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Governadores assumem com atraso de pagamentos e gastos com pessoal acima da legislação

Por Nill Júnior
Governadores do Nordeste

Nexo

Nesta terça-feira (1º), 27 governadores serão empossados nos estados e no Distrito Federal. Dez deles foram reeleitos. Dezesseis estarão chegando ao poder no primeiro dia do ano.

O caso diferente é o de Roraima, onde o eleito Antonio Denarium (PSL) governa desde 15 de dezembro como interventor federal nomeado pelo presidente da República – graças a uma crise financeira agravada pela migração de venezuelanos.

A situação que Denarium conheceu em dezembro não é muito diferente de vários outros estados brasileiros. Grande parte sofre para honrar despesas obrigatórias, que cresceram nos últimos anos. Como parte de um acordo para alongar o pagamento de uma dívida de décadas com o governo federal, os estados se comprometeram com metas de controle de gastos e de transparência nos dados financeiros.

Foi a partir desses dados que a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, fez uma radiografia completa sobre as finanças das 27 unidades da federação. Em um relatório lançado no fim de novembro, eles ganharam inclusive notas de acordo com a capacidade de honrar dívidas.

O Nexo calculou e organizou alguns dos principais dados financeiros fornecidos pelo Tesouro Nacional. Os gráficos mostram desde o grau de comprometimento das finanças com pessoal até a dependência de alguns de transferências de recursos federais. Os dados mais recentes disponíveis são do ano de 2017 e em nenhum dos gráficos há correção pela inflação.

A arrecadação dos estados cresceu em termos nominais, mas quando se leva em conta a inflação, o aumento real foi pequeno. Todas as receitas somaram R$ 752 bilhões em 2015 e R$ 742 bilhões em 2016 (em valores atualizados) contra R$ 755 bilhões em 2017. Isso aconteceu mesmo com vários dos estados tendo entrado em programas de ajustes fiscais, com aumentos de tributos. O gráfico abaixo mostra que os tributos próprios ganharam ainda mais importância no quadro geral.

Por um lado, as receitas cresceram pouco – mesmo com aumento de impostos. Por outro, as despesas continuam a crescer acima da inflação. Entre 2015 e 2017, cresceram principalmente os gastos com funcionalismo e custeio dos estados. Ou seja, salários de servidores da ativa e aposentados, além de gastos para a manutenção dos serviços públicos. Os gráficos abaixo mostram que, sufocados por gastos obrigatórios, os estados têm investido pouco.

Veja o levantamento completo clicando aqui.

Outras Notícias

Assisão e Grupo Cabras de Lampião ministram aula espetáculo em municípios pernambucanos

O Xaxado, ritmo tipicamente nordestino, vai ser tema da “Aula Espetáculo Tem Forró na Ribeira”, que percorre Pernambuco, ministrada pelo mestre e rei do forró Assisão e pelo grupo de Xaxado Cabras de Lampião. A iniciativa começa na próxima quarta-feira (21/08), na Escola Ailton Barbosa, no município de Lagoa do Carro, zona da Mata Norte […]

O Xaxado, ritmo tipicamente nordestino, vai ser tema da “Aula Espetáculo Tem Forró na Ribeira, que percorre Pernambuco, ministrada pelo mestre e rei do forró Assisão e pelo grupo de Xaxado Cabras de Lampião.

A iniciativa começa na próxima quarta-feira (21/08), na Escola Ailton Barbosa, no município de Lagoa do Carro, zona da Mata Norte do Estado. O Projeto também vai percorrer as cidades de: Itambé; Goiana, Paulista, São Lourenço da Mata; Mirandiba e Exu.

O projeto “Aula Espetáculo Tem Forró na Ribeira” vem reafirmar os valores fundamentados na identidade cultural sertaneja, tendo como ponto de partida a musicalidade e o ritmo da obra de Assisão numa interação estética e inovadora com a poesia e a dança do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, resultando num espetáculo emocionante e de singular beleza.

