A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizou na última sexta-feira, 29/05.

Por meio do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, reuniões por videoconferência com as controladorias das cidades de Carnaíba e Caruaru, a fim de analisar e propor aperfeiçoamentos para o portal da transparência de ambos municípios.

Com isso, encerram-se as reuniões que a entidade vem promovendo há 15 dias, junto aos 16 municípios que fazem parte da área de atuação do Gestão Cidadã.

A ideia é alertar os municípios a respeito das novas exigências do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), através das Resoluções TC N°74, de 4 de março de 2020 e TC N°68, de 11 de dezembro de 2019, e da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Os técnicos na Amupe enviam à controladoria uma análise de cada portal antes de cada encontro.
Para a secretária executiva da controladoria de Caruaru, Andréa Ribeiro, outros pontos de vista acerca da nossa ferramenta de transparência são bastante válidos.

“Às vezes a gente analisa e conclui que atende às expectativas, quando outros técnicos elaboram outro tipo de monitoramento, acham situações que carecem de aperfeiçoamento. Agradeço muito a Amupe, pelo Projeto Gestão Cidadã, a ajudar Caruaru na disposição de informações para a população”, completou.

A reunião com Carnaíba foi com o chefe de gabinete Renan Walisson e com a controladora Osvalda Gonçalves. Para Renan “o caráter educativo do Projeto Gestão Cidadã fortalece o controle social e nosso município, oferecendo um serviço de qualidade ao cidadão de Carnaíba”, frisou.

Já Osvalda destacou a importância que a gestão municipal dá ao tema transparência, segundo ela “o prefeito Anchieta Patriota preza diariamente pela manutenção da transparência no nosso município. E o apoio do Projeto Gestão Cidadã, mesmo em tempos de pandemia, é fundamental para a participação popular na gestão”, enfatizou.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, “o Gestão Cidadã, há 3 anos e meio vem promovendo a participação social e transparência em 16 municípios pernambucanos. Essas ações, mesmo em tempos de pandemia, mostram que a Amupe se preocupa em fortalecer as gestões no que diz respeito a transparência e com isso contribuir para um controle social sólido no Estado de Pernambuco”, concluiu.

A reunião aconteceu com os municípios de Águas Belas, Bezerros, Caruaru, Cumaru, Cupira, Gravatá, Machados, Quipapá, Surubim e Toritama, no Agreste; Calumbi, Carnaíba, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Solidão e Tabira, no Sertão. Para ficar sempre por dentro de ações como essas, acesse gestaocidada.amupe.org, ou confira nossas redes sociais no @projetogestaocidada.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu, nesta segunda (01), mais 1.000 testes rápidos para covid-19.

O objetivo é ampliar a testagem com a população sintomática, respeitando os prazos preconizados pelo Ministério da Saúde, de modo a garantir maior eficácia do resultado: oito dias após o surgimento do primeiro sintoma e 72h com o paciente sem sintomas.

O município já vinha testando profissionais de saúde e de segurança pública que haviam apresentado sintomas compatíveis com a covid-19, com os 500 testes que havia recebido do Ministério da Saúde.

“Agora vamos levar essa testagem para a nossa população e assim ter uma radiografia mais atual do crescimento da pandemia em nossa cidade, com os mil testes que compramos, com recursos próprios,” destacou o Prefeito José Patriota.

Segundo o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, é provável que a partir da ampliação da testagem, haja um aumento nos números de casos, tanto descartados quanto confirmados de covid-19 no município.

Todas as informações a respeito do gasto público com as ações de combate e prevenção da pandemia em Afogados da Ingazeira podem ser obtidas acessando o portal da transparência, no site institucional da Prefeitura: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br , segundo nota.

Unidade de campanha: a Prefeitura de Afogados da Ingazeira colocou em funcionamento nesta segunda, a unidade de campanha para covid-19. Para tanto, foi isolado um bloco inteiro do Centro Especializado em Reabilitação – CER lll. A unidade funciona de segunda à sexta, das 7h às 19h, com médico, enfermeiro e técnica de enfermagem.

“Essa será a nossa unidade de referência para pacientes com covid-19 em Afogados, inclusive realizando a testagem rápida dos casos suspeitos,” informou o Secretário de Saúde, Artur Amorim. Para uma maior eficácia dos testes, o Ministério da Saúde orienta que a testagem seja feita após o oitavo dia de surgimento do primeiro sintoma, e após 72h sem nenhum sintoma.

“É um esforço conjunto que estamos fazendo para unificar nossas ações e assim poder diminuir o fluxo de casos suspeitos nas UBS’s e assim diminuindo os riscos de contágio para os demais usuários da atenção básica em Afogados,” destacou o Prefeito José Patriota, que esteve presente, ao lado do Secretário de Saúde, nessa primeira manhã de funcionamento.

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Em pronunciamento divulgado hoje (1°.06), o governador Paulo Câmara avaliou os últimos dados da saúde, que indicam a estabilização dos casos da pandemia do novo coronavírus, e anunciou a retomada das atividades econômicas.

Na próxima segunda-feira (08.06), a construção civil e o comércio atacadista estarão liberados a operar em todo o Estado.

Semanalmente, o comportamento da epidemia será avaliado, com critérios técnicos e sanitários, e novos setores poderão ser liberados a partir dos dados desse monitoramento.

Caso ocorra uma nova onda da epidemia, ou mesmo um recuo na estabilização, o Governo poderá voltar a adotar medidas restritivas mais rígidas, além das que continuam vigentes.

Por fim, Paulo Câmara reforçou a importância de manter o isolamento social e o uso máscaras de proteção em todo o Estado para garantir a redução dos casos de Covid-19.

Um ofício de “alerta” do conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), diz que o Governo do Estado assinou dispensas emergenciais de licitação no valor total de R$ 62 milhões, com hospitais privados para enfrentamento da covid-19, mas, segundo o documento do TCE, não fez a publicidade e transparência das dispensas no prazo legal.

“O secretário Estadual de Saúde assinou em 22 de março uma dispensa emergencial sem licitação com o IMIP para a covid-19, na vultosa quantia de 25 milhões de reais, mas só conferiu publicidade à dispensa em 23 de maio, mais de dois meses depois”, diz trecho do “alerta”, assinado pelo conselheiro Carlos Porto.

São questionadas seis dispensas de licitação, assinadas pelo secretário estadual de Saúde André Longo, com hospitais privados do Estado, para “oferta de leitos de enfermaria” da covid-19. As seis dispensas de licitação foram assinadas entre 22 de março e 30 de abril deste ano, mas só começaram a ser publicadas, três delas, em 23 de maio.

O relator Carlos Porto foi informado da suposta falta de transparência do Governo do Estado por uma petição apresentada pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

Após receber a informação do MPCO, Carlos Porto enviou um “alerta de responsabilização” ao secretário André Longo.

A Secretaria Estadual de Saúde não respondeu no primeiro prazo dado pelo relator e pediu prorrogação.

Decorrido o segundo prazo, segundo TCE e MPCO, a Secretaria também não teria respondido os motivos da demora na transparência das dispensas.

“Quanto aos motivos das dispensa 144, 147 e 148 só terem sido publicadas no Diário Oficial em 23/05/2020, informamos que não possuímos elementos para responder tal questionamento”, foi a resposta oficial da Secretaria de Estadual de Saúde, no Memo 101 /2020 – SERS, apresentado após a prorrogação do prazo de resposta pelo TCE.

