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Um novo estudo sobre a destinação do lixo pelos municípios pernambucanos foi divulgado nesta quinta-feira (09) pelo Tribunal de Contas do Estado.

O levantamento foi feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE e tomou por base os resultados das inspeções realizadas pela equipe técnica entre janeiro e outubro de 2021, além de informações contidas nos 112 processos de Auditoria Especial que foram abertos para apurar responsabilidades pela utilização de “lixões”.

O estudo traz ainda dados fornecidos pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e pelos gestores dos aterros sanitários licenciados.

O diagnóstico do TCE mostra que, dos 184 municípios do Estado, 138 estão depositando os resíduos sólidos em aterros sanitários, o que representa 75% do total, e 46 cidades (25%) continuam utilizando os chamados lixões a céu aberto.

O avanço foi significativo em relação a 2014, primeiro ano de realização do estudo do Tribunal, quando apenas 29 cidades (16%) utilizavam a forma correta de despejo do lixo. Naquela ocasião, de acordo com o TCE, 155 municípios (84%) descartavam os resíduos de forma irregular.

“Esse resultado é fruto da atuação do Tribunal de Contas, que desde 2014 vem monitorando a destinação do lixo em Pernambuco e orientando os gestores para as boas práticas a serem adotadas”, afirmou Pedro Teixeira, auditor do TCE, responsável pelo estudo dos lixões. “Esta prática vem trazendo resultados exitosos nos últimos anos, como mostra o levantamento recente, o que se traduz em benefícios para a saúde pública”, disse ele.

Além da realização do diagnóstico e da instauração de processos de auditorias especiais para fiscalizar as irregularidades, o Tribunal de Contas também faz o compartilhamento das informações com o Ministério Público de Pernambuco para adoção das medidas necessárias, inclusive por meio de representações internas e externas do Ministério Público de Contas.

Outra medida importante foi a emissão de 54 Autos de Infração para os prefeitos cujos municípios ainda utilizavam lixões para despejo dos resíduos, e não apresentaram plano de ação que contenha a sua eliminação (até 90 dias a contar das decisões do TCE). Por meio desses processos, os gestores inadimplentes vêm sendo multados em valores que chegam a 26 mil reais.

“Essa situação requer cuidados por parte do Poder Público, tendo em vista que além de contaminar o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água potável e o ar que respiramos, o despejo em locais inadequados traz sérios riscos à saúde humana e pode provocar a morte de animais e destruição da flora local”, disse Pedro Teixeira.

ICMS

Os municípios que seguem as normas ambientais para o correto despejo de seus resíduos, ou cujo local de destinação final do lixo esteja em fase de licenciamento junto à CPRH, são beneficiados com o repasse de uma importante parcela do ICMS Socioambiental por parte do governo do Estado, que ajuda a cobrir as despesas com operação e manutenção desses locais.

Até o mês de outubro de 2021, foram repassados R$ 67.402.418,08 aos municípios pela Secretaria da Fazenda do Estado.

DENÚNCIA

O cidadão que quiser denunciar a existência de lixão em sua cidade pode entrar em contato com o TCE por meio da Ouvidoria, acessando o site www.tce.pe.gov.br. A assistente virtual Dorinha vai orientar como proceder. É importante fornecer a localização geográfica ou um ponto de referência para auxiliar na fiscalização.

Maciel Melo*

Atirem-me um lápis. Disparem em mim, façam qualquer gesto que seja digno de minha morte. Espoletem palavras de ordem, de progresso, de educação e de vida.

A nossa pólvora é feita do grafite que acende a sabedoria do povo brasileiro. Uma nação sã não foge à luta. Somos escaldados, mas não temos medo de água fria, muito menos de cara feia.

Quando o educador Paulo Freire engatilhava as espirais, partindo de um ponto cego, na intenção de unificar as margens das páginas da educação no Brasil, sem distinção de cor, raça, sexo, religião e nível social, lhe alvejaram na calada da noite, e rasgaram o único método da língua portuguesa direcionado aos fracos e oprimidos.

