Afogados da Ingazeira: concurso da Câmara de Vereadores terá seis vagas

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Djalma Alves de Souza, relativas ao exercício financeiro de 2020.

A corte considerou que a Prefeitura de Solidão respeitou todos os limites constitucionais e legais relacionados às contas de governo e que houve o recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao RGPS e ao RPPS municipal, bem como o resultado superavitário da execução orçamentária e financeira no exercício e a capacidade de pagamento dos compromissos do município no curto prazo. Para o tribunal, as falhas remanescentes identificadas não revelam gravidade suficiente para macular as contas, devendo a prefeitura adotar medidas para que não voltem a se repetir em exercícios futuros.

Entre as determinações, a prefeitura deverá reavaliar a metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária; elaborar a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, baseado em estudo técnico-financeiro; evitar o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização desarrazoada para abertura de créditos adicionais; registrar em notas explicativas do Balanço Patrimonial os critérios que fundamentaram seus registros, incluindo as fontes que apresentam saldo negativo no Quadro Superavit/Deficit Financeiro; fortalecer o sistema de registro contábil; atentar para a classificação das despesas decorrentes da contribuição suplementar ao RPPS como obrigações patronais; e aprimorar as avaliações atuariais anuais.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, relator do processo TCE-PE N° 21100367-0. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Carlos Porto e Valdecir Pascoal.

O caldeirão da política da cidade paraibana de Tavares não para de ferver.

A quarta feira foi para o radialista Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Cidade FM ouvir o Prefeito Ailton Suassuna e o seu Chefe de Gabinete Romeu Gonçalves, diante da denuncia de agressão sofrida pelo vereador de oposição Pablo Dantas.

Romeu confirmou ser concunhado do parlamentar e disse que a briga entre ambos é antiga e de conhecimento da família e de toda cidade. Ele contou ter ido a casa da sogra buscar a esposa e filhos, vizinha do vereador e ao estacionar o carro encontrou a esposa de Carlinhos, popular que mora nas imediações, onde ele estava pois o mesmo tinha conhecimento que este estaria ameaçando que iria prejudica-lo.

A mulher de Carlinhos, nome não revelado, começou a chutar o seu carro e lhe agredir. O vereador ligou a câmara do celular e começou a filmar as agressões.

Romeu disse não ter revidado pois em mulher não se bate. Daí surgiu o vizinho Marcio Mucambo que aconselhou o vereador a encerrar as filmagens e quando estava de saída, o vereador generalizou chamando todo mundo de ladrão e este jogou uma cadeira no parlamentar.

Romeu negou qualquer ameaça contra Pablo e acusou este de dizer ao seu filho de 5 anos que ele e o prefeito seriam presos. “O vereador é boca suja”, concluiu.

Por seu lado o Prefeito Ailton Suassuna definiu a acusação do vereador Pablo Dantas de leviana, tratando-o como “sujeito”.

Declarou ser contra a violência, mas por mais de uma vez disse que “esta foi a segunda pisa que o vereador leva, por ficar embriagado e provocar demais”.

Sobre as denúncias contra a saúde, o prefeito admitiu a demora na reforma e ampliação do Hospital que atinge quatro anos, mas prometeu que até dezembro próximo ou janeiro de 2020 entrega a unidade. Garantiu que a população segue sendo atendida com os serviços de saúde centralizados em um 2º posto, uma vez que o primeiro passou por infiltrações.

O prefeito prometeu acionar o vereador judicialmente e disse não se incomodar com a missão de fiscalizar, só não aceita o desrespeito.

Sobre a sucessão, negou  promessa de candidatura a Coco de Odálio que deixou a oposição par a lhe apoiar e garantiu que uma pesquisa definirá o nome do seu grupo, elogiando bastante o Secretário Executivo Edvaldo, da Casa de Apoio.

O advogado Carlos da Costa Pinto Neves Filho, 44 anos, foi empossado nesta sexta-feira (12) no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco em substituição a João Henrique Carneiro Campos, que morreu em Gravatá no dia 22 do mês passado.

A posse, bastante informal, ocorreu no gabinete do presidente Marcos Loreto, na presença da esposa do advogado, Milu Megale, de representantes da OAB-PE e de alguns familiares. Haverá ainda uma posse solene, no auditório Dom Hélder Câmara, mas em data ainda a ser marcada.

Neves Filho foi sabatinado ontem (11) pela Assembleia Legislativa, que logo em seguida o referendou para o cargo pela unanimidade dos parlamentares presentes (41 dos 49). Momentos depois, o governador Paulo Câmara assinou o ato de nomeação.