Após receber o “alerta” de Carlos Porto, cobrando explicações sobre a falta de transparência, a Secretaria ainda publicou mais três dispensas de licitação com hospitais, no Diário Oficial de 27 de maio.

Estas outras três dispensas foram assinadas em abril, no valor total de R$ 19 milhões. Segundo o TCE, não tinham sido publicadas pelo Governo do Estado antes de 27 de maio. O objeto destas três dispensas era o mesmo das anteriores “oferta de leitos de enfermaria” para a covid-19.

Sem a resposta da Secretaria, após conceder dois prazos para explicações, Carlos Porto pediu um parecer ao MPCO, para deliberar sobre as medidas cabíveis no caso.

Carlos Porto registrou, no documento, que já tinha alertado duas vezes antes o secretário André Longo sobre falta de transparência da Saúde do Estado, nos gastos da covid-19.

“O secretário estadual de Saúde foi alertado por esta relatoria duas vezes, da necessidade de imprimir transparência ativa nas contratações emergenciais da covid-19, mas não cumpriu”, disse Carlos Porto, no documento oficial.

Segundo o MPCO, a lei especial da covid-19 (Lei Federal 13.979/2020) exige que todas as dispensas sejam “imediatamente disponibilizadas” para a transparência. Ainda, segundo o art. 26 da Lei Geral de Licitações (Lei Federal 8.666/93), o prazo é de, no máximo, cinco dias.

Em nenhuma das seis dispensas de licitação para a covid-19, segundo TCE e MPCO, foi respeitado sequer o prazo de cinco dias, sendo que, na de maior valor com o IMIP, a divulgação no Diário Oficial só ocorreu mais de dois meses depois da assinatura.

“A correta e tempestiva alimentação da transparência não configura mera burocracia. Sem ela, produzem-se efeitos prejudiciais graves aos órgãos de controle externo, que não podem cumprir seu dever de ofício de analisar estas dispensas assim que são assinadas, bem como ao cidadão, que fica privado de exercer o relevante controle social”, disse a procurador geral do MPCO, Germana Laureano, no requerimento.

TRANSPARÊNCIA DO ESTADO

Na petição para Carlos Porto, sobre a suposta falta de publicidade das dispensas, o MPCO apontou falhas na transparência do Estado de Pernambuco nos gastos da covid-19.

“Respeitosamente, esta é mais uma evidência de que a transparência do Estado de Pernambuco ainda tem muito a evoluir, ainda não tendo alcançado o nível de eficiência que se espera de um aparato estatal composto por pessoal técnico tão qualificado. Não à toa, a respeitável Transparência Internacional colocou a transparência dos gastos da covid-19 de Pernambuco apenas em 14° lugar, considerados os 26 estados e o Distrito Federal. Para um Estado que está classificado em 4° ou 5° lugar nacional em contaminação por covid-19 e número de óbitos, lograr apenas a 14ª posição em transparência, no universo de 27 unidades federativas, trata-se transparência desproporcional e pouco eficiente”, disse o MPCO, no requerimento.

Matéria no JC impresso, de 19 de maio, relatou que o “portal da transparência do governo de Pernambuco só recebeu 14% de todas as informações referentes aos empenhos realizados para o enfrentamento ao coronavírus”.

Na ocasião, a Controladoria Geral do Estado (CGE), em nota oficial, atribuiu a falta de transparência a um “defeito no ar condicionado” da sala onde funcionavam os computadores-servidores.

Também o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco apontou suposta falta de transparência do Governo do Estado nos gastos com a covid-19. Em duas recomendações, assinadas em conjunto com o MPCO, o órgão cobrou do secretário André Longo maior transparência.

Recentemente, o MPF em Pernambuco pediu uma ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra lei estadual sobre gastos da covid-19, alegando também a suposta falta de transparência pelas normas da legislação estadual. O procurador geral da República, Augusto Aras, já está analisando o pedido.

Em mais um gesto de aproximação do Palácio do Planalto com o Centrão, o presidente Jair Bolsonaro vai entregar o comando do Banco do Nordeste (BNB) para um nome indicado pelo Partido Liberal (PL), sigla liderada pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão.

No lugar do atual presidente, Romildo Rolim, assumirá Alexandre Borges Cabral, que presidiu a Casa da Moeda entre julho de 2016 e junho de 2019 por indicação de outra legenda do bloco, o PTB. Ele deve ser anunciado nesta segunda-feira.

A troca é vista como uma nova sinalização da disposição de Bolsonaro em sedimentar a aliança com os partidos do Centrão e construir uma base aliada no Congresso Nacional na tentativa de barrar eventual processo de impeachment.

Por outro lado, a decisão contraria declaração do próprio presidente, que na quinta-feira admitiu a negociação de cargos em segundo e terceiro escalão para obter apoio político, mas negou existir qualquer tratativa para entrega de ministérios, bancos públicos ou empresas estatais.

“Em nenhum momento nós oferecemos ou eles pediram ministérios, estatais ou bancos oficiais”, disse Bolsonaro durante transmissão nas redes sociais.

A Escola libera instrumentos para os alunos levarem pra casa.

A Escola de Música Maestro Israel Gomes, da cidade de Carnaíba/PE, no Sertão do Pajeú, vai retomar as aulas por meio da internet com todos os alunos de instrumentos de sopro, corda, teclado, acordeon e percussão.

A medida foi tomada pela Prefeitura, através da Diretoria de Cultura e Esportes, devido à pandemia do novo coronavírus, que obrigou o Governo Municipal a suspender as aulas presenciais no mês de março deste ano.

Para que os alunos tenham aulas em casa, a Prefeitura está permitindo que estudantes que não têm instrumentos levem os da escola.

A retirada dos instrumentos pelos alunos começou na manhã desta segunda-feira (01/06), e está sendo acompanhada pela diretora municipal de cultura, Aninha Maranhão, e professores, usando máscara de proteção facial e mantendo a distância uns dos outros.

No momento que os estudantes recebem o instrumento é assinado um termo de responsabilidade pelos maiores de idade e pelos pais dos menores de idade.

De acordo com Aninha, serão disponibilizados 47 instrumentos, que irão contemplar cerca de 90 estudantes.

“As aulas serão realizadas por videoconferência na internet, e os alunos que não têm acesso receberão vídeos. Eles (os alunos) também receberão uma planilha com os horários das aulas e material didático”, explica a diretora municipal de cultura, concluindo: “Os estudantes vão ficar durante uma semana com os instrumentos em casa. No sábado, eles realizam a entrega à escola de música dos instrumentos para outra turma. É muito importante ressaltar que todos os instrumentos foram esterilizados”.

Oficinas realizadas pela Casa da Mulher do Nordeste, antes da quarentena, conscientizou agricultoras sobre agroecologia e violência doméstica.

“Foram quatro meses de grandes aprendizados e trocas dialogando sobre o Bioma Caatinga, e a participação das mulheres na preservação deste bem comum. As agricultoras aprenderam a importância de controlar a desertificação e o que se pode fazer para combater, bem como as consequências das queimadas para o solo e para as plantas. Tudo isso integrado ao trabalho realizado pelas mulheres nos seus quintais produtivos para sua autonomia econômica e política”, disse Sara Rufino, assessora técnica da Casa da Mulher do Nordeste.

