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Rosa Weber assume presidência do STF destacando defesa do Estado Democrático de Direito

Por André Luis

“Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, afirmou a ministra em seu discurso de posse.

A ministra Rosa Weber tomou posse, nesta segunda-feira (12), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Juíza há 46 anos, ela é a terceira mulher e primeira magistrada de carreira a assumir o cargo. Em seu discurso, a presidente afirmou seu compromisso com o estado democrático de direito, a laicidade do Estado e a separação dos Poderes.

Rosa Weber expressou repúdio aos discursos de ódio e às práticas de intolerância e defendeu a liberdade de manifestação do pensamento. “Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, disse.

Ataques

Segundo a presidente do STF, o foco de sua gestão será a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Ela destacou que o país vive tempos particularmente difíceis na vida institucional. Para Rosa Weber, o Supremo não pode desconhecer esta realidade, “até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial” por pessoas que desconhecem o texto constitucional.

Rosa Weber lembrou que o STF é o guardião da Constituição não porque atribui a si mesmo esse papel, mas por expresso comando do artigo 102 da Constituição. “Cabe-lhe filtrar os atos estatais e os comportamentos governamentais sobre as lentes da Constituição, o que é feito na estrita conformidade dos instrumentos processuais nela previstos”, afirmou.

Jogo democrático

A ministra observou que cabe ao Poder Judiciário garantir a solidez do jogo democrático por meio da proteção de todos os seus participantes contra quaisquer formas de opressão, intolerância, exclusão e discriminação. 

“As reformas políticas, quando necessárias, devem ser implementadas com o propósito de aperfeiçoamento das instituições, jamais para inibir o dissenso e excluir forças políticas com ideologia diversa”, afirmou. “A democracia, não nos esqueçamos, repele a noção autoritária do pensamento único”.

Para Rosa Weber, o Estado Democrático de Direito, com suas ideias de liberdade e responsabilidade, assim como a democracia, são fruto de uma conquista diária e permanente, que pressupõe um diálogo constante, tolerância, compreensão das diferenças e cotejo pacífico de ideias distintas ou mesmo antagônicas. 

“Em uma democracia, maiorias e minorias, como protagonistas relevantes do processo decisório, hão de conviver sob a égide dos mecanismos constitucionais destinados nas arenas políticas e sociais à promoção de um amplo debate com vista a formação de consensos, mantido sempre o respeito às diferenças e as regras do jogo”, salientou.

Independência

Rosa Weber lembrou a comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil e prestou homenagem ao povo brasileiro, especialmente às pessoas que perderam parentes e amigos durante a pandemia. 

O povo, segundo ela, não desiste da luta pela sua real independência e busca construí-la a cada dia, “com garra e tenacidade, a despeito das dificuldades, da violência, da falta de segurança, da fome em patamar assustador, dos milhares de sem-teto em nossas ruas, da degradação ambiental e da pandemia”.

A presidente disse ter esperança de que, nas próximas comemorações, o país tenha avançado na conquista dos objetivos fundamentais da República. “A independência real pressupõe desenvolvimento econômico, trabalho digno, fortalecimento das instituições, inclusão social, valorização da ciência, educação e também cultura”, ressaltou.

Eleições

Ao lembrar sua passagem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “o tribunal da democracia”, Rosa Weber manifestou a confiança de que a Corte, presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, garantirá a regularidade do processo eleitoral e a legitimidade dos resultados das urnas, “em observância ao primado da vontade soberana do povo, que é a fonte real de todo o poder no âmbito das sociedades estruturadas em bases democráticas”.

Leia a íntegra do discurso da ministra Rosa Weber.

Outras Notícias

IFPE prorroga inscrições do Vestibular até quinta

O prazo de inscrição para o Vestibular 2019.2 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) foi prorrogado até esta quinta-feira (13). Com a mudança, a data final para o pagamento da taxa de inscrição também foi estendida até a sexta (14). Os interessados em concorrer a uma das 3.173 vagas em cursos técnicos e superiores devem […]

O prazo de inscrição para o Vestibular 2019.2 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) foi prorrogado até esta quinta-feira (13). Com a mudança, a data final para o pagamento da taxa de inscrição também foi estendida até a sexta (14).

Os interessados em concorrer a uma das 3.173 vagas em cursos técnicos e superiores devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos, preencher o formulário online e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento no Banco do Brasil. A taxa de inscrição é no valor de R$ 30 (cursos técnicos) e R$ 55 (cursos superiores).

