Secretaria de Desenvolvimento Social abre 26 vagas em Serra Talhada

A transformação da BR-232 em uma rodovia pedagiada vem ganhando força e, por isso, o cidadão já deve esperar a mudança em poucos anos.

A decisão do governo federal de incluir o eixo pernambucano no pacote de rodovias que serão estudadas para concessão pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), numa parceria com o Ministério da Infraestrutura, provocou, inclusive, o pedido de antecipação do fim do convênio de delegação da BR pelo governo de Pernambuco, previsto para acabar apenas em 2027.

Embora os estudos ainda estejam em fase inicial, com perspectiva de, havendo viabilidade econômica, a concessão do trecho entre Recife e Caruaru ser licitada apenas em 2022, o fim do convênio com Pernambuco é fundamental para dar legalidade administrativa ao processo, contratado pelo governo federal.

O Ministério da Infraestrutura informou, por e-mail, que está sendo estudada, sim, a dissolução antecipada do convênio em comum acordo com o governo de Pernambuco.

Assim, o controle voltaria para as mãos do Dnit e a futura restauração seria comandada pelo órgão.
Segundo o Ministério, o Estado alegou não mais “subsistir conveniência administrativa para mantê-lo”. Disse não ter recursos para a implantação do sistema de gestão do pavimento na rodovia e, ao mesmo tempo, fazer a recuperação estrutural e funcional da malha viária estadual por causa da recessão econômica provocada pela pandemia da covid-19. 

O fato de a concessão administrativa da rodovia não ter avançado nesses 18 anos de convênio também teria complicado a situação.

Segundo informações repassadas pela assessoria de imprensa, o Ministério da Infraestrutura está analisando as condições da via e as obrigações de cada parte no convênio para viabilizar o encerramento.

A possível concessão pública da BR-232 faz parte de um pacote de 5.348 quilômetros de rodovias federais, que cortam 11 Estados.

A previsão é que os estudos do BNDES sejam concluídos no terceiro semestre de 2021 e que os leilões aconteçam em 2022. O governo federal acredita que o pacote de concessões resulte em R$ 30 bilhões em investimentos.

Guilherme Pera, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira, 8 de agosto, o envio para a Polícia Federal de informações sobre indícios de sabotagem em portais da Pasta. Entre os serviços afetados, estão o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Sistema Presença, utilizado para pagamento do benefício do Bolsa Família.

Os portais do ProUni e do Fies estão intermitentes, ou seja, em funcionamento parcial. O Sistema Presença ficou fora do ar de 1º a 5 de agosto, mas já foi plenamente restabelecido.

De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a população não será prejudicada. “Cada serviço que ficar fora do ar será prorrogado”, disse em entrevista à imprensa na sede do MEC com presença do superintendente da Polícia Federal no Distrito Federal (PF-DF), Márcio Nunes de Oliveira. “O MEC não é Polícia Federal, nem Ministério Público, por isso chamamos os órgãos competentes”, emendou Weintraub.

Ainda não há uma previsão de prazo para prorrogação. É necessário saber o tempo que cada sistema ficou afetado até o restabelecimento total dos serviços.

Segundo o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, a ideia é que as prorrogações sejam proporcionais ao tempo de instabilidade no serviço. “A orientação do ministro é prorrogar pela quantidade de dias em que o serviço sofreu com indisponibilidade”, afirmou.

São os prazos atuais:

ProUni: alunos matriculados em instituições de ensino superior têm até 30 de setembro para se candidatar às bolsas remanescentes. Para os não matriculados vai até 16 de agosto;

Sistema Presença: o envio das informações pode ser feito até 23 de agosto;

Fies: renegociação de dívidas até 10 de outubro.

Além dos serviços para a população, também foi afetado o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), principal sistema interno da Pasta. “A equipe está trabalhando para restabelecer os serviços o mais brevemente possível”, disse o diretor de Tecnologia e Informação do MEC, Daniel Miranda Rogério.

