MPPE recomenda a mais sete municípios intensificar a fiscalização das medidas de combate à Covid-19

O padre Alison Maciel, Reitor do Seminário Propedêutico e Vigário Paroquial da Paróquia São Francisco, de 30 anos, se envolveu em um acidente na noite desta terça na Estrada de Ibitiranga.

O carro guiado pelo sacerdote saiu da pista e, segundo testemunhas, chegou a capotar. Um vídeo mostra o veículo já sem o sacerdote, que o deixou no local para procurar ajuda.

Segundo o próprio padre Alison, perguntado pelo blog, ele não se feriu. “Graças a Deus tudo bem. Não tive nada”, informou. Ele presta serviço pastoral à região de Ibitiranga. Acidentes na Estrada de Ibitiranga são cada vez mais comuns, em virtude da precariedade da via.

Selecionados tem até amanhã para comparecer à Secretaria de Educação

A Prefeitura de Calumbi publicou a Portaria nº 173/2021, no Diário Oficial dos Municípios, convocando mais de 115 profissionais aprovados em processo seletivo simplificado, realizado ainda em 2021.

De acordo com o documento assinado pelo prefeito Erivaldo José da Silva – o Joelson -, os candidatos deverão suprir as necessidades atuais e temporárias do governo municipal.

Os convocados deverão comparecer entre os dias 17, 18 e 19 de maio de 2022 na Sede da Secretaria de Educação do Município de Calumbi localizada na Rua Manoel Belarmino de Souza, 231, no Centro, das 8h às 12h, pessoalmente ou por procuração, conforme o edital. Veja a lista completa dos selecionados clicando aqui.

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira (29) a edição de medidas provisórias que tornarão mais rigoroso o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários, entre eles seguro-desemprego e pensão por morte.

As MPs, que na prática significam uma reforma previdenciária, serão publicadas no Diário Oficial da União nesta terça (30). As novas regras passam a valer logo após a publicação, mas precisam ter a validade confirmada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias. Conforme o ministro Mercadante, as limitações à concessão dos programas servem para “corrigir excessos e evitar distorções”.

Entre as mudanças definidas está a triplicação do período de trabalho exigido para que o trabalhador requeira pela primeira vez o seguro-desemprego. Conforme Mercadante, será elevado de seis meses para 18 meses o período seguido de trabalho para que os recursos sejam liberados ao contribuinte que acaba de ficar desempregado.

“Verificamos que 74% do seguro-desemprego está sendo pago para quem está entrando no mercado de trabalho. Agora, o trabalhador terá que trabalhar um ano meio para ter esse direito”, disse o ministro. Para solicitar o benefício pela segunda vez, o trabalhador terá que ter trabalhado por 12 meses seguidos. Na terceira solicitação, o período de trabalho exigido continuará sendo de seis meses.

Pensão por morte
Os critérios para obter pensão por morte também ficarão mais rigorosos e o valor por beneficiário será reduzido. As novas regras não se aplicam a quem já recebe a pensão. O governo vai instituir um prazo de “carência” de 24 meses de contribuição do segurado para que o dependente obtenha os recursos.

Atualmente, não é exigido tempo mínimo de contribuição para que os dependentes tenham direito ao benefício, mas é necessário que, na data da morte, o segurado esteja contribuindo.

Será estabelecido ainda um prazo mínimo de 2 anos de casamento ou união estável para que o cônjuge obtenha o benefício. “Esse prazo é necessário e serve até para evitar casamentos oportunistas”, disse Mercadante. A atual legislação não estabelece prazo mínimo para a união.

O ministro anunciou também um novo cálculo que reduzirá o valor da pensão “Teremos uma nova regra de cálculo do benefício, reduzindo do patamar de 100% do salário de benefício para 50% mais 10% por dependente até o limite de 100% e com o fim da reversão da cota individual de 10%”, disse Mercadante.

Pelas medidas provisórias editadas pela presidente Dilma Rousseff, deixará de ter direito a pensão o dependente condenado pela prática de crime que tenha resultado na morte do segurado. Atualmente, o direito de herança já é vetado a quem mata o segurado, mas não havia regra com relação à pensão por morte.

Outra mudança é a vitaliciedade do benefício. Cônjuges “jovens” não receberão mais pensão pelo resto da vida. Pelas novas regras, o valor será vitalício para pessoas com até 35 anos de expectativa de vida – atualmente quem tem 44 anos ou mais. A partir desse limite, a duração do benefício dependerá da expectativa de sobrevida.

Desse modo, o beneficiário que tiver entre 39 e 43 anos receberá pensão por 15 anos. Quem tiver idade entre 33 e 38 anos, obterá o valor por 12 anos. O cônjuge com 28 a 32 anos terá pensão por nove anos. Quem tiver entre 22 e 27 anos, receberá por seis anos. E o cônjuge com 21 anos ou menos receberá pensão por apenas três anos.

Abono salarial
Outro benefício que será limitado pelo governo é o abono salarial, que equivale a um salário mínimo vigente e é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos.  Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano.

