Trabalhadores da Educação de Pernambuco mantém negociações com o Governo Estadual

Depois de interromper a campanha eleitoral por sete dias, em respeito à morte do ex-governador Eduardo Campos, a Frente Popular de Pernambuco retoma as atividades de rua nesta quarta-feira (20). O candidato ao Governo Paulo Câmara vai liderar uma grande caminhada pelo Centro do Recife, junto com seus companheiros de chapa majoritária – Raul Henry, que disputa a vice, e Fernando Bezerra Coelho, para o Senado.

A caminhada no Centro é uma atividade tradicional nas campanhas da Frente Popular, aproveitando o movimento do comércio para um estabelecer um contato mais próximo com a população. Será mais uma oportunidade para Paulo ouvir os eleitores e apresentar suas ideias. As homenagens a Eduardo Campos também deverão marcar o percurso dos candidatos.

Logo após, às 20h, Paulo, seus companheiros de chapa e a militância se reúnem no comitê da Frente Popular, no Parnamirim, para acompanhar a transmissão do guia eleitoral.

Parecer do deputado Samuel Moreira foi apresentado nesta quinta-feira em comissão especial da Câmara. Texto ainda precisa ser votado no colegiado e no plenário da Casa antes de ir ao Senado.

G1

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta quinta-feira (13), em comissão especial na Câmara, parecer sobre o texto enviado ao Congresso pelo governo federal. O relatório modifica alguns dos principais pontos da matéria.

Antes de seguir para análise do plenário, o parecer do relator ainda precisa ser votado na comissão. As datas de votação não foram definidas. Depois de passar pela Câmara, o texto vai ao Senado.

Por se tratar de uma PEC, são necessários, para a aprovação, votos favoráveis de três quintos do total de parlamentares no plenário das duas cadas (308 votos na Câmara e 49 no Senado), em dois turnos de votação.

No parecer do relator, foram retirados alguns pontos, como mudanças na aposentadoria rural, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a criação do regime de capitalização. Além disso, ficaram de fora do relatório estados e municípios.

Entenda as mudanças que o relator fez:Reforma da Previdência

Um vídeo da pré-candidata ao governo de Pernambuco Marília Arraes (Solidariedade) posando ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) foi bloqueado para a visualização de usuários brasileiros no Instagram após decisão da Justiça Eleitoral. A informação foi dada pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, e confirmada pelo UOL.

Ao UOL, a assessoria de Marília disse que a deputada federal foi “surpreendida” com ação que, segundo ela, foi protocolada pelo partido União Brasil.

Apesar de Marília publicar fotos e vídeos exaltando Lula nas redes sociais, o PT e o ex-presidente escolheram apoiar o pré-candidato do PSB Danilo Cabral ao governo de Pernambuco, em vez de Marília, que deixou o Partido dos Trabalhadores e migrou para o Solidariedade para conseguir concorrer ao Palácio do Campo das Princesas.

No vídeo bloqueado, que tem o áudio do jingle de Marília, a pré-candidata abraça Lula e cumprimenta Alckmin. Na sequência, ela pega na mão do ex-presidente e do candidato à vice-presidência na chapa de Lula e posa para uma foto ao lado de ambos. O encontro aconteceu no dia 13 deste mês, em Brasília.

“O encontro de milhões. #LulaLáMaríliaCá”, escreveu Marília na legenda da postagem, publicada na ocasião do encontro pela revista Veja.

Ao clicar no link que redirecionaria para o vídeo, é possível ler a seguinte mensagem: “Vídeo não disponível em Brasil. Isso acontece porque estamos seguindo uma solicitação jurídica para restringir esse conteúdo”.

Logo abaixo das frases o Instagram coloca um campo de “entenda” onde esclarece que a decisão ocorreu após a plataforma receber “uma solicitação legal para restringir este conteúdo. Nós o analisamos em relação às nossas políticas e realizamos uma avaliação legal e de direitos humanos”.

“Após a análise, restringimos o acesso ao conteúdo na localização em que ele vai contra a lei local. Você pode saber mais sobre restrições de conteúdo na nossa Transparency Center”, escreveu a plataforma.

À reportagem, um porta-voz da Meta, empresa controladora do Instagram e Facebook no Brasil, informou apenas que a empresa “respeita a Justiça brasileira e cumpre decisões em conformidade com as leis aplicáveis”. A empresa não deu mais detalhes da decisão que levou ao bloqueio do vídeo no território brasileiro.