Hoje o resultado pode ser visto na prática das agricultoras. Participaram de uma série de oficinas socioambientais antes do isolamento social decretado pelo Estado. As ações fazem parte do Projeto Mulheres Construindo Tecnologias e Gerando Renda no Sertão do Pajeú, realizada pela Casa da Mulher do Nordeste, com o apoio da Fundação Banco do Brasil e do Banco Nacional do Desenvolvimento Social – BNDES por meio do convênio 17.300/2018.

Em ritmo acelerado de devastação há alguns anos, a Caatinga, que abrange cerca de 11% do território nacional, necessita urgentemente de técnicas de manejos sustentáveis.  Para a agricultora Rosineide Oliveira, da comunidade de Bom Sucesso, do município Ingazeira, a oficina foi de muito aprendizado e já está colocando em prática na sua área.

“Foi na minha casa que aconteceu a oficina sobre o Bioma Caatinga. Eu não sabia, por exemplo, que queimar carvão era prejudicial para a saúde e também para a natureza. Agora não quero saber mais de carvão. Também aprendemos sobre flora, floresta branca, a importância do quintal e como pulverizar com defensivos naturais as hortas. E assim, a gente vai colocando a casa em ordem”, contou.

Foram realizadas nove oficinas com quase 100 mulheres discutindo sobre os desafios que enfrentam para preservar o bioma caatinga nos municípios de Afogados da Ingazeira, Itapetim, Flores, Ingazeira, São José do Egito, Tabira, Mirandiba e Solidão.

Por meio da educação popular e ambiental, foram abordados os elementos que caracterizam a Caatinga, a relevância, seu papel na redução dos gases de efeito estufa e os impactos da ação humana sobre o solo, a água e a biodiversidade do bioma.

Foi realizado trabalhos em grupos, onde as mulheres falaram também sobre suas relações em casa. Como prática da instituição, não há como discutir agroecologia, sem falar sobre Feminismo e as violências que sofrem as mulheres. Mais do que nunca, tão necessário na vida das agricultoras que se encontram em quarentena.

“Nessa oficina aprendi sobre dividir os trabalhos domésticos. Fomos criadas para a mulher cuidar da casa, e o homem do roçado. E eu aprendi que as divisões são iguais, e isso é sobre gênero. Também aprendi a escutar as outras. Você acha que a companheira sofre porque quer, e não é verdade. Precisamos escutá-la. Foi uma experiência e tanto, umas com as outras”, relatou Maria De Lourdes Do Nascimento Siqueira, sítio Retiro, do município de São José do Egito.

Para a presidente da Câmara de Tabira, é preciso buscar primeiro construir um projeto de cidade.

Entrevistada pelo blogueiro Leo Brasil, que tem feito uma série de Lives com os atores da sucessão municipal em Tabira, a presidente da Câmara foi perguntada diversas vezes sobre o seu caminho político, a avaliação da gestão Sebastião Dias, a possibilidade de composição com o ex-prefeito Dinca Brandino e as conversas de bastidores em torno do seu nome e da conjuntura partidária.

Nelly avaliou como boa a primeira gestão do prefeito Sebastião Dias, reconhecendo as dificuldades estruturais do governo, porém bem intencionada na prestação do serviço público. Criticou a condução política da gestão, por receber interferência direta de atores que não foram eleitos pelo voto popular, como o filho do prefeito Allan Dias.

Sobre o nome de Flávio Marques e a conjuntura de PT/PSB, Nelly criticou a forma de como se deu o projeto. “Uma aliança pragmática, gerida de cima para baixo, sem escutar a população e imposta por quem não vive a realidade política de Tabira.”

Ressaltou as qualidades pessoais de Flávio Marques, o respeito a militância coerente de Zé de Bira sempre no PSB, mas disse não compreender quem sempre combateu uma gestão, de repente baixar a cabeça por uma imposição maior que discute mais nomes do que projeto de cidade.

Sobre a possibilidade de aproximação com o ex-prefeito Dinca Brandino, Nelly disse não existir nenhum tipo de acordo em mesa. Se critica a forma como as coisas se estão se dando no campo governista, não vai repetir na ala de Dinca. Mas se coloca aberta para discussão com todos os grupos, podendo vir a construir com aquele que tiver um alinhamento maior com o plano de governo que pretende apresentar a Tabira no momento oportuno.

Ressaltando as ações da Câmara Municipal, Nelly comentou a devolução do duodécimo, a doação de 500 máscaras para a Secretária de Saúde e a antecipação da parcela de décimo terceiro dos servidores.

Ainda sobre a sucessão política, disse respeitar a legitimidade do governo Sebastiao Dias em indicar esse ou aquele. Mas ressalvou, a questão da própria conjuntura que elegeu Sebastião Dias as duas vezes, ter sido ampla, debatida, construída dentro de um conjunto maior de forças e não imposta, como acontece agora. Nunca clara sinalização que o prefeito não estaria usando para o seu “ungido” a mesma receita que foi beneficiado nas suas eleições.

Nelly acredita na possibilidade de concorrer em via própria e segue as articulações com seu grupo de vereadores e lideranças.

Amigo Nill Júnior,

Um dos meus recentes Projetos antes do isolamento social causado por essa pandemia, foi uma homenagem em forma de Lei ao Magnífico construtor da barragem de Brotas Governador Eraldo Gueiros Leite.

A nossa barragem é um barramento dentro da bacia do Rio Pajeú, um sonho acalentado pelos Afogadenses desde 1911. Eraldo Gueiros Leite tirou do papel e iniciou a construção onde também tiveram destaque nessa conquista Francisco Leite Perazzo e Mário Antonino, culminando com a inauguração da qual participei como estudante do Colégio Normal Estadual em 1975.

Afogados da Ingazeira tem sua história de desenvolvimento contada antes e depois de Brotas que foi responsável pelo abastecimento ininterrupto de Afogados e Tabira durante 38 anos. Um fato histórico é que em 2013 Brotas véio a secar totalmente, e só não ficamos desabastecidos porque a adutora do Pajeú chegou trazendo água do Rio São Francisco nesse mesmo ano,porém sofremos um grande racionamento.

Como Presidente da Câmara, realizamos uma mobilização chamando a comunidade para uma caminhada por dentro do leito de Brotas com o objetivo de reivindicar do Governo Estadual, a oportuna limpeza do manancial tirando o acúmulo de terra em sua calha, o desassoreamento.

Pouco tempo depois, atendendo a mobilização comunitária, o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, realizou um mutirão com as prefeituras vizinhas retirando toneladas de resíduos.

Também lutamos durante anos pela recuperação da caixa de descarga de fundo, obtendo êxito nessa conquista que foi testada agora nesse inverno e aprovada. O gradil de proteção na extensão do paredão também foi uma luta e conquista nossa durante esse tempo.

Atualmente, nossa luta é pela revisão geral de sua estrutura física que desde a inauguração nunca passou por uma manutenção.
Vamos a partir de agora sempre lembrar de chamar Barragem de Brotas Governador Eraldo Gueiros Leite como resgate de todo esse histórico de lutas e conquistas comunitárias.

