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MPPE recomenda a mais sete municípios intensificar a fiscalização das medidas de combate à Covid-19

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos dos municípios de São Caetano, Tacaimbó, Bom Conselho, Terezinha, Sairé, São João e Palmeirina que intensifiquem a fiscalização das medidas de combate à pandemia causada pela Covid-19.

As recomendações estão disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, edições dos dias 20 (Bom Conselho e Terezinha), 21 (Sairé), 28 (São Caetano e Tacaimbó) e 29 (São João e Palmeirina).

Conforme os documentos, caberá aos prefeitos intensificarem o cumprimento dos Planos de Contingência Municipal para a Infecção pelo Coronavírus, principalmente no que se refere às providências de leitos de retaguarda, enfermarias, abrigos temporários, espaços de proteção social, hospitais de campanha, e leitos de assistência crítica, ampliando a capacidade de atendimento hospitalar e garantindo a suspensão criteriosa das internações e procedimentos eletivos na sua rede de serviços próprios ou contratados pelo SUS, dentre outras providências. Caso o município ainda não tenha implementado o plano, ele deve ser elaborado e executado.

Os municípios de São Caetano, Tacaimbó, São João e Palmeirina devem se abster de autorizar a reabertura do comércio local, bem como de efetivar qualquer outro ato administrativo ou normativo de cunho sanitário que contrarie as normas federal e estadual, notadamente as medidas de quarentena já impostas pelo Estado de Pernambuco.

Além de designar uma equipe de membros devidamente capacitados para fiscalização in loco e de forma contínua, intensificando as operações na zona urbana e rural, orientando e advertindo os responsáveis legais, com telefone posto à disposição da população, e remessa de relatório semanal ao Ministério Público.

Já em Bom Conselho, Terezinha e Sairé, os gestores municipais devem suspender eventos de qualquer natureza com o público, e não permitir a aglomeração de pessoas em número superior a 10 (dez), salvo nos casos de atividades essenciais. Além de cumprir a proibição da prestação de serviço de moto táxi em todo Estado de Pernambuco.

À Prefeitura de Sairé caberá fiscalizar o cumprimento dos atos administrativos, especialmente os referentes à aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da pandemia, visando a defesa do patrimônio público.

Atenção às gestantes e puérperas – caberá aos municípios garantir a atenção integral à saúde das gestantes e puérperas voltadas para o cenário epidemiológico local, bem como a redução dos riscos de transmissão do coronavírus (COVID-19) às mulheres gestantes e puérperas nas unidades de saúde, conforme recomendações do Ministério da Saúde e da SES/PE, adotando todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Uso de máscaras – as prefeituras deverão cumprir o Decreto Estadual nº 48.969, garantindo que os servidores públicos, empregados e colaboradores dos estabelecimentos privados que estejam autorizados a funcionar durante o período de quarentena, tenham acesso às máscaras, mesmo que artesanais, que deverão ser fornecidas pelos órgãos e empresas, além de estimular, junto à sociedade civil organizada, o uso e a confecção de máscaras.

Comércio essencial – o MPPE orientou os gestores municipais a intensificar a fiscalização das medidas sanitárias obrigatórias para os estabelecimentos comerciais essenciais permitidos a funcionar, tais como a redução de circulação de pessoas de circulação de pessoas, uso de máscaras, a higiene correta com água, sabão e/ou álcool em gel à 70%, e distanciamento mínimo de 1 (um) metro entre as pessoas, entre outras exigências estabelecidas em normas complementares da Secretaria de Saúde.

Além de cobrar o fechamento do comércio local não essencial, inclusive do comércio informal, podendo adotar as providências que lhe são próprias, inclusive a cassação do alvará de funcionamento, sem prejuízo da aplicação de multas e demais sanções administrativas.

Agências bancárias e lotéricas – a gestão municipal deve fiscalizar o cumprimento das medidas sanitárias em alinhamento com as normas de saúde e vigilância sanitária, e verificar se há disponibilização de número de colaboradores suficientes para reduzir o tempo de permanência nas filas do interior, autoatendimento e parte externa das agências, observando sempre a distância regulamentar de um metro entre os clientes.

