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MPPE recomenda a mais sete municípios intensificar a fiscalização das medidas de combate à Covid-19

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos dos municípios de São Caetano, Tacaimbó, Bom Conselho, Terezinha, Sairé, São João e Palmeirina que intensifiquem a fiscalização das medidas de combate à pandemia causada pela Covid-19.

As recomendações estão disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, edições dos dias 20 (Bom Conselho e Terezinha), 21 (Sairé), 28 (São Caetano e Tacaimbó) e 29 (São João e Palmeirina).

Conforme os documentos, caberá aos prefeitos intensificarem o cumprimento dos Planos de Contingência Municipal para a Infecção pelo Coronavírus, principalmente no que se refere às providências de leitos de retaguarda, enfermarias, abrigos temporários, espaços de proteção social, hospitais de campanha, e leitos de assistência crítica, ampliando a capacidade de atendimento hospitalar e garantindo a suspensão criteriosa das internações e procedimentos eletivos na sua rede de serviços próprios ou contratados pelo SUS, dentre outras providências. Caso o município ainda não tenha implementado o plano, ele deve ser elaborado e executado.

Os municípios de São Caetano, Tacaimbó, São João e Palmeirina devem se abster de autorizar a reabertura do comércio local, bem como de efetivar qualquer outro ato administrativo ou normativo de cunho sanitário que contrarie as normas federal e estadual, notadamente as medidas de quarentena já impostas pelo Estado de Pernambuco.

Além de designar uma equipe de membros devidamente capacitados para fiscalização in loco e de forma contínua, intensificando as operações na zona urbana e rural, orientando e advertindo os responsáveis legais, com telefone posto à disposição da população, e remessa de relatório semanal ao Ministério Público.

Já em Bom Conselho, Terezinha e Sairé, os gestores municipais devem suspender eventos de qualquer natureza com o público, e não permitir a aglomeração de pessoas em número superior a 10 (dez), salvo nos casos de atividades essenciais. Além de cumprir a proibição da prestação de serviço de moto táxi em todo Estado de Pernambuco.

À Prefeitura de Sairé caberá fiscalizar o cumprimento dos atos administrativos, especialmente os referentes à aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da pandemia, visando a defesa do patrimônio público.

Atenção às gestantes e puérperas – caberá aos municípios garantir a atenção integral à saúde das gestantes e puérperas voltadas para o cenário epidemiológico local, bem como a redução dos riscos de transmissão do coronavírus (COVID-19) às mulheres gestantes e puérperas nas unidades de saúde, conforme recomendações do Ministério da Saúde e da SES/PE, adotando todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Uso de máscaras – as prefeituras deverão cumprir o Decreto Estadual nº 48.969, garantindo que os servidores públicos, empregados e colaboradores dos estabelecimentos privados que estejam autorizados a funcionar durante o período de quarentena, tenham acesso às máscaras, mesmo que artesanais, que deverão ser fornecidas pelos órgãos e empresas, além de estimular, junto à sociedade civil organizada, o uso e a confecção de máscaras.

Comércio essencial – o MPPE orientou os gestores municipais a intensificar a fiscalização das medidas sanitárias obrigatórias para os estabelecimentos comerciais essenciais permitidos a funcionar, tais como a redução de circulação de pessoas de circulação de pessoas, uso de máscaras, a higiene correta com água, sabão e/ou álcool em gel à 70%, e distanciamento mínimo de 1 (um) metro entre as pessoas, entre outras exigências estabelecidas em normas complementares da Secretaria de Saúde.

Além de cobrar o fechamento do comércio local não essencial, inclusive do comércio informal, podendo adotar as providências que lhe são próprias, inclusive a cassação do alvará de funcionamento, sem prejuízo da aplicação de multas e demais sanções administrativas.

Agências bancárias e lotéricas – a gestão municipal deve fiscalizar o cumprimento das medidas sanitárias em alinhamento com as normas de saúde e vigilância sanitária, e verificar se há disponibilização de número de colaboradores suficientes para reduzir o tempo de permanência nas filas do interior, autoatendimento e parte externa das agências, observando sempre a distância regulamentar de um metro entre os clientes.

Velórios e Sepultamentos – os prefeitos deverão elaborar planos específicos contemplando as necessidades de transporte, manejo e sepultamento de corpos, bem como as demandas de assistência social, assegurando rapidez e segurança em todo o processo. O poder público também deverá respeitar a orientação sanitária de não haver velórios em caso de falecimento ocasionado pela Covid-19 ou suspeita da doença.

