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Câmara aprova texto-base de MP que eleva impostos sobre importação

Por Nill Júnior

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), por 323 votos favoráveis e 125 contrários, o texto principal da medida provisória 668, que aumenta impostos sobre produtos importados, incluindo cerveja, água, extrato para refrigerantes, produtos farmacêuticos, cosméticos e maquinários.

Os parlamentares ainda precisam analisar sugestões de alterações, que podem, inclusive, mudar o teor do texto principal já aprovado. Só depois de concluída a votação da matéria na Casa, o que está previsto pra ocorrer em sessão na quarta-feira (20), que a MP seguirá para análise do Senado. Nesta terça, os parlamentares rejeitaram as quatro sugestões de mudança no texto colocadas em votação.

A medida faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo e, além de aumentar a arrecadação, busca proteger a indústria nacional. A estimativa do governo é que, com a MP, a arrecadação anual com importações aumente em R$ 1,19 bilhão a partir de 2016. Só neste ano, o impacto seria de R$ 694 milhões.

Pelo texto aprovado, a alíquota do PIS-Pasep para a entrada de bens importados no país passa de 1,65% para 2,1%. No caso da Cofins, vai de 7,6% para 9,65%.

Bebidas são taxadas por alíquotas diferentes, que hoje estão em 2,32% de PIS-Pasep e 10,68% de Cofins. Agora, água e extrato para refrigerante passarão a ser taxados, respectivamente, em 3,31% e 15,26%.

A importação de cerveja, com e sem álcool, porém, será ainda mais atingida. As alíquotas passarão dos mesmos 2,32% de PIS-Pasep 3,74% e dos 10,68% de Cofins para 17,23%.

A medida provisória reinstituiu ainda uma cobrança, que havia sido recentemente revogada, de R$ 0,03 por embalagem. Com isso, empresas não pagarão mais pelo volume de produção, mas por embalagem. (G1)

Outras Notícias

Márcia autoriza quase R$ 1,5 milhão para retomada das obras da Policlínica no Ipsep

A Prefeitura de Serra Talhada assinou na tarde desta quarta-feira (15/12) a Ordem de Serviço de continuidade das obras de construção da Policlínica Médica Municipal, localizada na Rua Sebastião Pereira, no Bairro IPSEP. O investimento é de R$1.486.569,63 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais), sendo R$ 631.296,85 […]

A Prefeitura de Serra Talhada assinou na tarde desta quarta-feira (15/12) a Ordem de Serviço de continuidade das obras de construção da Policlínica Médica Municipal, localizada na Rua Sebastião Pereira, no Bairro IPSEP. O investimento é de R$1.486.569,63 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais), sendo R$ 631.296,85 (seiscentos e trinta e um mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos) de contrapartida do Município. 

O equipamento dispõe de 1.300 metros quadrados e contará com 65 ambientes: câmara escura, arquivos de chapa, gesso/imobilização/fraturas, copa, sala de utilidades, sala de armazenamento, sala para guarda/preparo de equipamentos, observação masculina/feminina, posto policial, sala para funcionários, quartos de plantão masculino/feminino, diretoria, sala para assistentes sociais e sala para aplicação de medicamentos.

A Policlínica Médica oferecerá diversas especialidades médicas de média complexidade à população, além de Laboratório Municipal para realização de exames e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). “Estamos retomando a construção da nossa Policlínica, um equipamento de grande capacidade e que vai ampliar ainda mais a nossa cobertura de atendimento à população, disponibilizando diversas especialidades médicas, exames laboratoriais e mais um centro odontológico, tudo em um só lugar, agilizando e facilitando o atendimento e o tratamento dos pacientes serra-talhadenses”, comemorou a prefeita Márcia Conrado.  

