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Funcultura: prazo para Cadastro de Produtor Cultural termina no dia 31

Por André Luis

Inscrição e renovação no CPC é etapa obrigatória para submissão de projetos em um dos cinco editais publicados pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Fundarpe, no final de 2019

Os produtores culturais de Pernambuco que têm interesse em apresentar projetos para os editais do Funcultura divulgados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura e Fundarpe, atualmente em curso, têm até o dia 31/1 para cumprir etapa obrigatória para submissão de projetos: inscrição ou renovação do Cadastro de Produtor Cultural (CPC). É possível fazer o procedimento pessoalmente ou pelos Correios.

Os produtores que decidirem efetuar a inscrição ou renovação pessoalmente devem comparecer ao setor de atendimento do Funcultura, na sede da Fundarpe (Rua da Aurora, 457, Boa Vista, Recife/PE), mesmo endereço que deverá ser usado para envio da documentação pelos Correios. No ato da inscrição, na sede da Fundarpe, os interessados deverão apresentar os documentos originais, além das cópias. No caso de documentação enviada pelos Correios, é necessário que esteja autenticada em cartório.

É pré-requisito fundamental para concorrer ao incentivo do Funcultura estar inscrito no CPC. Para se manter em situação regular, o produtor deve atualizar anualmente o cadastro. O artista pode atuar como produtor, mas também precisa se inscrever no CPC. Aqueles que não tiverem cadastro renovado ficam impedidos de participar dos editais do Funcultura.

SUBMISSÃO DE PROJETOS – O período de inscrições de projetos para o 12º edital do Funcultura Audiovisual, que destinará R$ 9,28 milhões para iniciativas aprovadas nas categorias de longa-metragem e produtos para televisão, inicia-se no dia 3 de fevereiro e segue até o dia 14 de fevereiro de 2020. Já para a 13ª edição 2019-2020 do Funcultura Audiovisual, os projetos deverão ser protocolados no período de 17 de fevereiro a 3 de março de 2020. Esse segundo edital destinará o mesmo valor, R$ 9,28 milhões, para produtos não contemplados no primeiro certame: curta e média-metragem, difusão, formação, desenvolvimento do cineclubismo, revelando os Pernambucos, games, pesquisa e preservação, desenvolvimento de longa-metragem, desenvolvimento de produtos para TV, obra seriada de curta duração, finalização e distribuição de longa-metragem e websérie/webcanal.

O edital do Funcultura Geral irá disponibilizar o montante de R$ 15.680 milhões para incentivar projetos das seguintes linguagens culturais: Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, Artesanato, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Moda, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Ópera, Patrimônio, Teatro, Formação e Capacitação e Pesquisa Cultural. Os projetos poderão ser protocolados no período de 14 de abril a 30 de abril de 2020.

Outro edital que está também com inscrições abertas é o Microprojeto Cultural. O objetivo deste edital é fomentar atividades artístico culturais de baixo orçamento, estimular a criação e participação do(a) produtor(a) e criador(a) no desenvolvimento da arte e da cultura, promover a cidadania cultural e estimular as expressões locais, com garantia de regionalização. O certame é voltado para iniciativas de indivíduos, grupos e coletivos, formados por jovens de baixa renda, principalmente, de cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). Está sendo disponibilizado o montante de R$ 640 mil para os projetos do edital, com um limite de R$ 15 mil por projeto. As inscrições vão de 9 a 20 de março de 2020.

Também está no ar o 4º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música de Pernambuco, o Funcultura da Música 2019/2020. O edital irá disponibilizar o montante de R$ 4.160 milhões para diversas categorias do segmento: Circulação (R$ 920 mil), Festivais (R$ 750 mil), Gravação (R$ 650 mil), Produtos e Conteúdos (R$ 335 mil), Economia da Cultura (R$ 150 mil) e Manutenção de Bandas de Música (Filarmônicas), Escolas de Bandas de Música e Corais (R$ 250 mil). As inscrições ficarão abertas de 30 de março a 13 de abril de 2020.