Velórios e Sepultamentos – os prefeitos deverão elaborar planos específicos contemplando as necessidades de transporte, manejo e sepultamento de corpos, bem como as demandas de assistência social, assegurando rapidez e segurança em todo o processo. O poder público também deverá respeitar a orientação sanitária de não haver velórios em caso de falecimento ocasionado pela Covid-19 ou suspeita da doença.

Outras Notícias

Eleição estadual movimenta tabuleiro político em Arcoverde

O cenário para as eleições estaduais está esquentando. No comentário para o Jornal Itapuama, destaco que Arcoverde reafirma sua posição estratégica no Sertão do Moxotó. Mais do que uma disputa por votos, o que vemos é uma verdadeira movimentação de peças que deve redesenhar as alianças locais. ​O que está em jogo? ​Segundo a análise, […]

O cenário para as eleições estaduais está esquentando.

No comentário para o Jornal Itapuama, destaco que Arcoverde reafirma sua posição estratégica no Sertão do Moxotó.

Mais do que uma disputa por votos, o que vemos é uma verdadeira movimentação de peças que deve redesenhar as alianças locais.

​O que está em jogo?

​Segundo a análise, a movimentação em Arcoverde reflete:

​A Força das Lideranças: Como os nomes locais estão se posicionando para fortalecer palanques majoritários.

​Influência Regional: O papel da cidade como “termômetro” político para o estado.

​Xadrez de Alianças: O impacto das decisões estaduais na governabilidade e nas futuras eleições municipais.

​Arcoverde não é apenas um colégio eleitoral importante; é o ponto de convergência de forças que buscam consolidação no interior de Pernambuco.

Quem souber ler o tabuleiro político agora sairá na frente.

Francys Maya antecipa apoio a Márcia Conrado e movimenta redes

Um vídeo do radialista Francys Maya declarando apoio à prefeita Márcia Conrado para sua reeleição circulou ontem nas redes sociais de Serra Talhada. Nele, em mais de uma oportunidade, o comunicador elogia e faz pronunciamentos de apoio à gestora petista. Em um deles, cita Manoel Enfermeiro, a comunitária conhecida por Buruca, outras lideranças e declara […]

Um vídeo do radialista Francys Maya declarando apoio à prefeita Márcia Conrado para sua reeleição circulou ontem nas redes sociais de Serra Talhada. Nele, em mais de uma oportunidade, o comunicador elogia e faz pronunciamentos de apoio à gestora petista.

Em um deles, cita Manoel Enfermeiro, a comunitária conhecida por Buruca, outras lideranças e declara seu apoio. “E que sorte de você, que depositaram a esperança em uma mulher de fibra, em uma mulher que ama gente, em uma mulher que sente carinho pelas pessoas, que é a prefeita Márcia Conrado. Parabéns pra vocês que depositaram confiança em quem gosta de gente. Eu vou resumir em uma única frase: vocês homens que me desculpem, mas eu quero ser cuidado mais quatro anos por uma mulher”.

Em um segundo vídeo, aparece ao lado de Márcia. Pegando a deixa da fala anterior disse: eu só quero acrescentar que ano que vem é M de Márcia! É M de Márcia”, sendo ovacionado inclusive pela gestora em seguida.

Francys Maya é um dos comunicadores mais relevantes da cidade e em períodos eleitorais atua em guias ou na função de palanqueiro. Por um bom tempo, atuou em campanhas do grupo ligado a Sebastião Oliveira, ex-deputado federal. Tal qual como aconteceu com Carlos Evandro, o anúncio de Maya é comemorado como um “vira virou” pró governistas. O comunicador tem um programa diário na Vilabella FM. Hoje inclusive, como destacamos ontem, entrevista a gestora ao meio dia e trinta.

