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Câmara aprova texto-base de MP que eleva impostos sobre importação

Por Nill Júnior

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), por 323 votos favoráveis e 125 contrários, o texto principal da medida provisória 668, que aumenta impostos sobre produtos importados, incluindo cerveja, água, extrato para refrigerantes, produtos farmacêuticos, cosméticos e maquinários.

Os parlamentares ainda precisam analisar sugestões de alterações, que podem, inclusive, mudar o teor do texto principal já aprovado. Só depois de concluída a votação da matéria na Casa, o que está previsto pra ocorrer em sessão na quarta-feira (20), que a MP seguirá para análise do Senado. Nesta terça, os parlamentares rejeitaram as quatro sugestões de mudança no texto colocadas em votação.

A medida faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo e, além de aumentar a arrecadação, busca proteger a indústria nacional. A estimativa do governo é que, com a MP, a arrecadação anual com importações aumente em R$ 1,19 bilhão a partir de 2016. Só neste ano, o impacto seria de R$ 694 milhões.

Pelo texto aprovado, a alíquota do PIS-Pasep para a entrada de bens importados no país passa de 1,65% para 2,1%. No caso da Cofins, vai de 7,6% para 9,65%.

Bebidas são taxadas por alíquotas diferentes, que hoje estão em 2,32% de PIS-Pasep e 10,68% de Cofins. Agora, água e extrato para refrigerante passarão a ser taxados, respectivamente, em 3,31% e 15,26%.

A importação de cerveja, com e sem álcool, porém, será ainda mais atingida. As alíquotas passarão dos mesmos 2,32% de PIS-Pasep 3,74% e dos 10,68% de Cofins para 17,23%.

A medida provisória reinstituiu ainda uma cobrança, que havia sido recentemente revogada, de R$ 0,03 por embalagem. Com isso, empresas não pagarão mais pelo volume de produção, mas por embalagem. (G1)

Outras Notícias

Flores: PF prende Arnaldo da Pinha

A Polícia Federal cumpriu, nessa quarta-feira (14), o mandado de prisão contra ex-prefeito de Flores, Arnaldo Pedro da Silva, o Arnaldo da Pinha. De acordo com o Ministério Público Federal, a prisão se deu pelo fato do ex-gestor ter cometido irregularidades na gestão de recursos repassados pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Segundo a denúncia […]

A Polícia Federal cumpriu, nessa quarta-feira (14), o mandado de prisão contra ex-prefeito de Flores, Arnaldo Pedro da Silva, o Arnaldo da Pinha.

De acordo com o Ministério Público Federal, a prisão se deu pelo fato do ex-gestor ter cometido irregularidades na gestão de recursos repassados pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

Segundo a denúncia oferecida pelo MPF, o ex-prefeito desviou recursos públicos destinados a convênio firmado com a Funasa destinado a melhoria habitacional no município para o controle da doença de Chagas. A denúncia informa ainda que apenas 51% do objeto previsto no convênio fora executado, embora o pagamento tenha sido feito integralmente à empresa contratada.

Condenação – O ex-prefeito foi condenado pela prática de crimes de responsabilidade, à pena de oito anos de reclusão em regime fechado, bem como à inabilitação para o exercício de cargo ou função pública por cinco anos, e à reparação do dano causado aos cofres públicos, que, em 2016, ultrapassava R$ 400 mil. A assessoria da Prefeitura de Flores informou que não possui informações sobre o ocorrido, pois “se tratava de outra gestão”.

Diogo Moraes amplia base política em São Bento do Una

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) recebeu, nesta sexta-feira (17), o apoio de nove novas lideranças políticas de São Bento do Una. Entre os nomes estão suplentes e ex-candidatos que anteriormente integravam um grupo adversário na cidade e que agora passam a fortalecer o projeto liderado pelo parlamentar no município. O deputado Diogo Moraes destacou […]

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) recebeu, nesta sexta-feira (17), o apoio de nove novas lideranças políticas de São Bento do Una. Entre os nomes estão suplentes e ex-candidatos que anteriormente integravam um grupo adversário na cidade e que agora passam a fortalecer o projeto liderado pelo parlamentar no município.