“O Funcultura é hoje uma das mais importantes ferramentas de fomento à cultura do estado. É um compromisso do Governo de Pernambuco com toda produção artística, por isso todos os anos buscamos democratizar mais o acesso a esta ferramenta. O Ciclo de Capacitações acontece com este objetivo. A renovação do Cadastro de Produtor Cultural também aumenta a cada ano, indicando a entrada de novos proponentes que se qualificam para acessarem o Funcultura”, coloca Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.

Para ter acesso a todos os editais do Funcultura, acesse: www.cultura.pe.gov.br/editais.

CICLO DE CAPACITAÇÕES – Com o objetivo de facilitar o acesso e disponibilizar capacitação na elaboração de projetos culturais para Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura PE), o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secult-PE/Fundarpe, promoverá ao longo deste final do mês de janeiro e início de fevereiro uma série de atividades formativas em 18 cidades pernambucanas. Trata-se do Ciclo de Capacitação do Funcultura que, a partir desta segunda-feira (20), desembarca nos municípios de Carpina e Palmares. As formações são gratuitas e, para participar, basta que os interessados compareçam ao local, no dia agendado (ver lista completa abaixo).

“A ideia do Ciclo de Capacitação é fortalecer a política cultural do Estado de forma ampla, potencializando as transversalidades, diversidades e intersetorialidades da cultura, incentivando a formação de um ambiente criativo, aberto a novas ideias, desencadeador de inovações, do livre pensar e de novas formas para aprimorar a qualidade de vida dos cidadãos pernambucanos”, ressalta o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, sobre a iniciativa.

Neste primeiro momento, o foco das capacitações serão os dois editais do Funcultura Audiovisual e o Edital de Microprojetos Culturais, lançados em dezembro do ano passado. “Como cada edital apresenta exigências e características bem específicas, no Ciclo de Capacitação, os proponentes, artistas e produtores culturais terão a chance de esclarecer dúvidas e, mais do que isso, conhecer as mudanças que são feitas a cada ano nos editais, a fim de aprimorá-los e torná-los mais acessíveis”, conta Aline Oliveira, superintendente do Funcultura.

Microprojeto Cultural – Em sua segunda edição, o edital tem como objetivo fomentar atividades artístico-culturais de baixo orçamento, estimular a criação e participação do produtor e criador no desenvolvimento da arte e da cultura, promover a cidadania cultural e estimular as expressões locais, com garantia de regionalização. O edital é voltado exclusivamente para jovens e adultos de 18 a 29 anos, como forma de estimular novos produtores.

Os encontros do Ciclo de Capacitação do Microprojeto Cultural acontecem sempre das 9h às 18h Já passou por Carpina (dia 20/1), Goiana (dia 21/1), Vitória de Santo Antão (dia 22/1), Cabo de Santo Agostinho (dia 23/1), Recife (dia 25/1) e Serra Talhada (dia 27/1). Passará ainda por Arcoverde (dia 29/1), Belo Jardim (dia 30/1) e Limoeiro (dia 31/1).

Audiovisual – Lançados em dezembro do ano passado, os dois editais do Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco vão injetar mais R$ 18,5 milhões na cadeia do audiovisual pernambucana. O 12º edital Funcultura 2019, como está sendo chamado, destinará R$ 9,28 milhões para os projetos aprovados nas categorias de Longa-Metragem e Produtos para TV. O segundo edital é a 13ª edição do Funcultura Audiovisual 2019-2020 e destinará o mesmo valor, R$ 9,28 milhões, para produtos não contemplados no primeiro certame: Curta e Média-Metragem, Difusão, Formação, Desenvolvimento do Cineclubismo, Revelando os Pernambucos, Games, Pesquisa e Preservação, Desenvolvimento de Longa-Metragem, Desenvolvimento de Produtos para TV, Obra Seriada de Curta Duração, Finalização e Distribuição de Longa-Metragem e Websérie/Webcanal.

O Ciclo de Capacitação dos dois editais já contemplou as seguintes cidades: Palmares (dia 20/1), Camaragibe (dia 21/1), Nazaré da Mata (dia 22/1), Orobó (dia 23/1), Recife (dia 24/1) e Triunfo (dia 27/1). As próximas paradas serão em Afogados da Ingazeira (dia 28/1), Tabira (dia 29/1), Garanhuns (dia 31/1) e Caruaru (dia 1º de fevereiro).