Atirem-me, pois, um lápis. Metralhem-me com rajadas de verbos, de sílabas, exclamações, reticências… e aí, morrerei, sangrando a essência do povo de minha terra. Terra de Zumbis, de Gracilianos, de Gregórios Bezerras, de Vitorinos e Lourivais. Terra dos Joões Paraibanos, Ivanildos, Pedrosas, dos Sertões, dos Carrascais. Terra Ariânica, de Manoel Bandeira, Leandro Gomes de Barros, Patativa, Josué de Castro, Chico Sciencie e muito mais.

Atirem-me, já, um lápis.

*Maciel Melo é cantor,  compositor e um Caboclo Sonhador

Rochelli Dantas – Diario de Pernambuco

Nos últimos anos, Serra Talhada, no Sertão pernambucano, ganhou notoriedade pelo avanço do polo médico e educacional que se consolida na região.

Com um Produto Interno Bruto (PIB) que passou de R$ 9.425,78 milhões, em 2010, para R$ 14.554,90 milhões em 2015, último dado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desafio da região agora é mostrar e desenvolver novos produtos.

A tecnologia está sendo considerada forte aliada neste processo. Recentemente, o Sebrae/PE e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco assinaram um convênio com o objetivo de traçar o mapa local de fragilidades do ecossistema de inovação e tecnologia, para a construção de um programa estratégico integrado com instituições como universidades, empresas e governo.

“Nosso objetivo maior é criar um ambiente que potencialize o surgimento de startups na região. Precisamo incentivar o nosso potencial e observamos que os empresários têm dificuldade com tecnologia de forma geral. Existe uma necessidade de comunicação e relacionamento com os clientes de uma forma geral. Para se ter uma ideia, diariamente, são pelo menos 200 carros grandes circulando pela cidade, trazendo pessoas para o polo médico, universidade e comércio. Mas são pessoas que são atraídas e aqui se perdem pela falta de informação. Temos que integrar todos os agentes”, afirma o gerente da Unidade Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica do Sebrae/PE, Pedro Lira.

Alguns empresários já despertaram para esta necessidade e estão em busca de projetos que façam o caminho inverso do tradicional: levando produtos do Sertão para a Capital. O empresário George Lacerda, por exemplo, está atuando em três projetos tecnológicos para a região.

O primeiro deles é o voascompras, um marketplace focado em apresentar produtos da região para todo o Brasil. O site de compras, que em 2017 foi considerado caso de sucesso como desenvolvimento e homologação do Moip, hoje está sendo abastecido pelas lojas para fornecimento de produtos, já organiza o lançamento oficial e as empresas parceiras passam por treinamentos a fim de obterem melhores resultados no novo negócio.

“Também temos uma planta que tem trazido muitos problemas ambientais e que era usada apenas como lenha e carvão, que é a Juliflora, também conhecida como Algaroba. Nós desenvolvemos uma técnica para uso do produto na decoração”, conta. Este projeto está sendo chamado de Juliflora, está em processo de incubação no Armazém da Criatividade, do Porto Digital, em Caruaru.

O terceiro projeto desenvolvido pelo empresário, o Sinhô Bode, tem como proposta atender a demanda da alta gastronomia com cortes especiais de cabritos e cordeiros. “Os hotéis e grandes redes de supermercados compram de fora, então fechamos uma parceria com uma cooperativa de produtores locais e com um grande frigorífico e estamos iniciando as negociações deste projeto”, diz.

COMÉRCIO

Segundo estimativa da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Serra Talhada, a estimativa é de que existem pelo menos três mil empresas ativas. No comércio, o desafio é dar visibilidade aos negócios locais.

“A cidade cresce, oportunidades chegam e o comércio precisa inovar. Temos muitas demandas em função de readequar e se reinventar tanto na questão de gestão do negócio e indo até o desenvolvimento de soluções a nível local. Precisamos fortalecer o ecossistema. Não há, por exemplo, um ambiente de incubação de ideias em Serra Talhada. Este é um ponto que estamos buscando articulações para desenvolver”, afirma o presidente da CDL de Serra Talhada, Francisco Mourato.

De acordo com Mourato, Serra Talhada é muito forte em saúde e educação e estas são áreas que ainda precisam de suporte.