Afogados: prefeitura promove atividades durante Semana do Bebê

As Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social estão promovendo diversas atividades lúdicas e educativas durante a quarta edição da semana do bebê em Afogados da Ingazeira. Alunos da rede municipal participaram de oficinas de capoeira, culinária africana – onde aprenderam a preparar e saborear bolos de coco e de mandioca, máscaras e bonecos. […]

capoeiraAs Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social estão promovendo diversas atividades lúdicas e educativas durante a quarta edição da semana do bebê em Afogados da Ingazeira.

Alunos da rede municipal participaram de oficinas de capoeira, culinária africana – onde aprenderam a preparar e saborear bolos de coco e de mandioca, máscaras e bonecos. As atividades acontecem nas escolas e nos dois centros de educação infantil. O tema este ano é “Infância de todas as cores”, e procura conscientizar a população sobre a importância de nossa influência africana e o combate ao preconceito.

Nas unidades de saúde, gestantes estão recebendo orientações sobre alimentação saudável e os cuidados durante a gestação. As participantes estão participando de sessões de fotografia. A ideia é que, no encerramento da semana, seja feita uma exposição dessas imagens.

thumbnail_carapucaOntem (25), a Secretaria de Assistência Social levou uma equipe multidisciplinar para a comunidade do leitão da carapuça. Os moradores participaram de palestras e oficinas sobre garantia de direitos e inclusão.

O encerramento das atividades será na próxima sexta (28), a partir das 18h, na Praça Arruda Câmara, com apresentações das ações realizadas e atividades envolvendo mães, bebês e crianças.

FPM: Municípios recebem nesta terça-feira mais de R$ 2,3 bilhões

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que será creditado na próxima terça-feira, 10 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de janeiro de 2017. O montante previsto será de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de […]

cnmA Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que será creditado na próxima terça-feira, 10 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de janeiro de 2017. O montante previsto será de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A CNM esclarece que em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De acordo com a série histórica do FPM, esse 1.º decêndio de janeiro de 2017 quando comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, houve crescimento de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta crescimento de 9,27%.

Diante disso, a CNM alerta os gestores municipais para que estejam atentos aos seus planejamentos financeiros. A entidade reforça que neste momento de crise é extremamente importante que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, uma vez que o País se encontra em desaceleração econômica.

A Confederação lembra ainda que a principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano por conta de mudanças na economia, como a queda na venda de automóveis, redução na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como aumento da taxa de desemprego que resulta na queda da arrecadação do Imposto de Renda (IR).

Essa situação impacta direta e negativamente na decisão de consumo dos agentes. Também reduz a arrecadação tributária e, consequentemente, as transferências constitucionais como o FPM.

Sicoob realiza com sucesso 1° Workshop Rural e BNDES

Nos dias 24 e 25 de agosto o Sicoob Pernambuco promoveu o 1° Workshop Rural e BNDES O evento aconteceu na Sede do Sicoob Pernambuco em São José do Egito e contou com a presença de um dos diretores do Banco Sicoob de Brasília e quatro técnicos das áreas comerciais que apresentaram as diversas linhas […]

Nos dias 24 e 25 de agosto o Sicoob Pernambuco promoveu o 1° Workshop Rural e BNDES

O evento aconteceu na Sede do Sicoob Pernambuco em São José do Egito e contou com a presença de um dos diretores do Banco Sicoob de Brasília e quatro técnicos das áreas comerciais que apresentaram as diversas linhas de crédito.

Também estiveram presentes a Presidente Karen Lucena, além de Diretores e Gerentes do Sicoob Central Nordeste e algumas cooperativas que integram o sistema Regional NE, como o Sicoob Piauí, Sicoob Paraíba e Sicoob Leste.

O Sicoob Pernambuco idealizou esse momento para que em conjunto com os seus mais de 60 gerentes pudessem discutir e criar estratégias para o fomento dos negócios no âmbito Rural na sua área de ação.

Para a Diretoria da Cooperativa, representada por Aline Roberia e Thiago Medeiros, este evento trouxe dados importantes que reforçam ainda mais a visão de que o Nordeste tem muito potencial de crescimento e que o Cooperativismo Financeiro abre portas para fomentar o agronegócio trazendo desenvolvimento, sustentabilidade e justiça social.

Sicoob mais que uma escolha financeira!