Augusto Martins – vereador

Advogada Diana Câmara passa a compor lista tríplice para vaga de desembargador eleitoral efetivo na classe advogado com maior número de votos. Rodrigo Beltrão e Paulo Maciel também integram a lista

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em sessão remota do pleno realizada na manhã desta segunda-feira (01), escolheu os novos nomes para compor as listas tríplices para a vaga de desembargador eleitoral titular e substituto.

Eles irão compor o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) após escolha do Presidente da República.

Advogada desde 2006, a especialista em Direito Eleitoral Diana Câmara recebeu 31 votos para compor a lista para a vaga de desembargador eleitoral efetivo na classe advogado. Também pleiteante, André Caúla obteve 18 votos. O advogado Plínio Nunes desistiu pouco antes da votação.

Agora, Diana Câmara passa a compor a lista tríplice que já está em trâmite no Tribunal Superior Eleitoral com os advogados Rodrigo Beltrão e Paulo Maciel, que tiveram 25 e 24 votos respectivamente. Essa lista estava incompleta, após decisão do TSE para substituir um dos candidatos (Delmiro Campos). A escolha do TJPE segue para o Tribunal Superior Eleitoral e em seguida para o Presidente de República escolher um dos três nomes. Se Diana Câmara for a escolhida, será a única mulher a ocupar um assento de titular no pleno do TRE/PE.

Para a outra lista, de desembargador eleitoral suplente, também na classe advogado, concorreram os advogados Leonardo Maia, Marcelo Tenório, Bruno Brennand e Plínio Nunes, que receberam 51, 48, 45 e 5 votos, respectivamente. Os três primeiros nomes seguem para o TSE e também aguardam a deliberação do chefe do Executivo.

O TJPE também escolheu os nomes de Cátia Luciene Laranjeira de Sá e Marcos Vinícius Nonato Rabelo Torres para as vagas de Desembargador Eleitoral Substituto da Classe de Juiz de Direito.

A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde retomou nesta segunda-feira, 1° de junho, às atividades escolares depois do período de suspensão de aulas e recesso escolar.

A iniciativa envolve o Planejamento de Atividades, que será realizado até a próxima sexta-feira (05), para educadores de apoio, professores e demais profissionais da educação.

“Neste momento de tantas incertezas, desejamos paz, serenidade e muita fé em Deus para todos, pois somos desafiados a superar as dificuldades que se apresentam diariamente diante a Pandemia. O afastamento social provocado pelo COVID-19 nos força a adaptar nossas metodologias, estratégias e práticas de ensino presencial, para que seja dado continuidade ao processo de ensino-aprendizagem, agora de maneira remota”, ressalta a secretária municipal da pasta, Zulmira Cavalcanti.

Comprometida em apoiar todos os profissionais, a Secretaria Municipal de Educação vai viabilizar o trabalho pedagógico e o fortalecimento da relação afetiva com os estudantes e famílias, seguindo as orientações do Conselho Nacional de Educação, do Ministério da Educação e da UNDIME, apresentando um plano de ação com orientações para as aulas remotas. Desta forma, vai atender as necessidades pedagógicas dos alunos, incluindo formação continuada aos professores e demais profissionais da educação desde a primeira semana do retorno pós recesso.

“Diante dos desafios, reiteramos o nosso compromisso com todos os que fazem a Educação de Arcoverde, escrevendo mais uma história de sucesso e superação”, destaca Zulmira.

O governador Paulo Câmara autorizou mais uma seleção pública simplificada com 1.657 vagas para a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), visando qualificar e ampliar o número de profissionais na rede de saúde neste momento da pandemia do novo coronavírus.

O edital do certame foi publicado no Diário Oficial do sábado (30.05), com inscrições entre os dias 1º e 4 de junho pelo site ead.saude.pe.gov.br. Ao todo, o chamamento contemplará 101 médicos, 420 profissionais de outras áreas de nível superior e 1.136 de nível médio.

As vagas serão para médicos intensivistas adulto e pediátrico, pediatras e tocoginecologistas. Entre os analistas em saúde (outras áreas de nível superior): assistentes sociais, biomédicos, farmacêuticos/bioquímicos, fisioterapeutas respiratórios e de terapia intensiva, nutricionistas e enfermeiros assistenciais, obstetras, reguladores e uteístas.

Entre os assistentes em saúde (nível médio), técnicos de enfermagem, laboratório, radiologia e farmácia. Os profissionais irão atuar em serviços espalhados pelas I (Recife), II (Limoeiro), IV (Caruaru), V (Garanhuns), VII (Salgueiro) e XI (Serra Talhada) Gerências Regionais de Saúde (Geres).

A seleção simplificada será feita por meio de análise curricular, de caráter classificatório e eliminatório. O resultado preliminar sairá em 08.06 e os recursos poderão ser interpostos até as 23h59 do dia 09.06. O resultado final sairá em 11.06. A contratação terá validade de 6 meses, podendo ser prorrogada por até 2 anos.

Serra Talhada, que não divulgou boletim no domingo, continua liderando o número de casos.

Apenas três cidades da região confirmaram novos casos no domingo.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (31), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, quinze, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 261 casos.

Apenas três cidades registraram novos casos neste domingo. São José do Egito (3), Tabira (2) e Santa Terezinha (2). Serra Talhada não divulgou seu boletim diário.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região, com 115. Logo em seguida, com 32 casos confirmados, está São José do Egito. Tabira chegou aos 24, Triunfo tem 22, Carnaíba tem 14 e Itapetim 12.

Abaixo dos dez casos confirmados, estão Flores, Quixaba e Tuparetama com 7 casos cada, Afogados da Ingazeira com 6, Iguaracy, também com 6, Brejinho, 3 casos, Santa Terezinha, 2 casos. Fechando a lista, temos Santa Cruz da Baixa Verde e Ingazeira, com 1 caso cada.

Solidão e Calumbi, seguem sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.

Mortes – O número de óbitos por conta da Covid-19 na região está estabilizado. Até o momento, sete cidades registraram mortes. São elas: Carnaíba 4, Triunfo 4, Serra Talhada 3, Quixaba 3, Tabira 2, Iguaracy 1 e Itapetim 1.

Recuperados – Treze cidades da região somam 115 recuperados. O que corresponde a 44,06% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito na manhã desta segunda-feira (01.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Ciro Nogueira indica Marcelo Lopes para Diretoria do FNDE. Foto Divulgação.

O governo do presidente Jair Bolsonaro nomeou o chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI), Marcelo Lopes da Ponte, para a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A mudança foi publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (1º).

A portaria com a nomeação foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter de Souza Braga Netto, e publicada junto com a exoneração da antiga presidente do FNDE, Karine Silva dos Santos.

No último dia 19, constou na agenda do ministro da Educação, Abraham Weintraub, uma reunião com Marcelo Lopes da Ponte sobre o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também estava prevista a participação de deputado Arthur Lira (PP/AL), liderança do chamado Centrão.

Nas últimas semanas, o presidente Bolsonaro passou a negociar cargos do governo com partidos da Câmara, em especial com os que fazem parte do Centrão. Órgãos como o FNDE e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) estão entre os cobiçados pelo grupo.

O Centrão reúne partidos de orientação de centro-direita, como o PP de Ciro Nogueira. Pela quantidade de deputados que possui, pode ser decisivo em votações no Congresso. Bolsonaro quer construir uma sustentação política que evite, por exemplo, a abertura de um processo de impeachment contra ele. A informação é do G1.

