Governadores assumem com atraso de pagamentos e gastos com pessoal acima da legislação
Por Nill Júnior
Governadores do Nordeste
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Nexo
Nesta terça-feira (1º), 27 governadores serão empossados nos estados e no Distrito Federal. Dez deles foram reeleitos. Dezesseis estarão chegando ao poder no primeiro dia do ano.
O caso diferente é o de Roraima, onde o eleito Antonio Denarium (PSL) governa desde 15 de dezembro como interventor federal nomeado pelo presidente da República – graças a uma crise financeira agravada pela migração de venezuelanos.
A situação que Denarium conheceu em dezembro não é muito diferente de vários outros estados brasileiros. Grande parte sofre para honrar despesas obrigatórias, que cresceram nos últimos anos. Como parte de um acordo para alongar o pagamento de uma dívida de décadas com o governo federal, os estados se comprometeram com metas de controle de gastos e de transparência nos dados financeiros.
Foi a partir desses dados que a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, fez uma radiografia completa sobre as finanças das 27 unidades da federação. Em um relatório lançado no fim de novembro, eles ganharam inclusive notas de acordo com a capacidade de honrar dívidas.
O Nexo calculou e organizou alguns dos principais dados financeiros fornecidos pelo Tesouro Nacional. Os gráficos mostram desde o grau de comprometimento das finanças com pessoal até a dependência de alguns de transferências de recursos federais. Os dados mais recentes disponíveis são do ano de 2017 e em nenhum dos gráficos há correção pela inflação.
A arrecadação dos estados cresceu em termos nominais, mas quando se leva em conta a inflação, o aumento real foi pequeno. Todas as receitas somaram R$ 752 bilhões em 2015 e R$ 742 bilhões em 2016 (em valores atualizados) contra R$ 755 bilhões em 2017. Isso aconteceu mesmo com vários dos estados tendo entrado em programas de ajustes fiscais, com aumentos de tributos. O gráfico abaixo mostra que os tributos próprios ganharam ainda mais importância no quadro geral.
Por um lado, as receitas cresceram pouco – mesmo com aumento de impostos. Por outro, as despesas continuam a crescer acima da inflação. Entre 2015 e 2017, cresceram principalmente os gastos com funcionalismo e custeio dos estados. Ou seja, salários de servidores da ativa e aposentados, além de gastos para a manutenção dos serviços públicos. Os gráficos abaixo mostram que, sufocados por gastos obrigatórios, os estados têm investido pouco.
O Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), recebeu da Secretaria Estadual de Saúde 10 ventiladores pulmonares exclusivos para a área de tratamento a pacientes com COVID-19, a Unidade Respiratória. “Com isso, o hospital passará a ser referência no sertão do estado, III Macrorregião de saúde no atendimento a esses pacientes”, diz em rede social. Os […]
O Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), recebeu da Secretaria Estadual de Saúde 10 ventiladores pulmonares exclusivos para a área de tratamento a pacientes com COVID-19, a Unidade Respiratória.
“Com isso, o hospital passará a ser referência no sertão do estado, III Macrorregião de saúde no atendimento a esses pacientes”, diz em rede social.
Os ventiladores estão em processo de instalação, bem como a rede de gases medicinais do hospital está passando por ampliação para um maior aporte as novas máquinas.
“Tão breve a instalação completa destes seja concluída, iremos divulgar. Vale ressaltar que o HOSPAM já tem condições de atender casos graves de pacientes com a COVID-19, pois já possuímos outros ventiladores pulmonares em funcionamento”.
Emenda de Sebastião Oliveira: a unidade informou que recebeu R$ 300 mil em nova emenda parlamentar do deputado federal Sebastião Oliveira.
Ao total, entre dezembro de 2019 e maio de 2020 o hospital já acumula o recebimento total de R$ 987 mil em emendas parlamentares do deputado. Este novo recurso será utilizado para continuação do abastecimento do HOSPAM com insumos médicos/hospitalares e também para obras prioritárias e necessárias para o bom funcionamento da unidade.
