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Os riscos da privatização do saneamento em Pernambuco

Por André Luis

Foto: Reprodução/ Paco Baca

O debate sobre a possível privatização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) tem ganhado destaque nos últimos dias, especialmente após a publicação de um artigo pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema). O texto, baseado em informações da coluna “Saneamento é Básico”, veiculada no Brasil de Fato, destaca seis experiências de privatização do saneamento que, segundo o sindicato, comprovam a falência do serviço pela iniciativa privada.

Segundo o artigo do Sintaema, o principal argumento dos defensores da privatização é a promessa de redução nos custos das contas de água e energia, além da eficiência na prestação do serviço e a rápida universalização do acesso. No entanto, a realidade vivenciada em diversas localidades do Brasil mostra um cenário completamente diferente.

O caso de Pará de Minas, em Minas Gerais, é um exemplo citado no artigo. Após a privatização, as contas de água tiveram um aumento de 15%, e as tarifas para as camadas mais vulneráveis da população foram ainda mais elevadas, chegando a dobrar. Além disso, a qualidade da água fornecida à população também foi afetada, com relatos de problemas como água com coloração estranha.

Outro exemplo alarmante é o de Ouro Preto, também em Minas Gerais, onde as tarifas de água praticadas pela empresa privada Saneouro chegaram a aumentar em até 200% após a privatização. Antes disso, a população pagava uma taxa mensal de aproximadamente R$ 27, que passou a ser de R$ 79,88 para o consumo de 10m³ de água.

A situação em Manaus, no Amazonas, também é abordada no artigo do Sintaema, que destaca a exclusão dos mais vulneráveis e a precarização do saneamento na cidade. A privatização da água em Manaus resultou na criação de uma classe de “cidadãos de segunda classe”, que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços básicos.

No Rio de Janeiro, a privatização da CEDAE não apenas elevou as tarifas, mas também falhou em cumprir a promessa de universalização do acesso. O resultado foi um aumento nas demissões, caos social e, novamente, o aumento das tarifas. Situação semelhante foi observada no Mato Grosso, onde a privatização resultou em tarifas mais caras, lucros exorbitantes e salários milionários para os executivos da empresa.

Em Alagoas, a privatização do saneamento também gerou consequências negativas, com aumento das tarifas e piora na prestação do serviço. Segundo o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), o modelo de privatização adotado pelo estado foi equivocado, resultando em uma tarifa mais alta e na deterioração da qualidade do serviço.

Diante desses exemplos, é de suma importância debater profundamente os impactos da privatização do saneamento em Pernambuco, considerando os riscos que ela pode representar para a população e para a qualidade dos serviços oferecidos.

Outras Notícias

Em Serra, 60 óbitos por Covid-19

Serra Talhada registrou o óbito 60 neste sábado (10) por Covid-19. O Farol de Notícias confirmou o dado junto à XI Geres (Gerência Regional em Saúde). A vítima, um homem de 54 anos, morava no bairro Nossa Senhora da Penha. Havia realizado teste de swab no Hospam e o resultado havia positivado nessa sexta-feira (9). A XI […]

Serra Talhada registrou o óbito 60 neste sábado (10) por Covid-19.

Farol de Notícias confirmou o dado junto à XI Geres (Gerência Regional em Saúde).

A vítima, um homem de 54 anos, morava no bairro Nossa Senhora da Penha.

Havia realizado teste de swab no Hospam e o resultado havia positivado nessa sexta-feira (9).

A XI Geres informou que ele tinha comorbidades como hipertensão, diabetes e obesidade.

Carnaval de Flores tem desfile de Zé Pereira e Juvenal no sábado

Em Flores, os bonecos gigantes de Zé Pereira e Juvenal vão desfilar principais ruas do município no próximo sábado (02) de março; data oficial de abertura da Folia de Momo, no município. O tradicional bloco carnavalesco da cidade resiste desde a década de 40 e preserva a identidade cultural e histórica de Flores. Anualmente, o […]

Em Flores, os bonecos gigantes de Zé Pereira e Juvenal vão desfilar principais ruas do município no próximo sábado (02) de março; data oficial de abertura da Folia de Momo, no município. O tradicional bloco carnavalesco da cidade resiste desde a década de 40 e preserva a identidade cultural e histórica de Flores.