“Um projeto que está sendo desenvolvido, mais ainda em fase embrionária, é o de um sistema em que as pessoas que chegam a cidade possam localizar produtos e serviços, além de terem informações sobre o funcionamento do transporte na cidade. O objetivo é integrar as pessoas para que acessem produtos e serviços com mais facilidades”, detalha.

Convênio estimula negócios da economia criativa

A economia criativa também está sendo estimulada nos municípios do Sertão pernambucano. Neste caso, um dos projetos produzidos é o Sertão Mais Criativo, desenvolvido através de um convênio com a agência de desenvolvimento do estado (AD DIper), que este ano aconteceu nos meses de maio, agosto e setembro, nas cidades de São José do Egito, Exu e Serra Talhada.

Voltado para artistas, autores, técnicos, produtores e empresários da cidade e região, o projeto tem três pilares: turismo cultural, gastronomia local e hotelaria domiciliar. A proposta é estimular competências e potencializar o desenvolvimento local, bem como fomentar a veia empreendedora entre os agentes culturais e orientar as empresas para o mercado, criando uma rede de parceiros comerciais entre os empreendimentos criativos do território sertanejo e soluções para o desenvolvimento do mercado cultural.

“A economia criativa tem proporcionado uma renda extra, mas queremos que ela seja a renda principal. Esses são serviços crescentes e muito importantes para a região, que tem potencial econômico, cultural, turístico e gastronômico. Fomentar esse desenvolvimento é primordial para cidades em ascensão”, afirma o gerente da Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, Pedro Lira.

Dentro das edições do projeto realizadas este ano, artistas de São José do Egito se apresentaram fora de suas cidades, em eventos estaduais, nacionais e até internacional, depois de terem apresentado suas artes no SerTão Mais Criativo.

Em Serra Talhada, o evento visou o audiovisual e a fotografia, um campo bastante explorado pela região. Mais de 200 expositores tiveram a oportunidade de apresentar seus produtos e serviços durante as três edições do projeto realizadas em 2018, atraindo um público de ouvintes e compradores, com cerca de dois mil pessoas por dia, além de mais de 500 empresários e investidores.

“Nós preparamos o empreendedor cultural e damos mercado a ele. Nós levamos os produtores de todo o Brasil para assistir as apresentações e, após os shows, fazemos uma rodada de negócio. Também temos cursos de elaboração de projeto para o artista”, conta Pedro Lira. Para o próximo ano, a ideia é realização de edições do projeto em São José do Egito e no Recife.

Na próxima terça serão retomadas as negociações com todas as categorias

O Governo de Pernambuco recebeu, na manhã desta terça-feira (20), uma comissão formada por deputados estaduais para tratar sobre as demandas dos policiais civis do Estado. O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, conduziu a reunião e afirmou que uma mesa geral de negociação será realizada na próxima terça (27). Estiveram presentes os deputados Eriberto Filho, Joel da Harpa, Gleide Ângelo, Mário Ricardo e Renato Antunes.

Além da pauta salarial, o grupo também tratou sobre outras reivindicações da categoria como atualização do Plano de Cargos e Carreiras e a contratação de novos policiais, entre outros assuntos. 

“Durante a reunião foram esclarecidos alguns pontos trazidos pelos deputados e apresentamos a data que acontecerá a mesa geral, onde será divulgado o calendário das mesas específicas de cada categoria. Hoje falamos de pautas que apresentadas não só pelo Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), como também pela Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (ADEPPE). O Governo de Pernambuco mantém o diálogo aberto com os servidores e a comissão da Assembleia também cumpre seu trabalho”, disse o secretário Túlio. 

A gestão estadual já divulgou edital de concurso para a Polícia Civil, com um total de 445 vagas em cargos de agente, escrivão e delegado. Já o certame da Polícia Científica, terá seu edital divulgado ainda no primeiro semestre de 2024, com 214 vagas.

O deputado Renato Antunes destacou a importância do encontro. “Essa comissão foi instituída para mediar e estamos satisfeitos porque já existe uma data para que toda a categoria seja ouvida. Esse encontro foi bem propositivo e Governo do Estado abre as portas para conversar, que é o que esperamos enquanto deputados. Saímos satisfeitos com esse diálogo que foi aberto e com a importância de a comissão alcançado seu objetivo”, pontuou o parlamentar.