Em encontro de confraternização de fim de ano, presidente reforça estar com toda a disposição para trabalhar na construção de um Brasil cada vez mais justo socialmente Um país com crescimento econômico acima das projeções estimadas. O mercado de trabalho com alguns dos melhores indicadores já registrados de emprego formal e ocupação. Retomada e lançamento […]
Em encontro de confraternização de fim de ano, presidente reforça estar com toda a disposição para trabalhar na construção de um Brasil cada vez mais justo socialmente
Um país com crescimento econômico acima das projeções estimadas. O mercado de trabalho com alguns dos melhores indicadores já registrados de emprego formal e ocupação. Retomada e lançamento de programas sociais e melhorias significativas no ambiente da indústria, de diversos setores do comércio e aumento real do salário mínimo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o almoço de confraternização de fim de ano com os ministros e a volta a Brasília para fazer um breve balanço da metade de seu mandato e reforçar estar pronto para buscar melhorias ainda mais amplas ao povo brasileiro.
“Eu estou aqui com toda a disposição do mundo para trabalhar. Temos uma missão nesse país. Temos o compromisso de melhorar a vida desse povo e de entregar esse país crescendo”, afirmou o presidente durante o evento no Palácio da Alvorada, nesta sexta-feira, 20 de dezembro. Na ocasião, o presidente registrou ainda o bom momento do país diante de vários indicadores econômicos e sociais.
“O dado concreto é que o Brasil vive um momento excepcional do ponto de vista do crescimento econômico, do ponto de vista da geração de empregos, do ponto de vista do comércio. Ou seja, está tudo funcionando. É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação”, listou, ao agradecer aos ministros e reforçar que o trabalho terá continuidade em busca de novas conquistas na segunda metade do mandato.
“Meu agradecimento especial às ministras e aos ministros por mais um ano de trabalho pelo Brasil. O crescimento econômico é uma realidade, os empregos estão aumentando e os brasileiros e as brasileiras estão com mais poder de compra. Em 2025, o trabalho continua”, postou o presidente em seu perfil nas redes sociais.
A Câmara de Vereadores de Flores em sessão ordinária, realizada nesta quinta-feira (23) aprovou o Projeto de Lei 046/2017, de autoria do Executivo Municipal que, autoriza o prefeito, Marconi Santana, firmar termo de liquidação ou renegociação de dívida dos pequenos agricultores do município, junto ao Banco do Nordeste do Brasil – que foram contraídas por meio […]
Representantes de comunidades rurais na Câmara, em reunião recente
A Câmara de Vereadores de Flores em sessão ordinária, realizada nesta quinta-feira (23) aprovou o Projeto de Lei 046/2017, de autoria do Executivo Municipal que,autoriza o prefeito, Marconi Santana, firmar termo de liquidação ou renegociação de dívida dos pequenos agricultores do município, junto ao Banco do Nordeste do Brasil – que foram contraídas por meio de linhas de crédito que atendem a Agricultura Familiar (PRONAF).
A iniciativa buscar dar oportunidade para renegociação de seus débitos. Eles não conseguiram adimplir, por não disporem de condições financeiras de cumprir com suas obrigações referentes ao pagamento das operações de crédito rural originais.
“Vamos sancionar esta lei, em um grande ato, para celebrarmos juntos, mais uma ação de nosso governo, que tem buscado reforçar a participação direita dos nossos agricultores na produção de alimentos para a merenda escolar, dentre outras”, destacou Marconi Santana prefeito de Flores, que elogiou a aprovação da Casa Legislativa.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou, no Diário Oficial as nomeações dos 21 novos promotores de Justiça. Os convocados foram aprovados no 24ª Concurso Público para cargos de promotor de Justiça e promotor de Justiça Substituto da instituição. Os candidatos já haviam comparecido ao gabinete da Procuradoria Geral de Justiça para realizar a escolha […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou, no Diário Oficial as nomeações dos 21 novos promotores de Justiça. Os convocados foram aprovados no 24ª Concurso Público para cargos de promotor de Justiça e promotor de Justiça Substituto da instituição.
Os candidatos já haviam comparecido ao gabinete da Procuradoria Geral de Justiça para realizar a escolha das Comarcas onde começarão a atuar como membros do Ministério Público. Após a nomeação, a expectativa é para a posse, que está marcada para o dia 10 de agosto, segundo o site do MPPE.