Com a medida provisória que será publicada nesta terça-feira, só poderá obter o benefício o trabalhador que tenha exercido atividade por seis meses. “O benefício da forma como é hoje trata de forma igual quem trabalha 30 dias em um ano e quem trabalha o ano inteiro. Agora  a carência para receber o salário mínimo, em vez de um mês, passa a ser de seis meses”, explicou Mercadante.

Auxílio-doença
O governo também mudou as normas para concessão do auxílio-doença. Hoje o valor é pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ao trabalhador que ficar mais de 15 dias afastado das atividades.

Com a edição da MP, o prazo de afastamento para que a responsabilidade passe do empregador para o INSS será de 30 dias. Além disso, será estabelecido um teto para o valor do auxílio equivalente à média das últimas 12 contribuições.

Seguro-defeso
Outra alteração anunciada pelo governo diz respeito ao seguro-desemprego do pescador artesanal, o chamado seguro-defeso. Trata-se de um benefício de um salário mínimo para os pescadores que exercem atividade exclusiva e de forma artesanal. O valor é concedido nos períodos em que a pesca é proibida para permitir a reprodução da espécie.

A MP editada por Dilma veda o acúmulo de benefícios assistenciais e previdenciárias com o seguro-defeso. O pescador que recebe, por exemplo, auxílio-doença não poderá receber o valor equivalente ao seguro-defeso.  Além disso, será instituída uma carência de 3 anos a partir do registro oficial como pescador, para que o valor seja concedido. (G1)

O líder em exercício do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar (PE), avaliou o crescimento obtido pela legenda nas eleições municipais deste ano, a primeira depois do falecimento do ex-presidente socialista Eduardo Campos. “Apesar da ausência, dura, do seu maior líder, o PSB é um partido que se fortaleceu com as eleições de 2016”.

Para o parlamentar, o resultado exitoso é comprovado não só pelos mais de 12 milhões de votos recebidos nas urnas em todo o País, mas também pela importância das cidades nas quais o Partido foi vitorioso. A partir de 2017, o PSB governará cidades que somam um total de mais de 16 milhões de habitantes. Os números consolidam o PSB como a terceira força política do Brasil. “Ganhamos as eleições nas duas maiores cidades de São Paulo, depois da capital, Campinas e Guarulhos, e em 70 cidades de Pernambuco, inclusive a capital Recife, com a larga vitória do prefeito Geraldo Julio. Fora outras diversas cidades importantes, em diversos Estados”, destacou.

Alencar pontuou, com otimismo, os desafios enfrentados ao longo de todo o processo que antecipou as eleições. “Para quem, ferido com a morte de Eduardo Campos, tendo perdido dezenas de prefeitos com a saída de Ciro e Cid Gomes, para quem não lançou candidato em colégios eleitorais importantes, além de uma onda conservadora que varreu o País, o resultado eleitoral do PSB é animador”, afirmou

Outro ponto que mereceu destaque na avaliação do deputado foi o fato de todas as conquistas terem sido alcançadas pelo Partido, nos 27 Estados, mantendo-se fiel ao ideário democrático e republicano. “Isso nos coloca prontos a enfrentar, como disse o nosso presidente, Carlos Siqueira, os desafios contemporâneos, entre os quais, o maior, sem dúvida, é o da educação”.

A Diocese de Petrolina usou as suas redes sociais para atualizar o quadro de saúde do padre Breno Gomes Paixão, vítima de um atentado a bala na última sexta-feira (24).

“Comunicamos que o Padre Breno Gomes Paixão se encontra sob cuidados médicos, evoluindo satisfatoriamente no seu quadro clínico”, diz a nota.

Em outro trecho, a nota explica que restam fragmentos de bala na região do pescoço, onde o padre foi atingido de raspão e que a equipe que o acompanha realizará, nos próximos dias, novos exames e procedimentos. 

Ainda segundo a nota, o bispo diocesano, Dom Francisco Canindé Palhano e alguns sacerdotes, visitaram o Padre Breno, que agradeceu a oração de todos e, passado o susto inicial, não deve receber novas visitas por enquanto.

“Aguardemos outras notícias e rezemos pelo sacerdote e por toda a Igreja”, finaliza a nota.

Em uma nota anterior, a Diocese pede aos fiéis que dirijam sua súplica a Deus pela recuperação do Padre Breno, que é administrador da Quase-Paróquia de Nossa Senhora das Dores, com sede no Distrito de Rajada, na Zona Rural de Petrolina, onde aconteceu o atentado.

A nota explica ainda que padre Breno estava a caminho de uma missa quando sofreu o atentado. 

De acordo com informações, o religioso deslocava-se para o Sítio Estrela, a 6 quilômetros de Rajada, onde realizaria uma missa. No entanto, um homem (ainda não identificado) passou a perseguir o padre e efetuou quatro tiros contra ele nas imediações de uma passagem molhada da região. Dos quatro disparos, felizmente, apenas um atingiu de raspão o sacerdote.

Ainda segundo a nota anterior, a Diocese disse rezar pelo sacerdote e “para que os fatos sejam devidamente apurados pelas instâncias competentes”.