Outras Notícias

Apicultores pernambucanos recebem formação para exportação do mel

Segundo dados do Internacional Trade Center, em 2016, o Brasil  esteve na nona posição entre os maiores exportadores de mel no mundo Do Diário de Pernambuco Na manhã desta terça-feira (23), cerca de 38 apicultores da região de Araripina, Moreilândia e Exu, no Sertão de Pernambuco, participaram de um plano de capacitação para comercialização de […]

Segundo dados do Internacional Trade Center, em 2016, o Brasil  esteve na nona posição entre os maiores exportadores de mel no mundo

Do Diário de Pernambuco

Na manhã desta terça-feira (23), cerca de 38 apicultores da região de Araripina, Moreilândia e Exu, no Sertão de Pernambuco, participaram de um plano de capacitação para comercialização de mel para exportação. A iniciativa é da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) em parceria com o Sebrae.

Os apicultores serão acompanhados por cerca de um ano. Além das capacitações, eles receberão o selo Fair Trade (comércio justo) após algumas vistorias para avaliar as condições da produção do mel. As ações tem o objetivo de auxiliar na produção e exportação do mel.

Segundo dados do Internacional Trade Center, em 2016, o Brasil esteve na nona posição entre os maiores exportadores de mel no mundo, tendo como principais compradores os Estados Unidos, a Bélgica, o Canadá, a Alemanha e o Reino Unido.

A inserção do mel característico Pernambucano no páreo das exportações será um grande ganho para o estado e aos apicultores, além da produção de um mel 100% característico da região, obtendo uma melhor qualidade, a relação de compra e venda direta fará com que as pequenas empresas tenham mais benefícios com sua produção.

O gerente e de Arranjos Produtivos Locais da AD Diper, Álvaro França, explica que com essas ações, haverá uma agregação de valor ao mel pernambucano. “Com este projeto, levaremos uma maior lucratividade para o apicultor”.

*Com informações da Ascom

Datafolha mostra Lula em empate técnico com Flávio

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (7) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que, em um cenário de 2º turno nas eleições de 2026, Lula (PT) teria 46% e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), 43% das intenções de voto para a Presidência. No levantamento anterior, divulgado em dezembro, o presidente aparecia com 51% das intenções de […]

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (7) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que, em um cenário de 2º turno nas eleições de 2026, Lula (PT) teria 46% e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), 43% das intenções de voto para a Presidência.

No levantamento anterior, divulgado em dezembro, o presidente aparecia com 51% das intenções de voto contra 36% de Flávio. Em julho de 2025, a pesquisa mostrou Lula com 48% e o filho do ex-presidente Bolsonaro, preso por tentativa de golpe, com 37%. As informações são do portal g1.

Veja os números:

Lula (PT) – 46% (eram 51% em dezembro);

Flávio Bolsonaro (PL) – 43% (eram 36% em dezembro);

Branco/nulo/nenhum – 10% (eram 12% em dezembro);

Não sabem – 1% (era 1% em dezembro).

O instituto ouviu 2.004 eleitores de 16 anos ou mais entre segunda-feira (3) e quinta-feira (5), com moradores de 137 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos e o nível de confiança é de 95%.

Lula x Tarcísio

O Datafolha também perguntou aos entrevistados em quem votariam para presidente em um cenário de 2º turno entre Lula e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) — que confirmou que vai tentar a reeleição ao cargo. O presidente aparece com 45% das intenções de voto enquanto o governador tem 42%.

Em dezembro, Lula tinha 47% e Tarcísio, 42%, no limite da margem de erro, que era de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Já na pesquisa de julho de 2025, Lula (45%) e Tarcísio (41%) apareciam empatados pela margem de erro.

Lostiba: meio século de carreira narrado em documentário inédito

Sob a direção de Gley Lucena, seu filho e parceiro de palco, o documentário estreia no YouTube com recursos de acessibilidade inclusiva Com o apoio da Lei Paulo Gustavo de São José do Egito, o documentário “Lostiba – 50 Anos de Carreira” estreia no dia 30 de setembro de 2024, às 11h, na plataforma YouTube. […]

Sob a direção de Gley Lucena, seu filho e parceiro de palco, o documentário estreia no YouTube com recursos de acessibilidade inclusiva

Com o apoio da Lei Paulo Gustavo de São José do Egito, o documentário “Lostiba – 50 Anos de Carreira” estreia no dia 30 de setembro de 2024, às 11h, na plataforma YouTube. Em uma iniciativa inclusiva, o filme contará com legendas e uma janela de Libras, garantindo acessibilidade para todos os públicos.

