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MPPE realiza parceria com a Câmara de Gravatá para implantação do Orelhão Digital

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) implantou o projeto Orelhão Digital em mais um município pernambucano, na última quinta-feira (11). Em parceria com a instituição, a Câmara Municipal de Gravatá abraçou a causa e passou a ser a primeira do Estado a aderir à iniciativa, que tem como objetivo promover a inclusão digital.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, compareceu à solenidade oficial de lançamento, acompanhado da promotora de justiça de Gravatá, Fernanda Henriques da Nóbrega. Eles foram recebidos pelo presidente da Casa, vereador Leonardo Silva, e demais parlamentares.

O PGJ comentou a implantação. “O nosso intuito é que as pessoas que têm dificuldade com o universo online sejam incluídas e acolhidas. Em nosso projeto, Orelhão Digital, elas não apenas terão acesso aos sites dos órgãos públicos para consultas e resolução de seus problemas, mas também terão um direcionamento guiado por profissionais atenciosos”, explicou Paulo Augusto Freitas.

A promotora Fernanda Nóbrega enalteceu a importância do projeto. “Muitas pessoas ainda não conseguem resolver suas questões, mesmo tendo acesso à internet. O que acontece é que lhes falta conhecimento para gerir as ferramentas que realizam os processos digitais. Por isso, tivemos esse cuidado de esclarecer na parceria a necessidade de haver uma orientação personalizada para cada pessoa, de acordo com as demandas que elas trazem”, detalhou.

Vale lembrar que, com o projeto Orelhão Digital, é possível realizar, em um único ponto de atendimento, alguns serviços da Celpe, Compesa, INSS, Detran, Expresso Cidadão, Delegacia de Polícia, redes municipal e estadual de saúde, Receita Federal, além de consultas a processos em andamento no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Justiça de Pernambuco, bem como participação em audiências virtuais.

Outras Notícias

Álvaro Porto e Francismar Pontes são eleitos para Presidência e Primeira-Secretaria da Alepe

Os deputados Álvaro Porto (PSDB) e Francismar Pontes (PSB) foram eleitos, respectivamente, presidente e primeiro-secretário da Alepe, em pleito realizado nesta segunda (2), no Plenário da Casa. A eleição definiu a composição da Mesa Diretorano período entre 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027, com a escolha também dos nomes para […]

Os deputados Álvaro Porto (PSDB) e Francismar Pontes (PSB) foram eleitos, respectivamente, presidente e primeiro-secretário da Alepe, em pleito realizado nesta segunda (2), no Plenário da Casa. A eleição definiu a composição da Mesa Diretorano período entre 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027, com a escolha também dos nomes para os cargos de 1º e 2º vice-presidentes e de 2º, 3º e 4º secretários, além de sete suplentes.  

Confira abaixo a lista com os integrantes da Mesa Diretora para o próximo biênio:

Mesa Diretora – 2º biênio da 20ª Legislatura

Presidente  Álvaro Porto (PSDB)

Primeiro-vice-presidente Rodrigo Farias (PSB)

Segundo-vice-presidente  Aglailson Victor (PSB)

Primeiro-secretário Francismar Pontes (PSB)

Segundo-secretário Claudiano Martins Filho (PP)

Terceiro-secretário Romero Sales Filho (União)

Quarto-secretário Coronel Alberto Feitosa (PL)

Primeiro-suplente  Doriel Barros (PT)

Segundo-suplente Henrique Queiroz Filho (PP) 

Terceiro-suplente Romero Albuquerque (União)

Quarto-suplente Fabrizio Ferraz (Solidariedade)

Quinto-suplente  William Brigido (Republicanos)

Sexto-suplente Joãozinho Tenório (PRD)

Sétima-suplente Socorro Pimentel (União)

Votação

A eleição foi realizada por voto secreto e impresso, em reunião extraordinária presidida pelo deputado Joel da Harpa (PL). Todos os cargos tiveram apenas um candidato, com exceção da Primeira-Secretaria, que foi disputada por Francismar Pontes e o atual primeiro-secretário, Gustavo Gouveia (Solidariedade). No primeiro turno de votação, o candidato do PSB obteve 22 votos contra 20 do parlamentar do Solidariedade, com sete votos brancos e nulos. 

Como nenhum dos dois candidatos alcançou a maioria absoluta (25 votos), foi realizado um segundo turno, em que Francismar Pontes obteve a vitória por 26 a 19, com 3 votos brancos e nulos

A nova escolha da Mesa ocorreu após a anulação do pleito de 14 de novembro de 2023 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, confirmada pela Corte em novembro após o voto do ministro Flávio Dino, acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do procurador-geral da República, Paulo Gonet, questionando a resolução da Alepe que autorizou a eleição antecipada.

Presidente reeleito

Álvaro Porto, reeleito presidente com 37 votos, usou a tribuna antes da votação. O deputado salientou que a Casa se aproxima dos seus 190 anos de história “revigorada pelo sentimento de coesão”. E que essa unidade é fruto do entendimento buscado de forma constante pela Mesa Diretora. 