Marília se diz surpreendida com ação

Ao UOL, a assessoria da pré-candidata explicou que a ação foi protocolada na Justiça Eleitoral pelo partido União Brasil e a decisão para a retirada do conteúdo foi em caráter liminar. Em nota, a assessoria classificou o vídeo como “uma peça da pré-campanha de Marília Arraes”.

“A origem da representação nos surpreende. Mas isso é típico de quem está pendurado até o pescoço no governo Bolsonaro, não assume claramente que quer a continuidade do autoritarismo, e está em campanha para atrapalhar Lula em Pernambuco. Estão perdendo tempo à toa, porque o povo de Lula é Marília”, começou.

A assessoria de Marília ainda disse que, “nas alegações, os advogados do União Brasil questionam o uso da trilha sonora usada na peça” e que a pré-candidata irá recorrer, caso necessário, no final da decisão judicial.

“Cientes que a pré-campanha não cometeu nenhuma ilegalidade a Assessoria Jurídica da pré-candidata ao Governo de Pernambuco irá apresentar, ao final do julgamento do mérito, os recursos cabíveis, caso sejam necessários.”

PSB quer mais seguir no poder em PE do que eleger Lula, diz Marília

Pré-candidata ao governo de Pernambuco, a deputada federal Marília Arraes criticou o PSB, em entrevista à revista Veja, e disse que o partido se preocupa mais em continuar no comando do estado do que em eleger o ex-presidente Lula para o Palácio do Planalto. 

Na avaliação da parlamentar, porém, Lula agiu corretamente ao se aliar ao PSB em Pernambuco por conta do petista precisar de tempo de propaganda de campanha na televisão.

Ao mesmo tempo em que vive em confronto com o PSB, Marília também afirmou que sua saída do PT contribuiu para que o ex-presidente conseguisse formar a aliança em Pernambuco. “Lula me adora porque só faço ajudá-lo. Acabei, inclusive, contribuindo de forma indireta ao sair do PT e não criar obstáculo à aliança com o PSB”, disse a deputada.

Questionada se essa aliança no estado a deixou aborrecida, Marília Arraes disse que não.

“Acho que ele fez certo de ir atrás desse apoio porque quer ganhar de Bolsonaro, então precisa do tempo de TV e de alianças nos estados, não tem jeito”, afirmou a pré-candidata.

“Mas eu sei que o PSB está mais interessado é em salvar o próprio projeto de poder em Pernambuco do que em promover a vitória de Lula nacionalmente”, afirmou Marília.

Insatisfeita com PT após o partido lançar o nome dela ao Senado sem sua autorização, Arraes migrou para o Solidariedade em abril e lançou sua pré-candidatura ao governo de Pernambuco. Apesar do movimento, ela seguiu vinculado Lula e si própria — o petista defende a candidatura de Danilo Cabral (PSB) ao Palácio do Campo das Princesas.

Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, a pré-candidata disse que lamenta que o PSB tenha submetido Lula a “tamanho constrangimento” em ato em que o ex-presidente saiu em defesa de Cabral e do governador Paulo Câmara (PSB). Os dois foram vaiados durante visita do ex-presidente a Garanhuns. Lula chegou a ir ao lado do governador para tentar amenizar, mas o climão seguiu durante todo o evento.

Importante destacar, ela não atendeu pedido de sessão presencial, como queria Vicente de Vevéi.  Para alguns, vitória parcial só adia reeleição de João de Maria.

A decisão da juíza Tayná Lima Prado, de atender Mandado de Segurança impetrado pelo vereador Vicente de Vevéi ainda dá assunto em São José do Egito.

Ele deferiu pedido liminar para suspender a sessão extraordinária de hoje que definiria data da sessão para eleição da Mesa Diretora da Câmara,  atrapalhando por hora os planos de João de Maria e de seus apoiadores.

Importante registrar, ela negou o pedido para que a sessão fosse presencial.

“No que diz respeito à primeira razão, entendo que, apesar de, felizmente, o quadro pandêmico ter atenuado, é cediço que houve, recentemente, o anúncio de outra onda de contágio, o que ensejou o retorno de cuidados sanitários, como o uso de máscaras em locais públicos. Dessa forma, verifico, em princípio, que a ação da apontada autoridade coatora se apresenta legitima e em consonância com as suas atribuições de Presidente da Casa que exerce”.