Estiveram na solenidade a prefeita Márcia Conrado e o esposo Breno Araújo; a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima; o secretário-executivo de Obras e Infraestrutura, Moacir Lukwu; o presidente da Câmara Municipal, Ronaldo de Dja; os vereadores Gin Oliveira, Rosimério de Cuca, Romério Sena, China Menezes e Alice Conrado; o ex-prefeito Luciano Duque; o representante da construtora responsável pela obra, Gilson Ferreira; equipe de governo e moradores locais. 

Arcoverde 2: Transporte escolar funciona parcialmente

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, informa que,  em virtude dos protestos e interdições que estão ocorrendo nas rodovias brasileiras, o transporte escolar está sendo oferecido parcialmente no município. O serviço parcial é temporário, tendo em vista a falta de combustíveis nos postos para o abastecimento dos ônibus. Porém, caso a situação de fornecimento não for […]

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, informa que,  em virtude dos protestos e interdições que estão ocorrendo nas rodovias brasileiras, o transporte escolar está sendo oferecido parcialmente no município.

O serviço parcial é temporário, tendo em vista a falta de combustíveis nos postos para o abastecimento dos ônibus. Porém, caso a situação de fornecimento não for resolvida, o serviço de transporte escolar estará suspenso temporariamente.

A Prefeitura de Arcoverde informa ainda que as aulas nas escolas da Rede Municipal de Educação estarão suspensas tempostáriamente a partir desta sexta-feira, 25 de maio. Apenas os serviços de urgência, como a utilização de ambulâncias, continuam em funcionamento normal, enquanto houver combustível disponível para o atendimento aos pacientes.

Contamos com a compreensão de todos e esperamos, em breve, retornar com o transporte escolar normalmente para os nossos estudantes.

Representantes de AMUPE e Cimpajeú dizem que concluem mandatos com contas saneadas

O Presidente da Amupe, Luciano Torres, e o Coordenador do Cimpajeú, Dêva Pessoa, estiveram no Debate das Dez  do Programa Manhã Total fazendo avaliação do ano para as prefeituras e falando sobre as perspectivas para 2017. Os dois deixam seus mandatos em dezembro. Em linhas gerais, tanto um quanto o outro avaliaram positivamente o fim […]

Foto: André Luiz
Foto: André Luiz

O Presidente da Amupe, Luciano Torres, e o Coordenador do Cimpajeú, Dêva Pessoa, estiveram no Debate das Dez  do Programa Manhã Total fazendo avaliação do ano para as prefeituras e falando sobre as perspectivas para 2017. Os dois deixam seus mandatos em dezembro. Em linhas gerais, tanto um quanto o outro avaliaram positivamente o fim de ciclo de seus mandatos e falaram em entregar gestões saneadas para seus sucessores.

Luciano destacou uma emenda liberada de Fernando Filho no valor de R$ 338 mil para a saúde. Também afirmou que foi assinada uma Ordem de Serviço de uma Creche de mais de R$ 1 milhão, além da construção de 39 casas rurais.

Perguntado sobre seu futuro político, Luciano Torres disse que deve voltar para o Ipa em janeiro e não participará nem do governo de Lino Morais na Ingazeira ou de seu irmão Zeinha Torres em Iguaracy. Mas não demonstrou cerimônia sobre a possibilidade de um convite de Paulo Câmara. “Aí vamos  analisar caso haja convite do Governador”.

Derrotado pelo prefeito eleito Sávio Torres, Dêva Pessoa disse que volta ao Ipa e a atuar como professor do município. “Quero voltar as atividades como professor e  ficar no Ipa em Tuparetama”.

Perguntado sobre os rumores de que o futuro prefeito fará um pente fino para averiguar eventuais desmandos da sua gestão, considerando a recente ação do MPF, Dêva afirmou ser normal da política esse tipo de artifício. “Essa questão do MPF é antiga. O processo foi extinto e o MPF recorreu. Tuparetama faz divisa com a município na Paraíba, Iguaraci e não houve improbidade. Estamos nos defendendo”. Sobre possível perseguição disse que o “pente fino” já foi feito em campanha. “Tudo está no Portal da transparência”, defendeu-se.

