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Câmara aprova indicação de Rodrigo Pacheco para vaga de ministro do TCU

Por Michael Andrade

Senador mineiro

404 votos favoráveis e 61 contrários; indicação já havia sido aprovada pelo Senado e agora segue para promulgação.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Em votação secreta, foram registrados 404 votos favoráveis, 61 contrários e uma abstenção. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 995/2026 teve parecer favorável do deputado Aécio Neves (PSDB-MG).

A votação na Câmara conclui uma etapa iniciada no Senado. Nessa terça-feira (1º), os senadores aprovaram a indicação de Pacheco por 63 votos a 4. Com o aval das duas Casas, o nome foi escolhido pelo Congresso Nacional para ocupar a vaga.

O próximo passo é a promulgação do decreto legislativo pelo Congresso. Depois disso, o nome escolhido é comunicado à Presidência da República para a nomeação ao TCU.

A vaga foi aberta após a renúncia do ministro Bruno Dantas, anunciada na última segunda-feira (31). Pacheco foi indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), juntamente com outros senadores de diferentes partidos.

Advogado, Rodrigo Pacheco tem 49 anos. Foi deputado federal por Minas Gerais entre 2015 e 2018 e foi eleito senador em 2018. Presidiu o Senado e o Congresso Nacional nos biênios de 2021 a 2022 e de 2023 a 2024.

O TCU é composto por nove ministros. Seis das vagas são preenchidas por escolha do Congresso Nacional, com três indicações de iniciativa do Senado e três da Câmara, enquanto outras três cabem ao presidente da República, conforme as regras constitucionais.

Fonte: Diario de Pernambuco

Foto: Reprodução

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Outras Notícias

Duque cobra ação na segurança pública de Serra durante discurso na Alepe

Nesta segunda-feira (15), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) fez uma contundente reivindicação em prol da segurança na cidade de Serra Talhada, durante seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Em suas palavras, Duque criticou veementemente a atual gestão da prefeita Márcia Conrado em relação à segurança, destacando a preocupante escalada da […]

Nesta segunda-feira (15), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) fez uma contundente reivindicação em prol da segurança na cidade de Serra Talhada, durante seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Em suas palavras, Duque criticou veementemente a atual gestão da prefeita Márcia Conrado em relação à segurança, destacando a preocupante escalada da violência no bairro Vila Bela, onde residem quase 10 mil pessoas.

“É um momento muito difícil para os pais e mães moradores daquele lugar, famílias de trabalhadores e trabalhadoras não podem sequer mais deixar suas residências e sair de casa”, afirmou o parlamentar.

O deputado lembrou a iniciativa durante seu mandato como prefeito, quando foi construído um posto avançado da Polícia Militar no local. No entanto, lamentou a ineficácia da atual atuação policial, apontando que “a presença física da polícia não tem se traduzido em segurança para a comunidade, com viaturas paradas e falta de ações efetivas”.

Além disso, Duque destacou a importância de políticas públicas de segurança socioeducativas, especialmente voltadas para os jovens, como complemento ao trabalho policial.

“A Patrulha dos Bairros, destinada a auxiliar a Polícia Militar, é fundamental para garantir a segurança dos moradores”, destacou Duque.

O deputado enfatizou a urgência de priorizar o bairro Vila Bela e outros locais em situações similares, solicitando a atenção tanto do poder público municipal quanto do Governo do Estado para efetivar medidas concretas de segurança.

Ele fez um apelo ao secretário de Defesa Social, à Governadora Raquel Lyra e à prefeitura de Serra Talhada para que “o programa de segurança nos bairros seja implementado, aproveitando os recursos já disponíveis, como as viaturas adquiridas durante sua administração.

Arcoverde fará online o 2° Fórum Comunitário do Selo Unicef 2017 a 2020

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social e da Coordenadoria de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes, estará promovendo online, na próxima quinta-feira, dia 25 de junho, o 2° Fórum Comunitário do Selo Unicef 2017 a 2020. A iniciativa acontece das 14h às 16h e para participar é necessário clicar aqui.  Nesta edição, […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social e da Coordenadoria de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes, estará promovendo online, na próxima quinta-feira, dia 25 de junho, o 2° Fórum Comunitário do Selo Unicef 2017 a 2020. A iniciativa acontece das 14h às 16h e para participar é necessário clicar aqui. 

Nesta edição, os participantes contarão com a avaliação de Indicadores de Impactos – linha de base original; Resultados Sistemáticos; Conquistas; Desafios e Lições Aprendidas, além de apresentação do Relatório de Transparência Pública do referido selo no município.

O Fórum possui como intuito ouvir e envolver a comunidade para o seu Plano de Ação. Desta forma, estará garantindo que as políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes sejam desenvolvidas com qualidade e reflitam os anseios dos cidadãos no município.

FIEPE realiza visita a Serra Talhada para mapear oportunidades

Serra Talhada receberá, no próximo dia 10 de fevereiro, uma comitiva de empresários e diretores da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE). A visita, que contará ainda com a presença de representantes da Federação do Comércio (Fecomércio), servirá para escuta dos empresários locais e definição de como Sistema FIEPE se fará presente no […]

Serra Talhada receberá, no próximo dia 10 de fevereiro, uma comitiva de empresários e diretores da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE).

A visita, que contará ainda com a presença de representantes da Federação do Comércio (Fecomércio), servirá para escuta dos empresários locais e definição de como Sistema FIEPE se fará presente no município.

De acordo com o presidente da FIEPE, Bruno Veloso, há tempos que a região demanda iniciativas voltadas para o setor industrial. “Vamos fazer uma escuta, entender as necessidades da região e, assim, analisarmos como o Sistema FIEPE se instalará na cidade. A ideia é que a sociedade e o setor industrial local contem com os serviços do Sistema de maneira mais próxima, acelerando o desenvolvimento da região do Sertão do Pajeú”, disse.

