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Governadores assumem com atraso de pagamentos e gastos com pessoal acima da legislação

Por Nill Júnior
Governadores do Nordeste

Nexo

Nesta terça-feira (1º), 27 governadores serão empossados nos estados e no Distrito Federal. Dez deles foram reeleitos. Dezesseis estarão chegando ao poder no primeiro dia do ano.

O caso diferente é o de Roraima, onde o eleito Antonio Denarium (PSL) governa desde 15 de dezembro como interventor federal nomeado pelo presidente da República – graças a uma crise financeira agravada pela migração de venezuelanos.

A situação que Denarium conheceu em dezembro não é muito diferente de vários outros estados brasileiros. Grande parte sofre para honrar despesas obrigatórias, que cresceram nos últimos anos. Como parte de um acordo para alongar o pagamento de uma dívida de décadas com o governo federal, os estados se comprometeram com metas de controle de gastos e de transparência nos dados financeiros.

Foi a partir desses dados que a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, fez uma radiografia completa sobre as finanças das 27 unidades da federação. Em um relatório lançado no fim de novembro, eles ganharam inclusive notas de acordo com a capacidade de honrar dívidas.

O Nexo calculou e organizou alguns dos principais dados financeiros fornecidos pelo Tesouro Nacional. Os gráficos mostram desde o grau de comprometimento das finanças com pessoal até a dependência de alguns de transferências de recursos federais. Os dados mais recentes disponíveis são do ano de 2017 e em nenhum dos gráficos há correção pela inflação.

A arrecadação dos estados cresceu em termos nominais, mas quando se leva em conta a inflação, o aumento real foi pequeno. Todas as receitas somaram R$ 752 bilhões em 2015 e R$ 742 bilhões em 2016 (em valores atualizados) contra R$ 755 bilhões em 2017. Isso aconteceu mesmo com vários dos estados tendo entrado em programas de ajustes fiscais, com aumentos de tributos. O gráfico abaixo mostra que os tributos próprios ganharam ainda mais importância no quadro geral.

Por um lado, as receitas cresceram pouco – mesmo com aumento de impostos. Por outro, as despesas continuam a crescer acima da inflação. Entre 2015 e 2017, cresceram principalmente os gastos com funcionalismo e custeio dos estados. Ou seja, salários de servidores da ativa e aposentados, além de gastos para a manutenção dos serviços públicos. Os gráficos abaixo mostram que, sufocados por gastos obrigatórios, os estados têm investido pouco.

Veja o levantamento completo clicando aqui.

Outras Notícias

‘Permaneçam atentos a sinais de pressão sobre democracia’, diz Raquel no STF

Raquel participou da última sessão como PGR nesta quinta-feira (12). Estadão Conteúdo Em sua despedida como procuradora-geral da República, na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), Raquel Dodge fez um alerta nesta quinta-feira (12) a todos os ministros da Corte para que “permaneçam atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal”. […]

Foto: Reprodução/Tv Justiça

Raquel participou da última sessão como PGR nesta quinta-feira (12).

Estadão Conteúdo

Em sua despedida como procuradora-geral da República, na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), Raquel Dodge fez um alerta nesta quinta-feira (12) a todos os ministros da Corte para que “permaneçam atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal”.

“No Brasil e no mundo surgem vozes contrárias ao regime de leis, ao respeito aos direitos fundamentais e ao meio ambiente sadio também para as futuras gerações”, disse a procuradora, em sua derradeira atuação como chefe do Ministério Público na Corte máxima.

“Neste cenário é grave a responsabilidade do Ministério Público, mas é singularmente importante a responsabilidade do Supremo Tribunal Federal do Brasil”, declarou. “Do Ministério Público para acionar o sistema de freios e contrapesos para manter leis válidas perante a Constituição, para proteger o direito e segurança para todos, para defender minorias, trazendo os casos à esta Corte. Como acaba de assinalar o seu ministro-presidente, Dias Toffoli, o Supremo precisa ser acionado para que possa decidir.”

Raquel discursa aos ministros

Raquel Dodge destacou o papel que o Ministério Público tem desempenhado nos últimos 30 anos e emendou, dramaticamente, dirigindo-se aos ministros.