De acordo com a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, a união desses dois grandes filhos de Serra Talhada – Assisão e o grupo Os Cabras de Lampião – vem coroar a importância que tem o Xaxado para a região e para a identidade cultural do nosso país. “Além da dança e da música, que demonstram a força do Cangaço e do povo nordestino, o Xaxado atrai ainda uma riqueza de elementos como as indumentárias, as comidas, os hábitos e, principalmente, as histórias, narradas nas letras das canções”, afirmou Cleonice.

O projeto “Aula Espetáculo Tem Forró na Ribeira” tem o incentivo cultural do Funcultura; Fundarpe; Secretaria Estadual de Cultura e do Governo de Pernambuco.

Professor da rede estadual decide nesta segunda se continua em greve

Em greve há 15 dias, professores da rede estadual realizam hoje à tarde mais uma assembleia para avaliar o movimento e definir se continuam ou não a paralisação, que começou no dia 13. A reunião será a partir das 14h, na quadra do Clube Português, bairro das Graças, Zona Norte do Recife. A direção do […]

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Em greve há 15 dias, professores da rede estadual realizam hoje à tarde mais uma assembleia para avaliar o movimento e definir se continuam ou não a paralisação, que começou no dia 13. A reunião será a partir das 14h, na quadra do Clube Português, bairro das Graças, Zona Norte do Recife. A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) vai defender a manutenção da greve. Estudam nas escolas estaduais cerca de 650 mil alunos. São 49.816 docentes: 23.165 ativos e 26.651 aposentados.

“A categoria permanece muito indignada, apesar de um pequeno refluxo nas escolas. O grau de revolta aumentou ainda mais nos últimos dias quando os professores conferiram seus contracheques e verificaram os descontos dos dias de greve”, destaca o presidente do Sintepe, Fernando Melo. “Não faz sentido acabar a greve se não temos nenhuma proposta do governo, não temos o que avaliar”, complementa.

Segundo ele, os valores descontados variam de R$ 50 a R$ 1.500. O docente que não aderiu ao movimento receberá salário quarta-feira. Aqueles que participam da paralisação só terão o vencimento depositado em conta no dia 5 de maio.

A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco pode julgar hoje o pedido do governo de considerar a greve ilegal. A Justiça determinou a suspensão da paralisação, medida que vem sendo descumprida por parte da categoria. Por cada dia de descumprimento da ordem judicial, o Sintepe vai pagar multa de R$ 80 mil. A última greve dos docentes foi em 2009 e durou 23 dias. O Estado já anunciou que só negocia quando a categoria voltar ao trabalho.

Paulo Câmara apresenta realizações do Governo de Pernambuco ao ex-ministro Ciro Gomes

O governador Paulo Câmara almoçou, nesta terça-feira (23), com o ex-ministro Ciro Gomes no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual apresentou um conjunto de investimentos do Governo de Pernambuco nos últimos três anos. Paulo destacou ações implementadas em áreas estratégicas como educação, segurança, saúde, recursos hídricos, saneamento e desenvolvimento […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara almoçou, nesta terça-feira (23), com o ex-ministro Ciro Gomes no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual apresentou um conjunto de investimentos do Governo de Pernambuco nos últimos três anos. Paulo destacou ações implementadas em áreas estratégicas como educação, segurança, saúde, recursos hídricos, saneamento e desenvolvimento agrário, pontuando que as iniciativas dialogam, sobretudo, com a melhoria da qualidade de vida dos que mais precisam.

“A gente teve a oportunidade de, mais uma vez, conversar com o Ciro Gomes, que é um quadro nacional de respeito, que já disputou eleições presidenciais, que tem uma folha de serviços prestados tanto ao Estado do Ceará quanto ao Brasil”, afirmou Paulo Câmara, pontuando: “Ciro conversa sobre todos os temas com muita propriedade, com muito espírito público, com um olhar para o Brasil como um todo”.

Após o encontro, Ciro Gomes elogiou a capacidade demonstrada pelo Governo de Pernambuco de enfrentar a crise econômica nacional. “O governador Paulo Câmara, na sequência de um conjunto de boas práticas de governanças em Pernambuco, fez uma proeza que permite que Pernambuco, em plena crise, esteja investindo”, avaliou.

