John e Fredericton, ambas no Canadá.

“Após essa experiência os estudantes voltam mais confiantes, sabendo que é através da educação que eles vão ter oportunidades na vida. Com certeza, eles vão aproveitar muito, conhecer uma nova cultura, dominar uma nova língua, e vão voltar dentro de seis meses preparados e determinados para seguir estudando e se dedicando”, disse o governador.

“Todos os anos estamos mandando mais de mil estudantes para o exterior através do Ganhe o Mundo, um programa que faz a diferença. Estamos formando uma geração de pernambucanos cada vez mais preparados”, finalizou Paulo Câmara.

“Participar de um intercâmbio é uma experiência que transforma a vida de qualquer pessoa. Ficamos muito felizes de fazer parte desse momento, principalmente porque muitos estudantes da rede pública não teriam condições de vivenciar isso se não fosse através do programa”, destacou o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amâncio.

Desde a sua criação, o PGM já embarcou cerca de oito mil alunos da Rede Estadual. São dez países destino, sendo cinco de língua inglesa (Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos, Canadá e Reino Unido), quatro de língua espanhola (Espanha, Argentina, Chile e Colômbia) e a Alemanha.

Entre os jovens que embarcaram para o Canadá está Maria Clara, 16 anos, natural de Petrolina e aluna da Escola da Polícia Militar. “A minha expectativa para os próximos seis meses é vivenciar novas culturas e aprender a lidar sozinha com as situações, com mais responsabilidade, além de melhorar o inglês. Quando recebi a notícia de que fui selecionada fiquei muito feliz e surpresa. Me sinto orgulhosa por representar Pernambuco”, afirmou.

A Prefeitura de Carnaíba anunciou em nota, que o pagamento dos servidores referente ao mês de janeiro será realizado até o dia 31, ou seja, dentro do mês de trabalho.

Ainda segundo a nota: isso mostra que o quadro fiscal da Prefeitura está equilibrado, mantendo uma das metas do governo que é o pagamento em dia dos servidores. Com a realização do pagamento estão sendo injetados 1,6 milhão na economia de Carnaíba.

“Não tem sido fácil para a Prefeitura pagar os salários dos servidores em dia ou antes mesmo do final do mês, mas graças ao planejamento de nossa equipe fechamos o ano de 2019 honrando todos os compromissos com nossos servidores, inclusive o décimo terceiro no início de dezembro, e iniciamos 2020 com a mesma organização, mesmo diante de um quadro difícil para os Municípios, com queda de receita e pouca arrecadação”, disse o prefeito Anchieta Patriota.