Dilma e Aécio comparecem ao velório do filho do governador Alckmin

Do Uol A presidente Dilma Rousseff (PT) chegou ao velório de Thomaz Rodrigues Alckmin, filho do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), no hospital Albert Einstein, na capital paulista, no início da tarde desta sexta-feira (3). A petista esteve no velório no mesmo momento em que Aécio Neves (PSDB-MG) comparecia ao local. Dilma foi […]

O senador Aécio Neves (PSDB) conversa com jornalistas durante o velório de Thomaz Alckmin, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo (SP)
O senador Aécio Neves (PSDB) conversa com jornalistas durante o velório de Thomaz Alckmin, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo (SP)

Do Uol

A presidente Dilma Rousseff (PT) chegou ao velório de Thomaz Rodrigues Alckmin, filho do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), no hospital Albert Einstein, na capital paulista, no início da tarde desta sexta-feira (3). A petista esteve no velório no mesmo momento em que Aécio Neves (PSDB-MG) comparecia ao local.

Dilma foi acompanhada dos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva. A presidente e os ministros deixaram o velório antes das 13h30, sem falarem com a imprensa.

Segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, a petista não irá ao enterro, na cidade de Pindamonhangaba, no interior paulista, e deve voltar para Brasília.

Na noite de quinta-feira (2), a presidente lamentou a morte de Thomaz Alckmin em uma nota de pesar.

“Com muito pesar e tristeza, apresento ao governador Geraldo Alckmin e à sua esposa, senhora Maria Lúcia Alckmin, meus sinceros e profundos pêsames pela morte de seu filho Thomaz Alckmin, que estava entre as vítimas do trágico acidente de helicóptero, ocorrido em São Paulo. Presto, neste momento de dor e consternação, minha solidariedade  e sentidos pêsames aos pais, familiares e amigos das vítimas”, diz a nota na íntegra.

Aécio Neves

O senador Aécio Neves também compareceu ao velório. Na saída, Aécio Neves falou aos jornalistas e prestou solidariedade a Geraldo Alckmin. “Um amigo que hoje vive certamente o momento mais difícil de sua vida”, disse. Segundo ele, o  governador está “bastante abalado”, mas tem buscado força com a família e, em especial, com a neta de 50 dias –uma das filhas de Thomaz. “A fé será a grande aliada e companheira da família Alckmin.”

Mais cedo, Aécio divulgou nota de pesar pelo falecimento de Thomaz Alckmin. “É com profundo pesar que recebemos a confirmação da morte de Thomaz Alckmin, filho do governador Geraldo Alckmin e de dona Lu Alckmin. Uma perda irreparável para a família e também para nós, amigos”, disse

Aécio também lamentou a morte dos outros quatro ocupantes do helicóptero que vitimou o filho do governador. “Em nome do PSDB manifesto a solidariedade de lideranças e militantes de todo o país ao companheiro, à sua esposa e filhos neste momento de grande dor, assim como nosso pesar pelas quatro outras vítimas do acidente”, diz o texto.

Outras autoridades

A cerimônia que foi marcada por orações de todas as crenças –entre elas católica, evangélica e israelita. O governador paulista e a mulher se emocionaram bastante durante as preces, que terminaram com uma salva de palmas dos presentes.

A família Alckmin contou com a presença do vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), além dos secretários do governo paulista, Edson Aparecido (Casa Civil) e Duarte Nogueira (Transportes).

Thomaz foi uma das cinco vítimas da queda do helicóptero EC-155, na Grande São Paulo, na tarde de quinta-feira (2). O filho caçula do governador tinha 31 anos e era piloto profissional de aeronave.

Itaú Unibanco fecha compra de fatia do BTG na Recovery

G1 O Itaú Unibanco informou que fechou acordo com o Banco BTG Pactual para a compra da participação de 81,94% do BTG na empresa de recuperação de crédito Recovery do Brasil Consultoria por R$ 640 milhões. Na mesma operação, o Itaú Unibanco também vai adquirir cerca de 70% de um portfólio de R$ 38 bilhões […]

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G1

O Itaú Unibanco informou que fechou acordo com o Banco BTG Pactual para a compra da participação de 81,94% do BTG na empresa de recuperação de crédito Recovery do Brasil Consultoria por R$ 640 milhões.

