Maia critica ministro da Educação: ‘atrapalha o Brasil’

Erros nos dados de frequência das crianças, alguns servidores e aposentados recebendo o benefício, falta de controle social, ausência de programas complementares e divulgação dos beneficiários foram apontados em relatório. Secretaria diz que cortou irregulares.

Um relatório da Controladoria Geral da União a que o blog teve acesso mostra que o órgão de controle formalizou ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome o resultado de uma auditoria na execução do programa Bolsa Família em Afogados da Ingazeira. Proporcional e numericamente, o número de ocorrências identificadas não se aproxima dos episódios verificados em Tabira e Solidão recentemente, mas mostra que o gerenciamento do programa, realizado pela Secretaria de Assistência Social – a partir de palavras da própria CGU – tem que melhorar. O controle da Secretaria de Educação através das escolas dos alunos filhos de mães do programa também foi questionado.

O relatório não deixa claro,  mas esse tipo de procedimento é geralmente feito por amostragem. Ou seja, a CGU  escolhe por sorteio os municípios que serão auditados.

Dentre os problemas apontados no relatório, dados de frequência encaminhados pelos estabelecimentos de ensino –  filhos de mães cadastradas no programa tem que ter assiduidade, sob pena de perder o benefício,  escolas que não estão controlando de forma adequada a frequência dos alunos beneficiários do Programa , inconsistências com relação a data de nascimento dos alunos,  servidores recebendo o programa em número de doze, uma servidora da Câmara de Carnaíba, aposentados, pensionistas e detentores de auxílio doença, falta de controle social através do Conselho que deveria fiscalizar a execução, ausência de programas complementares para cadastrados e indisponibilidade dos dados do programa para conhecimento da população. A CGU não apresentou nomes, identificando beneficiários pelo número do NIS – Número de Inscrição Social (ver relatório abaixo).

Em vários momentos no relatório, a Secretaria de Assistência Social, gerida por Joana Darck Freitas, responde solidariamente com a Prefeitura aos questionamentos da CGU, mas, pode-se dizer, não teve a maioria das argumentações aceitas pelo órgão de controle.

Como exemplo, o TCU questionou a falta de controle da frequência escolar dos alunos cadastrados, citando alguns casos. A Secretária Municipal de Assistência Social Joana Darck Freitas, afirmou que as informações constantes dos registros são fornecidas através de formulários encaminhados às escolas. “As inconsistências apontadas, em relação aos registros no sistema, estão pontualmente justificadas. Outrossim, há que se ressaltar que as falhas encontradas não são uma regra, na medida em que , nas demais escolas, não há incompatibilidade de dados”, diz o documento. Com relação à correção das datas de nascimentos dos alunos a falha foi corrigida, garantiu a Secretaria.

A CGU decidiu, não satisfeita com a resposta, orientar a prefeitura acerca da importância para atingimento dos objetivos do Programa Bolsa Família de registrar de forma fidedigna os dados de frequência escolar dos alunos beneficiários no Sistema Presença. Também encaminhar ao Ministério da Educação, para ciência e providências cabíveis, a relação de alunos que tiveram registro integral de frequência no Projeto Presença mesmo não tendo atingindo a frequência mínima exigida pelo Programa.

Num primeiro levantamento, foram identificadas quatro famílias com pelo menos um membro com vínculo empregatício junto à Prefeitura. Em outro cruzamento de dados, oito famílias foram identificadas recebendo bolsa família e com vínculo com a Prefeitura. “Foram adotadas as providências cabíveis, no que diz respeito ao desligamento daquelas cujos requisitos para concessão do benefício não foram cumpridos”, respondeu após o problema identificado a Secretaria.

A resposta foi a mesma para os casos em que o órgão de controle afirmou haver um (a) servidor público não efetivo da Câmara Municipal de Carnaíba/PE (que recebia R$ 1.200,00, uma pensionista, (renda de R$ 2.661,58), um (a) que recebe auxilio doença e tem renda de R$ 1.576 com o cônjuge.

Falta controle do Conselho Municipal de Assistência Social: “Por meio de entrevista com os membros da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família (ICS-PBF) do município de Afogados da Ingazeira e análise das Atas de reuniões realizadas, verificou-se que não está havendo, o exercício efetivo, principalmente para contribuir para a construção e manutenção de um cadastro qualificado, que reflita a realidade socioeconômica do município, e assegure a fidedignidade dos dados e a equidade no acesso aos benefícios das políticas públicas, voltadas para as pessoas com menor renda”, questionaram os técnicos da CGU.

“Há por parte da sociedade civil, uma resistência bastante forte quanto a participação nos Conselhos, sob a legação de falta de tempo, ausência de remuneração, e até mesmo de disponibilidade para participação em cursos de formação, inclusive, os oferecidos à distância”, disse a Secretaria “A justificativa apresentada pelos gestores municipais não afasta a falha apontada, tendo em vista que cabe aos mesmos não só nomear, mas antes esclarecer aos membros quais suas atribuições”, rebate a CGU.

Por intermédio da Solicitação de Fiscalização Nº15/2015/SM40 foi solicitado à Prefeitura Municipal que informasse se o Município desenvolve algum programa/ação complementar tendo como público-alvo as famílias beneficiárias do PBF. “O município não desenvolve programa específico para este público, no entanto realizamos ações complementares pontuais (palestras, oficinas, entre outros)”, justificou. A CGU disse que “a documentação comprobatória são registros fotográficos que não são suficientes para comprovar a realização de atividades complementares”.