Demonstrando preocupação com a velocidade com que a Covid-19 se espalha pelo município de Custódia, o vereador Cristiano Dantas (MDB), durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, relacionou o que considera falhas na gestão do Prefeito Emannuel Fernandes (Manuca) no combate a pandemia.

O vereador apontou questões como: inexistência de barreiras sanitárias, falta de monitoramento, falta de testes, não distribuição de máscaras, silencio da Secretária de Saúde que não se pronuncia e o Prefeito quando usa as redes sociais põe a culpa na sociedade.

O parlamentar criticou o gestor por alugar 20 barracas para colocar nos bancos e na Unidade de Saúde ao preço de R$ 274 mil reais, quando com este valor poderia adquirir 70 tendas semelhantes. Teve a péssima ideia de imitar Serra Talhada obstruindo vias com barro, entre elas a rua da Casa de Saúde, fechando o acesso.

A Prefeitura teria anunciado a aquisição de testes rápidos pelos quais teria pago R$ 125 mil reais e até agora as pessoas com sintomatologia da doença não tem acesso a não ser na rede privada e pagando do próprio bolso.

Cristiano Dantas declarou que R$ 3,7 milhões foram incrementados na receita do município, além da economia com combustível, transporte escolar, casa de apoio, merenda escolar e etc.

Ele adiantou que a gestão só entregou máscaras amarelas (cor do partido), dentro do kit da merenda escolar para os alunos e já que a administração não vai bem, as pessoas se recusam a usar. Citou ainda o recebimento de R$ 24,5 milhões de precatórios do Fundeb e o que diz ter feito foi a reforma de duas escolas.

Acusou o Prefeito Manuca de como Presidente do Consorcio de Prefeitos do Pajeú e Moxotó fazer uso de uma máquina para fazer campanha e só. “O Consorcio com o Prefeito de Custódia como Presidente, presta um desserviço. O Cimpajeú deixou de existir”. Afirmou.

Cristiano encerrou a entrevista defendendo a gestão do ex-Prefeito Petista Luiz Carlos que tem várias contas rejeitadas pelo TCE por irregularidades.

Detalhe: A produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta tentou ouvir o prefeito Manuca e não conseguiu. Ele tem fama de não atender telefone.

Chegou ao final na sexta-feira (29), o ciclo de debates-lives com o tema, eleição 2020, para construir o projeto político para o município de Tabira promovido pelo Partido dos Trabalhadores.

Se depender do público que acompanhou o evento mediado pelo Deputado Federal Carlos Veras, o Secretário Flávio Marques de administração será o candidato do bloco governista para a eleição de 2020.

Somando os pré-candidatos Aristóteles Monteiro, Adeval Soares e Djalma das Almofadas, foram 140 visualizações no momento das entrevistas. Enquanto Flávio Marques chamou a atenção de 288 internautas.

Flávio é o nome preferido do Prefeito Sebastião Dias para ser o seu sucessor. O PT prometeu para o dia 13 de junho o anúncio do nome do seu candidato à Prefeitura de Tabira. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Foram 16.409 casos confirmados a mais nas últimas 24 horas.

O Brasil ultrapassou neste domingo (31) a marca de 500 mil casos confirmados de infectados por Covid-19. Segundo o mais recente balanço do Ministério da Saúde há no país 514.849 casos.

Desde 22 de maio, o Brasil é o segundo país com mais casos confirmados de Covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos, que registravam mais de 1,7 milhão de casos neste domingo, segundo balanço global feito pela universidade norte-americana Johns Hopkins às 19h40.

O país agora conta com 29.314 mortes. Foram 480 registros de morte incluídos em 24 horas e 514.849 casos confirmados. Foram incluídos 16.409 casos em 24 horas.

Ainda de acordo com o boletim do Ministério da Saúde, 278.980 pacientes estão em acompanhamento e 206.555 pacientes estão recuperados.

Neste domingo (31), Secretaria de Saúde de São José do Egito, descartou mais um caso de Covid-19, e confirmou mais 3 casos da doença.

Dos pacientes confirmados um está internado em outro município, 1 está internado na isolamento Covid-19 do Hospital Maria Rafael de Siqueira e um encontra-se em isolamento domiciliar no município.

Foi notificado mais um paciente suspeito que se encontra em isolamento domiciliar aguardando resultado de exames e segue sendo monitorado pela equipe da Secretaria de saúde.

O boletim Informa também a cura de mais um paciente.

Agora, São José do Egito, conta com 32 casos confirmados, 3 em investigação e 21 descartados.

Decreto suspende quarentena rigorosa nas cinco cidades da RMR e mantém obrigatoriedades como uso de máscaras, fechamento de escolas e espaços públicos. Atividades essenciais permanecem autorizadas a funcionar.

O governador Paulo Câmara assinou, neste domingo (31), o decreto nº 49.055/20, que sistematiza as regras de enfrentamento ao novo coronavírus após o término do período de quarentena rigorosa nas cidades do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

A partir desta segunda-feira (01.06), em todo o território pernambucano, fica suspenso o rodízio de veículos de acordo com as placas (pares e ímpares), mas permanece obrigatório o uso de máscaras para quem precisar sair de casa.

Também continua vedado o acesso às faixas de praia, calçadões e parques públicos, bem como o funcionamento de shoppings, lojas e prestadores de serviço que não se enquadrem como atividades essenciais.

As aulas presenciais nas redes pública e privada continuam suspensas até 30 de junho. Permanece proibida a realização de eventos de qualquer natureza com público, assim como a concentração de mais de dez pessoas no mesmo ambiente.

O novo decreto estabelece que a retomada do funcionamento das atividades econômicas, suspensas durante o enfrentamento à pandemia, será realizada de forma setorial e gradual, considerando-se os riscos à saúde e a relevância socioeconômica de cada atividade, conforme o Plano de Convivência com a Covid-19 aprovado pelo Governo do Estado, que será apresentado nesta segunda-feira.

O novo decreto consolida as determinações contidas em decretos anteriores, e revoga parte deles, além de trazer a lista atualizada das atividades consideradas essenciais.

Podem continuar a funcionar supermercados (inclusive os localizados em shoppings, desde que com acesso independente), padarias, farmácias, bancos (inclusive as agências da Caixa Econômica Federal localizadas em shoppings, para atendimento exclusivo de beneficiários do auxílio emergencial) e casas lotéricas.

Os shoppings continuam com lojas fechadas, exceto para entregas em domicílio. Permanece suspenso o atendimento ao público em restaurantes, lanchonetes, bares e similares, sendo permitido apenas o funcionamento para entrega em domicílio e como pontos de coleta.

A regra exclui os restaurantes para caminhoneiros, desde que não haja aglomeração. Também permanece suspenso o funcionamento de salões de beleza, barbearias, cabeleireiros e similares, academias de ginástica, clubes sociais, cinemas, teatros e a realização de jogos e partidas de futebol.

Por último, o decreto determina que pessoas que tenham ou tiverem contato com pacientes diagnosticados com Covid-19 devem cumprir quarentena domiciliar de 14 dias, independentemente do aparecimento de sintomas, mantendo a rotina de trabalho remoto sempre que possível.

Neste domingo (31), a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, até às 17h, foram confirmados 07 novos casos de Covid-19. O boletim diário, portanto, fica com 16 suspeitos, 171 descartados, 103 confirmados, 13 óbitos e 28 recuperados.