O documentário “Lostiba – 50 Anos de Carreira” apresenta a comovente trajetória de Lostiba, artista nascido em São José do Egito, que começou sua jornada musical aos 17 anos. 

Cantando nas ruas ao lado de amigos que tocavam violão, ele logo atraiu atenção, recebendo convites para se apresentar em festas e, pouco depois, em festivais. Hoje, aos 67 anos, Lostiba celebra cinco décadas dedicadas à música, mantendo-se fiel às suas raízes, sem nunca deixar a cidade onde tudo começou.

Com um histórico familiar de amor à poesia e à música – tanto por parte do pai, José Justino quanto da mãe, Olívia – Lostiba traz em suas canções uma profundidade poética que conduz a narrativa do documentário. A produção explora suas raízes sertanejas, suas influências e o processo criativo que moldou sua carreira. “Meus CDs sempre venderam bem; até hoje, as pessoas procuram,” comenta o artista, refletindo o impacto duradouro de sua obra.

Mais do que uma homenagem à sua carreira, o filme conecta o público à história e à arte de Lostiba, dono de uma voz inconfundível e uma presença marcante. Entre os momentos mais emocionantes do documentário, Lostiba relembra as dificuldades que sua família enfrentou na infância, quando a fome era uma realidade constante. Sua mãe, Dona Olívia, decidiu então abrir um hotel na Travessa das Sombrinhas, no espaço da antiga barbearia de Zé Rocha, com o propósito de alimentar tanto seus filhos quanto qualquer um que chegasse necessitado. 

“Nem meus filhos passaram fome, nem os loucos de São José do Egito”, conta Lostiba, mencionando figuras conhecidas da cidade, como Biu Doido, Milonga e Zé Gago, que também eram acolhidos por sua mãe.

O documentário é uma celebração da vida e da obra de Lostiba, convidando o espectador a se conectar com sua história e a sentir o peso das cinco décadas de uma carreira profundamente enraizada na cultura pajeuziera. “Lostiba – 50 Anos de Carreira” foi contemplado pelo Edital de Chamamento Público Nº 002/2023 – Edital Chico Silva. 

A realização do documentário é fruto de uma parceria entre o Ministério da Cultura, a Lei Paulo Gustavo e a Prefeitura de São José do Egito, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.

Gênero: Documentário

País: Brasil

Ano: 2024

Duração: 26 minutos

Classificação: Livre

O DOCUMENTÁRIO ESTÁRÁ DISPONÍVEL NO LINK

https://youtu.be/E_0dBvqnCdY

Queiroga defende Copa América e diz que não é censor do presidente

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou na CPI da Pandemia nesta terça-feira (8) que a Copa América não representa riscos adicionais à população e que, do ponto de vista epidemiológico, não há justificativa para o torneio não se realizado no Brasil, posicionamento que recebeu críticas de senadores. A competição começa […]

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou na CPI da Pandemia nesta terça-feira (8) que a Copa América não representa riscos adicionais à população e que, do ponto de vista epidemiológico, não há justificativa para o torneio não se realizado no Brasil, posicionamento que recebeu críticas de senadores. A competição começa neste domingo (13).

— Eu não vejo do ponto de vista epidemiológico uma justificativa que fundamente a não ocorrência do evento — afirmou o ministro.

Queiroga reforçou que não cabe ao ministério decidir sobre a realização do evento, que é privado, e afirmou que os protocolos apresentados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) são seguros.

— Dar ou não aval à Copa América no Brasil não é função do Ministério da Saúde. Presidente me pediu que avaliasse os protocolos. Avaliamos os protocolos da CBF e da Conmebol. Eles estão de acordo. Autoridades dos estados aceitaram — disse em resposta ao relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

O ministro disse que outros eventos esportivos estão ocorrendo no Brasil e que é exigido de todos que entram no país teste RT-PCR. E apontou que a Copa América é um evento “pequeno”, diferente de uma “olimpíada”.

— A prática de esportes e jogos é liberada no Brasil. O Campeonato Brasileiro de futebol aconteceu com mais cem partidas em um ambiente controlado, sem público nos estádios. Não existe provas de que essa prática aumenta o nível de contaminação — apontou.

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que não é possível equiparar a Copa América a outras competições e que, além de atletas, virão milhares de funcionários das comissões técnicas e jornalistas. Ele classificou como um ” equívoco” dizer que o ministério não pode interferir por se tratar de um evento privado e afirmou que cabe à principal autoridade sanitária do país vetar ou aprovar o evento em um momento de pandemia.

— É correr risco sanitário desnecessário. Vem gente de fora que pode trazer outras cepas. O Ministério da Saúde não teve o poder de aprovar ou vetar — criticou.