“Quero lhes fazer um pedido muito especial, que também dirijo à sociedade civil e a todas as instituições da República: protejam a democracia brasileira tão arduamente erguida em caminhos de avanços e retrocessos, mas sempre sob o norte de que a democracia é o melhor modelo para construir uma sociedade de mais elevado desenvolvimento humano.”

Sucessor de Dodge

Raquel deixa o cargo no próximo dia 17. Ela deverá ser substituída pelo procurador Augusto Aras, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro. Ela ficou dois anos no mandato.

“Há dois anos, ao iniciar o mandato constitucional de procuradora-geral, o Brasil padecia de males muito complexos que ainda não foram superados. Tínhamos, como temos, um País sob a nódoa de profunda desigualdade social, de escandalosa corrupção de verbas públicas, de políticas públicas deficientes, do meio ambiente marcado pela destruição de florestas, poluição de seus melhores rios, pelo rompimento de barragens minerárias e mais de 65 mil vítimas de homicídios.”

Segundo Raquel, “o setor privado, temeroso, desistiu de novos investimentos, serviços públicos paralisados, obras públicas inconclusas, área política fragilizada pelo impeachment (de Dilma Rousseff) recente e a população ávida por respostas das instituições do Estado”.

Em Foz do Iguaçu, divulgo o Fala Norte Nordeste 2024

Do site ASSERPE O presidente da ASSERPE, Nill Júnior, está em Foz do Iguaçu, Paraná, onde representa a radiodifusão pernambucana no 26º Congresso Paranaense de Rádio e TV. O evento tem radiodifusores e presidentes de associações estaduais de todo o país, além da Abert . Com o tema Criatividade e Credibilidade, ocorre até está quarta, dia […]

Do site ASSERPE

O presidente da ASSERPE, Nill Júnior, está em Foz do Iguaçu, Paraná, onde representa a radiodifusão pernambucana no 26º Congresso Paranaense de Rádio e TV.

O evento tem radiodifusores e presidentes de associações estaduais de todo o país, além da Abert . Com o tema Criatividade e Credibilidade, ocorre até está quarta, dia 22.

A vinda também tem o papel de divulgar e articular o Fala Norte Nordeste Futuremedia Latam, de 27 a 29 de novembro de 2024, em Recife, Pernambuco, no novo e moderno Recife ExpoCenter.

O evento que ocorre daqui a praticamente um ano abriu essa semana o processo de pré venda para as empresas interessadas em participar da feira. A adesão inicial é animadora, segundo a organização.

Isso porque será um dos maiores encontros do país no calendário do próximo ano, com organização e suporte de todas as associações da região Norte e Nordeste, além da própria ABERT.

Quase sete mil inscritos no concurso para oficial da PM e Corpo de Bombeiros

Acontecem este domingo (12) as provas para o concurso público para o cargo de oficial da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) que serão aplicadas pela Comissão de Concursos do Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco (Conupe/Iaupe). Concorrem 4.016 candidatos para o cargo de Oficial da PMPE […]

Acontecem este domingo (12) as provas para o concurso público para o cargo de oficial da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) que serão aplicadas pela Comissão de Concursos do Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco (Conupe/Iaupe).

Concorrem 4.016 candidatos para o cargo de Oficial da PMPE e 2.825 candidatos para o cardo de Oficial do CBMPE.

O Exame de Habilidades e Conhecimentos (provas objetivas), constante da primeira fase da primeira etapa do concurso, constará de prova escrita contendo 70 questões objetivas de múltipla escolha e uma discursiva, em forma de redação dissertativa, realizada emturno único com duração de cinco horas e são de caráter eliminatório e classificatório.

Os portões de acesso aos prédios, onde serão aplicadas as provas, serão abertos às 7h e fechados às 8h. O exame será iniciado às 8h15, terminando às 13h15.

A Comissão esclarece, para evitar transtorno no dia da prova, que os candidatos só terão acesso ao local de prova portando, exclusivamente, caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente, o Cartão Informativo e documento de identidade original.

O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o fechamento dos portões. Não será admitido ingresso de candidato aos locais de realização da prova após o horário fixado para o fechamento dos portões. Como medida de segurança, o candidato somente poderá se retirar da sala de aplicação da prova após decorridas quatro horas do seu início.