Na mesma operação, o Itaú Unibanco também vai adquirir cerca de 70% de um portfólio de R$ 38 bilhões em direitos creditórios relacionados às atividades de recuperação de carteiras de titularidade do BTG. O Itaú pagará R$ 570 milhões em espécie ao BTG pela participação no portfólio, disse em comunicado nesta quinta-feira (31).

A estimativa do Itaú é de que a operação não tenha efeitos contábeis relevantes em seus resultados de 2016. O negócio está sujeito à obtenção de autorizações regulatórias e governamentais, além do cumprimento de determinadas condições.

“A expertise da Recovery e de sua equipe de gestão na prestação de serviços de recuperação de créditos em atraso otimizará a operação do Itaú Unibanco, o que, em conjunto com a continuidade na prestação de serviços para terceiros, resultará em um maior potencial de crescimento para as atividades da Recovery”, disse.

Em comunicado separado, o BTG informou que os ativos vendidos ao rival correspondem, em conjunto, a aproximadamente 0,2% de seus ativos.

O grupo está vendendo negócios para levantar dinheiro, após a prisão do ex-controlador e ex-presidente, André Esteves, que deixou penitenciária no Rio de Janeiro para cumprir prisão domiciliar.

Os riscos da privatização do saneamento em Pernambuco

Foto: Reprodução/ Paco Baca O debate sobre a possível privatização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) tem ganhado destaque nos últimos dias, especialmente após a publicação de um artigo pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema). O texto, baseado em informações da coluna “Saneamento é Básico”, […]

Foto: Reprodução/ Paco Baca

O debate sobre a possível privatização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) tem ganhado destaque nos últimos dias, especialmente após a publicação de um artigo pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema). O texto, baseado em informações da coluna “Saneamento é Básico”, veiculada no Brasil de Fato, destaca seis experiências de privatização do saneamento que, segundo o sindicato, comprovam a falência do serviço pela iniciativa privada.

Segundo o artigo do Sintaema, o principal argumento dos defensores da privatização é a promessa de redução nos custos das contas de água e energia, além da eficiência na prestação do serviço e a rápida universalização do acesso. No entanto, a realidade vivenciada em diversas localidades do Brasil mostra um cenário completamente diferente.

O caso de Pará de Minas, em Minas Gerais, é um exemplo citado no artigo. Após a privatização, as contas de água tiveram um aumento de 15%, e as tarifas para as camadas mais vulneráveis da população foram ainda mais elevadas, chegando a dobrar. Além disso, a qualidade da água fornecida à população também foi afetada, com relatos de problemas como água com coloração estranha.

Outro exemplo alarmante é o de Ouro Preto, também em Minas Gerais, onde as tarifas de água praticadas pela empresa privada Saneouro chegaram a aumentar em até 200% após a privatização. Antes disso, a população pagava uma taxa mensal de aproximadamente R$ 27, que passou a ser de R$ 79,88 para o consumo de 10m³ de água.

A situação em Manaus, no Amazonas, também é abordada no artigo do Sintaema, que destaca a exclusão dos mais vulneráveis e a precarização do saneamento na cidade. A privatização da água em Manaus resultou na criação de uma classe de “cidadãos de segunda classe”, que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços básicos.

No Rio de Janeiro, a privatização da CEDAE não apenas elevou as tarifas, mas também falhou em cumprir a promessa de universalização do acesso. O resultado foi um aumento nas demissões, caos social e, novamente, o aumento das tarifas. Situação semelhante foi observada no Mato Grosso, onde a privatização resultou em tarifas mais caras, lucros exorbitantes e salários milionários para os executivos da empresa.

Em Alagoas, a privatização do saneamento também gerou consequências negativas, com aumento das tarifas e piora na prestação do serviço. Segundo o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), o modelo de privatização adotado pelo estado foi equivocado, resultando em uma tarifa mais alta e na deterioração da qualidade do serviço.

Diante desses exemplos, é de suma importância debater profundamente os impactos da privatização do saneamento em Pernambuco, considerando os riscos que ela pode representar para a população e para a qualidade dos serviços oferecidos.