Ciclo de capacitação regionalizada de microprojeto cultural

Até 31 de janeiro de 2020 | 9h às 18h

Arcoverde

Dia 29/1 (quarta-feira) | Local: Auditório da Secretaria de Educação e Esportes (R. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque s/n, Centro – ao lado da Prefeitura de Arcoverde)

Belo Jardim

Dia 30/1 (quinta-feira) | Local: Secretaria de Cultura (Av. Coronel Antônio Marinho, n°260, Ayrton Maciel – Belo Jardim – PE)

Limoeiro

Dia 31/1 (sexta-feira) | Local: Centro de Criação Galpão das Artes (Rua Vigário Joaquim Pinto, nº 465 – Limoeiro – PE)

Ciclo de capacitação regionalizada do Funcultura audiovisual

Até 1º de fevereiro de 2020 | 9h às 18h

Afogados da Ingazeira

Dia 28/1 (terça-feira) | Local a definir

Tabira

Dia 29/1 (quarta-feira) | Local a definir

Garanhuns

Dia 31/1 (sexta-feira) | Local: Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti (Praça Dom Moura s/n, São José, Garanhuns – PE)

Caruaru

Dia 1º de fevereiro (sábado) | Local a definir

Serviço da Renovação do cadastro de Produtor Cultural (CPC)

Inscrição ou Renovação do Cadastro de Produtor Cultural (CPC) até 31 de janeiro (sexta-feira)

Atendimento do Funcultura presencial: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

Endereço: Rua da Aurora 463/469, Boa Vista, Recife – Pernambuco; CEP: 50.050-000.

Telefones: (81) 3184-3023 / 3184-3026

E-mail: [email protected]

Outras Notícias

Denúncia de carreata pró Mário na Ingazeira: PTB emite nota

Prezado Nill Júnior, O Partido trabalhista brasileiro–PTB, através da comissão provisória do município de ingazeira/PE, ora representada por seu presidente, Sr. Mario Viana, vem de maneira respeitosa esclarecer nota emitida em seu blog: De proêmio vale dizer que, em momento algum, o grupo oposicionista ao atual governo realizou carreta e/ou passeata no último, sábado, dia […]

IMG-20160616-WA0000Prezado Nill Júnior,

O Partido trabalhista brasileiro–PTB, através da comissão provisória do município de ingazeira/PE, ora representada por seu presidente, Sr. Mario Viana, vem de maneira respeitosa esclarecer nota emitida em seu blog:

De proêmio vale dizer que, em momento algum, o grupo oposicionista ao atual governo realizou carreta e/ou passeata no último, sábado, dia 11/06/2016, pelas ruas da cidade de ingazeira/PE. Muito pelo contrário, no referido, onde houve a realização de prévia partidária para a escolha do pré-candidato ao cargo eletivo de vice – prefeito. 

Após o processo interno de escolha do pré-candidato a vice – prefeito, em que resultou na definição do popular Chico Bandeira para compor a chapa encabeçada por Mário Viana, todos os filiados deixaram o recinto e tomaram destino ignorado, com exceção dos pré-candidatos (Mário e Chico) que permanecem na zona rural tratando sobre algumas estratégias, plano de governo, politicas públicas e alianças partidárias.

Outrossim, tomamos conhecimento através do seu blog que a maioria dos filiados se dirigiram a sede do município para comemorar a escolha  do pré-candidato  a vice prefeito na formação da chapa. Todavia, não havia nos automóveis nenhum tipo de propaganda eleitoral extemporânea, como por exemplo: adesivos e faixas, com nomes de pretensos candidatos ou muito menos música de campanha, o que seria vedado pelo legislação eleitoral. Portanto, a conduta dos filiados foi absolutamente normal e dentro das regras eleitorais.

Por fim, em contato com a assessoria jurídica, o advogado Dr. Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, Pós Graduado em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral do Estado de Pernambuco-TRE/PE, assegurou, sem sombra de duvida, que a realização do mencionado encontro não infringiu nenhuma norma eleitoral.