A Secretaria destaca, que vale lembrar que dentro dos 103 confirmados, estão contabilizados os 13 óbitos e 28 curados. Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 163 carros de fora.

O isolamento social é a recomendação da Organização Mundial da Saúde – OMS para evitar o contágio. Cada um precisa fazer sua parte. Quem puder ficar em casa, fique. Caso precise sair, use a proteção. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

A Secretaria Municipal de Saúde de Tabira, informa em no boletim deste domingo (31), que após mapeamento e Bloqueio Epidemiológico, foi confirmado mais 1 caso de Covid-19 no município.

Trata-se de uma paciente do sexo feminino, 70 anos, residente no povoado do Brejinho. A Secretaria informa, que foi realizado exame em laboratório privado com resultado positivo neste domingo, dia 31/05/2020. Encontra-se estável, em isolamento domiciliar.

Ainda de acordo com o boletim, um paciente do sexo masculino, 80 anos, residente no Povoado do Brejinho, deu entrada na Emergência Respiratória neste domingo, apresentando sintomatologia típica, sendo submetido à teste-rápido com resultado positivo. O mesmo segue internado na Emergência Respiratória e seu estado de saúde é estável.

Os contatos de ambos já estão sendo monitorados pela Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Básica de Saúde.

Portanto, o município conta agora com 24 casos confirmados, 8 em investigação e 55 descartados.

A CDL de Afogados da Ingazeira está realizando uma pesquisa para saber quais impactos a pandemia da Covid-19 está causando aos negócios locais e também coletar sugestões para o enfrentamento da mesma.

Caso deseje responder a pesquisa, acesse o link ( https://forms.gle/6LQU6p8CkvTfopbX6)

Os dados coletados serão mantidos em absoluto sigilo e servirá de embasamento para um plano de abertura gradual do comércio.

O Procon Pernambuco, encerrou, neste domingo (31.05), a Operação Choque de Ordem, para cumprimento do Decreto Estadual nº 49.017/2020, que proíbe a circulação de pessoas e veículos, com exceção das atividades consideradas essenciais, com 671 estabelecimentos fechados.

A operação contou com a participação dos batalhões 11º, 12º, 13º, 16º e 19º da Polícia Militar e de servidores do IPEM, Patronato e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

Só neste domingo (31), foram fiscalizados 27 bairros e 50 estabelecimentos fechados, entre eles, nove barbearias, cinco salões de beleza, cinco bares e duas igrejas. Durante a operação também foram encontrados funcionando diversas lojas de jogo do bicho, depósitos de bebidas, lojas de cosméticos, casas de bolo e bombonieres.

Os bairros com o maior número de estabelecimentos abertos foram Afogados, Jiquiá, Estância, Areias, Caçote, Ilha do Retiro, Prado, Bongi, Mustardinha, Mangueira, San Martin, Jardim São Paulo, Barro, Tejipió, Sancho, Totó, Coqueiral, Torrões, Engenho do Meio, Cidade Universitária, Curado, Várzea e Caxangá.

“A quarentena nos cinco municípios acabou, mas o isolamento social continua. As pessoas precisam compreender a importância da medida para que possamos retornar à normalidade mais rapidamente” explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

O Procon, também realizou a distribuição de mais de 300 máscaras para as pessoas que estavam sem a proteção, inclusive moradores de rua.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos dos municípios de São Caetano, Tacaimbó, Bom Conselho, Terezinha, Sairé, São João e Palmeirina que intensifiquem a fiscalização das medidas de combate à pandemia causada pela Covid-19.

As recomendações estão disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, edições dos dias 20 (Bom Conselho e Terezinha), 21 (Sairé), 28 (São Caetano e Tacaimbó) e 29 (São João e Palmeirina).

Conforme os documentos, caberá aos prefeitos intensificarem o cumprimento dos Planos de Contingência Municipal para a Infecção pelo Coronavírus, principalmente no que se refere às providências de leitos de retaguarda, enfermarias, abrigos temporários, espaços de proteção social, hospitais de campanha, e leitos de assistência crítica, ampliando a capacidade de atendimento hospitalar e garantindo a suspensão criteriosa das internações e procedimentos eletivos na sua rede de serviços próprios ou contratados pelo SUS, dentre outras providências. Caso o município ainda não tenha implementado o plano, ele deve ser elaborado e executado.

Os municípios de São Caetano, Tacaimbó, São João e Palmeirina devem se abster de autorizar a reabertura do comércio local, bem como de efetivar qualquer outro ato administrativo ou normativo de cunho sanitário que contrarie as normas federal e estadual, notadamente as medidas de quarentena já impostas pelo Estado de Pernambuco.

Além de designar uma equipe de membros devidamente capacitados para fiscalização in loco e de forma contínua, intensificando as operações na zona urbana e rural, orientando e advertindo os responsáveis legais, com telefone posto à disposição da população, e remessa de relatório semanal ao Ministério Público.

Já em Bom Conselho, Terezinha e Sairé, os gestores municipais devem suspender eventos de qualquer natureza com o público, e não permitir a aglomeração de pessoas em número superior a 10 (dez), salvo nos casos de atividades essenciais. Além de cumprir a proibição da prestação de serviço de moto táxi em todo Estado de Pernambuco.

À Prefeitura de Sairé caberá fiscalizar o cumprimento dos atos administrativos, especialmente os referentes à aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da pandemia, visando a defesa do patrimônio público.

Atenção às gestantes e puérperas – caberá aos municípios garantir a atenção integral à saúde das gestantes e puérperas voltadas para o cenário epidemiológico local, bem como a redução dos riscos de transmissão do coronavírus (COVID-19) às mulheres gestantes e puérperas nas unidades de saúde, conforme recomendações do Ministério da Saúde e da SES/PE, adotando todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Uso de máscaras – as prefeituras deverão cumprir o Decreto Estadual nº 48.969, garantindo que os servidores públicos, empregados e colaboradores dos estabelecimentos privados que estejam autorizados a funcionar durante o período de quarentena, tenham acesso às máscaras, mesmo que artesanais, que deverão ser fornecidas pelos órgãos e empresas, além de estimular, junto à sociedade civil organizada, o uso e a confecção de máscaras.

Comércio essencial – o MPPE orientou os gestores municipais a intensificar a fiscalização das medidas sanitárias obrigatórias para os estabelecimentos comerciais essenciais permitidos a funcionar, tais como a redução de circulação de pessoas de circulação de pessoas, uso de máscaras, a higiene correta com água, sabão e/ou álcool em gel à 70%, e distanciamento mínimo de 1 (um) metro entre as pessoas, entre outras exigências estabelecidas em normas complementares da Secretaria de Saúde.

Além de cobrar o fechamento do comércio local não essencial, inclusive do comércio informal, podendo adotar as providências que lhe são próprias, inclusive a cassação do alvará de funcionamento, sem prejuízo da aplicação de multas e demais sanções administrativas.

Agências bancárias e lotéricas – a gestão municipal deve fiscalizar o cumprimento das medidas sanitárias em alinhamento com as normas de saúde e vigilância sanitária, e verificar se há disponibilização de número de colaboradores suficientes para reduzir o tempo de permanência nas filas do interior, autoatendimento e parte externa das agências, observando sempre a distância regulamentar de um metro entre os clientes.