Não será permitido o acesso de candidatos aos prédios, ou às salas de aplicação das provas, portando mochilas, bolsas, pochete ou quaisquer tipos de bagagens, armas, capacete, uso de boné, relógio ou óculos escuros, assim como a utilização de quaisquer materiais de consulta ou de quaisquer outros equipamentos eletrônicos, inclusive telefone celular, smartphones, smartwatches, ainda que desligado e sem a respectiva bateria, sob pena de eliminação do concurso.

A comunicação entre os candidatos, utilização de máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, impressos, ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta a códigos e à legislação também não são permitidas.

O gabarito preliminar das provas será divulgado na Internet, no endereço eletrônicowww.upenet.com.br, após a conclusão da aplicação das provas. O resultado final das provas objetivas será divulgado no dia 28/08.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br) no link Oficiais da PM e BM – 2018, através do e-mail:[email protected] ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397.Confira em anexo o edital completo e o calendário do certame.

Itapetim: TCE aprova contas de 2013 do ex-presidente Júnior de Diógenes

As contas  do ex-presidente da Câmara de Itapetim (PE), vereador Júnior de Diógenes, referente ao ano 2013, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas em Sessão ocorrida  no ultimo dia 14 de maio,  de forma unanime  pelos Conselheiros. A relatora  do Processo TC nº 1470123-6 foi a Conselheira Teresa Duere, que analisou todos as contratações e […]

Foto: Itapetim.net
Foto: Itapetim.net

As contas  do ex-presidente da Câmara de Itapetim (PE), vereador Júnior de Diógenes, referente ao ano 2013, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas em Sessão ocorrida  no ultimo dia 14 de maio,  de forma unanime  pelos Conselheiros.

A relatora  do Processo TC nº 1470123-6 foi a Conselheira Teresa Duere, que analisou todos as contratações e gastos do ex-presidente. Com  esse julgamento chegam a três as contas com aprovação  consecutiva (2011, 2012 e 2013) do vereador. Falta apenas  a analise pelo TCE das contas do ano de 2014.

O advogado  do ex – presidente  foi  Augusto Valadares. O vereador Junior  de Diógenes  comemorou a aprovação. “Fica provada mais  uma vez, a nossa lisura  e transparência  na sua gestão frente  ao Poder Legislativo”, comemorou.

Fredson cumpre mais uma agenda em Brasília

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, cumpre, nos dias 4 e 5 de fevereiro, mais uma intensa agenda administrativa em Brasília, marcando a primeira jornada do gestor à capital federal em 2026. Somente em 2025, Fredson realizou mais de 10 idas a Brasília, reforçando o compromisso da gestão com a captação de […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, cumpre, nos dias 4 e 5 de fevereiro, mais uma intensa agenda administrativa em Brasília, marcando a primeira jornada do gestor à capital federal em 2026. Somente em 2025, Fredson realizou mais de 10 idas a Brasília, reforçando o compromisso da gestão com a captação de investimentos para o município.

Durante a agenda, o prefeito se reuniu com a senadora Teresa Leitão e com os deputados federais Clodoaldo Magalhães, Milton Coelho e Carlos Veras, apresentando demandas prioritárias de São José do Egito nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento.

Fredson também esteve no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), onde buscou novos recursos e programas voltados ao fortalecimento da educação municipal, com foco na melhoria da estrutura das escolas e na ampliação de investimentos para alunos e professores.

Para o prefeito, a presença constante em Brasília é fundamental para garantir avanços concretos para o município.

“Brasília é onde os recursos são decididos, e São José do Egito precisa estar presente. Estamos trabalhando com responsabilidade, diálogo e articulação para trazer investimentos que melhorem a vida da nossa população”, afirmou Fredson.

O gestor destacou ainda que o trabalho não para com a virada do ano.

“2026 começou do mesmo jeito que 2025 terminou: com muito trabalho, articulação política e compromisso com o futuro da nossa cidade. Cada viagem tem um objetivo claro: buscar mais desenvolvimento para São José do Egito”, completou.

A agenda em Brasília reforça a atuação proativa da gestão municipal, que segue buscando parcerias e recursos para garantir obras, ações e políticas públicas que atendam às necessidades da população egipciense.