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Prefeitura de Petrolina muda processo de licenciamento de eventos na cidade

Por Nill Júnior

Ação visa um trabalho integrado com instituições para aumentar segurança em eventos realizados no município.

Os produtores culturais da cidade precisam ficar atentos às mudanças no processo do licenciamento de eventos promovidas pela Prefeitura de Petrolina. A decisão partiu depois de uma reunião que contou com a participação de instituições de segurança, a exemplo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além de entes do município envolvidos na liberação e fiscalização de festas, shows e eventos que reúnam mais de 100 pessoas em um mesmo espaço. O encontro foi realizado na quinta-feira (05).

A partir de agora, o processo de licenciamento começa com pelo menos 20 dias de antecedência na Polícia Militar (5º BPM ou BIEsp dependendo do local do evento). Com a documentação emitida pela PM em mãos, o produtor do evento deve se dirigir até a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) para solicitar uma declaração de eventos. Depois, o destino é a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) para a emissão da anuência.

O próximo passo é ir até a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), responsável pela emissão de Termo de Ciência e Concordância (TCC) para autorização de evento. O procedimento termina novamente na SEDURBH, onde a Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas avalia toda a documentação obtida junto às outras instituições para depois emitir a autorização final.

O titular da SEDURBH, Giovanni Costa, lembra que as mudanças visam a garantia da segurança da população que participa de eventos na cidade. “Segurança é uma das prioridades da gestão do prefeito Miguel Coelho. Dessa forma, sentamos com a Polícia Militar, Bombeiros, agências do município e também já conversamos com o Ministério Público a fim de mudar nossa dinâmica de trabalho para otimizar o processo de licenciamento e aumentar o nível da segurança exigida para a realização de festas, shows e eventos em Petrolina”, destaca Costa.

FISCALIZAÇÃO

Além dos mecanismos de licenciamento, a Prefeitura de Petrolina e as instituições de segurança que atuam na cidade também conversaram sobre ações para intensificar a fiscalização. A ideia é aumentar a presença das autoridades nos eventos para verificar se possuem as devidas autorizações e, nos casos em que a documentação estiver regular, saber se as regras estão sendo seguidas conforme o compromisso firmado entre a produção e as instituições responsáveis pelo licenciamento.

Outras Notícias

Tabira: Prefeitura anuncia enxugamento de gastos

O Governo de Tabira anuncia em nota ações de racionalização nas despesas correntes do Município. O decreto nº 022/2015, instituiu o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) que tem como meta racionalizar os gastos da máquina pública em R$ 600 mil reais até dezembro. “A medida leva em consideração a situação econômica do País que […]

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O Governo de Tabira anuncia em nota ações de racionalização nas despesas correntes do Município. O decreto nº 022/2015, instituiu o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) que tem como meta racionalizar os gastos da máquina pública em R$ 600 mil reais até dezembro.

“A medida leva em consideração a situação econômica do País que aponta um cenário fiscal restritivo, com ausência de crescimento da economia brasileira”, diz a nota.

O Decreto prevê diversas medidas de melhoria do gasto público por meio de uma atuação direta com os Secretários do Município, a fim de identificar, propor e implementar ações de economia.

A coordenação fica por conta de um comitê gestor composto por representantes do Gabinete, Secretaria de Administração, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Relações Institucionais, Controle Interno e Procuradoria. Esse grupo acompanhará de forma detalhada as várias propostas de contingenciamento de recursos.

Dentre as restrições impostas pelo Decreto estão  Redução nas consultorias; Corte na concessão de diárias, manutenção da frota, publicidade, entre outros temas; Corte nas gratificações, horas extras, plantões extras e licenças com ônus para o Município; Redução dos veículos locados; Redução dos prédios alugados; Redução dos custos para telefonia fixa e móvel; Fiscalização das despesas de pessoal; Regras mais rígidas para o crescimento e o incremento de despesas; Redução nas despesas de água e energia elétrica e Redução no consumo de combustível.

Tabira: Câmara vota contas de 2014 do Prefeito Sebastião Dias nesta segunda-feira

Por Anchieta Santos Pré-candidata a sucessão do Prefeito Sebastião Dias em Tabira, a vereadora e Presidente da Câmara, Nely Sampaio, justificou falando a Rádio Cidade FM, o nome de Maria Helena como sua candidata a vice e não o do pai e atual vice-prefeito José Amaral, como uma decisão do partido.  Declarou entender o posicionamento […]

Por Anchieta Santos

Pré-candidata a sucessão do Prefeito Sebastião Dias em Tabira, a vereadora e Presidente da Câmara, Nely Sampaio, justificou falando a Rádio Cidade FM, o nome de Maria Helena como sua candidata a vice e não o do pai e atual vice-prefeito José Amaral, como uma decisão do partido. 

Declarou entender o posicionamento de Edmundo Barros e de outros pré-candidatos a vereador na chapa do MDB que antes defendiam o seu nome, mas agora com as filiaç]oes encerradas já não defendem mais. 

Nely disse não ter tratado com Waldemar Borges sobre sua candidatura a deputada estadual em 2022 anunciada por seu pai e ex-prefeito Mano, porque trabalha com a possibilidade de vitória na eleição municipal. 

Negou ter engavetado as contas 2014 da gestão Sebastião Dias até porque tem até 13 de julho o prazo para a votação. 

Nely anunciou que hoje a Câmara vota as contas em 1º turno. O governo precisa de 8 votos para reverter a decisão pela rejeição do TCE. 