Por outro lado, ela observou que a justificativa apresentada para a convocação extraordinária é a necessidade de votação do projeto de Resolução 006/2022, que define as diretrizes básicas acerca da eleição para Presidente da Casa.

“É certo que o assunto interessa à população, já que relacionado ao comando de um dos poderes municipais. Entretanto, não se pode conferir a este tema a relevância exigida para a convocação de uma sessão extraordinária, que reclama o trato de matérias altamente relevantes e urgentes. Aliás, a votação sobre este tema de maneira extraordinária, mais compromete o interesse da população do que o assegura. Convocações extraordinárias para a tomada de decisão de atos, que, em certa medida, se apresentam como interna corporis devem ocorrer de modo ordinário, apartado da ideia de surpresa, a fim de que não se apresente como uma decisão açodada e fugaz”.

E segue: “observo, através de um juízo liminar, que a convocação para sessão extraordinária está em descompasso com a finalidade legal a ela atribuída, de modo que concluo pela presença do fumus boni juris. Além de o ato ter sido convocado para esta data 15/12/2022, às 16 horas – como, caso se concretize, enseja a própria perda do objeto da ação constitucional”. E atendeu a liminar suspendendo a sessão.

Nas redes sociais,  muitos tem brincado e comparado a decisão da juíza ao trabalho do Ministro Alexandre de Moraes contra os atos antidemocráticos,  como se São José fosse uma “república”, com a magistrada botando ordem na casa.

Na verdade, a vitória parcial dos governistas em São José do Egito aparentemente só adia a reeleição de João de Maria,  mas não teria no momento posição de impedí-la.

Nas redes, um egipciense brincou: “só vai ter que pagar maias umas diárias”, referência à manutenção dos apoiadores em uma casa de praia.

Veja decisão na íntegra: Decisão SJE

O Ministério Público Eleitoral apresentou dezenove ações de pedido de impugnação de registros de candidaturas para as eleições de 2022 ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Na lista constam as candidaturas 12 de candidatos a deputado federal e sete a deputado estadual.

Segundo o MPE, as ações de impugnação levaram em conta as hipóteses previstas na Lei Complementar 64/1990, conhecida como “Lei de Inelegibilidade”. A previsão é que essas solicitações sejam julgadas até o dia 12 de setembro.

Da região, consta o nome do candidato a deputado federal serra-talhadense, Dr Waldir Tenório (Solidariedade). A ação foi impetrada contra ele pelo MPE por condenação criminal no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Estão na lista os candidatos a deputado estadual: Glauco Matias de Souza Maria (Republicanos) – Demissão do serviço público; Izaias Regis Neto (PSDB) – Rejeição contas Câmara Municipal; Givanildo Pedro da Silva (Solidariedade) – Rejeição contas TCE/PE; João Francisco de Lira (Patriota) – Rejeição contas Câmara Municipal; Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade) – Rejeição contas Câmara Municipal e TCU; Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos (Avante) – Desincompatibilização; João Inocêncio Guido (PL) – Condenação criminal TRF5.

Estão na lista os candidatos a deputado federal: Valdecírio de Oliveira Cavalcanti (Republicanos) – Rejeição de contas TCU; Dennison Oliveira Lima (Pode) – Condenação criminal TJ/PE; André Luiz Rangel de Farias (PSDB) – condenação criminal TRF5; Márcia Solange Carvalho Lucas Martins (PSDB) condenação improbidade administrativa; Kaline Bernadete da Silva (Patriota) Condenação criminal; Waldir Tenório Júnior (Solidariedade) – Condenação criminal TRF5; Adeíldo Paraíso da Silva ( PSOL) – Rejeição contas TCU; Áureo Cisneiros Luna Filho (PSOL) – Demissão serviço público; José Martins da Silva Júnior ( PV) – Demissão serviço público; José Augusto Maia (Solidariedade) – Rejeição contas Câmara Municipal e TCU; José Luiz de Lima Sampaio (Solidariedade) – Rejeição contas Câmara Municipal; e Emanuel Dantas do Nascimento (Agir) Demissão serviço público.

Em Pernambuco, foram feitos 1.106 pedidos para registro de candidaturas. Destes, 595 para deputado estadual, 461 para deputado federal, 11 para governador e 11 para vice e 9 para senador.