Asseverou ainda o advogado eleitoral que mesmo que tivesse havido carreata organizada, o que não foi o caso, ainda assim, não teria havido infração as regras eleitorais vez que a mesma não teria sido custeada pelos pré-candidatos e nem pelo partido politico, mas foi uma mera liberalidade dos filiados que saíram fazendo buzinaço, sem qualquer propaganda antecipada como pedido de voto explicito ou com faixas e /ou adesivos com os eventuais nomes dos seus pretensos candidatos.

O advogado especialista em direito eleitoral pontuou ainda que segundo reza o art.36-A, caput, e seus incisos, da lei nº:9.504/1997, não configura  propaganda eleitoral antecipada a realização de encontros como o que aconteceu no  último dia 11/06/2016, inclusive, afirmou que tal reunião poderia ter tido a cobertura dos meios de comunicação social , inclusive via internet.

Acrescentamos ainda que, sempre fomos respeitadores das leis e não seria dessa vez que iriamos infringi-la, portanto, estaremos sempre à disposição das autoridades para prestar  quaisquer esclarecimentos.

Jurídico da Câmara de Tabira esclarece que Saúde não gastou com festas

A novela sobre a denúncia dos vereadores Aldo Santana e Djalma das Almofadas de que a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tabira, teria pago R$ 543 mil reais com eventos festivos, viveu um novo capitulo no dia de ontem. Quando a palavra de esclarecimento era esperada pelo Secretário Alan Dias, a própria Câmara se […]

A novela sobre a denúncia dos vereadores Aldo Santana e Djalma das Almofadas de que a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tabira, teria pago R$ 543 mil reais com eventos festivos, viveu um novo capitulo no dia de ontem.

Quando a palavra de esclarecimento era esperada pelo Secretário Alan Dias, a própria Câmara se adiantou. Falando a Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta, a advogada Laudicéia Rocha, Assessora Jurídica da Câmara, afirmou que realmente o site do TCE apresenta a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde citando a despesa pela saúde.

“Por excesso de zelo”, disse ela, o jurídico da Câmara, fez uso do Sagres, aplicativo do Tribunal de Contas onde puxando pelo CNPJ do credor, identificou que a despesa com festas foi paga pela Secretaria de Cultura.

Laudiceia concluiu dizendo que os vereadores Djalma das Almofadas e Aldo Santana na condição de fiscais do povo fizeram o seu papel, e que agora resta à gestão de saúde ser decente e admitir o erro do Fundo Municipal.

Reaberto bloco cirúrgico do Hospital Municipal de Tabira

A Prefeitura de Tabira anunciou a reabertura do Bloco Cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto, realizada nesta sexta-feira (7). “A iniciativa, que contou com a presença do médico cirurgião geral Dr. Josete Amaral, tem como objetivo oferecer aos tabirenses um serviço de saúde mais humanizado e de qualidade”, diz a prefeitura […]

A Prefeitura de Tabira anunciou a reabertura do Bloco Cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto, realizada nesta sexta-feira (7).

“A iniciativa, que contou com a presença do médico cirurgião geral Dr. Josete Amaral, tem como objetivo oferecer aos tabirenses um serviço de saúde mais humanizado e de qualidade”, diz a prefeitura em nota .

Com a reabertura do bloco, o hospital passará a realizar uma série de procedimentos cirúrgicos, como cesarianas, colecistectomias (cirurgia de vesícula), histerectomias, cirurgias de hérnia, fimose, entre outras, além das pequenas cirurgias que já estavam sendo realizadas, como a retirada de sinais, lipomas, cistos e biópsias, com o médico Dr. João Veras.

“Com muita satisfação, estamos reabrindo o Bloco Cirúrgico da nossa cidade, ao lado de toda a equipe e do grande amigo Josete Amaral. Cirurgias serão realizadas semanalmente, e este é apenas o começo de um grande trabalho de requalificação da saúde no município”, afirmou o prefeito Flávio  Marques .

Pacientes que necessitam de algum procedimento cirúrgico, após encaminhamento das Unidades Básicas de Saúde, devem se dirigir à Central de Regulação para o agendamento da avaliação do cirurgião.