Porto ainda registrou que, nos dois anos à frente do Legislativo, o trabalho conjunto permitiu que a Casa realizasse ações de grande impacto, como o Alepe Cuida, programa itinerante de saúde e cidadania, entre outras ações. Ele também ressaltou que a atual Mesa permitiu que a Assembleia se tornasse palco da luta antirracista, com a criação da Ouvidoria Permanente em Defesa da Igualdade Racial e outras iniciativas de combate ao racismo. 

“Ainda assinamos o contrato para a restauração do Palácio Joaquim Nabuco, iniciativa que dotará o estado de um moderno museu destinado a contar a história do Legislativo pernambucano. Todos esses avanços são exatamente fruto dessa unidade, que gerou autonomia e fortalecimento dos nossos mandatos e, por consequência, do Legislativo”, assinalou o presidente reeleito.

Ao final da reunião extraordinária, Álvaro Porto retornou à tribuna para expressar gratidão aos deputados e deputadas pelo voto de confiança e apoio à continuidade do trabalho. “Vamos estar juntos, buscando a harmonia em meio à pluralidade, trabalhando em sintonia, e em favor de Pernambuco e dos pernambucanos”, anunciou.

Primeira-Secretaria

Antes da votação, o deputado Francismar Pontes discursou perante o plenário. O deputado destacou que sua candidatura nasceu a partir de um compromisso coletivo de construir uma administração colegiada, pautada na escuta ativa, no diálogo aberto e na participação de todos os parlamentares. “Somente a força coletiva permitirá que, juntos, alcancemos resultados que orgulhem a todos nós e, principalmente, ao povo de Pernambuco”, enfatizou. 

Pontes também citou nominalmente todos os colegas, enaltecendo as qualidades de cada um. Ele ressaltou a importância da pluralidade no parlamento para enriquecer os debates e fortalecer a democracia. “Meu propósito, ao assumir o cargo de primeiro-secretário é assegurar uma gestão absolutamente transparente, organizada e harmônica, na qual 49 deputados sejam ouvidos e respeitados”, salientou. 

Já o deputado Gustavo Gouveia relembrou no seu discurso as realizações do último biênio (2023-2024). Gouveia elencou destacou programas como o Alepe Cuida, PedalAlepe, Alepinha Literária, Setembro Amarelo, cursos da Elepe (Escola do Legislativo de Pernambuco),  a aprovação da restauração do Museu Palácio Joaquim Nabuco e da criação da Medalha Antirracista Marta Almeida.

“Quero agradecer as declarações públicas de apoio que eu recebi e que apontam para  mais um biênio de trabalho, de união, de consolidação e autonomia do poder legislativo estadual. A política começa a se manter com respeito e força”, disse Gustavo Gouveia, em seu discurso. No segundo turno, Gouveia reforçou a importância da Casa manter sua independência, enaltecendo a atuação parlamentar, inclusive, do seu adversário.

Arcoverde: Câmara arquiva pedidos de impeachment de Wellington Maciel

Está sendo realizada na Câmara de Vereadores de Arcoverde sessão extraordinária que tem como principal pauta a avaliação dos parlamentares ao parecer da comissão prévia sobre os pedidos de impeachment do prefeito Wellington Maciel, protocolados pelo ex-vice-prefeito Delegado Israel Rubis e pelo cientista político Djnaldo Galindo. Os pedidos foram julgados em 26 de dezembro pelos […]

Está sendo realizada na Câmara de Vereadores de Arcoverde sessão extraordinária que tem como principal pauta a avaliação dos parlamentares ao parecer da comissão prévia sobre os pedidos de impeachment do prefeito Wellington Maciel, protocolados pelo ex-vice-prefeito Delegado Israel Rubis e pelo cientista político Djnaldo Galindo.

Os pedidos foram julgados em 26 de dezembro pelos vereadores João Taxista, Luiza Margarida e Célia Galindo. Dos três, apenas Célia foi favorável ao aceite das denúncias pela casa legislativa. 

Nesta quarta-feira (10), a maioria dos vereadores se posicionaram contra a abertura do processo de impeachment. Por questões óbvias, os quatro vereadores que integram a bancada governista votaram pela rejeição, assim também se posicionaram os vereadores João Marcos e Luiza Margarida, que declararam apoio à pré-candidatura da ex-prefeita Madalena Britto.

Apesar desses últimos terem deixado o governo, eles votaram pela não abertura do processo pelo fato de não interessar também à pré-candidata Madalena Britto o impeachment do prefeito Wellington. Os vereadores que votaram pelo recebimento das denúncias foram os vereadores Heriberto do Sacolão, Rodrigo Roa, Célia Galindo e o presidente da casa, Wevertton Siqueira. As informações são do Arcoverde Online.