Afogados sediou ações da Operação Átria, de combate à violência contra a mulher 

A Operação Átria chegou a Afogados da Ingazeira esta semana com a missão de intensificar as ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. Com ações educativas e de orientação, a operação integra o calendário de atividades alusivas ao mês da mulher em Afogados. A operação reúne instituições e órgãos públicos como as […]

A Operação Átria chegou a Afogados da Ingazeira esta semana com a missão de intensificar as ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. Com ações educativas e de orientação, a operação integra o calendário de atividades alusivas ao mês da mulher em Afogados.

A operação reúne instituições e órgãos públicos como as Polícias Militar e Civil, Secretaria da Mulher do Governo de Pernambuco e Prefeitura de Afogados da Ingazeira. A iniciativa é do Ministério da Justiça e vem sendo realizada em todo o território nacional. 

Em Afogados, as ações se concentraram nesta quarta-feira (13) no bairro São Francisco, nas imediações da praça do bairro. 

Palestras, distribuição de panfletos informativos, esclarecimentos/atendimentos individuais e apresentações culturais fizeram parte da programação. 

Presente à atividade, a coordenadora da mulher da Prefeitura de Afogados, Risolene Lima, destacou a importância da integração no trabalho de prevenção e combate à violência contra a mulher. “A rede municipal de enfrentamento, com a participação de diversas instituições de governo e da sociedade civil, tem sido fundamental para darmos respostas a esse problema tão grave que é a violência contra a mulher”, destacou Risolene. 

Além da Prefeitura de Afogados, a operação átrio contou com as presenças da vereadora Gal Mariano; da delegada da mulher, Andreza Gregório; da tenente-coronel Myrelle Oliveira, representando o 23° BPM; Delegada Fabiana Leandro, Diretora do Departamento de Polícia da Mulher da polícia civil; Elida Rodrigues e Paloma Araújo, Diretoras da Secretaria da Mulher do Estada; integrantes da Patrulha Maria da Penha de Afogados, policiais militares e civis. 

A operação finalizou com uma capacitação para os policiais do 23° Batalhão de Polícia Militar e também agentes da Polícia Civil, com orientações a respeito dos protocolos de atendimento às vítimas de violência doméstica.

Luciano Bonfim acerta detalhes para o Festival de Cinema de Triunfo

Por André Luis A 13ª edição do Festival de Cinema de Triunfo, foi pauta de uma reunião entre o prefeito Luciano Bonfim, o secretário de Cultura de Pernambuco Oscar Barreto, o deputado estadual eleito, José Patriota e o secretário de Turismo de Triunfo, André Vasconcelos. Em um vídeo divulgada em suas redes sociais, Luciano Bonfim […]

Por André Luis

A 13ª edição do Festival de Cinema de Triunfo, foi pauta de uma reunião entre o prefeito Luciano Bonfim, o secretário de Cultura de Pernambuco Oscar Barreto, o deputado estadual eleito, José Patriota e o secretário de Turismo de Triunfo, André Vasconcelos.

Em um vídeo divulgada em suas redes sociais, Luciano Bonfim informou que Oscar assegurou a realização do Festival, que já é marca registrada da parceria entre a Secretaria de Cultura do Estado, Fundarpe e a Prefeitura.

“Também quero informar que a Neonergia irá inaugurar a iluminação do Cineteatro Guarani dia três de dezembro em um grande evento”, afirmou Luciano.

Luciano ainda destacou a importância do turismo para a cidade. “Nossa cultura é muito forte. A nossa economia gira em torno do turismo e dezembro está coberto de atrações, coberto de ações”, destacou Bonfim.

O secretário Oscar Barreto informou que os filmes já foram selecionados. “Agora, estamos indo para a reta final de formatação do Festival e a orientação do governador Paul Câmara é de apoio total através da Fundarpe, da Secult e da Neonergia. O Cineteatro Guarani será reinaugurado em grande estilo”, garantiu Barreto.