Afogados da Ingazeira: concurso da Câmara de Vereadores terá seis vagas

Os presidentes das comissões de Justiça, Finanças e de Administração Pública da Alepe anunciaram, nesta terça (27), que um grupo de deputados fará uma representação ao Tribunal de Contas das União (TCU) contra o Governo de Pernambuco. Eles vão pedir ao órgão de controle que apure um possível desvio de finalidade na aplicação de parte dos recursos da ordem de R$ 1,7 bilhão obtidos pelo Estado em 2023 junto à Caixa Econômica Federal.

A declaração, feita em entrevista coletiva, foi pautada pela discussão do novo pedido de autorização enviado pelo Poder Executivo a fim de contratar um empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão. O texto, que prevê recursos para projetos de infraestrutura, aguarda análise da Comissão de Justiça após ser alterado pelo colegiado de Finanças.

Segundo os parlamentares, dois termos aditivos retiraram a indicação das ações e projetos aos quais os recursos estariam destinados na Lei nº 18.151/2023. Eles alegam, ainda, que não houve comunicação prévia dos programas em que 88% das aplicações foram utilizadas, o que descumpriria determinação da própria norma.

Os deputados lamentaram que parte dos recursos (R$ 611 mil) tenha sido usada na compra de licenças e instalação de softwares pela Secretaria da Casa Civil, em vez de ser aplicada no Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, conforme previsto originalmente.

Para o presidente da Comissão de Finanças, Antonio Coelho (União), ficou demonstrado que o Governo descumpriu a Lei 18.151. “Houve desvio de finalidade na aplicação de recursos da Caixa, que deveriam ter sido destinados ao desenvolvimento econômico e social de Pernambuco e foram destinados ao Palácio do Campo das Princesas”, sustentou.

Críticas

Sobre o contrato com o banco, os parlamentares destacaram que o Executivo perdeu prazos e conseguiu viabilizar apenas um terço dos valores inicialmente previstos. Isso gerou críticas de falta de eficiência, transparência e agilidade. O presidente da Comissão de Justiça, Coronel Alberto Feitosa (PL), questionou o Governo por não ter mandado à Alepe cópias dos aditivos e empenhos.

“Está demonstrada a incompetência, a incapacidade de planejamento e execução, o desrespeito total a esta Casa e, sem dúvida, o descaso com os pernambucanos”, afirmou. Segundo ele, o pedido ao TCU vai cobrar apurações e sanções, caso necessárias.

Waldemar Borges (PSB), que comanda o colegiado de Administração Pública, criticou a gestão estadual por ignorar pedidos de informação feitos pela Assembleia. “Se respondesse, revelaria a ineficiência de quem contratou um empréstimo de R$ 1,7 bilhão e demorou quase um ano para pegar a primeira parcela, de quem deixou o prazo de carência vencer. E revelaria coisas mais graves, como o desvio de destinação da aplicação dos recursos”, assinalou.

Espaço fiscal

De acordo com os parlamentares, o espaço fiscal definido pela Secretaria do Tesouro Nacional para 2025 autoriza a contratação de R$ 1,5 bilhão em operações de crédito. Desse montante, o Estado ainda teria cerca de R$ 1,1 bilhão a contratar e já deu entrada ao pedido de empréstimo. Além disso, obteve autorização da Alepe para captar outros R$ 652 milhões com o BNDES (Lei nº 18.659/2024), o que totalizaria um “excesso de autorização” de R$ 236 milhões.

“O Governo tem autorização legislativa para contratar operação de crédito que vai além do espaço fiscal permitido. Não existe nenhuma urgência para aprovação de outro pedido no ano de 2025”, apontou Antonio Coelho.

Também acompanharam a coletiva os deputados Mário Ricardo (Republicanos), Caio Albino (PSB), Diogo Moraes (PSB), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB), Gilmar Júnior (PV), Dani Portela (PSOL), Junior Matuto (PSB), Abimael Santos (PL) e Pastor Cleiton Collins (PP).

Casos ativos sofrem redução e chegam a 152. Ingazeira confirmou mais um novo óbito pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (09.08), nas últimas 72h, foram notificados 20 novos casos positivos, 56 recuperados e 1 novo óbito.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.892 casos confirmados, 32.105 recuperados (97,60%), 635 óbitos e 152 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 3 casos recuperados. O município conta com 5.448 casos confirmados, 5.374 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 757 casos confirmados, 734 recuperados, 21 óbitos e 2 casos ativos. 

Calumbi  registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 729 casos confirmados, 710 recuperados, 5 óbitos e 14 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 2.188 casos confirmados, 2.134 recuperados, 36 óbitos e 18 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico até às 21h55 desta segunda-feira. O município conta com 1.050 casos confirmados, 986 recuperados, 38 óbitos e 25 casos ativos. 

Iguaracy registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 833 casos confirmados, 801 recuperados, 27 óbitos e 5 casos ativos. 