Velórios e Sepultamentos – os prefeitos deverão elaborar planos específicos contemplando as necessidades de transporte, manejo e sepultamento de corpos, bem como as demandas de assistência social, assegurando rapidez e segurança em todo o processo. O poder público também deverá respeitar a orientação sanitária de não haver velórios em caso de falecimento ocasionado pela Covid-19 ou suspeita da doença.

Magistrado diz que é preciso resistir à ‘destruição da ordem democrática’

Por Mônica Bergamo

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou mensagem a ministros da corte alertando que a “intervenção militar, como pretendida por bolsonaristas e outras lideranças autocráticas que desprezam a liberdade e odeiam a democracia”, nada mais é “senão a instauração, no Brasil, de uma desprezível e abjeta ditadura militar!!!!”.

O magistrado, que é o decano da corte, compara o momento vivido pelo Brasil com o da Alemanha sob Adolf Hitler.

“Guardadas as devidas proporções, o ‘ovo da serpente’, à semelhança do que ocorreu na República de Weimar (1919-1933) parece estar prestes a eclodir no Brasil”, diz ele. “É preciso resistir à destruição da ordem democrática, para evitar o que ocorreu na República de Weimar quando Hitler, após eleito pelo voto popular e posteriormente nomeado pelo presidente Paul von Hindenburg como chanceler da Alemanha, não hesitou em romper e em nulificar a progressista, democrática e inovadora Constituição de Weimar, impondo ao país um sistema totalitário de Poder”, diz Celso de Mello.

Na semana passada, Bolsonaro compartilhou o vídeo de uma entrevista em que o jurista Ives Gandra Martins defende que as Forças Armadas podem agir como poder moderador, de forma pontual, quando houver impasse entre os demais poderes.

Segundo ele, a hipótese estaria prevista no artigo 142 da Constituição, que trata do papel institucional dos militares no país.

O título do vídeo retuitado por Bolsonaro era “A politização no STF e a aplicação pontual da 142”. As falas de Ives Granda têm sido invocadas por defensores de uma intervenção dos militares nos outros poderes.

Juristas de outras correntes dizem, no entanto, que a ideia defendida por Ives Gandra e Bolsonaro é descabida.

O presidente e seus seguidores passaram a levantar a hipótese depois que foram contrariados por decisões do STF, que apura a tentativa de Bolsonaro de influir politicamente na Polícia Federal.

Num outro inquérito, militantes e parlamentares que apoiam o presidente são investigados por disseminar fake news e ameaças contra autoridades _entre elas, os próprios ministros do STF.

Celso de Mello relata o inquérito que investiga as acusações de Sergio Moro contra Bolsonaro sobre tentativas do presidente de interferir politicamente na PF.

Leia, abaixo, a cópia da mensagem:

“GUARDADAS as devidas proporções, O “OVO DA SERPENTE”, à semelhança do que ocorreu na República de Weimar (1919-1933) , PARECE estar prestes a eclodir NO BRASIL ! É PRECISO RESISTIR À DESTRUIÇÃO DA ORDEM DEMOCRÁTICA, PARA EVITAR O QUE OCORREU NA REPÚBLICA DE WEIMAR QUANDO HITLER, após eleito por voto popular e posteriormente nomeado pelo Presidente Paul von Hindenburg , em 30/01/1933 , COMO CHANCELER (Primeiro Ministro) DA ALEMANHA (“REICHSKANZLER”), NÃO HESITOU EM ROMPER E EM NULIFICAR A PROGRESSISTA , DEMOCRÁTICA E INOVADORA CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR, de 11/08/1919 , impondo ao País um sistema totalitário de poder viabilizado pela edição , em março de 1933 , da LEI (nazista) DE CONCESSÃO DE PLENOS PODERES (ou LEI HABILITANTE) que lhe permitiu legislar SEM a intervenção do Parlamento germânico!!!! “INTERVENÇÃO MILITAR”, como pretendida por bolsonaristas e outras lideranças autocráticas que desprezam a liberdade e odeiam a democracia, NADA MAIS SIGNIFICA, na NOVILÍNGUA bolsonarista, SENÃO A INSTAURAÇÃO, no Brasil, DE UMA DESPREZÍVEL E ABJETA DITADURA MILITAR !!!!”

Manifestante pró-democracia (à esquerda) discute com manifestante bolsonarista na Avenida Paulista — Foto: Reprodução/Redes sociais

Um protesto pró-democracia organizado por torcidas de futebol, que começou de forma pacífica, teve confronto de manifestantes com apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e com policiais militares. O ato ocorreu na Avenida Paulista, região central de São Paulo, neste domingo (31).

Pelo menos cinco manifestantes foram detidos pela Polícia Militar (PM) e levados ao 78º Distrito Policial dos Jardins. Segundo a PM, alguns estavam com produtos químicos e armas brancas. Até por volta de 16h, não havia informações sobre feridos.

A polícia usou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes, que revidaram com pedras e paus. Houve correria.

Os confrontos começaram por volta de 13h e ocorreram de forma mais intensa até, pelo menos, pouco antes das 15h.

Ás 15h20, parte dos manifestantes fazia uma espécie de barricada ateando fogo em objetos no meio da Avenida Paulista, próximo à Rua da Consolação. Também foi colocada uma caçamba na rua e uma banca de jornal foi depredada. Policiais militares também permaneciam na rua, caminhando com escudos em direção ao grupo.

Rio de Janeiro – A movimentação de dois grupos de manifestantes na Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio, terminou com um princípio de confusão neste domingo (31). Vestidos de preto, manifestantes de um grupo contrário ao presidente Jair Bolsonaro foram dispersados com o uso de bombas de gás.

Os manifestantes gritavam palavras de ordem contra o presidente, pediam o fim da Polícia Militar e carregavam bandeiras de clubes. Como uma escrita “Democracia Rubro-negra”.

Outro grupo, favorável a Jair Bolsonaro, usava camisas amarelas e bandeiras do Brasil e levava faixas de protesto contra o Supremo Tribunal Federal.

Em determinado momento, a polícia utilizou spray de pimenta para dispersar os manifestantes e impedir que se chocassem.

*Com informações do G1 Rio e São Paulo

Por André Luis

O Advogado do Instituto Ação, que tem promovido importantes debates na região, Jonas Cassiano, comentou, participando do programa Manhã Total da Rádio da Pajeú, desta quinta-feira (28), sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que nesta quarta-feira (27), designou uma operação da Polícia Federal, determinando a apuração maior dos fatos, a apreensão de eletrônicos, como computadores e celulares e inclusive a quebra do sigilo fiscal de algumas das pessoas envolvidas no inquérito das fake news, que tramita na Suprema Corte.

Para Jonas, é importante fazer uma distinção entre a forma do procedimento e o conteúdo daquilo que tem sido apurado.

“Em relação ao conteúdo, tem praticamente um encaminhamento para a unanimidade no sentido de que as liberdades comunicativas e as liberdades de expressão têm previsão constitucional, mas obviamente, elas não podem desaguar em críticas a própria existência da instituição.” Lembrou.

Para Jonas, são críticas que ultrapassam, não, a forma de condução, mas a existência. “Vimos nas últimas manifestações, cartazes pedindo o fechamento do Supremo Tribunal Federal, o que é um absurdo quando você olha pra base constitucional em que está fundada no estado democrático de direito é de um extremismo desmedido, você pedir o fechamento do órgão máximo do poder judiciário”. Destacou.