Após assinar o termo de posse no gabinete da presidência, o novo conselheiro foi saudado pelos presidentes Marcos Loreto (TCE) e Bruno Baptista (OAB-PE).

Após ser saudado pelos dois presidentes, o novo conselheiro prestou uma homenagem ao antecessor, João Campos, enfatizando que o falecimento precoce dele enlutou não apenas o TCE, mas também a classe dos advogados, da qual ele já havia feito parte.

Em seguida, disse que no exercício da advocacia teve oportunidade de conhecer a realidade política, financeira e econômica dos municípios pernambucanos, especialmente dos mais pobres, e que isso lhe dará os meios necessários para ser um conselheiro justo, sendo “duro” quando necessário e “flexível”, quando possível, sem abrir mão, porém, do cumprimento da Constituição e das leis do país.

“Sou soldado de uma missão. Na próxima semana me apresentarei ao TCE para trabalhar. Aqui darei início a uma nova carreira, saindo da parcialidade da advocacia (porque ela tem lado) para a imparcialidade do Tribunal. Tenho consciência de minhas responsabilidades, sou grato ao governador e à Assembleia Legislativa pela indicação do meu nome e ao presidente Marcos Loreto pela receptividade. Aqui estarei num ambiente de pessoas éticas e isso me deixa feliz e muito confortável”, concluiu o novo conselheiro.

Também participaram da solenidade de posse os conselheiros Carlos Porto, Valdecir Pascoal, Dirceu Rodolfo e Ranilson Ramos, os procuradores do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, Eliana Lapenda, Gilmar Lima, Ricardo Alexandre, Gustavo Massa e Cristiano Pimentel, o auditor geral Marcos Flávio, os substitutos Ruy Harten, Adriano Cisneiros, Luiz Arcoverde Filho e Marcos Nóbrega e o procurador jurídico do TCE, Aquiles Viana Bezerra.

Após a solenidade na presidência, o conselheiro seguiu para seu novo gabinete, para uma reunião de trabalho com a equipe. Na próxima quarta-feira (17), ele participa da sessão do Pleno do TCE, como conselheiro da Casa.

A candidata a presidente da República pelo PSOL, Luciana Genro, fará na próxima quarta-feira (24) sua primeira visita a Pernambuco nesta campanha. A agenda no Recife inclui almoço para discutir as pautas feministas, caminhada na Boa Vista com os candidatos ao governo, Zé Gomes, e ao Senado, Albanise Pires, e sabatina na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

A primeira atividade começa às 12h30 e está sendo promovida pela candidatura de Albanise ao Senado. Durante o almoço, será discutida a agenda feminista em pauta no Congresso Nacional. A caminhada na Boa Vista, que reunirá ainda candidatos a deputado estadual e federal e militantes, está marcada para as 16h30, na Rua da Imperatriz.

A sabatina na Unicap será às 19h, no auditório G2, e terá a mediação do cientista político e assessor de Relações Internacionais e Interinstitucionais da Unicap, Prof. Dr. Thales Castro, e do presidente do DCE, Arison Fernandes.

Em virtude da pior seca dos últimos 50 anos e com perspectivas de novo ano de estiagem em 2016, a Compesa está adotando medidas para preservar o manancial de Cachoeira II, que abastece a cidade de Serra Talhada.

Desde o domingo (12), foi iniciado um regime de rodízio de 24 horas sem água, na cidade. Segundo o gerente regional do Pajeú, Luciano André de Freitas, a ação, que visa garantir o prolongamento de utilização do Cachoeira II, vai interromper o abastecimento d’água durante um dia da semana, em cada bairro da cidade, conforme o novo calendário de abastecimento.

“Resumindo, os bairros ficarão um dia sem água e seis com, salvo os novos loteamentos que se localizam no final de rede, e já estavam em regime de rodízio, terão interrupção de três dias”, destacou Freitas. Atualmente 86% da população recebe água 24 h e o restante é abastecida diariamente.

Além do Cachoeira II, a cidade de Serra Talhada é abastecida pela Adutora do Pajeú, que juntos produzem uma vazão de 206 l/s. Com volume total de 21 milhões de metros cúbicos, o Cachoeira II hoje se encontra com 19,4% de sua capacidade e segundo as últimas simulações da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), caso não chova, é provável que  o manancial atinja o volume morto até julho de 2016.

De acordo com Luciano Freitas, se esta situação não for revertida, é possível ainda que o calendário de abastecimento seja mais intensificado.  “Essa ação será muito importante pois além de prolongarmos a vida útil do manancial e mantermos o máximo de água na rede de distribuição, vamos conscientizar a população para a utilização racional e correta do sistema de abastecimento d’água. Esperamos com isso garantir o bom abastecimento na cidade”, finalizou Freitas.