“Demos mais um grande passo para efetivarmos uma grande conquista. Publicamos hoje os editais de convocação dos novos membros do Ministério Público de Pernambuco. Agora é só aguardar o prazo regimental, de 15 dias e fazermos a pose solene dos novos membros, que, com certeza, vão reforçar e abrilhantar nossa Instituição” salientou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.
Dentre os nomeados, Fernando Henrique Ferreira Cunha Ramos, que será o titular da Promotoria de Justiça de Carnaíba, Camila Spinelli Regis de Melo, que assume a titularidade da Promotoria de Justiça de Betânia e Renata de Lima Landim, assumindo a Promotoria de Justiça de São José do Belmonte.
Tadeu Alencar e Danilo Cabral ganham força para 2022, dizem prefeitos Nem Geraldo Júlio, nem Fernandha Batista, muito menos Zé Neto. Na vinda do governador Paulo Câmara ao Pajeú, os nomes que circularam como potenciais candidatos governistas ao Palácio das Princesas foram o do Deputado Federal Tadeu Alencar e do também Federal Danilo Cabral. Pelo […]
Tadeu Alencar e Danilo Cabral ganham força para 2022, dizem prefeitos
Nem Geraldo Júlio, nem Fernandha Batista, muito menos Zé Neto. Na vinda do governador Paulo Câmara ao Pajeú, os nomes que circularam como potenciais candidatos governistas ao Palácio das Princesas foram o do Deputado Federal Tadeu Alencar e do também Federal Danilo Cabral.
Pelo menos de acordo com prefeitos sertanejos que encontraram Paulo, falando ao blog. O cearense de Juazeiro do Norte Tadeu Alencar tem 58 anos e é Deputado Federal desde 2015. Natural de Surubim, Danilo Cabral tem 54 anos e também ocupa cadeira na Câmara desde 2011.
Em 2014, antes de Eduardo Campos lançar Paulo Câmara Tadeu chegou a ser cravado como o candidato. Mas a relação de Tomás Alencar, filho de Tadeu com Eduarda Campos, filha de Eduardo teria travado o avanço da discussão. Pegaria mal pelo novo grau de proximidade. Eduardo lançou Paulo, com o resto da história bem conhecida. Àquela época de indefinição, Danilo Cabral chegou a ser cotado mas não vingou.
Um ou outro seria o plano D depois da desistência de Geraldo Júlio, que teria como vantagem ter sido prefeito do Recife e como desvantagem, ter sido prefeito do Recife, pelas operações da PF, e da falta de capilaridade popular de Zé Neto – se perguntar quem é vão dizer ser uma cantor de música sertaneja – além do receio em torno de um nome como o de Fernandha Batista, que pode decolar, ou não.
Humberto Costa chega a ter o nome ventilado, mas nesse caso, amor com amor não se paga. O PSB certamente não tem pelo petista a mesma paixão que ele nutre pelos socialistas.
A história política de Tadeu e Danilo, a fidelidade a Arraes e Eduardo, a formação de ambos e o fato de conhecerem e percorrerem o estado são colocados como vantagens. Registre-se, só isso não bastaria. Paulo por exemplo, mesmo governador reeleito, de longe não exerce o mesmo carisma e encantamento de Eduardo Campos. Assim, sem desmerecer suas qualidades, nem tudo que ele toca vira ouro, ou governador.
Também não há amadores no staff socialista. A aposta está no palanque, com o alinhamento de um nome imbatível no estado, o ex-presidente Lula. Prova disso foi a presença de petistas como Doriel Barros e Carlos Veras na agenda sertaneja. Como uma santidade, o nome do ex-presidente foi muito invocado no Sertão.
No caminho inverso, ligar Miguel Coelho, Anderson Ferreira e Raquel Lyra a Jair Bolsonaro, João Dória e cia vai ser uma estratégia muito utilizada. Deu certo em 2018, quando Paulo foi reeleito mesmo em um governo que não era um primor de avaliação, unindo Lula e Hadadd ao palanque, além de ligar Armando Monteiro a Temer e o grupo responsável em Pernambuco por ajudar a cassar Dilma, como Bruno Araújo e Mendonça Filho.