Dados da ADEPE analisados pelo Observatório da Indústria do SENAI-PE, no ano de 2023, a região atraiu dois projetos que, juntos, somaram R$ 2,34 milhões. Ainda conforme relatório do Observatório, o município é o mais populoso do Pajeú e o segundo do Sertão, atrás apenas de Petrolina.

Além disso, Serra tem o 6º maior índice de atração populacional do Estado, perdendo para Recife, Caruaru, Petrolina, Garanhuns e Arcoverde. Segundo Veloso, Serra Talhada é um centro urbano concentrador de atividades de gestão de média complexidade, que atende demandas de consumo, serviços públicos de vários municípios em sua zona de influência.

Essa potencialidade vem chamando a atenção da atividade produtiva, que está enxergando a região como uma oportunidade para alavancar a economia do Estado. A agenda da visita já inclui encontros com empresários da região, visita a terrenos e escuta dos parceiros que já estão instalados no munícipio, como a Fecomércio, que estará representada pelo presidente da instituição, Bernardo Peixoto.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além da FIEPE – que realiza a defesa de interesse do setor produtivo – conta ainda com o SESI, o SENAI e o IEL. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. O SENAI-PE, além de formação profissional, atua em metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócio.

TCE-PE divulga índices de transparência pública das prefeituras de Pernambuco. Veja ranking no Pajeú

Destaque para Iguaracy que ficou em primeiro lugar no Estado e Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Triunfo que receberam o Certificado de Qualidade em Transparência nível Prata Por André Luis O TCE divulgou na última segunda-feira (21), o levantamento Nacional de Transparência Pública realizado em 2022 das Prefeituras de Pernambuco. O levantamento […]

Destaque para Iguaracy que ficou em primeiro lugar no Estado e Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Triunfo que receberam o Certificado de Qualidade em Transparência nível Prata

Por André Luis

O TCE divulgou na última segunda-feira (21), o levantamento Nacional de Transparência Pública realizado em 2022 das Prefeituras de Pernambuco.

O levantamento foi realizado nos sites oficiais e Portais da Transparência das entidades visando à efetiva aplicação da Lei de Acesso à Informação e faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e tem o apoio do Conselho Nacional de Controle Interno, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT).

O estudo, realizado anualmente desde 2015, foi elaborado a partir de um diagnóstico dos portais de transparência das 184 prefeituras do Estado. Para cada portal avaliado foi calculado o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco –  ITMpe,  que pode variar entre zero e cem por cento. 

Os critérios de avaliação foram classificados, por nível de exigência, em essenciais, obrigatórios ou recomendados e a eles foram atribuídos, respectivamente, os pesos 3, 2 e 1 para a definição do índice de transparência.

Os portais públicos que obtiveram o índice de transparência igual ou superior a 75% receberam um selo de transparência: Diamante (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 95% e 100%), Ouro (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 75% e 84%).

O Sertão do Pajeú se destacou. Além de Iguaracy que ficou em primeiro lugar em transparência no Estado, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Triunfo receberam o Certificado de Qualidade em Transparência nível Prata. Ao todo, apenas doze municípios receberam essa qualificação.

RANKING – Os municípios do Sertão do Pajeú se classificaram da seguinte forma: Iguaracy (Intermediário), 1ª posição geral no ranking; Quixaba (Intermediário), na 13ª posição; Santa Cruz da Baixa Verde (Prata), 14ª; Serra Talhada (Prata), 26ª; Tabira (Intermediário), 34ª; Tuparetama (Intermediário), 47ª; Afogados da Ingazeira (Intermediário), 56ª; Calumbi (Intermediário), 59ª; Carnaíba (intermediário), 60ª; Solidão (Intermediário), 79ª; São José do Egito (Intermediário), 81ª; Flores (Intermediário), 100ª; Brejinho (Intermediário), 116ª; Ingazeira (Intermediário), 126ª; Itapetim (Intermediário), 161ª; e Santa Terezinha (Básico), na 168ª no ranking geral.

Ministro de Lula assina filiação de Fredson da Perfil em São José do Egito

Neste sábado, dia 16 de março, Fredson da Perfil deu demonstração de força política no bloco da oposição durante seu evento de filiação ao Partido Republicanos. A presença do ex-prefeito Zé Marcos e do ex-prefeito Romério Guimarães sinaliza a coesão e união do grupo das oposições, reforçando o apoio ao pré-candidato a prefeito Fredson. Além […]

Neste sábado, dia 16 de março, Fredson da Perfil deu demonstração de força política no bloco da oposição durante seu evento de filiação ao Partido Republicanos.

A presença do ex-prefeito Zé Marcos e do ex-prefeito Romério Guimarães sinaliza a coesão e união do grupo das oposições, reforçando o apoio ao pré-candidato a prefeito Fredson. Além de seis vereadores de mandato: Alberico, Aldo, Damião, Jota, Maurício e Vicente e mais de 20 pré-candidatos a vereador e vereadora.

O ministro Sílvio Costa Filho, de Portos de Aeroportos do governo Lula, acrescentou respaldo nacional à pré-candidatura de Fredson a prefeito de São José do Egito.

Além disso, houve apoio expresso por meio de vídeos do deputado federal Clodoaldo Magalhães, da ministra da Ciência e Tecnologia Luciana Santos e do deputado estadual Valdemar Borges.

Militantes estiveram na Chácara de Fredson, reforçando apoio ao projeto.

Ao lado de Samuel Andrade, superintendente da CODEVASF e presidente estadual do Republicanos, Fredson assinou sua ficha de filiação, abonada pelo Ministro Silvio Costa Filho.