Por fim, pediu à Prefeitura Municipal que informasse como é realizada a divulgação da relação de beneficiários do Programa. A Secretária de Assistência Social do Município, por intermédio do Ofício SMAS nº 060/2015, de 18/02/2015, apresentou 06 (seis) solicitações encaminhadas a Rádio Pajeú de Educação Popular em que consta a solicitação de divulgação da lista de beneficiários do Programa Bolsa Família, afirmando “ser a emissora de rádio com maior audiência da região”.

Mas a CGU alegou que, com 18.430 registros, é preferível disponibilizar acesso a esta relação em locais específicos seria uma forma mais adequada de favorecer este controle.

Sobre este item, a Rádio Pajeú em nota ao blog afirmou que “divulga eventualmente listas solicitadas pela coordenação do programa quando há pessoas que precisam comparecer com urgência por problemas cadastrais ou de condicionalidades, assim como novos cadastrados que devem comparecer à sua sede, como contribuição para localizar as famílias. Mas em nenhum momento recebeu listagem dos mais de 18  beneficiários”.

Clique abaixo e veja o teor completo do relatório:

CGU RELATÓRIO BF AFOGADOS DA INGAZEIRA

Em Itapetim, o governo do prefeito Arquimedes Machado continua trabalhando para promover a melhoria da qualidade de vida do homem do campo e, recentemente, concluiu a recuperação das estradas vicinais de todas as comunidades rurais do município.

De acordo com o diretor de Agricultura, Alexandre Ramos, o trabalho iniciado pela Prefeitura Municipal no mês de julho foi concluído com a recuperação de toda a extensão da estrada vicinal que liga o distrito de São Vicente a cidade de Livramento, na Paraíba.

A recuperação das estradas vicinais tem transformado a realidade dos que mais carecem. Esse é o objetivo do governo do prefeito Arquimedes Machado, que tem investido, constantemente, para oferecer uma melhor qualidade de vida ao homem do campo.

O governador Paulo Câmara assinou o decreto que cria o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), para atuar em incidentes críticos contra o crime organizado em todo o Estado.

A nova tropa de elite pernambucana será composta por 300 profissionais especializados, que começarão a operar ainda neste segundo semestre com munição de grosso calibre e novos helicópteros de visão noturna.

“O BOPE vai nos ajudar a combater o crime organizado de maneira mais efetiva, assim como teremos mais homens nas ruas com a finalização dos concursos, tanto da Polícia Militar quanto da Polícia Civil, neste segundo semestre”, destacou o Paulo Câmara.

A medida, que está entre as primeiras ações do Plano de Segurança de Pernambuco, transforma a Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) no BOPE, criando novas vagas para a tropa especializada e com gratificações próprias, em função da atividade específica. “O BOPE  ampliará e qualificará a atuação da CIOE, com mais pessoal, estrutura e recurso financeiro. O efetivo contará com armamento de grosso calibre e helicópteros, investimentos já anunciados pelo Plano de Segurança”, explicou o secretário de Defesa Social, Angelo Gioia.

Os policiais que farão parte da unidade passarão por um teste rigoroso e, antes de ingressar, farão uma capacitação com profissionais de alta qualificação no combate ao crime organizado. Entre outras atuações dessa tropa, estão: intervenção em incidentes críticos, como negociações com reféns e sequestros; combate ao tráfico de drogas; e operações especiais no meio urbano.

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O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, acompanhado do Secretário de Administração, Marcos Melo, e do Engenheiro, Jonas Romero, recebeu nesta quinta-feira (5), a equipe da Caixa Econômica Federal, composta por Rodrigo Ribeiro – Gerente da Filial de Governo de Caruaru, Rafael Arruda – Coordenador da Representação Executiva de Governo de Petrolina e Emerson Garrett – Representante Caixa Econômica Federal.

Na pauta foram discutidos os convênios celebrados entre a Caixa e o município de Iguaracy e a liberação de recursos através de emendas. 

Na oportunidade foi realizada a vistoria para liberação do recurso do projeto de iluminação do Estádio Capitão Dionísio, na sede do município.

O médico e vice-prefeito Eclériston Ramos emitiu uma nota de agradecimento aos policiais militares de Pernambuco, em especial aos que trabalharam no caso do sequestro e do roubo do carro de sua filha, ocorrido nessa quinta (13).

A também médica Marina Ramos foi rendida na saída de sua casa, no Bairro Planalto, e levada junto com seu carro, por um assaltante que estava fugindo da Policia depois de ter roubado outro veículo.

Eclériston fez questão de agradecer e reconhecer, o importante trabalho que os homens e mulheres que formam a Policia Militar de Pernambuco tem no combate a criminalidade, e a proteção às pessoas.

Confira a nota de agradecimento na íntegra:

Venho a público agradecer de coração a toda corporação da briosa Polícia Militar de Pernambuco, em especial aos policiais que compõe o 23º BPM e 3º BPM, com sedes em Afogados da Ingazeira e Arcoverde respectivamente. Aos militares que participaram diretamente da operação que culminou com a liberação, sem ferimentos da minha filha Marina, e posteriormente a recuperação do seu veículo. A esses homens e mulheres que diariamente arriscam suas vidas para proteger toda sociedade pernambucana, o meu muito obrigado, que Deus os proteja sempre, e que continuem firmes nessa missão tão bonita.

Muito obrigado!

Eclériston Ramos
Médico e vice-prefeito de São José do Egito