Pesqueira: Cacique Marcos lidera última pesquisa Múltipla antes do pleito

Ele tem 56,6% contra 33,7% do Delegado Rossine  O candidato Cacique Marcos lidera a corrida sucessória em Pesqueira,  no Agreste,segundo levantamento do Instituto Múltipla. Na pesquisa estimulada, ele tem 56,6% das intenções de voto contra 33,7% do Delegado Rossine.  Nesse levantamento,  1,4% disseram votar branco ou nulo e 8,3% afirmaram estar indecisos ou não opinaram. Os […]

Ele tem 56,6% contra 33,7% do Delegado Rossine 

O candidato Cacique Marcos lidera a corrida sucessória em Pesqueira,  no Agreste,segundo levantamento do Instituto Múltipla.

Na pesquisa estimulada, ele tem 56,6% das intenções de voto contra 33,7% do Delegado Rossine.  Nesse levantamento,  1,4% disseram votar branco ou nulo e 8,3% afirmaram estar indecisos ou não opinaram.

Os dois candidatos cresceram quase que na mesma proporção se comparada à pesquisa de 30 e 31 de julho. Àquela data, Cacique Marcos tinha 48,9% na estimulada. Foi a 56,6%,  crescendo 7,7%  Delegado Rossine tinha 25,4%. Foi a 33,7% crescendo 8,3%.

Na espontânea,  mostrando a consolidação do voto,  Cacique Marcos tem 52,3% contra 31,1% de Delegado Rossine.

Nesse cenário, 1,4% disseram votar branco ou nulo e 15,2% disseram votar em outro, indecisos ou não opinaram.

A pesquisa de hoje tem o número de identificação PE – 04683/2024. Contratada pelo blog, foi realizada ontem e hoje, dias 2 e 3 de outubro.

São 350 entrevistas, intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 5,2%.

Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (Agosto/24).

Censo 2022 vai ajudar a corrigir repasses do FPM aos municípios

A realização do Censo Demográfico pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022 deve dar fim às reclamações dos gestores municipais que alegam desatualização do número de habitantes.  O Tribunal de Contas da União (TCU) usa dados do Censo como base para o cálculo e a publicação anual dos percentuais a que cada […]

A realização do Censo Demográfico pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022 deve dar fim às reclamações dos gestores municipais que alegam desatualização do número de habitantes. 

O Tribunal de Contas da União (TCU) usa dados do Censo como base para o cálculo e a publicação anual dos percentuais a que cada cidade tem direito no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O repasse do FPM leva em conta o tamanho populacional de cada município. O IBGE atualiza a estimativa de habitantes de todas as cidades ano a ano, o que diminui a defasagem em relação ao último Censo realizado, em 2010. 

No entanto, há prefeitos que alegam ter população maior que a contagem oficial e, por isso, recebem menos do que deveriam.

Há municípios que tentam garantir na Justiça os repasses adequados do FPM, conforme números mais atualizados. Com a realização do Censo este ano, ainda em curso, essa polêmica deve diminuir.

Repasse

Enquanto o Censo não sai, as prefeituras continuam recebendo o repasse do FPM de acordo com as estimativas populacionais mais recentes. Nesta quinta-feira (20), os municípios partilham cerca de R$ 1,25 bilhão. 

O valor corresponde à transferência do segundo decêndio de outubro e, considerando a inflação acumulada nos últimos 12 meses, é 9,5% maior que o do mesmo período do ano passado.

Serão destinados cerca de R$ 310 mil para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, após queda no repasse real transferido às prefeituras no primeiro decêndio de outubro, o FPM voltou a crescer, devido à maior arrecadação da União com o Imposto de Renda.

“Mais uma vez temos o FPM sendo puxado pelo Imposto de Renda, que a arrecadação deu em torno de 60% a mais do que no ano passado, apesar da queda na arrecadação do IPI, devido a várias desonerações realizadas pelo governo. O IR sinaliza mais uma vez a recuperação da atividade econômica e do nível de emprego. O crescimento da massa salarial é diretamente proporcional ao Imposto de Renda retido”, destaca Cesar Lima. As Informações são do Brasil 61.