Padre Luizinho sobre lixo no acesso ao Rio Pajeú, em Afogados: “fiquei chocado”

Por André Luis Os trabalhos para a revitalização do Rio Pajeú continuam. Nesta sexta-feira (17), o grupo de voluntários se reuniu novamente pela terceira sexta-feira seguida, dando continuidade à retirada das plantas invasoras do leito do Rio em Afogados da Ingazeira. Já é possível ver uma mudança significativa no local e isso parece estar incentivando […]

Por André Luis

Os trabalhos para a revitalização do Rio Pajeú continuam. Nesta sexta-feira (17), o grupo de voluntários se reuniu novamente pela terceira sexta-feira seguida, dando continuidade à retirada das plantas invasoras do leito do Rio em Afogados da Ingazeira.

Já é possível ver uma mudança significativa no local e isso parece estar incentivando cada vez mais os voluntários. Outra coisa que tem contribuído também para incentivar as pessoas que estão doando uma parte de seu tempo para realizar a ação, são gestos de solidariedade, que parte de pessoas comuns da sociedade e de onde menos se espera.

Ana Carla que faz parte do Rotary, que também faz parte do mutirão, relatou que na sexta-feira passada dia 10, uma senhora já de idade avançada e com dificuldades para caminhar, se deu ao trabalho de ir até o local levando consigo um pacote de biscoitos para doar aos voluntários. “Isso nos encheu de esperanças e renovou as nossas forças”, disse Ana Carla.

No entanto sabe-se que há muito trabalho pela frente, afinal são quase 400km de extensão para serem limpos e assim como já disse o mentor do projeto, Augusto Martins: “esse é apenas o pontapé inicial para uma ação maior”.

O trabalho continua, mas infelizmente algumas pessoas parecem não se conscientizar, e continuam a sujar o corredor que dá acesso ao Rio, que fica por trás da Avenida mais movimentada do município, a Manoel Borba.

O local que foi limpo ha três semanas, hoje se encontra com sacolas plásticas contendo lixo, metralhas e todo tipo de entulho, que são jogados de forma indiscriminada por comerciantes da região, até resto de computador é possível encontrar no local.

Em entrevista ao repórter Celso Brandão, in loco, padre Luizinho falou sobre os trabalhos que estão sendo realizados e aproveitou para pedir um pouco mais de consciência por parte dessas pessoas que continuam descartando seus lixos de forma irregular.

Padre Luizinho disse que na próxima sexta-feira (24), vai levar um grupo de pessoas de Ingazeira para contribuir com o mutirão. “Temos lá um grupo pequeno, porém significativo que trabalha com reprodução de mudas e a gente está combinando, sexta-feira deve vir um grupo de doze ou treze pessoas para colaborar com este mutirão”.

Padre Luizinho, que esteve presente no primeiro ato, há quinze dias, disse que ficou chocado com o que viu no corredor que dá acesso ao Rio, na manhã de hoje. “Eu fiquei um tanto quanto chocado quando cheguei aqui pela manhã, porque há quinze dias, demos início a questão da limpeza e hoje ao chegar esse beco que dá acesso ao Rio Pajeú, tem lixo novo e muito lixo! É tanto que nós vamos na próxima sexta-feira, fazer a limpeza desse beco novamente, porque onde tem lixo, se sabe, tem muito porco né, então onde tem muito lixo, as pessoas que não tem consciência e que tem esse sentimento e esse instinto de porco, se joga muito lixo aqui.

Padre Luizinho disse que a ação é simbólica e que não quer dizer que o mutirão vai resolver a  situação, visto que o Rio tem quase 400km de extensão, mas que se cada cidade fizer como Afogados e Carnaíba que teve um ato simbólico de limpeza nesta quinta (16), vai se criar uma consciência coletiva fazendo com que as pessoas entendam a ação como um trabalho vital para a região.

“Esse rio está morto né, é um rio que sempre se diz que é o Rio da Poesia, mas muitos poetas e muitas pessoas que até gostam do que o Pajeú tem, não está condizendo com a realidade do que o Rio aparece hoje. Além das algarobas e tantas ervas daninha que tem aqui, que não é do Semiárido, que não é da Caatinga, tem muito lixo aqui, isso é terrível”, disse padre Luizinho.

Padre Luizinho pediu para que população e comerciantes abracem a causa e cuidem do maior símbolo da região, disse ainda que a situação é muito difícil e que é uma luta grande, visto que um grupo menor tenta fazer o certo, enquanto um grupo maior que poderia ter consciência, não estão, como membros da sociedade cuidando disso.

Serviço:

Mutirão de limpeza do Rio Pajeú

Sexta-feira, 24 de fevereiro

À partir das 07h da manhã