Clima esquenta nas eleições do Cremepe

A campanha para o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) segue cada vez mais acirrada, com embates políticos e judiciais. Na noite deste sábado (28), o juiz plantonista da 12ª vara da Justiça Federal, Cláudio Kitner, expediu liminar liberando os integrantes da Chapa 2 para darem prosseguimento à campanha, suspensa pela Comissão Regional Eleitoral […]

A campanha para o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) segue cada vez mais acirrada, com embates políticos e judiciais.

Na noite deste sábado (28), o juiz plantonista da 12ª vara da Justiça Federal, Cláudio Kitner, expediu liminar liberando os integrantes da Chapa 2 para darem prosseguimento à campanha, suspensa pela Comissão Regional Eleitoral do Cremepe (CRE). A liminar atende ao mandado de segurança impetrado contra a medida administrativa da comissão que aplicou a punição à chapa 2, opositora da atual direção do Cremepe.

A campanha foi suspensa por conta de um recurso administrativo impetrado pela chapa da situação, alegando o não cumprimento de normas estabelecidas previamente pela Comissão Eleitoral. Entretanto, segundo o advogado da Chapa 2, Antonildo Oliveira, ficou comprovado na peça de defesa que as supostas provas apresentadas pelos adversários não respaldavam qualquer acusação de quebra do regulamento. O advogado afirmou ainda que a decisão administrativa gerou dúvidas quanto à imparcialidade da CRE na condução da disputa.

“Vamos continuar combatendo toda decisão ou atitude da Comissão Eleitoral que considerarmos arbitrária ou parcial, inclusive por parte do seu presidente, Gilson Gonçalves e Silva”, afirmou o advogado da Chapa 2, confirmando que desde a concessão da liminar, na noite do sábado, a oposição voltou a tocar a campanha normalmente, enquanto aguarda o julgamento do mérito do mandado de segurança, que acredita, será igualmente favorável.

Moreira ficará preso na unidade em que está Pezão; Temer vai para sede da PF no Rio

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio, determinou que Moreira Franco, ex-ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, e o coronel aposentado João Baptista Lima Filho, amigo do ex-presidente Michel Temer, fiquem presos preventivamente na Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, no Grande Rio. Inicialmente, Bretas também decidiu que […]

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio, determinou que Moreira Franco, ex-ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, e o coronel aposentado João Baptista Lima Filho, amigo do ex-presidente Michel Temer, fiquem presos preventivamente na Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, no Grande Rio.

Inicialmente, Bretas também decidiu que Temer ficasse na unidade, onde também está o ex-governador Luiz Fernando Pezão. Mas, após pedido da defesa e aval da Polícia Federal, o juiz mandou que Temer fique na Superintendência da Polícia Federal do Rio.

Bretas usou como argumento que Temer deve ter os mesmos direitos que o também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da PF de Curitiba.

A defesa de Temer, no entanto, pediu ao juiz Bretas que o ex-presidente fique separado dos outros presos, na superintendência da PF. O juiz determinou que o MPF se manifeste sobre o pedido e que a PF informe se tem condições de manter Temer preso nas suas dependências. O MPF se posicionou contra, e a PF informou que tem condições de receber provisoriamente o ex-presidente. A decisão do juiz ainda não foi divulgada.

Para o BEP, em Niterói, também serão levados. Na mesma unidade está preso Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro. Pezão foi detido em novembro de 2018.

Os outros sete presos na operação da Força-Tarefa da Lava Jato no RJ serão levados para o complexo penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. Temer, Moreira Franco e João Baptista Lima Filho foram presos com base em investigações feitas a partir da delação de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3. A investigação é um desdobramento das operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade.

Secretário de Cultura de Iguaracy participa de reunião no 23° BPM para planejamento dos festejos juninos

Na manhã desta quarta-feira (28), o secretário de Cultura e Turismo de Iguaracy, Marcone Melo, participou de uma reunião realizada na sede do 23° Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, em Afogados da Ingazeira. O encontro reuniu representantes da PM, secretários de cultura de municípios da região, autoridades policiais e órgãos de fiscalização, com o […]

Na manhã desta quarta-feira (28), o secretário de Cultura e Turismo de Iguaracy, Marcone Melo, participou de uma reunião realizada na sede do 23° Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, em Afogados da Ingazeira.

O encontro reuniu representantes da PM, secretários de cultura de municípios da região, autoridades policiais e órgãos de fiscalização, com o objetivo de discutir ajustes e estratégias para a realização dos festejos juninos de 2025.

Segundo Marcone Melo, a participação no encontro reforça a parceria entre as forças de segurança e a gestão municipal. “Nosso objetivo é alinhar ações de segurança e organização que garantam uma festa de São João memorável, segura e que valorize as nossas tradições culturais”, afirmou.

Durante a reunião, foram debatidas medidas para garantir a segurança e a organização dos eventos juninos, que, em Iguaracy, têm início previsto para o dia 18 de junho. De acordo com o secretário, a programação oficial será anunciada em breve pelo prefeito Dr. Pedro Alves.

A expectativa é de uma agenda com apresentações culturais, shows e atividades tradicionais, com foco na segurança e na valorização da identidade local, especialmente no São João do Gonzagão, festa tradicional do município.