A promessa é de que “o ungido” governista saia até fevereiro, acalmando prefeitos ansiosos pelo anúncio para incluir sem cerimônia o nome do candidato em seus discursos de agradecimento. De momento, a aposta é de que Tadeu e Danilo ganharam força e um deles será a quem o governador Paulo Câmara vai chamar de seu nome. A conferir…
Sem chance
A quem pergunta, não há possibilidade de José Patriota ser candidato a governador, informação que chegou a circular essa semana. Tem até qualificação pra isso, mas não emplaca no núcleo duro socialista, com Sileno e cia. Já reclamou publicamente por ser histórico no PSB e ter que lutar por espaço para ser estadual.
Aritmética
O prefeito Evandro Valadares aproveitou o anúncio de R$ 1,5 milhão em calçamentos para, de novo, alfinetar o presidente da Câmara, João de Maria e seus aliados, Albérico Thiago e Aldo da Clips. “É a única cidade onde três mandam mais que dez”.
Com o Fundão, com tudo…
Pernambucanos que votaram a favor do Fundã Eleitoral de R$ 5,7 bilhões: Fernando Bezerra Coelho (MDB), André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Carlos Veras(PT), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Fernando Coelho Filho (DEM), Fernando Monteiro (PP), Fernando Rodolfo (PL), Luciano Bivar (PSL), Marília Arraes (PT), Milton Coelho (PSB), Ossesio Silva (Republi), Renildo Calheiros (PCdoB), Sebastião Oliveira (Avante), Silvio Costa Filho (Republi), Tadeu Alencar (PSB) e Wolney Queiroz (PDT).
Contra
Foram contra Humberto Costa (PT), Daniel Coelho (Cidadania), Pastor Eurico (Patriota), Raul Henry (MDB) e Túlio Gadêlha (PDT). Não votaram André Ferreira (PSC), Felipe Carreras (PSB), Gonzaga Patriota (PSB), Ricardo Teobaldo (Podemos) e Jarbas Vasconcelos (MDB).
Radiodifusão em Serra
A ASSERPE fechou seu cronograma para 2022. A Associação de Rádio e TV de Pernambuco terá a primeira reunião dia 17 de fevereiro em Serra Talhada, reunindo radiodifusores e profissionais. A cidade é um dos polos da comunicação no Estado.
Com Paulo
Os petistas Carlos Veras e Doriel Barros estiveram com os dois pés na agenda de Paulo Câmara no Sertão do Pajeú. Eles são da ala que defende alinhamento PT-PSB em 2022.
Com Lula
E Paulo Câmara já assimiu o Lula 2022. A Júnior Alves na Cidade FM taxou o ciclo Bolsonaro de “um desastre” e que precisa de um presidente que daiba fazer parcerias e olhar os mais pobres. “Lula está pronto”, chehou a dizer.
Mistério
Na mesma entrevista, prometeu um 2022 de muitas obras. Só não falou do nome que vai defender à sua sucessão. “Vamos ter definições em breve. Vamos definir com os aliados. Sobre seu futuro, se disputa cargo ou não garantiu definir até março.
E carnaval?
Sobre carnaval, disse Paulo: “A gente vai ter que aguardar o início do ano e fim das festas. A gente vai decidir de acordo com a ciência. Se tiver risco pra população, não vamos fazer. Temos que agurardar se o Brasil pode ter uma nova onda ou se a vacina vai segurar qualquer tipo de variante”.
Debutantes
Pela primeira vez, Paulo terá no seu palanque em Tabira Sebastião Dias e Flávio Marques. Em 2018, eles apoiaram Armando Monteiro. Já Nicinha Melo e Dinca Brandino estão com Miguel Coelho.
Inconsequência
O médico tabirense e negacionista João Veiga é um dos que, como Bolsonaro, está expondo os técnicos da ANVISA que aprovaram a vacinação em crianças de 5 a 11 anos. Atitudes como essa tem gerado ameaças de morte aos responsáveis por salvar vidas. E com João Veiga, por essa e outras aberraçoes, não vai acontecer nada.
Frase da semana:
“Não lhe devo nada. Já vai tarde”.
Frase atribuída ao Presidente Jair Bolsonaro sobre a saída de Fernando Bezerra Coelho de sua liderança no Senado conforme O Bastidor. O presidente acrescentou que mudou o comando da PF a pedido de FBC, por conta de seus “rolos”.
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