Ingazeira registrou 1 novo caso positivo e 1 novo óbito. O município conta com 462 casos confirmados, 453 recuperados, 7 óbitos e 2 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Itapetim registrou 3 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 1.401 casos confirmados, 1.359 recuperados, 32 óbitos e 10 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico até às 21h55 desta segunda-feira. O município conta com 517 casos confirmados, 499 recuperados, 15 óbitos e 3 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 7 casos recuperados. O município conta com 633 casos confirmados, 612 recuperados, 19 óbitos e 2 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 1.034 casos confirmados, 1.001 recuperados, 28 óbitos e 5 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.542 casos confirmados, 2.475 recuperados, 57 óbitos e 10 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 6 novos casos positivos e 32 recuperados. O município conta com 10.183 casos confirmados, 9.973 recuperados, 173 óbitos e 37 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 679 casos confirmados, 674 recuperados, 3 óbitos e 2 caso ativo. 

Tabira registrou 2 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 2.897 casos confirmados, 2.839 recuperados, 48 óbitos e 10 casos ativos. 

Triunfo não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 951 casos confirmados, 920 recuperados, 28 óbitos e 3 casos ativos. 

Tuparetama registrou 3 casos recuperados. O município conta com 588 casos confirmados, 561 recuperados, 26 óbitos e 1 casos ativos da doença.

O vice-prefeito de Cedro, Dr. Paulo Alves (Paulinho) está tendo especulado seu racha com a prefeita Marly de Neguinho.

Segundo o blog de Didi Galvão “Marly de Neguinho estaria com ciúmes do prestígio do vice”.

A situação que se comenta na cidade de Cedro, é que o vice-prefeito está com sua popularidade em alta, e a gestora está com um possível ciúme do médico da cidade.

Os laços políticos de Marly e  Dr. Paulinho, estão prestes a se romper. Dr. Paulinho teria sido preterido em decisões importantes da administração.

O médico não quer cumprir apenas papel de “vice decorativo”. Ele já teria deixado claro para a gestora que, caso não seja chamado a participar do governo, se afastará.

Apadrinhados de parlamentares perderam cargos após ordem de Lula

Após sofrer uma derrota na Câmara com a derrubada da medida provisória (MP) que substituiria o aumento do IOF, o governo Lula começou a exonerar uma série de indicações do Centrão em cargos de segundo escalão.

As demissões atingem aliados do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI) e de deputados do PSD, presidido por Gilberto Kassab, além de nomes do União Brasil e do MDB.

A medida é vista como uma retaliação ao grupo político, que atuou contra a MP e, segundo governistas, quebrou um acordo para a sua aprovação. A presidência da Caixa, indicada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), não será alterada – Lira se ausentou na votação sobre a MP.

Nos últimos dias, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, levou a sugestão de “pente-fino” para o presidente Lula, que deu carta branca para a represália.

As demissões, até agora, já alcançaram Caixa Econômica Federal, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Superintendências no Ministério da Agricultura.

Da cota do União Brasil, por exemplo, foi demitida da superintendência do Iphan no Maranhão Lena Carolina Brandão, irmã do líder do partido na Câmara, Pedro Lucas (União-MA). O nome indicado pelo deputado Arthur Maia (União-BA) como superintendente da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, Harley Xavier Nascimento, também deixou o cargo.

Maia publicou um vídeo em uma rede social em que elogia o nome de Harley e diz que ele estava há nove anos no cargo.

Aliados de Pedro Lucas e de Arthur Maia minimizam as exonerações e dizem que o afastamento já ocorreria, já que o União Brasil deixou a base do governo.

Ao g1, questionado sobre as demissões, o ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou que “não dá pra ser casado e ter vida de solteiro”. Sabino é do União Brasil e está enfrentando um processo dentro da partido após resistir a sair do governo, mesmo com ultimato da sigla.

A Prefeitura de Mirandiba divulgou novo Decreto Municipal de flexibilização das medidas restritivas da Covid-19.

De acordo com o Decreto n° 03/2022, fica permitida a realização de eventos públicos e particulares, de caráter cultural, religioso, corporativo, institucional ou comemorativo, cuja previsão de aglomeração seja de até 500 pessoas ou 50% da capacidade do local, observando-se o critério que for mais restritivo às aglomerações, para ambientes fechados, e 1.000 pessoas ou 50% da capacidade do local, observando o critério que for mais restritivo, para ambientes abertos ao público, sem restrição de horário.

Para o comércio, fica permitida a abertura e permanência de pessoas em bares, restaurantes, chácaras e espaços de lazer.

Bares e restaurantes estão autorizados a funcionar com o máximo de 50% da capacidade, com limite de 8 pessoas por mesa e distanciamento de dois metros por mesa, estando proibida a permanência de pessoas a pé. Shows ao vivo estão permitidos. No período de 03 de março a 04 de abril, será obrigatória apresentação do passaporte vacinal.

Estão permitidos os clubes sociais e similares, com até 500 pessoas ou 50% da capacidade, sem restrições de horários.

O decreto libera ainda o retorno das aulas presenciais e determina a apresentação de passaporte vacinal para atendimento em órgãos públicos municipais.