Anualmente, o desfile de Zé Pereira e Juvenal atrai milhares de foliões, que além de acompanhar o cortejo das figuras mais tradicionais do Carnaval, se concentram no centro da cidade, para descobrir quem está por trás das cabeças gigantes, de papel machê.

Denominado pela Secretaria de Bem Estar Social, de Carnaval Socializando II, ano 2019, a folia em Flores será comandada pela Banda Vizu. Já o desfile do Zé Pereira e Juvenal vem acompanhado pela histórica Filarmônica Manoel Wanderely, ao som do tradicional frevo.  

A concentração para o início dos festejos no próximo dia 02/03 será a partir das 18h com a entrega gratuita de abadás, na sede da Secretaria de Educação do Município, localizada à Rua Cleto Campelo. O desfile ainda conta com o Bloco das Virgens, havendo premiação para as melhores fantasias participantes do desfile.

“Flores, por sua vez, iniciou essa tradição no ano de 1946, quando carnavalescos da cidade, como: Dona Neves, Lindaura Santana, Sebastião Santana e outros, atrelavam à figura do Zé Pereira a Juvenal, conhecida entre os florenses como a mulher do Zé Pereira e nós estamos mantendo essa energia tão bonita, prazerosa e tão contagiante viva em nossos corações”, disse Lucila Amaral, Secretária de Turismo e Eventos do Município.

História

A tradicional e popular figura do Zé Pereira possui sua origem em Portugal do século XIX, posteriormente trazida para o Brasil na segunda metade do século XIX, mais precisamente para o Rio de Janeiro, onde na época era instituída como sede federal. A partir daí, muitas regiões aderiu à prática carnavalesca, adequando-a a cultura de cada região.

PSOL aprova federação partidária com Rede Sustentabilidade

A Executiva Nacional do PSOL aprovou, na manhã desta quarta-feira (30), a formação de uma federação partidária com a Rede Sustentabilidade para as eleições de 2022 e para os próximos quatro anos. A decisão deve ser ratificada pelo Diretório Nacional do PSOL, em uma reunião virtual no próximo dia 18 de abril. A Conferência Eleitoral […]

A Executiva Nacional do PSOL aprovou, na manhã desta quarta-feira (30), a formação de uma federação partidária com a Rede Sustentabilidade para as eleições de 2022 e para os próximos quatro anos.

A decisão deve ser ratificada pelo Diretório Nacional do PSOL, em uma reunião virtual no próximo dia 18 de abril. A Conferência Eleitoral do PSOL, que definirá a tática nacional do partido para as eleições de 2022, acontecerá no dia 30 de abril.

A federação partidária é uma das principais novidades do sistema político brasileiro para as eleições de 2022. Implementada através da Lei 14.208, de 28 de setembro de 2021, ela permite a união de dois ou mais partidos com estatuto e pontos programáticos comuns registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com duração mínima de quatro anos, mas que garante a autonomia partidária das legendas envolvidas na federação.

A Rede já havia aprovado o processo de federação partidária com o PSOL, por unanimidade, no último dia 12 de março.

A federação surgiu como um instrumento para que partidos ideológicos possam buscar ultrapassar conjuntamente a antidemocrática cláusula de barreira.

“A Rede tem sido um partido aliado na luta contra Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Junto com o PSOL, faz o combate à ofensiva reacionária contra os direitos sociais, o meio ambiente e a soberania nacional”, diz trecho da resolução aprovada hoje.

“As votações de ambos os partidos nos momentos decisivos mostram uma identidade política que permite apostar na formação de uma federação partidária”, continua.

A federação entre PSOL e Rede aprovará uma resolução sobre política de alianças que deve ser aplicada em todos os estados, vetando partidos que compõem a base de apoio ao governo Bolsonaro e governos declaradamente de direita.

UNICEF e Undime concedem certificado à Secretaria de Educação de Serra Talhada

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) enviaram nesta sexta-feira (18) um certificado de reconhecimento público à Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada pelo esforço da administração pública do município em identificar e (re)matricular meninas e meninos que estavam fora da escola […]

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) enviaram nesta sexta-feira (18) um certificado de reconhecimento público à Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada pelo esforço da administração pública do município em identificar e (re)matricular meninas e meninos que estavam fora da escola ou em risco de abandoná-la.

Segundo a mensagem enviada pela Gestão Nacional da Busca Ativa Escolar, o município colaborou para garantir o direito à educação de diversas crianças e adolescentes ao alcançar a meta de (re)matrícula da Busca Ativa Escolar no âmbito do Selo UNICEF 2017-2020. 

