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Afogados: Gal Mariano nega que exista proposta para proibir aplicativos de transporte

Por André Luis

Nesta segunda-feira (11), a vereadora Gal Mariano participou do programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, para comentar o andamento do Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, que trata da regulamentação do serviço de mototáxis e do transporte por aplicativo, como o 99 Moto, no município de Afogados da Ingazeira.

Logo no início da entrevista, a parlamentar afastou boatos sobre uma suposta tentativa de proibição do aplicativo.

“Não existiu jamais essa pretensão por parte do Executivo. O que houve foi a necessidade de atualizar a lei de 2012, que regulamenta os mototáxis, para incluir também os serviços por aplicativo, algo que naquela época nem se imaginava que existiria”, explicou.

Segundo Gal, o projeto altera artigos da lei ordinária vigente, adequando-os à realidade atual. Ela ressaltou que a proposta gerou ampla discussão entre representantes das duas categorias — mototaxistas permissionários e motoristas de aplicativo — e que esse debate é saudável para garantir que a futura lei atenda de forma equilibrada à população, ao trânsito e aos profissionais.

Discussões e encaminhamentos

A reunião desta segunda foi o primeiro passo. Nela, foram apresentadas sugestões de mudanças, principalmente por parte dos representantes do 99 Moto, que defendem até a possibilidade de uma lei específica para os aplicativos. A vereadora, no entanto, ponderou que as demandas também podem ser incluídas na legislação já existente.

Entre os pontos debatidos, destacou-se o cadastro obrigatório no município para todos os prestadores de serviço, independentemente de já estarem cadastrados no aplicativo.

“Isso é fundamental para fins de fiscalização e para evitar que pessoas atuem de forma irregular, prejudicando a imagem da categoria”, afirmou.

Clima de respeito e consenso

Gal relatou que, apesar de divergências pontuais, o encontro ocorreu em clima respeitoso, com ambas as categorias demonstrando disposição para chegar a um entendimento.

“O objetivo é que todos possam garantir o seu sustento, mas com respeito e dentro das regras. O que se quer é uma lei que organize e que todos ganhem”, reforçou.

Próximos passos

A vereadora informou que será enviado um ofício ao prefeito solicitando a designação de uma equipe do Executivo para se reunir com os vereadores e discutir os ajustes no texto. O consenso deve resultar em um projeto pronto para votação e aplicação prática.

“Assim que a lei estiver na rua, precisamos de fiscalização efetiva e punição para quem não cumprir as regras. Esse é o caminho para um serviço organizado e seguro para todos”, concluiu.

Outras Notícias

Kaio Maniçoba pode ter errado nas contas ao trocar de partido

O deputado Kaio Maniçoba, apoiado no Pajeú pelo Prefeito de São Jose do Egito Romério Guimarães, trocou um partido (PHS) pelo qual se elegeu com pouco mais de 28 mil votos por outro (PMDB) onde vai precisar de 100 mil para reeleger-se. Coisa de amador , segundo análise de Anchieta Santos ao blog. Natural do […]

Kaio-CPI-Petrobras1O deputado Kaio Maniçoba, apoiado no Pajeú pelo Prefeito de São Jose do Egito Romério Guimarães, trocou um partido (PHS) pelo qual se elegeu com pouco mais de 28 mil votos por outro (PMDB) onde vai precisar de 100 mil para reeleger-se. Coisa de amador , segundo análise de Anchieta Santos ao blog.

Natural do município sertanejo de Floresta, Kaio Maniçoba (PHS) desbancou nomes fortes na política estadual e é o primeiro parlamentar do Sertão de Itaparica com representação em Brasília. Apesar da baixíssima votação, 28.585 votos, o sertanejo ocupou a 25ª cadeira na Câmara Federal por causa do coeficiente eleitoral. A penúltima candidata, Luciana Santos (PC do B), obteve 85.053 votos.