O deputado Diogo Moraes destacou que a chegada das novas lideranças reforça o reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido na região.

“Esse é um momento que demonstra que, quando o trabalho é sério e tem resultado, ele aproxima pessoas e constrói pontes. Fico muito feliz em ver que estamos unindo forças com o objetivo de fazer ainda mais por São Bento do Una”, destacou o parlamentar.

Passam a integrar o grupo político de Diogo Moraes as seguintes lideranças: Robson do Riachão, Júnior Valença, Edvaldo do Leite, Evaldo do Leite, Josa do Zé Bento, Augusto Filho, Tonton, Zé Augusto e Luciano do Zé Bento.

O encontro contou com a presença dos vereadores Diogo Professor, Bruno Braga, André Valença, Pezinho e Padre Fera, que também ressaltaram a importância da união em torno de pautas que contribuam para o desenvolvimento do município.

INAUGURAÇÃO

Ainda nesta sexta-feira, ao lado do prefeito Alexandre Batité, do vice Paulo Renato e vereadores, Diogo Moraes participou, em São Bento do Una, da inauguração de mais uma Sala Azul no município, que fica sediada na Escola Ester Siqueira de Souza.

As Salas Azuis são espaços pedagógicos especializados dentro das escolas, voltados ao atendimento de estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou dificuldades de aprendizagem.

O objetivo do espaço é promover a inclusão, oferecendo suporte individualizado, recursos adaptados e acompanhamento especializado para complementar o ensino da sala regular.

Na prática, a Sala Azul garante mais acessibilidade, autonomia e oportunidades iguais de aprendizagem para todos os alunos.

São José do Egito é mais um município a aderir ao projeto Telemedicina

O município de São José do Egito firmou contrato com a empresa Tech Mais Saúde para prestação dos serviços de Teleconsulta. No primeiro momento,  serão oferecidos os serviços de consultas de Neurologia, Neuropediatra,Endocrinologia, Reumatologia e Pneumologia, com a previsão de expansão para outras especialidades. Pelo que foi apurado, a prefeitura de São José do Egito […]

O município de São José do Egito firmou contrato com a empresa Tech Mais Saúde para prestação dos serviços de Teleconsulta.

No primeiro momento,  serão oferecidos os serviços de consultas de Neurologia, Neuropediatra,Endocrinologia, Reumatologia e Pneumologia, com a previsão de expansão para outras especialidades.

Pelo que foi apurado, a prefeitura de São José do Egito vai definir o local onde ocorrerão os atendimentos.

A iniciativa amplia a oferta de serviços especializados.  São José do Egito já conta com cobertura de atenção básica, as UBSs e o suporte com o Hospital Maria Rafael de Siqueira, que é gerido pelo município. O projeto de Telemedicina busca ampliar serviços em áreas sem cobertura da Upa 24 Horas, que já representou um avançoem resolutividade no município.

O modelo é integrado ao SUS. Como 93% dos médicos especialistas estão concentrados nas capitais do país, o projeto visa reduzir custos com TFD e logística. Também acaba com as famigeradas remarcações, muitas vezes só informadas ao paciente já no local da consulta.

Sertânia: professores da rede estadual querem que prefeito decrete fechamento de escolas

Professores das escolas estaduais de Sertânia entregaram ao prefeito Ângelo Ferreira um documento onde solicitram que gestor determine o fechamento das referidas escolas no âmbito do município. A alegação, da gravidade nos números de casos da pandemia da COVID-19 e do alto contágio, potencializado com as escolas abertas. Defendem a medida extrema até que se […]

Professores das escolas estaduais de Sertânia entregaram ao prefeito Ângelo Ferreira um documento onde solicitram que gestor determine o fechamento das referidas escolas no âmbito do município.