A secretária de Educação, Marta Cristina, comemorou e agradeceu o reconhecimento. “Como a própria entidade destacou: fora da escola não pode, mesmo que a escola esteja funcionando em outros formatos. Nós reconhecemos isso. Temos trabalhado incansavelmente para que nossos meninos tenham acesso à educação de qualidade. Nossa equipe não nos deixa mentir. Somos comprometidos com o que fazemos pois trabalhamos com amor e reconhecendo a importância de cada aluno inserido no contexto escolar. Por isso agradeço a Luciano Duque e ao governo como um todo que nos ajuda a formar esse time que faz a diferença em Serra Talhada.” 

O prefeito Luciano Duque aproveitou para parabenizar a conquista e comemorar junto esse resultado. “São inúmeros os avanços que a nossa educação teve nesses últimos anos e eu queria agradecer a todos os professores, coordenadores, gestores e toda a equipe da secretaria de educação de Serra Talhada que fez um belo trabalho e que muito nos orgulha. É como sempre digo: o futuro é aqui e ele já está acontecendo”.

Por desvios em Abreu e Lima, Justiça condena Paulo Roberto Costa a 7 anos e meio de prisão

Do Uol A Justiça Federal condenou o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro oriundo de desvios de recursos públicos na construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), no município de Ipojuca, Pernambuco – emblemático empreendimento da estatal petrolífera alvo da Operação Lava Jato. Paulo […]

13fev2015---paulo-roberto-costa-deixa-a-sede-da-policia-federal-em-curitiba-no-parana-nesta-sexta-feira-13-para-depor-sobre-a-operacao-lava-jato-na-justica-federal-costa-cumpre-prisao-domiciliar-1423835711655_300x300Do Uol

A Justiça Federal condenou o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro oriundo de desvios de recursos públicos na construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), no município de Ipojuca, Pernambuco – emblemático empreendimento da estatal petrolífera alvo da Operação Lava Jato.

Paulo Roberto Costa, primeiro delator da Lava Jato, não recebeu perdão judicial e pegou 7 anos de 6 meses de reclusão. Deste total, serão descontados os períodos em que ficou preso na PF e em regime domiciliar, que cumpre desde outubro de 2014, com tornozeleira eletrônica.

Além de Costa, foram condenados o doleiro Alberto Youssef, peça central da Lava Jato, e outros seis investigados, entre eles o empresário Márcio Bonilho, do Grupo Sanko Sider. Delator da Lava Jato, Paulo Roberto Costa está em prisão domiciliar desde outubro de 2014. Em seus depoimentos, ele escancarou o esquema de corrupção na Petrobras e revelou o envolvimento de deputados, senadores e governadores no recebimento de dinheiro ilícito.

Segundo a denúncia, houve desvios de dinheiro público na construção da Refinaria, por meio de pagamento de contratos superfaturados a empresas que prestaram serviços direta ou indiretamente à Petrobras, entre 2009 e 2014. A obra, orçada inicialmente em R$ 2,5 bilhões, teria alcançado atualmente o valor global superior a R$ 20 bilhões.

Costa pediu perdão judicial pela colaboração que prestou, mas o juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato, não concedeu o benefício.

“A pena privativa de liberdade de Paulo Roberto Costa fica limitada ao período já servido em prisão cautelar, com recolhimento no cárcere da Polícia Federal, de 20 de março de 2014 a 18 de maio de 2014 e de 11 de junho de 2014 a 30 de setembro de 2014, devendo cumprir ainda um ano de prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, a partir de 1º de outubro de 2014 e mais um ano contados de 1º de outubro de 2015, desta feita de prisão com recolhimento domiciliar nos finais de semana e durante a noite”, decretou o juiz.

“Embora o acordo fale em prisão em regime semiaberto a partir de 1º de outubro de 2015, reputo mais apropriado o recolhimento noturno e no final de semana com tornozeleira eletrônica por questões de segurança decorrentes da colaboração e da dificuldade que surgiria em proteger o condenado durante o recolhimento em estabelecimento penal semiaberto”, impõe a sentença.

A partir de 1º de outubro de 2016, Costa irá para o regime aberto pelo restante da pena a cumprir, “em condições a serem oportunamente fixadas e sensíveis às questões de segurança”.