Filho da prefeita de Floresta Rorró Maniçoba (PSB), tem 32 anos é neófito na política. Este foi o primeiro cargo eletivo que ele assumirá. Maniçoba foi o último deputado eleito e barrou políticos cacifados como o ex-presidente do Sport Luciano Bivar (PSL), o ex-prefeito do Recife João da Costa (PT), Cadoca (PC do B), os deputados federais Augusto Coutinho (Solidariedade), Pedro Eugênio (PT) e Fernando Ferro (PT).

PF indicia ex-diretores da PRF por tentarem impedir deslocamento de eleitores em 2022

A Polícia Federal indiciou quatro ex-diretores e coordenadores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acusados de tentar, em 2022, dificultar ou impedir o deslocamento de eleitores potenciais do então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva. A informação é do G1. Foram indiciados: Luis Carlos Reischak Junior, ex-diretor de Inteligência e ex-Superintendente da PRF no Rio Grande do […]

A Polícia Federal indiciou quatro ex-diretores e coordenadores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acusados de tentar, em 2022, dificultar ou impedir o deslocamento de eleitores potenciais do então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva. A informação é do G1.

Foram indiciados: Luis Carlos Reischak Junior, ex-diretor de Inteligência e ex-Superintendente da PRF no Rio Grande do Sul;Rodrigo Cardozo Hoppe, ex-diretor de Inteligência Substituto;Djairlon Henrique Moura, ex-diretor de Operações e  Adiel Pereira Alcantara, ex-coordenador de Análise de Inteligência da PRF.

Também foi indiciado Bruno Nonato dos Santos Pereira, ex-coordenador-geral de Inteligência e Contrainteligência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Ainda em 2023, o blog do Valdo Cruz mostrou mensagens obtidas pela PF em que Adiel Alcântara acusava Silvinei Vasques – diretor-geral da PF no governo Jair Bolsonaro – de ter “falado muita merda” e citar “policionamento direcionado” em reuniões anteriores ao segundo turno.

No inquérito, a Polícia Federal reuniu indicações de que os cinco indiciados praticaram os crimes de desobediência, prevaricação (quando um agente público desrespeita a lei ao agir ou se omitir), restrição ao exercício do direito do voto e participação (por omissão) no crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

O indiciamento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro, mas não tinha sido divulgado. As conclusões foram reveladas nesta quarta-feira (22) pelo UOL e confirmadas pela TV Globo.

Em agosto de 2024, a PF já tinha indiciado o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques e quatro policiais federais cedidos ao Ministério da Justiça – todos, por tentar impedir o deslocamento de eleitores na região Nordeste até os locais de votação. O blog trouxe a informação do bloqueio deliberado no Nordeste no dia da eleição. A matéria teve repercussão nacional.

Carlos Veras comemora aprovação de recursos para a Hemobrás e lamenta derrota no Marco Temporal

Por André Luis O deputado federal Carlos Veras (PT) comemorou a aprovação, na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (14), do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 21/2022, que garante mais de R$ 390 milhões para a conclusão da construção da Hemobrás, em Pernambuco. “Fui relator dessa importante proposta que garante recursos para a […]

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT) comemorou a aprovação, na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (14), do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 21/2022, que garante mais de R$ 390 milhões para a conclusão da construção da Hemobrás, em Pernambuco.

“Fui relator dessa importante proposta que garante recursos para a conclusão da Hemobrás, uma empresa estratégica para o desenvolvimento de Pernambuco e para o cuidado com a saúde da população brasileira”, escreveu Veras em suas redes sociais.

A Hemobrás é uma empresa pública que tem como objetivo produzir, distribuir e comercializar hemocomponentes e hemoderivados no Brasil. A sua construção foi iniciada em 2009, mas foi paralisada por falta de recursos.

Além da aprovação do PLN 21, Veras também comentou sobre a análise do PLN 39/2022, que trata de recursos para o Sistema Itaparica. Essa proposta deve ser analisada somente na próxima semana.