A Polícia Federal foi acionada nesta semana. Até o momento, não houve abertura de inquérito. O material ainda será analisado por uma equipe da corporação. “Assim que analisarmos o material, veremos se haverá ou não abertura de inquérito”, sintetizou o superintendente da PF no DF, Márcio Nunes de Oliveira.

A AMUPE anunciou o resultado da seleção do Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã, que tem como principal objetivo contribuir para a consolidação de gestões locais democráticas que atendam aos interesses públicos e atuem de forma transparente e inclusiva.

Ao todo, 26 Municípios passaram para a segunda fase do processo seletivo, sendo agrupados em três grandes grupos regionais (Sertão, Agreste e Metropolitana). Todos receberam uma visita avaliativa de membros da equipe do projeto, que visou analisar mais profundamente junto aos governos e membros da sociedade civil os principais critérios a seguir: grau de transparência das prefeituras; grau de articulação e trabalho integrado entre sociedade civil e poder público; e grau de interesse e comprometimento dos(as) gestores(as) em relação ao projeto.

A partir da análise desses critérios, o principal objetivo da AMUPE foi identificar os grupos e os respectivos Municípios que enfrentam maiores dificuldades em colocar as informações públicas à disposição da sociedade e em abrir ou fortalecer canais de participação social.

No Sertão foram selecionados seis municípios: Calumbi, Carnaíba, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Solidão e Tabira.  No Agreste foram selecionados oito municípios: Águas Belas, Bezerros, Cumaru, Cupira, Machados, Surubim, Toritama e Quipapá.

Já os municípios de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Triunfo(Grupo Regional do Sertão), os Municípios de Caruaru, São Bento do Una e Gravatá (Grupo Regional do Agreste) e Igarassu (grupo regional da Mata metropolitana) se desejarem, poderão participar do projeto como convidados externos e apoiadores da iniciativa, podendo compartilhar suas boas práticas com os selecionados ao decorrer das atividades a serem implementadas. Em breve entraremos em contato para maiores esclarecimentos.

Próximos passos: no mês de julho ocorrerá o processo seletivo para escolha de dois Agentes Regionais, para atuarem como pontos focais da AMUPE em cada Grupo Regional selecionado. Nos meses de agosto e setembro, uma equipe realizará um diagnóstico local apurado de cada Município selecionado, que irá compor a linha de base do projeto, documento de apoio para o monitoramento e acompanhamento de resultados alcançados ao final do cronograma de ações.

Em outubro e novembro serão realizadas as Oficinas de Pactuação Metodológica, sendo uma em cada Grupo Regional. Esses encontros irão unir gestores locais, lideranças da sociedade civil e representantes das Câmaras Municipais dos Municípios parceiros, para uma exposição da metodologia e do cronograma, formação dos Grupos de Trabalho Municipais e pactuação de compromissos. Todos os Municípios selecionados serão oficialmente contatados pela AMUPE  para oferecimento de mais informações e assinatura do Termo de Adesão.

O prefeito da Pedra, Osório Filho (PSB), anunciou nesta segunda-feira (03) o retorno ao trabalho após mais de 20 dias de quarentena devido a infecção do novo coronavírus.

O anúncio foi feito durante pronunciamento em suas redes sociais, informando que já estava na ativa e pronto para enfrentar os desafios da administração de perto. Durante todo esse período, Osório ficou administrando o município de forma remota.

No dia 16 de julho o prefeito anunciou oficialmente que tinha sido infectado pela Covid-19 após fazer um teste preventivo. Na época, destacou que suas obrigações públicas o colocava permanentemente em exposição aos riscos de contaminação por isso a decisão de fazer o teste preventivo que identificou a doença.

Durante 21 dias o prefeito ficou recluso em sua casa e passando a acompanhar a rotina da administração via online, tratando com os secretários em videoconferências privadas e contatos por telefone e via whatsapps de forma a não prejudicar a continuidade dos trabalhos.