A alegação, da gravidade nos números de casos da pandemia da COVID-19 e do alto contágio, potencializado com as escolas abertas. Defendem a medida extrema até que se diminuíam os casos.

As escolas municipais, por exemplo, estão fechadas há mais de ano, funcionando apenas por meio de aulas remotas.

Segundo o professor Janilton Ferreira, após a entrega, o prefeito foi receptivo, mas condicionou a decisão a um diálogo com a Gerência Regional de Educação em Arcoverde.

Nesta quinta-feira, professores estiveram na Sertânia FM reforçando a preocupação com relação às escolas abertas no auge da pandemia.

MDB realiza evento de filiação e garante permanência na Frente Popular

Ato contou com a presença do prefeito do Recife, João Campos, do governador Paulo Câmara e do pré-candidato a governador, deputado federal Danilo Cabral O MDB de Pernambuco realizou, nesta sexta-feira (25), na sua sede, um evento de filiação de novos emedebistas. Na ocasião, houve, também, o anúncio oficial de permanência na Frente Popular e […]

Ato contou com a presença do prefeito do Recife, João Campos, do governador Paulo Câmara e do pré-candidato a governador, deputado federal Danilo Cabral

O MDB de Pernambuco realizou, nesta sexta-feira (25), na sua sede, um evento de filiação de novos emedebistas.

Na ocasião, houve, também, o anúncio oficial de permanência na Frente Popular e do apoio à pré-candidatura ao Governo do Estado do deputado Danilo Cabral (PSB).

O ato contou com a presença do presidente estadual do MDB, deputado federal Raul Henry, do deputado estadual Tony Gel, do vereador do Recife, Samuel Salazar, além do governador Paulo Câmara (PSB), do prefeito do Recife, João Campos (PSB), do dirigente do PSB, Sileno Guedes, e de Danilo Cabral.

Em seu discurso, Raul destacou o seu papel enquanto presidente da sigla. “Eu tenho noção da minha responsabilidade de dar continuidade à trajetória do nosso partido, que já cumpriu um grande papel na história política de Pernambuco, e tem como sua principal referência política o grande senador Jarbas Vasconcelos”, disse.

O dirigente emedebista aproveitou a oportunidade para assegurar a continuidade do MDB na Frente Popular. “Danilo conquistou a condição de pré-candidato a governador de Pernambuco pela sua coerência e pelo seu desempenho exemplar na vida pública. Tenho a certeza que ele sairá vitorioso, com o apoio do nosso partido”, acrescentou Raul.

Danilo Cabral, por sua vez, enfatizou as semelhanças entre o PSB e o MDB. “Nossos partidos carregam em suas histórias a crença e a defesa dos valores da democracia, da afirmação da soberania, da defesa dos mais vulneráveis e da organização da luta do povo”, afirmou. Ele agradeceu ao MDB pela presença na Frente Popular e destacou a importância dos novos filiados na disputa eleitoral.

Já João Campos foi categórico ao dizer que não via outro caminho para o MDB que não fosse a Frente Popular. “O PSB e o MDB estão cada vez mais alinhados”, garantiu o prefeito.

O governador Paulo Câmara colocou a necessidade de dar continuidade ao trabalho que vem sendo feito, através da eleição de Danilo. “Isso só é possível por uma soma de força, de pessoas que têm propósito, que têm ideais, que sabem que a política precisa ser feita da forma correta, trazendo transformações que possam melhorar a vida da população”, comentou.

Entre os nomes que se filiaram ao MDB estão: o ex-prefeito de Limoeiro Joãozinho; a fisioterapeuta Iza Paula Arruda, de Vitória de Santo Antão; além do empresário Tonynho Rodrigues, de Caruaru; do também empresário Marcos Villar, de Tamandaré; da primeira-suplente de vereador do Recife, enfermeira Priscila Ferraz; do ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes e do Cabo de Santo Agostinho Elias Gomes.