Falando da forma do inquérito, o advogado disse que STF tem que se basear no Artigo 43 do seu regimento interno. Onde diz: ocorrendo infração a Lei Penal na sede ou na dependência do Tribunal, o presidente instaurará inquérito se envolver autoridade ou pessoa sujeita a sua jurisdição”.

E ele comenta: “então pelo texto desse Artigo 43, o presidente do Supremo poderia instaurar o inquérito. Quando em março de 2019, o presidente do Supremo, Dias Toffolli, instaurou este inquérito, ele designou já na portaria o ministro Alexandre de Moraes, como relator. E este é outro ponto questionável. Porque o mais adequado seria instaurar o inquérito, fazer a distribuição, ou seja, sortear quem seria o ministro responsável. E não ao mesmo tempo, em que instaurar, você já determinar quem é o relator, a pessoa que vai fazer essas apurações”, comentou Jonas.

Jonas chamou a atenção para o fato de que essa decisão traz a luz a problemática que é sempre discutida, que “é aquela de que o mesmo órgão que vai apurar, é o mesmo que vai investigar e o mesmo que vai julgar. Então veja o grande o poder que essa pessoa/instituição tem em relação ao procedimento de inquérito”.

Segundo o advogado, outro ponto que pode ser levantado em relação à forma, é o que diz o Artigo 40 do Código de Processo Penal. “Quando o juiz verificar nos autos a existência de um crime de ação pública (como é esse que está sendo questionado), caberia ao juiz remeter ao Ministério Público para que o Ele fizesse as apurações e posterior oferecimento de denúncia.”

 E Jonas lembra que o que tem se observado é que o Ministério Público Federal tem questionado a atuação do Supremo em relação a este inquérito. “Então tem acontecido uma séria divergência de opiniões em relação à condução disso.”

Para o advogado, é preocupante a possibilidade de um mesmo órgão, apurar, instaurar uma investigação e esse mesmo órgão julgar. “Porque naturalmente ele estará, contaminado pela parcialidade de quem investigou”, comenta.

Ele concorda que é sim necessário que se faça apurações em relação a notícias fraudulentas, as chamadas: fake news, as insinuações caluniosas e as ameaças que tem sido feitas a instituição de uma forma total a sua própria existência.

Jonas diz que fazendo a análise em relação à aplicação do regimento interno do Supremo Tribunal Federal é “questionável, sim, a forma como tudo isso tem sido procedido, como tem sido levado a apuração e ao julgamento futuramente”

Mas o advogado diz que o Supremo usa esse mesmo regimento interno para se justificar. “Usa essa base jurídica no regimento interno para justificar que havendo a infração  da Lei Penal, envolvendo pessoas ou autoridades do Supremo Tribunal Federal caberia ao próprio, fazer essa apuração”.

Jonas lembra que anteriormente em 2019, a ex-procuradora Geral da República, Raquel Dodge, Já havia se manifestado contrária e lembra uma contradição recente. “O atual ministro da Justiça, André Mendonça, quando era Advogado Geral da União, tinha se manifestado a favor da investigação e agora como ministro se manifesta contrariamente, enfim, a gente tenta ao máximo fazer o debate positivado, digamos, formalmente em relação à norma jurídica e a sua aplicação, mas o grande problema que verificamos também, é a forma de como o debate está contaminado por aspectos outros de uma política que já caminha para o extremismo”. Pontua.

UOL/Com Estadão Conteúdo

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fazem uma manifestação nesta manhã na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Em meio ao acirramento das relações entre o governo e o STF (Supremo Tribunal Federal), alguns manifestantes carregam faixas com os dizeres “abaixo à ditadura do STF” e “intervenção militar”. Há ainda uma bandeira que pede “intervenção no STF”.

Em live transmitida em suas redes sociais, o presidente sobrevoou o local de helicóptero e acenou para os manifestantes. Depois que a aeronave pousou, Bolsonaro, sem usar máscara, percorreu o cercado onde se aglomeravam os manifestantes, contrariando as orientações de autoridades sanitárias para manter distanciamento social por causa do novo coronavírus. O mandatário também pegou uma criança no colo.

O uso de máscara no Distrito Federal como medida de prevenção contra a covid-19 é obrigatório. Quem for pego sem máscaras em espaços públicos poderá ser autuado e multado a partir de R$ 2 mil.

Imagens transmitidas pela CNN Brasil mostraram que o presidente ainda andou a cavalo.

Na última quarta-feira (27), a Polícia Federal cumpriu 29 mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, que conduz o inquérito das fake news na Corte.

Um dos investigados, o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP), participa do ato na capital federal. Ele e um grupo de apoiadores, vestindo camiseta do “movimento conservador” entoaram um grito de ordem contra o STF. “Supremo é o povo”, bradaram.

Avaliação

O protesto a favor do presidente ocorre após a última pesquisa Datafolha indicar uma piora na avaliação de Bolsonaro, em meio ao avanço da pandemia do novo coronavírus. Levantamento realizado nos dias 25 e 26 de maio mostra que, dos 2.069 entrevistados, 50% consideram a avaliação do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da covid-19 “ruim” ou “péssima”

Ontem à noite, no mesmo local, o grupo bolsonarista “300 pelo Brasil”, liderado pela ativista Sara Winter, fez um protesto com gritos de ordem contra o STF. Cerca de 40 pessoas participaram e seguravam tochas acesas e alguns vestiam máscaras de personagens de filmes de terror.

Por Marina Ferraz

O governo municipal dirigido pelo gestor Marconi Santana, tem intensificado ainda mais nos últimos dias, o árduo processo de prevenção ao novo coronavírus, fazendo com que a cidade de Flores-PE, se torne exemplo para outras cidades, no Sertão do Pajeú.

O cuidadoso trabalho preventivo, tem sido realizado através das barreiras sanitárias, em pontos estratégicos do município, que são as principais entradas da cidade como na PE – 320 e – 337.

Condutores de carros e motocicletas, estão sendo abordados de domingo a domingo, nas tendas implantadas pela secretária de saúde.

Os agentes que fazem a abordagem, realizam medicação da temperatura, desinfectam os pneus dos veículos, e também poderão solicitar o preenchimento de um questionário com dados sobre o histórico de saúde dos condutores.

O que “enche os olhos” e chama a atenção, é que assim como a rápida propagação do vírus, o sentimento de doação e empatia, contagiou Flores e comunidades do município.

Diversos florenses estão se colocando de forma prestativa e de total entrega, para ajudar neste delicado momento que enfrentamos.

Sem nenhuma objeção, mulheres e homens estão a serviço da população e bem comum.

O secretário de Obras e Infraestrutura do município, Júnior Campos, tem estado também na linha de frente, durante este processo.

Organizando o turno dos voluntários, e monitorando as barreiras, para que tudo funcione de maneira eficaz.

“O nosso sentimento é de gratidão, a cada um que se propôs a ajudar de maneira voluntária e empática. Estamos diariamente lutando a favor não só do nosso município, mas de todos os que passam por aqui, e que  possam estar infectados, virando assim um agente transmissor do vírus.

Somos gratos ao prefeito Marconi e ao Secretário de Saúde, Adriano pela oportunidade de participar deste momento tão importante”.  Concluiu o secretário.