“Seguimos acompanhando a análise do PLN 39, que trata de recursos para o Sistema Itaparica, importante obra de infraestrutura para a região do Vale do São Francisco”, disse o deputado.

Por fim, Veras lamentou a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 191/2020, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

“Sofremos uma derrota com a derrubada do veto que garantiria esse direito fundamental dos povos indígenas. O marco temporal é inconstitucional, e seguiremos na luta para assegurar esse direito originário dos povos indígenas”, declarou.

Serra Talhada: Neoenergia entrega lâmpadas de LED grátis até esta sexta-feira

Os clientes da Neoenergia Pernambuco que moram no município de Serra Talhada poderão se beneficiar do projeto Energia com Cidadania, que promove a substituição de lâmpadas usadas por novas, de LED, até esta sexta (25), das 8h30 às 16h30.  Para ter acesso ao benefício, os moradores devem entregar uma lâmpada fluorescente compacta, incandescente ou halógena, […]

Os clientes da Neoenergia Pernambuco que moram no município de Serra Talhada poderão se beneficiar do projeto Energia com Cidadania, que promove a substituição de lâmpadas usadas por novas, de LED, até esta sexta (25), das 8h30 às 16h30. 

Para ter acesso ao benefício, os moradores devem entregar uma lâmpada fluorescente compacta, incandescente ou halógena, com potência a partir de 14w para receber lâmpadas da tecnologia LED.

Além de fornecer uma melhor iluminação, a lâmpada LED traz vários benefícios para famílias que podem ser contempladas, como por exemplo, uma redução significativa no valor da fatura de energia. 

A ação faz parte do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

COMO FUNCIONA?

O cliente entrega uma lâmpada fluorescente compacta, incandescente ou halógena, e recebe da concessionária um equipamento com a tecnologia LED, que consome até 40% menos do que as demais. 

É importante lembrar que cada cliente titular da fatura de energia poderá trocar até cinco unidades. 

Para ser contemplado, é necessário que o cliente seja morador de comunidade popular ou esteja cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica. 

Também, é obrigatório apresentar, no momento da troca, a conta de energia do mês anterior e não ter trocado mais de oito lâmpadas em projetos da Neoenergia Pernambuco nos últimos 6 anos e, por último, entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas.

TCE mantém rejeição das contas de 2015 de Deva Pessoa

Em sessão ordinária do Tribunal de Contas de Pernambuco foi julgado, nessa quarta-feira, recurso do ex-prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa sobre as contas do ano de 2015. O pleno do TCE manteve a rejeição. Semana passada já havia sido julgado recurso em relação às contas de 2016 que também não foram aprovadas. Nas contas de […]

Em sessão ordinária do Tribunal de Contas de Pernambuco foi julgado, nessa quarta-feira, recurso do ex-prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa sobre as contas do ano de 2015. O pleno do TCE manteve a rejeição. Semana passada já havia sido julgado recurso em relação às contas de 2016 que também não foram aprovadas.

Nas contas de 2015, analisadas esta semana, o tribunal manteve a rejeição que já havia recomendado à Câmara Municipal. O TCE alega déficit de execução orçamentária, no montante de R$ 1.7 milhão, por distorções na elaboração das Leis orçamentárias (LOA e LDO) sendo configurada a superestimação de receitas e abertura excessiva de créditos suplementares de quase 8 milhões.

Segundo o Tribunal, houve  extrapolação do limite de gastos com pessoal. No caso do Fundo de Previdência, o FUNPRETU, a prefeitura no ano deixou de recolher 62% do total devido em 2015 relativo às contribuições patronais, montante não recolhido de R$ 445.666,30. O número do recurso é 16100058-7RO002.

A bola agora ficará com a Câmara de Vereadores, qua apreciará e dará a palavra final sobre as duas contas rejeitadas, de 2015 e 2016, podendo manter ou não a decisão da recomendação. Em jogo, o futuro político do ex-prefeito. Caberá aguardar as duas contas chegarem à Câmara Municipal para decisão dos vereadores.