Os dois defenderam unidade na discussão da nova coordenação do Cimpajeú, hoje com dois nomes declarados interessados: Marconi Santana e Evandro Valadares. Sobre a AMUPE, Luciano Torres defendeu a reeleição de José Patriota. A eleição será em fevereiro.

Os dois voltaram a defender o prefeito Luciano Duque, de Serra  Talhada, na decisão de não iniciar a operacionalização da Central de Regulação do SAMU, um dos calos que os consórcios não destravaram. “O Ministro da saúde foi claro. Programas que não estão em funcionamento não tem garantia de recursos”, disse o prefeito de Tuparetama. Luciano Torres disse esperar que os novos gestores destravem a questão.

Vladimir Cavalcanti aceita convite e reassume Arcotrans

Exclusivo A gestão Wellington Maciel conseguiu “repatriar” Vladimir Cavalcanti para a Arcotrans. Tido como o melhor diretor do órgão na história pela respeitabilidade que impôs, ele confirmou ao blog que disse sim ao convite. Quem deve lamentar é a gestão Ângelo Ferreira, para quem ele prestava um bom trabalho na área de mobilidade e dando […]

Exclusivo

A gestão Wellington Maciel conseguiu “repatriar” Vladimir Cavalcanti para a Arcotrans. Tido como o melhor diretor do órgão na história pela respeitabilidade que impôs, ele confirmou ao blog que disse sim ao convite.

Quem deve lamentar é a gestão Ângelo Ferreira, para quem ele prestava um bom trabalho na área de mobilidade e dando suporte à guarda municipal.

Ele assume depois da fritura interna após as manifestações dos mototaxistas que exigiram pessoalmente do prefeito Wellington Maciel a saída de João do Skate. A gota d’água foi a polêmica envolvendo alterações no trânsito da Avenida Gumercino Cavalcante.  João continua na gestão, ocupando função no segundo  escalão.

Vladimir pesou muito para aceitar o convite. “Desenvolvemos muitas ações, como sinalização, organização do trânsito, sinais de trânsito, guarda municipal, monitoramento de câmeras. Tenho uma gratidão enorme por todos”, disse. Ele inclusive é natural de Sertânia, mas saiu cedo para Arcoverde. Ele promete retomar o protagonismo de Arcoverde no trânsito com os eixos mobilidade, fluidez, educação e disciplina.

Vida nova pro João da Tapioca

Hoje foi dia de visitar o vendedor de tapioca, caldo de mocotó, sanduíche e café João de Lima Vasconcelos e sua esposa, a Andréa, conhecida por Déa. Ele reabriu depois de ser personagem de uma polêmica quando estava às margens da PE 320, entre Afogados e Tabira, na área do Posto Alves. Empresários da área […]

Hoje foi dia de visitar o vendedor de tapioca, caldo de mocotó, sanduíche e café João de Lima Vasconcelos e sua esposa, a Andréa, conhecida por Déa.

Ele reabriu depois de ser personagem de uma polêmica quando estava às margens da PE 320, entre Afogados e Tabira, na área do Posto Alves. Empresários da área não o queriam lá, pelo relato do próprio vendedor.

Empresários negaram que tenha havido pressão,  mas afirmaram que defenderam ação do município para conseguir novo local. O Secretário de Agricultura Rivelton Santos disse que não quis causar alvoroço e chegou a pedir desculpas.

A solidariedadade venceu. Graças a Adilson Queiroz, o Galeguinho e muita gente boa, ele reabriu seu ponto ao lado da Igreja Verbo da Vida, perto de Edvaldo das D20, o Edvaldo Veículos. “Aqui o movimento tá bem melhor”, disse feliz da vida.

Provei a tapioca de frango com queijo e café. Tudo bem preparado e gostoso e com preço justo. Passe lá e dê uma moral pra ele!