Ao anunciar a cura da Covid-19, Osório agradeceu as manifestações de apoio feitas ainda no início da doença e as constantes ligações e mensagens que recebeu durante sua recuperação.

“Quero agradecer a todas as orações, a todas as mensagens de carinho, a todo o apoio que recebi. Quero agradecer a militância, as lideranças, a esse grupo que não deixou cair a peteca e de forma especial agradecer ao meu tio e ex-prefeito Francisco Braz, agradecer a todos. Estamos agora trabalhando firmes e fortes, com muita vontade de continua ajudando a Pedra a seguir em frente”, disse Osório Filho.

Com o anúncio, o prefeito da Pedra, Osório Filho, passa a integrar o quadro de 68 pessoas recuperadas do novo coronavírus no município segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (03) pela Secretaria Municipal de Saúde. Hoje a Pedra conta com 96 casos confirmados da Covid-19.

Sertânia conquistou o 2º lugar no Indicador de Desenvolvimento do Centro de Referência em Assistência Social (ID CRAS), divulgado pelo Governo do Estado de Pernambuco, empatando com Iguaracy de quem falamos abaixo. Em 2016 a cidade ocupava a 14ª posição. Os dados divulgados nesta terça-feira (17) são referentes ao ano de 2018.

O ID CRAS é medido a partir da análise de três eixos: no que diz respeito à estrutura física, o município obteve a nota 5; sobre os serviços e benefícios, Sertânia atingiu o índice 4; por fim, com relação aos recursos humanos mais uma vez foi obtida a pontuação máxima, 5. Com esses três quantitativos o número final foi de 4,67, fazendo com quê o município ocupasse a 2ª posição no ranking estadual, ficando a frente de cidades como Caruaru e Garanhuns 10º e 19º, respectivamente.

O CRAS é a porta de entrada da assistência social. O seu trabalho tem como objetivo fortalecer o vínculo familiar e com a comunidade. O público alvo é formado por pessoas em situação de vulnerabilidade social.  A Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Rita Rodrigues ressaltou a importância desse reconhecimento.

“O resultado é fruto do esforço de toda uma equipe que realiza diariamente trabalhos que mudam a vida dos nossos usuários. O Governo Municipal tem dado todo o suporte para fortalecer a assistência social em Sertânia. A nota é um estímulo para a continuidade desses serviços que oferecem mais dignidade a população”, pontuou a secretária.

Sertânia conta com um CRAS, localizado na Rua Maria dos Anjos nº 102, próximo ao Centro Social Urbano.  O órgão dispõe de 29 profissionais, desde recepcionista e auxiliares de limpeza a educadores sociais, psicólogos, assistentes sociais, coordenadores, auxiliares administrativos e visitadores do Programa Criança Feliz.  Mais de 200 grupos familiares são atendidos por mês.

São ofertados serviços como o PAIF – Programa de Atenção Integral as Famílias. Por meio dele o CRAS articula ações para facilitar a acessibilidade às políticas públicas oferecidas no município às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O CRAS ainda é responsável por providenciar a carteirinha do idoso; encaminhar as famílias de baixa renda para a retirada de 2ª via de documentação gratuita; solicitar aluguel social; cesta básica; e incluir no Programa Leite para Todos.

Além disso, existe o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, voltado para crianças, adolescente e idoso. A proposta tem o objetivo de criar laços familiares e comunitários, identificando as potencialidades no território e através destas diminuir a fragilidades de vínculo entre a família e comunidade.

Existe também o trabalho de visitas domiciliares as gestantes e crianças de 0 a 3 anos que estão no Cadastro Único; e 0 a 6 que recebem BPC. Ainda como ação à primeira infância, funciona dentro do CRAS o Programa Criança Feliz, que tem como intuito estimular e fortalecer a relação entre família e bebê.