Provocada a falar sobre a possibilidade de enfrentar o parente e médico Gilson Brito na disputa pela prefeitura tabirense, a vereadora disse que está acostumada a enfrentar sempre alguém de sua família nas urnas.

O Blog e a História

Hoje não tem o quadro O Blog e a História.  Isso porque hoje não é dia de documentar os fatos marcantes.  Hoje é dia de documentar, de fazer a história, em uma das eleições mais importantes de todos os tempos. Hoje é dia de escrever a história que será contada no futuro aqui mesmo. Hoje […]

Hoje não tem o quadro O Blog e a História.  Isso porque hoje não é dia de documentar os fatos marcantes. 

Hoje é dia de documentar, de fazer a história, em uma das eleições mais importantes de todos os tempos.

Hoje é dia de escrever a história que será contada no futuro aqui mesmo.

Hoje o blog vê, documenta e registra a história . E que ela escreva que nossa gente soube escolher bem os que vão governar e legislar em 2021. Viva a história que escrevemos hoje!

Prefeitura de Tabira obriga servidores contratados a abrir conta na Cressol

Em Tabira, servidores que recebem por contratos e empenhos estão sendo obrigados a abrir suas contas no Banco Cooperativa Cressol. A informação é de Anchieta Santos ao blog. As reclamações chegaram à produção do Programa Cidade Alerta da Cidade FM dando informações inclusive de que a Cressol cobra R$ 150,00 reais pela abertura de uma […]

Em Tabira, servidores que recebem por contratos e empenhos estão sendo obrigados a abrir suas contas no Banco Cooperativa Cressol. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

As reclamações chegaram à produção do Programa Cidade Alerta da Cidade FM dando informações inclusive de que a Cressol cobra R$ 150,00 reais pela abertura de uma conta e que quem não abrir ficará impedido de receber os seus vencimentos da Prefeitura.

Os servidores, mesmo já tendo conta em uma instituição financeira estão sendo obrigados a fazerem a mudança. Sem maiores explicações, a Prefeitura de Tabira relata que a determinação é  do Prefeito Sebastião Dias para todos os contratados.

Carlos Veras defende fortalecimento do PT com base popular e autonomia programática em Pernambuco

Em entrevista exclusiva ao Blog do Yan Lucca, o deputado federal Carlos Veras (PT) abordou sua trajetória política, os desafios do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco e as estratégias para fortalecer a legenda nas próximas disputas eleitorais. Pré-candidato à presidência estadual do PT, Veras concedeu a entrevista ao repórter Alexandre Júnior. Filiado ao PT desde […]

Em entrevista exclusiva ao Blog do Yan Lucca, o deputado federal Carlos Veras (PT) abordou sua trajetória política, os desafios do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco e as estratégias para fortalecer a legenda nas próximas disputas eleitorais. Pré-candidato à presidência estadual do PT, Veras concedeu a entrevista ao repórter Alexandre Júnior.

Filiado ao PT desde os 16 anos, Carlos Veras construiu sua militância junto aos trabalhadores rurais e urbanos, especialmente através da CUT, FETAPE e CONTAG. “Essa trajetória molda minha luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e dos grupos minorizados como mulheres, negros, indígenas, LGBTQIA+ e PCDs”, afirmou.

Atualmente em seu segundo mandato como deputado federal, ele ocupa funções estratégicas na Câmara dos Deputados, como a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e defende uma atuação parlamentar conectada à base. “Nosso mandato já percorreu mais de 100 municípios pernambucanos dialogando com os diversos segmentos sociais”, disse.

Entre os principais marcos legislativos, Veras destacou a recente sanção da Lei Paul Singer (15.068/2024), que cria a Política Nacional de Economia Solidária, e a Lei nº 15.072/2024, que garante direitos previdenciários aos trabalhadores do campo. Ele também mencionou o projeto de sua autoria que propõe a modernização do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) Rural.

Questionado sobre suposta polarização entre setores “pelegos” e “radicais” dentro do PT estadual, Veras refutou as classificações. “Não vejo como alas estereotipadas. Todos os militantes petistas da base à direção buscam fortalecer o partido”, declarou. Para ele, a pluralidade de opiniões fortalece o PT e não compromete sua unidade.

Sobre o avanço da extrema direita em municípios do Agreste e do Sertão, Veras ponderou que derrotas eleitorais pontuais não significam fracasso político. “É preciso estar mais presente na base, ampliar os direitos e promover políticas públicas que garantam dignidade”, disse, reforçando o papel da economia solidária e da agricultura familiar nesse processo.

Ao tratar das especulações sobre possíveis alianças com PSB e PSD em Pernambuco, Veras afirmou que o PT tem “luz própria” e que qualquer composição precisa respeitar os princípios do partido. “As alianças são importantes, mas as decisões do PT não se submetem a outros grupos políticos. O partido tem história, projeto e autonomia.”

O deputado minimizou críticas de setores que alegam burocratização do partido e apontou a disputa de ideias como um dos ativos do PT. Também defendeu o fortalecimento da juventude petista, destacando o número crescente de candidaturas jovens e com pautas transformadoras nas eleições municipais.

Ao encerrar a entrevista, Carlos Veras destacou que sua candidatura à presidência estadual do PT tem como objetivo consolidar a unidade e ampliar o alcance do partido. “Seguimos com coragem e dedicação, trabalhando para afirmar a democracia, reconstruir o Brasil e defender os direitos do nosso povo”, concluiu.