Os riscos da privatização do saneamento em Pernambuco

Durante o Radar das Treze, dentro do A Tarde é Sua desta segunda-feira (06), na Rádio Pajeú, o ex-prefeito de Itapetim e coordenador da campanha de João Campos ao Governo de Pernambuco, Adelmo Moura, falou sobre a agenda do pré-candidato na região.

Segundo Adelmo, João Campos cumpre agenda em Serra Talhada na próxima quarta-feira (08) e há a possibilidade de passagem por Afogados da Ingazeira no sábado, 11 de abril.

A visita ao município, no entanto, ainda é tratada como pré-agenda e deve ser confirmada após alinhamento com o prefeito Sandrinho Palmeira e outras lideranças locais, segundo Adelmo.

Quarta, Campos estará em Serra Talhada ao lado da prefeita Márcia Conrado e do marido e pré-candidato a Estadual Breno Araújo.

Aniversário de Anchieta Patriota 

O ex-prefeito de Carnaíba e liderança histórica do PSB, Anchieta Patriota,  comemora seu aniversário no sábado. Ele também confirmou a presença de João Campos na celebração.

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Nesta terça-feira (5), Danilo Simões, pré-candidato à prefeitura de Afogados da Ingazeira, concedeu uma entrevista exclusiva ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, onde abordou diversos temas pertinentes à sua pré-candidatura, incluindo a composição de chapa e as alianças políticas em andamento.

Quando questionado sobre a definição do vice-prefeito que o acompanhará na chapa, Simões destacou a importância de consolidar alianças e garantir o máximo de apoio possível. “A gente continua ainda sem essa definição. Não porque não tenhamos pré-candidatos a vice-prefeito, mas porque a gente entende que ainda não é o momento da gente definir essa condição”, afirmou o pré-candidato. Ele ressaltou que a decisão será tomada após a consolidação da coligação de todos os partidos que vão compor.

Sobre a formação das proporcionais, Danilo Simões enfatizou o compromisso com a inclusão de mulheres na política e a busca por novos talentos. “Eu sempre falei pra todas as pessoas que vieram conversar comigo que eu tinha muito desejo de fazer uma chapa de pré-candidatos a vereadores com nomes novos”, destacou. Ele também mencionou o trabalho realizado para formar uma chapa paritária, com igual representação de homens e mulheres. “O filho da primeira prefeita de Afogado da Ingazeira, que foi Giza Simões, não poderia começar formando a chapa se não fosse pelas mulheres”, afirmou Danilo.

Em relação às alianças partidárias, o pré-candidato destacou a consolidação do PSD e do PP, sob a liderança do ex-vereador Zé Negão, como os principais partidos da futura coligação. Além disso, mencionou conversas avançadas com outros partidos, como Podemos e União Brasil e destacou a importância dessas alianças para fortalecer sua candidatura, também mencionou o apoio do ex-senador Armando Monteiro.

Quanto ao MDB, Danilo comentou sobre a possibilidade de integrar o partido à sua base, mas ressaltou que a decisão cabe à executiva estadual. Ele mencionou a dinâmica política do partido em nível nacional e a possibilidade de ingressar no governo estadual, o que poderia impactar na composição política local.

Em relação ao diálogo com a governadora Raquel Lyra, Danilo afirmou que busca o apoio da governadora, mas que sua pré-candidatura não depende exclusivamente desse apoio. Ele destacou a importância de uma definição local por parte do PSDB, liderado por Mário Viana Filho.

Respondendo a perguntas dos ouvintes, Danilo comentou sobre o governo atual, caracterizando-o como lento e carente de inovação. Ele enfatizou a importância de obras estruturadoras e a necessidade de ouvir e estar próximo da população.

Em relação à falta de realização de concursos públicos, Danilo expressou preocupação com a falta de oportunidades para os jovens e o uso político dos cargos públicos. Ele se comprometeu a realizar concursos públicos caso seja eleito, buscando profissionalizar a administração e garantir a qualificação dos servidores.

Por fim, Danilo reafirmou seu compromisso em fazer uma política séria, respeitando a história de Afogados da Ingazeira e buscando contribuir com o futuro do município. Ele destacou a importância da participação da população nesse processo.

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, utilizou suas redes sociais para divulgar a mudança no comando da Guarda Municipal do município. A gestora anunciou que Taísa Aquino assumirá o cargo de comandante, substituindo o sub-comandante Cicero Epaminondas de Barros, que vinha coordenado a guarnição durante a gestão anterior.

Márcia Conrado enfatizou o papel vital desempenhado por mulheres em várias áreas da administração municipal contribuído para o sucesso da gestão. “Tenho muito orgulho em dizer que nossa gestão é feita por muitas mulheres competentes, mulheres que estão em todas as secretarias, seja em obras, saúde, finanças e muitas outras que fazem essa gestão ser tão exitosa”, destacou Márcia.

A prefeita ressaltou que a escolha de Taísa Aquino reflete a busca contínua por oferecer serviços de qualidade à população, além de fortalecer a equipe da Guarda Municipal. “É com muita felicidade que hoje o nosso quadro de mulheres em destaque aumentou: a comandante da Guarda Municipal agora é Taísa Aquino, uma mulher comprometida com o trabalho e chega ao cargo para somar e dar continuidade a um serviço de qualidade para nossa população”, afirmou.

O Prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) está experimentando a correria que é gerir um município e ainda presidir a Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE. Ou seja, a exposição é boa, mas isso tem um custo pessoal.

A agenda é extremamente exaustiva e praticamente faz o gestor abrir mão da vida privada em detrimento dos compromissos formais da entidade combinados com a gestão do município.

E olha que não consideramos o fato de estar em período eleitoral, quando Torres ainda tem que arrumar espaço para consolidar o projeto político  do seu grupo. Seu candidato é Lino Morais, que vai enfrentar o jornalista Mário Viana Filho.

Estes dias, além de coordenar encontros da entidade, Torres teve agenda com o Secretário da Saúde Iran Costa, onde cobrou a distribuição do soro antiofídico em unidades no interior do Estado e com o vice governador Raul Henry (PMDB).

Com este, a visita foi de cortesia e a pauta tratou de temas políticos e de gestão dos prefeitos.

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado, realizada entre os dias 2 e 11 deste mês, avaliou a qualidade e a segurança do serviço de transporte escolar oferecido aos alunos da rede pública nos 184 municípios de Pernambuco.

Ao todo, foram vistoriados 4.319 veículos por uma equipe de 95 auditores e técnicos do TCE-PE. Por meio de checklists, eles verificaram a documentação, a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, pneus, estepe, extintores de incêndio, bancos, cintos de segurança, entre outros itens); a adequação do modelo à finalidade; inclusive a habilitação dos condutores para a função e se havia autorização do DETRAN/PE para a prestação do serviço.

Os resultados foram comparados aos da Operação Transporte Escolar Seguro, realizada em abril do ano passado, que havia inspecionado apenas os veículos que fazem o transporte para escolas municipais. A boa notícia é que houve um avanço no quadro, em relação à fiscalização feita em 2022.

RESULTADOS

De acordo com a fiscalização, nas escolas municipais, a maior parte do serviço era prestado por ônibus (44,25%) e 37,82% deles apresentavam idade entre 10 e 15 anos. Dos 3.273 veículos examinados, 10% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% haviam sido inspecionados pelo órgão em 2022.

Em 82% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 61% dos veículos verificados. No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente.

Observou-se, ainda, que 44% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 63% dos condutores encontravam-se aptos a conduzir escolares e 81% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação.

Pela primeira vez a frota estadual foi analisada pelo TCE. A avaliação foi feita em 475 veículos que prestavam o serviço em 43 municípios do Estado. Em sua maioria (41,19%), o transporte era feito por ônibus, e a idade dos veículos variava entre 10 e 15 anos em 41,4% dos casos.

Do total verificado, 7% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, 58% estavam com os pneus em bom estado, 43% apresentavam cintos de segurança em ordem, e 32% estavam com os tacógrafos funcionando. Quanto aos condutores, 8% possuíam curso de formação para transportar os alunos e 12% portavam habilitação regular.

Os melhores desempenhos, segundo a auditoria, foram encontrados nas cidades de Toritama, Abreu e Lima, Itapissuma e Araçoiaba.

Elmar Pessoa, gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, lembrou a responsabilidade dos gestores municipais na solução do problema. Ele frisou que cabe aos gestores responsáveis implementar ações eficazes para melhorar, definitivamente, a atual realidade do transporte escolar no Estado.

“A situação melhorou bastante em relação à última auditoria, entretanto, precisa haver mais empenho para melhorar ainda mais esta realidade. Ainda é lamentável ver dinheiro público desperdiçado, pior ainda, o descaso à segurança e à vida de crianças e adolescentes, submetidos diariamente a um serviço de transporte irregular e de má qualidade, para terem cumprido o direito de acesso à escola. Não adianta melhorar o ensino e a estrutura das escolas quando o transporte dos estudantes ainda apresenta falhas”, concluiu.

Para Adriana Arantes, diretora de Controle Externo do TCE, os resultados mostraram a efetividade e a eficácia da atuação do Tribunal e o compromisso dos gestores públicos para melhorar as condições do transporte escolar.

“A situação melhorou em alguns locais, mas ainda há muito o que se fazer. É um trabalho que não para por aqui. Vamos continuar monitorando as falhas e atuando em conjunto com os gestores para oferecer um serviço seguro e de qualidade aos alunos da rede pública”, destacou.

CONSEQUÊNCIAS

Relatórios com as informações coletadas serão encaminhados às prefeituras. Cabe aos conselheiros relatores de os conselheiros relatores de cada município determinar as medidas que serão adotadas para cobrar dos gestores a melhoria do serviço oferecido em suas localidades.

Conforme o caso, podem ser emitidos Alertas de Responsabilização, ou firmados Termos de Ajuste de Gestão com prazos e ações a serem implementadas pelos municípios. O não atendimento poderá levar à responsabilização e aplicação de multa aos prefeitos inadimplentes, incluindo o julgamento irregular das contas pelo TCE.