Bolsonaro

Após o ministro afirmar que defende medidas não farmacológicas como distanciamento social e uso de máscaras para evitar a disseminação do novo coronavírus, senadores questionaram a postura de Queiroga ante o presidente Jair Bolsonaro, que critica essas medidas e promove aglomerações. Sobre os protocolos sanitários, o titular da Saúde defendeu o cumprimento por todos os brasileiros, mas afirmou que seguir as recomendações é uma decisão particular do chefe do Executivo.

— Eu sou um ministro da Saúde. Eu não sou censor do presidente da República. Faço parte de um governo. Presidente da República não é julgado pelo ministro da Saúde — disse.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que é “constrangedor” o ministro orientar a população a ser cuidadosa e o presidente da República não seguir as recomendações do Ministério da Saúde.

— Como fazer política dentro do Ministério da Saúde se a principal personalidade do Brasil não lhe ouve ? — questionou Omar.

Em resposta, o ministro reforçou que tem feito a sua parte e defendido medidas não farmacológicas.

Lockdown

Ainda sobre medidas não farmacológicas, o ministro defendeu o fechamento de atividades em cidades a depender da situação da propagação do vírus, mas que sua principal preocupação é ampliar a vacinação e imunizar toda população com 18 anos ou mais até o final do ano. Também disse que o governo se prepara para uma campanha de vacinação contra covid-19 em 2022.

Questionado por Renan Calheiros sobre a ação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que sejam declaradas inconstitucionais medidas de governadores e prefeitos por lockdown e toques de recolher em razão da pandemia da covid-19, Queiroga apontou que não foi consultado sobre a ADI. A medida é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Tratamento precoce”

Com relação ao chamado “tratamento precoce” com o uso de medicamentos contra covid-19 sem comprovação científica, Marcelo Queiroga reforçou que essas discussões “nada contribuem para pôr fim ao caráter pandêmico dessa doença”.

É a segunda vez que Queiroga compareceu à CPI para prestar depoimento. Ele retornou após a primeira oitiva, em 6 de maio, ter sido avaliada por senadores como “contraditória” e após o anúncio de que o Brasil seria a sede da Copa América.

Fonte: Agência Senado

“Pau mandado do PSB”, diz Mendonça Filho sobre Humberto Costa

Fala do democrata é uma resposta às críticas do senador sobre sua atuação à frente do MEC Renata Monteiro/JC Online O ex-governador e ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) afirmou, na noite desta quarta-feira (5), que o senador Humberto Costa (PT) é “pau mandado do PSB”. A fala do democrata é uma resposta às críticas […]

Foto: Facebook/reprodução

Fala do democrata é uma resposta às críticas do senador sobre sua atuação à frente do MEC

Renata Monteiro/JC Online

O ex-governador e ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) afirmou, na noite desta quarta-feira (5), que o senador Humberto Costa (PT) é “pau mandado do PSB”. A fala do democrata é uma resposta às críticas feitas pelo parlamentar petista sobre sua atuação à frente do Ministério da Educação, durante a gestão do presidente Michel Temer (MDB).

“Temer, que ganhou a Presidência de presente depois de ter derrubado Dilma (Rousseff, PT), escolheu um terrível ministro para a área (Educação): Mendonça Filho (DEM). Ele é meu conterrâneo, mas foi responsável por desmontar programas e projetos importantes e não fez nada de novo”, afirmou Humberto, através da sua assessoria de imprensa.

Mendonça, por sua vez, respondeu com ironia às acusações do adversário. “Ao invés de se passar para ser pau mandado do PSB, Humberto devia resolver seu recalque, por ter sido demitido pelo PT do Ministério da Saúde por incompetência”, declarou, por nota, além de pontuar ações tocadas por ele enquanto esteve à frente da pasta da educação.

“Tiramos do papel a reforma do ensino médio, a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), mudamos o Enem, lançamos o Fies a juros zero, a política de escolas em tempo integral, deixamos obras em todas as universidades e institutos federais e destinamos R$ 3 bilhões para a Educação em Pernambuco”, acrescentou o democrata.

Eleições – Mendonça Filho também fez questão de relembrar condenações de Humberto pela Justiça Eleitoral durante a campanha ao Senado, em 2018, e afirmou que o petista está com medo do pleito desse ano. “Não tenho medo de mentiras e nem de ataques de Humberto. Essa recaída é medo das eleições deste ano, quando o povo do Recife deve derrotar nas urnas a gestão incompetente do consórcio PSB/PT”, disse.